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REQ 292/2024 - Requerimento
Ementa: À Sec. Ambiente, para retirada de moitas de bambu e limpeza do córrego ao lado esquerdo da rua Francisco André de Araújo, bairro Industrial
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 293/2024 - Requerimento
Ementa: À Sec. Obras, solicitando a construção de rede de captação de águas pluviais na rua Maria Castanon Bravo, bairro Oseás Maranhao
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 294/2024 - Requerimento
Ementa: À Sec. Ambiente, À Divisão de Trânsito, para retirada de placas de "proibido estacionar" na rua Cel. Sebastião Ramos de Castro, bairro Eldorado
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 295/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Planejamento solicitando cópia dos estudos técnicos e diagnóstico da realidade do município, realizados pela Fundação Artística Cultural e Educação para a Cidadania da UFV, e que servem de subsídio para a revisão do Código de Obras e Lei de Uso e Parcelamento do Solo.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 296/2024 - Requerimento
Ementa: À Sec. de Cultura, solicitando cópia das transferências de subvenções aprovadas pela Lei 5218/24 À Liga Operária e Clube Praça dos Esportes
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 297/2024 - Requerimento
Ementa: Envio de correspondência individual a todos os senadores, deputados federais e estaduais de MG solicitando que encaminham emendas parlamentares e apoiem o Poder Executivo Estadual para adquirir no mínimo 2 caminhões de combate a incêndios para Ubá
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 298/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Gov, de MG, ao Sec. de Justiça e Segurança Pública, ao Assessor de Articulação institucional do Corpo de Bombeiros para realizarem a aquisição de pelo menos 2 caminhos de combate a incêndios para o município de Ubá
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 299/2024 - Requerimento
Ementa: À Coordenação do DER-MG solicitando a reforma do guarda corpo e passarela da ponte localizada ao lado da PRE, devido ao risco de acidentes
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 300/2024 - Requerimento
Ementa: À Sec. Desenvolv. Social para encaminhar a prestação de contas do Benefício Eventual em Situação de Morte (auxílio funeral) dos anos 2021 a 2024, contida no Requerimento 238/24, incluindo nome dos usuários. Resposta anexada.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Celinho Lopes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 301/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Agricultura, solicitando corte de árvore em frente ao número 51 da rua Cel. Júlio Soares, bairro Caxangá
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 302/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Planejamento, solicitando informação sobre construção em APP
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 303/2024 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pela Divisão de Trânsito e Transporte Público solicitando sinalização horizontal na rua das Hortênsias, bairro Cidade Jardim, e das ruas asfaltada Felipe Barbosa, Imaculada Conceição e Antônio Cavaliere, no bairro Laranjal.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 304/2024 - Requerimento
Ementa: À Sec. Ambiente, para limpeza do trecho do córrego atrás da rua dos Franciscanos, na altura do número 141.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 305/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, para asfaltamento da rua Antônio Raimundo, bairro São José
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 306/2024 - Requerimento
Ementa: À Sec. Ambiente, solicitando desentupimento de 2 bueiros na rua Jurandir Peron, próximo ao número 213, Agroceres.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 307/2024 - Requerimento
Ementa: À Supervisora da Seção de Iluminação Pública da Sec. Ambiente de Ubá, para responder à diversas questões sobre iluminação pública
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 308/2024 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da Energisa, solicitando diversas informações sobre resoluções da ANEEL e sua aplicação sobretudo em Ubá
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 309/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito de Ubá, Procuradoria Geral e Secretários Municipais, encaminhando anteprojeto de lei sugerindo isenção de IPTU para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves no munícipio". Resposta anexada.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 310/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Planejamento e gerência local do DER, solicitando mapa georreferenciado indicando os marcos iniciais e finais dos trechos da rodovia Ubá-Tocantins, identificando quais são do estado e do município
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 311/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, para recompor o calçamento em frente ano número 60, rua Santa Clara, bairro Seminário
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 312/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a elevação da estrada da Barrinha, na Cachoeirinha, evitando transbordamento de águas
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 313/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando reforma da ponte da Cachoeirinha, na estrada da Barrinha
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 314/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando reforma da ponte da estrada da Barrinha
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 315/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que os secretários municipais respondam diretamente aos vereadores os requerimentos aprovados em Plenário e protocolados e endereçados a eles
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 316/2024 - Requerimento
Ementa: Aos Secs. de Obras e Agricultura, para instalação de guarda-corpo ao longo da cratera aberta atrás da empresa Itatiaia, na rua Espírito Santo, bairro Chiquito Gazolla
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 317/2024 - Requerimento
