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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Executivo 6058 2018 5 de Março de 2018 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ADESÃO AO REFIS.
Portarias 9 2018 5 de Março de 2018 NOMEIA GABRIELA MARTINS CANCELA COMO DEFENSORA DATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2017. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 6057 2018 1 de Março de 2018 FIXA NOVO PREÇO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2018.
Lei 4534 2018 28 de Fevereiro de 2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4533 2018 28 de Fevereiro de 2018 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4532 2018 28 de Fevereiro de 2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL EM 2018 DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 6056 2018 26 de Fevereiro de 2018 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE UBÁ.
Decreto Executivo 6055 2018 26 de Fevereiro de 2018 ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA PARA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias 8 2018 26 de Fevereiro de 2018 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU POR 05 DIAS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 7 2018 23 de Fevereiro de 2018 CONVOCA, DANUBIA DE CASTRO GONÇALVES MOTA, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.