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IND 102/2021 - Indicação
Ementa: Encaminhamento pelo Executivo a esta Casa de Projeto de Lei que “dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa do município de Ubá – COMPLIR/UBÁ – e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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IND 103/2021 - Indicação
Ementa: Encaminha sugestão de Projeto de Lei que “institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família no município de Ubá/MG e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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IND 104/2021 - Indicação
Ementa: Reconstrução do muro do cemitério do distrito de Ubari que está correndo o risco de desabar sobre os túmulos. Requer ainda que sejam realizados estudos técnicos para analisar a possibilidade de ampliação dos cemitérios dos distritos de Ubari, Miragaia e Diamantes, que estão com ocupação total, sem espaço para abertura de novos túmulos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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IND 105/2021 - Indicação
Ementa: Patrolamento e cascalhamento da rua Projetada, paralela à rua Otaviano da Rocha, no distrito de Diamante.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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IND 106/2021 - Indicação
Ementa: Construção de bueiros para captação de águas pluviais, próximo ao nº 300 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Roberto
Texto Original
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IND 107/2021 - Indicação
Ementa: Construção de calçada em frente ao nº 300 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Roberto
Texto Original
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IND 108/2021 - Indicação
Ementa: Construção um escadão entre as ruas João Schiavon e José Doriguetto, bairro Schiavon.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Roberto
Texto Original
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IND 112/2021 - Indicação
Ementa: Calçamento da rua Idalina Moreira dos Santos, Sobradinho.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lek
Texto Original
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IND 113/2021 - Indicação
Ementa: Demarcação de uma vaga de estacionamento exclusivo para cliente próximo à Cirúrgica Grossi, na rua Vereador Rafael Girardi, Centro.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lek
Texto Original
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IND 114/2021 - Indicação
Ementa: Construção da rede de captação de águas pluviais e calçamento da rua Manoel Casal, bairro Vila Casal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lek
Texto Original
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IND 115/2021 - Indicação
Ementa: Construção da rede de captação de águas pluviais e calçamento da rua Pedro Menino, bairro Vila Casal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lek
Texto Original
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IND 117/2021 - Indicação
Ementa: Construção de 02 bueiros para captação de águas pluviais, próximo ao nº 310, sentido Metalúrgica GG, na rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Edeir Pacheco
Texto Original
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IND 118/2021 - Indicação
Ementa: Cascalhamento e patrolamento da estrada da comunidade de Pedra Branca, pois o acesso precário dificulta o tráfego dos moradores residentes naquele local.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Soninha
Texto Original
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IND 119/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um quebra-molas próximo ao nº 11 da rua Clacides Soares de Souza Lima, bairro Antonina Coelho, a pedido dos moradores.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Soninha
Texto Original
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IND 120/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um quebra-molas próximo ao clube Serra Verde e ao nº 2090 da avenida Juscelino Kubistchek, a pedido dos moradores.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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IND 121/2021 - Indicação
Ementa: Providências quanto ao reaparelhamento do setor de borracharia da Secretaria de Obras da Prefeitura.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Soninha
Texto Original
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IND 122/2021 - Indicação
Ementa: Análise da possibilidade de instalação de placas nas entradas de todos os bairros do município contendo mapa com identificação dos nomes e localização de todas as ruas que o compõem, a exemplo da que já existe na entrada do bairro Pires da Luz.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Soninha
Texto Original
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IND 123/2021 - Indicação
Ementa: Análise da possibilidade de reajustar os valores das diárias do Setor de Transporte Assistencial do município, que se encontram defasadas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Soninha
Texto Original
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IND 124/2021 - Indicação
Ementa: Análise da possibilidade de construção de guaritas policiais nas saídas da cidade, sentido a Tocantins, Visconde do Rio Branco e Rodeiro.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Soninha
Texto Original
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IND 125/2021 - Indicação
Ementa: Análise da possibilidade de instalação de ciclorodas, que consistem na pintura de “rodas” nas vias do município, de forma a identificar a preferência de tráfego dos ciclistas na região sinalizada, garantindo uma maior segurança para eles.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Soninha
Texto Original
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IND 126/2021 - Indicação
Ementa: Análise da possibilidade de criação do cargo de motorista de ambulância no quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Soninha
Texto Original
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IND 127/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de uma casa de apoio em Belo Horizonte para recepcionar os pacientes de Ubá que precisam realizar tratamento na capital do estado, como ocorre, por exemplo com as cidades de Ouro Preto, Mariana, Peçanha, Serro, João Pinheiro, dentre outras.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Soninha
Texto Original
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IND 128/2021 - Indicação
Ementa: Análise da possibilidade de alteração no sistema de consultas do município de forma que seja criada uma norma de regulamentação dos casos de desistência para que, caso haja alguma falta dentre os pacientes previamente agendados, outras pessoas que estão na fila de espera possam ser chamadas para atendimento.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Soninha
Texto Original
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IND 129/2021 - Indicação
Ementa: Encaminha sugestão de Projeto de Lei que “dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Apoio Tecnológico a Alunos e Professores da Rede Pública Municipal”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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IND 130/2021 - Indicação
Ementa: Reforma e instalação de uma academia ao ar livre na praça da rua Celidônio Mazzei, bairro Antonina Coelho.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Soninha
Texto Original
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IND 131/2021 - Indicação
