Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 528/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da rua José Paulino Carioca, bairro Peluso
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REQ 529/2023 - Requerimento
Ementa: À Mesa Diretora, para agendar audiência pública e discutir LC 8/2023, que altera o zoneamento urbano da rua Alvimar Miquelito, bairro Eldorado
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 530/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec Obras, solicitando o asfaltamento da rua Divino Pai Eterno, bairro Matheus Schettino
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 531/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o conserto de bueiro na rua Fênix, bairro Paulino Fernandes IV
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 532/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, para criação do Programa Alerta o Celular
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
|
REQ 533/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas das quadras poliesportivas do Programa Luz de Ubá. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 534/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Presidente da Liga Atlética Ubaense, solicitando diversas informações acerca de campeonato de futebol
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
|
REQ 535/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Cultura, sobre a biblioteca instalada em Ubari, requerendo algumas informações
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
|
REQ 536/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando conserto de grade de beiro na rua Olinda Comini, Mangueira Rural.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 537/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando a colocação de 2 braços de luminárias na rod. Ubá-Guidoval, s/n, próximo À Mareia Pre-Moldados. Resposta Secretaria OF 11/2024: Executado.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 538/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando a colocação e braço com luminária na rua Luizinha Pacheco, atrás da Sier Móveis, bairro Louriçal. Resposta Secretaria OF 11/2024: Autorizado, porém em análise pela Energisa.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 539/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, encaminhando anteprojeto de lei que determina a disponibilidade do carnê de IPTU em braile
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
|
REQ 540/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, para análise de anteprojeto que cria o Conselho Municipal de Enfrentamento às Enchentes de Ubá
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
|
REQ 541/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a construção de bueiro na rua Maria Ferreira Leôncio, em Miragaia
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
José Roberto
Texto Original
|
REQ 542/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando a colocação de poste com luminária no final do escadão localizado na rua Cecília Petrolina, bairro Vila Casal, com recursos de sua emenda, em 2022. Resposta Secretaria OF 11/2024: Executado.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
José Roberto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 543/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando a colocação de um poste com luminária na rua José Doriguetto, próximo ao número 251, bairro Schiavon, com recursos de emenda parlamentar própria, de 2022. Resposta Secretaria OF 11/2024: Executado.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
José Roberto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 544/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. de Saúde, solicitando estudo técnico para que o horário de trabalho dos profissionais da atenção secundária passe a ser de 40 horas semanais. Resposta anexada
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 546/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. de Ambiente, solicitando capina e limpeza do bairro Noeme Batalha
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
|
REQ 547/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando a colocação de braço e luminária na rua Ruy Balbi, 62, Industrial
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 548/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. de Obras, solicitando a colocação de grade no bueiro da Rua Mário Rodrigues do Nascimento, em Ligação.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 549/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec de Planejamento, solicitando informação sobre vantagens e desvantagens de alteração do zoneamento urbano da Rua Alvimar Miquelito, bairro Eldorado, de zona residencial para comercial e se isto pode ser feito por PLC de iniciativa da Câmara
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
José Carlos do Sindicato
Texto Original
|
REQ 550/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Desenvolvimento Social, solicitando informação sobre a implantação do Programa Municipal de Microcrédito, destinado a empreendedores individuais e trabalhadores no âmbito da economia solidária e se há ações efetivas da Secretaria ou previsão de implantação na Prefeitura deste Programa
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
|
REQ 551/2023 - Requerimento
Ementa: À ARSAE e Copasa solicitando informações que justifiquem a diferenciação das tarifas cobradas pelo abastecimento de água em MG. Resposta anexada.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 552/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Educação, solicitando diversas informações do FUNDEB
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
|
REQ 553/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. de Ambiente, solicitando braços com luminárias para os postes da Rua Mário Felipe dos Santos, bairro Sobradinho, a partir da empresa D'Doro até Colpany Vidros
