Pesquisar Matéria Legislativa

AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, PROMOVER A PERMANÊNCIA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA BERNADETE, PRÓXIMO AO PRESÍDIO E, INCLUSIVE, DA EQUIPE DE MÉDICOS E ATENDENTES. REITERA INDICAÇÃO 007/15

AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, QUE INVISTA MAIS RECURSOS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DADOS OS GRAVES PROBLEMAS DE DELINQUÊNCIA, DROGAS, VIOLÊNCIA E DESAGREGAÇÃO FAMILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO, PROBLEMAS QUE NÃO SERÃO MINORADOS APENAS COM A REPRESSÃO POLICIAL E ATUAÇÃO DE CONSELHOS TUTELARES, MAS COM PROGRAMAS SOCIAIS E CULTURAIS MASSIVOS E CONTINUADOS.

AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, QUE REALIZE A ABERTURA DE UMA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO ANTIGO HOSPITAL SARAH JACOB, FUNCIONANDO ATUALMENTE NO LOCAL O NÚCLEO DOS VOLUNTÁRIOS DO COMBATE AO CÂNCER, E ANEXA À IGREJA DO BAIRRO SANTA BERNADETE, O QUE FACILITARIA O DESLOCAMENTO DOS MORADORES E PACIENTES DO NÚCLEO.

AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, A VOLTA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA QUE A ENTIDADE POSSA OPINAR E COLABORAR NA DECISÃO DOS GASTOS DE OBRAS E SERVIÇOS PARA SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.

AO PREFEITO, LEVANDO DENÚNCIAS DE MORADORES DE QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DE MAIS DE 600 CASAS, PRÓXIMO A PEIXOTO FILHO, ESTÃO UTILIZANDO ÁGUA DA COPASA, ENQUANTO AO LADO CORRE UM RIBEIRÃO QUE PODERIA SER UTILIZADO. ALÉM DISSO, GRANDE PARTE DA CIDADE SOFRE COM A FALTA DO PRECIOSO LÍQUIDO. RESPOSTA: COMUNICAÇÃO EXTERNA – CE Nº C0212133 – DPSE/DTAR, EM 03/03/15, DA COPASA, REPRESENTADA PELO TÉCNICO QUÍMICO DE PRODUÇÃO E O GERENTE DISTRITO DE ALTO RIO POMBA.

AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, JUNTO AOS SETORES DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO MELHOR APROVEITAMENTO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEUS, NO BAIRRO ANTONINA COELHO – COHAB.

AO COMANDANTE DO 21º BPMMG, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, REMANEJAMENTO DE POLICIAMENTO NOTURNO PARA AS RUAS DO BAIRRO ANTONINA COELHO – COHAB, SOBRETUDO PRÓXIMO AO CURUMIM II.

AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, PROVIDÊNCIAS QUANTO À SEGURANÇA PÚBLICA DO BAIRRO VILA CASAL E A DO TRÂNSITO PARA PEDESTRES E MOTOCICLISTAS, QUE, SEGUNDO OS MORADORES DAQUELA REGIÃO, UMA DESTAS PROVIDÊNCIAS SERIA A TRANSFORMAÇÃO DA RUA LUIZ DE MATOS EM MÃO ÚNICA.

AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA NO BAIRRO BOA VISTA.

AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOPEDAGOGOS NAS ESCOLAS PARA TRABALHAR E INTERAÇÃO ENTRE ALUNOS, PROFESSORES E PAIS, DOS BAIRROS: ANTONINA COELHO, ANTÔNIO BIGONHA E UNIVERSITÁRIO.

AO PREFEITO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CONVOCANDO-OS, COM AMPARO NO ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM/UBÁ, A COMPARECEREM EM REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA CASA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DECRETO Nº 5655, QUE FIXOU NOVOS PREÇOS DE TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO E SEMIURBANO DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/07/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/08/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PRESIDENTE DA CASA, QUE TODAS AS VIAGENS EM QUE OS VEREADORES OU SERVIDORES DA CÂMARA VENHAM A REALIZAR A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO, SEJAM APROVADAS PREVIAMENTE PELO PLENÁRIO DESTA CASA.

