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À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N°01/2009, O APOIO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ AO EVENTO “FILOSOFIA DA BIOLOGIA”, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 31 DE MAIO E 1 DE JUNHO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, MINISTRADO PELOS PROFESSORES LUCIANO CALDAS CAMERINO E CLAUDETE IMACULADA DE SOUSA GOMES.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA PARTE ALTA DA RUA JOSÉ COSTA MARQUES, NO BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 204/14 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ALVES GERMANO.

AO PREFEITO, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. BERNARDINO CARNEIRO, PRÓXIMO AO PORTÃO DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, CONHECIDA COMO “RAULZINHO”, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 209/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A URGENTE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS JOSÉ FLORES DA SILVA, DÁRIO VIEIRA, PROFESSOR ARTHIDORO COSTA, PROFESSOR MANOEL ARTHITORO CASTRO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINA DO ACESSO À MINA D’ÁGUA EM FRENTE AO Nº 16 DA RUA JOSÉ CAMPOMIZZI FILHO, NO BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 147/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 071/16 DE MESMA AUTORIA.

À MESA DIRETORA, O AGENDAMENTO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA LIGA OPERÁRIA BENEFICENTE DE UBÁ.

AO PREFEITO, BEM COMO À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EULÁLIA GUILHERMINO VALENTE, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OFICINAS OFERTADAS NO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

AO PREFEITO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, CLÁUDIO PONCIANO, INFORMAÇÕES COM OS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE UBEBA ESTAR FECHADO DURANTE O PERÍODO MATUTINO, ALÉM DO SEU ATUAL ESTADO DE FUNCIONAMENTO.

AO PREFEITO, BEM COMO AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZAS NAS CALHAS DO TELHADO E DOS BANHEIROS DA FEIRA LIVRE DE UBÁ, A PEDIDO DOS FEIRANTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 182/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE UBARI, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 277/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O CONSERTO DAS MANILHAS QUE AFUNDARAM NA VILA VICENTE, LOCALIZADA PRÓXIMA AO Nº 799 DA RUA LIONS, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 283/15 DE MESMA AUTORIA.

A SRA. DIRETORA PRESIDENTE DA UBAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, SRA. ANA PAULA GOMES DE AGUIAR VARGAS, CONVIDANDO-A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDA COM A DIRETORIA DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCORRER SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

À MESA DIRETORA DESTA CASA ESCLARECIMENTOS SOBRE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO BALANCETE DE 2015 APRESENTADO PELA CMU.

À MESA DIRETORA PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DEVOLUÇÃO DO MONTANTE DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA, MENSALMENTE OU TRIMESTRALMENTE ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, NO INTUITO DE SER DIRECIONADO PARA O PAGAMENTO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AO PREFEITO QUE, APÓS O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA CRISTALINA, DO BAIRRO CRISTAL, A EQUIPE DO SETOR DE OBRAS SEJA ENCAMINHADA AO BAIRRO SÃO MATHEUS, PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE TODAS SUAS RUAS, CONFORME PROMETIDO AOS MORADORES. REITERA REQUERIMENTO 095/13 E 274/15.

AO PREFEITO, O ENVIO DAS CÓPIAS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS, COM OS PARECERES TÉCNICOS, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE DIAMANTE E AINDA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE. REITERA REQUERIMENTO 069/15.

AO PREFEITO E AO COMANDANTE DO 21° BPMMG, TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHES ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARNIÇÃO MILITAR PARA ATUAR NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 301/14 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O URGENTE REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO, A INSTALAÇÃO DE PAINEL DE SENHAS, VENTILADORES E MÃO DE OBRA SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA ATUAL DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE UBÁ. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 176/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, THIAGO DE CASTRO, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES REFERENTES À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA PONTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE LIGA OS BAIRROS INDUSTRIAL AO INÊS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 238/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E BANCOS EM FRENTE À CAPELA DO VELÓRIO MUNICIPAL (PARTE BAIXA), PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA E CALOR FORTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 060/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA MORETO, LOCALIZADA NA RODOVIA UBÁ-VISCONDE DO RIO BRANCO, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 082/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINA DAS MARGENS DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ AO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 053/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DAS MARGENS DA RUA JURANDIR PERON, INICIANDO NO BAIRRO AGROCERES ATÉ O TREVO DA COPASA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 119/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 083/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA AV. PAULINO FERNANDES, BAIRRO PAULINO FERNANDES, EM FRENTE AO STUDIO CLAUDINEY DIGITAL, NO Nº 34, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 247/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO E, SE POSSÍVEL, O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PAULINO FERNANDES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 093/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O CALÇAMENTO, A INSTALAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO MATHEUS, QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSAS BENFEITORIAS. SUGERE-SE QUE PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO, SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO ATÉ POSSIBILIDADE DE CALÇAR SUAS RUAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 099/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE MEIOS FIOS E O CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO JARDIM ELIDA, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 021/16 DE MESMA AUTORIA.

À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EULÁLIA GUILHERMINO VALENTE, SOLICITANDO-LHE O APOIO E PRESENÇA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DO IDOSO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO “DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, NO DIA 16/06/2016, NO HORÁRIO DE 8:00H ÀS 12:00H, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIVERSIDADE ABERTA INTEGRADA DE MINAS GERAIS – UAITECS.

