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REQ A 117/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento de um trecho de aproximadamente 100 metros no final da rua Lambari, bairro Ponte Preta - REITERA Indicação 069/2017 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ A 118/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a colocação de meio fio e construção de passeios na avenida Domingos Peluso, nas proximidades do CAIC - REITERA Indicação 732/2017 de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ A 119/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um passeio desde a avenida Senador Levindo Coelho (COHAB) até a rua Ana Baião Bigonha (Antônio Bigonha) e avenida Argélia (Fazendinha) - REITERA Indicação 120/2019 de mesma autoria

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

REQ A 120/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Ubá, solicitando a abertura de processo visando declarar o “Madrigal Ubaense” Patrimônio Cultural do município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ A 121/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Vinícius Samor de Lacerda, Secretário de Cultura, solicitando que disponibilize um local definitivo para ensaio da Madrigal Ubaense.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ A 122/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando o envio de um projeto de lei que disponha sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - REITERA Requerimento 050/2019 de mesma autoria

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

REQ A 123/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição das manilhas que cruzam a via principal da comunidade do Quebra-Coco, por outras de diâmetro maior - REITERA Indicação 371/2018 de mesma autoria.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ A 124/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito de Ubá e aos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, solicitando informações sobre as atividades do Conselho Municipal de Saneamento Básico. RESPOSTA ANEXADA

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ A 125/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre providências tomadas diante das recomendações da ARSAE, em seus relatórios de maio de 2019

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ A 126/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária de Saúde, convidando-a a comparecer na próxima reunião ordinária para tratar de assuntos relacionados ao Projeto de Lei 061/2019, referente à abertura de créditos adicionais de R$ 250.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  CS - Comissão de Saúde
Texto Original

REQ A 127/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre o projeto piloto de incentivo à reciclagem que foi implantado no bairro Eldorado em 2017

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ A 128/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Á Secretaria de Saúde, solicitando no prazo de 15 dias, resposta ao requerimento 086/2019 acerca de dados referentes aos cidadãos relacionados como pacientes de doenças graves na cidade de Ubá, sobretudo os pacientes de câncer.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ A 129/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando estudos técnicos para que sejam ampliadas as vagas para estacionamento preferencial de idosos na área central da cidade - REITERA a Indicação 291/2019 de mesma autoria, em conjunto com os vereadores José Roberto, Darci Pires, Gilson Fazolla e Joseli Anísio

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ A 130/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a instalação de pelo menos 5 postes de iluminação pública com luminárias no trecho compreendido entre a praça do bairro Ligação até a Industria R. Baião - REITERA o Requerimento 075/2017 de autoria do vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ A 131/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a capina, patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego do Trabalho (Campo do Azulão) - REITERA Indicações 243/2018 e 199/2019 de autoria da Vereadora Jane Cristina de Lacerda Pinto

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ A 132/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a capina, patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego do Trabalho (Campo do Azulão) - REITERA Indicações 243/2018 e 199/2019 de autoria da Vereadora Jane Cristina de Lacerda Pinto

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ A 133/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidando-o a comparecer em Reunião Ordinária a ser agendada, para prestar esclarecimentos sobre a regularidade da contratação da empreiteira que está realizando a reforma d aponte da avenida Cristiano Roças

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

REQ A 134/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando no prazo do art. 56 da LOM, informações sobre o Conselho de Saneamento Básico do Município

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ A 135/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a substituição de lâmpadas no bairro Primavera - REITERA Indicação 595/2017 de mesma autoria

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ A 136/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a limpeza do córrego dos bairros Palmeiras e Altair Rocha - REITERA Requerimento 174/2017 e o Requerimento 285/2018 de mesma autoria

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ A 137/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o asfaltamento da rua Poços de Caldas, bairro Peluso - REITERA Indicação 399/2018 de mesma autoria

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original

REQ A 138/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção de dois bueiros no final da rua Denória Miranda Lopes, bairro Palmeiras - REITERA Indicação 424/2018 de mesma autoria

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  José Roberto

REQ A 139/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando operação tapa-buracos no bairro Cristo Redentor, especialmente na rua Arcílio de Moura Estevão - REITERA Indicação 304/2019 de mesma autoria

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ A 140/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de um muro na rua Santo Anastácio, próximo ao nº 496, bairro São Domingos - REITERA Indicação 508/2017, de autoria do vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro, e Requerimento 250/2018, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Antero Gomes de Aguiar

