Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 767 matérias.

Resultados

REQ 223/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que possa retirar a terra acumulada e os entulhos no “terreno do Tatá”, que estão prejudicando o curso d’água na Ligação.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 224/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando informação sobre o motivo de as máquinas do consórcio da Copasa estarem trabalhando em terreno particular no Residencial São José, que foi permutado pela Prefeitura para construção do Centro Administrativo. Resposta anexada.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 225/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da COPASA, para REITERAR a solicitação de cópia dos relatórios anuais de desempenho econômico-financeiro e gerencial no município, assim como do ativo imobilizado constante no Anexo denominado "Relatório de Bens e Direitos", parte integrante do contrato de programa com o município. Reitera as Representações nº 89/2021, de 9 de agosto de 2021 e nº 98/2021, de 20 de setembro de 2021, enviadas à gerência local da COPASA.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REQ 226/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando estudo para construção de um muro de gabião na Rua José Godinho, bairro Vila Casal.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REQ 227/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a transferência dos recursos da Emenda 7 - Asfaltamento de rua em Diamante, no valor de R$ 15.139,76, para a Emenda 8 -Ficha 2473 – Aquisição de contêineres de lixo para Diamante. Quanto à Emenda 6 – Construção do muro do cemitério de Ubari, solicito que o Secretário reveja o impedimento, pois os recursos alocados são somente para a construção da parte da frente do muro (30m2), complementando o muro já existente, e não para todo o muro.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REQ 228/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a reforma da ponte na Rua Vila Nova, bairro Vila Casal.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ 229/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando estudos para construção de um bueiro na Rua Marechal Floriano Peixoto (Beira-Linha), em frente ao nº 85, bairro Vila Casal.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ 230/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando: a transferência dos recursos das Emendas 3 e 6 para a Emenda 4 (asfaltamento da Rua Anselmo Teixeira); a substituição de contêineres de lixo de 1000 litros para 240 litros, na Emenda 1; a transferência dos recursos da Emenda 10 para a Emenda 9 (poste completo na Rua José Durigueto).

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ 231/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que a sobra de recursos da Emenda nº 1 (aquisição de roçadeira) seja utilizada na aquisição de uma segunda roçadeira. Solicita também que seja desconsiderado o Requerimento nº 210, de 15 de maio do corrente ano.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Lek
Texto Original

REQ 232/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária Municipal de Administração, solicitando informação sobre o valor do vencimento básico do Técnico de Nível Superior I (TNS I) – Enfermeiro, excetuando-se quaisquer acréscimos à carreira, tais como triênios ou acessos funcionais. Resposta doo Executivo, conforme OF/SG/23/2023, de 15/06/23: Vencimento Base do TNS I - Enfermeiro: 30 h - R$3.592,05 e 40 h - R$4.789,38.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REQ 233/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Mesa Diretora, solicitando a promoção de uma exposição de obras literárias de escritores ubaenses, que comprovadamente tenham livros publicados, no espaço físico da Câmara Municipal, na semana do dia 12 de outubro, em razão do Dia Nacional da Leitura. Solicita também o apoio da Escola do Legislativo para divulgação da exposição nas escolas municipais.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REQ 234/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao gerente local da Copasa, Sr. Marlos Portugal, solicitando a compactação do asfalto da Rua Antônio Frederico Ozanam, em frente ao nº 47, bairro Eldorado.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REQ 235/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a retirada de lixo da Rua José Augusto Marcos, próximo ao nº 480, bairro Meu Sonho, que está destruindo a calçada e obrigando os pedestres a transitar pela rua. RETIRADA APÓS A LEITURA.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Soninha
Texto Original

REQ 236/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando avaliação da possibilidade de construção de um salão comunitário no bairro Olinda, em terreno concedido pela municipalidade em 2006, para atividades dos moradores.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Soninha
Texto Original

REQ 237/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando: a manutenção das Emendas nº 3 e 4 com recursos para seis câmeras do Olho Vivo, sendo 4 para Ubari e duas para a Miragaia; Os recursos alocados, já com o valor correto da RCL, perfazem cerca de R$ 50 mil reais, rateados entre os vereadores Célio Lopes dos Santos, José Carlos Reis Pereira e José Damato Neto; a gentileza de transferência dos recursos da Emenda nº 8, destinados à Polícia Militar, para a execução de obras da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. A emenda 8 não foi objeto de impedimento técnico, tratando-se apenas de um remanejamento.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Celinho Lopes
Texto Original

