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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portarias 18 2018 4 de Junho de 2018 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS POR 05 DIAS A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 6085 2018 29 de Maio de 2018 Decreta situação de emergência no Município de Ubá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 6083 2018 25 de Maio de 2018 APROVA O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO OLARIA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA JLB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4554 2018 24 de Maio de 2018 Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil (creche), no Bairro Meu Sonho, nesta cidade. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4553 2018 24 de Maio de 2018 Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil (creche), no Bairro São João, nesta cidade. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4552 2018 24 de Maio de 2018 Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá (MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências.
Decreto Executivo 6080 2018 17 de Maio de 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 6079 2018 17 de Maio de 2018 AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA A USAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO C-14.
Portarias 17 2018 17 de Maio de 2018 NOMEIA LUIZ ALBERTO VARGAS SANTANA PARA O CARGO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4551 2018 16 de Maio de 2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.477, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE DE UBÁ/MG, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.