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PLO 55/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Lions a logradouro desta cidade.
Apresentação: 22 de Outubro de 1979
Autor:
José Gualberto de Melo Júnior
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2
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PLO 56/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua José Januário Teixeira a logradouro desta cidade.
Apresentação: 22 de Outubro de 1979
Autor:
José Guzella
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2
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PLO 57/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Juiz Mário Cunha.
Apresentação: 22 de Outubro de 1979
Autor:
Antônio Thadeu De Filippo
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1
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PLO 58/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao Monsenhor Lincoln Ramos.
Apresentação: 22 de Outubro de 1979
Autor:
Edmo Xavier Monteiro de Castro
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1
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PLO 59/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova Decreto que abre crédito suplementar no valor de R$ 2.075.000,00
Apresentação: 20 de Outubro de 1979
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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3
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PLO 60/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei rejeitado - Autoriza elevação de função gratificada do Encarregado dos Serviços Previdenciários, lotado na Secretaria de Administração.
Apresentação: 30 de Outubro de 1979
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PLO 61/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei rejeitado - Autoriza abertura de créditos suplementares no valor de R$ 2.430.000,00 no orçamento vigente.
Apresentação: 25 de Outubro de 1979
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PLO 62/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei rejeitado - Concede isenção de impostos a todas as entidades reconhecidas como de Utilidade Pública e que estejam prestando serviços à comunidade.
Apresentação: 5 de Novembro de 1979
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PLO 63/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Adão Rodrigues da Silva.
Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Autor:
José Guzella
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1
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PLO 64/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Alcebíades José Henriques a logradouro desta cidade.
Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Autor:
José Gualberto de Melo Júnior
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2
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PLO 65/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL aprovado com 20% do valor total (R$ 376.275,04) - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 564.300,00 para fazer face ao aumento no valor da obra do Tiro de Guerra.
Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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5
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PLO 66/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 156 da Lei nº 1.061 de 25.08.75 (do adicional por tempo de serviço).
Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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2
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PLO 67/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei rejeitado: Eleva de 5% para 20% o limite autorizado para abertura de créditos suplementares em 1979.
Apresentação: 14 de Novembro de 1979
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PLO 68/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação de 1 (um) cargo de mecânico.
Apresentação: 19 de Novembro de 1979
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PLO 70/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concessão de abono de Natal a pessoal estatutário.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1979
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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2
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PLO 71/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei rejeitado: Eleva de 5% para 15% a abertura de creditos suplementares em 1979.
Apresentação: 29 de Novembro de 1979
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PLO 72/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei sem registro de aprovação: Denomina Rua Jésus Monteiro de Barros a logradouro desta cidade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1979
Autor:
José Gualberto de Melo Júnior
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1
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PLO 73/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$500.000,00 para instalação de curso de Técnico de Enfermagem em Ubá , conforme convênio entre a Secretaria Estadual de Educação e os hospitais Santa Isabel e São Vicente, como ofertantes de estágios, anexado ao projeto de lei.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1979
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PRE 1/1979 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta subsídios anuais dos vereadores a partir de 1º de fevereiro de 1979.
Apresentação: 14 de Maio de 1979
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
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PRE 2/1979 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo no exercício de 1971.
Apresentação: 28 de Maio de 1979
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
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REQ A 1/1979 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita instituição da semana inglesa no comércio de Ubá, conforme anteprojeto de lei anexado ao Requerimento
Apresentação: 3 de Dezembro de 1979
Autor:
Jésus Arthur
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