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ A 141/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando asfaltamento das ruas Ademir Batista de Paula, Orides do Nascimento e Virgílio Vieira de Andrade, ambas do bairro Antônio Maranhão - REITERA Indicação 144/2017 de mesma autoria

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

REQ A 142/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade da Ligação REITERA Indicação 347/2019 de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Maria Auxiliadora Duarte Montezano
Texto Original

REQ A 143/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
À Mesa Diretora solicitando cópias de seus certificados de cursos, em 2019.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

REQ A 144/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
À Mesa Diretora, solicitando cópias dos comprovantes de viagens e dos registros de saída do veículo da Câmara no perímetro urbano em 2019, do Presidente da Câmara e do vereador subscrito em 2019

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

REQ A 145/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao prefeito, solicitando a finalização do passeio da Avenida Marechal Floriano, bairro Vila Casal, nos moldes do que está sendo feito no bairro Agroceres - REITERA Indicação nº 028/19, de autoria do vereador José Roberto Filgueiras

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ A 146/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Operação tapa-buracos” no bairro Pires da Luz. Reitera a Indicação 026/2019 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ A 147/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito: Melhorias na infraestrutura da Avenida Senador Levindo Coelho, nas proximidades do Curumim II. Reitera parcialmente as Indicações 301/19 e 210/19 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar e a Indicação 044/2019 de mesma autoria e também da vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ A 148/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito: restauração da praça e dos brinquedos infantis na praça Lilica Barbosa, bairro Bom Pastor. Reitera parcialmente a Indicação 237/18, dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gílson Fazolla Filgueiras.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ A 149/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre os resultados da reunião entre o Executivo e o novo diretor-presidente da COPASA, Carlos Eduardo Tavares de Castro, sobretudo no que tange à repactuação dos prazos estabelecidos em contrato para o tratamento de esgoto.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ A 150/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de dois postes de energia elétrica no Povoado São Domingos, sendo um no final da Rua José Messias e outro no final da Rua Maria de Lourdes Marçal. Reitera os Requerimentos nº 077 e 107/18 de mesma autoria

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Lek
Texto Original

REQ A 151/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito: Operação tapa-buracos nos bairros Peluso e São João. Reitera parcialmente a Indicação 138/2019, de mesma autoria.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ A 152/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
À Mesa Diretora: sugere emenda ao Parágrafo Único do Inciso II do artigo 59 da Lei Orgânica para que o período de fixação de subsídios de vereadores possa ocorrer em qualquer sessão legislativa.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

REQ A 153/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação do calçamento da Travessa entre as Ruas Ari Peron e Guerino Peron – Bairro Cristal. Reitera Indicação 114/2019, do vereador Antero Gomes de Aguiar e o Requerimento 98/2019, do vereador Edeir Pacheco.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ A 154/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Calçamento do final da Rua Gonçalves Dias - bairro Mateus Schetino. Reitera o Requerimento nº 020/2019 e a Indicação nº 286/17, dos vereadores Gilson Fazolla e Edeir Pacheco.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ A 155/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da Rua Guerino Peron – Bairro Cristal. Reitera a Indicação nº 713/2017, do vereador Antero Gomes de Aguiar.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ A 156/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Ary Peron – Bairro Cristal. Reitera a Indicação nº 712/2017, do vereador Antero Gomes de Aguiar.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ A 157/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito do Município de Ubá, Edson Teixeira Filho, solicitando informação sobre a implantação do aterro sanitário municipal e sua forma de financiamento

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Texto Original

REQ A 158/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Prefeito do Município de Ubá, Edson Teixeira Filho, solicitando informações e providências sobre residências que não estão ligadas à rede de água, por terem poços artesianos ou cisternas, mas estão ligadas à rede de esgoto, fazendo uso do serviço de coleta e manutenção, pelos quais os usuários são cobrados. Estes imóveis não pagam a tarifa de coleta de esgoto, embora utilizem a rede de esgotamento sanitário.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Texto Original

REQ A 159/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Prefeito do Município de Ubá, Edson Teixeira Filho, solicitando ao Prefeito os gastos ou valor das diárias com o caminhão guincho que realiza a poda das árvores, palmeiras, etc.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019

REQ A 160/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
à Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul, Dra. Shermila Peres Dhingra, convidando-a para a próxima reunião desta Casa.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Jane Lacerda
Texto Original

REQ A 161/2019 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Prefeito do Município de Ubá, Edson Teixeira Filho, solicitando o asfaltamento das Ruas Bom Jesus e Cristo Rei, bairro João Teixeira.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Texto Original