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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portarias 26 2018 30 de Junho de 2018 Concede licença para tratamento de saúde a Luany Calderano Guilhermino Porto por 02 dias. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 22 2018 29 de Junho de 2018 DESIGNA DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (DE 05 DE JULHO A 03 DE AGOSTO), EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4562 2018 27 de Junho de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4561 2018 27 de Junho de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4560 2018 27 de Junho de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS AOS CUSTEIOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4559 2018 27 de Junho de 2018 Dispõe sobre a denominação de Rua Leon Rivail Gomes a logradouro público desta cidade. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 6098 2018 26 de Junho de 2018 APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO LIBERDADE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONSTRUTORA SANTOS UBÁ LTDA, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 6097 2018 25 de Junho de 2018 APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO NOVO CENTRO II, DE PROPRIEDADE DA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias 21 2018 25 de Junho de 2018 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO POR 02 DIAS A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 6095 2018 21 de Junho de 2018 Abre crédito Suplementar ao orçamento municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Ubá.