{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6970", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6970/indicacao_001.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de bueiros na rua Cristiano da Mota J\u00fanior, bairro Louri\u00e7al, para escoamento da \u00e1gua que desce da parte alta da rua. Solicita tamb\u00e9m a capina da referida rua, uma vez que o mato encobriu um dos bueiros."}, {"id": "6971", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6971/indicacao_002.pdf", "ementa": "Retirada de terra da cal\u00e7ada bem como a capina e limpeza das ruas Dario Vieira e Professor Francisco Arthidoro da Costa, no bairro Palmeiras. Solicita tamb\u00e9m que providencie a retirada de um carro em desuso estacionado h\u00e1 tempos na rua Dario Vieira."}, {"id": "6972", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6972/indicacao_003.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de grades em 04 bueiros localizados na rua Elzira Teixeira Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo \u00e0 Ch\u00e1cara do Sr. Paulino Fernandes, bairro Paulino Fernandes."}, {"id": "6973", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6973/indicacao_004.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando presen\u00e7a de pedestres e velocidade m\u00e1xima permitida, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 161, da rua Major Carneiro, bairro Vila Flanel, antes da ponte do Supermercado BH."}, {"id": "6974", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6974/indicacao_005.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas), pr\u00f3ximos aos n\u00bas 45 e 78 da rua M\u00e1rio Esp\u00f3sito, bairro Pires da Luz."}, {"id": "7091", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7091/indicacao_006.pdf", "ementa": "Capina da rua Agostinho Barbosa, bairro Valdemar de Castro."}, {"id": "6975", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6975/indicacao_007.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das manilhas da estrada da Cachoeirinha, no trecho entre a propriedade do Sr. Jorge Reskalla e a propriedade do Dr. Jos\u00e9 Cupertino, local onde existe um bambuzal."}, {"id": "6976", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6976/indicacao_008.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da avenida Elp\u00eddia da Silva Fagundes, bairro Santa Edwiges, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 ponte que d\u00e1 acesso ao F\u00f3rum de Ub\u00e1."}, {"id": "6977", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6977/indicacao_009.pdf", "ementa": "Retirada imediata do despejo da rede de esgoto na rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais que passa pelo bueiro localizado em frente ao n\u00ba 66 da rua da Harmonia, Centro"}, {"id": "6978", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6978/indicacao_010.pdf", "ementa": "Troca das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas Jos\u00e9 Albino de Souza, Nunciata Caneschi e Jos\u00e9 de Assis Nogueira, todas na Vila Flanel."}, {"id": "6981", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6981/indicacao_011.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Camilo dos Santos, Centro, em frente ao a\u00e7ougue Bom Pastor, paralelo \u00e0 rua Nossa Senhora da Sa\u00fade e ao lado da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Mendes Filho"}, {"id": "6982", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6982/indicacao_012.pdf", "ementa": "Manilhamento do c\u00f3rrego que passa pr\u00f3ximo ao n\u00ba 159 da rua Jurandir Peron."}, {"id": "6983", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6983/indicacao_013.pdf", "ementa": "Nivelamento e cascalhamento da rua sem nome, que possui acesso entre os n\u00bas 500 e 501 da rua Ary Peron, bairro Cristal."}, {"id": "6984", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6984/indicacao_014.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o do asfalto no trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 180, da rua Jo\u00e3o Peron, bairro Agroceres, que cedeu abrindo um buraco enorme, ocupando metade da rua."}, {"id": "6985", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6985/indicacao_015.pdf", "ementa": "Pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de \u201cparada obrigat\u00f3ria\u201d no cruzamento das ruas Lions e Rafael Faeda."}, {"id": "6987", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6987/indicacao_016.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para avaliar a possibilidade de abertura (alargamento) da curva do Morro das Pedras, bairro Palmeiras."}, {"id": "6988", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6988/indicacao_016.pdf", "ementa": "Asfaltamento do trecho que vai do antigo Gazol\u00e3o at\u00e9 a f\u00e1brica de m\u00f3veis Palmeiras, na rua Mario Felipe do Santos, bairro Sobradinho."}, {"id": "6989", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6989/indicacao_018.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da estrada principal da comunidade de Ub\u00e1 Pequeno."}, {"id": "6990", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6990/indicacao_019.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da estrada da comunidade do C\u00f3rrego dos Braguinhas."}, {"id": "6991", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6991/indicacao_020.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e passeio em toda a extens\u00e3o da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras."}, {"id": "7092", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7092/indicacao_021.pdf", "ementa": "Capina e limpeza de todas as ruas do bairro San Rafael III, que est\u00e3o tomadas pelo mato, trazendo inseguran\u00e7a aos moradores, por facilitar a a\u00e7\u00e3o de criminosos que se escondem e ocultam substancias il\u00edcitas no local."}, {"id": "6992", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6992/indicacao_022.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Edinho Farinheiro, no bairro Aeroporto."}, {"id": "6993", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6993/indicacao_023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 03 quebra-molas ao longo da rua Jos\u00e9 De Filippo, na parte alta do bairro Santa Cruz."}, {"id": "6994", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6994/indicacao_024.pdf", "ementa": "Limpeza geral do c\u00f3rrego que passa pelos bairros Palmeiras e Altair Rocha."}, {"id": "6995", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6995/indicacao_025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas e bairros que j\u00e1 possuem nomenclatura oficial no munic\u00edpio."}, {"id": "6996", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6996/indicacao_026.pdf", "ementa": "Asfaltamento da rua Ademir Batista de Paula, bairro Ant\u00f4nio Maranh\u00e3o."}, {"id": "6997", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6997/indicacao_027.pdf", "ementa": "Asfaltamento de um trecho de 105 metros da rua Jos\u00e9 Rinaldi, bairro Ant\u00f4nio Maranh\u00e3o, conforme previsto na Emenda Parlamentar n\u00ba 06, de sua autoria, ao PL. n\u00ba 74/2020."}, {"id": "6998", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6998/indicacao_028.pdf", "ementa": "Asfaltamento de um trecho de 168 metros da rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, conforme previsto na Emenda Parlamentar n\u00ba 08, de sua autoria, ao Projeto de Lei n\u00ba 74/2020."}, {"id": "6999", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6999/indicacao_029.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento de um trecho de 20 metros da rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, conforme previsto na Emenda Parlamentar n\u00ba 07, de sua autoria, ao Projeto de Lei n\u00ba 74/2020."}, {"id": "7000", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7000/indicacao_030.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento com pedra fincada de um trecho de 30 metros na rua Ceci Peron, bairro Cristal."}, {"id": "7001", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7001/indicacao_031.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Wilson Campos, bairro Mangueira Rural, conforme previsto na Emenda Parlamentar n\u00ba 10, de sua autoria, ao PL. n\u00ba 74/2020."}, {"id": "7002", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7002/indicacao_032.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lumin\u00e1rias em postes situados na Comunidade do Emboque, conforme previsto na Emenda Parlamentar n\u00ba 03, de sua autoria, ao PL. n\u00ba 74/2020."}, {"id": "7003", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7003/indicacao_033.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de 50 manilhas de 60 cent\u00edmetros na avenida Dr. Heitor Peixoto Toledo, Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o, conforme Emenda Parlamentar 02, de sua autoria, ao PL. n\u00ba 74/2020."}, {"id": "7004", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7004/indicacao_034.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de 45 manilhas de 60 cent\u00edmetros na rua Jade, bairro Santa Rosa, conforme previsto na Emenda Parlamentar n\u00ba 01, de sua autoria, ao Projeto de Lei n\u00ba 74/2020."}, {"id": "7005", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7005/indicacao_035.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de 55 manilhas de 60 cent\u00edmetros nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Geraldo Mendes, na Comunidade da Cachoeirinha na Barrinha, conforme Emenda 05, de sua autoria, ao Projeto de Lei n\u00ba 74/2020."}, {"id": "7006", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7006/indicacao_036.pdf", "ementa": "Prioridade para a reforma ou mesmo a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte do C\u00f3rrego do Emboque."}, {"id": "7007", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7007/indicacao_037.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para avaliar a possibilidade de parcelamento, sem aplica\u00e7\u00e3o de juros, das d\u00edvidas referentes \u00e0s taxas cobradas dos mototaxistas, no exerc\u00edcio de 2020, para autoriza\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o dentro do munic\u00edpio. Solicita ainda que se analise a possibilidade de as taxas do exerc\u00edcio de 2021 serem emitidas tamb\u00e9m com parcelamento sem aplica\u00e7\u00e3o de juros."}, {"id": "7008", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7008/indicacao_038.pdf", "ementa": "Pintura de faixas de pedestres e constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ao longo da rua Coronel Otaviano da Rocha, bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "7009", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7009/indicacao_039.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Senador Firmino, bairro Solar, onde existe um buraco enorme, sem sinaliza\u00e7\u00e3o, podendo causar diversos acidentes."}, {"id": "7094", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7094/indicacao_040.pdf", "ementa": "Encaminha sugest\u00e3o de Projeto de Lei que institua  carteira de identifica\u00e7\u00e3o do autista."}, {"id": "7010", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7010/indicacao_041.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um escad\u00e3o pr\u00f3ximo ao n\u00ba 491 da rua Cec\u00edlia Petrolina Moreira, bairro Vila Casal."}, {"id": "7011", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7011/indicacao_042.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres pr\u00f3ximo ao n\u00ba 12, da rua Jo\u00e3o Guilhermino, bairro Centro, a pedido dos mun\u00edcipes."}, {"id": "7012", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7012/indicacao_043.pdf", "ementa": "Limpeza dos bueiros localizados pr\u00f3ximos ao n\u00ba 105 da rua Euclides Alves Pereira, bairro Vila Casal."}, {"id": "7013", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7013/indicacao_044.pdf", "ementa": "Infraestrutura b\u00e1sica, incluindo cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para a rua Jo\u00e3o Sperandio, bairro Mangueira Rural."}, {"id": "7014", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7014/indicacao_045.pdf", "ementa": "Infraestrutura b\u00e1sica, incluindo cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para a rua Projetada, bairro Mangueira Rural."}, {"id": "7093", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7093/indicacao_046.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 56 da rua Adriano de P\u00e1dua Tozzi, bairro Vale do Ip\u00ea."}, {"id": "7015", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7015/indicacao_047.pdf", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza da rede coletora de \u00e1guas pluviais da rua Cecilia Petrolina Moreira e adjacentes, bairro Vila Casal, a pedido dos moradores."}, {"id": "7016", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7016/indicacao_048.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um lote vazio localizado em frente aos n\u00bas 50, 60 e 70 da rua Cristina Groppo Sachetto, bairro Jardim Monte Belo, para que providencie a capina e limpeza do im\u00f3vel de sua propriedade, seguidas de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica."}, {"id": "7017", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7017/indicacao_049.pdf", "ementa": "Melhoramento da comunidade do C\u00f3rrego Santana com: constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais no local; melhoria na qualidade da \u00e1gua pot\u00e1vel fornecida \u00e0 comunidade; pavimenta\u00e7\u00e3o das vias de acesso \u00e0 comunidade."}, {"id": "7018", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7018/indicacao_050.pdf", "ementa": "Retorno imediato das atividades que utilizam materiais esterilizados (servi\u00e7os odontol\u00f3gicos e curativos) nas Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do distrito de Diamante e dos bairros Peluso e Cohab."}, {"id": "7019", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7019/indicacao_051.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da possibilidade de transformar o Posto de Sa\u00fade de Diamante em PSF, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos diariamente e plant\u00e3o aos finais de semana."}, {"id": "7020", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7020/indicacao_052.pdf", "ementa": "Asfaltamento da rua Maria Gabriela Fernandes, Jardim \u00c9lida."}, {"id": "7022", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7022/indicacao_053.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial em toda a extens\u00e3o da rua Francisco de Paula Ribeiro, bairro Eldorado."}, {"id": "7023", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7023/indicacao_054.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para analisar a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas ao longo da rua Jo\u00e3o Schiavon, bairro Schiavon."}, {"id": "7024", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7024/indicacao_055.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o em todas as ruas do bairro Encosta do Sol."}, {"id": "7025", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7025/indicacao_056.pdf", "ementa": "Reparo em um bueiro localizado na rua Sebasti\u00e3o Piva Soares, bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "7026", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7026/indicacao_057.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente \u00e0 Escola Municipal Professora Nair de Ara\u00fajo, na rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras."}, {"id": "7021", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7021/indicacao_058.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos lotes vazios do bairro Dr. Jos\u00e9 Cavaliere (Tanquinho) para que providenciem a capina e limpeza dos im\u00f3veis de sua propriedade, seguidas de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica.."}, {"id": "7027", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7027/indicacao_059.pdf", "ementa": "Tapamento de todos os buracos nas ruas do bairro Dr. Jos\u00e9 Cavaliere (Tanquinho)."}, {"id": "7028", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7028/indicacao_060.pdf", "ementa": "Asfaltamento das ruas Avelino Leit\u00e3o, Luciano Dias de Andrade e Augusto Guido da Silva, todas no bairro Xangril\u00e1."}, {"id": "7029", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7029/indicacao_061.pdf", "ementa": "Capina da rua Sebasti\u00e3o Pires, bairro Laranjal (Tanquinho)."}, {"id": "7030", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7030/indicacao_062.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todas as Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "7031", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7031/indicacao_063.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no trecho que vai da avenida \u00c1lvaro Bigonha at\u00e9 a parte alta do bairro Antonina Coelho (Cohab)."}, {"id": "7032", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7032/indicacao_064.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do escad\u00e3o localizado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 252 da rua S\u00e3o Jonas, bairro S\u00e3o Domingos, que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7033", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7033/indicacao_065.pdf", "ementa": "Poda de \u00e1rvores pr\u00f3ximas aos n\u00bas 109 e 119 da rua Celid\u00f4nio Mazzei, bairro Antonina Coelho (Cohab)."}, {"id": "7034", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7034/indicacao_066.pdf", "ementa": "Reparo e tapamento de buracos no cal\u00e7amento pr\u00f3ximo ao n\u00ba 150 da rua Jo\u00e3o Paulo II, bairro Jo\u00e3o Teixeira (Tanquinho)."}, {"id": "7035", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7035/indicacao_067.pdf", "ementa": "Reparo e tapamento de buracos no cal\u00e7amento da rua Sebasti\u00e3o Pires, bairro Laranjal (Tanquinho), especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 igreja."}, {"id": "7036", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7036/indicacao_068.pdf", "ementa": "Reparo e tapamento de buracos no cal\u00e7amento, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 68 da rua Z\u00e9lia Schetino, bairro Jardim \u00c9lida."}, {"id": "7095", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7095/indicacao_069.pdf", "ementa": "Reparo no corrim\u00e3o dos dois lados da ponte localizada pr\u00f3xima \u00e0 Metal\u00fargica Exata, na rua Alberto Rodrigues Bai\u00e3o, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "7096", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7096/indicacao_070.pdf", "ementa": "Sugere o encaminhamento a esta Casa, pelo Executivo, de um Projeto de Lei que conceda transporte urbano gratuito para pessoas com autismo."}, {"id": "7166", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7166/indicacao_071.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei alterando o art. 97 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio (Lei n\u00ba 1.095), nos trechos em que determina o exterm\u00ednio dos c\u00e3es encontrados nas vias p\u00fablicas da cidade como forma de controle populacional, uma vez que o Estado de Minas Gerais j\u00e1 editou lei na qual consta a veda\u00e7\u00e3o expressa desta pr\u00e1tica, o que o torna inconstitucional, conforme Relat\u00f3rio expedido pelo Desembargador Oliveira Firmo, referente \u00e0 Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 1.0000.17.109397-4/002, que segue em anexo."}, {"id": "7098", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7098/indicacao_072.pdf", "ementa": "Troca das l\u00e2mpadas queimadas bem como a instala\u00e7\u00e3o de novos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, Centro, de forma a melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. Solicita tamb\u00e9m a poda e capina das \u00e1rvores, arbustos e grama, em toda a pra\u00e7a."}, {"id": "7097", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7097/indicacao_073.pdf", "ementa": "Troca das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas Farmac\u00eautico Mario Azevedo e Ary Barroso, ambas no bairro Jardim Gl\u00f3ria."}, {"id": "7099", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7099/indicacao_074.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos moradores de rua e andarilhos que, sem pudor algum, ficam expondo os seus \u00f3rg\u00e3os genitais e importunando os cidad\u00e3os que aguardam a passagem de \u00f4nibus no ponto localizado em frente ao Supermercado BH."}, {"id": "7100", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7100/indicacao_075.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na comunidade do Treze de Maio."}, {"id": "7101", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7101/indicacao_076.pdf", "ementa": "Asfaltamento do restante da rua Lilina Rinaldi, bairro Primavera"}, {"id": "7102", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7102/indicacao_077.pdf", "ementa": "Asfaltamento da rua que liga o bairro Pires da Luz ao bairro Santa Rosa."}, {"id": "7103", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7103/indicacao_078.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Ant\u00f4nio Batista, Centro"}, {"id": "7104", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7104/indicacao_079.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos sobre instala\u00e7\u00e3o de antenas de telefonia que atendam as comunidades rurais e bairros mais afastados do munic\u00edpio."}, {"id": "7105", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7105/indicacao_080.pdf", "ementa": "Limpeza geral dos bairros Palmeiras, Altair Rocha e S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "7106", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7106/indicacao_081.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para verificar a possibilidade de uma das pontes da avenida Beira Rio passar a ter m\u00e3o dupla."}, {"id": "7107", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7107/indicacao_082.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Amadeu Jos\u00e9 Schiavon, bairro Schiavon."}, {"id": "7108", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7108/indicacao_083.pdf", "ementa": "Asfaltamento da rua Jofre Costa Marques, bairro Meu Sonho."}, {"id": "7109", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7109/indicacao_084.pdf", "ementa": "Asfaltamento das ruas do bairro S\u00e3o Lucas, especialmente os dois morros que d\u00e3o acesso ao bairro."}, {"id": "7115", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7115/indicacao_085.pdf", "ementa": "Finaliza\u00e7\u00e3o das obras de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais da rua Capit\u00e3o Teixeira Pinto, Centro."}, {"id": "7116", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7116/indicacao_086.pdf", "ementa": "Asfaltamento de todas as ruas do bairro Laranjal."}, {"id": "7117", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7117/indicacao_087.pdf", "ementa": "Capina de todas as ruas do bairro Laranjal."}, {"id": "7118", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7118/indicacao_088.pdf", "ementa": "Limpeza dos lotes vazios pertencentes ao munic\u00edpio e a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios daqueles que s\u00e3o particulares para que fa\u00e7am o mesmo em todo o bairro Laranjal."}, {"id": "7119", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7119/indicacao_089.pdf", "ementa": "Troca de todas as l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Laranjal."}, {"id": "7120", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7120/indicacao_091.pdf", "ementa": "Capina e limpeza da rua que liga a parte alta do bairro Schiavon ao morro do Querosene."}, {"id": "7121", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7121/indicacao_092.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio de um lote vazio localizado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 165 da rua Maur\u00edcio Bai\u00e3o Gazolla, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, para que providencie a capina e limpeza do im\u00f3vel de sua propriedade, seguida de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica."}, {"id": "7122", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7122/indicacao_093.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio de tr\u00eas ou quatro lotes abandonados rua Nicanor Barcelos, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, para que providencie a capina e limpeza dos im\u00f3veis de sua propriedade, seguida de manuten\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas."}, {"id": "7167", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7167/indicacao_094.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Mario Felipe dos Santos, bairro Sobradinho, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Enovo Estofados."}, {"id": "7123", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7123/indicacao_095.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um lote de propriedade do munic\u00edpio localizado pr\u00f3ximo aos n\u00bas 74 e 87 da rua Mario Felipe dos Santos, onde est\u00e3o ocorrendo diversos deslizamentos de terra para a via, ocasionado quedas de ciclistas e motociclistas que trafegam pelo local."}, {"id": "7124", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7124/indicacao_096.pdf", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o de toda a rede coletora de \u00e1guas pluviais da rua Maria Casta\u00f1on Bravo, bairro Os\u00e9as Maranh\u00e3o, a pedido dos moradores."}, {"id": "7125", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7125/indicacao_097.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto o asfalto da rua Fizinho Moreira, bairro Vila Casal, que se encontra cedendo devido a entupimentos e vazamentos na rede de esgoto."}, {"id": "7126", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7126/indicacao_098.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Cec\u00edlia Petrolina Moreira, bairro Vila Casal, com pintura de faixas de pedestres e de parada obrigat\u00f3ria."}, {"id": "7127", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7127/indicacao_099.pdf", "ementa": "Encaminhamento pelo Executivo a esta Casa de um Projeto de Lei que conceda isen\u00e7\u00e3o de IPTU a propriet\u00e1rios de um \u00fanico im\u00f3vel que lhe sirva de moradia, com renda mensal familiar de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e que tenham: 1) Idade m\u00ednima de 70 anos; ou 2) Doen\u00e7a grave comprovada por laudo m\u00e9dico; ou 3)Defici\u00eancia f\u00edsica e/ou mental, com incapacidade para o trabalho."}, {"id": "7128", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7128/indicacao_100.pdf", "ementa": "Encaminhamento pelo Executivo a esta Casa de Projeto de Lei que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo Socioambiental de Empresas no munic\u00edpio de Ub\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7129", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7129/indicacao_101.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de Projeto de Lei que \u201cdisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o das terapias naturais e pr\u00e1ticas integrativas complementares no \u00e2mbito da pol\u00edtica municipal de sa\u00fade, pela Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7130", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7130/indicacao_102.pdf", "ementa": "Encaminhamento pelo Executivo a esta Casa de Projeto de Lei que \u201cdisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Religiosa do munic\u00edpio de Ub\u00e1 \u2013 COMPLIR/UB\u00c1 \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7131", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7131/indicacao_103.pdf", "ementa": "Encaminha sugest\u00e3o de Projeto de Lei que \u201cinstitui o Projeto de Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica com a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no munic\u00edpio de Ub\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7132", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7132/indicacao_104.pdf", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio do distrito de Ubari que est\u00e1 correndo o risco de desabar sobre os t\u00famulos. Requer ainda que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para analisar a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios dos distritos de Ubari, Miragaia e Diamantes, que est\u00e3o com ocupa\u00e7\u00e3o total, sem espa\u00e7o para abertura de novos t\u00famulos."}, {"id": "7133", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7133/indicacao_105.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da rua Projetada, paralela \u00e0 rua Otaviano da Rocha, no distrito de Diamante."}, {"id": "7134", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7134/indicacao_106.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de bueiros para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 300 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras."}, {"id": "7135", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7135/indicacao_107.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em frente ao n\u00ba 300 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras."}, {"id": "7136", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7136/indicacao_108.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o um escad\u00e3o entre as ruas Jo\u00e3o Schiavon e Jos\u00e9 Doriguetto, bairro Schiavon."}, {"id": "7111", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7111/indicacao_112.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da rua Idalina Moreira dos Santos, Sobradinho."}, {"id": "7112", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7112/indicacao_113.pdf", "ementa": "Demarca\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento exclusivo para cliente pr\u00f3ximo \u00e0 Cir\u00fargica Grossi, na rua Vereador Rafael Girardi, Centro."}, {"id": "7113", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7113/indicacao_114.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e cal\u00e7amento da rua Manoel Casal, bairro Vila Casal."}, {"id": "7114", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7114/indicacao_115.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e cal\u00e7amento da rua Pedro Menino, bairro Vila Casal."}, {"id": "7110", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7110/indicacao_117.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 02 bueiros para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 310, sentido Metal\u00fargica GG, na rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras."}, {"id": "7137", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7137/indicacao_118.pdf", "ementa": "Cascalhamento e patrolamento da estrada da comunidade de Pedra Branca, pois o acesso prec\u00e1rio dificulta o tr\u00e1fego dos moradores residentes naquele local."}, {"id": "7168", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7168/indicacao_119.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 11 da rua Clacides Soares de Souza Lima, bairro Antonina Coelho, a pedido dos moradores."}, {"id": "7138", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7138/indicacao_120.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo ao clube Serra Verde e ao n\u00ba 2090 da avenida Juscelino Kubistchek, a pedido dos moradores."}, {"id": "7139", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7139/indicacao_121.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto ao reaparelhamento do setor de borracharia da Secretaria de Obras da Prefeitura."}, {"id": "7140", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7140/indicacao_122.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas nas entradas de todos os bairros do munic\u00edpio contendo mapa com identifica\u00e7\u00e3o dos nomes e localiza\u00e7\u00e3o de todas as ruas que o comp\u00f5em, a exemplo da que j\u00e1 existe na entrada do bairro Pires da Luz."}, {"id": "7141", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7141/indicacao_123.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da possibilidade de reajustar os valores das di\u00e1rias do Setor de Transporte Assistencial do munic\u00edpio, que se encontram defasadas."}, {"id": "7142", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7142/indicacao_124.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de guaritas policiais nas sa\u00eddas da cidade, sentido a Tocantins, Visconde do Rio Branco e Rodeiro."}, {"id": "7143", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7143/indicacao_125.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ciclorodas, que consistem na pintura de \u201crodas\u201d nas vias do munic\u00edpio, de forma a identificar a prefer\u00eancia de tr\u00e1fego dos ciclistas na regi\u00e3o sinalizada, garantindo uma maior seguran\u00e7a para eles."}, {"id": "7144", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7144/indicacao_126.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do cargo de motorista de ambul\u00e2ncia no quadro funcional da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "7145", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7145/indicacao_127.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio em Belo Horizonte para recepcionar os pacientes de Ub\u00e1 que precisam realizar tratamento na capital do estado, como ocorre, por exemplo com as cidades de Ouro Preto, Mariana, Pe\u00e7anha, Serro, Jo\u00e3o Pinheiro, dentre outras."}, {"id": "7146", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7146/indicacao_128.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no sistema de consultas do munic\u00edpio de forma que seja criada uma norma de regulamenta\u00e7\u00e3o dos casos de desist\u00eancia para que, caso haja alguma falta dentre os pacientes previamente agendados, outras pessoas que est\u00e3o na fila de espera possam ser chamadas para atendimento."}, {"id": "7169", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7169/indicacao_129.pdf", "ementa": "Encaminha sugest\u00e3o de Projeto de Lei que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Municipal de Apoio Tecnol\u00f3gico a Alunos e Professores da Rede P\u00fablica Municipal\u201d."}, {"id": "7170", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7170/indicacao_130.pdf", "ementa": "Reforma e instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a da rua Celid\u00f4nio Mazzei, bairro Antonina Coelho."}, {"id": "7171", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7171/indicacao_131.pdf", "ementa": "Finaliza\u00e7\u00e3o de um trecho de aproximadamente 400 metros da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais da rua Maria Duarte Cancella, bairro Antonina Coelho."}, {"id": "7172", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7172/indicacao_132.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de coberturas nos pontos de \u00f4nibus dos bairros Antonina Coelho, Universit\u00e1rio e \u00c1lvaro Bigonha."}, {"id": "7173", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7173/indicacao_133.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos que avaliem a possibilidade de concess\u00e3o de desconto ou isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de IPTU no exerc\u00edcio de 2021 para os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis atingidos pelas enchentes do ano passado ao longo da avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, devido \u00e0s grandes perdas por eles sofridas."}, {"id": "7174", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7174/indicacao_134.pdf", "ementa": "Sugere que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei alterando a Lei Municipal que \u201cdisp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, criando os cargos de Psic\u00f3logo e Assistente Social no cargo e fun\u00e7\u00e3o do Quadro de Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Ub\u00e1, com remunera\u00e7\u00e3o proveniente de recursos do FUNDEB, de forma a regulamentar na rede p\u00fablica municipal o previsto na Lei Federal n\u00ba 13.935, que segue em anexo."}, {"id": "7175", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7175/indicacao_135.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para que seja firmada parceria entre o munic\u00edpio e o Sistema S, para realiza\u00e7\u00e3o de cursos de aperfei\u00e7oamento aos jovens sem qualifica\u00e7\u00e3o, de acordo com o mercado de trabalho de Ub\u00e1."}, {"id": "7176", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7176/indicacao_136.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, no lote pertencente ao munic\u00edpio localizado pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, onde funcionava o Clube de Malha, uma vez que a entidade encerrou suas atividades no local."}, {"id": "7177", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7177/indicacao_137.pdf", "ementa": "Reforma e adequa\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da Unidade de Sa\u00fade da Barrinha, que serve como ponto de apoio da ESF Rural 1."}, {"id": "7178", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7178/indicacao_138.pdf", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de um T\u00e9cnico de Enfermagem para a Unidade de Sa\u00fade da Barrinha, com cumprimento de jornada de trabalho de 08 (oito) horas di\u00e1rias, de segunda a sexta-feira, para acompanhamento da popula\u00e7\u00e3o pertencente \u00e0s seguintes comunidades: Barrinha, Cachoeirinha, Pedra Redonda, Pedreira, S\u00edtio Para\u00edso, Barrinha Centro, Rui de Moura e Rochedo, al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o da Pedra Branca e Amargoso."}, {"id": "7179", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7179/indicacao_139.pdf", "ementa": "Asfaltamento da rua Roberta de Oliveira, bairro Primavera."}, {"id": "7180", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7180/indicacao_140.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no n\u00ba 145 da rua Dr. Adjalme Carneiro, bairro Boa Vista."}, {"id": "7181", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7181/indicacao_141.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para desenvolvimento de um projeto de conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais que passam na \u00e1rea existente nos fundos dos lotes da rua Santa Luzia, bairro Louri\u00e7al, com abertura de curvas de n\u00edvel para interrup\u00e7\u00e3o do curso da \u00e1gua e diminui\u00e7\u00e3o da velocidade de escoamento."}, {"id": "7182", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7182/indicacao_142.pdf", "ementa": "Reforma dos corrim\u00e3os bem como o refor\u00e7o da cabeceira, com constru\u00e7\u00e3o de muro de gabi\u00e3o, da avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, Centro."}, {"id": "7183", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7183/indicacao_143.pdf", "ementa": "Capina e limpeza de todo o loteamento Vila Mariah, especialmente o local destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro."}, {"id": "7184", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7184/indicacao_144.pdf", "ementa": "Encaminha sugest\u00e3o de anteprojeto de lei que \u201cinstitui no munic\u00edpio de Ub\u00e1 a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7185", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7185/indicacao_145.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento: 1) Da estrada que liga o distrito de Diamante \u00e0 comunidade de Ubeba; 2) Da estrada principal do distrito de Diamante at\u00e9 o final, na regi\u00e3o conhecida como vagem do piment\u00e3o e ch\u00e1cara JE, de onde solicita tamb\u00e9m a retirada de um galho de \u00e1rvore; 3) Da estrada que come\u00e7a na encruzilhada do morro do Ubeba passando pela conhecida fazenda do Sr. Bertinho e vai at\u00e9 a divisa do per\u00edmetro rural com o distrito de Sobral Pinto."}, {"id": "7186", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7186/indicacao_146.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do asfalto no trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 142 da rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o da Silva, bairro da Luz."}, {"id": "7187", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7187/indicacao_147.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o da ponte localizada pr\u00f3xima ao n\u00ba 215 da rua Jurandir Peron, bairro Agroceres."}, {"id": "7188", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7188/indicacao_148.pdf", "ementa": "Capina e limpeza do c\u00f3rrego que passa pr\u00f3ximo ao n\u00ba 215 da rua Jurandir Peron, bairro Agroceres."}, {"id": "7189", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7189/indicacao_149.pdf", "ementa": "Limpeza dos bueiros localizados pr\u00f3ximos ao n\u00ba 460/parte alta, da rua S\u00e3o Jorge, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7190", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7190/indicacao_150.pdf", "ementa": "Capina e limpeza do trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 460/parte alta, da rua S\u00e3o Jorge, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7191", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7191/indicacao_151.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Maria Gabriela Fernandes, bairro Jardim \u00c9lida."}, {"id": "7192", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7192/indicacao_152.pdf", "ementa": "Limpeza da quadra da rua Jefferson Ladislau Tavares, Altair Rocha."}, {"id": "7193", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7193/indicacao_153.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Maria da Gl\u00f3ria Ara\u00fajo, na parte alta do bairro Altair Rocha."}, {"id": "7194", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7194/indicacao_154.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas do distrito de Ubari."}, {"id": "7195", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7195/indicacao_155.pdf", "ementa": "Troca das l\u00e2mpadas atuais por outras de LED em todos os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Primavera."}, {"id": "7196", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7196/indicacao_156.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto na comunidade do \u201cAmargoso\u201d, no trecho pr\u00f3ximo ao Sr. Chiquinho Leiteiro."}, {"id": "7197", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7197/indicacao_157.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro para pedestre na esquina das ruas Dr. Angelo Barleta e Santa Cruz, Centro."}, {"id": "7198", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7198/indicacao_158.pdf", "ementa": "Cascalhamento da estrada que liga Ub\u00e1 ao distrito de Ubari."}, {"id": "7199", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7199/indicacao_159.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Rua Joaquim Vaz,  bairro Altair Rocha."}, {"id": "7200", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7200/indicacao_160.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na rua Jos\u00e9 Marcelo da Rocha, bairro S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "7201", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7201/indicacao_161.pdf", "ementa": "Poda de uma \u00e1rvore localizada pr\u00f3ximo ao n\u00ba 211 da rua Jaime Vieira, bairro Encosta do Sol."}, {"id": "7202", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7202/indicacao_162.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um bueiro para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais pr\u00f3ximo ao n\u00ba 82 da rua Oswaldo Salgado Guimar\u00e3es, bairro Pires da Luz."}, {"id": "7203", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7203/indicacao_163.pdf", "ementa": "Tapamento de um buraco localizado no final da rua Jos\u00e9 Dorigueto, bairro Schiavon."}, {"id": "7204", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7204/indicacao_164.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Quaresmeira, bairro Paulino Fernandes"}, {"id": "7218", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7218/indicacao_165.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de nome e CEP nas ruas Joaquim Loureiro Batista, Mercedes Nunes Pessoa, Jos\u00e9 Rinaldi e Ademir Batista de Paula, todas no bairro Ant\u00f4nio Maranh\u00e3o."}, {"id": "7219", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7219/indicacao_166.