REQ 238/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de uma palmeira que está obstruindo a iluminação de um poste próximo ao campo do Industrial F.C.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Celinho Lopes
Texto Original

REQ 239/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Cristina Bruschi Mendes, bairro Peluso.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Celinho Lopes
Texto Original

REQ 240/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando: A transferência de R$ 406,34 da Emenda nº 7 e R$ 406,34 da Emenda nº 9 para a Emenda nº 8, que, então, totalizará R$ 4.000,00 para deslocamento de poste na Rua Vereador Benedito Augusto Vieira; Transferir todos os recursos das Emendas nº 4 e 6 e o restante das Emendas nº 7 e 9 para a Emenda nº 5 (Asfaltamento da Rua Agostinho Guiducci), que totalizará R$ 86.448,21; As emendas 4,6,7 e 9 serão zeradas;

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ 241/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras solicitando uma operação tapa-buracos na Rua José Vieira de Almeida – Residencial São José.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ 242/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de placa de identificação à Rua Sinval Cândido de Oliveira, bairro São Judas Tadeu, de acordo com a Lei 3.814, de 11 de novembro de 2009, e a finalização do calçamento com recursos de emenda parlamentar. Este Requerimento reitera parcialmente o Requerimento nº 119/2023, da vereadora Aline Moreira Silva Melo.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ 243/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o conserto de afundamento em grande extensão da Av. Beira Rio, ocorrido após as obras da Copasa.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ 244/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando o remanejamento dos recursos da Emenda nº 1 destinados à ADA – Amigos dos Animais, que recebeu impedimento técnico da Prefeitura, para a SUPASH – Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e à Saúde Humana, como Auxílio Financeiro, no valor de R$ 92.764,50 (após a redução de 20%).

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Jane Lacerda
Texto Original

REQ 245/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando: a manutenção das Emendas nº 3 e 4 com recursos para seis câmeras do Olho Vivo, sendo 4 para Ubari e duas para a Miragaia. Os recursos alocados, já com o valor correto da RCL, perfazem cerca de R$ 50 mil reais, rateados entre os vereadores José Carlos Reis Pereira, Célio Lopes dos Santos e José Damato Neto. Também, a verificação se os recursos das Emendas nº 1,2,8,21 e 22, que tiveram impedimentos técnicos, podem ser remanejados para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, como ajuda para a regularização fundiária da Vila Moreira, que poderá beneficiar aproximadamente 70 famílias.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 246/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, , solicitando a limpeza nos seguintes locais do bairro COHAB: ao lado da Igreja de São José Operário; na rua da Escola Municipal Padre Joãozinho; no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS; no Centro de Esporte e Artes Unificados – CEUS.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 247/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a presença de ronda da Guarda Civil ou da Polícia Militar nas ruas do bairro Cohab, assim como na Escola Padre Joãozinho, no CRAS e no CEUS, a pedido dos moradores, que estão se sentindo bastante inseguros no bairro.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 248/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À diretoria do UBAPREV, solicitando informação se a “prova de vida” é feita pelo órgão, assim como é feita pelo INSS. Também pergunta se o fluxo entre servidores contribuintes e servidores aposentados é equilibrado. RETIRADA PELO AUTOR APÓS A LEITURA.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  José Carlos do Sindicato
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 249/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando: a manutenção das Emendas nº 3 e 4 com recursos para seis câmeras do Olho Vivo, sendo 4 para Ubari e duas para a Miragaia. Os recursos alocados, já com o valor correto da RCL, perfazem cerca de R$ 50 mil reais, rateados entre os vereadores José Damato Neto, José Carlos Reis Pereira e Célio Lopes dos Santos. Também, a manutenção das Emendas nº 16,17,18,19,20 e 21, referentes à construção de treze redutores de velocidade (quebra-molas), uma vez que o responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público, assim como o engenheiro de trânsito, autorizaram a construção, conforme documento anexo.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Professor José Damato
Texto Original

REQ 250/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza do escadão entre a Rua Sebastião Pacienza e a Rua Antônio Paschoal dos Santos, bairro Novo Horizonte, assim como a colocação de nova luminária no escadão e a capina e limpeza do bairro.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ 251/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Mesa Diretora, na forma regimental, solicitando o agendamento de duas reuniões, nos dias 30 de maio e 2 de junho, às 16 h, para tratar da doação de leite materno e da importância de sua divulgação, com a presença da diretora da Escola do Legislativo e dos enfermeiros responsáveis pelo Banco de Leite Materno do Hospital Santa Isabel.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REQ 252/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de árvores e capina em área verde da municipalidade, próxima ao Corpo de Bombeiros, bairro São Sebastião.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Soninha
Texto Original

REQ 253/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reforma da ponte localizada na Pedra Branca (primeira ponte depois da igreja da Assembleia de Deus).

