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PLO 89/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2146, DE 31 DE JANEIRO DE 1991.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4256 de 06 de Janeiro de 2015

PLO 88/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS E TUTELARES, OCUPANTES DE FUNÇÃO PÚBLICA E PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE UBÁ, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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PLO 87/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2015, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4260 de 19 de Janeiro de 2015

PLO 86/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ GERALDO DA ROCHA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:  Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4251 de 25 de Novembro de 2014

PLO 85/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE UBÁ E REGIÃO – ADUBAR, COM A FINALIDADE DE AÇÕES DE COMBATE A DENGUE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 42530 de 08 de Dezembro de 2014

PLO 84/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANATALIA ANGELA VARELA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:  Darci Pires da Silva
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4252 de 08 de Dezembro de 2014

PLO 83/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR SILVÉRIO DIAS MACIEL.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:  Célio Botaro
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   matéria do expediente
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4249 de 25 de Novembro de 2014

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PLO 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À SENHORA MARLI TEIXEIRA MOREIRA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  José Alves Germano
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   matéria do expediente
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4250 de 25 de Novembro de 2014

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PLO 81/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4259 de 06 de Janeiro de 2015

PLO 80/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOÃO ESTEVAM DE SOUZA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Samuel Gazolla Lima
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4248 de 25 de Novembro de 2014

PLO 79/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR MÁRIO CANUTO SILVA DA SILVEIRA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Oswaldo Peixoto Guimarães
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4247 de 25 de Novembro de 2014

PLO 78/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   matéria do expediente
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4245 de 25 de Novembro de 2014

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PLO 77/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO TENENTE CORONEL PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   projeto aprovado por unanimidade na segunda votação
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4243 de 07 de Novembro de 2014

PLO 76/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA AO LAR UBAENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR – CRECHE LUPAM.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   proposição aprovada por unanimidade
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4239 de 05 de Novembro de 2014

PLO 75/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS DE PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4208/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   proposição aprovada por unanimidade
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4258 de 06 de Janeiro de 2015

PLO 74/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4240 de 05 de Novembro de 2014

PLO 73/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ PACHECO ROLIM FILHO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:  Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4244 de 07 de Novembro de 2014

PLO 72/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 20
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4255 de 19 de Dezembro de 2014

PLO 71/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PERSONALIDADE UBAENSE DO ANO A PROFESSORA MARIA DO CARMO MELLO COELHO.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:  Rosângela Alfenas
Carlos da Silva Rufato
Célio Botaro
Darci Pires da Silva
Jorge Custódio Gervásio
José Alves Germano
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Oswaldo Peixoto Guimarães
Rafael Paulo de Freitas
Samuel Gazolla Lima
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   proposição aprovada por unanimidade
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4241 de 07 de Novembro de 2014

PLO 70/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Carlos da Silva Rufato
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   proposição aprovada por unanimidade
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4238 de 30 de Outubro de 2014

PLO 69/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR FLÁVIO MONTEZE.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   proposição aprovada por unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4242 de 07 de Novembro de 2014

PLO 68/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3010, DE 26 DE JUNHO DE 2000, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE – ERB, MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Carlos da Silva Rufato
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Aguardando promulgação
Documentos Acessórios: 3
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PLO 67/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA ATLÉTICA UBAENSE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   proposição aprovada por unanimidade
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4233 de 22 de Outubro de 2014

PLO 66/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4235 de 29 de Outubro de 2014

PLO 65/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO/FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4234 de 29 de Outubro de 2014

PLO 64/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEMAR MARTINS A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Autor:  Célio Botaro
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   proposição aprovada por unanimidade
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4246 de 25 de Novembro de 2014

PLO 63/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL E CULTURA VINTE E DOIS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   proposição aprovada por sete votos a favor e três votos contra
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4232 de 22 de Outubro de 2014

PLO 62/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), PARA MANUTENÇÃO DE TERMO DE PARCEIRA COM O MUNICÍPIO DE UBÁ, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJOVEM URBANO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   proposição aprovada por unanimidade
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4231 de 15 de Outubro de 2014

PLO 61/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROJOVEM URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2014
Ultima Ação:   proposição aprovada por unanimidade
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4219 de 23 de Setembro de 2014

PLO 60/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ-MG A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DO IF SUDESTE. (IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, 1.427, BAIRRO TRIÂNGULO).
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4220 de 24 de Setembro de 2014

PLO 59/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4230 de 15 de Outubro de 2014

PLO 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO DR. JOSÉ EVERARDO RODRIGUES DE ANDRADE.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:  Célio Botaro
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Oswaldo Peixoto Guimarães
Samuel Gazolla Lima
Vinícius Samôr de Lacerda
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4226 de 25 de Setembro de 2014

PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO PROFESSOR MARCOS CÉSAR DE SOUZA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:  Oswaldo Peixoto Guimarães
Jorge Custódio Gervásio
José Alves Germano
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Samuel Gazolla Lima
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4225 de 25 de Setembro de 2014

PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4218 de 23 de Setembro de 2014

PLO 55/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 54/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE INFRAESTRUTURA PARTICIPATIVA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. (PARCERIA COM A PREFEITURA DE UBÁ E OS MUNCÍPES, COM A MÃO DE OBRA, MATERIAL, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, PELO SISTEMA DE MULTIRÃO).
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4229 de 14 de Outubro de 2014

PLO 53/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO PASTOR HILDEBRANDO LIMA DINIZ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:  Carlos da Silva Rufato
Darci Pires da Silva
Jorge Custódio Gervásio
José Alves Germano
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 4224 de 25 de Setembro de 2014

PLO 52/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UBÁ DRAGÕES TAE KWON-DO, COM SEDE NESTA CIDADE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:  José Alves Germano
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4228 de 09 de Outubro de 2014

PLO 51/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MAURÍCIO MUZITANO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  Rosângela Alfenas
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4227 de 09 de Outubro de 2014

PLO 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABERTA PELA LEI MUNICIPAL 4183, DE 18 DE MARÇO DE 2014, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4213 de 21 de Agosto de 2014

PLO 49/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4217 de 27 de Agosto de 2014

PLO 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4209 de 13 de Agosto de 2014

PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4216 de 27 de Agosto de 2014

PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MÁRCIO ROMEU VIDAL.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:  Mauricio Valadão Reimão de Melo
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4215 de 27 de Agosto de 2014

PLO 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR JOSÉ LUIZ SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:  Carlos da Silva Rufato
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4223 de 25 de Setembro de 2014

PLO 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A EFETUAR REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) À CORPORAÇÃO MUSICAL E CULTURA 22 DE MAIO, NAS CONDIÇÕES E PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4214 de 27 de Agosto de 2014

PLO 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:  Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4210 de 13 de Agosto de 2014

PLO 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO CITTÁ DE LUCCA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:  Samuel Gazolla Lima
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4211 de 13 de Agosto de 2014

PLO 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LIA DRUDA GOMES, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:  Samuel Gazolla Lima
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4212 de 13 de Agosto de 2014

PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À PASTORA MAURINA AUXILIADORA GOMES DE AGUIAR.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:  Darci Pires da Silva
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4237 de 30 de Outubro de 2014