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo dos seguintes logradouros do distrito de Diamante: 1) Rua Projetada, paralela \u00e0 Rua Ant\u00f4nia Gomes Costa, no local conhecido como Morro de Z\u00e9 Geraldo; 2) Duas ruas Projetadas, sem sa\u00edda, que terminam no muro da Escola Estadual; 3) Rua Projetada, que come\u00e7a na esquina do Bar do Elizeu e termina na F\u00e1brica de M\u00f3veis do Piu."}, {"id": "7220", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7220/indicacao_167.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento de um trecho de aproximadamente 400 metros da rua Ant\u00f4nio Fernandes de Oliveira, bairro Liga\u00e7\u00e3o, a pedido dos moradores."}, {"id": "7221", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7221/indicacao_168.pdf", "ementa": "Capina e limpeza de todas as ruas dos bairros Santa Edwiges I e II."}, {"id": "7222", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7222/indicacao_169.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia ao ar livre na pra\u00e7a localizada em frente ao PSF do bairro Santa Edwiges"}, {"id": "7223", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7223/indicacao_170.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201ccarga e descarga\u201d, pr\u00f3xima ao n\u00ba 408 da Avenida dos Andradas, onde existe uma f\u00e1brica que tem encontrado dificuldades para a carga e descarga de seus produtos."}, {"id": "7224", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7224/indicacao_171.pdf", "ementa": "Aplica\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de pedra e cascalho na estrada que liga Ub\u00e1 ao distrito de Miragaia."}, {"id": "7225", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7225/indicacao_172.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no trecho que vai da \"Esquina da Morte\" at\u00e9 a Ponte da Bandeira, para melhor locomo\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos pedestres."}, {"id": "7226", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7226/indicacao_173.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Avenida dos Ex-Combatentes, no trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 360 (Posto Gentil), bairro Santa Luzia, onde o ac\u00famulo de barro tem atrapalhado o funcionamento do com\u00e9rcio local."}, {"id": "7227", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7227/indicacao_174.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura solicite a cess\u00e3o de uso de parte do im\u00f3vel onde funciona o DER/MG em nosso munic\u00edpio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para funcionamento de servi\u00e7os administrativos, transportes assistenciais, TFD, dentre outros."}, {"id": "7228", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7228/indicacao_175.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de disponibilidade de kits \u201cSOS Ambul\u00e2ncia\u201d para ficarem em poder das enfermeiras que trabalham nas ambul\u00e2ncias e \u00f4nibus que fazem o transporte de pacientes do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7229", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7229/indicacao_176.pdf", "ementa": "Verifica\u00e7\u00e3o da regularidade dos cargos das enfermeiras do setor de ambul\u00e2ncia. Muitas delas est\u00e3o nomeadas como \u201cauxiliar de enfermagem\u201d quando deveriam estar como \u201ct\u00e9cnica de enfermagem\u201d, o que caracteriza desvio de fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7230", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7230/indicacao_177.pdf", "ementa": "Capina e limpeza de um lote de propriedade do munic\u00edpio localizado em frente \u00e0 creche do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, na Rua Affonso Ivo Defelippe, bairro Alto Santa Cruz."}, {"id": "7231", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7231/indicacao_178.pdf", "ementa": "Tapamento de um buraco aberto h\u00e1 mais de 4 meses na Rua Jos\u00e9 Moreira Mendes, bairro Major Fusaro."}, {"id": "7232", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7232/indicacao_179.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos bairros Olaria, Schiavon, Morro do Querosene, Fazendinha, Palmeiras, Mangueira Rural, C\u00f3rrego Santana, Caxang\u00e1, Talma, al\u00e9m dos distritos de Ubari, Diamante e Miragaia, e os demais que estejam na mesma situa\u00e7\u00e3o, em conformidade com o previsto na Lei Federal n\u00ba 13.465/2017."}, {"id": "7233", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7233/indicacao_180.pdf", "ementa": "Cascalhamento da rua pr\u00f3xima ao Posto de Sa\u00fade do bairro Aeroporto, a pedido dos moradores, em especial da Sra. \u00c9ldia Lacquino, moradora do n\u00ba 2099."}, {"id": "7234", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7234/indicacao_181.pdf", "ementa": "Troca das l\u00e2mpadas atuais por outras de LED em todos os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Dr. Heitor Peixoto de Toledo, que liga as tr\u00eas comunidades: Povoado Boa Vista, Povoado S\u00e3o Domingos e Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o."}, {"id": "7235", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7235/indicacao_182.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da rua Luizinha Pacheco, bairro Louri\u00e7al, a pedido dos moradores, em especial do Sr. Diego."}, {"id": "7236", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7236/indicacao_183.pdf", "ementa": "Troca das l\u00e2mpadas atuais por outras de LED em todos os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Luiz Matos, bairro Vila Casal. Requer ainda a limpeza da pracinha da Vila Casal, anexa \u00e0 referida rua, bem como a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m com l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "7237", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7237/indicacao_184.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pelo menos 4 bueiros para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais ao longo da Rua Jos\u00e9 Godinho, bairro Vila Casal."}, {"id": "7238", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7238/indicacao_185.pdf", "ementa": "Poda de uma \u00e1rvore localizada em frente ao n\u00ba 137, da Rua Giovani Biscotto, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "7239", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7239/indicacao_186.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um recuo para estacionamento de \u00f4nibus em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria, na Avenida Beira Rio, de forma a permitir a travessia de pedestres de forma segura no local."}, {"id": "7240", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7240/indicacao_187.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um muro de gabi\u00e3o na Rua Tupi e outro na Rua Rio Grande do Sul, ambas no bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "7241", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7241/indicacao_188.pdf", "ementa": "Reparos diversos ao longo da estrada de Ubazinho que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego das Posses, tais como: poda de \u00e1rvores, limpeza e cascalhamento."}, {"id": "7242", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7242/indicacao_189.pdf", "ementa": "Capina e limpeza do escad\u00e3o que liga as ruas Geraldo Campos (rua 4) e S\u00e3o Bartolomeu (rua 6), bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "7243", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7243/indicacao_190.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lama que desce do terreno pr\u00f3ximo ao n\u00ba 170 da Rua Carlos Caiaffa, bairro Primavera."}, {"id": "7244", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7244/indicacao_191.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do novo pres\u00eddio, pr\u00f3ximo ao bairro Santa Rosa, para que retire a \u00e1gua que foi desviada da obra para dentro do terreno vizinho, de propriedade do Sr. Robson."}, {"id": "7245", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7245/indicacao_192.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Projetada, travessa da Rua Ant\u00f4nia Gomes Costa, localizada no bairro conhecido como Morro do Z\u00e9 Geraldo."}, {"id": "7246", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7246/indicacao_193.pdf", "ementa": "Manilhamento e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Rua Joana Teixeira de Paiva Costa (rua do Pesque Pague do Bar\u00e3o), no distrito de Diamante."}, {"id": "7247", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7247/indicacao_194.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o, no projeto de recupera\u00e7\u00e3o da ponte da \"rua da Geladeira\", da constru\u00e7\u00e3o de passeio no trecho que vai do ponto onde est\u00e1 sendo constru\u00eddo o muro de gabi\u00e3o na referida ponte at\u00e9 a Rua Ant\u00f4nio Batista."}, {"id": "7248", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7248/indicacao_195.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento das ruas irm\u00e3os Peron, bairro Cristal."}, {"id": "7249", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7249/indicacao_196.pdf", "ementa": "Reforma da pra\u00e7a da Rua Quirin\u00f3polis, bairro Talma."}, {"id": "7250", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7250/indicacao_197.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Dico Teixeira, bairro Dico Teixeira."}, {"id": "7251", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7251/indicacao_198.pdf", "ementa": "Reparo no cal\u00e7amento da rua Ary Peron, bairro Cristal."}, {"id": "7273", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7273/indicacao_199.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Dr. Heitor Peixoto de Toledo, que liga as tr\u00eas comunidades: Povoado Boa Vista, Povoado S\u00e3o Domingos e Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o, que est\u00e1 intransit\u00e1vel."}, {"id": "7274", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7274/indicacao_200.pdf", "ementa": "Medidas de seguran\u00e7a para o Posto de Sa\u00fade do Schiavon, onde os servidores t\u00eam sofrido amea\u00e7as constantes. Solicita tamb\u00e9m que sejam designados mais agentes comunit\u00e1rios para a unidade, pois a popula\u00e7\u00e3o tem reclamado da falta deles."}, {"id": "7275", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7275/indicacao_201.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente \u00e0 CLINIODONTO, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 251 da Rua Capit\u00e3o Ananias Teixeira de Abreu, no Centro."}, {"id": "7276", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7276/indicacao_202.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea externa do vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "7277", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7277/indicacao_203.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento de todas as estradas de Ub\u00e1 Pequeno."}, {"id": "7278", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7278/indicacao_204.pdf", "ementa": "Limpeza geral de todas as estradas que d\u00e3o acesso \u00e0 comunidade da Barrinha."}, {"id": "7279", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7279/indicacao_205.pdf", "ementa": "Tapamento de um buraco na Rua Cec\u00edlia Braga, bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "7280", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7280/indicacao_206.pdf", "ementa": "Reforma da quadra da escola do distrito de Ubari."}, {"id": "7281", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7281/indicacao_207.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a da Copasa \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua que passa pr\u00f3ximo ao n\u00ba 30 da Rua Gumercindo Campos, bairro Sobradinho, que est\u00e1 a c\u00e9u aberto."}, {"id": "7282", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7282/indicacao_208.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o pela Prefeitura ao propriet\u00e1rio de um lote vazio localizado ao lado do n\u00ba 22 da Rua Francisco Coelho da Silva, bairro Altair Rocha, para que providencie a capina e limpeza do im\u00f3vel de sua propriedade, seguida de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica."}, {"id": "7283", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7283/indicacao_209.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de bueiros pr\u00f3ximo ao n\u00ba 325 da Rua Vicente Leite, Centro."}, {"id": "7284", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7284/indicacao_210.pdf", "ementa": "Nivelamento com o asfalto da tampa de bueiro, em frente ao n\u00ba 659 da Avenida Oleg\u00e1rio Maciel, bairro Industrial."}, {"id": "7285", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7285/indicacao_211.pdf", "ementa": "Nivelamento com o asfalto de todas as 14 tampas de bueiros, ao longo da Rua Coronel Otaviano da Rocha, bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "7286", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7286/indicacao_212.pdf", "ementa": "Pintura de todos os quebra-molas, faixas de pedestres e faixas de demarca\u00e7\u00e3o de vias existentes ao longo da Rua Jos\u00e9 Augusto Marcos, bairro Ponte Preta."}, {"id": "7287", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7287/indicacao_213.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Jayme de Almeida, bairro Olaria."}, {"id": "7288", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7288/indicacao_214.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Maria Muniz, bairro Olaria."}, {"id": "7289", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7289/indicacao_215.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Ant\u00f4nio David, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7290", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7290/indicacao_216.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de meio-fio no trecho que vai da entrada do bairro Fazendinha at\u00e9 a entrada do bairro Rosa de Toledo."}, {"id": "7291", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7291/indicacao_217.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cproibido jogar lixo\u201d ao lado da Igreja Cat\u00f3lica da Avenida Pedro Pires Mota, bairro Antonina Coelho (Cohab)."}, {"id": "7292", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7292/indicacao_218.pdf", "ementa": "Tapamento de um buraco em frente ao n\u00ba 158 da Avenida \u00c1lvaro Bigonha, bairro Antonina Coelho (Cohab)."}, {"id": "7293", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7293/indicacao_219.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o de vidro ou acr\u00edlico sobre o balc\u00e3o de atendimento da Policl\u00ednica, para seguran\u00e7a dos servidores e usu\u00e1rios"}, {"id": "7294", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7294/indicacao_220.pdf", "ementa": "Solicita que a coleta de sangue para exames laboratoriais seja realizada nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos distritos de Ubari, Miragaia, Diamante e Barrinha"}, {"id": "7295", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7295/indicacao_221.pdf", "ementa": "Escoramento imediato e posterior constru\u00e7\u00e3o de um muro de gabi\u00e3o na ponte situada pr\u00f3ximo ao n\u00ba 89 da Rua Alberto Rodrigues Bai\u00e3o, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "7296", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7296/indicacao_222.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na ponte situada pr\u00f3ximo ao n\u00ba 89 da Rua Alberto Rodrigues Bai\u00e3o, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "7312", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7312/indicacao_223.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de 03 lumin\u00e1rias na Rua Idalina Moreira dos Santos, bairro Sobradinho."}, {"id": "7313", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7313/indicacao_225.pdf", "ementa": "Melhorias na estrada que liga Ub\u00e1 a Ubari."}, {"id": "7314", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7314/indicacao_226.pdf", "ementa": "Limpeza e capina do bairro S\u00e3o Leopoldo (pr\u00f3ximo \u00e0 Liga\u00e7\u00e3o) e, preferencialmente, a rua Maura da Silva Varella."}, {"id": "7315", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7315/indicacao_227.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dos feirantes, pois muitos deles n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de pagar."}, {"id": "7316", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7316/indicacao_228.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos comerciantes que atuam do lado de fora da feira municipal, promovendo concorr\u00eancia desleal com os feirantes que pagam impostos para terem direito de vender seus produtos."}, {"id": "7317", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7317/indicacao_229.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um lote vazio localizado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 215 da Rua Paran\u00e1, bairro Chiquito Gazolla, para que providencie a capina e limpeza do im\u00f3vel de sua propriedade, seguida de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica."}, {"id": "7318", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7318/indicacao_230.pdf", "ementa": "Tapamento de um buraco em frente ao n\u00ba 195 da Rua Goi\u00e1s, bairro Chiquito Gazolla."}, {"id": "7319", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7319/indicacao_231.pdf", "ementa": "Limpeza geral do bairro Citt\u00e1 de Lucca."}, {"id": "7320", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7320/indicacao_232.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Citt\u00e1 de Lucca."}, {"id": "7321", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7321/indicacao_233.pdf", "ementa": "Limpeza geral do bairro Peluso."}, {"id": "7322", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7322/indicacao_234.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Guerino Peron, bairro Cristal."}, {"id": "7323", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7323/indicacao_235.pdf", "ementa": "Capina e limpeza da Avenida Elp\u00eddia da Silva Fagundes, bairro Santa Edwiges II."}, {"id": "7324", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Capina e limpeza da Rua Jos\u00e9 Emygdio Teixeira, bairro Santa Edwiges II."}, {"id": "7325", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7325/indicacao_237.pdf", "ementa": "Capina dos bairros Santa Bernadete e Novo Centro."}, {"id": "7326", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7326/indicacao_238.pdf", "ementa": "Poda das \u00e1rvores localizadas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 37 da Rua L\u00edbano, bairro Eldorado."}, {"id": "7327", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7327/indicacao_239.pdf", "ementa": "Poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Alvimar Miquelito, bairro Eldorado, cujos galhos atingiram a rede el\u00e9trica."}, {"id": "7328", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7328/indicacao_240.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da necessidade de corte de uma \u00e1rvore localizada na Rua Major Carneiro, bairro Vila Flanel, ao lado da ponte do Supermercado BH."}, {"id": "7329", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7329/indicacao_241.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um bueiro ao lado do n\u00ba 179 da Rua Amadeu Jos\u00e9 Schiavon, bairro Schiavon."}, {"id": "7330", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7330/indicacao_242.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um muro ou sistema de escoramento no final da Rua Roberto Fellipe dos Santos, bairro Encosta do Sol, onde ocorreu um desmoronamento \u00e0s margens do c\u00f3rrego e a rua, que est\u00e1 cedendo."}, {"id": "7331", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7331/indicacao_243.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da estrada da comunidade do C\u00f3rrego dos Mendes, que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7332", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7332/indicacao_244.pdf", "ementa": "Reparos pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1050 da Rua Fioravante Druda, bairro Noeme Batalha, esquina com a Rua Alencar Carneiro Viana, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "7358", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Celinho Lopes, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7358/indicacao_245.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Doutor Gast\u00e3o Rosa de Toledo, bairro Rosa de Toledo."}, {"id": "7333", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7333/indicacao_246.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da possibilidade de abertura de uma rua sem sa\u00edda em frente ao n\u00ba 37 da Rua Lilina Rinaldi, bairro Primavera, indo at\u00e9 o escad\u00e3o que existe no local."}, {"id": "7334", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7334/indicacao_247.pdf", "ementa": "Limpeza de 04 bueiros pr\u00f3ximos \u00e0 ponte do Bahamas Mix, na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima (Beira-Rio)."}, {"id": "7335", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7335/indicacao_248.pdf", "ementa": "Capina das marginais das estradas de toda a zona rural de Ub\u00e1."}, {"id": "7336", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7336/indicacao_249.pdf", "ementa": "Asfaltamento da parte alta da Rua Pedro Gumier Filho, bairro Industrial."}, {"id": "7359", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7359/indicacao_250.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Pira\u00faba, bairro Rosa de Toledo."}, {"id": "7337", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7337/indicacao_251.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 277 da Rua Altivo Brand\u00e3o, bairro Santana."}, {"id": "7360", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7360/indicacao_252.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o das obras municipais que foram retiradas no per\u00edodo eleitoral e depois n\u00e3o foram recolocadas."}, {"id": "7361", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7361/indicacao_253.pdf", "ementa": "Reforma do Posto de Sa\u00fade da comunidade da Zueira onde, inclusive, a caixa d\u2019\u00e1gua est\u00e1 sem tampa e exposta ao tempo."}, {"id": "7362", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7362/indicacao_254.pdf", "ementa": "Patrolamento da estrada do distrito de Miragaia."}, {"id": "7363", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7363/indicacao_255.pdf", "ementa": "Canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego que passa pelo bairro Cibraci."}, {"id": "7364", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7364/indicacao_256.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para viabiliza\u00e7\u00e3o de melhorias no trevo de acesso ao bairro Cibraci, tais como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ou academia ao ar livre."}, {"id": "7365", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7365/indicacao_257.pdf", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o do entulho acumulado no lote em frente ao Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo, onde seria constru\u00eddo o centro de Oncologia."}, {"id": "7366", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7366/indicacao_258.pdf", "ementa": "Cascalhamento da Rua Jo\u00e3o Peron, bairro Agroceres, no trecho pr\u00f3ximo ao campo do Azul\u00e3o."}, {"id": "7367", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7367/indicacao_259.pdf", "ementa": "Finaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e asfaltamento do trecho que liga a Avenida Brasil, bairro Olinda, \u00e0 Rua Luizinha Pacheco, bairro Louri\u00e7al."}, {"id": "7368", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7368/indicacao_260.pdf", "ementa": "Finaliza\u00e7\u00e3o do manilhamento do c\u00f3rrego que passa pela Avenida Brasil, bairro Olinda."}, {"id": "7369", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7369/indicacao_261.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em 11 postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes no trecho pr\u00f3ximo ao Espa\u00e7o Cong\u00e9ia, na Avenida Francisco Teixeira de Abreu."}, {"id": "7370", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7370/indicacao_262.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos que viabilizem a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1rias no trecho que vai do Espa\u00e7o Cong\u00e9ia at\u00e9 o trevo de sa\u00edda para Rodeiro."}, {"id": "7371", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7371/indicacao_263.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Cultura solicitando a reforma da esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria da Pra\u00e7a Guido, onde atualmente funciona o Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade, utilizando a dota\u00e7\u00e3o do Fundo de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Ub\u00e1."}, {"id": "7372", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7372/indicacao_264.pdf", "ementa": "Pintura de uma faixa de pedestres em frente ao pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal, no n\u00ba 301 da Rua Santa Cruz, Centro."}, {"id": "7373", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7373/indicacao_265.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Joaquim Tavares, bairro Universit\u00e1rio."}, {"id": "7374", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7374/indicacao_266.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um bueiro para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e instala\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa de ponto de parada de \u00f4nibus urbano, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 411 da Avenida Jo\u00e3o Gomes Pereira, bairro Pires da Luz."}, {"id": "7375", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7375/indicacao_267.pdf", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o do ressalto de concreto existente na entrada do setor de hemodi\u00e1lise do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo, que dificulta a entrada e sa\u00edda de cadeirantes no local."}, {"id": "7376", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7376/indicacao_268.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria no in\u00edcio da Avenida Dr. Heitor Peixoto de Toledo, na Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o."}, {"id": "7377", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7377/indicacao_269.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1ria na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Cust\u00f3dio Pereira, no Povoado S\u00e3o Domingos."}, {"id": "7378", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7378/indicacao_270.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Maria da Concei\u00e7\u00e3o Nascimento Quirico, bairro Xangril\u00e1."}, {"id": "7379", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7379/indicacao_271.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais pr\u00f3ximo ao campo do Azul\u00e3o, na Rua Jo\u00e3o Peron, bairro Agroceres."}, {"id": "7380", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7380/indicacao_272.pdf", "ementa": "Troca das l\u00e2mpadas atuais por outras de LED em todos os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Major Carneiro, Vila Flanel."}, {"id": "7381", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7381/indicacao_273.pdf", "ementa": "Reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o de bloquetes pr\u00f3ximo ao n\u00ba 341 da Rua Ant\u00f4nio Carlos do Amaral, bairro Ant\u00f4nio Maranh\u00e3o (Cibraci)."}, {"id": "7382", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7382/indicacao_274.pdf", "ementa": "Capina e limpeza das margens do rio Ub\u00e1 na regi\u00e3o correspondente aos fundos da Concession\u00e1ria FIAT e da resid\u00eancia localizada no n\u00ba 131 da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "7383", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Limpeza da pra\u00e7a do bairro Talma."}, {"id": "7384", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7384/indicacao_276.pdf", "ementa": "Poda de \u00e1rvore na Rua Campo Florido, bairro Talma."}, {"id": "7385", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7385/indicacao_277.pdf", "ementa": "Tapamento de um buraco na Rua Campo Florido, bairro Talma, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a rua Fioravante Dudra."}, {"id": "7386", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7386/indicacao_278.pdf", "ementa": "Cascalhamento da estrada da comunidade da Barra do Emboque."}, {"id": "7387", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7387/indicacao_279.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio de um lote vazio localizado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 71 da Rua Di\u00f3genes Gomes da Silva, bairro Antonina Coelho, para que providencie a capina e limpeza do im\u00f3vel de sua propriedade, seguida de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica."}, {"id": "7388", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7388/indicacao_280.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento do trecho que vai do clube UFA at\u00e9 a comunidade da Barrinha."}, {"id": "7389", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7389/indicacao_281.pdf", "ementa": "Melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trecho que vai do clube UFA at\u00e9 a comunidade da Barrinha, de forma a evitar os perigos causados pela escurid\u00e3o."}, {"id": "7407", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7407/indicacao_282.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o, contendo nome e CEP, na Rua Maria da Concei\u00e7\u00e3o Nascimento Quirico, bairro Xangril\u00e1."}, {"id": "7408", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7408/indicacao_283.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o, contendo nome e CEP, na Rua Maria Pires da Luz, bairro Xangril\u00e1."}, {"id": "7409", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7409/indicacao_284.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Avenida Quintino Poggiali, bairro Waldemar de Castro, no trecho que vai da esquina da Rua Joaquim Boaventura da Silveira at\u00e9 a Concession\u00e1ria Volkswagen."}, {"id": "7410", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7410/indicacao_285.pdf", "ementa": "Iinstala\u00e7\u00e3o de aproximadamente 10 postes com lumin\u00e1ria no bairro Rosa de Toledo, no trecho que vai da Avenida Vi\u00e7osa at\u00e9 a Avenida Elp\u00eddia da Silva Fagundes."}, {"id": "7411", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7411/indicacao_286.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passeio no final da Rua Francisco de Paula Ribeiro, bairro Eldorado."}, {"id": "7412", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7412/indicacao_287.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passeio na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, no trecho pr\u00f3ximo ao Bahamas Mix."}, {"id": "7413", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7413/indicacao_288.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todo o bairro Primavera."}, {"id": "7414", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7414/indicacao_289.pdf", "ementa": "Limpeza geral de todas as ruas do bairro Vale do Ip\u00ea."}, {"id": "7415", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7415/indicacao_290.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Ant\u00f4nio da Costa Ribeiro, bairro Ant\u00f4nio Bigonha."}, {"id": "7416", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7416/indicacao_291.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Para\u00edba, bairro Rosa de Toledo."}, {"id": "7417", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7417/indicacao_292.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Avenida Vi\u00e7osa, bairro Rosa de Toledo."}, {"id": "7418", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7418/indicacao_293.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Ituitinga, bairro Rosa de Toledo."}, {"id": "7419", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7419/indicacao_294.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade, epidemiol\u00f3gico e jur\u00eddico, para a prioriza\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra o Covid-19 em favor dos professores do munic\u00edpio de Ub\u00e1 bem como apresenta\u00e7\u00e3o de cronograma com prazo estimado para a vacina\u00e7\u00e3o destes profissionais."}, {"id": "7420", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7420/indicacao_295.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de Anteprojeto de Lei que \u201cinstitui no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS \u2013 o benef\u00edcio eventual de Aux\u00edlio Emergencial Municipal\u201d."}, {"id": "7421", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7421/indicacao_296.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas Ruas dos bairros Pires da Luz, Fazendinha, Rosa de Toledo, Santa Rosa, Ant\u00f4nio Maranh\u00e3o (Cibraci), Chiquito Gazolla e Antonina Coelho (Cohab)."}, {"id": "7422", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7422/indicacao_297.pdf", "ementa": "Demarca\u00e7\u00e3o de mais 10% de vagas para deficientes f\u00edsicos e mais 20% de vagas para idosos, em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero existente atualmente para cada um dos usos, na regi\u00e3o central da cidade. Requer ainda que seja feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas vagas de forma a garantir a sua utiliza\u00e7\u00e3o apenas pelo p\u00fablico a que se destinam."}, {"id": "7423", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7423/indicacao_298.pdf", "ementa": "Pintura de uma faixa quadriculada na rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao Supermercado BH, em frente ao ponto de acesso ao estacionamento do estabelecimento, de forma a facilitar a sa\u00edda e entrada dos usu\u00e1rios."}, {"id": "7424", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7424/indicacao_299.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o da grade do bueiro localizado em frente \u00e0 entrada principal do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo, na Rua Nossa Senhora da Sa\u00fade, Centro."}, {"id": "7425", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7425/indicacao_300.pdf", "ementa": "Interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa de telefonia e internet VIVO, que instalou uma antena no bairro Novo Centro, o que tem sido alvo de muita reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores do local."}, {"id": "7426", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7426/indicacao_301.pdf", "ementa": "An\u00e1lise e revis\u00e3o do fluxo de tr\u00e2nsito da Rua Francisco de Paula Lima, bairro Santa Luzia."}, {"id": "7427", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7427/indicacao_302.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o nas manilhas da rede de esgoto da Rua Francisco de Paula Lima, bairro Santa Luzia."}, {"id": "7441", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes, Aline Moreira Silva Melo, Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7441/indicacao_303.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, sugerindo que verifique a viabilidade de se realizar uma pesquisa para implanta\u00e7\u00e3o do tratamento precoce contra a covid-19 no munic\u00edpio."}, {"id": "7442", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7442/indicacao_304.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de Anteprojeto de Lei que \u201cInstitui o Projeto Planta Popular no \u00e2mbito no Munic\u00edpio de Ub\u00e1\u201d."}, {"id": "7443", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7443/indicacao_305.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para analisar a viabilidade de alargamento das cal\u00e7adas da rua Major L\u00e1zaro Gomes, no Centro da cidade."}, {"id": "7444", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7444/indicacao_306.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o  que seja adotada uma pol\u00edtica municipal de testagens diagn\u00f3sticas em massa para a conten\u00e7\u00e3o da covid-19."}, {"id": "7445", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7445/indicacao_307.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Francisco Duriguetto, bairro S\u00e3o Judas Tadeu. O referido logradouro liga a Rua Maria da Gl\u00f3ria Ara\u00fajo ao bairro Altair Rocha."}, {"id": "7446", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7446/indicacao_308.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Major Siqueira, bairro Boa Vista."}, {"id": "7447", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7447/indicacao_309.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de se facilitar para as empresas e profissionais aut\u00f4nomos as formas de quita\u00e7\u00e3o de impostos e taxas municipais, reorganizando o calend\u00e1rio de pagamentos de forma a impedir a sobreposi\u00e7\u00e3o de tributos no mesmo m\u00eas."}, {"id": "7448", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7448/indicacao_310.pdf", "ementa": "Limpeza ou notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um lote localizado entre as ruas \u00c1ustria e Arg\u00e9lia, bairro Fazendinha"}, {"id": "7449", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7449/indicacao_311.pdf", "ementa": "Limpeza de todas as Ruas do bairro Fazendinha."}, {"id": "7450", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7450/indicacao_312.pdf", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o imediata da torre de telefonia instalada no bairro Semin\u00e1rio, conforme delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Ub\u00e1 \u2013 COMDES \u2013 que, inclusive, gerou cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1."}, {"id": "7451", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7451/indicacao_313.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento do final da Rua Projetada D, bairro Alto Derminas."}, {"id": "7452", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7452/indicacao_314.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia no final da Rua Projetada D, bairro Alto Derminas."}, {"id": "7453", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7453/indicacao_315.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o da ponte de madeira provis\u00f3ria instalada na comunidade da Cachoeirinha, na Zona Rural."}, {"id": "7454", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7454/indicacao_316.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade da Barrinha, na altura da ponte da Cachoeirinha."}, {"id": "7455", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7455/indicacao_317.pdf", "ementa": "Verificar a  possibilidade de se buscar recursos junto ao Governo Estadual para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto no in\u00edcio da estrada da Pedra Redonda, na Zona Rural."}, {"id": "7456", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7456/indicacao_318.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de se criar um Comit\u00ea de Enfrentamento \u00e0 Crise Financeira Ocasionada pelo Novo Coronav\u00edrus (COVID-19) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7457", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7457/indicacao_319.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de totens contendo \u00e1lcool em gel para a popula\u00e7\u00e3o higienizar as m\u00e3os em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, no Centro e bairros."}, {"id": "7458", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7458/indicacao_320.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de se realizar a loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a Secretaria de Sa\u00fade realizar o enfrentando ao COVID-19, principalmente para a amplia\u00e7\u00e3o das equipes de vacina\u00e7\u00e3o e suporte aos hospitais e Casa de Ora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7461", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7461/indicacao_321.pdf", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o de 02 cadeiras de rodas para a Policl\u00ednica, a serem utilizadas pela popula\u00e7\u00e3o atendida que apresente defici\u00eancia f\u00edsica ou dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, uma vez que a que existe no local atualmente est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "7459", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7459/indicacao_321.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura da Rua Venceslau Campos Filho, bairro Mangueira Rural, tais como: prepara\u00e7\u00e3o adequada de base, sub base e leito, meio fio, sarjeta, drenagem pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o, observando se j\u00e1 existe capta\u00e7\u00e3o do esgoto, e realizando-a caso n\u00e3o exista, para n\u00e3o haver perda parcial do servi\u00e7o."}, {"id": "7460", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7460/indicacao_322.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de leito e greides no tra\u00e7ado da estrada do Quebra Coco at\u00e9 o asfalto, com o devido motonivelamento, cascalhamento e execu\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas d\u00b4\u00e1gua nos pontos onde se fizerem necess\u00e1rias."}, {"id": "7473", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7473/indicacao_324.pdf", "ementa": "Capina e limpeza seguidas de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da Rua Dr. Ant\u00f4nio Cataldo Pinto, especialmente no trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 420."}, {"id": "7474", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7474/indicacao_325.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de lotes vazios localizados pr\u00f3ximo ao n\u00ba 420 da Rua Dr. Ant\u00f4nio Cataldo Pinto, para que providenciem a capina e limpeza dos im\u00f3veis de sua propriedade, seguidas de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica."}, {"id": "7475", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7475/indicacao_326.pdf", "ementa": "Capina e limpeza do c\u00f3rrego que passa em frente \u00e0 ind\u00fastria de m\u00f3veis Bianchi, no bairro Industrial."}, {"id": "7476", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7476/indicacao_327.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da grelha da faixa de pedestre elevada, localizada em frente \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade (antigo N\u00facleo do C\u00e2ncer) no n\u00ba 340 da Rua Antenor Machado, Centro."}, {"id": "7477", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7477/indicacao_328.pdf", "ementa": "Verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade, dentro do protocolo, de imuniza\u00e7\u00e3o dos garis do munic\u00edpio contra a COVID-19, tendo em conta tratar-se de um servi\u00e7o essencial."}, {"id": "7478", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7478/indicacao_329.pdf", "ementa": "Asfaltamento de um trecho de aproximadamente 40,0 metros da Rua Nicola Campanha, bairro Derminas."}, {"id": "7479", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7479/indicacao_330.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento do trecho que liga a APAE Rural \u00e0 estrada da comunidade da Parada Moreira."}, {"id": "7480", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7480/indicacao_331.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Minas Kraft, na Rua Jesus Candian, bairro Mangueira Rural."}, {"id": "7481", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7481/indicacao_332.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da estrada dos Alfenas at\u00e9 o distrito de Ubari."}, {"id": "7482", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7482/indicacao_333.pdf", "ementa": "Solicitam o retorno imediato do funcionamento da feira livre de Ub\u00e1."}, {"id": "7483", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7483/indicacao_334.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Edson Moraes Pacheco, nas proximidades do loteamento Cyro Fernandes, no bairro Liga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7484", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7484/indicacao_335.pdf", "ementa": "Troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Rio Pomba e demais ruas do bairro Solar."