Ementa: À Sec. Desenvolvimento Social, para prestação de contas do Benefício Eventual em Situação de Morte / Auxílio Funeral dos anos 2021-2024, incluindo nome dos beneficiários, forma de contato com familiares. Resposta anexada.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Celinho Lopes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 318/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Agricultura, para instalação de iluminação pública no trecho próximo do trevo da Parati Turismo até a entrada do bairro Santa Edwiges
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 319/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Agricultura, para instalação de braços, luminárias e extensão de rede para cerca de 10 postes, no Residencial São Geraldo, na comunidade do Córrego Alegre, onde existem 15 residências no local
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 320/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Agricultura, para capina, limpeza e tapamento de buracos na rua Titita Batalha, próximo ao número 163, bairro Noeme Batalha
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 321/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, para determinar Pa Viação Ubá a manutenção da linha que atende Miragaia, ainda nas férias escolares
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 322/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e Sec. Saúde, para prestarem informações acerca do não pagamento do vale transporte, vale alimentação e FGTS e reajuste anual aos 110 trabalhadores da Terceiriza Brasil Transportes Ltda. Resposta anexada.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 323/2024 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público, para que o trânsito na rua Tenente Pedro Batalha, Caxangá, volte a fluir em mão única
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 324/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Saúde, sugerindo a adoção do programa Mãe Pâncreas, para dar suporte nutricional, psicológico, assistência social e educador físico para crianças diabéticas de Ubá. Resposta anexada.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 325/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Saúde, para construção de unidades de saúde de apoio na zona rural para facilidade aos usuários (Córrego Alegre, Pedra Branca, Córrego Santana e Aeroporto). Resposta anexada.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Aline Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 326/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Agricultura, para substituir lâmpadas queimadas na praça Guido Marliere
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 327/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. de Obras, solicitando finalização do asfaltamento da Alameda das Camélias, bairro Cidade Jardim
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 328/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando poda de árvore na rua Pedro Costa, bairro São João
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 329/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Saúde, para informar o destino dos recursos da emenda 25, aprovada na LOA 223 e sem impedimento técnico, no valor de 16 mil reais, para aquisição de equipamentos na UBS São José. Resposta anexada.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 330/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. de Saúde, solicitando informação sobre a execução da emenda 11, indicada na LOA 2024, no valor de 30 mil reais, para itens da UBS São José. Resposta anexada.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 331/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e Sec. Educação, encaminhando anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte escolar do município de Ubá, sua higiene e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 332/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando o posteamento e iluminação da rua Mário Felipe dos Santos, do final da rua até a D'Doro
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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REQ 333/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da rua Juquinha Carvalho, na Barrinha
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 334/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando manutenção da tampa do bueiro na rua Alexandre Zocolli, em frente ao número 245, bairro Novo Primavera
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 336/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando conserto ou substituição do guarda corpo de madeira de ponte no final da rua Pedro Candian, bairro Industrial
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 337/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando tapamento de buracos na rua Curitiba, do lado de cima da linha férrea, na grota da direita, bairro Agroceres
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 338/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, para limpeza e retirada de terra dos bueiros próximos ao antigo galpão da Agroceres na rua Jurandir Peron, bairro Agroceres, antes do período das chuvas
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 340/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Saúde, solicitando que os recursos da emenda 25, aprovada na LOA 2023, sem impedimento técnico e no valor de R$12.749,27, seja utilizado na aquisição de itens para o posto de saúde do bairro São José. Resposta anexada.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 341/2024 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da COPASA, para que sejam encaminhados à Câmara e à Prefeitura os relatórios bimestrais previstos na Lei Municipal 5080/23. resposta anexada.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 342/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, para reiterar a solicitação de informações no que tange ao cumprimento da lei municipal 5080/23.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 343/2024 - Requerimento
Ementa: À COPASA, reiterando o Req. 273/24, onde solicita a construção de rede de esgoto na rua Projetada (atrás do campo do Cruzado), no povoado São Domingos (Colônia Padre Damião) e que segue anexado. Resposta anexada.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Lek
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