Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1359 matérias.

Resultados

REP 49/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Á gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de dois contêineres de lixo na Rua Altamiro Lima de Carvalho, bairro São José.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REP 50/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de contêineres de lixo próximo ao nº 49 da Rua Nazeas Lauria, bairro Novo Centro.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REP 51/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Copasa, para solicitar o tapamento de um buraco próximo ao nº 584 da Rua Vereador Sebastião Lisboa de Andrade, bairro Peluso. RESPOSTA ANEXADA

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REP 52/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar a colocação de 01 contêiner de lixo em frente ao nº 75 da Rua Argentina, bairro Fazendinha.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  José Roberto
Texto Original

REP 53/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Empresa Unida: 1) A empresa está seguindo determinação da ANTT que prevê a adoção de procedimentos para limpeza e desinfecção dos veículos e cuidados para prevenção da propagação do vírus entre os passageiros em seu interior? 2) A empresa está instruindo os passageiros sobre as medidas básicas de higienização e cuidados a serem adotados quanto a prevenção da COVID-19 e observando todas as regras de sanitização regulamentadas pelos órgãos de vigilância sanitária, inclusive determinações de âmbito local? 3) Quais estratégias a empresa está utilizando para minimizar o contato entre os passageiros? 4) Durante as viagens, as janelas nos veículos ficam abertas? Como está sendo a ventilação para os ônibus com ar condicionado? 5) A empresa manteve o mesmo número de linhas disponíveis antes da pandemia? Se não, este número aumentou ou reduziu? A empresa adotou o Guia Sanitário de Veículos Terrestres em vigência ou outro guia da Anvisa referente ao enfrentamento à COVID-19?

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REP 54/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Copasa solicitando o tapamento de um buraco na Rua Geraldo Campos, bairro São Domingos. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REP 55/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de dois contêineres de lixo na Rua Dico Teixeira, bairro Dico Teixeira, em frente ao Posto Jansen e à Auto Mecânica Gaivota.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REP 56/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Copasa solicitando a recomposição do calçamento da Rua Francisco André de Araújo, bairro Industrial (Beira-Linha), que foi danificado após obras realizadas pela companhia no local. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REP 57/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Copasa solicitando a recomposição do calçamento da Rua Marcília Gazolla Candian, bairro Ponte Preta, que foi danificado após obras realizadas pela companhia no local.RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REP 58/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar a colocação de contêineres de lixo nas ruas do bairro Rosa de Toledo, principalmente na Rua Alfenas.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  José Roberto
Texto Original

REP 59/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ministério da Cidadania solicitando a inclusão do município de Ubá no Programa de Distribuição Nacional de Alimentos (PDNA).

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 60/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de doze contêineres de lixo ao longo da Avenida Dr. Heitor Peixoto de Toledo, na Colônia Padre Damião. Requer ainda que seja informado o prazo estimado para realização do serviço solicitado.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Lek
Texto Original

REP 61/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Copasa solicitando o reparo da rede e tapamento urgente do buraco localizado em frente ao nº 68 da Rua Maria Lolita de Oliveira Fernandes, bairro Santa Edwiges. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REP 62/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar que o caminhão de coleta de lixo comece a atender a Rua Mario Tavares, bairro Augusta de Freitas.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  José Roberto
Texto Original

REP 63/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Viação Ubá, para solicitar que o retorno da linha de ônibus que atendia o bairro Augusta de Freitas. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  José Roberto
Texto Original

REP 64/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Poder Executivo do estado de Minas Gerais solicitando que informe quais são os critérios adotados na distribuição de doses de vacina contra a COVID-19, haja vista a discrepância na quantidade enviada para a cidade de Ubá se comparada com outros municípios de população semelhante. Solicita ainda o envio de mais doses para o município de Ubá, tendo-se em conta o grande número de óbitos que tem ocorrido em nossa cidade.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REP 65/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da ECP Engenharia solicitando que a empresa realize um estudo técnico para analisar a viabilidade de se instalar assentos nos caminhões de coleta de lixo para serem utilizado pelos garis, de forma a garantir uma maior segurança durante o trabalho.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 66/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Presidente da Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, convidando-a a participar de uma reunião nesta Casa para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 67/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG, solicitando a instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI em Ubá. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 68/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Superintendência de Ensino, para solicitar que envie para esta Casa os seguintes esclarecimentos: Qual valor é repassado para cada Escola Estadual do município de Ubá, pelo governo estadual e federal, para aquisição do kit merenda? (Favor citar as escolas e recursos que cada uma recebe de forma individual); Quais alimentos compõem o kit alimentação?; Onde e como é feita a prestação de contas desses kits?; Qual o critério adotado para distribuição dos kits para os alunos?; Os kits são distribuídos todos os meses para os alunos?; Quem recebe o kit tem que apresentar algum tipo de documento? É entregue algum documento para a família beneficiada informando que o kit foi retirado?; Os kits são adquiridos individualmente por cada escola ou é feita uma compra única para todas as instituições?