}, {"id": "7485", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7485/indicacao_336.pdf", "ementa": "Capina e limpeza do c\u00f3rrego que atravessa o bairro Encosta do Sol e passa pela ponte da Avenida Dr. Domingos Peluso, pr\u00f3ximo ao CAIC."}, {"id": "7486", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estudo sobre a possibilidade de vacinar servidores do cemit\u00e9rio municipal, caixas de supermercado, funcion\u00e1rios de: a\u00e7ougues, farm\u00e1cias, padarias e todos os demais da linha de frente dos servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "7511", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7511/indicacao_338_1.pdf", "ementa": "Sugerem que seja realizada uma campanha que beneficie as fam\u00edlias carentes e com d\u00e9ficit nutricional durante o enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus, a campanha \u201cVacina Contra a Fome\u201d."}, {"id": "7505", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7505/indicacao_339.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19 se realizar de domingo a domingo."}, {"id": "7506", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7506/indicacao_340.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de abrir novos pontos de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19 em nosso munic\u00edpio, pois muitas pessoas n\u00e3o possuem ve\u00edculo pr\u00f3prio nem condi\u00e7\u00f5es financeiras para pagar os custos da locomo\u00e7\u00e3o at\u00e9 o Horto Florestal que, al\u00e9m de ser um local muito distante do centro da cidade, n\u00e3o possui linhas de \u00f4nibus dispon\u00edveis para atender a popula\u00e7\u00e3o mais carente."}, {"id": "7507", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7507/indicacao_341.pdf", "ementa": "Solicitam que o Prefeito comece a enviar a esta Casa, com anteced\u00eancia m\u00ednima de dois dias, of\u00edcio comunicando a data, hor\u00e1rio e local das reuni\u00f5es realizadas pelo Comit\u00ea da COVID-19 de nossa cidade, para que os vereadores possam participar e colaborar com as discuss\u00f5es. Solicitam tamb\u00e9m que, se poss\u00edvel, as reuni\u00f5es sejam acompanhadas pela imprensa, para divulga\u00e7\u00e3o dos atos decididos para toda a popula\u00e7\u00e3o, zelando pelo princ\u00edpio da publicidade previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "7508", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7508/indicacao_342.pdf", "ementa": "Solicitam an\u00e1lise de viabilidade de se autorizar o uso dos ve\u00edculos de transporte escolar do munic\u00edpio para deslocamento das pessoas que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de se dirigir at\u00e9 o ponto de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 com recursos e meios pr\u00f3prios."}, {"id": "7509", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de se autorizar o uso dos ve\u00edculos de transporte escolar do munic\u00edpio para deslocamento de profissionais de sa\u00fade e pessoas que necessitem de atendimento m\u00e9dico durante o per\u00edodo de enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente da pandemia da COVID-19, a que se refere a Lei Federal n\u00ba 13.979, de 06 de fevereiro de 2020."}, {"id": "7510", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7510/indicacao_344.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da estrada do C\u00f3rrego S\u00e3o Domingos e C\u00f3rrego dos Pacheco."}, {"id": "7512", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7512/indicacao_345.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos que avaliem a possibilidade de parcelamento do IPTU 2021 em at\u00e9 10 vezes, mantendo-se o valor \u00e0 vista. Solicita ainda que se analise tamb\u00e9m a possibilidade de concess\u00e3o de desconto para pagamento \u00e0 vista maior que o do \u00faltimo ano."}, {"id": "7513", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7513/indicacao_346.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos supermercados do munic\u00edpio, pois estes estabelecimentos n\u00e3o est\u00e3o seguindo os protocolos de seguran\u00e7a estabelecidos para o combate ao coronav\u00edrus."}, {"id": "7514", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7514/indicacao_347.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Joaquim Teixeira da Rocha, bairro Agroceres."}, {"id": "7515", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7515/indicacao_348.pdf", "ementa": "Poda de \u00e1rvores em frente ao n\u00ba 147 da Rua Jos\u00e9 Teixeira de Abreu, bairro Santa Bernadete."}, {"id": "7516", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de pedra que est\u00e1 se soltando na Rua Eliza Amaral Peron, bairro Agroceres."}, {"id": "7517", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7517/indicacao_350.pdf", "ementa": "Sanitiza\u00e7\u00e3o das ruas da regi\u00e3o central, bairros e distritos, bem como das \u00e1reas externas dos hospitais do munic\u00edpio."}, {"id": "7522", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7522/indicacao_351.pdf", "ementa": "Poda de \u00e1rvore em frente aos n\u00bas 157 e 159 da Rua Amadeu Jos\u00e9 Schiavon, bairro Schiavon."}, {"id": "7524", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7524/indicacao_352.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias, na rodovia Ub\u00e1/Tocantins, no trecho compreendido entre o Horto Florestal e o Motel Hava\u00ed."}, {"id": "7525", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7525/indicacao_353.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Joaquim Cond\u00e9, bairro Encosta do Sol."}, {"id": "7526", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7526/indicacao_354.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no bairro Pires da Luz."}, {"id": "7527", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7527/indicacao_355.pdf", "ementa": "Reparo da Rua Jos\u00e9 De Filippo, bairro Santa Cruz, e retirada de sinaliza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e obst\u00e1culos que foram instalados para desviar o tr\u00e2nsito no local h\u00e1 mais de dois anos."}, {"id": "7528", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7528/indicacao_356.pdf", "ementa": "Capina de todas as ruas do bairro Cibraci, a pedido dos moradores."}, {"id": "7529", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7529/indicacao_357.pdf", "ementa": "Capina do terreno da Policl\u00ednica, que est\u00e1 com muito mato, favorecendo o aparecimento de bichos."}, {"id": "7530", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7530/indicacao_358.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da possibilidade de vacina\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal contra COVID-19, tendo-se em conta o contato direto com o p\u00fablico destes trabalhadores quando no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7531", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7531/indicacao_359.pdf", "ementa": "Poda de uma \u00e1rvore na Rua Joaquim Guilherme de Azevedo, bairro Santa Edwiges."}, {"id": "7532", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7532/indicacao_360.pdf", "ementa": "Capina da Rua Joaquim Guilherme de Azevedo, bairro Santa Edwiges."}, {"id": "7533", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7533/indicacao_361.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o do(s) propriet\u00e1rio(s) de um terreno aparentemente em situa\u00e7\u00e3o de abandono e que por isso oferece risco a toda comunidade, situado na Avenida Di\u00f3genes Gomes da Silva, N\u00ba 71, bairro Antonina Coelho (Cohab). Requer ainda, aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis."}, {"id": "7534", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7534/indicacao_362.pdf", "ementa": "Reparo do guarda corpo dos dois lados da ponte localizada na Avenida dos Ex-Combatentes, pr\u00f3xima \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "7535", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7535/indicacao_363.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o do(s) propriet\u00e1rio(s) de um terreno aparentemente em situa\u00e7\u00e3o de abandono e que por isso oferece risco a toda comunidade, situado na Rua Vereador Jos\u00e9 Albino de Souza, n\u00ba 121, de frente ao n\u00ba 1 e ao lado da casa de n\u00ba 103, bairro Vila Flanel, conforme prev\u00ea o art. 15 e seguintes da Lei 1.095/76 (C\u00f3digo de Posturas). Requer ainda, aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis."}, {"id": "7536", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7536/indicacao_364.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o do(s) propriet\u00e1rio(s) de um terreno aparentemente em situa\u00e7\u00e3o de abandono e que por isso oferece risco a toda comunidade, situado na Rua S\u00e3o Jonas, N\u00ba 179, bairro S\u00e3o Domingos, conforme prev\u00ea o art. 15 e seguintes da Lei 1.095/76 (C\u00f3digo de Posturas). Requer ainda, aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis."}, {"id": "7537", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7537/indicacao_365.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 04 postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica bem como a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio ao longo da Rua Ary Peron, bairro Agroceres."}, {"id": "7538", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7538/indicacao_366.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para avaliar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na rotat\u00f3ria do Morro das Tr\u00eas Porteiras, na Rua Francisco Teixeira de Abreu."}, {"id": "7539", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7539/indicacao_367.pdf", "ementa": "Limpeza da rampa localizada entre as ruas Jos\u00e9 Doriguetto e Jo\u00e3o Schiavon, bairro Schiavon."}, {"id": "7540", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7540/indicacao_368.pdf", "ementa": "Capina e limpeza da \u00e1rea ao lado da Igreja Santo Ant\u00f4nio, na Rua Santa Edwiges, bairro Schiavon."}, {"id": "7541", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7541/indicacao_369.pdf", "ementa": "Capina e limpeza da Rua Cristina Bruschi Mendes, bairro Peluso."}, {"id": "7542", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7542/indicacao_370.pdf", "ementa": "Reforma da ponte da comunidade da Pedra Branca (C\u00f3rrego do Meio)."}, {"id": "7543", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7543/indicacao_371.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na comunidade da Barrinha."}, {"id": "7544", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7544/indicacao_372.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para avaliar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento entre a Avenida Oleg\u00e1rio Maciel e a Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Industrial."}, {"id": "7545", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7545/indicacao_373.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de Anteprojeto de Lei que \u201cCria o fundo municipal de empreendimento coletivo e qualifica\u00e7\u00e3o profissional- FMEC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7546", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7546/indicacao_374.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de Anteprojeto de Lei que \u201cInstitui o Programa de Parceria com Psic\u00f3logos e Cl\u00ednicas de Psicologia para tratamento de pessoas que perderam entes pela COVID-19 no munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7547", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7547/indicacao_375_1.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de Anteprojeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de pessoas que faleceram devido \u00e0 COVID 19 no site oficial da Prefeitura de Ub\u00e1\u201d."}, {"id": "7548", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7548/indicacao_376.pdf", "ementa": "Solicitam revoga\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba 5.293/2012 e a publica\u00e7\u00e3o de um novo Decreto nos termos no previsto na Lei Federal n\u00ba 14.131, de 30 de mar\u00e7o de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo de 5% (cinco por cento) ao percentual m\u00e1ximo para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com desconto autom\u00e1tico em folha de pagamento at\u00e9 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei n\u00ba 8.213, de 24 de julho de 1991\u201d."}, {"id": "7562", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7562/indicacao_377.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Francisco Teixeira de Abreu, no trecho entre o n\u00ba 367 (Verdur\u00e3o Favoreto) e o n\u00ba 455 (A\u00e7ougue Central, Quitanda Cheiro Verde, Ra\u00e7\u00e3o & Cia e Bar do Fabinho)."}, {"id": "7563", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7563/indicacao_378.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de 02 lumin\u00e1rias em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 existentes na Rua Ary Peron, bairro Agroceres."}, {"id": "7608", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7608/indicacao_379.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo com corrim\u00e3o bem como 01 lumin\u00e1ria no poste existente no escad\u00e3o localizado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 406 da Rua Santa Anast\u00e1cia, bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "7609", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7609/indicacao_380.pdf", "ementa": "Capina e limpeza do bairro San Rafael."}, {"id": "7564", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7564/indicacao_381.pdf", "ementa": "Poda das \u00e1rvores da Rua Guerino Peron, bairro Agroceres."}, {"id": "7565", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7565/indicacao_382.pdf", "ementa": "Poda das \u00e1rvores e instala\u00e7\u00e3o de dois postes com lumin\u00e1ria em frente \u00e0 Escola Estadual Governador Valadares, no n\u00ba 100 da Rua Milton Bas\u00edlio, bairro Bom Pastor."}, {"id": "7566", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7566/indicacao_383.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de pedra da Rua Maria Muniz, bairro Olaria."}, {"id": "7567", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7567/indicacao_384.pdf", "ementa": "Limpeza geral do bairro Olaria."}, {"id": "7568", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7568/indicacao_385.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na entrada do bairro Cyro Fernandes."}, {"id": "7569", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7569/indicacao_386.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de dois postes com lumin\u00e1ria na Rua Uba\u00ed, bairro Talma."}, {"id": "7570", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7570/indicacao_387.pdf", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de um vigia para o Terminal Rodovi\u00e1rio de Ub\u00e1."}, {"id": "7571", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7571/indicacao_388.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1ria no trevo de Peixoto Filho."}, {"id": "7572", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7572/indicacao_389.pdf", "ementa": "Capina e limpeza de todas as Ruas do bairro Augusta de Freitas."}, {"id": "7573", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7573/indicacao_390.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1ria no trecho compreendido entre a Escola M\u00e8re Maria D\u2019Aquino at\u00e9 o trevo da comunidade do C\u00f3rrego Alegre."}, {"id": "7574", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7574/indicacao_391.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando que interceda junto ao Poder Executivo Estadual pedindo que informe quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados na distribui\u00e7\u00e3o de doses de vacina contra a COVID-19, haja vista a discrep\u00e2ncia na quantidade enviada para a cidade de Ub\u00e1 se comparada com outros munic\u00edpios de popula\u00e7\u00e3o semelhante. Solicita ainda que seja requisitado o envio de mais doses para o munic\u00edpio de Ub\u00e1, tendo-se em conta o grande n\u00famero de \u00f3bitos que tem ocorrido em nossa cidade."}, {"id": "7575", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7575/indicacao_392.pdf", "ementa": "Cascalhamento da estrada da Barrinha no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 primeira entrada da comunidade e tamb\u00e9m ap\u00f3s a entrada da Pedreira Barrinha."}, {"id": "7576", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7576/indicacao_393.pdf", "ementa": "Capina e reforma da pra\u00e7a da comunidade da Barrinha."}, {"id": "7577", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7577/indicacao_394.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Paulino Fernandes, bairro Paulino Fernandes."}, {"id": "7578", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7578/indicacao_395.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o, contendo nome e CEP, na Rua Sinval Corr\u00eaa Vieira, bairro Bom Pastor."}, {"id": "7579", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7579/indicacao_396.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de se iniciar a vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19 para as pessoas portadoras de comorbidades nas seguintes hip\u00f3teses: Doen\u00e7a renal cr\u00f4nica, doen\u00e7as cardiovasculares e cerebrovasculares, diabetes mellitus, hipertens\u00e3o arterial grave, pneumopatias cr\u00f4nicas graves, anemia falciforme, c\u00e2ncer, obesidade m\u00f3rbida (IMC \u2265 40), s\u00edndrome de down, imunossuprimidos."}, {"id": "7580", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7580/indicacao_397.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de Anteprojeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de memorial em homenagem \u00e0s v\u00edtimas do novo coronav\u00edrus e aos profissionais de sa\u00fade do munic\u00edpio de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7581", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7581/indicacao_398.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de, durante a vig\u00eancia do decreto de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia de COVID-19, promover parcerias com empresas privadas ou aplica\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos para enfrentamento da pandemia para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de forma gratuita para a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para aquisi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7582", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7582/indicacao_399_rejeitada.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O REJEITADA pelo  plen\u00e1rio - An\u00e1lise da viabilidade de extens\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Carlos Pereira, bairro Liga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a f\u00e1brica Unibelle. A referida Rua j\u00e1 se encontra em obra com aplica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar do vereador Alexandre de Barros Mendes bem como por indica\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo para cal\u00e7amento at\u00e9 a empresa R. Bai\u00e3o. No entanto, a aproximadamente 200 metros \u00e0  frente, existe uma outra f\u00e1brica onde os trabalhadores e moradores tamb\u00e9m necessitam de uma boa estrada para acesso ao trabalho e resid\u00eancias. Segue abaixo-assinado dos moradores."}, {"id": "7583", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7583/indicacao_400.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um muro de gabi\u00e3o e um cal\u00e7ad\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o da Silva, bairro Agroceres."}, {"id": "7584", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7584/indicacao_401.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de Anteprojeto de Lei que \u201cInstitui o Programa Horta Comunit\u00e1ria Urbana no Munic\u00edpio de Ub\u00e1\u201d."}, {"id": "7640", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7640/indicacao_402.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao longo da Rua Major Tito C\u00e9sar, bairro Bom Pastor."}, {"id": "7641", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7641/indicacao_403.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o dos quebra-molas da Avenida Doutor Manoel Louren\u00e7o de Azevedo, Peixoto Filho."}, {"id": "7610", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7610/indicacao_404.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de designar 03 funcion\u00e1rios da \u00e1rea de limpeza p\u00fablica para trabalharem na Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o, Povoado Boa Vista e Povoado S\u00e3o Domingos. Requer ainda que seja informado o prazo estimado para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o solicitado."}, {"id": "7611", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7611/indicacao_405.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Am\u00e9rico, bairro Residencial N.S. Aparecida."}, {"id": "7612", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7612/indicacao_406.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Z\u00e9lia Schetino, bairro Jardim \u00c9lida."}, {"id": "7613", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7613/indicacao_407.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Santo Andr\u00e9, bairro Residencial N.S. Aparecida."}, {"id": "7614", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7614/indicacao_408.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Jayme Vieira, bairro Encosta do Sol."}, {"id": "7615", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7615/indicacao_409.pdf", "ementa": "Reparo da passarela do bairro Fazendinha"}, {"id": "7616", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7616/indicacao_410.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Natalino Pereira dos Reis, bairro da Luz."}, {"id": "7617", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7617/indicacao_411.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Avenida Mauri Martins de Oliveira, bairro Augusta de Freitas."}, {"id": "7618", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7618/indicacao_412.pdf", "ementa": "Capina e limpeza da Rua Joaquim Teixeira da Rocha, bairro Agroceres."}, {"id": "7619", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7619/indicacao_413.pdf", "ementa": "Liga\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Joaquim Teixeira da Rocha, bairro Agroceres."}, {"id": "7620", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7620/indicacao_414.pdf", "ementa": "Encaminham c\u00f3pia de Projeto de Lei apresentado na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo que \u201cEstabelece garantias ao usu\u00e1rio e prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias em caso de irregularidades ocorridas em programas de vacina\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade\u201d e sugerindo que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei semelhante para a devida tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7621", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7621/indicacao_415.pdf", "ementa": "Encaminham c\u00f3pia de Projeto de Lei apresentado na C\u00e2mara Municipal de Visconde do Rio Branco que \u201cInstitui o Programa de Renda B\u00e1sica de Cidadania Municipal (RBCM) e o Fundo Municipal da Renda B\u00e1sica de Cidadania (FMRBC)\u201d e sugerindo que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei semelhante para a devida tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7687", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7687/indicacao_416.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um lote vazio localizado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 580 da rua Aristhoteles Evaristo Alves, bairro Ines Groppo, para que providencie a poda, capina e limpeza do im\u00f3vel de sua propriedade, seguida de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica."}, {"id": "7642", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7642/indicacao_417.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Orlando Gazolla, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7643", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7643/indicacao_418.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de ser dada prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19 aos conselheiros tutelares do munic\u00edpio."}, {"id": "7644", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7644/indicacao_419.pdf", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o de um poste que est\u00e1 no meio da Rua Ad\u00e3o Quint\u00e3o, bairro Agroceres."}, {"id": "7645", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7645/indicacao_420.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do asfalto na parte alta da Rua Professora Leoc\u00e1dia Godinho e Siqueira, bairro In\u00eas Groppo."}, {"id": "7646", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7646/indicacao_421.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 02 quebra-molas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 83 da Rua Elias Ant\u00f4nio Laud, bairro Ponte Preta."}, {"id": "7647", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7647/indicacao_422.pdf", "ementa": "Reforma e instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a Lilica Barbosa, bairro Bom Pastor, a pedido dos moradores."}, {"id": "7648", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7648/indicacao_423.pdf", "ementa": "Obra de conten\u00e7\u00e3o as margens do Rio Ub\u00e1, do lado esquerdo de quem olha a jusante, nos fundos da banca Esp\u00f3sito que fica na Rua Duque de Caxias, Centro."}, {"id": "7649", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7649/indicacao_424.pdf", "ementa": "Capina e limpeza de um lote pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal localizado na Rua Lenir Guizelini de Andrade, bairro Industrial."}, {"id": "7650", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7650/indicacao_425.pdf", "ementa": "Reparo da ponte do bairro Santa Rosa."}, {"id": "7721", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7721/indicacao_426.pdf", "ementa": "Reforma do escad\u00e3o localizado entre as Ruas Jo\u00e3o Schiavon e Jos\u00e9 Doriguetto, bairro Schiavon."}, {"id": "7651", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7651/indicacao_427.pdf", "ementa": "Capina e limpeza do bairro San Rafael II."}, {"id": "7652", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7652/indicacao_428.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o, contendo nome e CEP, bem como placa de indica\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Rua Fizinho Pirosca, bairro Ant\u00f4nio Bigonha (primeira rua \u00e0 direita ap\u00f3s o Coruja Lanches)."}, {"id": "7653", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7653/indicacao_429.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um centro de zoonoses no munic\u00edpio."}, {"id": "7654", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7654/indicacao_430.pdf", "ementa": "Cascalhamento e patrolamento de todas as estradas da comunidade do 13 de Maio."}, {"id": "7655", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7655/indicacao_431.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Francisca Batalha, bairro Noeme Batalha."}, {"id": "7656", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7656/indicacao_432.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Paulino Carioca, bairro Peluso."}, {"id": "7683", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7683/indicaouo433_rotated.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento na entrada da comunidade de Ubazinho."}, {"id": "7657", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes, Alexandre de Barros Mendes, Aline Moreira Silva Melo, Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal, Gilson Fazolla Filgueiras, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7657/indicacao_434.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prefeito que autorize o retorno de todos os feirantes para dentro do galp\u00e3o da feira municipal."}, {"id": "7658", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7658/indicacao_435.pdf", "ementa": "Reforma do cal\u00e7ad\u00e3o Deputado Ibrahim Jacob."}, {"id": "7659", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7659/indicacao_436.pdf", "ementa": "Autua\u00e7\u00e3o do(s) propriet\u00e1rio(s) de um terreno aparentemente em situa\u00e7\u00e3o de abandono e que por isso oferece risco a toda comunidade, situado ao lado do n\u00ba 317 da Rua Alberto Rodrigues Bai\u00e3o, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "7660", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7660/indicacao_437.pdf", "ementa": "Reparo de um buraco na estrada da Pedra Redonda, no trecho que vai sentido ao Condom\u00ednio Pedra Redonda."}, {"id": "7663", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7663/indicacao_438_rejeitada.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o rejeitada: Encaminham sugest\u00e3o de Anteprojeto de Lei que \u201cVeda a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas por empresas terceirizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que tenham sido condenadas por viol\u00eancia contra a mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7664", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Celinho Lopes, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7664/indicacao_439_rejeitada.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o rejeitada: Solicitam ao Prefeito que fa\u00e7a cumprir o contrato firmado entre o munic\u00edpio e a Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1, no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de trocadores para atuarem nos ve\u00edculos da empresa, evitando a dupla fun\u00e7\u00e3o dos motoristas."}, {"id": "7665", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7665/indicacao_440.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de que as multas de tr\u00e2nsito, devido \u00e0s novas mudan\u00e7as no sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, sejam aplicadas ap\u00f3s 45 dias da data do in\u00edcio de funcionamento."}, {"id": "7666", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7666/indicacao_441.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de se iniciar a vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19 para gestantes e pessoas com defici\u00eancia permanente, tais como: defici\u00eancia f\u00edsica, auditiva, intelectual, psicossocial, visual, m\u00faltipla (associa\u00e7\u00e3o de duas ou mais defici\u00eancias), transtorno do espectro autista."}, {"id": "7684", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7684/indicaouo442_rotated.pdf", "ementa": "Reparo de um bueiro localizado no in\u00edcio da rua Adalberto Andrade de Carvalho, bairro Santa Edwiges."}, {"id": "7685", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7685/indicaouo443_rotated.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Palmeiras, em um terreno de propriedade do munic\u00edpio localizado na entrada do bairro Quinta das Paineiras."}, {"id": "7686", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7686/indicaouo444_rotated.pdf", "ementa": "Continuidade das obras de reforma da pra\u00e7a do bairro Santa Edwiges."}, {"id": "7689", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7689/indicaouo445_rotated.pdf", "ementa": "Asfaltamento da rua S\u00edlvio de Melo Quaglieta, bairro Encosta do Sol."}, {"id": "7690", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7690/indicaouo446_rotated.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de destinar um local para a pr\u00e1tica de atividades de lazer no munic\u00edpio."}, {"id": "7691", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7691/indicaouo447_rotated.pdf", "ementa": "Envio a esta Casa de um Projeto de Lei que trate sobre a cess\u00e3o de uso de um terreno pertencente ao munic\u00edpio, localizado na rua Galdino Jos\u00e9 de Oliveira, s/n, bairro S\u00e3o Domingo, para o Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba S\u00e3o Domingos."}, {"id": "7692", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7692/indicaouo448_rotated.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da rua Altivo Brand\u00e3o, bairro Santana, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Estadual Professor L\u00edvio de Castro Carneiro."}, {"id": "7693", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7693/indicaouo449_rotated.pdf", "ementa": "Reparo de um poste localizado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 113 da rua Veneza, bairro Fazendinha,"}, {"id": "7694", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7694/indicaouo450_rotated.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de 04 postes com lumin\u00e1rias na rua dos Vicentinos, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "7695", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7695/indicaouo451_rotated.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de se delimitar uma vaga para carro e estacionamento de motos para uso exclusivo dos servidores do Posto de Sa\u00fade An\u00e1lia Franco."}, {"id": "7696", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7696/indicaouo452_rotated.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao prefeito para que interceda junto ao Governo de Minas reivindicando a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Atendimento Integrado \u2013 UAI em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7697", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7697/indicaouo453_rotated.pdf", "ementa": "Reparo de um buraco localizado na rua Ac\u00e1cia, bairro Paulino Fernandes, aberto h\u00e1 mais de seis meses, causando perigo aos motoristas e pedestres."}, {"id": "7698", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7698/indicaouo454_rotated.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Astolfo Dutra, bairro Solar."}, {"id": "7699", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7699/indicaouo455_rotated.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Rio Pomba, bairro Solar."}, {"id": "7700", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7700/requerimento_456__lista.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de iniciar a vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19 para os 283 funcion\u00e1rios das farm\u00e1cias do munic\u00edpio"}, {"id": "7701", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7701/indicaouo457_rotated.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpos nos trechos que apresentam maior risco aos transeuntes ao longo da avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, Centro."}, {"id": "7702", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7702/indicaouo458_rotated.pdf", "ementa": "Asfaltamento da rua Nilton Santos, bairro Industrial."}, {"id": "7703", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7703/indicaouo459_rotated.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de se definir hor\u00e1rios e dias diferenciados para vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19 dos trabalhadores do setor industrial da cidade, tais como s\u00e1bados e domingos."}, {"id": "7704", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7704/indicaouo460_rotated.pdf", "ementa": "Poda de quatro \u00e1rvores localizadas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 30 da rua Jurandir Peron, bairro Agroceres."}, {"id": "7727", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7727/indicacao_461.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas Jos\u00e9 Vieira e Roberto Felipe, bairro Encosta do Sol."}, {"id": "7728", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7728/indicacao_462.pdf", "ementa": "Deslocamento de um bueiro localizado na cal\u00e7ada, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 285 da Rua Celina Micherif Vieira, bairro Palmeiras, para as margens do logradouro."}, {"id": "7722", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7722/indicacao_463.pdf", "ementa": "Patrolamento da estrada rural do local denominado Milho Verde."}, {"id": "7723", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7723/indicacao_464.pdf", "ementa": "Reparo da ponte da comunidade do Ubazinho."}, {"id": "7724", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7724/indicacao_465.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de dois postes com lumin\u00e1ria em frente \u00e0 Escola Estadual Governador Valadares, na Rua Edson Em\u00eddio Teixeira, bairro Bom Pastor"}, {"id": "7725", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7725/indicacao_466.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Gon\u00e7alves Dias, bairro Mateus Schetino."}, {"id": "7729", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7729/indicacao_467.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passeio ao longo da Rua Fioravante Dudra, bairro Talma, at\u00e9 o acesso do Clube Mangueiras."}, {"id": "7730", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7730/indicacao_468.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passeio no lado direito da Rua Manoel Casal, na subida do morro que d\u00e1 acesso ao bairro Vila Casal."}, {"id": "7731", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7731/indicacao_469.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres pr\u00f3xima \u00e0 Oficina do C\u00e9sar, na Rua Capit\u00e3o Ananias Teixeira de Abreu, Centro."}, {"id": "7732", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7732/indicacao_470.pdf", "ementa": "Reforma da Pra\u00e7a Guadalajara, bairro Eldorado."}, {"id": "7733", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7733/indicacao_471.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passeio pr\u00f3ximo ao Bahamas Mix, na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima."}, {"id": "7734", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7734/indicacao_472.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Coronel Julio Soares, Centro"}, {"id": "7735", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7735/indicacao_473.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de 02 bueiros Rua Coronel Julio Soares, Centro, uma vez que no per\u00edodo das chuvas desce muita \u00e1gua vinda do bairro Vit\u00f3ria, danificando o asfalto do logradouro"}, {"id": "7736", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7736/indicacao_474.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cRua sem sa\u00edda\u201d pr\u00f3ximo ao n\u00ba 140 da Rua Vereador Jos\u00e9 Albino de Souza, bairro Vila Flanel."}, {"id": "7737", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7737/indicacao_475.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de se conceder adicional de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE),"}, {"id": "7738", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7738/indicacao_476.pdf", "ementa": "Poda das \u00e1rvores da Rua Major Tito C\u00e9sar, bairro Bom Pastor."}, {"id": "7739", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7739/indicacao_477.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um lote vazio localizado na Avenida Oleg\u00e1rio Maciel, n\u00ba 1709, bairro Industrial, para que providencie a poda, capina e limpeza do im\u00f3vel de sua propriedade, seguida de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica."}, {"id": "7740", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7740/indicacao_478.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de institui\u00e7\u00e3o do Programa Lix\u00e3o Zero, que consiste em uma sele\u00e7\u00e3o de projetos de usinas de triagem mecanizadas de res\u00edduos s\u00f3lido urbanos."}, {"id": "7741", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7741/indicacao_479.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de se iniciar a vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19 para pessoas portadoras de doen\u00e7as neurodegenerativas, tais como: Parkinson; esclerose m\u00faltipla; esclerose lateral amiotr\u00f3fica; esclerose lateral prim\u00e1ria; corea de Hungton; ataxia de Friederich; e parkinsonismos at\u00edpicos"}, {"id": "7742", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7742/indicacao_480.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto em frente ao n\u00ba 95 da Rua Ad\u00e3o Quint\u00e3o, bairro Agroceres"}, {"id": "7743", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7743/indicacao_481.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 445 da Avenida Jos\u00e9 Rezende Brando, bairro Bom Pastor"}, {"id": "7744", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7744/indicacao_482.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas permitindo parada de no m\u00e1ximo 30 minutos, em caso de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, pr\u00f3ximas a todas as farm\u00e1cias e drogarias do munic\u00edpio."}, {"id": "7745", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7745/indicacao_483.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de Projeto de Lei que \u201cdisp\u00f5e sobre medidas de transpar\u00eancia a serem observadas durante situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e estado de calamidade p\u00fablica decorrentes de doen\u00e7as contagiosas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7746", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7746/indicacao_484.pdf", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o de entulho acumulado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 26 da Rua Lauro Nicolato, bairro Primavera, onde o lixo tem atrapalhado a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "7747", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7747/indicacao_485.pdf", "ementa": "An\u00e1lise de viabilidade de retorno do Tiro de Guerra para o munic\u00edpio de Ub\u00e1, a pedidos dos moradores para o retorno das atividades com jovens e adolescentes."}, {"id": "7748", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7748/indicacao_486.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tampas em dois bueiros localizados em frente aos n\u00bas 64 e 71 da Rua Vic\u00eancia Rosa, Centro."}, {"id": "7749", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico pr\u00f3ximo \u00e0 igreja cat\u00f3lica da Rua Israel, bairro Fazendinha."}, {"id": "7756", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7756/indicacao_488.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para o Centro de Atendimento Educacional Especializado \u2013 CAEE \u201cProfessora Maria Apparecida Cond\u00e9\u201d."}, {"id": "7757", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7757/indicacao_489.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia e do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS para dentro do Residencial Cidade Carinho."}, {"id": "7758", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7758/indicacao_490.pdf", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o de entulho e limpeza da rua Francisco Gazola, bairro Santa Alice, em seu trecho final, pr\u00f3ximo \u00e0 r\u00e1dio Web TV Minas."}, {"id": "7759", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7759/indicacao_491.pdf", "ementa": "Tapamento de um buraco localizado na Rua Vicente Leite, Centro, que tem dificultado o tr\u00e2nsito local."}, {"id": "7760", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7760/indicacao_492.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico do trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 26 da Rua Adolfo Pereira Cortez, bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "7761", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7761/indicacao_493.pdf", "ementa": "Limpeza de um lote localizado ao lado da ponte da Rua dos Viajantes, em frente ao Hotel Saint Germain, bem como a pintura da referida ponte e reparo das lumin\u00e1rias existentes no local"}, {"id": "7762", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7762/indicacao_494.pdf", "ementa": "Reparo de um bueiro localizado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 265 da Rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras."}, {"id": "7763", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7763/indicacao_495.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico de todas as ruas do bairro S\u00e3o Judas Tadeu, que se encontram com diversos buracos."}, {"id": "7764", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7764/indicacao_496.