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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Rosângela Alfenas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo 01/2018 promulgado em 15/05/2018 e publicado no DOE em 16/05/2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1 de 15 de Maio de 2018

PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil (creche), no Bairro Meu Sonho, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Ultima Ação:   PROJETO TRANSFORMADO EM LEI E PUBLICADO NO DOE EM 25/05/2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4554 de 24 de Maio de 2018

PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil (creche), no Bairro São João, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Ultima Ação:   PROJETO TRANSFORMADO EM LEI E PUBLICADO NO DOE EM 25/05/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4553 de 24 de Maio de 2018

PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá (MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM LEI E PUBLICADA NO DOE EM 25/05/2018
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4552 de 24 de Maio de 2018

PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$168.750,00 (CENTO SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Ultima Ação:   PUBLICADO NO DOE EM 09/05/2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4549 de 08 de Maio de 2018

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.647,58 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS APURADA EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Ultima Ação:   PUBLICADO NO DOE EM 16/05/2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4550 de 16 de Maio de 2018

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.477, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE DE UBÁ/MG, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Darci Pires da Silva
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Ultima Ação:   PUBLICADO NO DOE EM 17/05/2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4551 de 16 de Maio de 2018

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACADEMIA UBAENSE DE LETRAS, NO PRESENTE EXERCÍCIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2018
Ultima Ação:   PUBLICADO NO DOE EM 20/04/2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4544 de 19 de Abril de 2018

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARMELITA MATHEUS COSTA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2018
Ultima Ação:   PUBLICADO NO DOE EM 25/04/2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4547 de 24 de Abril de 2018

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.987, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2018
Ultima Ação:   PUBLICADO NO DOE EM 25/04/2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4546 de 24 de Abril de 2018

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O PARCELAMENTO ORDINÁRIO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUE TRATAM OS ART. 21, §1º E 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR, CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2018
Ultima Ação:   PUBLICADO NO DOE EM 25/04/2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4545 de 24 de Abril de 2018

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Rosângela Alfenas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Aguardando sanção do executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO MUNICIPAL
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4534 de 28 de Fevereiro de 2018

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Rosângela Alfenas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2018
Ultima Ação:   PUBLICADO NO DOE EM 01/03/2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4533 de 28 de Fevereiro de 2018

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Ultima Ação:   PUBLICADO NO DOE EM 08/03/2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4538 de 07 de Março de 2018

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$96.312,00 (NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DE INDICAÇÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Ultima Ação:   publicada no DOE em 07/03/18
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4537 de 06 de Março de 2018

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL EM 2018 DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   PUBLICADO NO DOE EM 01/03/2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4532 de 28 de Fevereiro de 2018

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO LIMITE DE R$ 182.246,00, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Aguardando sanção do executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO MUNICIPAL
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4536 de 06 de Março de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO VALOR DE R$ 265.000,00, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Aguardando sanção do executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   projeto encaminhado à sanção municipal
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4535 de 06 de Março de 2018

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O MARCO INICIAL DA AVENIDA CÍCERO SILVEIRA, DO BAIRRO ANTÔNIO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARTA NASCIMENTO JABOUR A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Alexandre de Barros Mendes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Ultima Ação:   PUBLICADO NO DOE 08/03/2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4539 de 06 de Março de 2018

