Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Prefeito Municipal que faça contato com a Copasa para solução da medição individualizada de água no Residencial Cidade Carinho.

Requerem ao Prefeito isenção de ISSQN para clubes municipais de futebol amador.

Requerem que seja encaminhado ao Prefeito a sugestão de um projeto de lei que preveja a isenção de taxas e emolumentos a organizações da sociedade civil (OSCs).

Requerem à Direção da Câmara Municipal de Ubá cópias de contratos e processos administrativos com o Instituto Plenum Brasil. (Resposta anexada)

Requer envio de convite à responsável pela Divisão de Habitação e Gestão Fundiária, Sra. Eliana Corbelli, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Ricardo Antônio do Nascimento, para participação em reunião ordinária desta Casa.

Requerem envio de correspondência ao Prefeito encaminhando sugestão de Projeto de Lei que “Institui o Programa Bolsa Atleta no município e dá outras providências”.

Requer ao Prefeito de Ubá que realize estudos para adequação do município à Lei Federal 12.651/2012 no que se refere à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP) de ocupação consolidada, alterada pela Lei 14.285/2021.

Requer ao Prefeito o cascalhamento e calçamento do trecho da antiga Estrada de Ferro Leopoldina ao final da Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal.

Requer ao Prefeito construção de calçada na rua Desidério Zanelli, próximo ao nº 110, bairro Vale do Ipê.

Requer à Energisa substituição de poste na rua José Homem da Costa, nº 3, bairro Bonsucesso.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde providências quanto às denúncias anexadas a este Requerimento.

- Requer ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana a colocação de dois quebra-molas na Rua Major Tito César, nº 625 e 701, bairro Bom Pastor.

Requer ao Prefeito a construção de trevo em frente ao Mart Minas.

Requerem ao Prefeito melhorias solicitadas pelos moradores da comunidade Córrego Barra do Emboque, conforme texto anexado.

Requerem ao Prefeito a possibilidade de adesão online ao REFIS.

Requerem ao Prefeito informações sobre gastos em eventos públicos no município.

Requer ao Secretário Municipal de Obras recomposição asfáltica e melhorias na travessa próxima ao Fórum, bairro Santa Edwiges II.

Requer ao Poder Executivo que realize a regularização fundiária dos bairros Sobradinho e Santa Rosa.

Requer à Copasa providências quanto a vala de esgoto na Rua Inglaterra, bairro Fazendinha.

Requer à Copasa intervenção em vala de esgoto a céu aberto em área de servidão na Rua Antônio Carlos Caiaffa, nº 440, bairro Nova Primavera.

Requer ao Prefeito informações sobre a Fundação Irailda Ribeiro dos Santos - FUNIR - 1) Of/SG/67 anexado, solicitando prorrogação do prazo para resposta. - 2) OF/SG/68 - RESPOSTA ANEXADA

Requer à Divisão de Mobilidade Urbana um redutor de velocidade na Avenida JK, próximo ao clube Serra Verde e após o Residencial Città di Lucca.

Requerem ao Prefeito o cumprimento da Lei Municipal nº 3.280/2003, de incentivo ao esporte amador.

Requerem ao Prefeito construção de cheche no Solar de Ubá.

Requer ao Executivo a recomposição do calçamento de pedras da rua Enedina Sartori de Lucca, bairro Cittá de Lucca.

Requer ao Executivo a melhoria e extensão do canteiro na BR-265, do Posto Uirapuru até o Supermercado Nova Era, especialmente próximo ao Posto Gentil.

Requer ao Executivo o cascalhamento da estrada do Didico Teixeira, Córrego dos Braguinhas.

Requer ao Executivo placa de "Proibido Jogar Lixo" na Rua Antônio Alfenas de Andrade, nº72, esquina com a Rua 5 (Muro de Lata), bairro São João.

Requerem à Copasa informações sobre o projeto de esgotamento sanitário de Ubá.

Requer ao Executivo equipamentos esportivos (pista de street park, quadra de areia e espaço de recreação infantil) em rua paralela à Nova Beira Rio, ainda sem denominação oficial.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde a colocação de placa "Carga e Descarga" no Vale do Ipê.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde o motivo da falta de medicamentos na unidade de Saúde do bairro São João.

Requerem informações sobre o projeto Olho Vivo.

Requer ao Executivo o asfaltamento da Rua Roberta de Oliveira, bairro Primavera.

Requer ao Executivo o conserto de bueiro na Praça Guido Marlière.

Requer ao Executivo poda de árvores na Rua Luís Médici, bairro Peluso.

Requer ao Executivo recomposição de calçamento na Rua Reginaldo Francisco Coelho, bairro Jardim Élida.

Requer ao Executivo colocação de quebra-molas na Rua Goiás.

Requer ao Executivo limpeza da Rua Ana Baião Bigonha, bairro Antônio Bigonha.

Requer ao Executivo a colocação de um poste com luminária na Rua Israel, bairro Fazendinha.

Requer ao Executivo e à Energisa colocação de braço em poste da Rua Jaime Machado, nº 89, bairro São Judas Tadeu

Requer o envio de convite ao Conselho Municipal de Trânsito, ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana e à Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor para participarem de uma reunião ordinária sobre o Projeto de Lei nº 99/2022 que trata do transporte público de passgeiros.

Requer ao Executivo limpeza próxima ao Espaço Congeia.

Requer ao Executivo informações sobre subcontratação pela Eletrind Eletricidade Industrial Ltda.

Requer ao Executivo a construção de uma faixa elevada em frente à E.E, Cel. Teixeira Ervilha, em Diamante.

Requer ao Executivo a construção de uma faixa elevada na Rua Cel. Otaviano da Rocha, em frente ao nº 230, bairro São Domingos

Requer ao Executivo a colocação de um quebra-molas próximo à pedreira de Diamante

Requer ao Executivo a pintura de faixa de pedestres em frente à Unopar, na Av. Raul Soares, nº 35 e ao posto de gasolina na Praça São Januário.

Requer ao Executivo a construção de passeio na Rua Camilo dos Santos, próximo ao Castelão, bairro Bom Pastor.

Requer ao Executivo a repintura das faixas delimitadoras de vagas de carros e motos em toda a cidade.