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros e instala\u00e7\u00e3o de manilhas para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da estrada da comunidade da Cachoeirinha, de forma que ela seja drenada para o c\u00f3rrego Surucucu."}, {"id": "7765", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7765/indicacao_497.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de transfer\u00eancia do PSF da comunidade da Barrinha para a sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do local."}, {"id": "7772", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7772/indicacao_498.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o adequada da Rua Alberto Rodrigues Bai\u00e3o, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, no sentido vindo da rodovia."}, {"id": "7773", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7773/indicacao_499.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o da entrada da Rua Vereador Jos\u00e9 Albino de Souza, bairro Vila Flanel."}, {"id": "7774", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7774/indicacao_500.pdf", "ementa": "Tapamento de um buraco localizado na esquina da Rua vereador Jos\u00e9 Albino de Souza com a Rua Major Carneiro, bairro Vila Flanel."}, {"id": "7775", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7775/indicacao_501.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Passos, bairro Santana."}, {"id": "7776", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7776/indicacao_502.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Bressan, bairro Santana."}, {"id": "7777", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7777/indicacao_503.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um hemocentro em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7814", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7814/indicacao_504.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente ao Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo, na Rua Nossa Senhora da Sa\u00fade, Centro, para que haja redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que circulam pela regi\u00e3o."}, {"id": "7778", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7778/indicacao_505.pdf", "ementa": "Reparo do asfalto da Rua Coronel Otaviano da Rocha, bairro S\u00e3o Domingos, no trecho pr\u00f3ximo ao Sr. Zezinho Vieira."}, {"id": "7779", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7779/indicacao_506.pdf", "ementa": "Cascalhamento da estrada da Vila Moreto."}, {"id": "7780", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7780/indicacao_507.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da estrada do C\u00f3rrego das Posses."}, {"id": "7781", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7781/indicacao_508.pdf", "ementa": "Poda de tr\u00eas \u00e1rvores na Rua Jayme Balbi, bairro Altair Rocha."}, {"id": "7782", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7782/indicacao_509.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade da Zueira."}, {"id": "7783", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7783/indicacao_510.pdf", "ementa": "Asfaltamento de um trecho de aproximadamente 30 metros no final da Rua Anselmo Martins Teixeira, bairro Jardim Gl\u00f3ria."}, {"id": "7784", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7784/indicacao_511.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 120 da Rua Cec\u00edlia Buzato Marcos, bairro Ponte Preta."}, {"id": "7785", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7785/indicacao_512.pdf", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na regi\u00e3o do Tanquinho (bairros Jo\u00e3o Teixeira, Jos\u00e9 Cavaliere, Jardim Esperan\u00e7a e Jardim Esperan\u00e7a II)."}, {"id": "7786", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7786/indicacao_513.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de 02 postes com lumin\u00e1rias, pr\u00f3ximo \u00e0 subesta\u00e7\u00e3o da Copasa, na Rua Ant\u00f4nio da Costa Ribeiro, bairro Ant\u00f4nio Bigonha (Cohab)."}, {"id": "7813", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7813/indicacao_514.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal."}, {"id": "7815", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7815/indicacao_515.pdf", "ementa": "Asfaltamento do trecho em frente ao Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo, na Rua Nossa Senhora da Sa\u00fade, Centro, especialmente na entrada do setor de hemodi\u00e1lise, onde os usu\u00e1rios tem encontrado grande dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e acesso, especialmente os cadeirantes."}, {"id": "7816", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7816/indicacao_516.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma grade de seguran\u00e7a pr\u00f3ximo ao n\u00ba 82 da Rua Frei Pedro (Santa Anast\u00e1cia), bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "7817", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7817/indicacao_517.pdf", "ementa": "Patrolamento da estrada do Santo Anast\u00e1cio at\u00e9 a comunidade Boa Vista."}, {"id": "7818", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7818/indicacao_518.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um poste no final da Rua Jayme Vieira, bairro Encosta do Sol."}, {"id": "7819", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7819/indicacao_519.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o, contendo nome e CEP, na Rua Clarice Vieira, bairro Vila Regina."}, {"id": "7820", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7820/indicacao_520.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de 04 postes com lumin\u00e1rias pr\u00f3ximo ao n\u00ba 315, casa 01, da Rua Joaquim Pereira da Silva, bairro Meu Sonho."}, {"id": "7821", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7821/indicacao_521.pdf", "ementa": "Poda de uma moita de bambu e limpeza do c\u00f3rrego que passa pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal."}, {"id": "7822", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7822/indicacao_522.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o da rede de el\u00e9trica nas Ruas Divino Pai Eterno, Santo Andr\u00e9 e Nossa Senhora de F\u00e1tima, bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "7823", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7823/indicacao_523.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de 03 postes com lumin\u00e1rias no trecho que liga a Avenida Brasil, bairro Olinda, \u00e0 Rua Luizinha Pacheco, bairro Louri\u00e7al."}, {"id": "7824", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7824/indicacao_524.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua dos Oper\u00e1rios, Centro, ao lado da Secretaria de Obras."}, {"id": "7825", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7825/indicacao_525.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua M\u00e1rio Felipe dos Santos, bairro Sobradinho, no trecho que vai do acesso ao antigo Gazol\u00e3o at\u00e9 a antiga f\u00e1brica de M\u00f3veis Palmeiras."}, {"id": "7826", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7826/indicacao_526.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Homem da Costa, bairro Palmeiras."}, {"id": "7827", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7827/indicacao_527.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre com equipamentos apropriados e adaptados para portadores de necessidades especiais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7828", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7828/indicacao_528.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um playground com equipamentos apropriados e adaptados para portadores de necessidades especiais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7850", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7850/indicacao_529.pdf", "ementa": "Tapamento de um buraco extenso localizado na entrada da Rua Vereador Jos\u00e9 Albino de Souza, bairro Vila Flanel."}, {"id": "7851", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7851/indicacao_530.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o, contendo nome e CEP, nos seguintes logradouros: Rua Nunciata Caneschi CEP 36.507-152; Rua Jos\u00e9 de Assis Nogueira 36.507-154; Rua Alberto Rodrigues Bai\u00e3o 36.507-124 e Rua Vereador Jos\u00e9 Albino de Souza 36.507-150."}, {"id": "7852", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7852/indicacao_531.pdf", "ementa": "Patrolamento da estrada da Cachoeirinha, na primeira entrada \u00e0 esquerda depois da ponte, na subida do Surucucu."}, {"id": "7853", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7853/indicacao_532.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um lote fechado localizado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 102 da Rua do Divino, Centro, para que providencie a capina e limpeza do im\u00f3vel de sua propriedade, seguidas de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica."}, {"id": "7854", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7854/indicacao_533.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Geraldo Massardi, na comunidade da Barrinha."}, {"id": "7876", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7876/indicacao_534.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um duto de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no final da Avenida Beira Rio, passando pela Rua S\u00e3o Jos\u00e9, sentido Hospital S\u00e3o Vicente, ligando o escoamento de \u00e1gua pluvial ao sistema de capta\u00e7\u00e3o constru\u00eddo nesta regi\u00e3o."}, {"id": "7855", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7855/indicacao_535.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um lote localizado ao lado do n\u00ba 264 da Rua Azaleia, bairro Paulino Fernandes, para que providencie a capina e limpeza do im\u00f3vel de sua propriedade, seguidas de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica."}, {"id": "7856", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7856/indicacao_536.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica m\u00e9dica veterin\u00e1ria p\u00fablica para atender as demandas de castra\u00e7\u00e3o animal bem como a preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio."}, {"id": "7857", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7857/indicacao_537.pdf", "ementa": "Solicita que o Prefeito interceda \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade de Minas Gerais  a vinda do \u201cBus\u00e3o da Vacina\u201d para a cidade de Ub\u00e1."}, {"id": "7858", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7858/indicacao_538.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, para que encaminhe \u00e0 Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) solicita\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Ub\u00e1 no programa \u201cCidades Inteligentes\u201d com o objetivo de ascender num futuro pr\u00f3ximo \u00e0 tecnologia de ponta para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da cidade."}, {"id": "7859", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7859/indicacao_539.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando que encaminhe ao Sr. Luciano Hang, diretor da empresa Havan, aos cuidados do Sr. Francisco, da Loja de Juiz de Fora, uma carta de apresenta\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio bem como levantamento geogr\u00e1fico e populacional da micro e macrorregi\u00e3o de Ub\u00e1, com o objetivo de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma filial da empresa em nossa cidade."}, {"id": "7860", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7860/indicacao_540.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por outras de LED em todas as Ruas do bairro Waldemar de Castro (Beco do Sapo)."}, {"id": "7861", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7861/indicacao_541.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de edital para novas inscri\u00e7\u00f5es no Programa de Incentivo ao Com\u00e9rcio Popular, com o objetivo de gerar novos empregos no munic\u00edpio."}, {"id": "7862", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7862/indicacao_542.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Mercedes Nunes Pessoa,  bairro Ant\u00f4nio Maranh\u00e3o."}, {"id": "7863", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7863/indicacao_543.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Dona Florinda Fernandes, Vila Casal."}, {"id": "7864", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7864/indicacao_544.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Jacarand\u00e1s, bairro Santana."}, {"id": "7865", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7865/indicacao_545.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1315 da Avenida Juscelino Kubistchek, a pedido dos moradores."}, {"id": "7866", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7866/indicacao_546.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cCidade Digital \u2013 Papel Zero\u201d em nosso munic\u00edpio, a exemplo do que j\u00e1 ocorre na cidade de Visconde do Rio Branco."}, {"id": "7867", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7867/indicacao_547.pdf", "ementa": "Encaminha sugest\u00e3o de anteprojeto de lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de os com\u00e9rcios revendedores de g\u00e1s de cozinha, postos de combust\u00edveis e mercados informarem os valores cobrados dos produtos determinados por esta Lei ao PROCON \u2013 Ub\u00e1\u201d."}, {"id": "7877", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7877/indicacao_548.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Eldorado, nos moldes da que foi implantada na Avenida Beira Rio."}, {"id": "7878", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7878/indicacao_549.pdf", "ementa": "Reforma da Rua Jefferson Ladislau Tavares, pr\u00f3ximo \u00e0 quadra do bairro Altair Rocha."}, {"id": "7879", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7879/indicacao_550.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo ao bairro Citt\u00e1 de Lucca."}, {"id": "7868", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7868/indicacao_551.pdf", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para analisar a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma sede para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Peluso."}, {"id": "7880", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7880/indicacao_552.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ligando o bairro Vila Casal at\u00e9 a Liga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7881", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7881/indicacao_553.pdf", "ementa": "Reforma da placa que homenageia v\u00e1rias celebridades ubaenses, localizada no terminal rodovi\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "7882", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7882/indicacao_554.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quatro postes com lumin\u00e1rias no final da Rua Projetada, distrito de Diamante, localizada depois da entrada da pedreira, primeira \u00e0 esquerda de quem vem de Rodeiro (entrada para o morro de Z\u00e9 Geraldo) e se estende por 120 metros."}, {"id": "7883", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7883/indicacao_555.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quatro postes com lumin\u00e1rias no final da Rua Projetada, distrito de Diamante, localizada depois da entrada da pedreira, primeira \u00e0 esquerda de quem vem de Rodeiro, se a (sic) \u00faltima Rua do bairro onde est\u00e1 localizado o reservat\u00f3rio de \u00e1gua do distrito (local conhecido morro (sic) de Z\u00e9 Geraldo) e se estende por 150 metros."}, {"id": "7884", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7884/indicacao_556.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quatro postes com lumin\u00e1rias no final da Rua Projetada, distrito de Diamante, logradouro que se inicia no bar do Elizeu e se estende por 170 metros."}, {"id": "7885", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7885/indicacao_557.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de dois postes com lumin\u00e1rias pr\u00f3ximo \u00e0 rotat\u00f3ria da Rua Coronel Otaviano da Rocha."}, {"id": "7886", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7886/indicacao_558.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de dois postes com lumin\u00e1rias em um trecho de 70 metros na rua sem sa\u00edda, no local conhecido como morro do Z\u00e9 Geraldo, subindo a Rua principal, 2\u00aa entrada \u00e0 direita."}, {"id": "7887", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7887/indicacao_559.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Elias Ant\u00f4nio Laud, bairro Ponte Preta."}, {"id": "7888", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7888/indicacao_560.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus inteligente no munic\u00edpio, que traria informa\u00e7\u00f5es em tempo real para a popula\u00e7\u00e3o, tais como: localiza\u00e7\u00e3o, temperatura, Wifi, dentre outros."}, {"id": "7889", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7889/indicacao_561.pdf", "ementa": "Poda de uma \u00e1rvore localizada pr\u00f3ximo ao n\u00ba 369 da Rua Claucides de Souza Lima, bairro Antonina Coelho (Cohab)."}, {"id": "7890", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7890/indicacao_562.pdf", "ementa": "Encaminhamento pelo prefeito ao Diretor do SESI/SENAI de Ub\u00e1 um of\u00edcio pedindo a abertura de uma plataforma viabilizando um estudo de preven\u00e7\u00e3o de enchentes."}, {"id": "7891", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7891/indicacao_563.pdf", "ementa": "Poda de uma \u00e1rvore localizada ao lado da igreja da Assembleia, na Rua \u00c1lvaro Bigonha, bairro Antonina Coelho (Cohab)."}, {"id": "7893", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7893/indicacao_564.pdf", "ementa": "Obras de drenagem pluvial, coleta de esgoto (caso n\u00e3o haja) e asfaltamento da Rua Rosina Alpina Crispe, bairro Laurindo de Castro."}, {"id": "7894", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7894/indicacao_565.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na ponte da Rua Cec\u00edlia Serrato, bairro Vila Casal."}, {"id": "7892", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7892/indicacao_566.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de retorno do projeto de mobilidade urbana \u201cCiclo Rodas\u201d que se encontra \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7897", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7897/indicacao_567.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria no final da Rua Homero Caneschi (segunda rua \u00e0 direita depois da entrada da Paropas), bairro Louri\u00e7al."}, {"id": "7898", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7898/indicacao_568.pdf", "ementa": "Asfaltamento e constru\u00e7\u00e3o de bueiro para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua bem como o reposicionamento das manilhas localizadas na rua sem nome localizada ao lado do Mercado Alc\u00e2ntara, na Avenida Juscelino Kubitscheck."}, {"id": "7899", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7899/indicacao_569.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do equipamento de audiometria da Policl\u00ednica."}, {"id": "7900", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7900/indicacao_570.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico do trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 13 da Rua Dezid\u00e9rio Zanelli, bairro Vale do Ip\u00ea."}, {"id": "7901", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7901/indicacao_571.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um abrigo emergencial para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, devido ao forte frio que tem ocorrido em nossa cidade."}, {"id": "7902", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7902/indicacao_572.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de mudan\u00e7a de m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o da Rua da Harmonia, Centro, passando a ser contram\u00e3o para quem vem da ponte da Bandeira e passando a ser m\u00e3o \u00fanica para quem vem da Rua Cel. Bernardino Carneiro. Indica\u00e7\u00e3o retirada pela autora."}, {"id": "7903", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7903/indicacao_573.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da rua da entrada do bairro Cibraci."}, {"id": "7904", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7904/indicacao_574.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Quintino Poggiali, bairro Waldemar de Castro."}, {"id": "7905", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7905/indicacao_575.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto ao longo da Rua Ant\u00f4nia Greg\u00f3rio da Silva, Tanquinho."}, {"id": "7906", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7906/indicacao_576.pdf", "ementa": "Retirada de uma moita de bambu localizada pr\u00f3ximo ao c\u00f3rrego da Rua Roberto Fellippe, bairro Encosta do Sol."}, {"id": "7932", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7932/indicacao_577.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida \u00c2ngelo Sperandio, Mangueira Rural."}, {"id": "7933", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7933/indicacao_578.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as ruas do bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "7934", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7934/indicacao_579.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira, bairro Agostinho Sales Amato."}, {"id": "7935", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7935/indicacao_580.pdf", "ementa": "Capina e limpeza da Rua Francisco de Assis Nunes, bairro Vila Casal."}, {"id": "7936", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7936/indicacao_581.pdf", "ementa": "Limpeza de todas as ruas do Morro do Querosene."}, {"id": "7937", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7937/indicacao_582.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o do Conservat\u00f3rio Ary Barroso na sede do Ub\u00e1 T\u00eanis Clube."}, {"id": "7938", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7938/indicacao_583.pdf", "ementa": "Nivelamento das ruas Jos\u00e9 Cruz e Ant\u00f4nio Cavali\u00e9re, em frente ao n\u00ba 12, bairro Laranjal, onde est\u00e1 ocorrendo um afundamento da pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7939", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7939/indicacao_584.pdf", "ementa": "Manilhamento do esgoto da Avenida Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, bairro Laranjal."}, {"id": "7940", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7940/indicacao_585.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 de Filippo, bairro Alto Santa Cruz."}, {"id": "7941", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7941/indicacao_586.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo \u00e0 Mercearia do Var\u00e3o na Rua Jayme Vieira, bairro Encosta do Sol."}, {"id": "7942", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7942/indicacao_587.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas em pontos estrat\u00e9gicos da Rua M\u00e1rio Felipe dos Santos, bairro Sobradinho."}, {"id": "7943", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7943/indicacao_588.pdf", "ementa": "Limpeza das ruas do bairro Cristo Redentor, especialmente as ruas Mantiqueira e Arc\u00edlio de Moura Estev\u00e3o, localizadas nas proximidades do sal\u00e3o comunit\u00e1rio."}, {"id": "7944", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7944/indicacao_589.pdf", "ementa": "Poda das \u00e1rvores e a lavagem da Rua Jos\u00e9 Campomizzi, Centro, nas imedia\u00e7\u00f5es do Tabajara Esporte Clube e fundos do Sport Club Aymor\u00e9s."}, {"id": "7945", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7945/indicacao_590.pdf", "ementa": "Solicita estudo adequado para doa\u00e7\u00e3o de um terreno amplo visando a constru\u00e7\u00e3o de um hospital oncol\u00f3gico para pacientes deste Munic\u00edpio e adjacentes, poupando viagens, desgaste de pacientes e acompanhantes, e poss\u00edveis acidentes."}, {"id": "7946", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7946/indicacao_591.pdf", "ementa": "Asfaltamento da rua que liga os bairros Ponte Preta e Agroceres."}, {"id": "8003", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8003/indicacao_592.pdf", "ementa": "Solicita o in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o do muro localizado \u00e0 Rua Maestro Jo\u00e3o Ernesto, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "7960", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7960/indicacao_593.pdf", "ementa": "Pintura do redutor de velocidade em frente ao Col\u00e9gio Apogeu, localizado na Rua Oswaldo Bressan, bairro Lava-P\u00e9s, assim como a pintura de uma faixa de pedestres no mesmo local."}, {"id": "7961", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7961/indicacao_594.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o no escad\u00e3o do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, assim redigida: \"Escad\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o\"  - Travessa Messias Bellini - CEP: 36.507-092."}, {"id": "7962", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7962/indicacao_595.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o da placa indicativa de \"Escola\" na Rua do Divino, antes da entrada para a Rua Oswaldo Bressan, assim como outra placa alertando sobre a  presen\u00e7a de crian\u00e7as, tamb\u00e9m na Rua do Divino."}, {"id": "7963", "ano": "2021", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7963/indicacao_596.pdf", "ementa": "Poda de \u00e1rvore na Avenida Brasil, n\u00ba 165 (conhecida como Rua da Torre) na parte alta do bairro Nova Olinda."}, {"id": "7964", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7964/indicacao_597.pdf", "ementa": "Poda da \u00e1rvore pr\u00f3xima ao S\u00edtio Santo Andr\u00e9, bairro Tanquinho, pois h\u00e1 alto risco de acidente com os galhos tocando a fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica."}, {"id": "7965", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7965/indicacao_598.pdf", "ementa": "Reforma e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da pista de skate localizada no bairro Caxang\u00e1."}, {"id": "7966", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7966/indicacao_599.pdf", "ementa": "Pintura de uma faixa de pedestres na Rua do Divino, antes da entrada para a Rua Oswaldo Bressan, pois \u00e9 alto o risco de acidentes no local."}, {"id": "7967", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7967/indicacao_600.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma placa orientadora na Avenida dos Ex-Combatentes, pr\u00f3xima ao n\u00ba 710, antes do Supermercado Bahamas, que indique a dire\u00e7\u00e3o para o centro da cidade \u00e0 direita e a dire\u00e7\u00e3o em frente para Visconde do Rio Branco, Vi\u00e7osa e Ponte Nova, orientando os motoristas que se sentem perdidos ao chegarem a Ub\u00e1."}, {"id": "7968", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7968/indicacao_601.pdf", "ementa": "Limpeza geral da Rua Hamilton Peluso, bairro Peluso."}, {"id": "7969", "ano": "2021", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7969/indicacao_602.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua do Livramento, bairro Peluso."}, {"id": "7970", "ano": "2021", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7970/indicacao_603.pdf", "ementa": "T\u00e9rmino do cal\u00e7amento em 50 metros da Rua Cristina Bruschi Mendes, bairro Peluso, que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Jos\u00e9 Ivo De Filippo."}, {"id": "7971", "ano": "2021", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7971/indicacao_604.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas identificadoras, incluindo os CEPs, em todas as ruas do bairro Primavera."}, {"id": "7972", "ano": "2021", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7972/indicacao_605.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das manilhas de pneus por manilhas de concreto na Ro\u00e7a Alegre, localidade de Ub\u00e1 Pequeno, depois da Igrejinha, ao lado esquerdo."}, {"id": "7973", "ano": "2021", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7973/indicacao_606.pdf", "ementa": "Asfaltamento do final da Rua Elisa de Freitas, bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "7974", "ano": "2021", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7974/indicacao_607.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de pedras na Rua dos Vicentinos, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7975", "ano": "2021", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7975/indicacao_608.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do alambrado e do quebra-molas, com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na curva pr\u00f3xima \u00e0 Valverde da Avenida \u00c2ngelo Sperandio."}, {"id": "7976", "ano": "2021", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7976/indicacao_609.pdf", "ementa": "Quebra-molas na Rua Tenente Pedro Batalha, \u00e0 altura do n\u00ba 350, em frente \u00e0 M\u00f3veis Europa,"}, {"id": "7977", "ano": "2021", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7977/indicacao_610.pdf", "ementa": "Encaminha anteprojeto de lei que veda a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas por viol\u00eancia contra a mulher por empresas terceirizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, para ser apreciado pelo Poder Executivo"}, {"id": "7978", "ano": "2021", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7978/indicacao_611.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passarela nova no bairro Fazendinha ligando-o ao bairro Cohab."}, {"id": "7979", "ano": "2021", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7979/indicacao_612.pdf", "ementa": "Conserto do bueiro localizado na rotat\u00f3ria entre as ruas \u00c2ngelo Porto e Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras."}, {"id": "7980", "ano": "2021", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7980/indicacao_613.pdf", "ementa": "Tapamento de buracos na Rua Domingos Peluso, bairro Vila Casal, em frente ao n\u00famero 82."}, {"id": "7981", "ano": "2021", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7981/indicacao_614.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus ao lado do Posto Gentil, na Avenida dos Ex-Combatentes, visando melhor atendimento aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico em condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas."}, {"id": "7982", "ano": "2021", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Maria Aparecida Casta\u00f1on Bravo, entre os n\u00fameros 173 e 200, bairro Cibraci."}, {"id": "7983", "ano": "2021", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7983/indicacao_616.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Francisco Andr\u00e9 de Ara\u00fajo, bairro Tri\u00e2ngulo, atr\u00e1s do posto Uirapuru."}, {"id": "7984", "ano": "2021", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7984/indicacao_617.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua M\u00e1rio Azevedo, bairro Jardim Gl\u00f3ria."}, {"id": "7985", "ano": "2021", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7985/indicacao_618.pdf", "ementa": "Dispensa\u00e7\u00e3o de todos os medicamentos necess\u00e1rios aos usu\u00e1rios, e n\u00e3o apenas os relacionados \u00e0 Covid-19, no atendimento aos domingos da Farm\u00e1cia Municipal,"}, {"id": "8004", "ano": "2021", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8004/indicacao_619.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o em locais de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o, contendo nome e CEP nos seguintes logradouros do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pois as antigas est\u00e3o desbotadas e n\u00e3o possuem CEP:\r\n\u2022\tRua Cec\u00edlia Petronilha Moreira\r\n\u2022\tTravessa Rita Moreira\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Vieira de Andrade\r\n\u2022\tRua Rosalina Provezano\r\n\u2022\tRua Orlando Gazolla\r\n\u2022\tRua Altamir Lima Carvalho\r\n\u2022\tRua Carlos Gravino Netto\r\n\r\n\u2022\tRua Mauricio Bai\u00e3o Gazolla\r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio Paschoal dos Santos Filho\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Jacinto Vieira\r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio Raimundo\r\n\u2022\tRua Manoel Em\u00eddio da Costa\r\n\u2022\tRua Dion\u00edzio Magaton\r\n\u2022\tRua Geni Cazitta"}, {"id": "8018", "ano": "2021", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada ou sinal para pedestres na Avenida Cristiano Ro\u00e7as em frente \u00e0 Chevrolet."}, {"id": "8019", "ano": "2021", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8019/indicacao_621.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Walter Bruck - CEP 36507-290, no n\u00ba 89, Vale do Ip\u00ea, ao lado do \"G\u00e1s do Bernardino\"."}, {"id": "8005", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8005/indicacao_622.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma di\u00e1ria especial para os motoristas do setor de Transporte Assistencial, pois, devido ao hor\u00e1rio de retorno n\u00e3o ser definido, os motoristas t\u00eam ficado muito al\u00e9m do hor\u00e1rio previsto.  Sugere, tamb\u00e9m, que as di\u00e1rias sejam calculadas por quilometragem ou por fra\u00e7\u00e3o de hora."}, {"id": "8006", "ano": "2021", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8006/indicacao_623.pdf", "ementa": "Solu\u00e7\u00e3o do entupimento das tubula\u00e7\u00f5es na Rua Cristo Rei, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 162, no bairro Jo\u00e3o Teixeira (Tanquinho). A Copasa j\u00e1 fez, sem sucesso, diversas interven\u00e7\u00f5es. O entupimento persiste com \u00e1gua escorrendo e cheiro forte de esgoto por toda a rua."}, {"id": "8020", "ano": "2021", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8020/indicacao_624.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro depois do Mercado Grossi, na Rua Mateus Schettino, primeira rua \u00e0 direita."}, {"id": "8007", "ano": "2021", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8007/indicacao_625.pdf", "ementa": "Encaminhamento para aprecia\u00e7\u00e3o do anteprojeto de lei anexo que autoriza o Poder Executivo a implantar  o estudo da \"Constitui\u00e7\u00e3o em Mi\u00fados\" na rede municipal de Ensino."}, {"id": "8008", "ano": "2021", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8008/indicacao_626.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de seis (6) lumin\u00e1rias e um (1) poste na comunidade de Ub\u00e1 Pequeno, logo ap\u00f3s a Igreja."}, {"id": "8009", "ano": "2021", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8009/indicacao_627.pdf", "ementa": "Reforma de uma passagem de \u00e1gua, com coloca\u00e7\u00e3o de manilhas, na comunidade da Pedra Redonda."}, {"id": "8021", "ano": "2021", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8021/indicacao_628.pdf", "ementa": "Continua\u00e7\u00e3o do muro de arrimo localizado na Av. Paulino Fernandes com Rua Elias Ant\u00f4nio Laud, na ponte ap\u00f3s o Posto Zema, bairro Industrial."}, {"id": "8022", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8022/indicacao_629.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Lenir Guizeline de Andrade - CEP 36502-058, bairro Industrial."}, {"id": "8023", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Celinho Lopes, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8023/indicacao_630.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de  toda a infraestrutura de asfaltamento e ilumina\u00e7\u00e3o da rua de acesso ao novo pres\u00eddio de Ub\u00e1, pr\u00f3ximo ao bairro Santa Rosa,pois, um dos fatores do atraso da obra \u00e9 a p\u00e9ssima acessibilidade, principalmente na \u00e9poca de chuvas."}, {"id": "8024", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8024/indicacao_631.pdf", "ementa": "Cascalhamento da Rua Messias Teixeira, bairro Aeroporto, por ser uma rua de terra sem nenhuma infraestrutura."}, {"id": "8025", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8025/indicacao_632.pdf", "ementa": "Limpeza das margens da Rua Messias Teixeira, bairro Aeroporto, pois est\u00e1 sendo jogado todo tipo de lixo no local."}, {"id": "8026", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8026/indicacao_633.pdf", "ementa": "Limpeza e capina da esquina da Rua Cec\u00edlia Petrolina Moreira com Rua Francisco de Assis Nunes, Vila Casal."}, {"id": "8027", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8027/indicacao_634.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Marieta Campos - CEP 36502-079, bairro Santa Bernadete."}, {"id": "8028", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8028/indicacao_635.pdf", "ementa": "Solicita celeridade da Comiss\u00e3o do Conselho Deliberativo do Patrim\u00f4nio Cultural do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 para a elabora\u00e7\u00e3o dos trabalhos de revis\u00e3o na lista de bens inventariados."}, {"id": "8029", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8029/indicacao_636.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de tampas em bueiros da Rua Vic\u00eancia Rosa, em frente aos n\u00fameros 64 e 71, bairro Caxang\u00e1, pois apresentam risco aos moradores."}, {"id": "8030", "ano": "2021", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8030/indicacao_637.pdf", "ementa": "Separa\u00e7\u00e3o das redes de \u00e1gua e esgoto da Rua \u00c1ustria, bairro Fazendinha, devido \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua."}, {"id": "8031", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8031/indicacao_638.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e lumin\u00e1ria em postes da Rua Z\u00e9lia Schettino n\u00ba 2-B, bairro Jardim \u00c9lida."}, {"id": "8032", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8032/indicacao_639.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Quinquina L\u00e1uria, bairro Peluso."}, {"id": "8033", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8033/indicacao_640.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas Ruas Vereador Oswaldo de Moura Est\u00eav\u00e3o e Rua do Livramento (paralela), bairro Peluso."}, {"id": "8034", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8034/indicacao_641.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres.na Av. Jesus Brand\u00e3o, em frente ao n\u00ba 425, bairro San Raphael."}, {"id": "8035", "ano": "2021", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8035/indicacao_642.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Capit\u00e3o Ananias Teixeira de Abreu, pr\u00f3ximo \u00e0 oficina do C\u00e9sar."}, {"id": "8036", "ano": "2021", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8036/indicacao_643.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos visando a constru\u00e7\u00e3o de um Parque de Exposi\u00e7\u00f5es no Horto Florestal ou em sua proximidade."}, {"id": "8037", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8037/indicacao_644.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de meio-fio pr\u00f3ximo ao n\u00ba 500 da rua Manoel Casal, bairro Vila Casal."}, {"id": "8043", "ano": "2021", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8043/indicacao_645.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 115 da Rua Jos\u00e9 da Costa Marques, bairro Ponte Preta."}, {"id": "8044", "ano": "2021", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8044/indicacao_646.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de duas pontes com prote\u00e7\u00e3o para pedestres, tipo passarela acoplada, \u00e0 ponte pr\u00f3xima \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria (Avenida dos Ex-Combatentes)."}, {"id": "8045", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8045/indicacao_647.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico do trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 55 da Rua Lincoln Rodrigues Costa, bairro Boa Vista. Requer tamb\u00e9m que seja resolvido o problema de movimenta\u00e7\u00e3o de terra do local."}, {"id": "8046", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8046/indicacao_648.pdf", "ementa": "Reparo de um buraco localizado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 109 da Rua Antenor Machado, no Centro da cidade, onde os motoristas est\u00e3o precisando invadir a contram\u00e3o para desviar, o que tem causado perigo."}, {"id": "8047", "ano": "2021", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8047/indicacao_649.pdf", "ementa": "Avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de uma \u00e1rvore localizada pr\u00f3ximo ao n\u00ba 49 da Rua Jos\u00e9 de Assis Nogueira, bairro Vila Flanel"}, {"id": "8048", "ano": "2021", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8048/indicacao_650.pdf", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico sobre os custos de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto no acesso \u00e0 Miragaia."}, {"id": "8058", "ano": "2021", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8058/indicacao_651.pdf", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico para avaliar a possibilidade de confec\u00e7\u00e3o de uma carteirinha concedendo passe livre de transporte para crian\u00e7as que praticam esporte no munic\u00edpio."}, {"id": "8059", "ano": "2021", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8059/indicacao_652.pdf", "ementa": "Revis\u00e3o do valor do aux\u00edlio concedido a pessoas que realizam tratamento de sa\u00fade fora do domic\u00edlio, uma vez que h\u00e1 cinco anos n\u00e3o \u00e9 feito qualquer reajuste."}, {"id": "8060", "ano": "2021", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8060/indicacao_653.pdf", "ementa": "Continuidade na constru\u00e7\u00e3o do passeio nos dois lados da Rua Capit\u00e3o Teixeira Pinto, Centro."}, {"id": "8061", "ano": "2021", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8061/indicacao_654.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rodovia Ub\u00e1-Tocantins, pr\u00f3ximo ao trevo de acesso ao Horto Florestal, em frente \u00e0 obra paralisada do antigo shopping."}, {"id": "8092", "ano": "2021", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8092/indicacao_655.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para analisar a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um escad\u00e3o ligando a Rua Os\u00e9ias Maranh\u00e3o \u00e0 Rua Maria Aparecida Castanon Bravo, bairro Os\u00e9ias Maranh\u00e3o."}, {"id": "8062", "ano": "2021", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Alexandre de Barros Mendes, Aline Moreira Silva Melo, Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal, Celinho Lopes, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Jos\u00e9 Maria Fernandes, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8062/indicacao_656.pdf", "ementa": "Encaminham ao Prefeito anteprojeto de lei atualizando a Lei 4.271, de 1\u00ba de abril de 2015, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Ub\u00e1\"."}, {"id": "8063", "ano": "2021", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8063/indicacao_657.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de in\u00edcio e fim de proibido parar e estacionar, em frente \u00e0 APAE/Ub\u00e1, na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima."}, {"id": "8075", "ano": "2021", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8075/indicacao_658.pdf", "ementa": "Poda de uma \u00e1rvore localizada pr\u00f3xima ao n\u00ba 210 da rua Jurandir Peron, bairro Agroceres."}, {"id": "8076", "ano": "2021", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8076/indicacao_659.pdf", "ementa": "Asfaltamento da rua S\u00e3o Jorge, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8077", "ano": "2021", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8077/indicacao_660.pdf", "ementa": "Limpeza da fossa s\u00e9ptica do bairro Santa Rosa."}, {"id": "8078", "ano": "2021", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8078/indicacao_661.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento do final da rua Quita Lopes Chagas, Palmeiras."}, {"id": "8079", "ano": "2021", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8079/indicacao_662.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria na esquina da Rua Costa e Silva com a Rua Jos\u00e9 Marcelo da Rocha, bairro Palmeiras."