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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portarias 6 1990 29 de Maio de 1990 NOMEAR O VEREADOR BENJAMIN FORTUNATO LOPES, PARA ATUAR COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, ATUANDO JUNTAMENTE COM A EQUIPE TÉCNICA DA ENEFER – CONSULTORIA, PROJETOS LTDA., E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 5 1990 16 de Abril de 1990 NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: ELIPCIO PIZZIOLO, ÁLVARO LOPES DUARTE SÓL E JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA, PARA VISITAREM A RESIDÊNCIA DO DER/MG LOCAL, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR “IN LOCO” A AFIRMATIVA DO DIRETOR DO DER DE MINAS GERAIS, DE QUE “ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO EM NOSSA RESIDÊNCIA EM UBÁ, 96 TONELADAS DE RL-1C E 16 TONELADAS DE CM-30, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 4 1990 16 de Abril de 1990 INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: MIGUEL POGGIALI GASPARONI, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, EDEIR PACHECO DA COSTA, JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO E ADEMIR DE PAULA, PARA ELABORAREM O ANTE-PROJETO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica 1 1990 23 de Março de 1990 DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ - MG
Portarias 3 1990 8 de Março de 1990 NOMEAR A SENHORA JOSELI PEREIRA REIS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 2 1990 29 de Janeiro de 1990 NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, BENJAMIN FORTUNATO LOPES E EDEIR PACHECO DA COSTA, PARA REUNIR COM O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PARA CONHECER, ESTUDAR E DIALOGAR SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS EM BTN DOS COMERCIANTES DO TERMINAL RODOVIÁRIO PHILIPPPE BALBI, E, ATO CONTÍNUO, A EMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE PARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 1 1990 10 de Janeiro de 1990 EXONERAR, A PEDIDO, A PROFESSORA MARIA LUÍZA NUNES RIBEIRO, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PARA QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 008/89. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 22 1989 29 de Dezembro de 1989 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ Norma sem alterações posteriores.
Portarias 21 1989 1 de Novembro de 1989 CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM QUE MENCIONA. " COM O OBJETIVO CONHECER, ESTUDAR E DIALOGAR SOBRE A MANEIRA COMO ESTÃO SENDO FEITOS OS CÁLCULOS DA RECEITA DO MUNICÍPIO - E SUA PROJEÇÃO Norma sem alterações posteriores.
Portarias 20 1989 26 de Setembro de 1989 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COM A FINALIDADE QUE MENCIONA. "BUSCAREM INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA APREENSÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E PRAZO DE LIBERAÇÃO DE BICICLETAS QUE TRANSITAM NA CONTRA-MÃO" Norma sem alterações posteriores.