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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portarias 25 2018 27 de Julho de 2018 DESIGNA O SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO. ESSA PORTARIA TEM SEUS EFEITOS RETROAGIDOS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2017. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4575 2018 17 de Julho de 2018 INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FONTE GERADORA E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 24 2018 16 de Julho de 2018 DESIGNA SILVERIO DIAS MACIEL PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA, PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO EM RAZÃO DE FÉRIAS DA TITULAR. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 23 2018 13 de Julho de 2018 PRORROGA O EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TRANSPORTES E FROTA DO SERVIDOR MARIO CESAR BERNARDO Norma sem alterações posteriores.
Lei 4569 2018 10 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS MOTÉIS, CASA NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4568 2018 9 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ Norma sem alterações posteriores.
Portarias 22 2018 29 de Junho de 2018 DESIGNA DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (DE 05 DE JULHO A 03 DE AGOSTO), EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 21 2018 25 de Junho de 2018 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO POR 02 DIAS A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 20 2018 19 de Junho de 2018 CRIA NOVA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, GISELE CAIRES FERNANDES, LUIZ CARLOS GONZAGA, NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO. FICA REVOGADA A PORTARIA 14/2018. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 19 2018 4 de Junho de 2018 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUENIO) AO SERVIDORES DENIZE BATISTA DA CRUZ E MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.