}, {"id": "8080", "ano": "2021", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8080/indicacao_663.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria em frente ao n\u00ba 55 da Rua Quita Lopes Chagas, bairro Palmeiras."}, {"id": "8081", "ano": "2021", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8081/indicacao_664.pdf", "ementa": "Limpeza geral da Rua Hamilton Peluso, bairro Peluso."}, {"id": "8082", "ano": "2021", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8082/indicacao_665.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria pr\u00f3ximo \u00e0 Ch\u00e1cara S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, na Rua Jos\u00e9 Homem da Costa, na comunidade do C\u00f3rrego dos Braguinhas."}, {"id": "8083", "ano": "2021", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8083/indicacao_666.pdf", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico para analisar a viabilidade do munic\u00edpio ofertar um plano de sa\u00fade aos servidores."}, {"id": "8084", "ano": "2021", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8084/indicacao_667.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo e corrim\u00e3o no escad\u00e3o que liga a Rua Cabo Geraldo Pinto da Silva (parte de baixo) \u00e0 Rua Em\u00eddio Viana (parte de cima), bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "8085", "ano": "2021", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8085/indicacao_668.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de se reajustar os aux\u00edlios que os m\u00e9dicos do programa Mais M\u00e9dicos recebem."}, {"id": "8100", "ano": "2021", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8100/indicacao_669.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria no poste existente na rua Jos\u00e9 Rinaldi, bairro Ant\u00f4nio Maranh\u00e3o."}, {"id": "8086", "ano": "2021", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8086/indicacao_670.pdf", "ementa": "Refazer a pintura da faixa de pedestres localizada em frente \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "8087", "ano": "2021", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8087/indicacao_671.pdf", "ementa": "Reparo de um buraco que se abriu no meio da Rua Rubens Bai\u00e3o, bairro Pires da Luz."}, {"id": "8088", "ano": "2021", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8088/indicacao_672.pdf", "ementa": "Que o Prefeito encaminhe ao Presidente do Sim Sa\u00fade pedido de avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio para atender aos 23 munic\u00edpios que fazem parte do Cons\u00f3rcio."}, {"id": "8089", "ano": "2021", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8089/indicacao_673.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas na Av. Domingos Peluso, s/n, Vila Regina, pr\u00f3ximo \u00e0 escola Dr. Jos\u00e9 Campomizzi Filho (CAIC)."}, {"id": "8091", "ano": "2021", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8091/indicacao_674.pdf", "ementa": "Poda de uma \u00e1rvore na Rua Maria da Gl\u00f3ria Ara\u00fajo, bairro Altair Rocha."}, {"id": "8090", "ano": "2021", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8090/indicacao_674.pdf", "ementa": "Forma\u00e7\u00e3o de uma parceria com o Corpo de Bombeiros para a cria\u00e7\u00e3o de uma brigada de inc\u00eandio em Ub\u00e1."}, {"id": "8097", "ano": "2021", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8097/indicacao_676.pdf", "ementa": "Encaminhamento de anteprojeto de lei que \u201ccria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ub\u00e1\u201d."}, {"id": "8098", "ano": "2021", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8098/indicacao_677.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise da viabilidade do transporte coletivo gratuito aos estudantes de cursos t\u00e9cnicos e de gradua\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8099", "ano": "2021", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8099/indicacao_678.pdf", "ementa": "Passagem do \u201ccarro fumac\u00ea\u201d pela cidade, especialmente nos bairros Fazendinha e Augusta de Freitas."}, {"id": "8107", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8107/indicacao_679.pdf", "ementa": "Asfaltamento de apenas 50 metros na parte alta da Rua Esperanto, bairro Santa Cruz."}, {"id": "8108", "ano": "2021", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8108/indicacao_680.pdf", "ementa": "Repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Padre Arnaldo Jansen, em frente ao n\u00ba 650."}, {"id": "8109", "ano": "2021", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8109/indicacao_681.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o do cal\u00e7amento e da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais da Rua Jos\u00e9 Carlos Pereira, bairro Liga\u00e7\u00e3o passando pela f\u00e1brica Unibelle at\u00e9 a resid\u00eancia da Sra. Terezinha e que, posteriormente dar\u00e1 acesso ao Anel Vi\u00e1rio."}, {"id": "8110", "ano": "2021", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8110/indicacao_682.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ao lado do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS), na Rua Coronel Otaviano da Rocha, bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "8111", "ano": "2021", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8111/indicacao_683.pdf", "ementa": "Asfaltamento de um trecho da Avenida Doutor Manoel Louren\u00e7o de Azevedo, Peixoto Filho."}, {"id": "8112", "ano": "2021", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8112/indicacao_684.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de 02 postes com lumin\u00e1ria na Rua Ant\u00f4nio Homem da Costa, bairro Conc\u00f3rdia."}, {"id": "8113", "ano": "2021", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8113/indicacao_685.pdf", "ementa": "Reparo em um bueiro localizado na Rua Jos\u00e9 Rinaldi, bairro Ant\u00f4nio Maranh\u00e3o (Cibraci)."}, {"id": "8114", "ano": "2021", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8114/indicacao_686.pdf", "ementa": "Capina e limpeza de todo o bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e adjac\u00eancias."}, {"id": "8115", "ano": "2021", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8115/indicacao_687.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Erotides Neiva Campomizzi, bairro Coparma."}, {"id": "8135", "ano": "2021", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8135/indicacao_688.pdf", "ementa": "Plantio de \u00e1rvore na Rua Fizinho Pirosca, bairro Rosa de Toledo."}, {"id": "8136", "ano": "2021", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8136/indicacao_689.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para avaliar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Palmeiras."}, {"id": "8137", "ano": "2021", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8137/indicacao_690.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para avaliar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade para atender ao bairro Palmeiras e adjac\u00eancias."}, {"id": "8138", "ano": "2021", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8138/indicacao_691.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Engenheiro Manoel Gon\u00e7alves Coelho, bairro Industrial."}, {"id": "8139", "ano": "2021", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8139/indicacao_692.pdf", "ementa": "Capina e limpeza de todo o bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "8140", "ano": "2021", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8140/indicacao_693.pdf", "ementa": "Limpeza de todos os bueiros do bairro Sobradinho, especialmente o que est\u00e1 localizado em frente ao n\u00ba 130."}, {"id": "8141", "ano": "2021", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8141/indicacao_694.pdf", "ementa": "Limpeza do c\u00f3rrego localizado na Rua Alberto Rodrigues Bai\u00e3o, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "8142", "ano": "2021", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8142/indicacao_695.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o, contendo nome e CEP nos seguintes logradouros: Rua Luiz Gonzaga; Rua Dr. Te\u00f3filo Pinto; Rua Professor Antero Barroso; Rua Jos\u00e9 Moreira Mendes; Avenida Santos Dumont; Rua Jos\u00e9 Martins Quint\u00e3o; Avenida Ary Barroso; Rua Farmac\u00eautico M\u00e1rio Azevedo."}, {"id": "8143", "ano": "2021", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8143/indicacao_696.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas queimadas na Travessa Messias Beline, tamb\u00e9m conhecida como \u201cescad\u00e3o do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o\u201d."}, {"id": "8144", "ano": "2021", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8144/indicacao_697.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de ofertar em hor\u00e1rio estendido (especial), o atendimento direcionado \u00e0 Sa\u00fade da Mulher, principalmente o exame citopatol\u00f3gico de colo uterino, tamb\u00e9m chamado de exame de Papanicolau ou preventivo."}, {"id": "8145", "ano": "2021", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8145/indicacao_698.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado em frente ao n\u00ba 325 da Rua Luciano Groppo, bairro In\u00eas Groppo."}, {"id": "8146", "ano": "2021", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8146/indicacao_699.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento do final da Rua Adauto Queiroz Moreira, Alto Santa Cruz."}, {"id": "8151", "ano": "2021", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8151/indicacao_700.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente ao n\u00ba 446 da rua Dezid\u00e9rio Zanelli, bairro Vale do Ip\u00ea."}, {"id": "8152", "ano": "2021", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8152/indicacao_701.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na rua sem sa\u00edda atr\u00e1s do ferro velho, na rua Denoria Miranda Lopes, bairro Palmeiras, a pedido dos moradores."}, {"id": "8153", "ano": "2021", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8153/indicacao_702.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria na rua Wilson Campos, bairro Mangueira Rural."}, {"id": "8154", "ano": "2021", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8154/indicacao_703.pdf", "ementa": "Iinstala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria no final da rua Engenheiro Manoel Gon\u00e7alves Coelho, bairro Industrial."}, {"id": "8155", "ano": "2021", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8155/indicacao_704.pdf", "ementa": "Poda da \u00e1rvore localizada pr\u00f3xima ao n\u00ba 161 da rua Vereador Jos\u00e9 Albino de Souza, bairro Vila Flanel."}, {"id": "8156", "ano": "2021", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8156/indicacao_705.pdf", "ementa": "Em raz\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED, as l\u00e2mpadas comuns que j\u00e1 foram e vierem a ser substitu\u00eddas sejam encaminhadas aos distritos e comunidades rurais para eventuais substitui\u00e7\u00f5es, quando necess\u00e1rio."}, {"id": "8157", "ano": "2021", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8157/indicacao_706.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o em alvenaria da frase \"EU AMO UB\u00c1\" esugere a rotat\u00f3ria situada ao lado da Pra\u00e7a Newton Carneiro como localiza\u00e7\u00e3o da referida constru\u00e7\u00e3o,"}, {"id": "8158", "ano": "2021", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8158/indicacao_707.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de renova\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do prazo da doa\u00e7\u00e3o, pelo munic\u00edpio, de im\u00f3vel para a Universidade do Estado de Minas Gerais \u2013 UEMG, autorizada pela Lei Municipal n\u00ba 3.716, de 26 de novembro de 2008."}, {"id": "8159", "ano": "2021", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8159/indicacao_708.pdf", "ementa": "Sugere a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no chamamento p\u00fablico para cria\u00e7\u00e3o de parques urbanos, institu\u00eddo pelo Programa Cidades + Verdes, na Portaria MMA-504/2020 do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente."}, {"id": "8160", "ano": "2021", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8160/indicacao_709.pdf", "ementa": "Solicitam a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao programa Rio + Limpos, criado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente."}, {"id": "8161", "ano": "2021", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8161/indicacao_710.pdf", "ementa": "Solicitam estudos que viabilizem a parceria com outros munic\u00edpios para a cria\u00e7\u00e3o de Casas de Apoio em Juiz de Fora, Muria\u00e9 e outras cidades com demanda elevada de pacientes de Ub\u00e1."}, {"id": "8162", "ano": "2021", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8162/indicacao_711.pdf", "ementa": "Solicitam estudos que viabilizem melhorias na fluidez do tr\u00e1fego de ve\u00edculos no Centro, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Rua Santa Cruz e Pra\u00e7a S\u00e3o Janu\u00e1rio."}, {"id": "8175", "ano": "2021", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8175/indicacao_712.pdf", "ementa": "Encaminham anteprojeto de lei sobre acessibilidade comunicativa \u00e0 mulher com defici\u00eancia auditiva e/ou visual, v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar."}, {"id": "8220", "ano": "2021", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8220/indicaouo_713.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na sede Procon/Ub\u00e1."}, {"id": "8176", "ano": "2021", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8176/indicacao_714.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da estrada da grota dos Teixeiras, na comunidade de Ub\u00e1 Pequeno."}, {"id": "8177", "ano": "2021", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8177/indicacao_715.pdf", "ementa": "Pintura de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 loja Courovest, na Rua Coronel Carlos Brand\u00e3o, Centro."}, {"id": "8178", "ano": "2021", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8178/indicacao_716.pdf", "ementa": "Pintura de uma faixa de pedestres em frente ao n\u00ba 265 da Rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras."}, {"id": "8179", "ano": "2021", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8179/indicacao_717.pdf", "ementa": "Cascalhamento e patrolamento da estrada que liga a rodovia Ub\u00e1-Sobral Pinto ao S\u00edtio Belo Monte, mais conhecido como \u201cestrada do Orlando Pereira\u201d."}, {"id": "8180", "ano": "2021", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8180/indicacao_718.pdf", "ementa": "Limpeza e capina da Rua Santa Edwiges, bairro Schiavon"}, {"id": "8181", "ano": "2021", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8181/indicacao_719.pdf", "ementa": "Reinstala\u00e7\u00e3o de uma TV na recep\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica."}, {"id": "8182", "ano": "2021", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8182/indicacao_720.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para desburocratizar e agilizar os casos de atendimento m\u00e9dico em postos de sa\u00fade de bairros para os pacientes que precisam comprovar local de resid\u00eancia, especificamente nos casos daqueles que residem em im\u00f3veis alugados"}, {"id": "8193", "ano": "2021", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8193/indicacao_721.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Jo\u00e3o Gomes Pereira, bairro Pires da Luz."}, {"id": "8194", "ano": "2021", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8194/indicacao_722.pdf", "ementa": "Desentupimento de um bueiro na Avenida Senador Levindo Coelho, bairro Pires da Luz."}, {"id": "8195", "ano": "2021", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8195/indicacao_723.pdf", "ementa": "Reparo de postes em todas as ruas do bairro Pires da Luz."}, {"id": "8196", "ano": "2021", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8196/indicacao_724.pdf", "ementa": "Limpeza de todas as ruas do bairro Schiavon, principalmente no morro da Rua Arlindo da Silva Costa, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Geraldo verdureiro e na rua nova onde era o antigo escad\u00e3o."}, {"id": "8197", "ano": "2021", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8197/indicacao_725.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Gon\u00e7alves Dias, bairro Mateus Schetino, CEP 36502-146."}, {"id": "8198", "ano": "2021", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8198/indicacao_726.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Tupis, bairro Industrial, CEP 36502-022."}, {"id": "8199", "ano": "2021", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8199/indicacao_727.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para avaliar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de 04 bueiros na Pra\u00e7a Guido Marli\u00e9re, na lateral da sede da 35\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais at\u00e9 a ponte pr\u00f3xima, em raz\u00e3o dos alagamentos que ocorrem no local."}, {"id": "8200", "ano": "2021", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8200/indicacao_728.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na entrada da Rua Vereador Jos\u00e9 Albino de Souza, bairro Vila Flanel."}, {"id": "8201", "ano": "2021", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8201/indicacao_729.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para instala\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia municipal no bairro da Luz, abrangendo principalmente os bairros Bom Pastor, Agroceres, Cristal e Residencial Solar."}, {"id": "8202", "ano": "2021", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8202/indicacao_730.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para  cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cCl\u00ednica de Fisioterapia P\u00fablica\u201d, com o objetivo de atender os usu\u00e1rios que necessitem de tratamentos adequados."}, {"id": "8203", "ano": "2021", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8203/indicacao_731.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para constru\u00e7\u00e3o de um CAPS Infantil no munic\u00edpio, em parceria com a FHEMIG. Resposta anexada"}, {"id": "8204", "ano": "2021", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8204/indicacao_732.pdf", "ementa": "Reabertura do estacionamento destinado \u00e0 Policl\u00ednica para que os servidores possam utiliz\u00e1-lo."}, {"id": "8205", "ano": "2021", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8205/indicacao_733.pdf", "ementa": "Cascalhamento do trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1600 da Avenida Luciano Candian, bairro Aeroporto, em frente \u00e0 antiga Ch\u00e1cara do Br\u00e1s."}, {"id": "8206", "ano": "2021", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8206/indicacao_734.pdf", "ementa": "Encaminham anteprojeto de lei que \"disp\u00f5e sobre as diretrizes para as a\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstrual, de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre a menstrua\u00e7\u00e3o, o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "8207", "ano": "2021", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8207/indicacao_735.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia Modelagem de Informa\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o que tem como objetivo garantir maior efici\u00eancia nas obras p\u00fablicas."}, {"id": "8208", "ano": "2021", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8208/indicacao_736.pdf", "ementa": "Envio de um ve\u00edculo menor (micro-\u00f4nibus) para o transporte escolar no distrito de Ubari."}, {"id": "8209", "ano": "2021", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8209/indicacao_737.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, que tenha bancos, ilumina\u00e7\u00e3o, parque infantil e academia ao ar livre, na Rua Geni Cazita, ao lado do posto de sa\u00fade do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8210", "ano": "2021", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8210/indicacao_738.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 03 quebra-molas pr\u00f3ximos \u00e0 igreja do distrito de Miragaia."}, {"id": "8211", "ano": "2021", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8211/indicacao_739.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada \u00e0 caminhada bem como a pintura de todo o muro (de forma similar ao que foi feito no bairro Agroceres) e constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Gravina, no canteiro central onde se encontra a linha f\u00e9rrea inativa, conhecida como Beira-Linha, a pedido dos moradores."}, {"id": "8221", "ano": "2021", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8221/indicaouo_740.pdf", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o da tampa que foi retirada do bueiro em frente ao Supermercado Pag Menos na Avenida Senador Levindo Coelho."}, {"id": "8222", "ano": "2021", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8222/indicaouo_741.pdf", "ementa": "Confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma placa na divisa de Ub\u00e1 e Tocantins, na localidade de Pedra Branca."}, {"id": "8223", "ano": "2021", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8223/indicaouo_742.pdf", "ementa": "Cascalhamento de um trecho de aproximadamente 10 metros na bifurca\u00e7\u00e3o da estrada que vai para o Amargoso e Miragaia, onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria."}, {"id": "8224", "ano": "2021", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8224/indicaouo_743.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na comunidade rural do Amargoso, em frente \u00e0 escola desativada, onde est\u00e1 sendo realizado o atendimento da Unidade M\u00f3vel de Assist\u00eancia M\u00e9dica."}, {"id": "8225", "ano": "2021", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8225/indicaouo_744.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de manilhas e cascalhamento na ponte localizada na Ch\u00e1cara da Floresta, antes da chegada em Ubari."}, {"id": "8226", "ano": "2021", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8226/indicaouo_745.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Virg\u00edlio Vieira de Andrade, bairro Ant\u00f4nio Maranh\u00e3o, CEP 36506-154."}, {"id": "8227", "ano": "2021", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8227/indicaouo_746.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no distrito de Ubari."}, {"id": "8228", "ano": "2021", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8228/indicaouo_747.pdf", "ementa": "Reparo do cal\u00e7amento da Rua Sebasti\u00e3o Teixeira de Carvalho, bairro Sobradinho."}, {"id": "8229", "ano": "2021", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8229/indicaouo_748.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Maria Zorzam, bairro Meu Sonho."}, {"id": "8230", "ano": "2021", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8230/indicaouo_749.pdf", "ementa": "Poda de \u00e1rvore pr\u00f3ximo ao n\u00ba 400 da Rua Veneza, bairro Fazendinha."}, {"id": "8237", "ano": "2021", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8237/indicacao_750.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um \u201cParc\u00e3o\u201d \u2013 Recanto de Conviv\u00eancia Animal, no munic\u00edpio."}, {"id": "8238", "ano": "2021", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8238/indicacao_751.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de doa\u00e7\u00e3o de um terreno para constru\u00e7\u00e3o de um centro comunit\u00e1rio para a Associa\u00e7\u00e3o dos bairros Antonina Coelho, Ant\u00f4nio Maranh\u00e3o e Universit\u00e1rio."}, {"id": "8239", "ano": "2021", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8239/indicacao_752.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Ant\u00f4nio de Luca, bairro Universit\u00e1rio."}, {"id": "8240", "ano": "2021", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8240/indicacao_753.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um passeio na extens\u00e3o da Rua Otac\u00edlio Coutinho, bairro Antonina Coelho, de forma a permitir que os usu\u00e1rios e alunos da escola Padre Jo\u00e3ozinho possam caminhar em seguran\u00e7a."}, {"id": "8241", "ano": "2021", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8241/indicacao_754.pdf", "ementa": "Dedetiza\u00e7\u00e3o da  Policl\u00ednica."}, {"id": "8242", "ano": "2021", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8242/indicacao_755.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um lote vazio no n\u00ba 310 da Rua Rosina Crispe, bairro Laurindo de Castro (Rua do antigo Adubo Marisa), para que providencie a capina e limpeza do im\u00f3vel de sua propriedade, seguida de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica."}, {"id": "8243", "ano": "2021", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8243/indicacao_756.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos pr\u00f3ximo ao n\u00ba 21 da Rua Donato Quaglieta, bairro Boa Vista."}, {"id": "8244", "ano": "2021", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8244/indicacao_757.pdf", "ementa": "Tapamento de um buraco pr\u00f3ximo ao n\u00ba 122 da Rua Coronel Manoel Teixeira, bairro Lavap\u00e9s."}, {"id": "8245", "ano": "2021", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8245/indicacao_758.pdf", "ementa": "Aumento da extens\u00e3o do guarda-corpo da ponte localizada pr\u00f3xima ao n\u00ba 122 da Rua Coronel Manoel Teixeira, bairro Lavap\u00e9s."}, {"id": "8246", "ano": "2021", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8246/indicacao_759.pdf", "ementa": "Troca da grade do bueiro localizado em frente ao n\u00ba 136 da Rua da Harmonia, Centro."}, {"id": "8247", "ano": "2021", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8247/indicacao_760.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ao longo da Avenida Juscelino Kubitscheck."}, {"id": "8248", "ano": "2021", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8248/indicacao_761.pdf", "ementa": "Cascalhamento e patrolamento da estrada rural da Pedra Redonda."}, {"id": "8249", "ano": "2021", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8249/indicacao_762.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na descida do bairro Louri\u00e7al."}, {"id": "8250", "ano": "2021", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8250/indicacao_763.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Maciel at\u00e9 o final da Rua Leopoldina Lopes da Silva, bairro Vila Moreira at\u00e9 o Schiavon."}, {"id": "8251", "ano": "2021", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8251/indicacao_764.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Cec\u00edlia Petrolina Moreira, bairro Vila Casal."}, {"id": "8252", "ano": "2021", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8252/indicacao_765.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada bem como a limpeza da Rua Quiquina Lauria, bairro Peluso."}, {"id": "8253", "ano": "2021", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8253/indicacao_766.pdf", "ementa": "Poda de uma \u00e1rvore localizada ao lado da distribuidora de bebidas do Posto D\u2019Lucca, na Rua Vereador Rubens Barreto, bairro Galdino Alvim."}, {"id": "8254", "ano": "2021", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8254/indicacao_767.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de corte de uma \u00e1rvore que est\u00e1 caindo sobre a rede el\u00e9trica, em frente ao sal\u00e3o do Orlando Cabelereiro, na Rua Vereador Rubens Barreto, bairro Galdino Alvim."}, {"id": "8255", "ano": "2021", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8255/indicacao_768.pdf", "ementa": "Reparo do trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 178 da Rua Dion\u00edsio Magaton, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, que est\u00e1 cedendo e causando perigo aos moradores."}, {"id": "8260", "ano": "2021", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8260/indicacao_769.pdf", "ementa": "Poda das \u00e1rvores do bairro Encosta do Sol que est\u00e3o tocando a rede el\u00e9trica."}, {"id": "8261", "ano": "2021", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8261/indicacao_770.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias acerca de um poste localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Vila Casal, que apresenta risco de desabamento."}, {"id": "8262", "ano": "2021", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8262/indicacao_771.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para avaliar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento das ruas Professor Manoel Athidoro de Castro e Jos\u00e9 Flores da Silva, bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "8263", "ano": "2021", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8263/indicacao_772.pdf", "ementa": "Limpeza e poda de \u00e1rvores, bem como o reparo dos bancos e lumin\u00e1rias da Pra\u00e7a Francisco Parma, bairro Industrial."}, {"id": "8264", "ano": "2021", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8264/indicacao_773.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o, contendo nome e CEP, em todas as ruas do bairro Residencial Solar."}, {"id": "8265", "ano": "2021", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8265/indicacao_774.pdf", "ementa": "Poda de quatro \u00e1rvores localizadas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 372 da Rua Jos\u00e9 Doriguetto, bairro Schiavon."}, {"id": "8266", "ano": "2021", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8266/indicacao_775.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as ruas do bairro Ponte Preta, pois o grande n\u00famero de buracos desta regi\u00e3o tem causado risco \u00e0s pessoas que por ali transitam."}, {"id": "8267", "ano": "2021", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8267/indicacao_776.pdf", "ementa": "Capina e limpeza da Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, bairro S\u00e3o Judas Tadeu, a pedido dos moradores que reclamam que o local est\u00e1 cheio de mato, sujeira e entulho"}, {"id": "8268", "ano": "2021", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8268/indicacao_777.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um lote vazio localizado ao lado do n\u00ba118 da Rua M\u00e1rio da Silva Varela, bairro S\u00e3o Leopoldo, para que providencie a capina e limpeza do im\u00f3vel de sua propriedade, seguida de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica."}, {"id": "8277", "ano": "2021", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8277/indicacao_778.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Elias Ant\u00f4nio Laud, bairro Ponte Preta."}, {"id": "8278", "ano": "2021", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8278/indicacao_779.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisco Lucas Filho, bairro Alto Santa Cruz, pois o local tem risco de grave acidente."}, {"id": "8279", "ano": "2021", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8279/indicacao_780.pdf", "ementa": "Nivelamento e cascalhamento da estrada do Morro do Surucucu, na Barrinha."}, {"id": "8280", "ano": "2021", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8280/indicacao_781.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas das ruas Joaquim Guilherme de Azevedo - CEP 36 505-248  e  Lu\u00eds Ant\u00f4nio Teixeira - CEP 36 505-248, bairro Santa Edwiges."}, {"id": "8281", "ano": "2021", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8281/indicacao_782.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas das seguintes ruas do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o: Rua Alberto Rodrigues Bai\u00e3o 36507-124, Rua Pedro Costa\t36507-118, Rua Ant\u00f4nio Alfenas Andrade 36507-106, Rua Pedro Eug\u00eanio 36507-108, Rua Ant\u00f4nio Massardi 36507-096, Rua Pedro Lopes Canelo 36507-120, Rua Cleber Lopes de Faria 36507-100, Rua Santo Aleixo 36507-112, Rua Francisco da Costa Barros 36507-090, Rua Sebasti\u00e3o Telles da Costa  36507-122, Rua Jos\u00e9 Amaral  36507-094, Rua S\u00e3o Dami\u00e3o 36507-116, Rua Jos\u00e9 Andrade da Silva 36507-104, Rua S\u00e3o Francisco de Assis 36507-098, Travessa Messias Bellini 36507-092, Rua S\u00e3o Gabriel 36507-102, Rua Nicanor Barcellos 36507-114 e\tRua S\u00e3o Martins\t36507-110."}, {"id": "8282", "ano": "2021", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8282/indicacao_783.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na estrada da Barrinha, pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda Rui de Moura, pois a \u00e1gua est\u00e1 atravessando a estrada, causando danos e dificultando a passagem de pessoas e ve\u00edculos."}, {"id": "8310", "ano": "2021", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8310/indicacao_784.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de bueiros na Av. Juscelino Kubitschek, principalmente \u00e0 altura do n\u00ba 1.915. Esta obra de drenagem pluvial se faz urgente para ampliar a vaz\u00e3o de \u00e1gua em tempo de chuva forte que acaba por invadir as cal\u00e7adas."}, {"id": "8283", "ano": "2021", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8283/indicacao_785.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa na Rua Olavo Bilac, CEP 36500-264,  bairro Noeme Batalha."}, {"id": "8284", "ano": "2021", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8284/indicacao_786.pdf", "ementa": "Capina e limpeza de todas as ruas do conjunto residencial Solar de Ub\u00e1."}, {"id": "8285", "ano": "2021", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8285/indicacao_787.pdf", "ementa": "Solicitam estudos t\u00e9cnicos para a cria\u00e7\u00e3o do aplicativo \"Prefeitura 24 Horas\", semelhante ao que j\u00e1 existe nas cidades de Goi\u00e2nia e Jundia\u00ed."}, {"id": "8286", "ano": "2021", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8286/indicacao_788.pdf", "ementa": "Solicitam estudos t\u00e9cnicos para ades\u00e3o ao Projeto \u201cNosso Pomar\u201d, semelhante ao idealizado pela vereadora Thainara Faria e com o apoio da Prefeitura de Araraquara."}, {"id": "8287", "ano": "2021", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8287/indicacao_789.pdf", "ementa": "Solicitam a an\u00e1lise de viabilidade e ades\u00e3o ao Projeto \u201cPesque e Leve\u201d."}, {"id": "8288", "ano": "2021", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8288/indicacao_790.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas nas ruas do Residencial Altair Rocha."}, {"id": "8289", "ano": "2021", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8289/indicacao_791.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa da Rua Sebasti\u00e3o Trindade Magaton  CEP 36 500-971, bairro Ponte Preta."}, {"id": "8290", "ano": "2021", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8290/indicacao_792.pdf", "ementa": "Limpeza dos bueiros e coloca\u00e7\u00e3o ou reparo de grades na Rua Raimundo Mariano dos Santos, bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "8291", "ano": "2021", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8291/indicacao_793.pdf", "ementa": "Aumento do meio-fio ou da pr\u00f3pria cal\u00e7ada em frente ao Posto Gentil, na Rua Dom Silv\u00e9rio, n\u00ba 1, pr\u00f3ximo \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria, bairro Santa Luzia, para que a \u00e1gua das chuvas n\u00e3o invada o estabelecimento."}, {"id": "8292", "ano": "2021", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8292/indicacao_794.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de rede de drenagem pluvial na Rua Maria Duarte Cancela, bairro Antonina Coelho."}, {"id": "8293", "ano": "2021", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8293/indicacao_795.pdf", "ementa": "Cascalhamento da estrada que passa pela Fazenda Palestina, no sentido do Campo 13, antes da ponte e depois do Nen\u00e9m Tratores, pois os caminh\u00f5es sempre ficam atolados no local em \u00e9poca de chuvas."}, {"id": "8311", "ano": "2021", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8311/indicacao_796.pdf", "ementa": "Cascalhamento da estrada da Parada Moreira at\u00e9 Ubeba."}, {"id": "8312", "ano": "2021", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8312/indicacao_797.pdf", "ementa": "Limpeza dos bueiros do bairro Encosta do Sol."}, {"id": "8313", "ano": "2021", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8313/indicacao_798.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no in\u00edcio dos bairros Jardim Esperan\u00e7a e Jos\u00e9 Cavaliere e a melhoria de entrada de ambos os bairros."}, {"id": "8314", "ano": "2021", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8314/indicacao_799.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma curva de n\u00edvel no bairro Laranjal, principalmente no local onde desce muita terra, invadindo por muitas vezes a pista no sentido Ub\u00e1-Divin\u00e9sia."}, {"id": "8315", "ano": "2021", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8315/indicacao_800.pdf", "ementa": "Cascalhamento e demais interven\u00e7\u00f5es na estrada localizada \u00e0 esquerda do Pesque e Pague Bolandini, pois o local est\u00e1 muito dif\u00edcil de transitar."}, {"id": "8316", "ano": "2021", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8316/indicacao_801.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Horto Florestal com pequeno parque infantil e pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8317", "ano": "2021", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8317/indicacao_802.pdf", "ementa": "Retirada ou conserto de um poste localizado na Rua Veneza, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 113, bairro Fazendinha, a pedido de moradores que identificam risco devido a rachaduras e deteriora\u00e7\u00e3o da estrutura."}, {"id": "8318", "ano": "2021", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8318/indicacao_803.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas cordiais com as sauda\u00e7\u00f5es \"Bem-vindo\" e \"Volte sempre\" nos sentidos de entrada e sa\u00edda de Ub\u00e1 para Tocantins, Visconde do Rio Branco e Rodeiro."}, {"id": "8319", "ano": "2021", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8319/indicacao_804.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos de viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio para a ESF no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "8329", "ano": "2021", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8329/indicacao_805.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Alberto Rodrigues Bai\u00e3o (em frente \u00e0 Padaria S\u00e3o Jo\u00e3o), bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "8330", "ano": "2021", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8330/indicacao_806.pdf", "ementa": "Solicitam estudos t\u00e9cnicos para reforma ou substitui\u00e7\u00e3o dos bancos da Pra\u00e7a S\u00e3o Janu\u00e1rio, que s\u00e3o motivo de cr\u00edtica em sites de Turismo na internet"}, {"id": "8346", "ano": "2021", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8346/indicacao_807.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 Padaria S\u00e3o Jo\u00e3o, Rua Alberto Rodrigues Bai\u00e3o, n\u00ba 60, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "8347", "ano": "2021", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8347/indicacao_808.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para que a \u00e1rea em frente \u00e0 Flaviale, na Av. Beira Rio, seja usada de forma mais estruturada em, pelo menos, um domingo do m\u00eas."}, {"id": "8348", "ano": "2021", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8348/indicacao_809.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando o tapamento de buraco na Rua Mauri Martins de Oliveira, em frente ao n\u00ba 135, bairro Santa Bernadete."}, {"id": "8349", "ano": "2021", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8349/indicacao_810.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando a remo\u00e7\u00e3o do barro em parte da Rua Silver\u00e2nia, no conjunto residencial Solar de Ub\u00e1, bairro Aeroporto."}, {"id": "8350", "ano": "2021", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8350/indicacao_811.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando estudos t\u00e9cnicos para constru\u00e7\u00e3o de bueiros na extens\u00e3o da Avenida dos Andradas."}, {"id": "8351", "ano": "2021", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8351/indicacao_812.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de uma \u00e1rvore na Rua Tenente Pedro Batalha, pr\u00f3ximo ao M\u00f3veis Europa."}, {"id": "8352", "ano": "2021", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8352/indicacao_813.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura de uma faixa para pedestres em frente ao SESI, na Avenida Jesus Brand\u00e3o, bairro San Raphael."}, {"id": "8353", "ano": "2021", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8353/indicacao_814.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas com CEP nas ruas: Jos\u00e9 Doriguetto; Jos\u00e9 Bernardo Maciel; Nicolino Teixeira Soares; Carlos Teixeira de Siqueira; Arlindo da Silva Costa; Jos\u00e9 Gravina \"Paulista\"; Jo\u00e3o Schiavon; Amadeu Jos\u00e9 Schiavon e Santa Edwiges."}, {"id": "8354", "ano": "2021", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8354/indicacao_815.pdf", "ementa": "Limpeza de todas as ruas dos bairros Tanquinho e Santa Edwiges."}, {"id": "8355", "ano": "2021", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8355/indicacao_816.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas com CEPs indicativas da Rua Avelino Otoni, bairro Tri\u00e2ngulo e Rua Vila Nova, bairro Vila Casal."}, {"id": "8362", "ano": "2021", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8362/indicacao_817.pdf", "ementa": "Limpeza e reparos nos bueiros pr\u00f3ximos \u00e0 Ret\u00edfica San Rafael, na Avenida Jesus Brand\u00e3o, bairro San Raphael."}, {"id": "8363", "ano": "2021", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8363/indicacao_818.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da possibilidade de colocar seguran\u00e7as nas escolas ou pr\u00f3ximo a elas devido ao grande n\u00famero de brigas entre alunos."}, {"id": "8364", "ano": "2021", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8364/indicacao_819.pdf", "ementa": "Reparo no asfalto da Rua \u00c1lvaro Bigonha, perto da Assembleia de Deus."}, {"id": "8365", "ano": "2021", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8365/indicacao_820.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios ao pagamento do adicional de insalubridade e do piso salarial de R$ 1.550 aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "8366", "ano": "2021", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8366/indicacao_821.pdf", "ementa": "Limpeza das ruas do bairro Peluso."}, {"id": "8367", "ano": "2021", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8367/indicacao_822.pdf", "ementa": "Limpeza das ruas do bairro Santos Dumont (bairro ao lado do Aeroporto)."}, {"id": "8368", "ano": "2021", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8368/indicacao_823.pdf", "ementa": "Capina e limpeza da Rua \u00c2ngelo Sperandio, bairro Mangueira Rural."}, {"id": "8370", "ano": "2021", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8370/indicacao_825.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de novo local para os pacientes atendidos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Industrial/Santa Bernadete, uma vez que n\u00e3o est\u00e1 havendo atendimento m\u00e9dico pela interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, desde o dia 09 de dezembro, quinta-feira.devido a queda de uma laje ."}, {"id": "8371", "ano": "2021", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8371/indicacao_826.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, sugerindo a reforma da UBS do bairro Aeroporto (funcionando no antigo im\u00f3vel da empresa Abacatinho), pois os pacientes t\u00eam que se deslocar at\u00e9 a UBS do bairro Santa Bernadete para obter atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "8372", "ano": "2021", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8372/indicacao_827.pdf", "ementa": "Limpeza da UBS do bairro Aeroporto e do terreno adjacente pertencente \u00e0 Municipalidade."}, {"id": "8373", "ano": "2021", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8373/indicacao_828.