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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portarias 5 1987 28 de Outubro de 1987 NOMEAR O BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, MAURÍCIO DE LUCAS XAVIER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 4 1987 22 de Setembro de 1987 NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO CELSO DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 3 1987 22 de Setembro de 1987 NOMEAR A PROFESSORA MARIA LUIZA NUNES RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 2 1987 2 de Setembro de 1987 NOMEAR A PROFESSORA MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 1 1987 1 de Setembro de 1987 NOMEAR O SENHOR EVANDRO DE CASTRO DORIGUÊTTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1095 1976 17 de Março de 1976 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ
Lei 2894 1999 1 de Junho de 1099 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO.