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REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: ao gerente local da COPASA, Sr. Marlos Portugal, solicitando a cobertura da tubulação na comunidade do Ubazinho.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e cascalhamento em toda a região da comunidade do Ubazinho
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, reiterando o pedido de esclarecimentos que lhe foi enviado por meio do Requerimento nº 84 de 29 de agosto de 2022, de mesma autoria acerca de indícios de subcontratação ilegal da Tormen Soluções Elétricas, pela vencedora do Pregão Presencial nº 096/2021, Eletrind Eletricidade Industrial Ltda. Resposta anexa.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: ao Prefeito, solicitando informações sobre o montante e destinação de recursos oriundos dos governos federal e estadual para a realização de obras no município nos últimos quatro anos. Resposta anexa.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: ao Prefeito, solicitando as seguintes informações: Quais são as empresas responsáveis pelo estacionamento em eventos realizados pela Prefeitura? Cópia dos contratos firmados com as empresas nos últimos cinco anos. Qual a destinação dos recursos arrecadados pelo estacionamento em eventos nos últimos cinco anos? Resposta anexa.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao INTERSIND informação sobre recursos arrecadados em estacionamento do Horto.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Ministério Público de Ubá pelo descumprimento da Lei Complementar federal nº191/2022 pelo município
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Professor José Damato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, solicitando que providencie a iluminação da rua ainda sem nome que liga o bairro Santa Edwiges II ao bairro Rosa de Toledo, próxima à Avenida Elpídia da Silva Fagundes.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Comandante da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Ubá, Capitão Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca, convidando-o a uma reunião ordinária desta Casa para prestar contas dos trabalhos do Corpo de Bombeiros no município. Resposta anexa.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando poda e capina nas ruas Genésio Costa de Oliveira e Aristides Fernandes, na parte alta do bairro Dr. José Cavalieri (Tanquinho).
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de um novo ponto de ônibus na Av. Senador Levindo Coelho, em frente à Racional Elétrica, bairro Chiquito Gazolla.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando uma operação tapa-buracos em todo o bairro Tanquinho.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: Convite o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Jacob; o Coordenador da Policlínica, Sr. Raphael Ignacchiti; o Gerente da Divisão de Planejamento e Gestão da Saúde, Sr. João Paulo da Silva; a Coordenadora do Centro Especializado de Reabilitação, Sra. Letícia Giselli de Oliveira; a Coordenadora da Saúde Mental do Município, Sra. Vanisse Bernardes Bedim; ao Promotor do Ministério Público da Comarca de Ubá, Dr. Bruno Guerra; a Encarregada do Ambulatório de Saúde Mental da Policlínica, Sra. Eduarda Schittini e a Secretária de Administração, Sra. Mônica Valone, para estarem presentes à Audiência Pública agendada para o dia 23 de março, às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa, para discutir a implantação de um CAPS Infantil, sobre o funcionamento da rede de atendimento em saúde mental municipal e sobre o Centro Especializado de Reabilitação (CER).
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
CSPADS - Comissão de Saúde, Proteção Animal e Desenvolvimento Social
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REQ 85/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, solicitando a construção de duas guaritas no bairro Agroceres: uma na pracinha da Agroceres e outra na praça principal do bairro.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito de Ubá, Sr. Edson Teixeira Filho, para que indique um representante do Executivo; ao Sr. João Paulo (Supermercado Nova Era); à Sra. Isabel (Supermercado Líder) e ao Sr. Geraldo (Supermercado Sacola Silva) para participarem de reunião previamente agendada com a Mesa Diretora, em que se tratará dos horários e dias de funcionamento dos supermercados de Ubá.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Samuel Gazolla, convocando-o para reunião ordinária, a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR), em data a ser agendada pela Mesa Diretora.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
José Carlos do Sindicato
José Maria Fernandes
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. João Gomes, solicitando operação tapa-buracos em todo o bairro Primavera e em todo o bairro Palmeiras.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. João Gomes, solicitando a colocação de manilhas, conforme emenda parlamentar deste vereador, próximo à residência do Sr. Geraldo, na comunidade da Cachoeirinha.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a notificação dos proprietários de dois terrenos para que façam a limpeza e manutenção periódica nos seguintes endereços:
• Rua Vereador Benedito Augusto Vieira, nº 801, Vila Regina
• Rua Vereador Benedito Augusto Vieira, S/N, Vila Regina
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo captação de águas pluviais na Av. Jesus Brandão, bairro San Raphael II.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Carlos Jacob, solicitando o conserto do telefone fixo no posto de Saúde do distrito de Diamante.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Samuel Gazolla, solicitando transporte por microônibus em Diamante para os estudantes do Ensino Médio e universitário. Resposta em anexo.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público, Sr. José Carlos Gomes, solicitando a instalação de duas placas indicativas da Rua Newton dos Santos, bairro Industrial.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
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REQ 95/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo solicitando estudos técnicos para que seja colocado no contrato com a empresa vencedora da licitação de transporte público coletivo uma cláusula que determine o fim dos pagamentos de passagem em dinheiro, uma vez que já não há cobradores e o recebimento de passagem pelo motorista vem dificultando o cumprimento de horário das linhas e causando insatisfação aos usuários.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Soninha
