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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portarias 5 1992 2 de Julho de 1992 NOMEIA SERVIDOR MARTINÊZ JOSÉ GRAVINA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 4 1992 30 de Junho de 1992 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ANTONIO CELSO DE FREITAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 1992, DO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2293 1992 10 de Junho de 1992 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.217, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4175 de 02 de Janeiro de 2014
Portarias 3 1992 4 de Junho de 1992 CRIA UMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 2 1992 3 de Junho de 1992 DESIGNA VEREADORES COMO SUPLEMENTES DA COMISSÃO ENCARREGADA DE DISCUTIR, ANALISAR E DECIDIR SOBRE A TABELA DE TÁXIS E A TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 1 1992 3 de Junho de 1992 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SE CONSTITUÍREM NOS REPRESENTANTES DESIGNADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA COMPOREM SOB A PRESIDÊNCIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, CUJAS FUNÇÕES SÃO PREVISTAS PELO CITADO DIPLOMA LEGAL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 3038 1991 26 de Dezembro de 1991 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.217, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O JORNAL INTITULADO “ATOS OFICIAIS”, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4175 de 02 de Janeiro de 2014
Portarias 15 1991 17 de Dezembro de 1991 CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES LÍDERES DE BANCADA DESTA CÂMARA: JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA, MOACIR ALVES NOGUEIRA E ADEMIR DE PAULA, JUNTO COM O LÍDER DO GOVERNO NA CASA, VEREADOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO, PARA REUNIREM-SE COM O CHEFE DO EXECUTIVO, COM A FINALIDADE DE PROPOREM MUDANÇAS NECESSÁRIAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE A CORANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2217 1991 2 de Dezembro de 1991 CRIA O JORNAL INTITULADO “ATOS OFICIAIS”, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE PUBLICAR ATOS OFICIAIS, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reeditada com alteração pelo(a)  Lei nº 3943 de 10 de Dezembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4175 de 02 de Janeiro de 2014
Portarias 14 1991 26 de Setembro de 1991 CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO; VEREADOR ELIPCIO PIZZIOLO, 2º VICE-PRESIDENTE DESTA CÂMARA; PROFESSOR JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO, CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES DA CÂMARA; MAURÍCIO DE LUCA XAVIER, CONTADOR DA CÂMARA; COM A FINALIDADE DE PROMOVER, ACOMPANHAR E JULGAR TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO EFETUADAS PELO PODER LEGISLATIVO. Norma sem alterações posteriores.