Ementa: Finalização de um trecho de aproximadamente 400 metros da rede de captação de águas pluviais da rua Maria Duarte Cancella, bairro Antonina Coelho.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Soninha
Texto Original
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IND 132/2021 - Indicação
Ementa: Construção de coberturas nos pontos de ônibus dos bairros Antonina Coelho, Universitário e Álvaro Bigonha.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Soninha
Texto Original
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IND 133/2021 - Indicação
Ementa: Solicita estudos técnicos que avaliem a possibilidade de concessão de desconto ou isenção de cobrança de IPTU no exercício de 2021 para os proprietários dos imóveis atingidos pelas enchentes do ano passado ao longo da avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, devido às grandes perdas por eles sofridas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Soninha
Texto Original
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IND 134/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei alterando a Lei Municipal que “dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Ubá e dá outras providências”, criando os cargos de Psicólogo e Assistente Social no cargo e função do Quadro de Magistério Público do Município de Ubá, com remuneração proveniente de recursos do FUNDEB, de forma a regulamentar na rede pública municipal o previsto na Lei Federal nº 13.935, que segue em anexo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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IND 135/2021 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para que seja firmada parceria entre o município e o Sistema S, para realização de cursos de aperfeiçoamento aos jovens sem qualificação, de acordo com o mercado de trabalho de Ubá.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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IND 136/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no lote pertencente ao município localizado próximo ao Posto de Saúde do bairro São José, onde funcionava o Clube de Malha, uma vez que a entidade encerrou suas atividades no local.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Roberto
Texto Original
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IND 137/2021 - Indicação
Ementa: Reforma e adequação da estrutura física da Unidade de Saúde da Barrinha, que serve como ponto de apoio da ESF Rural 1.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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IND 138/2021 - Indicação
Ementa: Designação de um Técnico de Enfermagem para a Unidade de Saúde da Barrinha, com cumprimento de jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias, de segunda a sexta-feira, para acompanhamento da população pertencente às seguintes comunidades: Barrinha, Cachoeirinha, Pedra Redonda, Pedreira, Sítio Paraíso, Barrinha Centro, Rui de Moura e Rochedo, além da população da Pedra Branca e Amargoso.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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IND 139/2021 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da rua Roberta de Oliveira, bairro Primavera.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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IND 140/2021 - Indicação
Ementa: Construção de uma academia ao ar livre no nº 145 da rua Dr. Adjalme Carneiro, bairro Boa Vista.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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IND 141/2021 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para desenvolvimento de um projeto de contenção das águas pluviais que passam na área existente nos fundos dos lotes da rua Santa Luzia, bairro Louriçal, com abertura de curvas de nível para interrupção do curso da água e diminuição da velocidade de escoamento.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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IND 142/2021 - Indicação
Ementa: Reforma dos corrimãos bem como o reforço da cabeceira, com construção de muro de gabião, da avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, Centro.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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IND 143/2021 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza de todo o loteamento Vila Mariah, especialmente o local destinado à instalação da praça do bairro.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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IND 144/2021 - Indicação
Ementa: Encaminha sugestão de anteprojeto de lei que “institui no município de Ubá a padronização das placas indicativas de nomes de logradouros públicos, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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IND 145/2021 - Indicação
Ementa: Patrolamento e cascalhamento: 1) Da estrada que liga o distrito de Diamante à comunidade de Ubeba; 2) Da estrada principal do distrito de Diamante até o final, na região conhecida como vagem do pimentão e chácara JE, de onde solicita também a retirada de um galho de árvore; 3) Da estrada que começa na encruzilhada do morro do Ubeba passando pela conhecida fazenda do Sr. Bertinho e vai até a divisa do perímetro rural com o distrito de Sobral Pinto.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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IND 146/2021 - Indicação
Ementa: Recomposição do asfalto no trecho próximo ao nº 142 da rua José Lourenço da Silva, bairro da Luz.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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IND 147/2021 - Indicação
Ementa: Recomposição da ponte localizada próxima ao nº 215 da rua Jurandir Peron, bairro Agroceres.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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IND 148/2021 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza do córrego que passa próximo ao nº 215 da rua Jurandir Peron, bairro Agroceres.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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IND 149/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza dos bueiros localizados próximos ao nº 460/parte alta, da rua São Jorge, bairro São Sebastião.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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IND 150/2021 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza do trecho próximo ao nº 460/parte alta, da rua São Jorge, bairro São Sebastião.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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IND 151/2021 - Indicação
Ementa: Recomposição do calçamento da rua Maria Gabriela Fernandes, bairro Jardim Élida.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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IND 152/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza da quadra da rua Jefferson Ladislau Tavares, Altair Rocha.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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IND 153/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um quebra-molas na rua Maria da Glória Araújo, na parte alta do bairro Altair Rocha.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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IND 154/2021 - Indicação
Ementa: Operação tapa buracos em todas as ruas do distrito de Ubari.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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IND 155/2021 - Indicação
Ementa: Troca das lâmpadas atuais por outras de LED em todos os postes de iluminação pública do bairro Primavera.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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