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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portarias 4 1991 29 de Abril de 1991 ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO EM UM TURNO DE 06 HORAS, DE 12 HORAS ÀS 18 HORAS, PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 3 1991 22 de Abril de 1991 ESTABELECE NORMAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 2939 1991 12 de Abril de 1991 FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2938 1991 3 de Abril de 1991 Dispõe sobre o exercício da função gratificada de Encarregado.
Decreto Executivo 2937 1991 3 de Abril de 1991 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.146, DE 31 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Portarias 1 1991 19 de Fevereiro de 1991 CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: ELIPCIO PIZZIOLO, MOACIR ALVES NOGUEIRA E JOSÉ ALVES MENDES, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/91, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2104, DE 18/10/90”, PARA ORIENTAR A SUA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO. Norma sem alterações posteriores.
Portarias 2 1991 18 de Fevereiro de 1991 ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DE 18/02/91. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2146 1991 31 de Janeiro de 1991 ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO E DA REMUNERAÇÃO DOS NÍVEIS E GRAUS DOS CARGOS E DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2 1991 23 de Janeiro de 1991 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Reeditada com alteração pelo(a)  Lei Complementar nº 164 de 21 de Março de 2014
Reeditada com alteração pelo(a)  Lei Complementar nº 170 de 17 de Setembro de 2014
Reeditada com alteração pelo(a)  Lei Complementar nº 171 de 24 de Setembro de 2014
Portarias 11 1990 14 de Dezembro de 1990 CRIAR UMA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: VEREADOR ELIPCIO PIZZIOLO, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA; PROFESSORA ALICE ARAÚJO RIBEIRO COSTA, DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO; DR. MANOEL ROTHIER DO AMARAL, PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA; MAURÍCIO DE LUCA XAVIER, CONTADOR DA CÂMARA E O PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO, PARA PROMOVER, ACOMPANHAR E JULGAR TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO EFETUADAS PELO PODER LEGISLATIVO. Norma sem alterações posteriores.