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PLO 89/1982 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa proventos dos servidores aposentados em paridade com os vencimentos de servidores da ativa
Apresentação: 27 de Dezembro de 1982
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 1/1982 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1982
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 01 de fevereiro de 1982
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PRE 2/1982 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração dos vereadores.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1982
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 1982
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PRE 3/1982 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia à viúva do ex-prefeito José Pires da Luz.
Apresentação: 10 de Maio de 1982
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 10 de maio de 1982
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PRE 4/1982 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta inciso ao artigo nº 179, da lei municipal nº 1.061/75, sobre aposentadoria de professores.
Apresentação: 1 de Setembro de 1982
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 01 de setembro de 1982
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PRE 5/1982 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Prefeitura firmar Convênios, Termos de Cooperação e Aditamentos com a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social e Desportos e entidades de Assistência e Promoção Social de Ubá.
Apresentação: 1 de Setembro de 1982
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 01 de setembro de 1982
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PRE 6/1982 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito de Ubá, respectivamente.
Apresentação: 10 de Setembro de 1982
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 10 de setembro de 1982
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