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Autoriza o município a conceder auxílio financeiro à Associação Ubaense de Paraplégicos, neste exercicio, para o fim que menciona.

Autoriza o município a conceder um auxílio financeiro, neste exercício, a Escola "Arco Íris", de pré-escolar, da Creche Irthes Terezinha, para o fim que menciona.

Autoriza o município a conceder um auxílio financeiro, neste exercício, À Escola LUPAM, de pré-escolar, do Lar Ubaense de Proteção e Amparo ao Menor, para o fim que menciona.

Autoriza o município de Ubá a celebrar Termos de Convênio com a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura ""22 de Maio" e com a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, e dá outras providências".

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1993.

Ratifica o Convênio nº 005/92, de 20 de abril de 1992, celebrado entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Ratifica o Convênio para Prestação de Serviços, nº 153/92, de 26 de março de 1992, celebrado entre o Serviço Social da Indústria/SESI - Departamento Regional die Minas Genais e o Município de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.240, de 05 de março de 1992.

Dá denominação de Praça Odorico Pereira Campos, a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Executivo Municipal a permitir a edificação de uma lira musical na Praça Odorico Pereira Campos, neste Município.

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. José Vieira de Almeida e contém outras disposições.

''Estabelece percentual de cargos e empregos públicos para trabalhadores portadores de deficiências".

Autoriza o Município a permitir o uso de imóveis residenciais situados em terrenos de escolas municipais, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o município a conceder um auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, apra o fim que menciona, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, neste exercício, ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Município a assumir despesas com a premiação do 2º Festival Ary Barroso, a ser promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Autoriza a aquisição e a doação de materiais para o término da reforma e montagem da Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e Idosos Necessitados, e contém outras disposições.

Ratifica o Convênio nº 008, de 11 de maio de 1992, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ubá e o Conselho Comunitário do Bairro Primavera.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, neste exercício, ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Barrinha, deste Município.

Altera a redação do art. 11, da Lei Municipal nº 2.217, de 02 de dezembro de 1991.

Da denominação de Pedro Gonçalves dos Santos a logradouro público desta cidade.

Da denominação de Vila Olinda Esmelinda Barbosa, a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a FRATERNIDADE FEMININA UBAENSE, desta cidade.

Autoriza o Executivo a contratar seguros em beneficio dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Da denominação de Firmino José Coelho a logradouro público desta cidade.

Oficializa a denominação de logradouro públicos, no Distrito da Miragaia deste Município.

Da denominação de Aristeu Soares de Oliveira a logradouro público desta cidade.

Da denominação de Rua Maria da Conceição Nascimento Quírico a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município a adquirir e a doar à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, por intermédio da 35ª Cia.PM, dois aparelhos de identificação de chamadas telefônicas, e contém outras disposições.

Da denominação de Antônio Teixeira de Souza - ''Antônio Ibrahim" a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município a assumir despesas com a realização do 1º Torneio Leiteiro de Ubari, na forma que menciona, e dá outras disposições.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Coral "Madrigal Ubaense", no valor e para o fim que menciona.

Dispõe sobre a nova Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Da denominação de Rua Alexandre Francisco Rodrigues a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Caridade Vovó Maria da Bahia e Vovó Cambinda, com sede nesta cidade.

Oficializa o nome de Presidente COSTA E SILVA em nome de logradouro publico desta Cidade.

Autoriza o Município a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Moradores do Bairro Boa Vista, e dá outras disposições.

Autoriza o Município de Ubá a adquirir , por doação, imóveis pertencentes ao Educandário Guida Sollero, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita "Vovó Joana", com sede nesta cidade.

Da denominação de Praça Manoel Gomes Leal, ao logradouro público a ser edificado no Povoado de Ubeba, deste Município.

Da denominação de Rua Antônio Massardi a logradouro público desta cidade.

Da denominação de Vila Luciano Alfenas a logradouro público desta cidade.

Da denominação de Rua Antônio Alfenas de Andrade, a logradouro público desta cidade.

Dá denominação de Rua Délio Couto Malta a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências.

Ratifica Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através de sua Secretaria de Estado de Cultura, e o Município de Ubá.

Dá denominação de HERMES BIGONHA a logradouro público da Cidade de Ubá e contém outras disposições.

Da denominação de Rua Joao Peron Filho a logradouro público desta cidade.

Dá denominação da Av. Dr. Manoel Lourenço de Azevedo a logradouro público desta cidade.

Da denominação de Rua Eliza Amaral Peron a logradouro público desta cidade.