RECPI 22/2018 - Requerimento CPI
Ementa: AO TABELIÃO DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE UBÁ, INFORMAR O NOME, CPF E DEMAIS QUALIFICAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTEAMENTOS STELLA GAZOLLA, SANTA CLARA E SAN RAFAEL II, NOS TERMOS DOS DOCUMENTOS ANEXOS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  Jane Cristina Lacerda Pinto
José Roberto Filgueiras
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RECPI 21/2018 - Requerimento CPI
Ementa: À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELIANA CORBELLI, INFORMAR: 1- QUAIS PROCESSOS DE LOTEAMENTO (DE 2010 EM DIANTE) FORAM SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO DO CODEMA E CONDES (APRESENTAR ATAS) 2- INFORMAR SOBRE A ATIVIDADE ATUAL DOS REFERIDOS CONSELHOS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Jane Cristina Lacerda Pinto
José Roberto Filgueiras
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RECPI 20/2018 - Requerimento CPI
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, QUE APRESENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ OS NOMES DOS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, BEM COMO OS VALORES QUE JÁ FORAM ATÉ O MOMENTO DEPOSITADOS EM FAVOR DO MESMO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UBÁ E A COPASA.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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RECPI 19/2018 - Requerimento CPI
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME O VALOR OU ESTIMATIVA DE VALOR QUE SERÁ GASTO PELO MUNICÍPIO NAS OBRAS DE FUNDO DE VALE, CONFORME CLÁSULA 5ª, "BB" DO CONTRATO DE CONCESSÃO QUE ESTÁ NA IMINÊNCIA DE SER ASSINADO COM A COPASA.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
Documentos Acessórios: 1
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RECPI 18/2018 - Requerimento CPI
Ementa: ENCAMINHAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DENÚNCIA CONTRA A GESTÃO MUNICIPAL 2013/2016 RELATANDO O PLANTIO E ABANDONO DE MUDAS NO DISTRITO DE MIRAGAIA, NA REGIÃO CONHECIDA COMO "CAIXA D'ÁGUA", CONFORME RELATÓRIO I DA CPI, QUE DEVE SER ANEXO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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RECPI 17/2018 - Requerimento CPI
Ementa: À DIRETORA- PRESIDENTE DA COPASA/MG, RESPONDER AO SEGUINTE QUESTIONAMENTO, NO PRAZO DE 5 DIAS: NO REQ. 02/2017 (CPICH) FOI RESPONDIDO POR MEIO DO COMUNICADO EXTERNO 0255/2017 QUE NOS ÚLTIMOS 8 ANOS APENAS 32 LOTEAMENTOS TIVERAM CONSULTA DE VIABILIDADE TÉCNICA E FORAM APROVADOS PELA COPASA. 1. QUAIS FORAM ESTES LOTEAMENTOS? APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À VIABILIDADE E APROVAÇÃO. 2. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA COPASA?
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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RECPI 16/2018 - Requerimento CPI
Ementa: AO PREFEITO, INFORMAR A ESTA CPI QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS POR MEIO DOS DECRETOS 5974/2017 E 6010/2017- PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
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RECPI 15/2018 - Requerimento CPI
Ementa: AO CHEFE DE GABINETE DA DIRETORIA COLEGIADA- ARSAE, QUE A ARSAE APRESENTE RELATÓRIOS SOBRE A ANÁLISE DA ÁGUA DAS ETAS EM UBÁ E CASO NÃO POSSUA DADOS RECENTES, QUE REALIZE TAIS ESTUDOS E OS APRESENTE À CÂMARA NO PRAZO DE 30 DIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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RECPI 14/2018 - Requerimento CPI
Ementa: AO PREFEITO, REQUISITAR O QUESTIONAMENTO E A APRESENTAÇÃO DE DADOS RELATIVOS À CONTEMPLAÇÃO OU NÃO DE VERBAS E RECURSOS PÚBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL REFERENTES AO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO - PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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RECPI 13/2018 - Requerimento CPI
Ementa: AO MINISTÉRIO PÚBLICO, APRESENTAR UM RELATÓRIO DETALHADO DEMONSTRANDO TODAS AS RECLAMAÇÕES APRESENTADAS CONTRA A COPASA DESDE O INÍCIO DE 2015 - PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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RECPI 12/2018 - Requerimento CPI
Ementa: À SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PROCON, APRESENTAR UM RELATÓRIO DETALHADO DEMONSTRANDO TODAS AS RECLAMAÇÕES APRESENTADAS CONTRA A COPASA DESDE O INÍCIO DE 2015 - PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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RECPI 11/2018 - Requerimento CPI
Ementa: À DIRETORA- PRESIDENTE DA COPASA, SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA, APRESENTAR UM RELATÓRIO DETALHADO DEMONSTRANDO TODAS AS RECLAMAÇÕES REALIZADAS PELO TELEFONE 115 DESDE O INÍCIO DE 2015- PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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RECPI 10/2018 - Requerimento CPI
Ementa: À DIREÇÃO DA COPASA E AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA LOCAL, APRESENTAR DADOS SOBRE O QUE FOI INVESTIDO EM NOSSA BACIA HIDROGRÁFICA, INDICANDO VALORES E SE ESTÁ HAVENDO REPASSE NOS TERMOS DA LEI 12.503/97 QUE CRIOU O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS - PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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RECPI 9/2018 - Requerimento CPI
Ementa: AO PREFEITO, INFORMAR A ESTA CPI ONDE SERÁ INVESTIDO O VALOR DE 11 MILHÕES REFERENTE À INDENIZAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA PELA COPASA - PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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RECPI 8/2018 - Requerimento CPI
Ementa: ÀS RÁDIOS LOCAIS, REQUISIÇÃO QUE APRESENTEM ARQUIVOS DE MÍDIA A ESTA CASA COM PROMESSAS, PROPAGANDAS E COMPROMISSOS FIRMADOS POR REPRESENTANTES RESPONSÁVEIS PELOS CUIDADOS DOS RECURSOS HÍDRICOS DE 2009 EM DIANTE, NO PRAZO DE 15 DIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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RECPI 7/2018 - Requerimento CPI
Ementa: AO SENHOR GILGER EDUARDO DE MENEZES, CHEFE DA DEFESA CIVIL DE UBÁ, SOLICITO REQUISIÇÃO À DEFESA CIVIL PARA QUE REALIZE VISTORIAS NAS ESTRUTURAS DAS ETAS (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DO PEIXOTO FILHO E MIRAGAIA E APRESENTE A ESTA CASA UM RELATÓRIO FUNDAMENTADO EM 15 DIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
Documentos Acessórios: 1
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RECPI 6/2018 - Requerimento CPI
Ementa: À SUPERVISORA DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE UBÁ, SENHORA DANIELLE DE SOUZA LIMA, REQUISITAR À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUA E CONDIÇÕES SANITÁRIAS DAS ETAS (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) E DAS ELEVATÓRIAS, E DIANTE DA AUSÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, QUE SEJAM REALIZADOS OS REFERIDOS TRABALHOS PARA EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO À ESTA CASA DE UM PARECER FUNDAMENTADO NO PRAZO DE 30 DIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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RECPI 5/2018 - Requerimento CPI
Ementa: REITERAR OS REQUERIMENTOS: 13, 11, 08, 04 E 01, RESSALTANDO NO OFÍCIO QUE DIANTE DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU RESPOSTA EVASIVA POR PARTE DAS AUTORIDADES ENVOLVIDAS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS, SERÁ ENCAMINHADA PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE TOME AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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RECPI 4/2018 - Requerimento CPI
Ementa: ENCAMINHAR DESDE JÁ AO MINISTÉRIO PÚBLICO UMA DENÚNCIA A SER ASSINADA PELOS MEMBROS DA COMISSÃO, REFERENTE ÀS DIVERSAS INTERVENÇÕES DOS RECURSOS HÍDRICOS ACIMA DA ETA MIRAGAIA, CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO DA CPI QUE DEVERÁ SER ANEXADO À MESMA.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
Documentos Acessórios: 1
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RECPI 3/2018 - Requerimento CPI
Ementa: ENCAMINHAR DESDE JÁ UMA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO A SER ASSINADA PELOS MEMBROS DA COMISSÃO, RELATANDO A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA E DE ADAPTAÇÕES DA ETA PEIXOTO FILHO DA COPASA, REPLETA DE AVARIAS ESTRUTURAIS E OUTROS PROBLEMAS CONFORME RELATÓRIO DA CPI, QUE DEVERÁ SER ANEXADO À MESMA.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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RECPI 2/2018 - Requerimento CPI
Ementa: ENCAMINHAR DESDE JÁ UMA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO A SER ASSINADA PELOS MEMBROS DA COMISSÃO, RELATANDO A OMISSÃO DA SUPRAM BEM COMO DIVERSAS ILEGALIDADES COMETIDAS PELA COPASA PELA PERFURAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS DE DIVERSOS POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE SEM OUTORGA, SEM QUALQUER ESTUDO DE IMPACTO LOCAL E AMBIENTAL, ENTRE OUTRAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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RECPI 1/2018 - Requerimento CPI
Ementa: À DIRETORA GERAL DO IEF, OFICIAR O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - SOLICITANDO A SESSÃO DO SERVIDOR JOAQUIM ANTÔNIO DOS SANTOS, ANALISTA AMBIENTAL DO IEF, PARA QUE O MESMO POSSA AUXILIAR COM SEU VASTO CONHECIMENTO LEGAL E AMBIENTAL, OS TRABALHOS DA CPI DA CRISE HÍDRICA, ATÉ O FINDAR DE SEUS TRABALHOS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO, A SABER 60 DIAS, COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS INICIADOS PELO REQUERIMENTO Nº 200/17.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edeir Pacheco
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PODA DE ÁRVORES DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITAÇÃO REITERA A INDICAÇÃO Nº 484/17 DE MESMAS AUTORIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018

REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE UBÁ PEQUENO, A PEDIDO DOS MORADORES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL 2018 DE UBÁ, ESTENDENDO, INCLUSIVE, AO GRUPO SANÁTORIO GERAL, DISCRIMINANDO VALORES DETALHADOS DE TODOS OS GASTOS INDIVIDUAIS E TOTAIS, COM A CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA WILSON CAMPOS, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 187/17 DE AUTORIA DOS EDIS LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO E JORGE CUSTODIO GERVASIO E PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 428/17 DE AUTORIA DE ANTERO GOMES DE AGUIAR.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
José Roberto Filgueiras
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO ANDRE DE ARAÚJO, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 132/17 DE MESMAS AUTORIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA GERAL DOS BAIRROS PALMEIRAS, CONCÓRDIA, ALTAIR ROCHA E SÃO JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITAÇÃO REITERA A INDICAÇÃO Nº 035/17 DE MESMAS AUTORIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018

REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO VILA CASAL, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA CECÍLIA SERRATO E A PONTE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, DO BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITAÇÃO REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO Nº 174/17 DE AUTORIA DOS EDIS GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, EDEIR PACHECO DA COSTA E JOSELI ANÍSIO PINTO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA DO BAIRRO SANTA ROSA, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITAÇÃO REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO Nº 148/17 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
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