AO PREFEITO, RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GROSSI, BAIRRO INDUSTRIAL. REITERA INDICAÇÃO 373/13.

AO PREFEITO, CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDE PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, INICIANDO-SE NA RUA PASCHOALINO BIANCHI ATÉ O TREVO LOCALIZADO PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA ZEMA. REITERA PARCIALMENTE REQUERIMENTO 177/14.

AO PREFEITO, JUNTAMENTE COM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR EM UBÁ, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NOS POVOADOS: SÃO DOMINGOS E BOA VISTAS, PARA ATENDIMENTO À COLÔNIA PADRE DAMIÃO. REITERA INDICAÇÃO 251/13. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 30.001/2015-P/3, EM 24/02/15, DO COMANDO DO 21º BPMMG.

AO PREFEITO, LIMPEZA DAS CANALETAS, EM AMBOS OS LADOS, DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JURANDIR PERON, BAIRRO AGROCERES, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CAMPO DO AGROCERES ATÉ A SUBESTAÇÃO DA COPASA. REITERA REQUERIMENTO 139/14.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA. REITERA REQUERIMENTO 027/14.

AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE REDES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO, COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO DA RUA ARTUR ROSA DE TOLEDO, DISTRITO DE DIAMANTE. REITERA INDICAÇÃO 410/13.

AO PREFEITO, JUNTO À VIAÇÃO UBÁ, NO SENTIDO DE ADQUIRIR MAIS ÔNIBUS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, EM ESPECIAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO BAIRRO PIRES DA LUZ E ADJACÊNCIAS.

AO PREFEITO E AO GERENTE DA VIAÇÃO UBÁ, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS EM RELAÇÃO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS. SEGUNDO OS MORADORES DO BAIRRO ANTONINA COELHO – COHAB, IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO ESTÃO SENDO OBRIGADAS A ACESSAR O TRANSPORTE MUITO DISTANTE DO MEIO-FIO.

AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, QUE ESTUDE COM OS SETORES COMPETENTES, UM LOCAL MAIS ADEQUADO PARA O NOVO PRESÍDIO.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FULCRO NO ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM/UBÁ, INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CORTE GRANDE, QUE JÁ OCORRE HÁ CERCA DE DEZ DIAS. RESPOSTA: OF/SG/17/2015, DE 30/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/30/2015, DE 08/05/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, REAJUSTE NAS SUBVENÇÕES DAS ENTIDADES FILIADAS AO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE DESDE 2009 SOFREU APENAS UM REAJUSTE, SEGUNDO OS DIRIGENTES DAS ENTIDADES.

AO PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESCRIÇÃO DETALHADA DAS EMPRESAS QUE REALIZAM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO PARA A PREFEITURA, CONTENDO: VALOR DOS CONTRATOS DA(S) EMPRESA(S), COM NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS; NOME DE CADA FUNCIONÁRIO, FUNÇÃO QUE OCUPA, LOCAL DE TRABALHO E NOME DA EMPRESA CONTRATANTE. RESPOSTA: OF/SG/05/2015, EM 23/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/12/2015, EM 23/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA QUE A PREFEITURA CONTRATOU NO ANO DE 2014.

À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/09, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS – SEMINÁRIOS OU FÓRUM PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, CONFORME O ESTATUTO DA JUVENTUDE PROMULGADO EM 2014.

AO PREFEITO, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DAS OBRAS DAS CRECHES DOS BAIRROS: PIRES DA LUZ, VILA CASAL E PALMEIRAS. RESPOSTA: OF/SG/07/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/10/2015, EM 05/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/13/2015, EM 23/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI, CONCEDENDO À FEMA – FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE UBÁ, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA PRÓPRIA SEDE.

À MESA DIRETORA, INDAGANDO SOBRE A DEMORA NA DISCUSSÃO SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E, AINDA, PROPÕE O MESMO EM 10% (DEZ POR CENTO).

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DAS RUAS: ORLANDO GAZOLLA, ANTÔNIO RAIMUNDO, MANOEL EMÍDIO DA COSTA E JOSÉ JACINTO VIEIRA, DO BAIRRO SÃO JOSÉ. REITERA REQUERIMENTO 180/14.

