Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ A 210/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, CÓPIAS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS, COM OS PARECERES TÉCNICOS, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE DIAMANTE. E AINDA, INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NAQUELA LOCALIDADE. REITERA REQUERIMENTO 125/16.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ A 211/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO E AO DIRETOR DA 28ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, QUE POSSIBILITEM A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, NO DISTRITO DE UBARI. REITERA REQUERIMENTO 119/16.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ A 212/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO FINAL DA AVENIDA JOSÉ RESENDE BRANDO, COM O INÍCIO DA RUA ADÃO QUINTÃO, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA REQUERIMENTO 253/16.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ A 213/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO ÉLIDA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ A 214/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA LILICA BARBOSA, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA INDICAÇÃO 105/13.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ A 215/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA LILICA BARBOSA, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA INDICAÇÃO 105/13.
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
|
REQ A 216/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DE 15 DIAS, UM RELATÓRIO QUE INDIQUE TODOS OS REPASSES FINANCEIROS, CONVÊNIOS CELEBRADOS, DOAÇÕES, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS VALORES E DATAS QUE FORAM DIRECIONADOS AO HOSPITAL SÃO JANUÁRIO, HOSPITAL SANTA ISABEL, CLÍNICA SANTA ISABEL E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
|
REQ A 217/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PRESIDENTE DO GRAPAC – GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES DE CÂNCER, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA JUNTO À DIRETORA DESTA CASA, NO INTUITO DE DISCORRER SOBRE O REFERIDO GRUPO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
|
REQ A 218/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM CONVÊNIO E/OU CONTRATO ENTRE ESSA INSTITUIÇÃO E O INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA; EM CASO POSITIVO, SOLICITA CÓPIA(S) DO(S) MESMO(S), E INFORMAÇÃO SE FOI REALIZADA LICITAÇÃO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
REQ A 219/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: : AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O AEROPORTO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ A 220/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO E A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DO MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 022/16 DE MESMA AUTORIA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ A 221/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: INDICA A DENOMINAÇÃO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (CAC) DE AFFONSO DE PAULA BAPTISTA, EM VIRTUDE DE SUAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PARA A CIDADE DE UBÁ.
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:
Samuel Gazolla Lima
Texto Original
|
REQ A 222/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE REVISÃO DO PPAG 2017, DE 08 A 11 DE NOVEMBRO NA ALMG.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Texto Original
|
REQ A 223/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: CONSULTA AO PRESIDENTE E À MESA DIRETORA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO AINDA NO DECORRER DE 2016 DE CERCA DE R$ 250 MIL, RELATIVOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Texto Original
|
REQ A 224/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO À FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA COM RELAÇÃO ÀS CAÇAMBAS COLETORAS ESPALHADAS PELA CIDADE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 257/13 DE MESMA AUTORIA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ A 225/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, PARA QUE DETERMINE A LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES DOS BANHEIROS DA FEIRA LIVRE E INSTITUA A GRATUIDADE PARA CLIENTES E FEIRANTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 118/16 DE MESMA AUTORIA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 226/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NO ENCONTRO INTERNACIONAL DIREITO A SAÚDE, COBERTURA UNIVERSAL E INTEGRALIDADE POSSÍVEL, REALIZADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALMG.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Texto Original
|
REQ A 228/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PARA QUE REALIZE UM AMPLO ESTUDO VISANDO A DAR INÍCIO AO PROCESSO DE REFORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/1993 (REGIMENTO INTERNO).
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
|
REQ A 229/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À MESA DIRETORA, APOIO INSTITUCIONAL AO EVENTO DO DIA NACIONAL DO SAMBA, QUE ACONTECERÁ EM UBÁ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Texto Original
|
REQ A 230/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE UBÁ, NO INTUITO DE PROPOR PARCERIA NA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA E PATRIMÔNIO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ A 231/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À MESA DIRETORA, O INTERCÂMBIO ENTRE AS ENTIDADES SOCIAIS DE UBÁ COM AS ASSOCIAÇÕES DAS MULHERES ARTESÃS DE ROSÁRIO DA LIMEIRA E A ASSOCIAÇÃO PONTO DE CULTURA DE MINAS GERAIS. AS ENTIDADES DENOMINADAS FORAM RECENTEMENTE PREMIADAS EM DIVERSOS CONCURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E SOCIAL LOCAL, SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A INTERAÇÃO DESSAS ENTIDADES PARA A PARTILHA DAS INICIATIVAS BEM SUCEDIDAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Texto Original
|
REQ A 232/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, O ENVIO DESTE OFÍCIO EM ANEXO, ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PELA SOCIEDADE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE UBÁ, EM QUE A SEA CRITICA OS PROTOCOLOS USADOS PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ A 233/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE A RUA AGOSTINHO GUIDUCCI E A AVENIDA PAULINO FERNANDES, UNINDO, PORTANTO, OS BAIRROS INDUSTRIAL E PAULINO FERNANDES. A PRESENTE PROPOSIÇÃO REITERA A INDICAÇÃO Nº 105/14, DE MESMA AUTORIA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ A 234/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: SUGERE O NOME “IRMÃ WANDA SMATAVICIUS DA SILVA” PARA A SALA DE INCLUSÃO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DEVIDO A SUAS IMPORTANTES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CIDADE DE UBÁ.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 235/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À SECRETARIA DE OBRAS DE UBÁ PARA QUE SEJA INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2017, PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS, AS QUAIS SE ENCONTRAM TODAS QUEBRADAS, DO CÓRREGO ATÉ “TUBULÃO”, NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS, DEVIDO AOS INÚMEROS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES COM RELAÇÃO AO RETORNO DAS ÁGUAS DA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL EM SUAS RESIDÊNCIAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 296/16 DE MESMA AUTORIA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Texto Original
|
REQ A 236/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À SECRETARIA DE OBRAS DE UBÁ PARA QUE SEJA INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2017, A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE MANILHAMENTO DO CÓRREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE ATÉ O LOTEAMENTO MIQUELINA, COM O OBJETIVO APRIMORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAQUELA LOCALIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 170/2016 DE MESMA AUTORIA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Texto Original
|
REQ A 237/2016 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) CONTAINERS DE LIXO NAS REMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RUA OLÍMPIA RIBEIRO, E REGINALDO MACHUCO, AMBAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA DESTA CIDADE.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2016
Última Ação: oo
Texto Original
|
