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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Executivo 6094 2018 21 de Junho de 2018 Abre Crédito Especial
Decreto Executivo 6093 2018 21 de Junho de 2018 Abre Crédito Especial
Lei 4558 2018 20 de Junho de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4557 2018 20 de Junho de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4556 2018 20 de Junho de 2018 Revoga a Lei Municipal nº 4.402, de 21 de julho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 41.660,00, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Acessuas Trabalho, e contém outras disposições.
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4402 de 21 de Julho de 2016
Portarias 20 2018 19 de Junho de 2018 CRIA NOVA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, GISELE CAIRES FERNANDES, LUIZ CARLOS GONZAGA, NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO. FICA REVOGADA A PORTARIA 14/2018. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 6087 2018 5 de Junho de 2018 RETIFICA O ARTIGO 2º DO DECRETO 5.462 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 QUE APROVA LOTEAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DENOMINADO SOLAR DE UBÁ I (CIDADE CARINHO II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 6086 2018 4 de Junho de 2018 Revoga o Decreto Municipal nº 6.085, de 29 de maio de 2018.
Portarias 19 2018 4 de Junho de 2018 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUENIO) AO SERVIDORES DENIZE BATISTA DA CRUZ E MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 18 2018 4 de Junho de 2018 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS POR 05 DIAS A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.