Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1282 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portarias 28 2018 31 de Agosto de 2018 Convoca Hugo Martins Quintão, Assessor e Procurador Jurídico, a interromper o período de férias a partir de 02 de agosto de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 30 2018 20 de Agosto de 2018 Designa Gisele Caires Fernandes para exercer função gratificada de encarregada de licitações. Errata publicada no Diário Oficial n° 1073, pág. 8 retifica numeração da portaria. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 29 2018 17 de Agosto de 2018 Cancela jornada especial de Gisele Caires Fernandes a partir de 17 de agosto de 2018. Revoga portaria 46/2015. Errata publicada no Diário Oficial n° 1073, pág. 8 retifica numeração da portaria. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 25 2018 27 de Julho de 2018 DESIGNA O SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO. ESSA PORTARIA TEM SEUS EFEITOS RETROAGIDOS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2017. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4575 2018 17 de Julho de 2018 INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FONTE GERADORA E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 24 2018 16 de Julho de 2018 DESIGNA SILVERIO DIAS MACIEL PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA, PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO EM RAZÃO DE FÉRIAS DA TITULAR. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 23 2018 13 de Julho de 2018 PRORROGA O EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TRANSPORTES E FROTA DO SERVIDOR MARIO CESAR BERNARDO Norma sem alterações posteriores.
Lei 4569 2018 10 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS MOTÉIS, CASA NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4568 2018 9 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ Norma sem alterações posteriores.
Portarias 27 2018 30 de Junho de 2018 convoca Maria Claudia Siliveira de Mello, Diretora Geral do Legislativo, a interromper o período de férias a partir de 01 de agosto de 2018. Norma sem alterações posteriores.