{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Aline Moreira Silva Melo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando deslocamento de um poste localizado na rua C\u00e2ndido Martins de Oliveira Neto, em frente ao im\u00f3vel de n\u00b060, bairro Santa Bernadete.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando que seja realizada, a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Melquisedeque, localizado no distrito de Diamante de Ub\u00e1, mais conhecida pelos moradores como Morro da Samaritana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do vidro da capela mortu\u00e1ria do Cemit\u00e9rio de Diamante de Ub\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "ementa": "RETIRADA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 14742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Antonio Domingos Ximendes Trindade", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Obras para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Gomes, localizada no Bairro Olaria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "ementa": "Ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Maria da Gl\u00f3ria Betio, bairro Mangueira Rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Breno Reis de Oliveira", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica na Rua Uba\u00ed, no Bairro Talma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Gilson Fazolla Filgueiras", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o para melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Pra\u00e7a L\u00e1pis de Cor, entrada do bairro Peluso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Gilson Fazolla Filgueiras", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, solicitando estudos t\u00e9cnicos para melhorar o fluxo do tr\u00e2nsito e dar mais seguran\u00e7a aos pedestres, na regi\u00e3o do Trevo entre Av. Oleg\u00e1rio Maciel e Rua Augusto Luiz Barbosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza da Rua Jayme Vieira, Bairro encosta do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a poda de uma \u00e1rvore na Rua Maria Lolita de Oliveira Fernandes n\u00b0. 78, bairro Santa Edwiges.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, bairro S\u00e3o Judas Tadeu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Lucas Rufino Zocoli", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para informar, conforme solicita\u00e7\u00e3o da APAE, que o aux\u00edlio financeiro destinado por meio da Emenda n\u00ba 115 ser\u00e1 utilizado para a aquisi\u00e7\u00e3o de desfragmentadora de papel, divis\u00f3rias e mobili\u00e1rio para escrit\u00f3rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Lucas Rufino Zocoli", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras, solicitando para realiza\u00e7\u00e3o da \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d na Rua Laura Nicolato, Bairro Santa Edwiges II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9zar Tavares", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Salom\u00e3o J\u00fanior Curi, solicitando que seja averiguada a possibilidade de corte de uma \u00e1rvore situada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no bairro Vila Casal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9zar Tavares", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de um lote pertencente \u00e0 Prefeitura, localizado na Rua Osvaldo dos Santos, no bairro Encosta do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9zar Tavares", "ementa": "\u00c0 gerente do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica Luz de Ub\u00e1, solicitando estudo visando a realoca\u00e7\u00e3o de um poste situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no bairro Vila Casal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Renato Vieira", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O RETIRADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Renato Vieira", "ementa": "RETIRADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Eust\u00e1quio Alves,Antonio Domingos Ximendes Trindade", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Obras solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Virg\u00edlio Maia Neves, bairro da Luz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Eust\u00e1quio Alves,Antonio Domingos Ximendes Trindade,Breno Reis de Oliveira", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando medidas solid\u00e1rias de apoio direto ao com\u00e9rcio local atingido pelas enchentes ocorridas em fevereiro de 2026, especialmente no \u00e2mbito da realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Horto 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Pr\u00e1tica de Ass\u00e9dio Moral no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta dos Poderes do Munic\u00edpio de Ub\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o com vista"}, {"id": 14505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "ementa": "Declara a Associa\u00e7\u00e3o Artes Que Encantam como entidade de utilidade p\u00fablica municipal.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7"}, {"id": 14623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Prefeito Jos\u00e9 Damato Neto - Prefeito", "ementa": "Desafeta bem p\u00fablico e autoriza sua doa\u00e7\u00e3o com encargos ao Estado de Minas Gerais, para a finalidade de interesse p\u00fablico que menciona.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 14685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Aline Moreira Silva Melo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes \u00e0s barraginhas existentes no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Aline Moreira Silva Melo", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa Terceiriza Brasil respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao munic\u00edpio, especialmente no que se refere \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando o envio das folhas de frequ\u00eancia ou registros de jornada de todos os motoristas, servidores e terceirizados, que atuam e/ou viajam, lotados na Se\u00e7\u00e3o de Transportes Assistenciais (Se\u00e7\u00e3o de Transporte Sanit\u00e1rio em Sa\u00fade), referentes aos \u00faltimos 150 (cento e cinquenta) dias, al\u00e9m do mapa de viagens e mapa de circula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Renato Vieira", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O RETIRADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Eust\u00e1quio Alves,Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal,Breno Reis de Oliveira,Gilson Fazolla Filgueiras", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Des. Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es que especifica acerca do processo de cadastramento de fam\u00edlias afetadas pelas enchentes de fevereiro de 2026 para acesso ao Aux\u00edlio Federal Reconstru\u00e7\u00e3o no valor de R$ 7.300,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}