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos tr\u00eas postes localizados na Pra\u00e7a Newton Carneiro, bairro Santa Luzia, em frente ao Supermercado BH."}, {"id": "8374", "ano": "2021", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Alexandre de Barros Mendes, Aline Moreira Silva Melo, Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal, Celinho Lopes, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Jos\u00e9 Maria Fernandes, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8374/indicacao_829.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando estudos t\u00e9cnicos para realiza\u00e7\u00e3o do rateio do FUNDEB aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, caso haja sobra de recursos, segundo a legisla\u00e7\u00e3o pertinente."}, {"id": "8375", "ano": "2021", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8375/indicacao_830.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno situado na Rua Jos\u00e9 Emygdio Teixeira, bairro Santa Edwiges II, em frente \u00e0 casa do Sr. Louro Parma, para que realize a capina e limpeza da \u00e1rea."}, {"id": "8382", "ano": "2021", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8382/indicacao_831.pdf", "ementa": "An\u00e1lise urgente do tr\u00e2nsito no cruzamento da Av. Raul Soares com a Rua Monsenhor Paiva Campos."}, {"id": "8383", "ano": "2021", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8383/indicacao_832.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria na Rua Jos\u00e9 Teixeira de Abreu, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 305, bairro Santa Bernadete."}, {"id": "8384", "ano": "2021", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8384/indicacao_833.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jesus Candian e em todo o bairro Mangueira Rural."}, {"id": "8385", "ano": "2021", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8385/indicacao_834.pdf", "ementa": "Poda de \u00e1rvores da Rua Jefferson Ladislau Tavares, bairro Altair Rocha."}, {"id": "8386", "ano": "2021", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8386/indicacao_835.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento localizado na Rua Ana Sol, bairro Meu Sonho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 100."}, {"id": "8387", "ano": "2021", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8387/indicacao_836.pdf", "ementa": "Limpeza da \u00e1rea de servid\u00e3o entre as Ruas Geraldo Magela Fernandes e Maur\u00edcio Muzitano, bairro Santa Edwiges."}, {"id": "8388", "ano": "2021", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8388/indicacao_837.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Amadeu Jos\u00e9 Schiavon, bairro Schiavon."}, {"id": "8389", "ano": "2021", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8389/indicacao_838.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal."}, {"id": "8390", "ano": "2021", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8390/indicacao_839.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placa com os dizeres PROIBIDO JOGAR LIXO, na Rua Coronel Carlos Brand\u00e3o, n\u00ba122, em frente \u00e0 loja Sr. A Granel."}, {"id": "6979", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6979/mocao_001.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos Profissionais da Sa\u00fade do munic\u00edpio de Ub\u00e1, pela sua atua\u00e7\u00e3o no enfrentamento da pandemia de Covid-19."}, {"id": "6980", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6980/mocao_002.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos trabalhadores civis de todas as atividades consideradas como essenciais e que se mantiveram atuantes para garantir o b\u00e1sico para a popula\u00e7\u00e3o durante os per\u00edodos de isolamento e distanciamento social motivados pela pandemia de Covid-19."}, {"id": "7037", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo, Edeir Pacheco, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7037/mocao_003.pdf", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Paschoalini Gazolla, ocorrido no \u00faltimo dia 27 de janeiro em nossa cidade."}, {"id": "7147", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7147/mocao_004.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sport Club Aymor\u00e9s, campe\u00e3o invicto da segunda divis\u00e3o do Campeonato Mineiro."}, {"id": "7267", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7267/mocao_005.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a todos os Mototaxistas de Ub\u00e1 e regi\u00e3o."}, {"id": "7297", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7297/mocao_006.pdf", "ementa": "Congrtula\u00e7\u00f5es e aplausos a todos os Taxistas de Ub\u00e1 e regi\u00e3o"}, {"id": "7338", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7338/mocao_007.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos radialistas da cidade de Ub\u00e1."}, {"id": "7340", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7340/mocao_008.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "7339", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7339/mocao_008.pdf", "ementa": "PESAR pelo falecimento do Sr. Otac\u00edlio Reis Abra\u00e3o, ocorrido recentemente em nossa cidade."}, {"id": "7390", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7390/mocao_010.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos motoristas do setor de ambul\u00e2ncias da Prefeitura Municipal."}, {"id": "7428", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7428/mocao_011.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Frederico Jacob Candian, eleito recentemente como novo Presidente da Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia."}, {"id": "7487", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7487/mocao_012.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Pastor Jairo Guilherme Ribeiro da Silva."}, {"id": "7488", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7488/mocao_013.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Neunice Soares Damato, m\u00e3e do vereador Jos\u00e9 Damato, em decorr\u00eancia da Covid-19."}, {"id": "7622", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7622/mocao_014.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Pietro Araugio, ocorrido em 12 de abril passado, aos 71 anos, em decorr\u00eancia da Covid-19."}, {"id": "7623", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7623/mocao_015.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jos\u00e9 Larocca, ocorrido no dia 02 de maio de 2021, aos 83 anos de idade."}, {"id": "7661", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7661/mocao_016.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do pastor Paulo C\u00e9sar Tonholo da Silva, ocorrido em dezembro de 2020."}, {"id": "7705", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7705/mocao_17.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Lu\u00eds Carlos Teixeira Ribeiro (Escuro)."}, {"id": "7829", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7829/mocao_018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. Jos\u00e9 Maur\u00edcio da Rocha, ocorrido no \u00faltimo dia 09 de junho, aos 75 anos."}, {"id": "7950", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7950/mocao_019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratul\u00e7\u00f5es e Aplausos  ao Corpo de Bombeiros de Ub\u00e1."}, {"id": "8010", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8010/mocao_020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 FLA-UB\u00c0."}, {"id": "8051", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8051/mocao_021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de  Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos atletas Wanderley Cardoso, Raphael Medeiros, Yan Vitor, Leony Mariano, Daniel Sime\u00e3o, Lucas Damasceno Alexandre Sabino, Kayco Gomes do Carmo, Kauany Kely, Rangel Geraldo Ribeiro, Gustavo Taveira Brum, Jhuan Pablo Batista, Aguinaldo Martins Cupertino, Ezequiel Martins Cupertino, Gutierrez Rairez e  Emiliane Cardoso Gomes, da ACADEMIA FERAS DO KARAT\u00ca."}, {"id": "8064", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8064/mocao_022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Norton Ant\u00f4nio Fagundes Reis, ocorrido em 26 de agosto."}, {"id": "8235", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8235/moouo_023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos atletas e a todos os componentes da delega\u00e7\u00e3o ubaense que representaram o munic\u00edpio no 31\u00ba Campeonato Sul-americano de Muaythai."}, {"id": "8065", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8065/mocao_024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Italo Mazzei, ocorrido recentemente em nossa cidade."}, {"id": "8236", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8236/moouo_025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao atleta ubaense Eder Bambu, pela conquista do t\u00edtulo de meio pesado no MMA da Europa."}, {"id": "8269", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato, Alexandre de Barros Mendes, Aline Moreira Silva Melo, Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal, Celinho Lopes, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Maria Fernandes, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8269/mocao_026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Srs. Alexandre Eva e Vinicius Augusto da Cunha Nogueira pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade ubaense, com a realiza\u00e7\u00e3o do Sop\u00e3o Solid\u00e1rio e outras atividades sociais."}, {"id": "8270", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8270/mocao_028.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Mirella Castro e Vinicius Sam\u00f4r de Lacerda, pela coordena\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201cResgatando Sorrisos\u201d, por meio do Trailer Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico M\u00f3vel."}, {"id": "8294", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8294/mocao_029.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos jogadores do Esporte Clube Diamantense pela brilhante campanha e conquista da Copa Radical SUB-20 - 2021."}, {"id": "8295", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8295/mocao_030.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos Senhores Luiz Carlos Gonzaga, tamb\u00e9m servidor desta Casa, e Marco Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba Unidos do S\u00e3o Domingos, em agradecimento pelo apoio da famosa \"Furiosa\", bateria da tradicional escola ubaense, em dia hist\u00f3rico para os diamantenses."}, {"id": "8296", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8296/mocao_031.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Sr. Paulo C\u00e9zar Lopes Pereira, o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da COPA RADICAL DE FUTEBOL SUB-20 - 2021, brilhantemente conquistada pelo Esporte Clube Diamantense."}, {"id": "8297", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8297/mocao_032.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS  aos coordenadores da campanha Prato Cheio, Affonso Celso Defelippe (Cec\u00e9), Wesley Heleno, Welington da Silva, Cachorr\u00e3o, S\u00f4nia Jacob, Vanessa Helena , Rom\u00e1rio Ferreira, Carioca e Dona Maninha, por ocasi\u00e3o do per\u00edodo agudo da pandemia Covid-19."}, {"id": "8320", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8320/mocao_033.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Ant\u00f4nio C\u00e9sar Gazolla No\u00e9 Filho, ocorrido ontem, 21 de novembro, em nossa cidade."}, {"id": "8321", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8321/mocao_034.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS  ao Sr. Jo\u00e3o Gomes J\u00fanior pelos relevantes trabalhos realizados \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "8391", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8391/mocao_035.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos professores do IF- SUDESTE Campus Avan\u00e7ado Ub\u00e1 e demais professores que ministraram aulas voluntariamente durante o projeto Pr\u00e9-Enem Social, da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1."}, {"id": "8392", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8392/mocao_036.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos professores que voluntariamente ministraram aulas no Curso Preparat\u00f3rio Gratuito para o Concurso da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1, realizado pela C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "8042", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFTC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8042/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das Contas do Munic\u00edpio de Ub\u00e1, referentes ao exerc\u00edcio de 2019, mediante o parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo n\u00ba 1092156."}, {"id": "7636", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a LOM", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7636/projeto.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do Art. 145 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ub\u00e1, que trata das emendas impositivas do Legislativo ubaense."}, {"id": "7719", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a LOM", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7719/projeto.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 145 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ub\u00e1, que trata das emendas impositivas do Legislativo ubaense."}, {"id": "7999", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7999/projeto.pdf", "ementa": "Altera a descri\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano da cidade de Ub\u00e1, de que trata o art. 2\u00b0 da Lei Complementar Municipal n\u00b0 108, de 28 de outubro de 2009, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8188", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8188/projeto.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III, do \u00a7 2\u00b0 e inciso VI do \u00a7 3\u00b0, do art. 32 da Lei Complementar Municipal n\u00b0 106, de 8 de setembro de 2009, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e administrativa do Executivo Municipal de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8259", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8259/projeto.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 82 da Lei Complementar n\u00ba 65/2002 e do art. 89 da Lei Complementar n\u00ba 97/2007."}, {"id": "8308", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8308/pag20211123_0003.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar n 191, de 26 de dezembro de 2016, que implementa a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, controle, licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8345", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8345/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza a Cria\u00e7\u00e3o de 5 cargos de Diretor Escolar 1, s\u00edmbolo de Vencimento CC-05 e 3 cargos de Diretor Escolar 11, s\u00edmbolo de vencimento CC-04 no\r\nquadro de cargos do poder executivo do munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6958", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6958/projeto.pdf", "ementa": "Institui o dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Tuberculose no Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6959", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6959/projeto.pdf", "ementa": "Cria o \u201cDiploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o\u201d aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19 no mun\u00edcipio de Ub\u00e1."}, {"id": "6960", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6960/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida nas escolas municipais de Ub\u00e1."}, {"id": "6961", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6961/projeto.pdf", "ementa": "Disciplina a licita\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou obras pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, permitindo a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente vi\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6962", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6962/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a grava\u00e7\u00e3o em \u00e1udio e v\u00eddeo das sess\u00f5es de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6963", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6963/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, nos locais e nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece, da lista de medicamentos dispon\u00edveis na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7085", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7085/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de listagem de pacientes da rede p\u00fablica de sa\u00fade, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias no mun\u00edcipio de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7165", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7165/projeto.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios que causem polui\u00e7\u00e3o sonora de alta intensidade, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso de alta intensidade em recintos fechados e abertos, \u00e1reas p\u00fablicas e locais privados no Munic\u00edpio de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7086", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7086/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "7213", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7213/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, recursos oriundos do Tesouro Municipal, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade/Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7087", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7087/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 998.389,14 ao or\u00e7amento municipal de 2021, recurso obtidos junto ao governo federal por interm\u00e9dio da agencia nacional de \u00e1guas - ANA, destinado a revitaliza\u00e7\u00e3o ambiental, oriundo do projeto denominado \"produtores de \u00e1gua de Ub\u00e1\", no \u00e2mbito da Secretaria Municipal do Ambiente e Mobilidade Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7088", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7088/projeto.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 4.819, de 01 de dezembro de 2020, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7089", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7089/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a suplementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada a contribui\u00e7\u00e3o ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade de Ub\u00e1 e Regi\u00e3o - SIMSAUDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7090", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7090/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Professora Maria Luzia Antunes Cal\u00e7ado."}, {"id": "7215", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7215/projeto.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Mototaxista no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Mun\u00edcipio de Ub\u00e1."}, {"id": "7216", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Celinho Lopes, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7216/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de empresas que prestem servi\u00e7os de transporte coletivo no mun\u00edcipio de Ub\u00e1 exigirem dupla fun\u00e7\u00e3o aos motoristas como condutores e cobradores."}, {"id": "7217", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7217/projeto.pdf", "ementa": "Institui o M\u00eas de Divulga\u00e7\u00e3o e Combate a Doen\u00e7as Raras no Mun\u00edcipio de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7271", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7271/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placa que informa sobre a proibi\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o nos locais em que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7214", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7214/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 14.965,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais), ao or\u00e7amento municipal\r\nde 2021, para pagamento da contribui\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 a Frente Nacional de Prefeitos - FNP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7269", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7269/projeto.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Taxista no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Mun\u00edcipio de Ub\u00e1."}, {"id": "7268", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Celinho Lopes, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7268/projeto.pdf", "ementa": "Altera o Art. 4\u00ba e o Inciso I do Art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 4.021, de 26 de outubro de 2011, que institui no munic\u00edpio de Ub\u00e1 o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros e o servi\u00e7o de entrega de mercadorias em motocicleta."}, {"id": "7270", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7270/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros por plataformas digitais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7272", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7272/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00f5es de logradouros p\u00fablicos no Bairro Novo Centro II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7307", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7307/projeto.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Lixo Zero no Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7308", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7308/projeto.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Regional de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 ARPA Ub\u00e1."}, {"id": "7309", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7309/projeto.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "7310", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7310/projeto20210309_08240246.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, recurso destinado a realiza\u00e7\u00e3o de despesas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1."}, {"id": "7311", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7311/substitutivo.pdf", "ementa": "Institui o \"Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\", que disp\u00f5e sobre a reflex\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7357", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7357/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 301.543,31 (trezentos e um mil, quinhentos e quarenta e tr\u00eas reais e trinta e um centavos), junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, recursos oriundos do Fundo Estadual de Sa\u00fade de Minas Gerais, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "7406", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7406/projeto.pdf", "ementa": "Veda a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas por empresas terceirizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que tenham sido condenadas por viol\u00eancia contra a mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7405", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7405/projeto20210323_08120412.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), referente ao pagamento de tarifas banc\u00e1rias,\r\njunto ao or\u00e7amento municipal de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7404", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7404/projeto20210323_08113129.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Ub\u00e1, no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7403", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7403/projeto20210323_08105908.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da\r\nEduca\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS FUNDEB."}, {"id": "7402", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7402/projeto20210323_08084036.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Ub\u00e1, no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, para o fim que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7498", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7498/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre infra\u00e7\u00f5es administrativas derivadas da realiza\u00e7\u00e3o de eventos festivos lesivas ao enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do Coronav\u00edrus - COVID-19 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7438", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Celinho Lopes, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7438/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto no pagamento de IPTU \u00e0s pessoas que adotem animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7439", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7439/projeto.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o do pagamento do imposto predial e territorial urbano \u2013 IPTU, ao im\u00f3vel habitado por portador de doen\u00e7a grave e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7469", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7469/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Psic\u00f3logo escolar/educacional na equipe t\u00e9cnica pedag\u00f3gica dos centros educacionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7470", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Celinho Lopes, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7470/projeto.pdf", "ementa": "Cria o \u201cPrograma de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Cabelos para Pessoas em Tratamento de C\u00e2ncer \u2013 Doe Esperan\u00e7a\u201d, no munic\u00edpio de ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7499", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7499/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das ag\u00eancias banc\u00e1rias do mun\u00edcipio de Ub\u00e1 em disponibilizar agendamento para atendimento presencial durante a decreta\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7440", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7440/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 600.0000,00 (seiscentos mil reais), referente a subven\u00e7\u00e3o social destinada a Irmandade Nossa Senhora da Sa\u00fade (Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo), junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, recursos oriundos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade/FNS (COVID), no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7500", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7500/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara sobre nariz e boca nos espa\u00e7os p\u00fablicos, logradouros p\u00fablicos, transporte p\u00fablico coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de servi\u00e7os no mun\u00edcipio de Ub\u00e1."}, {"id": "7521", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7521/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o volunt\u00e1rio no munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7471", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7471/projeto44.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 4.522, de 22 de dezembro de 2017, que reformula o Conselho Municipal de Esporte de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7472", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7472/projeto45.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o ao Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7523", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7523/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre transpar\u00eancia da quantidade de vacinas recebidas pelo Munic\u00edpio de Ub\u00e1 contra a COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7501", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7501/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Policia Militar do Estado de Minas Gerais e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7502", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7502/substitutivo_-_projeto_48.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir im\u00f3vel mediante permuta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7503", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7503/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$21.000,00 (vinte e urn mil reais) , referente \u00e0 subven\u00e7\u00e3o social destinada a Funda\u00e7\u00e3o Presidente Ant\u00f4nio Carlos (FUPAC/UNIPAC), junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, recursos oriundos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade/FNS (COVID), no\r\n\u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7561", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7561/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (LDO)"}, {"id": "7604", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7604/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do \u201cDiploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o\u201d ao Sr. Luiz Carlos Dias e \u00e0 Dra. Juliana Goulart Fagundes Ferreira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decreta\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19 no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "7599", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7599/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do \u201cDiploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o\u201d ao Sr. Francisco Ant\u00f4nio de Paula Almeida e ao Sr. Gilson Gliceli, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decreta\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19 no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "7596", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7596/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do \u201cDiploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o\u201d \u00e0 Sra. Bruna Carneiro Fernandes e \u00e0 Sra. Sebastiana Aparecida Corbelli Bonicenha, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decreta\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19 no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "7601", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7601/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do \u201cDiploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o\u201d \u00e0 Sra. Carla Zanini Moreira e \u00e0 Sra. Yanddra Silva Antonucci, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decreta\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19 no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "7603", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7603/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do \u201cDiploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o\u201d \u00e0 Sra. Nat\u00e1lia Dias Bernardo de Freitas e \u00e0 Sra. Marlei Souza, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decreta\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19 no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "7597", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7597/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do \u201cDiploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o\u201d ao Sr. Adelton Andrade Barbosa e \u00e0 Sra. \u00c9rica Ramos Vieira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decreta\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19 no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "7605", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7605/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do \u201cDiploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o\u201d \u00e0 Sra. Giani Maria Moreira Lopes e \u00e0 Sra. Geane Vidal Nic\u00e1cio, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decreta\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19 no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "7600", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7600/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do \u201cDiploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o\u201d \u00e0 Sra. Christiane Gomes Marques Fid\u00e9lis e \u00e0 Sra. Joana D'arque Soares Pereira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decreta\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19 no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "7602", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7602/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do \u201cDiploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o\u201d \u00e0 Sra. Mar\u00edlia Coelho dos Santos Celestino e ao Sr. Jhonny Gravina Leitoguinho, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decreta\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19 no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "7598", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7598/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do \u201cDiploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o\u201d \u00e0 Sra. M\u00f4nica Aparecida Pacheco Lopes e \u00e0 Sra. Adriana Marcelo Alvim de Oliveira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decreta\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19 no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "7595", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7595/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do \u201cDiploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o\u201d ao Dr. Jo\u00e3o de Paula dos Santos e \u00e0 Sra. Tha\u00eds Rothier Duarte, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decreta\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19 no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "7607", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7607/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$112.831,52 (cento e doze mil, oitocentos e trinta e urn reais e cinquenta e dois centavos),\r\njunto ao or\u00e7amento municipal de 2021, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "7606", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7606/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a contribui\u00e7\u00e3o destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais, no exerc\u00edcio de 2021, para a manuten\u00e7\u00e3o do Programa de Mecaniza\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola e incentivo a Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7639", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7639/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do \u201cDiploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o\u201d \u00e0 Sra. Alexandra Medice Sperandio e \u00e0 Sra. Marlei Souza, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decreta\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19 no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "7638", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7638/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de transpar\u00eancia a serem observadas durante situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e estado de calamidade p\u00fablica decorrentes de doen\u00e7as contagiosas no mun\u00edcipio de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7637", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7637/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Sebastiana de Figueiredo Felippe, no Bairro Bom Pastor, a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "7635", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7635/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar o uso de bem p\u00fablico, mediante cess\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7682", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7682/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Adauto de Queiroz Moreira, no Bairro Alto Santa Cruz, a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "7720", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7720/projeto20210525_08213044.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua do munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7754", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7754/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica pr\u00e9via junto \u00e0 comunidade escolar para fins de absor\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos anos iniciais e finais para o mun\u00edcipio de Ub\u00e1 do ensino fundamental das escolas p\u00fablicas estaduais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7755", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7755/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$7.723,20 (sete mil, setecentos e vinte e tr\u00eas reais e vinte centavos), referente \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de saldos remanescentes de recursos financeiros de Programas, Projetos e Servi\u00e7os que tiveram o prazo de execu\u00e7\u00e3o encerrados, junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7803", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7803/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Art. 199, VIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ub\u00e1, visando inserir \u00e0 Comunidade Escolar em relevantes debates que visam \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7804", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7804/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$ 1.800.000,00 (um milh\u00e3o e oitocentos mil reais), recurso oriundo do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - FUNDEB, junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7805", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7805/projeto20210615_08244361.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7806", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7806/projeto.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo vig\u00eancia do Processo Seletivo Simplificado n\u00b0 03/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7846", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7846/projeto.pdf", "ementa": "Cria o \u201cDiploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o\u201d aos professores do ensino infantil, fundamental, m\u00e9dio e superior pelos trabalhos desenvolvidos durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19 no mun\u00edcipio de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7911", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7911/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Padre Jovani Becari Moreira."}, {"id": "7847", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7847/projeto.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo vig\u00eancia do Processo Seletivo Simplificado n\u00b0 03/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7848", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7848/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual em 2021 da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7849", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7849/projeto.pdf", "ementa": "Desafeta bem p\u00fablico de sua destina\u00e7\u00e3o oficial, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7912", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7912/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Sr. Filipe Gon\u00e7alves de Souza."}, {"id": "7913", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7913/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso \u00e0 Dra. Andr\u00e9a Assante Honorato."}, {"id": "7914", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7914/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Sr. Ednaldo Ant\u00f4nio Bezerra."}, {"id": "7915", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7915/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso \u00e0 Sra. Denise Francisco Cristiano Cruz."}, {"id": "7916", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7916/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso \u00e0 Sra. Marta Martins Luzia da Cunha."}, {"id": "7917", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7917/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso \u00e0 Sra. Norma Costa Fernandes."}, {"id": "7918", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7918/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso ao Sr. Gerson Pinheiro Costa Filho."}, {"id": "7874", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7874/projeto20210629_08262483.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$ 3.450,00 (tr\u00eas mil, quatrocentos e cinquenta reais), junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7873", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7873/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 4.777, de 24 de junho de 2020, que \"disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da igualdade Racial de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7875", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7875/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$ 305.398,46 (trezentos e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7931", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo, Edeir Pacheco, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7931/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual em 2021 da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7919", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7919/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso \u00e0 Sra. L\u00facia Eli Rocha Fel\u00edcio."}, {"id": "7920", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7920/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Dr. Bruno dos Santos Farnetano."}, {"id": "7921", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7921/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso ao Dr. Marcelo Fernandes."}, {"id": "7922", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7922/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Sr. H\u00e9lio Ant\u00f4nio Alexandre."}, {"id": "7925", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7925/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 \u00e0 Sra. Sueli Flores Rodrigues."}, {"id": "7923", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7923/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Dr. Marcio Furtado Granato."}, {"id": "7924", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7924/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcelo Bigonha Bovareto."}, {"id": "7926", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7926/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 \u00e0 Sra. Francisca L\u00facia Vidal de S\u00e1."}, {"id": "7927", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7927/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso ao Sr. Sebasti\u00e3o Ferrari No\u00e9."}, {"id": "7928", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7928/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Dr. Wagner In\u00e1cio Freitas Dias."}, {"id": "7929", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7929/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Deputado Federal Misael Artur Ferreira Varella."}, {"id": "7930", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7930/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcelino Vieira Tonieto."}, {"id": "7951", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7951/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um hemocentro no munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7952", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7952/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a marca\u00e7\u00e3o de consultas e exames para o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade de Ub\u00e1 e Regi\u00e3o \u2013 SIMSA\u00daDE."}, {"id": "7953", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo, Edeir Pacheco, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Alexandre de Barros Mendes, Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal, Celinho Lopes, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Jos\u00e9 Maria Fernandes, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos subs\u00eddios dos Vereadores no Munic\u00edpio de Ub\u00e1 no ano de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7954", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7954/projeto.