Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 71 matérias.

Resultados

IND 1/1979 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito injunções à COPASA para que sejam levadas as redes de distribuição de água nas ruas onde estão construídas as Escolas Estaduais, Lívio Carneiro e Cândido Martins e até o final da Av. Padre Arnaldo Jansen e Bairro Santa Alice.

Apresentação: 1 de Outubro de 1979
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira
Texto Original

PLO 1/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Reinaldo Alves Costa Filho, diretor-geral do Departamento de Águas e Energia do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 3 de Janeiro de 1979
Autor:  Antônio Thadeu De Filippo
Texto Original

PLO 2/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de Arrendamento Mercantil con Bozano-Simonsen Leasing S.A., até o valor de Cr$ 1.892.000,00

Apresentação: 17 de Janeiro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 3/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doação de terreno a CASEMG, às margens da Rodovia Ubá-Juiz de Fora.

Apresentação: 24 de Janeiro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 4/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede isenção de tributos municipais à CASEMG - Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 22 de Janeiro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Texto Original

PLO 6/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Mozart Smith Camargos, assessor para assuntos especiais do Governador Ozanam Coelho.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1979
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 7/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação do Executivo para devolução do PL 07/79, "que doa terreno para a Fundação de Artes de Ubá".

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Texto Original

PLO 8/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Titita Batalha a logradouro desta cidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1979
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 9/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Francisca Batalha a logradouro desta cidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1979
Autor:  José Guzella
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 10/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Antônio Trajano da Costa

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1979
Autor:  José Guzella
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 11/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Caio Xavier a logradouro desta cidade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1979
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 12/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Avenida Juscelino Kubitscheck a logradouro desta cidade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1979
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 13/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenção de Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 14/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 002/79 reencaminhado: Autoriza a operação de arrendamento mercantil do Banco Bozano Simonsen Leasing S/A.

Apresentação: 5 de Março de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 15/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei reencaminhado : Doação de terreno à Fundação Ubaense de Artes (FAU)

Apresentação: 5 de Março de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 16/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doação de terreno ao Centro Regional de Saúde.

Apresentação: 13 de Março de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 17/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede isenção de impostos municipais à Irmandade Nossa Senhora da Saúde.

Apresentação: 12 de Março de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 18/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede isenção de impostos municipais à Associação Beneficente Católica e suas oito unidades.

Apresentação: 9 de Março de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 20/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial de até Cr$ 200.000,00 para atender as despesas com recepção e hospedagens de autoridades, resultantes da 2ª visita oficial do Sr. Governador.

Apresentação: 14 de Março de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 21/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto sem registro de aprovação: Dispõe sobre a criação de três cargos de motoristas e 2 cargos de artífice.

Apresentação: 3 de Abril de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 22/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o Transporte Coletivo Urbano no município.

Apresentação: 6 de Maio de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 23/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Seção 10, art. 78 a 82 do capítulo I do Título III da Lei nº 1.036/74, que institui o Código Tributário Municipal e a cobrança de uma taxa destinada à conservação de estradas e caminhos municipais.

Apresentação: 7 de Maio de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 24/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto rejeitado: Institui o emplacamento de bicicletas no município.

Apresentação: 6 de Maio de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 25/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Avenida Dr. Domingos Peluso a logradouro desta cidade.

Apresentação: 14 de Maio de 1979
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 26/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública o Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social (CEAPS)

Apresentação: 14 de Maio de 1979
Autor:  Jésus Arthur
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 27/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Doa ao Lar Ubaense de Proteção ao Menor (LUPAM) um terreno de 1.500m2 para construção de uma creche.

Apresentação: 14 de Maio de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 28/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito suplementar para custeio das obras de construção da nova sede do Tiro de Guerra

Apresentação: 16 de Julho de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 29/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto rejeitado: Eleva de 5% para 20% o limite autorizado para abertura de créditos suplementares em 1979.

Apresentação: 16 de Julho de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 30/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito suplementar, para atender o pagamento de despesa resultante do contrato de arrendamento Mercantil nº 0023/79, celebrado entre o Município de Ubá e Bozzano-Simonsen Leasing S/A

Apresentação: 16 de Julho de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 31/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Emídio Viana a logradouro desta cidade.

Apresentação: 18 de Junho de 1979
Autor:  Agenor Pinto da Silva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 32/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Amélia Duarte a logradouro desta cidade.

Apresentação: 18 de Junho de 1979
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 33/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Antenor Oliveira a logradouro desta cidade.

Apresentação: 18 de Junho de 1979
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 34/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulariza o CEAPS de Ubá ( Consórcio de Entidades de Assistência e Programas Sociais) e autoriza Termo de Cooperação.

Apresentação: 18 de Junho de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 35/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei rejeitado: Cria cargo de Administrador Geral da Estação Rodoviária, nivel X.

Apresentação: 25 de Junho de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 36/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Cecília Petronilha Moreira a logradouro desta cidade.

Apresentação: 9 de Julho de 1979
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 37/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Vicência Rosa a logradouro desta cidade.

Apresentação: 9 de Julho de 1979
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 38/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL nulo: Concede isenção a todas as entidades de utilidade pública e que prestam serviços sociais.

Apresentação: 26 de Julho de 1979
Autor:  Jésus Arthur
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 39/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Retifica e ratifica nomes de logradouros públicos no Município.

Apresentação: 26 de Julho de 1979
Autor:  Luiz Ângelo Maria
José Bigonha Gazolla
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 40/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Júlia Trevisano a logradouro desta cidade.

Apresentação: 26 de Julho de 1979
Autor:  José Guzella
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 41/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua João Ernesto a logradouro desta cidade.

Apresentação: 6 de Agosto de 1979
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 42/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Albertino de Souza Sobrinho.

Apresentação: 3 de Setembro de 1979
Autor:  José Bigonha Gazolla
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 43/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Galeria Esperança a logradouro desta cidade.

Apresentação: 3 de Setembro de 1979
Autor:  Jésus Arthur
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 44/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto retirado pelo autor: Declara de utilidade pública área da recém-denominada Galeria Esperança

Apresentação: 26 de Julho de 1979
Autor:  Jésus Arthur
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 46/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede isenção a todas as entidades assistenciais filiadas ao CAS.

Apresentação: 5 de Novembro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 47/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL sem aprovação da COPASA e sem registro de votação: Doação de poço artesiano à Domani S.A. Indústria e Comércio .

Apresentação: 3 de Setembro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 48/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial de Cr$ 125.733,44 para pagamento das contas da DUTEL - Difusão Ubaense de Televisão.

Apresentação: 3 de Setembro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 49/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Maria de Lourdes a logradouro desta cidade.

Apresentação: 24 de Setembro de 1979
Autor:  Agenor Pinto da Silva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 52/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei não aprovado - Concede isenção de IPTU e ISSQN à Fundação de Artes Ubaense (FAU).

Apresentação: 1 de Outubro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 53/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER.

Apresentação: 1 de Outubro de 1979
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 54/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Geraldo Campos a logradouro desta cidade.

Apresentação: 1 de Outubro de 1979
Autor:  Luiz Ângelo Maria
Jésus Arthur
José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original