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
|
REQ 554/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. de Obras, solicitando o asfaltamento da rua Maury Martins de Oliveira, bairro Augusta de Freitas.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
José Roberto
Texto Original
|
REQ 555/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Obras, solicitando a construção de rede de captação de águas pluviais na rua Francisco André de Araújo, beira linha, bairro Industrial
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
José Roberto
Texto Original
|
REQ 556/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando limpeza do terreno da Rua Joaquim Guilherme de Azevedo, bairro Santa Edwiges
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
José Roberto
Texto Original
|
REQ 557/2023 - Requerimento
Ementa: À ARSAE e Copasa solicitando informações a respeito do art. 6º, I, da Resolução 184/2023. Resposta anexada.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 558/2023 - Requerimento
Ementa: À responsável pelo Programa Luz de Ubá e gerente local da Energisa para instalação de rede de iluminação pública no trecho de estrada do Córrego Santo Anastácio, próximo à casa da D. Célia.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Aline Melo
Texto Original
|
REQ 559/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando a pode de árvores na Praça Pedro Gonçalves dos Santos, em frente à Escola Municipal Dona Rosinha, na Barrinha
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Aline Melo
Texto Original
|
REQ 560/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, reiterando solicitação do recapeamento da rua do Livramento, bairro Peluso
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Aline Melo
Texto Original
|
REQ 561/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. de Obras, reiterando Requerimentos 45/23 e 277/23.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Soninha
Texto Original
|
REQ 562/2023 - Requerimento
Ementa: Ao gerente da ECP para colocação de 2 contêineres na rua André Baffa, bairro industrial
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 563/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa-buracos em todo bairro São José e rua José Costa Marques, bairro Ponte Preta.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 564/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec Ambiente, solicitando a capina e limpeza da rua Titita Batalha, 163, bairro Noeme Batalha, e parte alta do bairro Peluso
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 565/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando a capina e limpeza da Avenida Paulino Fernandes
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
|
REQ 566/2023 - Requerimento
Ementa: À responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando iluminação pública na av. Luciano Candian, do nº 60 ao 200, bairro Aeroporto.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
|
REQ 568/2023 - Requerimento
Ementa: Ao MPMG, o encaminhamento de denúncia acerca de cobrança indevida da COPASA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
|
REQ 569/2023 - Requerimento
Ementa: À responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando a colocação de ponto de luz de 118v na Praça José Martins, distrito de Diamante, para a decoração de Natal no local.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
|
REQ 570/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o tapamento de um buraco de grandes proporções no início da rua Domitila Castañon, bairro Eldorado.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
|
REQ 571/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando estudo para verificar a possibilidade de definir o reajuste anual do vencimento dos servidores para que as parcelas retroativas sejam repassadas mensalmente e não de forma cumulativa, evitando o impacto no percentual do IR descontado em folha
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Aline Melo
Texto Original
|
REQ 572/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Saúde, solicitando verificar a possibilidade de ação conjunta de promoção e prevenção de saúde renal entre SUN – Sociedade ubaense de Nefrologia, Câmara Municipal (Comissão de Saúde e Sec. Munic. Saúde, no dia 9/3, dia Mundial do Rim.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Aline Melo
Texto Original
|
REQ 573/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. de Obras, solicitando o tapamento de buracos na rua Nicola Campanha, na lateral da igreja das Mercês.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Aline Melo
Texto Original
|
REQ 574/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando o desassoreamento do rio que passa nos fundos da rua Rio Grande do Sul, bairro Industrial.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 575/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando a limpeza do córrego da Vila Gonçalves, a pedido dos moradores.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 576/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa-buracos na rua Giovani Biscotto, bairro Industrial
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 577/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. de Educação, para fornecer algumas informações acerca de cargos de Técnico em Educação e assuntos correlatos no município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
|
REQ 578/2023 - Requerimento
Ementa: Ao sec. Educação, sobre denúncias e irregularidades acerca da EE Ce. João Ferreira de Andrade, em Miragaia
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
|
REQ 579/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Educação, tratando das contratações para o cargo de professor A1 e Professor de Apoio que ocorrerão em 2024 regidas pelo processo seletivo realizado em 2023
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
|
