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PLO 57/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Tombamento do túmulo do primeiro prefeito de Ubá, Comendador Antônio Gomes Pereira
Apresentação: 28 de Agosto de 1978
Autor:
José Gualberto de Melo Júnior
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1
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PLO 58/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ''Rua Ruy Balbi" a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 28 de Agosto de 1978
Autor:
José Gualberto de Melo Júnior
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PLO 59/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ''Travessa Cecília Serrato" a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 4 de Setembro de 1978
Autor:
José Gualberto de Melo Júnior
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2
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PLO 60/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ''José Emídio Teixeira" a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 4 de Setembro de 1978
Autor:
José Gualberto de Melo Júnior
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1
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PLO 61/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Antônio Caiaffa a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 4 de Setembro de 1978
Autor:
José Guzella
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PLO 62/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Doa terreno ao Rotary Club de Ubá, divisando com a Praça de Esportes e o Departamento de Estrada de Rodagem.
Apresentação: 5 de Setembro de 1978
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PLO 64/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Santa Luzia a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 2 de Outubro de 1978
Autor:
Jésus Arthur
Jarbas Domingues de Lanna
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PLO 67/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Dona Mariana e Rua Henrique Russo a logradouros públicos desta cidade.
Apresentação: 2 de Outubro de 1978
Autor:
José Gualberto de Melo Júnior
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PLO 69/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de taxas de construção à União Família Asal ( UFA ) para construção de sua sede pr6pria.
Apresentação: 26 de Setembro de 1978
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PLO 70/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) -1979
Apresentação: 28 de Setembro de 1978
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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4
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PLO 71/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Mário Bigonha a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 2 de Outubro de 1978
Autor:
José Bigonha Gazolla
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PLO 72/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Engenheiro Jaime Vieira a logradouro desta cidade.
Apresentação: 2 de Outubro de 1978
Autor:
José Bigonha Gazolla
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2
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PLO 73/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede uma pensão à viúva do ex-operário Enésio Augusto Ribeiro.
Apresentação: 2 de Outubro de 1978
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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2
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PLO 74/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial de até Cr$ 300.000,00 ( trezentos mil cruzeiros), para atender as despesas com recepção a autoridades governamentais e outras.
Apresentação: 2 de Setembro de 1978
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PLO 75/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Oswaldo Bressan a logradouro desta cidade.
Apresentação: 2 de Outubro de 1978
Autor:
José Bigonha Gazolla
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4
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PLO 76/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Edson de Mello e Narciso Michelli a logradouros desta cidade,
Apresentação: 2 de Outubro de 1978
Autor:
José Guzella
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PLO 77/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL sem registro de aprovação: Denomina "Aeroporto Governador Ozanam Coelho" ao atual campo de aviação de Ubá.
Apresentação: 2 de Outubro de 1978
Autor:
José Gualberto de Melo Júnior
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PLO 78/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL sem registro de aprovação: Transfere o feriado do dia 7 de outubro para o dia 13 de outubro devido à visita do governador Ozanam Coelho ao município.
Apresentação: 4 de Outubro de 1978
Autor:
José Guzella
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PLO 79/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua GALDIN0 JOSÉ DE OLIVEIRA a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 1978
Autor:
Agenor Pinto da Silva
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PLO 81/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 6 de Novembro de 1978
Autor:
Agenor Pinto da Silva
Amâncio Teixeira
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PLO 83/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina RUA GUSTAV0 GORI a logradouro desta cidade.
Apresentação: 6 de Novembro de 1978
Autor:
José Gualberto de Melo Júnior
Amâncio Teixeira
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PLO 84/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua João Baptista Rodrigues a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 6 de Novembro de 1978
Autor:
José Gualberto de Melo Júnior
Amâncio Teixeira
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2
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PLO 85/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Isenta de multa e correção monetária para pagamentos de tributos municipais até 31 de dezembro de 1978.
Apresentação: 7 de Novembro de 1978
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PLO 86/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Luiz Fábio Paschoalini a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 1978
Autor:
Jésus Arthur
Antônio Thadeu De Filippo
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PLO 87/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto com veto do Prefeito: Cria o Museu de Imagem e do Som de Ubá.
Apresentação: 7 de Novembro de 1978
Autor:
José Xavier Brandão Teixeira
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PLO 88/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibe implantação de indústrias poluentes na zona norte da cidade, visando preservar o Rio Ubá.
Apresentação: 7 de Novembro de 1978
Autor:
José Xavier Brandão Teixeira
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1
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PLO 90/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Maria Rogéria de Jesus a logradouro desta cidade.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1978
Autor:
Luiz Ângelo Maria
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PLO 91/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede abono natalino aos servidores estatutários, incluindo inativos e pensionistas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1978
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PLO 92/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reorganiza o quadro de pessoal da Prefeitura para o exercício de 1979.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1978
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PLO 93/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza assinatura de convênio com o D.A.E.MG para construção e ampliação de rede de distribuição com 66 postes e iluminação pública com lâmpadas a vapor de mercúrio, no valor de R$ 271.662,00 ( duzentos e setenta e um mil e seiscentos e sessenta e dois cruzeiros), como contrapartida da Prefeitura.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1978
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PLO 94/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de impostos municipais à Irmandade N.S. da Saúde.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1978
Autor:
Irineu Gomes Filho - Prefeito
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PLO 95/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Antônio Martins a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1978
Autor:
José Xavier Brandão Teixeira
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PRE 1/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova comemoração de solenidades do cinquentenário do jornal Estado de Minas
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1978
Autor:
José Bigonha Gazolla
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PRE 2/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta o subsídio anual dos vereadores do município de Ubá.
Apresentação: 8 de Maio de 1978
Autor:
José Bigonha Gazolla
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PRE 3/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova convênio celebrado em 16 de outubro de 1978, entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Ubá para ampliação de
séries do primeiro grau na E.E. "Senador Levindo Coelho".
Apresentação: 6 de Novembro de 1978
Autor:
José Bigonha Gazolla
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PRE 4/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova Convênio celebrado em 3 de novembro de 1978, entre a COHAB e o Município de Ubá ,para construção de 200 (duzentas) casas populares neste município.
Apresentação: 7 de Novembro de 1978
Autor:
José Bigonha Gazolla
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