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IND 38/2018 - Indicação
Ementa: Ao prefeito, patrolamento e o cascalhamento da Comunidade da Ubeba.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

IND 37/2018 - Indicação
Ementa: Ao prefeito, o patrolamento e o cascalhamento da Comunidade da Ubeba.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

IND 36/2018 - Indicação
Ementa: Ao prefeito,operação tapa buracos no Bairro Noeme Batalha.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

IND 35/2018 - Indicação
Ementa: Ao prefeito, patrolamento e cascalhamento da Comunidade São Domingos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

IND 34/2018 - Indicação
Ementa: Ao prefeito limpeza geral no Bairro Cristo Redentor.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

IND 33/2018 - Indicação
Ementa: Ao prefeito, capina e limpeza das margens da estrada entre o Bairro Laranjal e a Comunidade 13 de Maio, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Joseli Anísio Pinto

IND 32/2018 - Indicação
Ementa: Ao prefeito, operação tapa buracos na Rua João Paulo II, Bairro João Teixeira, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Joseli Anísio Pinto
Texto Original

IND 31/2018 - Indicação
Ementa: Ao prefeito, patrolamento na estrada localizada no trecho posterior ao Bairro Santa Rosa.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

IND 30/2018 - Indicação
Ementa: Ao prefeito, construção de galeria para águas pluviais e esgoto entre a Rua Rubens Aroeira e Santos Miguelito, Bairro Santa Edwiges ( 100 metros) devido aos constantes transbordamentos naquelas região.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

IND 29/2018 - Indicação
Ementa: Ao prefeito, construção da rede de esgoto do Bairro Santa Edwiges II até o Bairro Santa Edwiges I, pois o esgoto está exposto a céu aberto.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

IND 28/2018 - Indicação
Ementa: Ao prefeito, para determinar a concessão de uso do banheiro do Terminal Rodoviário de Ubá aos motoristas da Viação Ubá, sem o pagamento de taxas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

IND 27/2018 - Indicação
Ementa: Ao prefeito, para que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que trate sobre a “bolsa atleta municipal” aos esportistas ubaenses.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Joseli Anísio Pinto
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Alfenas
Texto Original

IND 26/2018 - Indicação
Ementa: Ao prefeito, colocação de um poste com luminária no fim da Rua Homero Caneschi, Bairro Louriçal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

IND 25/2018 - Indicação
Ementa: Ao prefeito, colocação de um poste de iluminação com luminária, no fim da rua Pedro Caneschi, Bairro Louriçal. Solicita, ainda, no mesmo logradouro, um braço e uma luminária no primeiro poste
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

IND 24/2018 - Indicação
Ementa: Realizar a instalação de placas que sinalizem o respeito ao trânsito de ciclistas em toda a cidade de Ubá.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação
Ementa: Realizar a instalação da rede de águas pluviais na Rua Wilson Campos, Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Joseli Anísio Pinto
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação
Ementa: Cascalhamento da Comunidade do Córrego dos Braguinhas, próximo ao APAE Rural, a pedido dos moradores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Joseli Anísio Pinto
Texto Original

IND 21/2018 - Indicação
Ementa: Poda de árvores da Rua Farmacêutico Jonathas de Azevedo, Bairro Boa Vista, a pedido dos moradores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Joseli Anísio Pinto
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação
Ementa: Realizar mudança na rota do caminhão coletor de lixo, acrescentando a Comunidade da Zueira após o retorno da Miragaia, a pedido da moradora Francisca Gomes Pacheco.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação
Ementa: Construção de um escadão com a colocação de postes e luminárias entre as Ruas Adolfo Pereira Cortez e 8 de Março, Bairro São Domingos, especificamente ao lado da antiga caixa d'água da COPASA, a pedido dos moradores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação
Ementa: Reforma do sistema de captação de águas pluviais da Rua José Doriguetto, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  José Roberto Filgueiras
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza geral da Rua José Doriguetto, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  José Roberto Filgueiras
Texto Original

IND 16/2018 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza geral do escadão e da rampa de acesso à Rua José Doriguetto, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  José Roberto Filgueiras
Texto Original

IND 15/2018 - Indicação
Ementa: Cascalhamento da estrada de acesso à Comunidade do Miragaia, a pedido do Líder Comunitário, José Carlos Quirino.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Jane Cristina Lacerda Pinto
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua Jamil Candian (aproximadamente 200 metros), Bairro Mangueira Rural, a pedido do Senhor Braz Jorge Laud.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Alexandre de Barros Mendes
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação
Ementa: Colocação de uma placa de "Proibido jogar lixo" na frente, fundos e laterais do Estádio Célio Moreira Pinto (Campo da Colônia Padre Damião).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Alexandre de Barros Mendes
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação
Ementa: Realizar a construção de um passeio entre os números 357 e 373 da Rua Francisco de Paula Ribeiro, Bairro Eldorado, em frente à área verde pertencente ao município, nas proximidades da Rua Major Mendes Sobrinho, em um trecho de aproximadamente 70 metros, a fim de garantir maior segurança aos moradores e alunos das escolas daquela região, a pedido dos moradores.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação
Ementa: Realizar a colocação de um poste no fim da rua Irmãos Peron, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação
Ementa: Realizar a colocação de um poste no fim da rua Ceci Perón, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

