Pesquisar Matéria Legislativa

À SEC. MUNIC. DE CULTURA E TURISMO, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE UBÁ NO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS.

AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, URGÊNCIA NO RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS DA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO.

AO PREFEITO, SOLICITANDO CESSÃO DE IMÓVEIS DA ESTAÇÃO DA LIGAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO FEZEFAIZ DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DAS ARTES, QUE FOI INVADIDA POR USUÁRIOS DE DROGAS E ESTÁ DEPREDADA.

AO PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA A RUA INTERCALADA COM A RUA OTACÍLIO COUTINHO E AVENIDA ÁLVARO BIGONHA DO BAIRRO COHAB, COM FOTOS ANEXAS.

AO PREFEITO, PARA ADERIR O MUNICÍPIO DE UBÁ AO EDITAL 04/2014 PARA O PROGRAMA “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”.

AO PREFEITO, PARA INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS O PRAZO DE EFETIVAÇÃO DA ENTREGA DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS DA PERMUTA QUE SERÁ AUTORIZADA PELO PROJETO DE LEI Nº 011/14, E INDAGANDO TAMBÉM SOBRE O PERÍODO DE PROCESSO DA CONCRETIZAÇÃO DA PERMUTA A PMU IRÁ PAGAR PELO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ROSA DE TOLEDO, BEM COMO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, COM O OBJETIVO DESTA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOS MORADORES DO CITADO BAIRRO. REITERA INDICAÇÃO 427/13.

AO PREFEITO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM BUEIROS NA RUA LUIZ DE MATOS, PERTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA CASAL.

À MESA DIRETORA DA CMU, PARA PROCEDER À CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS.

AO PREFEITO, PARA REALIZAÇÃO DE ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGEANDO O LADO ESQUERDO DO RIO UBÁ, DO TRECHO ENTRE O B. PONTE PRETA E A COMUNIDADE DOS MENDES.

AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE UBÁ, AOS REPRESENTANTES DA EMUHBES E DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE CARINHO, BEM COMO AO REPRESENTANTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM UBÁ, CONVIDANDO-OS A PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO NESTA CASA, A FIM DE DEBATEREM ASSUNTOS PERTINENTES AO REFERIDO RESIDENCIAL DE NOSSA CIDADE.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM (A) MÉDICO (A) PEDIATRA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO DISTRITO DE UBARI, BEM COMO O DESLOCAMENTO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO SERRANA.

AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEMORA NA CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA BERNADETE, E QUANDO A REFERIDA UNIDADE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL PARA ATENDIMENTO.

AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM ÉLIDA (APROXIMADAMENTE 150 METROS). REITERA INDICAÇÃO 112/13.

AO PREFEITO, INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOANINA BRUSCHI DA SILVA, AZALEIA, PALMEIRAS, GIRASSOL E ESPERANTISTA EDNA DE BARROS REIS, BAIRRO PAULINO FERNANDES. REITERA INDICAÇÃO 166/13.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI EXECUTADO ENTRE O PREVISTO E O REALIZADO COM RELAÇÃO À CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE UBÁ, PARA ELEIÇÃO DE UMA NOVA DIRETORIA. REITERA REQUERIMENTO 057/13.

AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE FORAM TOMADAS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E TAMBÉM SOBRE A ADESÃO À SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS. REITERA REQUERIMENTO 161/13.

AO PREFEITO, CASCALHAMENTO DA RUA FRANCISCO MELQUÍADES, BAIRRO AEROPORTO. REITERA INDICAÇÃO 199/13.

À MESA DIRETORA DA CMU, SOBRE EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO DA CASA PARA REALIZAÇÃO DE DEBATE PÚBLICO, VISANDO REUNIÃO COM SERVIDORES DA ÁREA DE ENSINO ESTADUAL, PARA DISCUSSÃO ACERCA DA LEI ESTADUAL Nº 100.

AO PREFEITO, REITERANDO INDICAÇÃO 017/14, PARA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO QUE VERSA SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS COM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

AO PREFEITO, PARA ASFALTAMENTO DA RUA MARIA ZANELLI, BAIRRO SANTANA.

AO PREFEITO, PARA DETALHAR E ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA REPÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA.

AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON.

AO PREFEITO, PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, BAIRRO PONTE PRETA, E FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO AO MERCADO LÍDER E CRECHE LUPAM.

AO PREFEITO, PARA ADOTAR MEDIDAS QUE ATENDAM À LEI MUNICIPAL 2190/91, REGULARIZANDO A POSSE DOS IMÓVEIS DOS MORADORES DE MIRAGAIA.

AO PREFEITO, PARA REMETER A ESTA CASA ESCLARECIMENTOS E CÓPIA DO TERMO ADITIVO FIRMADO COM A EMPRESA VIRTUAL PRODUÇÕES LTDA., DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2014.

AO PREFEITO, IMPLANTAR EM UBÁ UM PROGRAMA NOS MOLDES DO “SAFE STREETS”, DESENVOLVIDO POR UMA ONG EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO DE BALTIMORE (EUA), VISANDO AÇÕES PARA COMBATER A VIOLÊNCIA ENTRE JOVENS.