AO PREFEITO, ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA ELABORAÇÃO E ENVIO D PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OBRIGATÓRIO PARA CIDADES ACIMA DE 20.000 MIL HABITANTES, CONFORME LEI FEDERAL 12.587/12. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 141/14 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA IMPLEMENTAR E DESENVOLVER UM PROJETO DE VIVEIRO EDUCADOR, EM PARCERIA COM O IEF, COM CULTIVO DE PLANTAS NATIVAS, FRUTÍFERAS, ORNAMENTAIS, HORTALIÇAS E MEDICINAIS, PARA RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR, (RE)VEGETAÇÃO DE TOPO DE MORRO, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, ARBORIZAÇÃO URBANA, COM RESULTADOS POSITIVOS PARA TODA A SOCIEDADE, COM ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS NA COMPRA DE MUDAS, O INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ, COM O CONSEQUENTE AUMENTO DA PRODUÇÃO DE ÁGUA NAS NASCENTES QUE ABASTECEM NOSSOS MANANCIAIS E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL PARA TODOS! O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 149/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA CONSTRUIR, IMPLEMENTAR E DESENVOLVER O PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL, COMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA TRANSDISCIPLINAR, QUE ENVOLVE TANTO A SOCIEDADE CIVIL E O GOVERNO EM UM PROCESSO AMPLO E PARTICIPATIVO DE CONSULTA SOBRE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS LOCAIS E O DEBATE SOBRE SOLUÇÕES PARA ESSES PROBLEMAS ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 138/15 DE MESMA AUTORIA.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO, A PRESENÇA DE UM PROMOTOR EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA COM A DIRETORIA DESTA CASA, PARA TRATAR DE QUESTÕES DE SUMA IMPORTÂNCIA NA CIDADE DE UBÁ: VIAÇÃO UBÁ, CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE CARINHO, COPASA E DENTRE OUTROS. AUTOR: VEREADOR JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO

AO PREFEITO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO DINHEIRO ARRECADADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, REFERENTE O LEILÃO DE 8 IMÓVEIS PÚBLICOS.

AO PREFEITO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O OFICIO CIRCULAR Nº 229/GP/2015 REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 806223, CUJO OBJETO É “ A REFORMA DA PRAÇA AGENOR BARBOSA” COM O CRÉDITO DE R$ 121.875,00 (CENTRO E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE 04 REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE UBARI, ESPECIFICAMENTE COM 02 NAS VIAS PARALELAS À IGREJA CATÓLICA, 01 PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE E, POR FIM, 01 NAS ADJACÊNCIAS DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 248/15 DE MESMA AUTORIA.

AO COMANDANTE DO 21° BPMMG, TEN. CEL. LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, BEM COMO AO SR. DELEGADO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, FERNANDO DIAS DA SILVA, CONVIDANDO-OS A COMPARECEREM A ESTA CASA DE LEIS EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, COM O OBJETIVO DE TRAZEREM INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ATUAL SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM UBÁ.

AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LOURENÇO SPERANDIO, NO BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 137/15 DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO PEIXOTO GUIMARÃES.

AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, QUANTO O RETORNO DO FUNCIONAMENTO NO TURNO DE OITO HORAS; QUANDO O ABASTECIMENTO SERÁ NORMALIZADO E GARANTIAS DA RAPIDEZ E A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO, COMO PRECONIZA O ESTATUTO DO IDOSO. SUGESTÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DA MELHOR IDADE.

AO PREFEITO, QUE PROMOVA MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA O ESTACIONAMENTO DE CARROS DE IDOSOS, E QUE O REPASSE DOS ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS CARROS DOS IDOSOS TENHAM MAIOR FACILIDADE E SEM CUSTO PARA ADQUIRI-LOS. ESTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO Nº 06/14, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO PEIXOTO GUIMARÃES. SUGESTÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DA MELHOR IDADE.

AO PREFEITO, QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO DO MURO DA RESIDÊNCIA DO SE. JOSÉ GREGÓRIO, QUE FOI AFETADO PELAS CHUVAS, GERADO POR ENXURRADA, LOCALIZADO NA RUA SANTA ANASTÁCIA, Nº 646, FUNDOS, BAIRRO SÃO DOMINGOS. ESTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 175/16, DE AUTORIA DO VEREADOR DARCI PIRES DA SILVA. SUGESTÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DA MELHOR IDADE.

AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOSÉ RESENDE BRANDO, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA A INDICAÇÃO Nº 169/14.

AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE ESTUDOS QUE VIABILIZEM A UTILIZAÇÃO DE UM IMÓVEL, QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE UBÁ, COMO CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 182/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, EXPLICAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE PRÓXIMA AO PORTÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UBÁ.

AO PREFEITO PARA ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (ANTEPROJETO ANEXO), COM OBJETIVO DE UMA MAIOR INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, PARA MELHORIA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBÁ COM MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR E COMUNITÁRIA.

AO PREFEITO E AO SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO SANTANA, CONVIDANDO-OS A PARTICIPARES DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATEREM ASSUNTOS PERTINENTES À REFERIDA EMPRESA, BEM COMO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO 157/16 SOLICITAÇÃO: AO PREFEITO, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. JOSÉ RESENDE BRANDO, NO BAIRRO BOM PASTOR, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL VOVÓ MARIA DAS DORES, A PEDIDO DOS PAIS DE ALUNOS E DIREÇÃO DA ESCOLA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 136/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O AEROPORTO E O ANTIGO ARMAZÉM PEIXOTO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 164/16 DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR DARCI.