IND 9/2018 - Indicação
Ementa: Realizar a construção de duas passarelas elevadas, com a pintura de faixa de pedestres, na Rua Cel. Otaviano da Rocha, Bairro São Domingos, nas proximidades dos números 185 e 387 e das entradas das ruas Milton Chinelo e Claudionor Procópio de Sá, a fim de garantir maior segurança aos alunos que se direcionam até as escolas localizadas no Bairro Eldorado, pois utilizam esse trecho com muita frequência.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

IND 8/2018 - Indicação
Ementa: Realizar o conserto das manilhas na Fazenda dos Rezendes, situada no sentido Bairro Palmeiras até Parada Moreira, a pedido dos moradores.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Joseli Anísio Pinto
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação
Ementa: Realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Augusto Marcos, Bairro Ponte Preta, a pedido dos moradores.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Joseli Anísio Pinto
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação
Ementa: Realizar a colocação de uma placa "proibido jogar lixo" em frente ao n° 219 da Rua Maria Duarte Cancela, Bairro Antonina Coelho (Cohab), a pedido dos moradores.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Joseli Anísio Pinto
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação
Ementa: Realizar a limpeza e capina da Rua Maria Duarte Cancela, Bairro Antonina Coelho (Cohab), a pedido dos moradores.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Joseli Anísio Pinto
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação
Ementa: Realizar a demarcação de garagem ao lado do n° 50 da Rua Belo Horizonte, Bairro São Domingos, devido a entrada e saída de veículos deste imóvel.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Darci Pires da Silva
Luis Carlos Teixeira Ribeiro

IND 3/2018 - Indicação
Ementa: Realizar o asfaltamento da Rua Expedicionário Rui Balbi, Bairro Industrial, a pedido dos moradores.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Alexandre de Barros Mendes
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação
Ementa: Realizar o asfaltamento da Rua São Pedro, Bairro Industrial, a pedido dos moradores.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Alexandre de Barros Mendes
Texto Original

IND 1/2018 - Indicação
Ementa: Realizar o calçamento dos logradouros Rua Cristiano Rodrigues Mota Júnior, Maria do Carmo Biquita e Maria Jaqueline Marques Mota, localizadas no Bairro Fazendinha III (loteamento Clarice Pimenta Maranhão), a pedido dos moradores.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Rosângela Alfenas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo 01/2018 promulgado em 15/05/2018 e publicado no DOE em 16/05/2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1 de 15 de Maio de 2018

PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2018
Ultima Ação:   matéria transformada em lei e publicada no DOE em 28/06/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4562 de 27 de Junho de 2018

PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2018
Ultima Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO E TRANSFORMADO EM LEI EM 27/06/2018 PUBLICADO NO DOE EM 28/06/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4561 de 27 de Junho de 2018

PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS AOS CUSTEIOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2018
Ultima Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM LEI E PUBLICADA NO DOE EM 28/06/2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4560 de 27 de Junho de 2018

PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JAIME CANDIAN, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2018
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI E PUBLICADA NO DOE EM 04/07/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4563 de 28 de Junho de 2018

PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Leon Rivail Gomes a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Projeto transformado em lei e publicado no DOE em 28/06/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4559 de 27 de Junho de 2018

PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil (creche), no Bairro Meu Sonho, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Ultima Ação:   PROJETO TRANSFORMADO EM LEI E PUBLICADO NO DOE EM 25/05/2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4554 de 24 de Maio de 2018

PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil (creche), no Bairro São João, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Ultima Ação:   PROJETO TRANSFORMADO EM LEI E PUBLICADO NO DOE EM 25/05/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4553 de 24 de Maio de 2018

PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Ultima Ação:   PROJETO TRANSFORMADO EM LEI E PUBLICADO NO DOE EM 21/06/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4558 de 20 de Junho de 2018

PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Ultima Ação:   projeto transformado em lei e publicado no DOE em 21/06/2018
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4557 de 20 de Junho de 2018

PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 4.402, de 21 de julho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 41.660,00, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Acessuas Trabalho, e contém outras disposições.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Ultima Ação:   PROJETO TRANSFORMADO EM LEI E PUBLICADO NO DOE EM 21/06/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4556 de 20 de Junho de 2018

PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá (MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM LEI E PUBLICADA NO DOE EM 25/05/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4552 de 24 de Maio de 2018