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Soninha
Texto Original

REQ 254/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao responsável pela ArteBrilho Multiserviços Ltda. solicitando informação sobre o direito ao adicional de insalubridade das trabalhadoras terceirizadas das escolas municipais e, caso elas tenham este direito e não esteja sendo pago, informar o motivo.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Soninha
Texto Original

REQ 255/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando uma operação tapa-buracos na Rua José Antônio Lamarca, bairro Palmeiras.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ 256/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando extensão de rede de esgoto na Rua José Feital, bairro Mangueira Rural.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ 257/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a recomposição de manilhas no Córrego do Emboque, próximo ao Batista.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ 258/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza do bairro Seminário, incluindo a praça.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ 260/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando, que na oportunidade de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para 2024, realizem-se estudos para que os recursos da área de Saúde sejam majorados, a exemplo da cidade de Muriaé e outras com porte aproximado. Resposta anexada.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  CSPADS - Comissão de Saúde, Proteção Animal e Desenvolvimento Social
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 261/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza do Residencial São Francisco e do bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ 262/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina do mato na Rua Azaleia, nº 21, bairro Paulino Fernandes.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REQ 263/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de árvore na Rua Vereador José Albino de Souza, nº 181, bairro Vila Franel

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REQ 264/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Prefeito, sugerindo estudos de viabilidade da transformação do Paço Municipal em uma biblioteca ou museu, quando as atividades da Prefeitura forem transferidas para o Centro Administrativo

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Soninha
Texto Original

REQ 265/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao diretor do Hospital São Vicente de Paulo, Sr. Marcelo Oliveira Andrade e ao Secretário de Saúde, Dr. Antônio Carlos Jacob, reiterando o pedido feito em novembro de 2022, por meio do Requerimento nº 183, a respeito da cobertura metálica em parte do setor de Hemodiálise do HSVP

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Soninha
Texto Original

REQ 266/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Coordenador da Federação de Moradores das Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá (FEMAC), solicitando: O nome de cada associação de moradores e o seu presidente atual; os critérios e exigências para integrar a FEMAC; informação se as associações prestam contas à FEMAC e, em caso positivo, cópia destas prestações de contas

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Soninha
Texto Original

REQ 267/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a mudança de postes na Rua João Sperandio, bairro Mangueira Rural

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ 268/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os responsáveis pela unidade móvel “Saúde nos Bairros”: Quem são os responsáveis e suas funções; sua programação e quem as faz; os dias de atendimento; serviços oferecidos; responsável direto; encaminhamentos após a consulta (O paciente é encaminhado à ESF mais próxima?).

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ 269/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
à Seção de Trânsito, da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, solicitando sinalização horizontal e vertical, além de redutores de velocidade na rua Affonso Ivo Defelippe, bairro Aldo Santa Cruz, pois acidentes frequentes têm ocorrido no local.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REQ 270/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
à Mesa Diretora, solicitando convite à Funerária Santa Rita e ao Secretário de Desenvolvimento Social, para participarem de reunião ordinária, em data a ser agendada pela Mesa, a fim de tratar do auxílio funeral municipal, uma vez que a reunião anterior com o Secretário não foi conclusiva

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 271/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a devida iluminação do ponto de ônibus ao lado da feira livre, pois estão ocorrendo assaltos no local

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REQ 272/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza de todo o bairro Santos Dumont

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ 273/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Secretário Municipal de Saúde, e à Secretaria Estadual de Saúde solicitando as seguintes informações sobre os atendimentos prestados pelas referências em alta complexidade da região de Ubá, notadamente os atendimentos de cardiologia, ortopedia e cirurgia vascular: Existe fluxo formalizado de acesso às referências de alta complexidade citadas acima (cardiologia, ortopedia e cirurgia vascular) nos municípios de Muriaé, Juiz de Fora e Belo Horizonte? Existiria este fluxo também para os acessos eletivos e de urgência/emergência? Os municípios citados conseguem ofertar adequadamente as pactuações existentes? Se sim, solicito o fornecimento de relatórios ou documentos que o comprovem. O que tem sido feito pelo Estado em relação às demandas reprimidas e aos vazios assistenciais existentes nas especialidades de alta complexidade em cirurgias cardíacas, ortopédicas e vasculares?

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  José Roberto
Texto Original