Manifestação da CLJR - Redação final de 13/01/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2002)
Documento Acessório
Tipo
Manifestação da CLJR
Nome
Redação final
Data
13/01/2026
Autor
Ementa
0 Presidente da Cãmara Municipal faz saber que o Legislativo Ubaense aprovou o seguinte:
PROJETO DE LEI 004/2002
Fixa normas para o funcionamento de servicos de propaganda volante e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI 004/2002
Fixa normas para o funcionamento de servicos de propaganda volante e dá outras providencias.
Indexação
Texto Integral