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REQ 96/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, solicitando a remoção de uma árvore que foi cortada no bairro Cyro Fernandes.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 97/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, Sr. João Gomes, solicitando o tapamento de um buraco na Rua Cônego Agostinho Moreira, bairro Boa Vista.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 98/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza na Rua Moisés Felipe Filho, próximo ao nº 77, bairro Bom Pastor.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 99/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto e ao Secretário de Obras, Sr. João Gomes, solicitando a limpeza e o nivelamento da Rua Francisco André de Araújo (Beira-Linha), bairro Industrial.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 100/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Educação, Sr. Samuel Gazolla e ao Prefeito, Sr. Edson Teixeira Filho, indicando a necessidade da inclusão de psicólogos nas escolas.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 101/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a manutenção de ponte na Rua Mário Felipe dos Santos - Sobradinho
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 102/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a finalização da obra na parte de cima do cemitério de Diamante.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
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REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a aquisição de mobiliário para o velório de Diamante: cadeiras, fogão e poltrona para a sala de descanso.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
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REQ 104/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Cartório de Registro de Imóveis solicitando cópia da tabela de valores praticados no município de Ubá, com discriminação de cada item.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
José Maria Fernandes
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REQ 105/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, Sr. João Gomes, solicitando o conserto de meio fio e tapamento de buraco na Rua Benjamin Povalente, bairro Jardim Europa.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 106/2023 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da Energisa solicitando providências para organização da fiação no bairro Nova Olinda, que se encontra com fios pendentes em postes e caídos pelo chão.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
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REQ 107/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo que encaminhe ao setor jurídico a criação de um projeto de lei que regulamente as marcações de exames, consultas e cirurgias, uma vez que as demandas estão muito altas e não se consegue atender as necessidades dos usuários, acarretando um longo tempo de espera.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Soninha
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REQ 108/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, Sr. João Gomes, solicitando a urgente troca de manilhas próximas ao nº 139 da Rua Maria Moreira de Oliveira, bairro Tanquinho.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Soninha
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REQ 109/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o tapamento de um buraco causado por erosão, com cerca de 2m de diâmetro, na estrada da Pedra Redonda, Zona Rural.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 110/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de um braço com luminária em poste da Rua Alberto Rodrigues Baião, esquina com a rodovia MG-265, em frente à loja de carros e do outro lado da Auto elétrica Life, bairro São João.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 111/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um bebedouro na Unidade de Saúde da Barrinha, além da colocação de uma caixa d’água de mil litros na mesma Unidade e o abastecimento regular de água, seja por caminhão-pipa ou bomba de poço.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 112/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando estudos para que o auxílio funeral fornecido a famílias carentes possa ser estendido durante os feriados e finais de semana.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 113/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma ponte de madeira na comunidade da Cachoeirinha, indo para a Barrinha.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 114/2023 - Requerimento
Ementa: ao gerente local da COPASA, solicitando solução para o problema de falta d’água na Rua Joaquim Pereira, bairros Glória e Meu Sonho.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 115/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário de Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento da rua que vai para o campo do Azulão.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 116/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a poda, capina e limpeza das ruas Ary Peron e João Peron, bairro Cristal.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 117/2023 - Requerimento
Ementa: ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a gentileza de remanejar as seguintes emendas impositivas: Emenda nº1 para a entidade Amigos dos Animais – ADA: transferir para a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e à Saúde Humana - SUPASH (auxílio financeiro) o valor de R$ 116.417,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e dezessete reais); Emenda nº 3 para a para a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e à Saúde Humana – SUPASH: transferir para a Secretaria de Obras o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Jane Lacerda
Texto Original
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REQ 118/2023 - Requerimento
Ementa: ao sócio administrador da empresa Arte Brilho Multisserviços Ltda., solicitando esclarecimentos sobre informações, de eu a empresa está obrigando os porteiros das escolas municipais a desempenharem outras funções que não estão no contrato de trabalho, além da redução de 280 reais no salário. Os porteiros trabalham 12x36h, porém a carteira é assinada como auxiliar de serviços gerais. Eles deveriam trabalhar de segunda a sexta e folgar sábado e domingo.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 119/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário de Saúde, Dr. Antônio Carlos Jacob, nos termos do Art.52 da LOM, solicitando as seguintes informações: Valor da reforma da Secretaria de Saúde; Valor mensal do aluguel; Nome do proprietário do imóvel; Segundo informações, houve uma avaria no transformador de energia elétrica. Qual foi o valor do reparo? Respostas anexas.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 120/2023 - Requerimento
Ementa: ao Prefeito, nos termos do Art.52 da LOM, solicitando as seguintes informações: se a comissão criada pela Portaria de 17.425, de 14 de outubro de 2022, avaliou os imóveis que foram permutados para a construção do Centro Administrativo; Em caso positivo, solicita-se cópia de todas as avaliações; Em caso negativo, questiona-se o motivo da ausência de avaliações. Resposta anexa.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 121/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, Sr. João Gomes, uma operação tapa-buracos em toda a comunidade do Tanquinho. Este Requerimento reitera o Requerimento nº 83/2023, da vereadora Aparecida Sónia Ferreira Vidal.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
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