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Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única, no exercício de 2001.

Autoriza o Município a conceder subvenção às agremiações carnavalescas que menciona, no exercício de 2004.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Municipal de 2004.

Autoriza o Município a alienar imóvel integrante do patrimônio público municipal, mediante doação ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer de Ubá.

Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo do Município aos deficientes físicos e mentais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um desconto nas passagens de coletivos urbanos, para estudantes da rede pública do Município de Ubá.

Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras do vírus HIV e mães doentes de AIDS.

Dispõe sobre a denominação de Rua Prof. Manoel Arthidoro de Castro a logradouro púbico desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Prof. Francisco Arthidoro da Costa a logradouro púbico desta cidade.

Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Tarifas para transporte público coletivo e táxi no Município de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Valdemar de Oliveira Rocha a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente do Município.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Doutor Miguel Poggiali Gasparoni.

Acrescenta o § 6° ao Art. 2° da Lei Municipal 2.146, de 31 de janeiro de 1991, que 'Estabelece normas para a fixação do vencimento básico e da remuneração dos níveis e graus dos cargos e das funções públicas do quadro de Servidores Públicos do Município de Ubá e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2004.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Municipal de 2004.

Dispõe sobre a denominação de Rua Geni Dias Cazita a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Afonso lvo Defelippe a logradouro público desta cidade

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Itamar Geraldo Lara e contém outras disposições.

Dispõe sobre a denominação de Rua Jayme Machado a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá - AESBU, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Sra. Climene Moreira Brum.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal.

Acrescenta dispositivo a Iei 2.073, de 08 de fevereiro de 1990, que "concede Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube Diamantense, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar no Município de Ubá.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a admitir condições especiais para o recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na forma que menciona.

Autoriza o Município a conceder o uso de bem público a Associação de Moradores do Residencial Deputado José Pires da Luz.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento da Empresa Municipal de Habitação e Bem-Estar Social de Ubá.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Avelino Costa.

Dispõe sobre a denominação de Av. Dr. José Wilson Rocha Pereira a logradouro público desta cidade.

Altera redação do Art. 1° da lei 1.361 , de 16 de julho de 1980, que "dá denominação a logradouro público".

Dispõe sobre a nova nomenclatura e a delimitação da Avenida Padre Arnaldo Jansen, nesta cidade, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Ademir de Paula.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providencias.

Autoriza o Município de Ubá a filiar-se à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Sra. Celma Martins de Paula.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Residencial Altair Rocha - AMORAR, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Edson Jorge.

Dispõe sobre a denominação de Rua João dos Santos a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Fábio Fortes de Almeida e contém outras disposições.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade independente de ubá, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Gomides de Almeida a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Duriguêtto a logradouro público desta cidade.