AO PREFEITO, PROMOVER A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM TODA CIDADE, E EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA 35ª CIA DE BPM-MG.

AO PREFEITO, INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A OBRA INACABADA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DO BAIRRO SANTA EDWIGES E ADJACÊNCIAS.

AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À VIAÇÃO UBÁ, VISANDO À EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE A VILA CASAL ATÉ LIGAÇÃO, A PEDIDO DE CENTENAS DE FUNCIONÁRIOS DAS INDÚSTRIAS: FERRARI, APOLO, R. BAIÃO E FERKIT. REITERA INDICAÇÃO 396/13.

AO PREFEITO, AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS MORADORES DOS SEGUINTES BAIRROS DE NOSSA CIDADE: SANTA BERNADETE, SÃO MATEUS E OLARIA, PARA INCLUSÃO DE SUAS PROPRIEDADES NO PROGRAMA UBÁ LEGAL.

AO PREFEITO, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, PARA PROMOVER MELHORIAS NECESSÁRIAS NO FLUXO DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA (AVENIDA BEIRA RIO) COM A PRAÇA ANTÔNIO BIGONHA E O PONTO DA RODOVIÁRIA, ANALISANDO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ELIZA AMARAL PERON, BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 156/13.

AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO FINAL DA RUA JOÃO PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO, ATÉ A PROXIMIDADE COM O IMÓVEL DO SR. ÂNGELO CAMILLOTO, NO BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 045/13.

AO PREFEITO E SR. ALDEIR FERRAZ, COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CÓRREGO SANTANA II, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. REITERA PARCIALMENTE REQUERIMENTO 311/13.

AO BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, NA PESSOA DO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DE UBÁ, QUAIS SEJAM: I - O CONSUMIDOR DEVE SER ATENDIDO COM A OBSERVÂNCIA DE SUA DIGNIDADE, SAÚDE E CONFORTO, CONFORME DISPÕE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DENTRE OS DIREITOS BÁSICOS DO MESMO; II - A RENOMADA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA EM REFERÊNCIA NÃO DISPÕE DE ASSENTOS ADEQUADOS PARA SEUS USUÁRIOS QUE ENFRENTAM FILAS DEMORADAS, PASSANDO POR MUITAS DIFICULDADES, AO CONTRÁRIO DE OUTROS BANCOS EM NOSSA CIDADE, QUE JÁ DISPONIBILIZARAM DESTA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM GERA MELHOR ORGANIZAÇÃO DOS CLIENTES; III - MUITOS USUÁRIOS NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS E PRIORITÁRIOS, NA FORMA DA LEI – ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM/UBÁ. REITERA REPRESENTAÇÃO 002/14.

AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA JOSÉ LOURENÇO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL. REITERA INDICAÇÃO 103/13.

AO COMANDANTE DA PM/MG, REPRESENTANTES DA EMUBHES, SÍNDICO CONDOMÍNIO CIDADE CARINHO, REPRESENTANTE DA CEF E ADMINISTRADOR DO CONDOMÍNIO CIDADE CARINHO, CONVIDANDO-OS A PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO NESTA CASA, PARA DEBATEREM DIVERSOS ASSUNTOS AFETOS ÀQUELE LOCAL.

AO COORDENADOR DO DER/MG, PARA COLOCAÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA UBÁ GUIDOVAL, PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL, BEM COMO DO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ELIZA AMARAL PERON, BAIRRO AGROCERES. REITERA REQUERIMENTO 113/14.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, COLOCAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS E TAMBORES DE LIXO NA RUA SANTO MIQUELITO, BAIRRO PRIMAVERA.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PROMOVER A PODA DE NOVE ÁRVORES NA RUA PEDRO BOTARO, BAIRRO SAN RAFAEL II.

AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, BAIRRO INDUSTRIAL. REITERA REQUERIMENTO 049/13.

AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA CRISTALINA, PRÓXIMO AO Nº 30 ATÉ O FIM DA RUA IRMÃOS PERON, BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 001/13.

AO PREFEITO, CRIAÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA JOSÉ RESENDE BRANDO, PRÓXIMO AO Nº 445 ATÉ O INÍCIO DA RUA ADÃO QUINTÃO, 98, BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 002/13.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ITAPERUNA, BAIRRO BOM PASTOR, QUE ESTÁ REPLETA DE BURACOS E COM NIVELAÇÃO IRREGULAR. REITERA INDICAÇÃO 039/13.

AO PREFEITO, INSTALAÇÃO URGENTE DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 052/13.

AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA VALDEMAR MARCELO DA ROCHA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NUMA EXTENSÃO DE 150 METROS. REITERA INDICAÇÃO 080/13.

AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO CAMPOS, PRÓXIMO AO Nº 197, DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. REITERA INDICAÇÃO 176/13.

AO PREFEITO, MANILHAMENTO DO CÓRREGO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DULCE ATÉ O HOSPITAL SÃO VICENTE, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA INDICAÇÃO 163/13.