Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1247 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 4550 2018 16 de Maio de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.647,58 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS APURADA EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Portarias 16 2018 15 de Maio de 2018 EXONERA, A PEDIDO, JARDEL PERON WAQUIN, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2018 15 de Maio de 2018 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 6078 2018 11 de Maio de 2018 ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
Decreto Executivo 6077 2018 10 de Maio de 2018 REGULAMENTA OS ARTIGOS 85 A 89 DA LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992, DISCIPLINANDO O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DEVIDAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2018).
Decreto Executivo 6075 2018 9 de Maio de 2018 APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI – EPP E OUTRO, SITUADO À RUA JOÃO TEIXEIRA DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4549 2018 8 de Maio de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$168.750,00 (CENTO SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4548 2018 7 de Maio de 2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2894, DE 01 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 6073 2018 26 de Abril de 2018 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Lei 4547 2018 24 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARMELITA MATHEUS COSTA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE Norma sem alterações posteriores.