AO PREFEITO, QUE DECRETE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, DEVIDO À SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA INCONTROLÁVEL QUE SE INSTALOU EM UBÁ, BEM COMO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS, NOS ÚLTIMOS ANOS. RESPOSTA: OF/SG/07/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE INFORME A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS DE MÍDIA PUBLICITÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS GASTOS CONTRATADOS PELA CÂMARA DE UBÁ.

AO PREFEITO, INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ.

AO PREFEITO, CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE REDE PARA CAPTAÇÃO DE ESGOTO PARA A RUA JOSÉ MACHADO, BAIRRO PALMEIRAS. REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO 417/13A.

AO PREFEITO, INSERIR NO PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, O PRAZO DE 48 HORAS PARA O TAPAMENTO DE BURACOS E 24 HORAS PARA O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, QUANDO O MESMO ESTIVER FIRMADO.

À COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, DESTA CÂMARA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO CICLO DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE DA UFMG.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO – ESCOLHA DOS ALUNOS E MATRÍCULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NAS DO CENTRO, COMO FELIPE BALBI E ANTONINA COELHO.

AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE UBÁ, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA PARA DISCORRER SOBRE A SITUAÇÃO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE UBÁ NO MOMENTO ATUAL, ALÉM DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSA DA POPULAÇÃO.

AO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE A COMISSÃO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR INVESTIGUE E TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO QUE TANGE ÀS DENÚNCIAS LEVANTADAS NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO, REFERENTE AO GASTO DESORDENADO COM DIÁRIAS NESTA CASA, EM 2014 E JANEIRO DE 2015.

À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA, AGENDE UMA REUNIÃO ESPECIAL COM OS VEREADORES E ABERTA AO PÚBLICO, PARA O REPASSE DO CURSO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM FOCO NO CONTEÚDO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS E COMO OS VEREADORES PODEM ALTERÁ-LAS E CONSEQUENTEMENTE MELHORAR A ARRECADAÇÃO E A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E INCENTIVOS FISCAIS PARA O CIDADÃO E EMPRESAS.

AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA, QUE OS PEDIDOS DE LICENÇA PARA VIAGEM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 021/15, SEJAM FEITOS POR ESCRITO E PROTOCOLADOS PARA SUA POSTERIOR LEITURA EM PLENÁRIO, DEVENDO CONSTAR OS DIAS DE SAÍDA E DE CHEGADA, BEM COMO O PRAZO DE DURAÇÃO E DESCRIÇÃO DO EVENTO.

AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 23, PARÁGRAFO ÚNICO; 110 E 120, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E NO ARTIGO 86 DA LOM/UBÁ, A ELABORAÇÃO, PELA MESA DIRETORA, DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO, DISCIPLINANDO O CUSTEIO DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO OU MISSÕES DE REPRESENTAÇÃO, DEVENDO ESTABELECER REGRAS E LIMITES PARA A AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS CUSTEADAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E CLÍNICAS FISIOTERAPEUTAS. RESPOSTA: OF/SG/18/2015-A, DE 30/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/24/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEMORA NA CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA REQUERIMENTO 077/14. RESPOSTA: OF/SG/18/2015, DE 30/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA CEARÁ, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA ZEMA. REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO 038/14A. RESPOSTA: OF/SG/15/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, QUE LIGA A RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA INDICAÇÃO 107/13. RESPOSTA: OF/SG/15/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA PASCHOALINO BIACHI. REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO 177/14. RESPOSTA: OF/SG/15/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO AO AUXÍLIO FINANCEIRO FORNECIDO À BANDA 22 DE MAIO E SE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZ USO DO ESPAÇO FORNECIDO PELA ENTIDADE. RESPOSTA: OF/SG/16/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE UBÁ, POIS O LIMITE PARA A CONFECÇÃO DOS PLANOS É DE ABRIL DE 2015 E AS PREFEITURAS QUE NÃO CUMPRIREM A MEDIDA PODERÃO PERDER ACESSO A RECURSOS FEDERAIS PARA INVESTIMENTO EM TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. RESPOSTA: OF/SG/15/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, REMETA A ESTA CASA, A ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DAS NOTAS FISCAIS, ANEXAS, SOBRE OS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, COM FULCRO NO ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM/UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/14/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.