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  José Roberto
Texto Original

REP 69/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite ao Presidente da 30ª Subseção Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Thiago Barcellos Zanelli Pires, convidando-o a participar da reunião ordinária desta Casa, no dia 31/05/2021, para falar sobre o funcionamento do Programa Olho Vivo em nossa cidade.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Jane Lacerda
Celinho Lopes
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Texto Original

REP 70/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Copasa, solicitando o tapamento de um buraco localizado próximo ao nº 570 da Rua Amadeu José Schiavon, bairro Schiavon. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  José Roberto
Texto Original

REP 71/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando que autorize o deslocamento de viaturas para os locais de ocorrências policiais mesmo que não existam vítimas fatais e também que sejam tomadas providências em relação à demora no atendimento das solicitações.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 72/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À ECP Engenharia, solicitando a colocação de dois contêineres de lixo próximo ao nº 741 (Padaria Bocão) da Rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Vila Casal.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REP 73/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Á Presidente da Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais – SUPA, Sra. Maria Angélica Xavier Calderano, convidando-a a participar da reunião ordinária desta Casa, às 19:00h do dia 07/06/2021, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 74/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Viação Ubá solicitando o retorno das seguintes linhas de ônibus: BAIRRO ALTAIR ROCHA: horário de 05h50, passando pelo Hospital Santa Isabel; BAIRRO PALMEIRAS: horário de 06h30; POVOADO SÃO DOMINGOS: horário de 16h20. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 75/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Copasa, solicitando a recomposição do calçamento de pedra da Rua Jefferson Ladislau Tavares, bairro Altair Rocha, que foi retirado para a realização de obras pela companhia.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 76/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Assessor Técnico de Projetos Especiais e Inovação da Vice Governadoria do Estado de Minas Gerais, Sr. João Vitor Fonseca, solicitando que considere a cidade de Ubá dentre as opções para instalação de uma unidade da “Bravo Motor Company” em seu projeto de atuação no estado de Minas Gerais.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 77/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado de Minas Gerais, solicitando parceria com a Prefeitura para a criação de um distrito industrial em Ubá, bem como para a ampliação do anel viário da cidade.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 78/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Luiz Eduardo Carvalho Gomes, Gerente Regional da Copasa em Ubá, convidando-o a participar da reunião ordinária desta Casa, às 19:00h do dia 21/06/2021, para prestar esclarecimentos sobre os serviços prestados pela Companhia em nosso município

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REP 79/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Copasa, solicitando a recomposição asfáltica da Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa e demais ruas do bairro São Judas Tadeu, que tiveram sua pavimentação danificada com obras da Companhia.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REP 80/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da ECP Engenharia, solicitando a colocação de um contêiner de lixo na Rua Rosina Alpino Crispe, bairro Santa Luzia.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Aline Melo

REP 81/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Presidente da SUPA, solicitando as seguintes informações/documentos: 1) Prestação de contas da entidade desde quando começou a receber recursos públicos; 2) Destinação dada aos recursos recebidos pela entidade; 3) Quanto a entidade recebeu de verba parlamentar no período de 2017 a 2020; 4) Nome do veterinário responsável pelo canil da entidade, bem como cópia do seu contrato de trabalho, salário e nº dias que trabalha por semana. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 82/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Energisa, para solicitar a poda de uma árvore localizada na saída do distrito de Diamante, sentido Astolfo Dutra, aproximadamente 100 metros após o posto de saúde.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REP 83/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Presidente da SUPA, solicitando informações sobre o motivo da placa contendo a escrita “entrada restrita” ter sido retirada do portão do canil da entidade. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REP 84/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Rogério Greco, e à Assessora de Articulação Institucional da Polícia Civil, Delegada Ana Paula Lamego Balbino, para solicitar-lhes a verificação do motivo de estar faltando material para emissão de carteiras de identidade no município de Ubá.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REP 85/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Gerência local da COPASA solicitando informação e previsão sobre a construção da rede de captação de esgoto na Rua Jofre Costa Marques, bairro Meu Sonho. Esta rua será asfaltada e é essencial que a coleta de esgoto esteja pronta antes do asfaltamento, evitando obras posteriores.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REP 86/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Gerência local da COPASA solicitando informação se será construída rede de captação de esgoto na Rua São Sebastião, bairro São Sebastião e a relação das ruas que terão este serviço feito.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REP 87/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Reitor do Instituto Federal Sudeste-MG (IF SUDESTE-MG), sr. André Diniz de Oliveira, para solicitar-lhe que o Campus Avançado-Ubá se torne Campus-Ubá, conferindo maior autonomia à instituição neste município de 115 mil habitantes, maior polo moveleiro do estado de Minas Gerais e o terceiro do país, integrante de um Arranjo Produtivo Local que também inclui os setores de Confecções e Frutificultura, tendo, portanto, grande demanda microrregional de profissionalização de mão de obra.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REP 88/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da ECP-Engenharia, para solicitar-lhe a colocação de dois contêineres de lixo na avenida principal do bairro Solar, pois a quantidade atual tem sido insuficiente, o que pode causar risco à saúde,