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre os Transtornos Mentais no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Mun\u00edcipio de Ub\u00e1."}, {"id": "7955", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7955/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais) junto ao Or\u00e7amento Municipal de 2021, no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7956", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7956/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Mun\u00edcipio de Ub\u00e1 a integrar a Associa\u00e7\u00e3o dos Mun\u00edcipios da Micro Regi\u00e3o do Vale do Para\u00edbuna - AMPAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7957", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7957/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 no Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio do Vale do Paraibuna-CIMPAR."}, {"id": "8171", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Aline Moreira Silva Melo, Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal, Celinho Lopes, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Jos\u00e9 Maria Fernandes, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8171/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Personalidade Ubaense do Ano de 2021 \u00e0 Sra. Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade."}, {"id": "7958", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7958/substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, em local vis\u00edvel ao p\u00fablico, nos im\u00f3veis locados pelo Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7959", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7959/projeto_113.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Ub\u00e1 no Cons\u00f3rcio P\u00fablico denominado institui\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o intermunicipal do M\u00e9dio Paraopeba - lCISMEP."}, {"id": "7996", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7996/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o, em \u00e1reas p\u00fablicas com muitas ocorr\u00eancias de abandono de animais, de placa ou cartaz com advert\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es que espec\u00edfica."}, {"id": "7995", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7995/projeto.pdf", "ementa": "Institui o programa \u201cEmplaca Ub\u00e1\u201d, de incentivo ao emplacamento de novos ve\u00edculos automotores ou transfer\u00eancia de placas para o munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "7997", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7997/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas paralisadas no munic\u00edpio de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8002", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8002/projeto.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.422, de 28 de maio de 1993 que institui e regulamenta a \"Comenda Ary Barroso\" no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8000", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8000/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a subven\u00e7\u00e3o destinada ao N\u00facleo Regional de Volunt\u00e1rios de Combate ao C\u00e2ncer, no presente exerc\u00edcio financeiro, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7998", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7998/projeto.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ub\u00e1-MG, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8041", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8041/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Edson Teixeira de Siqueira - Didi Teixeira, no bairro Fazendinha, a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "8040", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8040/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 transfer\u00eancia total da gest\u00e3o administrativa, financeira e operacional no atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1\u00b0 ao 5\u00b0 ano) das unidades escolares E.E. S\u00e3o Jos\u00e9, EE Coronel Camilo Soares, EE Professor L\u00edvio de Castro Carneiro, EE Doutor Levindo Coelho e EE Doutor Jos\u00e9\r\nJanu\u00e1rio Carneiro, da rede estadual para a rede municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8039", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8039/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, neste exerc\u00edcio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Cat\u00f3lica e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos\r\nExcepcionais, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8001", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8001/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria realizar visita domiciliar para prova de vida de benefici\u00e1rios do INSS e outras previd\u00eancias em\r\nsitua\u00e7\u00e3o que impossibilita o comparecimento \u00e0 ag\u00eancia."}, {"id": "8056", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8056/projeto.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.938, de 6 de dezembro de 1999, que disp\u00f5e sobre o acesso de pessoas portadoras de defici\u00eancia a cinemas, casas de espet\u00e1culos, recintos de eventos e lazer, bem como a estabelecimentos banc\u00e1rios."}, {"id": "8057", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8057/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, neste exerc\u00edcio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Cat\u00f3lica e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos\r\nExcepcionais, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "8103", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8103/subs._ao_pl_126.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico Amigos M\u00e3os Abertas - AMA."}, {"id": "8104", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8104/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial at\u00e9 o limite R$ 27.157,00 (vinte e sete mil, cento e cinquenta e sete reais) junto ao or\u00e7amento\r\nmunicipal de 2021, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8105", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8105/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial at\u00e9 o limite R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, no \u00e2mbito da\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8106", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8106/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), junto ao or\u00e7amento\r\nmunicipal de 2021, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8124", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8124/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Ponte Jos\u00e9 da Costa Pinto, localizada na Rua Alberto Rodrigues Bai\u00e3o, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "8125", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8125/projeto.pdf", "ementa": "Institui o plano plurianual do munic\u00edpio de ub\u00e1 para o quadri\u00eanio 2022-2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PPA 2022-2025)"}, {"id": "8126", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8126/projeto.pdf", "ementa": "Estabelece proposta or\u00e7ament\u00e1ria, estimando a receita e fixando a despesa do munic\u00edpio de ub\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2022. (LOA 2022)"}, {"id": "8127", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8127/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Sr. Marcone Nunes Cordeiro Costa."}, {"id": "8128", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8128/projeto.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o \u00e0 Sra. V\u00e2nia de F\u00e1tima Lana pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19, no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8129", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8129/projeto.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o \u00e0 Sra. Viviane Mois\u00e9s da Luz Soares e ao Sr. Isac da Silva Haber pelos trabalhos desenvolvidos como professores durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19, no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8130", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8130/projeto.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o ao Sr. Jos\u00e9 Damato Neto e \u00e0 Sra. Anast\u00e1cia Gomes Alves, pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19, no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8131", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8131/projeto.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o \u00e0 Sra. Elizabeth Costa Milagres de Almeida e \u00e0 Sra. Maria Aparecida Moys\u00e9s Fr\u00f3es (Nininha), pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19, no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8132", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8132/projeto.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o \u00e0 Sra. Mary Ann Mota Casarin Vilela e \u00e0 Sra. Angela Maria Barbosa, pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19, no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8133", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8133/projeto.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o \u00e0 Sra. Valdirene Piva pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19, no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8134", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8134/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Ubaense de Parapl\u00e9gicos, no exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "8173", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8173/projeto.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o \u00e0 Sra. Maria Elizabeth Ces\u00e1rio de Aguiar pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19, no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8169", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8169/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, recursos oriundos de Conv\u00eanio firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Governo."}, {"id": "8170", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8170/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de RS150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, recursos oriundos do FUNDEB, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8187", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8187/projeto.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o \u00e0 Sra. H\u00e9lia Gomes e \u00e0 Dra. Juliana Jacob, pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19, no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8172", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8172/projeto.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o ao Sr. Angelo Jos\u00e9 dos Santos Rufino J\u00fanior pelos trabalhos desenvolvidos como professor durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19, no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8174", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8174/projeto.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o \u00e0 Sra. \u00c2ngela Maria Moreira da Silva pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19, no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8191", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8191/projeto.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o \u00e0 Sra. Angela Maria Moreira da Silva e \u00e0 Sra. Priscila Tavares da Rocha pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19, no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8190", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8190/projeto.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o ao Sr. Alairson de Oliveira Ricardo pelos trabalhos desenvolvidos como professor durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19, no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8192", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8192/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Jos\u00e9 Fl\u00e1vio Teixeira, no Bairro Jardim In\u00eas Groppo, a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "8189", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8189/projeto_merged.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o \u00e0 Sra. Valdirene Piva e \u00e0 Sra. Angela Cristina Moreira pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19, no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8218", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8218/projeto.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos do Centro de Ub\u00e1 \u2013 AMACEN."}, {"id": "8219", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8219/projeto.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratid\u00e3o ao Sr. Ronaldo Luiz da Silva pelos trabalhos desenvolvidos como professor durante a decreta\u00e7\u00e3o da Pandemia da COVID-19, no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8275", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8275/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais at\u00e9 o limite de R$ 28.018,80 (vinte e oito mil, dezoito reais e oitenta centavos), referente \u00e0\r\nrestitui\u00e7\u00e3o de saldos remanescentes de recursos financeiros de Programas, Projetos e Servi\u00e7os que tiveram o prazo de execu\u00e7\u00e3o encerrados, junto ao\r\nor\u00e7amento municipal de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8276", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8276/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.071.050,00 (um milh\u00e3o, setenta e um mil e cinquenta reais), junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, recursos oriundos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade/FNS (COVID), no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8307", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8307/projeto.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Mun\u00edcipio de Ub\u00e1."}, {"id": "8306", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8306/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Professora Raymunda Barros, no Bairro Palmeiras, a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "8305", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8305/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exerc\u00edcio, a contribui\u00e7\u00e3o destinada ao Conselho da Comunidade das Execu\u00e7\u00f5es Penais de Ub\u00e1, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8309", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8309/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico a Universidade do Estado de Minas Gerais, destinado ao funcionamento da Unidade UEMG Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8325", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8325/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir im\u00f3vel mediante permuta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8326", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8326/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a suplementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do or\u00e7amento vigente, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "8327", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8327/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exerc\u00edcio de 2022, Subven\u00e7\u00f5es Sociais, Aux\u00edlios Financeiros, Contribui\u00e7\u00f5es e Transfer\u00eancias \u00e0s entidades que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8328", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8328/projeto_merged.pdf", "ementa": "Desafeta bens p\u00fablicos e autoriza a sua aliena\u00e7\u00e3o para o fim de interesse p\u00fablico que menciona."}, {"id": "8338", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8338/projeto.pdf", "ementa": "Prorroga automaticamente as parcelas de IPTU, ISS, Taxa de Licen\u00e7a, Multas de Tr\u00e2nsito e ITBI, pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emerg\u00eancia (PPE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8339", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8339/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de juros e multa, em raz\u00e3o da pandemia, para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no m\u00eas de dezembro."}, {"id": "8341", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8341/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera das crian\u00e7as que aguardam por vagas nas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental."}, {"id": "8342", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8342/projeto.pdf", "ementa": "Determina a publica\u00e7\u00e3o de todos os vacinados contra a COVID-19 no Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8340", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8340/projeto.pdf", "ementa": "Promove a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel nas escolas p\u00fablicas e privadas no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8343", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8343/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares durante a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal no exerc\u00edcio de 2021 e altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 5\u00b0, I da Lei Municipal n\u00b0 4.824, de 29 de dezembro de 2020."}, {"id": "8344", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8344/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$200,00 (duzentos reais), junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, recurso oriundo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade/FNS (PRFECS), no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8359", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8359/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial at\u00e9 o limite de R$150.0000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 Irmandade Nossa Senhora da Sa\u00fade (Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo), junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, recursos oriundos da SES/MG, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8360", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8360/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica no Bairro lndustrial, para a constru\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o do prolongamento da Rua Lenir Guizillini de Andrade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "8361", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8361/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais at\u00e9 o limite de R$48.001,16 (quarenta e oito mil, um reais e dezesseis centavos), referente \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de saldos remanescentes de recursos financeiros de Programas, Projetos e Servi\u00e7os que tiveram o prazo de execu\u00e7\u00e3o encerrados, junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8381", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8381/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Abono-FUNDEB aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede municipal de ensino, na forma que especifica."}, {"id": "8394", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8394/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares durante a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal no exerc\u00edcio de 2021 e altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 5\u00b0, I da Lei Municipal n\u00b0 4.824, de 29 de dezembro de 2020."}, {"id": "6964", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo, Edeir Pacheco, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6964/projeto.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 109 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1."}, {"id": "6965", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo, Edeir Pacheco, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6965/projeto.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 147 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1."}, {"id": "6966", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo, Edeir Pacheco, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6966/projeto.pdf", "ementa": "Acrescenta inciso VIII ao Art. 46 e cria o Art. 51D no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1."}, {"id": "6986", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6986/representacao_001__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, para solicitar que realize o reparo na rede de esgoto e tapamento de um buraco localizado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 500 da rua Ary Peron, bairro Cristal. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7038", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7038/representacao_002.pdf", "ementa": "Ao 21\u00ba BPMMG, solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao barulho provocado por motos com escapamento adulterado em Ub\u00e1, conforme as determina\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "7039", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7039/representacao_003.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio acima do n\u00edvel do que existe atualmente e a instala\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros em todas as casas do distrito de Diamante."}, {"id": "7040", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7040/representacao_004.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo em todas as ruas do bairro Dr. Jos\u00e9 Cavaliere (Tanquinho)."}, {"id": "7041", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7041/representacao_005.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo ao longo do trecho que vai da avenida \u00c1lvaro Bigonha at\u00e9 a parte alta do bairro Antonina Coelho (Cohab)."}, {"id": "7148", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7148/representacao_006__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa solicitando a limpeza e retirada de entulho proveniente de obra realizada pela companhia na rua Jos\u00e9 Emygdio Teixeira, bairro Santa Edwiges II, que est\u00e1 com terra acumulada, dificultando a passagem de ve\u00edculos. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7149", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7149/representacao_007.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de 02 cont\u00eaineres de 1000 litros e 04 de 240 litros em frente ao n\u00ba 1000 da rua Coronel J\u00falio Soares, Centro, onde funciona o CAPS AD."}, {"id": "7150", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7150/representacao_008.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo na esquina da rua Cec\u00edlia Petrolina Moreira com a rua Francisco de Assis Nunes, pr\u00f3ximo ao ESF S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7151", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7151/representacao_009.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras de 240 litros por 01 cont\u00eainer de 1000 litros a ser colocado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 155 da rua Agostinho Barbosa, bairro Valdemar de Castro."}, {"id": "7152", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7152/representacao_010.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Energisa, para solicitar a poda de moitas de bambu que se encontram em contato com a rede de alta tens\u00e3o, causando curtos-circuitos, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 134, da rua Projetada C, no bairro Encosta do Sol."}, {"id": "7153", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7153/representacao_011__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, para solicitar a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da rua Lenir Guizilini de Andrade, bairro Industrial. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7154", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7154/representacao_012__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, para solicitar o reparo da rede de capta\u00e7\u00e3o de esgoto pr\u00f3ximo ao n\u00ba 222 da rua Farmac\u00eautico \u00c9zio de Andrade, bairro In\u00eas Groppo, em frente \u00e0 Farm\u00e1cia Santa Terezinha. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7155", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7155/representacao_013__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, para solicitar o reparo da tubula\u00e7\u00e3o da adutora pr\u00f3xima \u00e0 ponte dos Mendes, na subida do morro do Emboque, que rompeu e est\u00e1 causado s\u00e9rios transtornos aos moradores. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7156", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7156/representacao_014.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo em todas as ruas do bairro Laranjal."}, {"id": "7157", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7157/representacao_015__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, para solicitar que providencie o tapamento de buraco aberto pela companhia para manuten\u00e7\u00e3o de rede em frente ao n\u00ba 170 da rua Amadeu Jos\u00e9 Schiavon, bairro Schiavon. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7205", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7205/representacao_016__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1, para solicitar o retorno da fun\u00e7\u00e3o de cobrador nas linhas de \u00f4nibus do munic\u00edpio. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7206", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7206/representacao_017__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1, para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo dos bairros Caxang\u00e1, Talma e Peluso n\u00e3o estarem sendo atendidos com linhas de \u00f4nibus. Solicita ainda a abertura de linhas que atendam aos referidos bairros para deslocamento dos moradores que constantemente reclamam da falta de transporte coletivo na regi\u00e3o.RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7207", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7207/representacao_018__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, para solicitar o tapamento de um buraco localizado em frente aos n\u00bas 35 e 40 da rua Ant\u00f4nio Amato, bairro Industrial. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7208", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7208/representacao_019__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, para solicitar o tapamento de um buraco localizado em frente ao n\u00ba 107 da rua Donato Quaglieta, bairro Boa Vista. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7209", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7209/representacao_020__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, para solicitar o tapamento de buracos localizados na rua Ant\u00f4nio Bigonha, bairro Louri\u00e7al. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7210", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7210/representacao_021.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local dos Correios, solicitando explica\u00e7\u00f5es sobre os motivos de alguns bairros n\u00e3o estarem sendo atendidos pela ag\u00eancia, mesmo que os logradouros j\u00e1 possuam CEP."}, {"id": "7252", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7252/representacao_022.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da habilita\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia e alta complexidade em ortopedia e cardiologia para a microrregi\u00e3o de Sa\u00fade de Ub\u00e1."}, {"id": "7253", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7253/representacao_023.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade, solicitando o fornecimento de ve\u00edculos para atendimento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e remo\u00e7\u00e3o de pacientes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7254", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7254/representacao_024__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, para solicitar o tapamento de um buraco localizado em frente ao n\u00ba 36 da Rua Farmac\u00eautico M\u00e1rio de Azevedo, bairro Jardim Gl\u00f3ria, bem como a remo\u00e7\u00e3o da placa da companhia que se encontra no local. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7255", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7255/representacao_025.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de 02 cont\u00eaineres de lixo em frente ao n\u00ba 50 da Rua Giovani Biscotto (Minasa), bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "7256", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7256/representacao_026.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1, para solicitar que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Qual o custo mensal de cada empregado da empresa; 2) Qual o valor pago pelo litro de combust\u00edvel; 3) Qual o n\u00famero m\u00e9dio mensal de passageiros; 4) Planilha com dados utilizados para subsidiar a composi\u00e7\u00e3o de custo e defini\u00e7\u00e3o do valor da tarifa de transporte coletivo."}, {"id": "7257", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7257/representacao_027__resposta.pdf", "ementa": "Ao Diretor Geral da Arsae, solicitando a presen\u00e7a de t\u00e9cnicos da Ag\u00eancia na cidade de Ub\u00e1 para que possam avaliar o alto valor cobrado pela Copasa nas contas de \u00e1guas dos mun\u00edcipes. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7258", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7258/representacao_028.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (SEPLAG) \u2013 Regional Ub\u00e1, para solicitar que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) \u00c9 permitido a um servidor em licen\u00e7a m\u00e9dica nos \u00f3rg\u00e3os do estado continuar prestando servi\u00e7o em outros \u00f3rg\u00e3os ou institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas? 2) Em caso negativo, quais s\u00e3o as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas que o servidor poder vir a sofrer?"}, {"id": "7298", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7298/representacao_029.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1, para solicitar a presen\u00e7a de um representante da empresa nesta Casa, em data a ser agendada, para que sejam prestados esclarecimentos sobre as raz\u00f5es de se pretender reajuste tarif\u00e1rio passando de R$ 3,50 para R$ 7,29. Solicita ainda explica\u00e7\u00f5es sobre os motivos de a empresa n\u00e3o estar adotando os protocolos de seguran\u00e7a contra a Covid-19 em sua frota e questiona se houve redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de ve\u00edculos e hor\u00e1rios nas linhas do munic\u00edpio."}, {"id": "7299", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Alexandre de Barros Mendes, Aline Moreira Silva Melo, Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal, Celinho Lopes, Edeir Pacheco, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Jos\u00e9 Maria Fernandes, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7299/representacao_030.pdf", "ementa": "Ao Sr. Luiz Eduardo Carvalho Gomes, Gerente Regional da Copasa em Ub\u00e1, convidando-o a participar de uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria nesta Casa, em data a ser agendada, para que sejam discutidos e prestados esclarecimentos sobre os servi\u00e7os realizados pela companhia em nossa cidade, que t\u00eam sido alvo de constantes reclama\u00e7\u00f5es por parte da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7300", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7300/representacao_032.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, para solicitar que verifique o trabalho pela empresa terceirizada contratada para tapamento do buraco localizado em frente ao n\u00ba 210 da Rua Silv\u00e9rio Amaral, bairro Noeme Batalha, e que providencie manuten\u00e7\u00e3o e reparo do local, onde a via est\u00e1 afundando."}, {"id": "7301", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7301/representacao_032.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um booster na Rua Ad\u00e3o Quint\u00e3o, bairro Bom Pastor."}, {"id": "7302", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7302/representacao_033.pdf", "ementa": "\u00c1 ger\u00eancia local da Copasa solicitando o tapamento de um buraco e finaliza\u00e7\u00e3o da obra realizada na encruzilhada das ruas Esperanto, Minas Gerais e Tenente Caio Xavier de Castro, bairro Santa Cruz, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Tiradentes."}, {"id": "7303", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7303/representacao_034.pdf", "ementa": "\u00c1 ger\u00eancia local da Copasa solicitando recomposi\u00e7\u00e3o do asfalto que afundou ap\u00f3s a obra realizada pela companhia pr\u00f3ximo ao n\u00ba 66 da Rua da Harmonia, Centro."}, {"id": "7341", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7341/representacao_035.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Energisa, para solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as taxas incidentes sobre as contas de energia: 1) Quais os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o das contas nos \u00faltimos 3 anos; 2) Como \u00e9 calculado o valor das taxas das bandeiras; 3) Qual o percentual da taxa cobrada atualmente; 4) Qual a porcentagem de impostos municipais/estaduais/federais que incidem sobre as contas de energia atualmente; 5) Qual o valor da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "7342", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7342/representacao_036.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa solicitando o tapamento de um buraco proveniente da rede de esgoto, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 37 da Rua L\u00edbano, bairro Eldorado"}, {"id": "7343", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7343/representacao_037.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia, para solicitar a substitui\u00e7\u00e3o de 02 cont\u00eaineres de lixo em frente ao n\u00ba 365 da Rua Jo\u00e3o Schiavon, bairro Schiavon."}, {"id": "7344", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7344/representacao_038.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia, para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de 02 cont\u00eaineres de lixo em frente ao n\u00ba 635 da Rua Amadeu Jos\u00e9 Schiavon, bairro Schiavon."}, {"id": "7345", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7345/representacao_039.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, solicitndo a designa\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio da companhia para atender ao distrito de Diamante"}, {"id": "7353", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7353/representacao_040.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Energisa, para solicitar a poda do galho de um angico que est\u00e1 encostando na rede de alta tens\u00e3o ao lado da f\u00e1brica de m\u00f3veis Arch Decor e depois do Posto de Sa\u00fade do distrito de Diamante, na sa\u00edda para Astolfo Dutra."}, {"id": "7391", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7391/representacao_041__resposta.pdf", "ementa": "Ao Juiz de Direito da Vara Criminal, da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Comarca de Ub\u00e1, Nilo Marques Martins Junior, convidando-o a participar de uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, em data a ser agendada, para falar sobre o funcionamento do Programa Olho Vivo em nossa cidade. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7392", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7392/representacao_042.pdf", "ementa": "Ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Minist\u00e9rio da Infraestrutura para solicitar que o munic\u00edpio de Ub\u00e1 seja inclu\u00eddo no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas e Ve\u00edculos para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "7393", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7393/representacao_043.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres de lixo pr\u00f3ximo ao n\u00ba 145 da Rua Andr\u00e9 Baffa, bairro Coparma."}, {"id": "7394", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7394/representacao_044.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa solicitando o tapamento de um buraco na Rua Jos\u00e9 Augusto Marcos, bairro Ponte Preta."}, {"id": "7395", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7395/representacao_045.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo pr\u00f3ximo ao n\u00ba 152 da Rua M\u00e1rio Esp\u00f3sito, bairro Pires da Luz."}, {"id": "7396", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7396/representacao_046.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa solicitando provid\u00eancia imediata sobre os atos de vandalismo que tem ocorrido constantemente na caixa d\u2019\u00e1gua localizada na Rua Pastor Francisco Marcelino Barbosa, Loteamento Stella Gazolla, bairro Vila Casal."}, {"id": "7397", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7397/representacao_047.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Energisa solicitando a poda de uma \u00e1rvore de grande porte, cujos galhos est\u00e3o tocando a rede de alta tens\u00e3o, na Rua Maria C\u00e9lia Fagundes Reis, bairro Residencial Santa Clara."}, {"id": "7398", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7398/representacao_048.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Energisa solicitando a poda de uma \u00e1rvore de ip\u00ea em frente ao Supermercado BH, na Rua Major Carneiro, Vila Flanel, cujos galhos est\u00e3o tocando a rede de alta tens\u00e3o."}, {"id": "7399", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7399/representacao_049.pdf", "ementa": "\u00c1 ger\u00eancia local da ECP Engenharia solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres de lixo na Rua Altamiro Lima de Carvalho, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7429", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7429/representacao_050.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo pr\u00f3ximo ao n\u00ba 49 da Rua Nazeas Lauria, bairro Novo Centro."}, {"id": "7462", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7462/representacao_051__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, para solicitar o tapamento de um buraco pr\u00f3ximo ao n\u00ba 584 da Rua Vereador Sebasti\u00e3o Lisboa de Andrade, bairro Peluso. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7463", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7463/representacao_052_1.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia, para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de 01 cont\u00eainer de lixo em frente ao n\u00ba 75 da Rua Argentina, bairro Fazendinha."}, {"id": "7489", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7489/representacao_053.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Empresa Unida: 1) A empresa est\u00e1 seguindo determina\u00e7\u00e3o da ANTT que prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos para limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e cuidados para preven\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus entre os passageiros em seu interior? 2) A empresa est\u00e1 instruindo os passageiros sobre as medidas b\u00e1sicas de higieniza\u00e7\u00e3o e cuidados a serem adotados quanto a preven\u00e7\u00e3o da COVID-19 e observando todas as regras de sanitiza\u00e7\u00e3o regulamentadas pelos \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, inclusive determina\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito local? 3) Quais estrat\u00e9gias a empresa est\u00e1 utilizando para minimizar o contato entre os passageiros? 4) Durante as viagens, as janelas nos ve\u00edculos ficam abertas? Como est\u00e1 sendo a ventila\u00e7\u00e3o para os \u00f4nibus com ar condicionado? 5) A empresa manteve o mesmo n\u00famero de linhas dispon\u00edveis antes da pandemia? Se n\u00e3o, este n\u00famero aumentou ou reduziu? A empresa adotou o Guia Sanit\u00e1rio de Ve\u00edculos Terrestres em vig\u00eancia ou outro guia da Anvisa referente ao enfrentamento \u00e0 COVID-19?"}, {"id": "7518", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7518/representacao_054__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa solicitando o tapamento de um buraco na Rua Geraldo Campos, bairro S\u00e3o Domingos. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7519", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7519/representacao_055.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres de lixo na Rua Dico Teixeira, bairro Dico Teixeira, em frente ao Posto Jansen e \u00e0 Auto Mec\u00e2nica Gaivota."}, {"id": "7549", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7549/representacao_056__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisco Andr\u00e9 de Ara\u00fajo, bairro Industrial (Beira-Linha), que foi danificado ap\u00f3s obras realizadas pela companhia no local. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7550", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7550/representacao_057__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Marc\u00edlia Gazolla Candian, bairro Ponte Preta, que foi danificado ap\u00f3s obras realizadas pela companhia no local.RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7551", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7551/representacao_058.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia, para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo nas ruas do bairro Rosa de Toledo, principalmente na Rua Alfenas."}, {"id": "7552", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7552/representacao_059.pdf", "ementa": "Ao Minist\u00e9rio da Cidadania solicitando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Ub\u00e1 no Programa de Distribui\u00e7\u00e3o Nacional de Alimentos (PDNA)."}, {"id": "7585", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7585/representacao_060.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de doze cont\u00eaineres de lixo ao longo da Avenida Dr. Heitor Peixoto de Toledo, na Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o. Requer ainda que seja informado o prazo estimado para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o solicitado."}, {"id": "7586", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7586/representacao_061__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa solicitando o reparo da rede e tapamento urgente do buraco localizado em frente ao n\u00ba 68 da Rua Maria Lolita de Oliveira Fernandes, bairro Santa Edwiges. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7587", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7587/representacao_062.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia, para solicitar que o caminh\u00e3o de coleta de lixo comece a atender a Rua Mario Tavares, bairro Augusta de Freitas."}, {"id": "7588", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7588/representacao_063__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1, para solicitar que o retorno da linha de \u00f4nibus que atendia o bairro Augusta de Freitas. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7589", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7589/representacao_064.pdf", "ementa": "Ao Poder Executivo do estado de Minas Gerais solicitando que informe quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados na distribui\u00e7\u00e3o de doses de vacina contra a COVID-19, haja vista a discrep\u00e2ncia na quantidade enviada para a cidade de Ub\u00e1 se comparada com outros munic\u00edpios de popula\u00e7\u00e3o semelhante. Solicita ainda o envio de mais doses para o munic\u00edpio de Ub\u00e1, tendo-se em conta o grande n\u00famero de \u00f3bitos que tem ocorrido em nossa cidade."}, {"id": "7624", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7624/representacao_065.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia solicitando que a empresa realize um estudo t\u00e9cnico para analisar a viabilidade de se instalar assentos nos caminh\u00f5es de coleta de lixo para serem utilizado pelos garis, de forma a garantir uma maior seguran\u00e7a durante o trabalho."