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REQ A 68/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, a relação de todos os cargos comissionados ocupados na Prefeitura Municipal, no período de novembro de 2016 a maio de 2020, incluindo vencimentos e nome completo dos servidores, bem como a data das nomeações e exonerações, quando houver.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original
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REQ A 69/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, Prestação de contas dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal para enfrentamento do covid-19 e valor gasto pela Prefeitura Municipal para funcionamento das barreiras sanitárias instaladas nos acessos da cidade.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original
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REQ A 70/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, a prestação de contas sobre os serviços realizados e valores pagos às empreiteiras, atual e anterior, responsáveis pela obra da ponte da avenida Cristiano Roças, no Centro.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original
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REQ A 71/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, cópia do contrato de execução das obras da escola que será construída no Residencial Solar de Ubá.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original
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REQ A 72/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando instalação de um poste de iluminação pública no final da rua Luiz Médice, bairro Peluso, em frente ao nº 193, a pedido dos moradores. Reitera a Indicação nº 486/2017, de mesma autoria.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 73/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a instalação de um segundo braço de luminária na rua Oséias Maranhão, esquina com a rua Edgard Lemos Duarte, bairro Oséias Maranhão, pois apenas uma delas encontra-se iluminada. Reitera a Indicação nº 112/2019, de mesma autoria.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 74/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a construção de um bueiro nas proximidades do nº 1500 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. Reitera a Indicação nº 458/17 e os Requerimentos nº 277/2017 e 081/2019, de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 75/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita a construção de 02 quebra-molas na rua Pedro Paiva, bairro Laurindo de Castro, a pedido dos moradores.
Reitera a Indicação nº 598/2017 e Requerimento nº 260/2017, de autoria do vereador Alexandre de Barros Mendes;
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
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REQ A 76/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita o recapeamento asfáltico da rua Dico Teixeira, bairro Dico Teixeira.
Reitera parcialmente a Indicação nº 370/2017, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar, o Requerimento nº 244/2018, de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa, e o Requerimento nº 279/2018, de autoria do vereador Alexandre de Barros Mendes.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
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REQ A 77/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita a devida sinalização em toda a extensão da avenida Olegário Maciel, com pintura de faixa divisória de pista indicando mão dupla; retirada da sinalização, faixa de delimitação de pista e tachões da ciclovia; pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de proibição de estacionamento ao longo da avenida, exceto para carga e descarga.
Reitera a Indicação nº 051/2020, de mesma autoria
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ A 78/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita a limpeza e capina geral do bairro Peluso.
Reitera a Indicação nº 055/2019 e o Requerimento nº 048/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Texto Original
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REQ A 79/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações sobre o Pregão Eletrônico nº 152/2018:
1) Todos os computadores foram entregues pela empresa vencedora do certame?
2) Para quais unidades/setores da Secretaria Municipal de Saúde os computadores foram destinados?
3) Todos os computadores estão em pleno funcionamento?
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 80/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Instalação de academias ao ar livre, nos moldes da que existe na avenida Beira-Rio, nos bairros Boa Vista, Barrinha e Ligação. Reitera as Indicações nº 001/2019, 347/2019 e 348/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco e Gilson Fazolla, e o Requerimento nº 142/2019, de autoria da vereadora Maria Auxiliadora Duarte Montezano.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ A 81/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Limpeza do córrego do bairro Palmeiras. Reitera o Requerimento nº 048/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Rosangela Maria Alfenas de Andrade.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ A 82/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Operação tapa-buracos em todo o bairro Santa Bernadete. Reitera a Indicação nº 193/2020, de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 83/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Recapeamento asfáltico da Travessa Perim, bairro Santa Luzia. Reitera a Indicação nº 115/2020, de autoria do ver. Luis Carlos Teixeira Ribeiro.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 84/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Operação tapa-buracos na entrada da rua Alberto Rodrigues Baião, bairro São João. Reitera o Requerimento nº 043/2018, de mesma autoria, e o Requerimento nº 134/2018, de autoria do vereador Alexandre de Barros Mendes.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 85/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: Prestação de contas com descrição completa dos serviços realizados pela empresa Delta Produções Ltda., previstos no Contrato nº 207/2018, referentes especificamente ao fornecimento de grades para isolamento da Praça da Independência, contendo os itens alugados e quantidade de cada um, data de início e data final do fornecimento, valores pagos por cada item e valor total de pagamento para este fim.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 86/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita ao Prefeito que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações sobre as barreiras sanitárias instaladas nas entradas da cidade: 1) O serviço é exercido por funcionários da Prefeitura ou terceirizados? 2) No caso de terceirização, quais as empresas participaram do processo para a prestação desse serviço? 3) Qual o valor pago para manutenção das barreiras sanitárias?
