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Resultados

PLO 55/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Lions a logradouro desta cidade.

Apresentação: 22 de Outubro de 1979
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
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PLO 56/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua José Januário Teixeira a logradouro desta cidade.

Apresentação: 22 de Outubro de 1979
Autor:  José Guzella
Documentos Acessórios: 2
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PLO 57/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Juiz Mário Cunha.

Apresentação: 22 de Outubro de 1979
Autor:  Antônio Thadeu De Filippo
Documentos Acessórios: 1
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PLO 58/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadania Honorária ao Monsenhor Lincoln Ramos.

Apresentação: 22 de Outubro de 1979
Autor:  Edmo Xavier Monteiro de Castro
Documentos Acessórios: 1
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PLO 59/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Decreto que abre crédito suplementar no valor de R$ 2.075.000,00

Apresentação: 20 de Outubro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 60/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei rejeitado - Autoriza elevação de função gratificada do Encarregado dos Serviços Previdenciários, lotado na Secretaria de Administração.

Apresentação: 30 de Outubro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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PLO 61/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei rejeitado - Autoriza abertura de créditos suplementares no valor de R$ 2.430.000,00 no orçamento vigente.

Apresentação: 25 de Outubro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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PLO 62/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei rejeitado - Concede isenção de impostos a todas as entidades reconhecidas como de Utilidade Pública e que estejam prestando serviços à comunidade.

Apresentação: 5 de Novembro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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PLO 63/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Adão Rodrigues da Silva.

Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Autor:  José Guzella
Documentos Acessórios: 1
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PLO 64/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Alcebíades José Henriques a logradouro desta cidade.

Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
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PLO 65/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL aprovado com 20% do valor total (R$ 376.275,04) - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 564.300,00 para fazer face ao aumento no valor da obra do Tiro de Guerra.

Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
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PLO 66/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 156 da Lei nº 1.061 de 25.08.75 (do adicional por tempo de serviço).

Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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PLO 67/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei rejeitado: Eleva de 5% para 20% o limite autorizado para abertura de créditos suplementares em 1979.

Apresentação: 14 de Novembro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 68/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de 1 (um) cargo de mecânico.

Apresentação: 19 de Novembro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PLO 70/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de abono de Natal a pessoal estatutário.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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PLO 71/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei rejeitado: Eleva de 5% para 15% a abertura de creditos suplementares em 1979.

Apresentação: 29 de Novembro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 72/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei sem registro de aprovação: Denomina Rua Jésus Monteiro de Barros a logradouro desta cidade.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1979
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 1
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PLO 73/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$500.000,00 para instalação de curso de Técnico de Enfermagem em Ubá , conforme convênio entre a Secretaria Estadual de Educação e os hospitais Santa Isabel e São Vicente, como ofertantes de estágios, anexado ao projeto de lei.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PRE 1/1979 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta subsídios anuais dos vereadores a partir de 1º de fevereiro de 1979.

Apresentação: 14 de Maio de 1979
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
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PRE 2/1979 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Poder Executivo no exercício de 1971.

Apresentação: 28 de Maio de 1979
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
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REQ A 1/1979 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instituição da semana inglesa no comércio de Ubá, conforme anteprojeto de lei anexado ao Requerimento

Apresentação: 3 de Dezembro de 1979
Autor:  Jésus Arthur
Documentos Acessórios: 1
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