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Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2003

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Caneschi Bigonha a logradouro público desta cidade

Dispõe sobre a proteção contra a Poluição Sonora nos logradouros e áreas púiblicas do Municipio de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua 08 de Março a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Martins da Rocha a logradouro público desta cidade

Proíbe a utilização de tubos flexíveis para o armazenamento de comestíveis.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Municipal de 2003

Disciplina a instalação de câmera de vídeo no Município.

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel integrante do patrimônio público municipal, mediante permuta com Andrade Marques Empreendimentos Ltda. – ME

`Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona, e dá outras providências".

Desafeta bem público de sua destinação original e autoriza a sua alienação mediante permuta com Mademóveis Indústria e Comércio Ltda

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2003

Altera dispositivos da Lei 2.483, de 20 de dezembro de 1993, que dispõe sabre as concessões para exploração dos servicos de utilidade pública a serem prestados pelo Terminal Rodoviário e pela Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Aparecida Castañon Bravo a logradouro público desta cidade

Define situação de urgência para contratação temporária de cadastrador imobiliário no Município de Ubá

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Capitão BM Marcos Moreira Santiago e contém outras disposições

Dispõe sobre a denominação de Praça Geralda Bernardo a logradouro público

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Horácio Vanderlei Tostes

Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Poder Legislativo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.219, DE 31 DE MARÇO DE 2003.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. João Lourenço Barata Leite

Institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Sebastião Valoz David.

Dispõe sobre a denominação de Praça dos Amigos a logradouro público

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Orlando Gonçalves da Silva Filho.

Institui Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ubá – COMUSAN-UBÁ -