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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Executivo 6069 2018 28 de Março de 2018 ALTERA O DECRETO Nº 6.067, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS.
Lei 4541 2018 27 de Março de 2018 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4540 2018 27 de Março de 2018 DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 6068 2018 26 de Março de 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 6067 2018 16 de Março de 2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS.
Portarias 12 2018 14 de Março de 2018 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MARIO CESAR BERNARDO POR 03 DIAS A CONTAR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 11 2018 14 de Março de 2018 PRORROGA EM 60 DIAS O AFASTAMENTO DO SERVIDOR M.A.O., SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, EM RAZÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2017. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 6065 2018 13 de Março de 2018 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.806, DE 28 DE MARÇO DE 2016, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias 10 2018 12 de Março de 2018 PRORROGA EM 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2017. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 6064 2018 11 de Março de 2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL?CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Executivo nº 6067 de 16 de Março de 2018