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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portarias 10 1990 6 de Novembro de 1990 NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: JOSÉ ALVES MENDES, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, LUIZ MÁRIO BIGONHA PORTO, EDEIR PACHECO DA COSTA E ADEMIR DE PAULA, PARA ANALISAR E DISCUTIR COM O PREFEITO DE UBÁ, À GUISA DO CONTRATO ASSINADO COM O CINDUCAR E DO CONVÊNIO Nº 04/88, FIRMADO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, COMO É EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO ABATE DE ANIMAIS NO CINDUCAR, DEVENDO TAMBÉM CONSTATAR IN LOCO QUAL O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM SENDO EXECUTADO. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 9 1990 15 de Outubro de 1990 NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: ADEMIR DE PAULA, CÉLIO BOTARO E MIGUEL ÂNGELO RINALDI, PARA VISITAREM O ESCRITÓRIO DA COPASA LOCAL, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA QUE VEM ASSOLANDO O NOSSO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 8 1990 25 de Setembro de 1990 NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, ÁLVARO LOPES DUARTE SÓL, ELÍPCIO PIZZIOLO E MIGUEL POGGIALI GASPARONI, PARA VISITAREM ALGUNS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, TIDOS COMO CLANDESTINOS OU IRREGULARES, PARA POSTERIORMENTE, EMITIREM UM POSICIONAMENTO SOBRE ESSA QUESTÃO. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 7 1990 16 de Julho de 1990 NOMEAR O PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 6 1990 29 de Maio de 1990 NOMEAR O VEREADOR BENJAMIN FORTUNATO LOPES, PARA ATUAR COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, ATUANDO JUNTAMENTE COM A EQUIPE TÉCNICA DA ENEFER – CONSULTORIA, PROJETOS LTDA., E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 5 1990 16 de Abril de 1990 NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: ELIPCIO PIZZIOLO, ÁLVARO LOPES DUARTE SÓL E JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA, PARA VISITAREM A RESIDÊNCIA DO DER/MG LOCAL, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR “IN LOCO” A AFIRMATIVA DO DIRETOR DO DER DE MINAS GERAIS, DE QUE “ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO EM NOSSA RESIDÊNCIA EM UBÁ, 96 TONELADAS DE RL-1C E 16 TONELADAS DE CM-30, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 4 1990 16 de Abril de 1990 INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: MIGUEL POGGIALI GASPARONI, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, EDEIR PACHECO DA COSTA, JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO E ADEMIR DE PAULA, PARA ELABORAREM O ANTE-PROJETO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica 1 1990 23 de Março de 1990 DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ - MG
Portarias 3 1990 8 de Março de 1990 NOMEAR A SENHORA JOSELI PEREIRA REIS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 2 1990 29 de Janeiro de 1990 NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, BENJAMIN FORTUNATO LOPES E EDEIR PACHECO DA COSTA, PARA REUNIR COM O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PARA CONHECER, ESTUDAR E DIALOGAR SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS EM BTN DOS COMERCIANTES DO TERMINAL RODOVIÁRIO PHILIPPPE BALBI, E, ATO CONTÍNUO, A EMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE PARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA. Norma sem alterações posteriores.