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AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, MOBILIDADE URBANA, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DE GOVERNO, PARA PROMOVEREM A JUNÇÃO DE ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE”, COM METODOLOGIA PRÓPRIA E ASSIM POSSIBILITAR A ESTA FAIXA ETÁRIA DA POPULAÇÃO, ATIVIDADES E AÇÕES DIVERSAS E ESPECÍFICAS PARA ESTE PÚBLICO ALVO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 132/14 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA PONTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE LIGA OS BAIRROS INDUSTRIAL AO INÊS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 238/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E BANCOS EM FRENTE À CAPELA DO VELÓRIO MUNICIPAL (PARTE BAIXA), PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA E CALOR FORTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 071/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE UM APARELHO PARA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS ESTAR PARALISADO NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA.

AO PREFEITO, OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NO BECO PÚBLICO QUE INTERLIGA AS RUAS 7 E 8, LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 499, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, COM A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 206/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A RECOLOCAÇÃO DAS PEDRAS SEXTAVADAS DA RUA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 006/2016, NÃO ATENDIDA, DE AUTORIA DO MESMO EDIL.

AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA GRADE PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTA ANASTÁCIA (RUA 04), EM FRENTE AO Nº 249, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 008/2016, NÃO ATENDIDA, DE AUTORIA DO MESMO EDIL.

AO PREFEITO, PARA QUE SEJA TAMPADO UM BURACO NA RUA EZEQUIEL MOREIRA DE ABREU, AO LADO DO Nº 175, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO ADJACENTE, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 007/2016, NÃO ATENDIDA, DE AUTORIA DO MESMO EDIL.

AO PREFEITO, A RECOLOCAÇÃO DOS BLOQUETES E A RESTAURAÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ OSÓRIO PEREIRA, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 002/2016, NÃO ATENDIDA, DE AUTORIA DO MESMO EDIL.

AO PREFEITO, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA REMETER A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, PARA DEVIDA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO, QUE CONCEDA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU PARA PORTADORES DE CÂNCER CRÔNICO EM TRATAMENTO.

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS.

AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DA TRAVESSA MICENO CALDEIRA, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DA MANILHA E LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO PRÓXIMOS À MESMA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 083/2016, NÃO ATENDIDA, DE AUTORIA DO MESMO EDIL.

AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES E ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO ART. 252 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, QUANTO AO PASSE LIVRE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

AO PREFEITO E À GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE UBÁ, EM VIRTUDE DA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA DO REINÍCIO DAS OBRAS DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NA LOCALIDADE PRÓXIMA AO CÓRREGO DOS MENDES, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A NOVA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO, SEU ENDEREÇO, E O(S) NOME(S), IDENTIDADE(S) E ENDEREÇO(S) DO(S) PROPRIETÁRIO(S) DA REFERIDA EMPRESA.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, ESPECIFICAMENTE SOBRE OS ITENS QUE SE SEGUEM: - CÓPIA DO EDITAL, TERMOS ADITIVOS E O CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL QUE OBJETIVAVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, TIPO III-CAPS AD III, DE ACORDO COM AS NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; - DOCUMENTAÇÃO DO VENCEDOR DO PREGÃO PRESENCIAL COM COMPROVANTE DE SEU ENDEREÇO FÍSICO E, AINDA, DO ENDEREÇO DA EMPRESA; - NÚMERO DOS LOTES DOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS PARA O ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA ODONTOLÓGICA MUNICIPAL, BEM COMO AQUELES QUE ESTÃO VENCIDOS E ENCAMINHADOS À INCINERAÇÃO. - CÓPIA DO EDITAL E DO CONTRATO DE LICITAÇÃO QUE TRATA SOBRE A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES INDUSTRIAIS, BEM COMO PARA ONDE FORAM ENCAMINHADOS DENTRO DAS SECRETARIAS OU ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DOS ARES-CONDICIONADOS ADQUIRIDOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AGROCERES NÃO ESTAREM INSTALADOS.

INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO DIRECIONAMENTO DOS DESCONTOS SINDICAIS REALIZADOS NO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS NÃO SÃO FILIADOS A SINDICATOS CLASSISTAS.

AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS BAIRROS VILA CASAL E SÃO JOSÉ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 071/16 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FAÊDA DE FREITAS.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CULTURA, PAULO LANNA, BEM COMO À EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JOSÉ GERALDO, SOLICITANDO-LHES ESTUDOS NECESSÁRIOS QUE PROMOVAM A ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PARA MAIOR ACESSIBILIDADE.

AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE OS MOTIVOS QUE REFERENDARAM A AUTORIZAÇÃO PARA QUE TRÊS SERVIDORAS EFETIVAS, DESTA CASA DE LEIS PARTICIPEM DE CURSO ONEROSO SOBRE “CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL”, JÁ QUE O TEMA DO REFERIDO CURSO É VISIVELMENTE DESTOANTE DAS ATRIBUIÇÕES DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA CERCA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIRES DA LUZ, BEM COMO A NECESSIDADE DE VIGILANTES NO MESMO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 258/15 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FAÊDA DE FREITAS.

AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DA RUA JOÃO PERÓN, BAIRRO AGROCERES, EM TODA SUA EXTENSÃO, INCLUSIVE NA LINHA FÉRREA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 255/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JESUS CANDIAN, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, DO SEU INÍCIO ATÉ A INDÚSTRIA DE MÓVEIS SALLÊTO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 228/14 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA MORETO, LOCALIZADA NA RODOVIA UBÁ-VISCONDE DO RIO BRANCO, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 053/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 163/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA JURANDIR PERÓN, EM SUA DESCIDA PRÓXIMA AO TREVO EM DIREÇÃO À COPASA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 319/13 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO BOTARO.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DE RECURSOS MUNICIPAIS AOS HOSPITAIS DA CIDADE.

AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, A DIVULGAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATENDER A CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2016, DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 062/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DA 3ª SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE À LEI MUNICIPAL Nº 3.804, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 056/13 DE MESMA AUTORIA.

À MESA DIRETORA DESTA CASA, O AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016.

À MESA DIRETORA DESTA CASA, O AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS – PATRONATO SÃO JOSÉ.

À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N°01/2009, O APOIO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA O EVENTO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL SOLANO TRINDADE – AST.

AO PREFEITO, A PEDIDO DE MORADORES, INFORMAÇÕES SOBRE O UNIFORME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AO PREFEITO, ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA ABERTURA DE UMA AVENIDA NO BAIRRO PONTE PRETA, QUE INICIE NO LADO ESQUERDO DO RIO, MARGEANDO-O ATÉ A PONTE DO ANEL VIÁRIO DA COMUNIDADE DOS MENDES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 092/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA ABERTURA DE UMA AVENIDA QUE INICIE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, SEGUINDO PELA LINHA FÉRREA DA RUA MAJOR TITO CÉSAR, BAIRRO CORTE GRANDE, VOLTA DA FERRADURA, ATÉ A ESTAÇÃO DA COMUNIDADE PEIXOTO FILHO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 079/16 DE MESMA AUTORIA.

À SRA. ANA PAULA GOMES DE AGUIAR VARGAS, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ – UBAPREV, QUESTIONANDO SE A PREFEITURA DE UBÁ JÁ REGULARIZOU O AUMENTO DO REPASSE AO INSTITUTO DE 16% PARA 37,92%.

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, BAIXE NOVA PORTARIA, SUBSTITUINDO A DE Nº 053/16 QUE REGULAMENTA “O USO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA INSTITUIÇÃO”, IMPONDO MEDIDAS QUE VISEM A DAR FINALIDADE ORIGINÁRIA, OU SEJA, DESTINAR O VEICULO TIPO “VAN” PARA USO EXCLUSIVO DO PODER LEGISLATIVO UBAENSE.

AO PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE REPASSE DA ALÍQUOTA DE 37,92% À UBAPREV, DECORRENTE DA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO

À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 01/2009, O APOIO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA O EVENTO “DEBATES SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”, PROMOVIDO PELA UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A OCORRER NO PRÓXIMO DIA 12 DE ABRIL.

À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 01/2009, O APOIO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA O EVENTO QUE HOMENAGEARÁ OS CIDADÃOS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE, ALÉM DA ABERTURA DE EXPOSIÇÃO PATCHWORK DO ATELIER “PATRÍCIA MAGALHÃES E ARTE EM PATCHOWORK, A OCORRER NO DIA 29 DE ABRIL.

À MESA DIRETORA A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO “LIXO E CIDADANIA”.

À MESA DIRETORA PARA QUE APRESENTE COM URGÊNCIA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM ÍNDICE DE 10,67% (DEZ VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), RECOMPONDO AS PERDAS SALARIAIS DIANTE DA OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO.

AO PREFEITO, REFORMA DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO LARANJAL E A COMUNIDADE SANTO ANASTÁCIO. REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO 100/13.

AO PREFEITO, NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO, ALEXSANDRO DE SOUZA, PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS I.

AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CARRO FUMACÊ DE NOSSA CIDADE.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA, SOLICITANDO APOIO E PARTICIPAÇÃO DESTA CASA NA FEIRA REGIONAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (EPS).

À AGÊNCIA DE UBÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO ENVIADO POR ESTE VEREADOR A ESTA INSTITUIÇÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, EM 28 DE MARÇO PP, RELACIONADO ÀS OBRAS DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO DOS MENDES, NESTA CIDADE.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 036/14 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FAEDA DE FREITAS.

AO EXMO. SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, PAULO LANNA, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO FUTURO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NA CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA E PATRIMÔNIO REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO E MINISTÉRIO DA CULTURA.

AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E REFORMA DAS MANILHAS DEFEITUOSAS DA ESTRADA “SETE VOLTAS”, QUE LIGA O DISTRITO DE UBARI A DIVINÉSIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 004/16 DE MESMA AUTORIA.