{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Jos\u00e9 Damato Neto - Prefeito", "ementa": "Veto aposto ao Projeto de Lei 15/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Prefeito Jos\u00e9 Damato Neto - Prefeito", "ementa": "Inclui o Par\u00e1grafo \u00danico no artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.362, de 05 de mar\u00e7o de 2026, para fins de desafeta\u00e7\u00e3o expressa de im\u00f3veis p\u00fablicos.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 14623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Prefeito Jos\u00e9 Damato Neto - Prefeito", "ementa": "Desafeta bem p\u00fablico e autoriza sua doa\u00e7\u00e3o com encargos ao Estado de Minas Gerais, para a finalidade de interesse p\u00fablico que menciona.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 14482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Prefeito Jos\u00e9 Damato Neto - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.360, de 09 de janeiro de 2026, autorizando o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 a firmar parceria com entidade filantr\u00f3pica sem fins lucrativos, autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7"}, {"id": 14729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Renato Vieira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Gari no Munic\u00edpio de Ub\u00e1.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7"}, {"id": 14765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alexandre de Barros Mendes", "ementa": "Implementa a vota\u00e7\u00e3o em bloco nas proposi\u00e7\u00f5es que tratem da concess\u00e3o de t\u00edtulos honor\u00edficos, no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7"}, {"id": 14756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Renato Vieira", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando o retorno das atividades e aulas que anteriormente eram realizadas na quadra do bairro S\u00e3o Domingos, em especial as aulas de alongamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Renato Vieira", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Adolfo Pereira Cortez, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 630, bairro S\u00e3o Domingos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Aline Moreira Silva Melo", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando estudos visando a unifica\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os terceirizados no munic\u00edpio. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Aline Moreira Silva Melo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Pedro Paiva, em frente o n\u00b026, bairro Laurindo de Castro. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Aline Moreira Silva Melo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Francisco de Lucas Filho, onde se localiza a creche no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Eust\u00e1quio Alves", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando provid\u00eancias para adequa\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo no Distrito de Ubari. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Eust\u00e1quio Alves", "ementa": "Ao Prefeito, sugerindo formalizar a suspens\u00e3o do prazo de validade do concurso p\u00fablico municipal realizado em 2021, pelo per\u00edodo em que perdurar o estado de calamidade p\u00fablica decretado em raz\u00e3o das enchentes de fevereiro de 2026. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Eust\u00e1quio Alves", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Obras solicitando a manuten\u00e7\u00e3o no viradouro localizado na Rua Luiz M\u00e9dice, no Bairro Peluso. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "ementa": "RETIRADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "ementa": "RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Breno Reis de Oliveira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando a limpeza do lago existente na Pra\u00e7a localizada na Rua Jayme Vieira, bairro Encosta do Sol, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bancos. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Breno Reis de Oliveira", "ementa": "RETIRADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Gilson Fazolla Filgueiras", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Planejamento e Des. Sustent\u00e1vel, solicitando a demarca\u00e7\u00e3o da divisa do limite entre o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e o distrito de Sobral Pinto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestres existentes na Rua Santa Maria e adjac\u00eancias, no distrito de Diamante de Ub\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a limpeza e capina da Rua Nicolau Caneschi, Bairro Louri\u00e7al. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Lucas Rufino Zocoli", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitado an\u00e1lise da viabilidade de modifica\u00e7\u00e3o de vaga de embarque e desembarque para \u00e1rea de carga e descarga, localizada na Rua Treze de Maio, n\u00ba 61, Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Lucas Rufino Zocoli", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de container de lixo na Av. Paulino Fernandes, em frente ao espa\u00e7o de festas Pedriane. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Marilda Aparecida Leoncio", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina no morro da Rua Jos\u00e9 Paulino Carioca, nas proximidades do n\u00ba 275, bairro Peluso (Morro de Pedra). Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9zar Tavares", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Josino Candian, localizada no bairro Ponte Preta. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9zar Tavares", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura da faixa de pedestre j\u00e1 existente na Rua XV de Novembro, no Centro, em frente \u00e0 R\u00e1dio Educadora, nas proximidades do n\u00famero 62.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Samuel Soares da Silva", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza da Rua Oswaldo Milagres de Carvalho, no Bairro San Rafael III. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Samuel Soares da Silva", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de toda a extens\u00e3o da Rua Francisco Xavier Gomes, no Bairro Primavera. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Samuel Soares da Silva", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza com a devida desobstru\u00e7\u00e3o da ponte que liga ao bairro Citt\u00e0 de Lucca. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Antonio Domingos Ximendes Trindade,Breno Reis de Oliveira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da Avenida Paulino Fernandes, abrangendo a requalifica\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica, a restaura\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico, bem como a execu\u00e7\u00e3o de melhorias no cal\u00e7amento existente. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Antonio Domingos Ximendes Trindade,Jos\u00e9 Maria Fernandes", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a reinstala\u00e7\u00e3o do toldo localizado na frente do Posto de Sa\u00fade que atende os bairros Eldorado e S\u00e3o Domingos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Renato Vieira", "ementa": "Ao Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das obras de reforma da quadra esportiva do bairro S\u00e3o Domingos. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Eust\u00e1quio Alves", "ementa": "\u00c0 Copasa, Arsae, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica, solicitando informa\u00e7\u00f5es, documentos e provid\u00eancias relativamente \u00e0 demora no atendimento de solicita\u00e7\u00f5es de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Distrito de Ubari. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "ementa": "RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Gilson Fazolla Filgueiras", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora solicitando estudos visando alterar o Regimento Interno para que as emendas aos projetos recebam, obrigatoriamente, Pareceres das Comiss\u00f5es permanentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana solicitando instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada (lombada) em frente ao port\u00e3o de entrada da Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, Diamante de Ub\u00e1. Reitera a indica\u00e7\u00e3o 1.128/2025 de mesma autoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Marilda Aparecida Leoncio", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora solicitando o agendamento de audi\u00eancia p\u00fablica, no dia 10 de junho, \u00e0s 19 horas, para a realiza\u00e7\u00e3o de debate acerca do seguinte tema: \u201cBalan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento social no munic\u00edpio de Ub\u00e1\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Marilda Aparecida Leoncio", "ementa": "Ao Controlador Interno do Munic\u00edpio, solicitando o encaminhamento de consulta ao TCMG, a fim de que seja esclarecido se as OSCIPs que n\u00e3o possuem cadastro no CNES podem receber subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios ou recursos provenientes das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Renato Vieira", "ementa": "Aos profissionais garis do Munic\u00edpio de Ub\u00e1, em reconhecimento ao relevante e indispens\u00e1vel trabalho prestado \u00e0 coletividade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Gilson Fazolla Filgueiras", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O RETIRADA PELO AUTOR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}]}