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 87/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações:1) Os equipamentos (grades, banheiro, tendas) utilizados na Feira Livre que tem sido realizada na Praça Guido Marliere pertencem ao município ou a uma empresa particular? 2) No caso de empresa particular, solicita o valor pago por cada item, tempo de locação e cópia do contrato de prestação de serviço.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ A 88/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Patrolamento da estrada do campo do Azulão. Reitera parcialmente a Indicação nº 199/2019, de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto, e o Requerimento nº 132/2019, de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
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REQ A 89/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Construção de um bueiro e recapeamento asfáltico da rua Maria Duarte Cancella, bairro Antonina Coelho (COHAB). Reitera parcialmente a Indicação nº 027/2019, de mesma autoria.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 90/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Construção de um quebra-molas em frente ao nº 67 da rua José Lourenço da Silva, bairro da Luz. Reitera a Indicação nº 190/2017, de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda, e os Requerimentos nº 060/2018 e 041/2019, de autoria do vereador Jorge Custódio Gervásio.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 91/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Tapamento de quatro buracos na Rua Dario Vieira, bairro Palmeiras. Reitera parcialmente a Indicação 033/2019 de autoria do Vereador José Roberto Reis Filgueiras.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ A 92/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Limpeza, nivelamento e calçamento da rua Sebastião Bressan, bairro São Francisco de Assis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ A 93/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Limpeza de todas as ruas do bairro São Domingos. Reitera o Requerimento nº 010/2020, de mesma autoria
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 94/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Manutenção da estrada da comunidade da Pedra Branca, com a colocação de fundo de pedreira. Reitera o Requerimento nº 033/2020, de autoria do vereador Edeir Pacheco, e Indicação 048/2020, de autoria do vereador Luís Carlos Teixeira Ribeiro.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 95/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Capina e limpeza geral do bairro Altair Rocha. Reitera a Indicação nº 035/2020, de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras, e o Requerimento nº 053/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ A 96/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Capina e limpeza geral do bairro São Lucas. Reitera a Indicação nº 041/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ A 97/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Extensão da rede de águas pluviais com instalação de oito manilhas na entrada da comunidade da Barrinha, ao lado da casa do Sr. Pestana. Reitera a Indicação 197/2020, de autoria do vereador José Roberto Filgueiras.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 98/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Recomposição do calçamento de pedra da rua Roberta de Oliveira, próximo à Escola Estadual São José, no bairro Primavera. Reitera a Indicação nº 045/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Texto Original
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REQ A 99/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: recomposição do calçamento de pedra da rua Sílvio de Melo Quaglieta, bairro Encosta do Sol. Reitera a Indicação nº 253/2019, de mesma autoria.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ A 100/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Cascalhamento das estradas da comunidade de Ubá Pequeno. Reitera a Indicação nº 219/2019, de mesma autoria.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 101/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego dos Braguinhas. Reitera a Indicação nº 022/2018 e o Requerimento nº 094/2018, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco e Gilson Fazolla, e o Requerimento nº 052/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
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REQ A 102/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Construção de muro de gabião na cabeceira da ponte de madeira, na rua Pedro Candian, bairro Triângulo. Esta solicitação reitera a Indicação nº 109/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ A 103/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Recomposição do calçamento da rua Guerino Peron, bairro Cristal. Reitera a Indicação nº 053/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Rosangela Maria Alfenas de Andrade.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
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REQ A 104/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Calçamento da rua São Dionísio, bairro Talma.
Reitera a Ind. nº 348/2017 - Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli Anísio Pinto; Indicação nº 170/2019 - Edeir Pacheco da Costa; Requerimento nº 162/2017 - Luis Carlos Teixeira Ribeiro; Requerimento nº 120/2018 - Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras; Requerimento nº 116/2019 - Gilson Fazolla Filgueiras; e Requerimentos nº 007/2020 e 038/2020 - Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
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REQ A 105/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Recomposição do calçamento da rua Roberta de Oliveira, bairro Primavera. Reitera a Indicação nº 045/2020 e o Requerimento nº 098/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ A 106/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Pintura de duas faixas de pedestres próximas aos nos 265 e 350 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras.
Reitera a Indicação nº 101/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Rosângela Maria Alfenas de Andrade, e a Indicação nº 265/2019, de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 107/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À Secretaria de Obras, que realize um estudo técnico sobre a rua Roberto Fellipe, bairro Encosta do Sol. Esta solicitação reitera a Indicação nº 255/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ A 108/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Recomposição do calçamento da rua Sílvio de Melo Quaglieta, bairro Encosta do Sol II. Reitera a Indicação nº 253/2019 e o Requerimento nº 99/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ A 109/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando um estudo sobre alíquotas progressivas e alíquotas máximas efetivas por faixas de renda, para estabelecimento das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos de Ubá, após o estudo atuarial já solicitado pelo Ubaprev.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Jane Lacerda
Texto Original
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REQ A 110/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita o envio de PL, reclassificando na LOA do atual exercício, recursos originários da Emenda Parlamentar nº 8/2019, de sua autoria, anexada a este requerimento.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
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REQ A 111/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Cascalhamento da estrada comunidade de Ubá Pequeno. Reitera a Indicação 219/2019 e Requerimento 011/2020, autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 112/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Instalação de tachões próximo ao nº 2351 da José Augusto Marcos, bairro Ponte Preta. Reitera parcialmente a Indicação nº 269/2019, de mesma autoria.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ A 113/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Pires da Luz. Reitera a Ind. nº 026/2019, de mesma autoria, e o Requerimento nº 146/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 114/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Convocação do Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, para esclarecimentos sobre a reabertura da feira livre.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
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REQ A 115/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Patrolamento e cascalhamento da estrada da fazenda Cruzeiro do Sul, a pedido de moradores. Reitera Indicação nº147/2020 de mesma autoria,
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ A 116/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Cascalhamento da estrada da comunidade do Ubazinho, no trecho que vai até a igreja local. Reitera a Indicação nº315/2020, de autoria do vereador Edeir Pacheco.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
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REQ A 117/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Recapeamento asfáltico da Rua Francisco Maia Neves, próximo ao nº 90, bairro São Domingos. Este Requerimento reitera a Indicação nº 211/2020, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
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