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REP 89/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da COPASA, para solicitar cópia dos relatórios anuais de desempenho econômico-financeiro e gerencial, assim como do ativo imobilizado constante no Anexo denominado "Relatório de Bens e Direitos", parte integrante do contrato de programa com o município.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REP 90/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À ARSAE/MG, solicitando o envio do planejamento contendo o cronograma de metas e trabalho da Copasa na cidade de Ubá, além dos estudos com documentos, sobre o valor da cobrança da tarifa de esgotamento sanitário na cidade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  José Roberto
Texto Original

REP 91/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Copasa, para solicitar que envie a esta Casa informações sobre o valor arrecadado com a cobrança da taxa de esgotamento sanitário ao longo do ano de 2020 e bem como no ano de 2021 até o momento.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  José Roberto
Texto Original

REP 92/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Viação Ubá para solicitar as seguintes informações: 1) Quantos ônibus existem no município para executar a linha urbana e área rural da cidade; 2) Quantos ônibus existem para atendimento escolar? Os ônibus atendem também os alunos da APAE; 3) A Viação Ubá conta com quantos ônibus para o atendimento de toda a demanda da cidade, incluindo a demanda escolar? 4) Quais as linhas urbanas e rurais existem na cidade; 5) Quantos quilômetros correspondem cada uma das linhas? 6) Quantos quilômetros percorrem todos os ônibus semanalmente? 7) Quantas rotas escolares existem na cidade e quantos quilômetros correspondem cada uma delas? 8) Quantos quilômetros os ônibus escolares percorrem semanalmente?

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REP 93/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Inspetora-Chefe do CREA-MG em Ubá e Conselheira Municipal de Saneamento Ambiental, Srª Sonia Jacob Rodrigues, para convidá-la à nossa reunião ordinária em data a ser agendada para ouvi-la a respeito de: • Iniciativas conjuntas da Inspetoria do CREA/Ubá e SEA – Sociedade dos Engenheiros e Agrônomos, entre outras entidades parceiras; • Iniciativa da AMACEN – Associação de Amigos e Moradores do Centro de Ubá e entidades parceiras para o combate às enchentes; • Atuação como conselheira.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  José Carlos do Sindicato
Texto Original

REP 94/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao presidente da ADUBAR, Sr. Marcelo Daibert, solicitando informações. No dia 11/8/2005, o então governador Aécio Neves, esteve em Ubá para inaugurar o CVT – Centro Vocacional Tecnológico, na Avenida Cristiano Rôças, 163, sede da ADUBAR até hoje, num investimento de 800 mil reais em recursos públicos. Com a instalação, Ubá ganhou um laboratório vocacional especializado em madeira e móveis pronto para atender de 400 a 500 alunos/dia. Estes seriam os desenvolvedores dos móveis feitos no laboratório, que posteriormente seriam doados à população carente. Perguntamos: • Quantas e quais eram as máquinas desse laboratório? • Quantos alunos foram capacitados para a indústria moveleira? • Durante quanto tempo essas capacitações de alunos no laboratório duraram? • Quem eram os instrutores dos alunos e a qual instituição pertenciam? • O que causou a mudança do laboratório para o antigo Galpão do Abacatinho, na região do Aeroporto? • No Galpão as capacitações tiveram continuidade ou cessaram?

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  José Carlos do Sindicato
Texto Original

REP 95/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da ECP Engenharia, solicitando a colocação de 02 lixeiras novas próximas ao nº 75 da Rua Desembargador Doutor Câncio Prazeres, bairro Santa Cruz.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 96/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da ECP Engenharia, solicitando a colocação de 02 tambores de lixo próximos ao nº 60 da Rua Bromélia, bairro Paulino Fernandes.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REP 97/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar a colocação de 05 contêineres de 1000 litros para coleta de lixo na Colônia Padre Damião e nas comunidades São Domingos e Boa Vista.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Lek
Texto Original

REP 98/2021 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da COPASA, solicitando cópia dos relatórios anuais de desempenho econômico-financeiro e gerencial, assim como do ativo imobilizado constante no Anexo denominado "Relatório de Bens e Direitos", parte integrante do contrato de programa com o município. Reitera a Representação nº 89/2021, de mesma autoria.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original