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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 4546 2018 24 de Abril de 2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.987, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 4545 2018 24 de Abril de 2018 REGULAMENTA O PARCELAMENTO ORDINÁRIO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUE TRATAM OS ART. 21, §1º E 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR, CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias 15 2018 20 de Abril de 2018 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, POR 15 DIAS, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4544 2018 19 de Abril de 2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACADEMIA UBAENSE DE LETRAS, NO PRESENTE EXERCÍCIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4543 2018 13 de Abril de 2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ/MG, O DIA 22 DE JULHO COMO O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 14 2018 12 de Abril de 2018 CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: GISELE CAIRES FERNANDES, LUIZ CARLOS GONZAGA, NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 6072 2018 10 de Abril de 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 6070 2018 4 de Abril de 2018 AUTORIZA A DESCONSTITUIÇÃO DE CAUÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO CENTRO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP.
Portarias 13 2018 4 de Abril de 2018 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL, COM ENQUADRAMENTO NO GRAU 5, AOS SEGUINTES SERVIDORES: ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, ARIADNA ZONTA RODRIGUES, BRUNO REIS PINTO, DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, GABRIELA MARTINS CANCELA, LUANY CALDERADO GUILHERMINO PORTO, LUCIANO LAMARCA, LUIZ CARLOS GONZAGA, MARCIA REIS BOTELHO CONDÉ, MARIO CESAR BERNARDO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4542 2017 2 de Abril de 2018 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.