}, {"id": "7662", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7662/representacao_066__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 Presidente da Sociedade Ubaense de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais, convidando-a a participar de uma reuni\u00e3o nesta Casa para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7706", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7706/representacao_067__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais - SEPLAG, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Atendimento Integrado \u2013 UAI em Ub\u00e1. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7707", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7707/representaouo068_rotated.pdf", "ementa": "\u00c0 Superintend\u00eancia de Ensino, para solicitar que envie para esta Casa os seguintes esclarecimentos: Qual valor \u00e9 repassado para cada Escola Estadual do munic\u00edpio de Ub\u00e1, pelo governo estadual e federal, para aquisi\u00e7\u00e3o do kit merenda? (Favor citar as escolas e recursos que cada uma recebe de forma individual); Quais alimentos comp\u00f5em o kit alimenta\u00e7\u00e3o?; Onde e como \u00e9 feita a presta\u00e7\u00e3o de contas desses kits?; Qual o crit\u00e9rio adotado para distribui\u00e7\u00e3o dos kits para os alunos?; Os kits s\u00e3o distribu\u00eddos todos os meses para os alunos?; Quem recebe o kit tem que apresentar algum tipo de documento? \u00c9 entregue algum documento para a fam\u00edlia beneficiada informando que o kit foi retirado?; Os kits s\u00e3o adquiridos individualmente por cada escola ou \u00e9 feita uma compra \u00fanica para todas as institui\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "7708", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Celinho Lopes, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7708/representaouo069_rotated.pdf", "ementa": "Convite ao Presidente da 30\u00aa Subse\u00e7\u00e3o Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Thiago Barcellos Zanelli Pires, convidando-o a participar da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, no dia 31/05/2021, para falar sobre o funcionamento do Programa Olho Vivo em nossa cidade."}, {"id": "7751", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7751/representacao_070__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, solicitando o tapamento de um buraco localizado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 570 da Rua Amadeu Jos\u00e9 Schiavon, bairro Schiavon. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7750", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7750/representacao_071.pdf", "ementa": "Ao Comando Geral da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, solicitando que autorize o deslocamento de viaturas para os locais de ocorr\u00eancias policiais mesmo que n\u00e3o existam v\u00edtimas fatais e tamb\u00e9m que sejam tomadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demora no atendimento das solicita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7787", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7787/representacao_072.pdf", "ementa": "\u00c0 ECP Engenharia, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres de lixo pr\u00f3ximo ao n\u00ba 741 (Padaria Boc\u00e3o) da Rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Vila Casal."}, {"id": "7766", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7766/representacao_073__resposta.pdf", "ementa": "\u00c1 Presidente da Sociedade Ubaense de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais \u2013 SUPA, Sra. Maria Ang\u00e9lica Xavier Calderano, convidando-a a participar da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, \u00e0s 19:00h do dia 07/06/2021, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7767", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7767/representacao_074__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1 solicitando o retorno das seguintes linhas de \u00f4nibus: BAIRRO ALTAIR ROCHA: hor\u00e1rio de 05h50, passando pelo Hospital Santa Isabel; BAIRRO PALMEIRAS: hor\u00e1rio de 06h30; POVOADO S\u00c3O DOMINGOS: hor\u00e1rio de 16h20. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7769", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7769/representacao_075.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de pedra da Rua Jefferson Ladislau Tavares, bairro Altair Rocha, que foi retirado para a realiza\u00e7\u00e3o de obras pela companhia."}, {"id": "7830", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7830/representacao_076.pdf", "ementa": "Ao Assessor T\u00e9cnico de Projetos Especiais e Inova\u00e7\u00e3o da Vice Governadoria do Estado de Minas Gerais, Sr. Jo\u00e3o Vitor Fonseca, solicitando que considere a cidade de Ub\u00e1 dentre as op\u00e7\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o de uma unidade da \u201cBravo Motor Company\u201d em seu projeto de atua\u00e7\u00e3o no estado de Minas Gerais."}, {"id": "7831", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7831/representacao_077.pdf", "ementa": "\u00c0 Subsecretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do estado de Minas Gerais, solicitando parceria com a Prefeitura para a cria\u00e7\u00e3o de um distrito industrial em Ub\u00e1, bem como para a amplia\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio da cidade."}, {"id": "7833", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7833/representacao_078.pdf", "ementa": "Ao Sr. Luiz Eduardo Carvalho Gomes, Gerente Regional da Copasa em Ub\u00e1, convidando-o a participar da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, \u00e0s 19:00h do dia 21/06/2021, para prestar esclarecimentos sobre os servi\u00e7os prestados pela Companhia em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "7832", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7832/representacao_079.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa e demais ruas do bairro S\u00e3o Judas Tadeu, que tiveram sua pavimenta\u00e7\u00e3o danificada com obras da Companhia."}, {"id": "7869", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo na Rua Rosina Alpino Crispe, bairro Santa Luzia."}, {"id": "7870", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7870/representacao_081__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 Presidente da SUPA, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es/documentos: 1) Presta\u00e7\u00e3o de contas da entidade desde quando come\u00e7ou a receber recursos p\u00fablicos; 2) Destina\u00e7\u00e3o dada aos recursos recebidos pela entidade; 3) Quanto a entidade recebeu de verba parlamentar no per\u00edodo de 2017 a 2020; 4) Nome do veterin\u00e1rio respons\u00e1vel pelo canil da entidade, bem como c\u00f3pia do seu contrato de trabalho, sal\u00e1rio e n\u00ba dias que trabalha por semana. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7895", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7895/representacao_082.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Energisa, para solicitar a poda de uma \u00e1rvore localizada na sa\u00edda do distrito de Diamante, sentido Astolfo Dutra, aproximadamente 100 metros ap\u00f3s o posto de sa\u00fade."}, {"id": "7896", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7896/representacao_083__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 Presidente da SUPA, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da placa contendo a escrita \u201centrada restrita\u201d ter sido retirada do port\u00e3o do canil da entidade. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7986", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7986/representacao_084.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sr. Rog\u00e9rio Greco,  e \u00e0 Assessora de Articula\u00e7\u00e3o Institucional da Pol\u00edcia Civil, Delegada Ana Paula Lamego Balbino,  para solicitar-lhes a verifica\u00e7\u00e3o do motivo de estar faltando material para emiss\u00e3o de carteiras de identidade no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "7987", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7987/representacao_085.pdf", "ementa": "\u00c0 Ger\u00eancia local da COPASA solicitando informa\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o sobre a constru\u00e7\u00e3o da rede de capta\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Jofre Costa Marques, bairro Meu Sonho. Esta rua ser\u00e1 asfaltada e \u00e9 essencial que a coleta de esgoto esteja pronta antes do asfaltamento, evitando obras posteriores."}, {"id": "7988", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7988/representacao_086.pdf", "ementa": "\u00c0 Ger\u00eancia local da COPASA solicitando informa\u00e7\u00e3o se ser\u00e1 constru\u00edda rede de capta\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o das ruas que ter\u00e3o este servi\u00e7o feito."}, {"id": "7989", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7989/representacao_087.pdf", "ementa": "Ao Reitor do Instituto Federal Sudeste-MG (IF SUDESTE-MG), sr. Andr\u00e9 Diniz de Oliveira, para solicitar-lhe que o Campus Avan\u00e7ado-Ub\u00e1 se torne Campus-Ub\u00e1, conferindo maior autonomia \u00e0 institui\u00e7\u00e3o neste munic\u00edpio de 115 mil  habitantes,  maior polo moveleiro do estado de Minas Gerais e o terceiro do pa\u00eds, integrante de um Arranjo Produtivo Local que tamb\u00e9m inclui os setores de Confec\u00e7\u00f5es e Frutificultura, tendo, portanto, grande demanda microrregional  de profissionaliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra."}, {"id": "7990", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7990/representacao_088.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP-Engenharia, para solicitar-lhe a coloca\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres de lixo na avenida principal do bairro Solar, pois a quantidade atual tem sido insuficiente, o que pode causar risco \u00e0 sa\u00fade,"}, {"id": "8017", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8017/representacao_089.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da COPASA, para solicitar c\u00f3pia dos relat\u00f3rios anuais de desempenho econ\u00f4mico-financeiro e gerencial, assim como do ativo imobilizado constante no Anexo denominado \"Relat\u00f3rio de Bens e Direitos\", parte integrante do contrato de programa com o munic\u00edpio."}, {"id": "8038", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8038/representacao_090.pdf", "ementa": "\u00c0 ARSAE/MG, solicitando o envio do planejamento contendo o cronograma de metas e trabalho da Copasa na cidade de Ub\u00e1, al\u00e9m dos estudos com documentos, sobre o valor da cobran\u00e7a da tarifa de esgotamento sanit\u00e1rio na cidade."}, {"id": "8052", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8052/representacao_091.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, para solicitar que envie a esta Casa informa\u00e7\u00f5es sobre o valor arrecadado com a cobran\u00e7a da taxa de esgotamento sanit\u00e1rio ao longo do ano de 2020 e bem como no ano de 2021 at\u00e9 o momento."}, {"id": "8053", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8053/representacao_092.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1 para solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quantos \u00f4nibus existem no munic\u00edpio para executar a linha urbana e \u00e1rea rural da cidade; 2) Quantos \u00f4nibus existem para atendimento escolar? Os \u00f4nibus atendem tamb\u00e9m os alunos da APAE; 3) A Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1 conta com quantos \u00f4nibus para o atendimento de toda a demanda da cidade, incluindo a demanda escolar? 4) Quais as linhas urbanas e rurais existem na cidade; 5) Quantos quil\u00f4metros correspondem cada uma das linhas? 6) Quantos quil\u00f4metros percorrem todos os \u00f4nibus semanalmente? 7) Quantas rotas escolares existem na cidade e quantos quil\u00f4metros correspondem cada uma delas? 8) Quantos quil\u00f4metros os \u00f4nibus escolares percorrem semanalmente?"}, {"id": "8054", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8054/representacao_093.pdf", "ementa": "\u00c0 Inspetora-Chefe do CREA-MG em Ub\u00e1 e Conselheira Municipal de Saneamento Ambiental, Sr\u00aa Sonia Jacob Rodrigues, para convid\u00e1-la \u00e0 nossa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria em data a ser agendada para ouvi-la a respeito de: \u2022 Iniciativas conjuntas da Inspetoria do CREA/Ub\u00e1 e SEA \u2013 Sociedade dos Engenheiros e Agr\u00f4nomos, entre outras entidades parceiras; \u2022 Iniciativa da AMACEN \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Amigos e Moradores do Centro de Ub\u00e1 e entidades parceiras para o combate \u00e0s enchentes; \u2022 Atua\u00e7\u00e3o como conselheira."}, {"id": "8055", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8055/representacao_094.pdf", "ementa": "Ao presidente da ADUBAR, Sr. Marcelo Daibert, solicitando informa\u00e7\u00f5es. No dia 11/8/2005, o ent\u00e3o governador A\u00e9cio Neves, esteve em Ub\u00e1 para inaugurar o CVT \u2013 Centro Vocacional Tecnol\u00f3gico, na Avenida Cristiano R\u00f4\u00e7as, 163, sede da ADUBAR at\u00e9 hoje, num investimento de 800 mil reais em recursos p\u00fablicos. Com a instala\u00e7\u00e3o, Ub\u00e1 ganhou um laborat\u00f3rio vocacional especializado em madeira e m\u00f3veis pronto para atender de 400 a 500 alunos/dia. Estes seriam os desenvolvedores dos m\u00f3veis feitos no laborat\u00f3rio, que posteriormente seriam doados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente. Perguntamos: \u2022 Quantas e quais eram as m\u00e1quinas desse laborat\u00f3rio? \u2022 Quantos alunos foram capacitados para a ind\u00fastria moveleira? \u2022 Durante quanto tempo essas capacita\u00e7\u00f5es de alunos no laborat\u00f3rio duraram? \u2022 Quem eram os instrutores dos alunos e a qual institui\u00e7\u00e3o pertenciam? \u2022 O que causou a mudan\u00e7a do laborat\u00f3rio para o antigo Galp\u00e3o do Abacatinho, na regi\u00e3o do Aeroporto? \u2022 No Galp\u00e3o as capacita\u00e7\u00f5es tiveram continuidade ou cessaram?"}, {"id": "8066", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8066/representacao_095.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de 02 lixeiras novas pr\u00f3ximas ao n\u00ba 75 da Rua Desembargador Doutor C\u00e2ncio Prazeres, bairro Santa Cruz."}, {"id": "8067", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8067/representacao_096.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de 02 tambores de lixo pr\u00f3ximos ao n\u00ba 60 da Rua Brom\u00e9lia, bairro Paulino Fernandes."}, {"id": "8102", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8102/representacao_097.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia, para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de 05 cont\u00eaineres de 1000 litros para coleta de lixo na Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o e nas comunidades S\u00e3o Domingos e Boa Vista."}, {"id": "8116", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8116/representacao_098.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da COPASA, solicitando c\u00f3pia dos relat\u00f3rios anuais de desempenho econ\u00f4mico-financeiro e gerencial, assim como do ativo imobilizado constante no Anexo denominado \"Relat\u00f3rio de Bens e Direitos\", parte integrante do contrato de programa com o munic\u00edpio. Reitera a Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 89/2021, de mesma autoria."}, {"id": "8117", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8117/representacao_099.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, solicitando o reparo da rede de esgoto em uma \u00e1rea de servid\u00e3o entre as Ruas Jos\u00e9 Dorigueto e Jos\u00e9 Bernardo Maciel, bairro Schiavon."}, {"id": "8118", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CSDPD - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Desenvolvimento Social, Prote\u00e7\u00e3o Animal e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8118/representacao_100.pdf", "ementa": "\u00c0 Presidente da SUPA, convidando-a a participar de uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, em data a ser oportunamente agendada, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade."}, {"id": "8148", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8148/representacao_101.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, para solicitar o tapamento de um buraco localizado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 15 da Rua Dr. Ari Gon\u00e7alves, bairro Pires da Luz."}, {"id": "8149", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8149/representacao_102.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia, para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo grande pr\u00f3ximo ao n\u00ba 500 da Rua Luiz Bigonha, bairro Louri\u00e7al"}, {"id": "8150", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8150/representacao_103.pdf", "ementa": "\u00c0 ECP Engenharia, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo em frente ao n\u00ba 695 da Rua Maria da Gl\u00f3ria Ara\u00fajo e outros dois pr\u00f3ximos \u00e0 entrada da pra\u00e7a da Rua Jefferson Ladislau, bairro Altair Rocha."}, {"id": "8163", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8163/representacao_104.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo na rua Ion\u00e1 Floriano, bairro Encosta do Sol."}, {"id": "8164", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Celinho Lopes, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8164/representacao_105.pdf", "ementa": "\u00c0 funcion\u00e1ria da Sociedade de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais - Ub\u00e1 (SUPA), Sra. Andreza Fernandes, convidando-a a estar presente em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, previamente agendada pela Mesa Diretora, para tratar das obras da SUPA em Ub\u00e1."}, {"id": "8165", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8165/representacao_106.pdf", "ementa": "\u00c0 Superintendente Regional de Ensino em Ub\u00e1, solicitando que se instale na regi\u00e3o alcan\u00e7ada pela circunscri\u00e7\u00e3o desta Superintend\u00eancia Regional de Ensino um Centro de Refer\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva (CREI) para atender \u00e0s \u00e1reas de defici\u00eancia intelectual e transtornos globais de desenvolvimento, nos moldes como estruturado, de forma exitosa, em Diamantina, vinculado administrativamente \u00e0 Escola Estadual Professor Aires da Mata Machado."}, {"id": "8183", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8183/representacao_107.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, para solicitar que agilize a finaliza\u00e7\u00e3o das obras na Rua Jos\u00e9 Martins Quint\u00e3o e Avenida Santos Dumont, bairro Jardim Gl\u00f3ria."}, {"id": "8184", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CSDPD - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Desenvolvimento Social, Prote\u00e7\u00e3o Animal e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8184/representacao_108.pdf", "ementa": "\u00c0 Presidente da SUPA, convidando-a a participar de uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, em data a ser oportunamente agendada, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos."}, {"id": "8212", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8212/representacao_109.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa, para solicitar o tapamento de um buraco na Rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras."}, {"id": "8231", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8231/representaouo_110.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia da Copasa, para solicitar o asfaltamento da  Rua Jos\u00e9 Martins Quint\u00e3o, bairro Major Fusaro."}, {"id": "8232", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8232/representaouo_111.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP Engenharia, para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras pr\u00f3ximas aos n\u00bas 200, 2580, 3555, 2222 e 2220 da Rua \u00c2ngelo Sperandio, bairro Mangueira Rural, indo at\u00e9 o Campo de Avia\u00e7\u00e3o no bairro Aeroporto."}, {"id": "8271", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8271/representacao_112.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa para solicitar o reparo da rede de esgoto que est\u00e1 vazando, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 13 da Rua Ezequiel Moreira de Abreu, bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "8323", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8323/representacao_113.pdf", "ementa": "Ao gerente da Caixa Econ\u00f4mica Federal local, para solicitar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das casas abandonadas do Residencial Solar de Ub\u00e1."}, {"id": "8298", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8298/representacao_114.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da Copasa para que providencie com urg\u00eancia o desentupimento da rede de esgoto em frente \u00e0 Escola Municipal Professora Dona Rosinha, na Barrinha."}, {"id": "8299", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8299/representacao_115.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP-Engenharia, para coloca\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres - um no in\u00edcio e outro no final - da Rua Sebasti\u00e3o Trindade Magaton, bairro Ponte Preta."}, {"id": "8300", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8300/representacao_116.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP-Engenharia, reiterando a Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5, de 2 de fevereiro de 2021, que solicita a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres no bairro Antonina Coelho."}, {"id": "8301", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8301/representacao_117.pdf", "ementa": "Ao gerente administrativo da Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1, Sr. Alexandre Diniz Assis, solicitando o retorno da linha de \u00f4nibus \u00e0s ruas Jos\u00e9 Maciel e Leopoldina Lopes da Silva, na Vila Moreira."}, {"id": "8322", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8322/representacao_118.pdf", "ementa": "\u00c0 ger\u00eancia local da ECP-Engenharia, para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de mais cont\u00eaineres de lixo no conjunto residencial Solar de Ub\u00e1. ( O n\u00famero da Repressenta\u00e7\u00e3o \u00e9 118 e n\u00e3o 114.)"}, {"id": "8331", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8331/representacao_119.pdf", "ementa": "Ao gerente local da ECP-Engenharia para que sejam providenciados a limpeza e dois ou mais cont\u00eaineres no conjunto habitacional Solar de Ub\u00e1, bairro Aeroporto.  Reitera a Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 118/21 da vereadora Aline Moreira da Silva Melo."}, {"id": "8332", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8332/representacao_120.pdf", "ementa": "Ao gerente local da ECP-Engenharia para que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres no bairro Santa Cruz.  Reitera a Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 95/21 de mesma vereadora."}, {"id": "8333", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8333/representacao_121.pdf", "ementa": "Ao gerente local da COPASA para que providencie a rede de \u00e1gua da Rua Ronaldo de Souza Hil\u00e1rio, bairro Noeme Batalha (extens\u00e3o da Rua Campo Florido, subindo a partir do n\u00ba 169)."}, {"id": "8356", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8356/representacao_122.pdf", "ementa": "\u00c0 Ger\u00eancia da ECP Engenharia, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo na Rua Jos\u00e9 Camponizzi Filho, bairro Altair Rocha."}, {"id": "8357", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8357/representacao_123.pdf", "ementa": "Ao gerente local da Energisa, solicitando a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Luiz M\u00e9dici, n\u00ba 193, bairro Jos\u00e9 Peluso, que est\u00e1 encostando na fia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7042", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7042/requerimento_001__resposta.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, lista completa dos artistas ubaenses contemplados pela Lei Aldir Blanc, bem como a pontua\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada por cada um e crit\u00e9rios adotados para avalia\u00e7\u00e3o e escolha. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7043", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7043/requerimento_002__resposta.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito que envie a esta Casa resposta aos Requerimentos n\u00ba 119/2020 e 120/2020 de mesma autoria, destacando-se que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas nos referidos Requerimentos foram respaldadas no Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7044", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7044/requerimento_003__resposta.pdf", "ementa": "Quantos cont\u00eaineres de lixo existem em Ub\u00e1? Em quais bairros e ruas? O contrato com a ECP Engenharia prev\u00ea quantos cont\u00eaineres? Hor\u00e1rio e dia da coleta seletiva nos bairros. Qual o valor mensal repassado \u00e0 ECP? A Prefeitura continua a coleta seletiva no bairro Eldorado? Qual o volume de coleta e quando ele ocorreu? Qual o resultado pr\u00e1tico deste trabalho? Porque n\u00e3o estendeu aos demais bairros? Qual o in\u00edcio e t\u00e9rmino do projeto? Qual o valor gasto no transporte de lixo para Juiz de Fora por m\u00eas e ano? Qual foi o gasto  de 2020 no transporte de lixo? A Prefeitura conseguiu o licenciamento ambiental no munic\u00edpio no que tange a aterramento sanit\u00e1rio? Porque ainda n\u00e3o iniciou os trabalhos? Como a Prefeitura avalia as lixeiras subterr\u00e2neas? Pretende instalar novas? \u00c9 realizada a desinfec\u00e7\u00e3o delas? Cumprem as normas ergon\u00f4micas?  Como \u00e9 coletado o chorume? N\u00e3o acarreta contamina\u00e7\u00e3o ao len\u00e7ol fre\u00e1tico? Foi feita impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo para a instala\u00e7\u00e3o? Por qual empresa? RESPOSTA ANEXA"}, {"id": "7045", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7045/requerimento_004__resposta.pdf", "ementa": "Quantos \u00f4nibus escolares s\u00e3o do munic\u00edpio? Qual o valor mensal pago \u00e0 Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1 nos per\u00edodos normais no calend\u00e1rio letivo? \u00c9 realizado o zoneamento escolar (alunos estudam na escola mais pr\u00f3xima)? Caso seja, qual o motivo de tanta demanda no transporte escolar? Quantos \u00f4nibus possuem acessibilidade (elevador para cadeirante)? Quais s\u00e3o as linhas desses \u00f4nibus? Os \u00f4nibus est\u00e3o circulando com capacidade m\u00e1xima durante a pandemia? Quais medidas est\u00e3o sendo cumpridas para o distanciamento social?  Qual a frequ\u00eancia de higieniza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus? Quais os hor\u00e1rios dos \u00f4nibus nas respectivas linhas? Os alunos possuem seguran\u00e7a no transporte? Cinto de seguran\u00e7a? Ficam sentados no momento do transporte? Quais os membros do Conselho respons\u00e1vel pelo tr\u00e2nsito e transporte? Quantas advert\u00eancias/multas a Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1 teve no  per\u00edodo 2017-2020? Por quais motivos? Caso a resposta seja negativa, qual a atitude da Prefeitura diante da inoper\u00e2ncia e inefici\u00eancia do transporte p\u00fablico? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7046", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7046/requerimento_005__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es relativas aos im\u00f3veis do munic\u00edpio e demais questionamentos, sendo eles: Listagem completa de todos os im\u00f3veis e terrenos que s\u00e3o de titularidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s de c\u00f3pia da escritura e sua respectiva funcionalidade; Listagem completa de todos os im\u00f3veis tombados do munic\u00edpio de Ub\u00e1 e todos os im\u00f3veis inventariados ou em processo de invent\u00e1rio; Listagem completa de todos os im\u00f3veis que s\u00e3o alugados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal Direta e Indireta atrav\u00e9s do contrato de loca\u00e7\u00e3o, requerendo ainda o valor pago pelo aluguel de cada im\u00f3vel respectivo e sua funcionalidade. Requer ainda o contrato firmado de todos os im\u00f3veis que s\u00e3o alugados. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7047", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7047/requerimento_006__resposta_compressed.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relativas ao Esporte: Quem s\u00e3o os membros do Conselho Municipal do Esporte? Existe fundo do Conselho Municipal do Esporte? Foi aprovado o fundo do Conselho Municipal do Esporte por qual lei municipal? Qual a conta da ag\u00eancia banc\u00e1ria do Fundo do Conselho Municipal do Esporte? J\u00e1 existe a Lei Municipal Bolsa Atleta? Caso a resposta seja negativa, qual o motivo de ainda n\u00e3o ter sido encaminhada para a C\u00e2mara Municipal? Foi feito repasse aos atletas que participaram do \u00faltimo Edital de Incentivo ao Esporte? Qual repasse? Caso a resposta seja negativa, por qual motivo ainda n\u00e3o foi feito?  Qual a periodicidade das reuni\u00f5es? Qual foi o \u00faltimo Edital de Incentivo ao Esporte? Quais atividades desportivas foram realizadas pela Secretaria de Cultura nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? A prefeitura pretende realizar algum trabalho espec\u00edfico para o esporte chamado GRAU e WHIEELING? Qual o poss\u00edvel trabalho? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7048", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7048/requerimento_007__resposta.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relativas ao Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio: A Prefeitura de Ub\u00e1 est\u00e1 seguindo a Lei Municipal do Portal da Transpar\u00eancia em sua integralidade? A Prefeitura de Ub\u00e1 est\u00e1 divulgando o destino das viagens, o relat\u00f3rio das viagens e  seus comprovantes quando acontecem fora do munic\u00edpio? Todas as licita\u00e7\u00f5es, chamamentos p\u00fablicos e seus respectivos contratos, aditivos e repasses ficam dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o no Portal da Transpar\u00eancia? Caso a resposta seja negativa, por qual motivo n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel? Requer que a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 forne\u00e7a detalhadamente no Portal da Transpar\u00eancia todas as informa\u00e7\u00f5es relativas as viagens para fora do munic\u00edpio de Ub\u00e1/MG e o nome, lota\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o e provento dos funcion\u00e1rios terceirizados conforme aduz a Lei Portal da Transpar\u00eancia Municipal. Requer um relat\u00f3rio de todas as viagens relativas aos anos de 2017 a 2020 que aconteceram foram do munic\u00edpio de Ub\u00e1 suas devidas comprova\u00e7\u00f5es e justificativas. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7049", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7049/requerimento_008__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Juventude Pela Vida, solicitando informa\u00e7\u00f5es relativas aos repasses da Prefeitura de Ub\u00e1/MG e demais questionamentos, sendo eles: \tQual foi o valor repassado para a Associa\u00e7\u00e3o Juventude pela Vida nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? Quais atividades foram desenvolvidas pela Associa\u00e7\u00e3o Juventude pela Vida nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? Quem s\u00e3o ou quais foram os membros da diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Juventude Pela Vida nos anos de 2015, 2016, 2017,2018, 2019 e 2020? Obs.: Comprova\u00e7\u00e3o por meio de ata registrada. Quem s\u00e3o os atuais membros da diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Juventude Pela Vida? Onde \u00e9 a sede, e quais s\u00e3o as filiais da Associa\u00e7\u00e3o Juventude Pela Vida na cidade de Ub\u00e1/MG? Quais s\u00e3o os nomes de todos os funcion\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7o da Associa\u00e7\u00e3o Juventude Pela Vida? O galp\u00e3o cultural \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Juventude Pela Vida? \u00c9 destinado algum repasse para a manuten\u00e7\u00e3o deste galp\u00e3o? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7050", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7050/requerimento_009__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es relativas aos funcion\u00e1rios terceirizados que prestam servi\u00e7o para a Prefeitura de Ub\u00e1/MG e demais questionamentos, sendo eles: Quantos funcion\u00e1rios terceirizados prestam servi\u00e7o no Munic\u00edpio de Ub\u00e1/MG? Quais os nomes completos dos funcion\u00e1rios terceirizados, a fun\u00e7\u00e3o que exercem, e a Secretaria ou o \u00f3rg\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o dos mesmos? Obs.: Encaminhar por meio de planilha detalhada. Quais s\u00e3o os proventos dos respectivos funcion\u00e1rios? Quais empresas prestam servi\u00e7os de terceiriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura de Ub\u00e1/MG? Qual o valor pago mensalmente para cada empresa? Qual o tipo de servi\u00e7o \u00e9 prestado? Qual o local de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o? A prefeitura divulga planilha detalhada do nome, cargo, fun\u00e7\u00e3o, lota\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios terceirizados no Portal da Transpar\u00eancia? Caso seja negativa a afirma\u00e7\u00e3o, qual o motivo de n\u00e3o divulgar? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7051", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7051/requerimento_010.pdf", "ementa": "Ao Plen\u00e1rio, pela implanta\u00e7\u00e3o do projeto intitulado \u201cC\u00e2mara Inclusiva\u201d que tem como objetivo o acolhimento e a integra\u00e7\u00e3o de todas as pessoas, inclusive as com os mais diversos tipos de defici\u00eancia e mobilidade reduzida."}, {"id": "7052", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7052/requerimento_011__resposta.pdf", "ementa": "Ao Supervisor da Se\u00e7\u00e3o de Transportes Assistenciais, convocando-lhe a comparecer a esta Casa, nos termos do art. 50 da Lei Org\u00e2nica Municipal, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08/02/2021, para prestar esclarecimentos sobre as raz\u00f5es pelas quais o setor que atende as pessoas que necessitam de tratamento fora de domic\u00edlio (TFD) ter sido transferido para a Secretaria de Sa\u00fade, separado do Setor de Ambul\u00e2ncia do munic\u00edpio. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7053", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7053/requerimento_012__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Se\u00e7\u00e3o de Transportes Assistenciais do munic\u00edpio: 1) Quantidade de ve\u00edculos, diferenciando ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos comuns; 2) Estado de conserva\u00e7\u00e3o de cada um deles; 3) Quilometragem de cada um deles. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7054", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7054/requerimento_013__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 no munic\u00edpio: 1) Lista de todos os vacinados at\u00e9 o momento contendo a idade e a devida identifica\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio para enquadramento de cada um deles no(s) grupo(s) priorit\u00e1rio(s) definido(s) pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em conson\u00e2ncia com as diretrizes estaduais e nacionais, em cada etapa da Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o; 2) Que essa lista seja atualizada diariamente e disponibilizada nos ve\u00edculos de divulga\u00e7\u00e3o da Prefeitura; 3) Cronograma de vacina\u00e7\u00e3o para as pr\u00f3ximas etapas. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7158", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7158/requerimento_014__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 Presid\u00eancia da Mesa, solicitando a altera\u00e7\u00e3o na Portaria n\u00ba 11/2021, de forma a permitir que o protocolo de proposi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da forma presencial j\u00e1 prevista no dispositivo, tamb\u00e9m possa ser encaminhado ao setor respons\u00e1vel atrav\u00e9s do e-mail institucional dos senhores vereadores, de forma a otimizar os trabalhos. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7159", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7159/requerimento_015__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 Presid\u00eancia da Mesa, a emiss\u00e3o de Parecer Jur\u00eddico desta Casa versando sobre a legitimidade da elei\u00e7\u00e3o realizada no \u00faltimo dia 02 de fevereiro para composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes, uma vez que durante o processo apenas 06 dentre os 10 vereadores eleg\u00edveis compuseram as 07 Comiss\u00f5es dispon\u00edveis, chegando a ter mais de uma Comiss\u00e3o composta pelos mesmos membros titulares e suplentes. Requerem ainda a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es para que seja assegurada a representa\u00e7\u00e3o proporcional dos partidos, conforme previsto no Art. 41 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7160", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7160/requerimento_016.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Municipal do Ambiente e Mobilidade Urbana, convidando-o a participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15/02/2021, para tratar sobre quest\u00f5es ambientais relacionadas \u00e0s lixeiras subterr\u00e2neas que foram instaladas no centro da cidade, bem como das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria para a preven\u00e7\u00e3o de enchentes como as que ocorreram no ano passado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7161", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7161/requerimento_017__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Or\u00e7amento Participativo: 1) Qual o crit\u00e9rio adotado para a determina\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es onde s\u00e3o realizadas reuni\u00f5es para indica\u00e7\u00e3o das demandas; 2)\tQuais as obras/melhorias foram aprovadas nas reuni\u00f5es de cada regi\u00e3o nos \u00faltimos anos; 3) Quais obras/melhorias foram realizadas e o valor gasto em cada uma delas; 4) Quais obras/melhorias n\u00e3o foram realizada, motivo e previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7162", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7162/requerimento_018__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a servidora do munic\u00edpio que prestava servi\u00e7os relacionados ao INCRA em nosso munic\u00edpio: 1) Porque ocorreu a remo\u00e7\u00e3o da servidora sem que houvesse algu\u00e9m para substitu\u00ed-la?  2) Existe previs\u00e3o de designa\u00e7\u00e3o de um novo servidor para o cargo?  3) Existe previs\u00e3o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de treinamento por parte do INCRA para esse novo servidor?  4) Previs\u00e3o de retorno do atendimento e atividades desenvolvidas pelo INCRA na cidade e regi\u00e3o. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7163", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7163/requerimento_019.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o mapa da \u00e1rea onde est\u00e1 instalado bem como a planta do cemit\u00e9rio do distrito de Ubari."}, {"id": "7164", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7164/requerimento_020__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os odontol\u00f3gicos no munic\u00edpio: 1) Quantidade de cidad\u00e3os que aguardam atendimento odontol\u00f3gico municipal; 2) quantos profissionais est\u00e3o atendendo atualmente; 3) qual o tempo de espera para atendimento dos pacientes, haja vista que, h\u00e1 mais de um ano a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o tem sido bastante demorada; 4) qual hor\u00e1rio e em que dias da semana os dentistas trabalham; e 5) os profissionais (dentistas) permanecem o tempo todo no setor destinado? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7211", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7211/requerimento_021__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, c\u00f3pias dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 e a ECP Engenharia (respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica em nossa cidade), bem como os de todas as empreiteiras contratadas para a execu\u00e7\u00e3o de obras no munic\u00edpio atualmente. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7212", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7212/requerimento_022__resposta.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o pr\u00f3prio de radiologia odontol\u00f3gica na Policl\u00ednica Odontol\u00f3gica/CEO. Informa\u00e7\u00f5es complementares: 1) Qual o atual fluxo de encaminhamento das ECBs, Policl\u00ednica e CEO para o servi\u00e7o de radiologia odontol\u00f3gica credenciado? 2) Quantas s\u00e3o as cl\u00ednicas atualmente credenciadas? 3) Quais s\u00e3o os exames ofertados pelas credenciadas? 4) Qual o valor pago por cada radiografia odontol\u00f3gica?  5) Qual o valor do atual contrato entre Prefeitura e Servi\u00e7o de Radiologia Odontol\u00f3gica? 6) Qual o valor m\u00e9dio mensal pago \u00e0 cl\u00ednica credenciada, em 2019? 7) Qual a quantidade mensal em cada n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o de cada tipo de radiografia? 8) Qual o tempo m\u00e9dio, em dias, existentes entre  consulta e entrega do raio x pela cl\u00ednica? 9) Qual o motivo de n\u00e3o se substituir o raio x anal\u00f3gico pelo digital (R$8 a R$13 mil) com redu\u00e7\u00e3o de custos, inclusive ambientais, e maior rapidez? 10) Quais os entraves que impedem o uso desse raio x anal\u00f3gico pelos dentistas da Policl\u00ednica/CEO ?RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7259", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7259/requerimento_023__resposta.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos sobre viabilidade de designa\u00e7\u00e3o de um dentista especialista em Odontopediatria para atendimento no Centro de Especialidade Odontol\u00f3gicas (CEO). Requer ainda as seguintes informa\u00e7\u00f5es complementares: 1) Existe atualmente na rede p\u00fablica municipal algum odont\u00f3logo para atendimento exclusivo de crian\u00e7as? 2) Os odont\u00f3logos da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica atendem a crian\u00e7as de qualquer faixa et\u00e1ria? 3) Os tratamentos odontol\u00f3gicos executados pelos odont\u00f3logos da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica conseguem sanar todos os problemas de maior complexidade da popula\u00e7\u00e3o infantil? 4) Atualmente, em caso de n\u00e3o resolu\u00e7\u00e3o de algum problema odontol\u00f3gico da popula\u00e7\u00e3o infantil pelos odont\u00f3logos da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, para onde esses pacientes s\u00e3o referenciados? 5) Quais s\u00e3o os entraves para que o munic\u00edpio ainda n\u00e3o tenha inserido a especialidade de Odontopediatria no CEO? 6) O munic\u00edpio possui atualmente condi\u00e7\u00f5es estruturais e financeiras para custear esse servi\u00e7o de Odontopediatria? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7260", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7260/requerimento_024__resposta.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Municipal do Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte coletivo municipal: 1) Quais s\u00e3o as linhas de \u00f4nibus existentes e quantas funcionam? 2) Em quais locais s\u00e3o vendidos o \u201cCart\u00e3o Integra\u00e7\u00e3o\u201d? 3) Quais os hor\u00e1rios dos \u00f4nibus que funcionam na cidade (rota)? 4) O percurso do bairro Fazendinha sofreu altera\u00e7\u00f5es? O \u00f4nibus est\u00e1 deixando de passar em algum ponto? 5) Algum bairro est\u00e1 deixando de ser atendido pela empresa de transporte? Especialmente as partes mais elevadas da cidade? 6) Qual a porcentagem de passagens vendidas pelo \u201cCart\u00e3o Integra\u00e7\u00e3o\u201d, e em dinheiro? 7) Por que o munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de um \u201cponto de integra\u00e7\u00e3o\u201d dos \u00f4nibus? 8) No contrato inicial da empresa havia a previs\u00e3o de custo do sal\u00e1rio da fun\u00e7\u00e3o do trocador. Com a sa\u00edda deste profissional, por que n\u00e3o houve redu\u00e7\u00e3o no valor da passagem? 9) Quantos reajustes foram feitos e e qual o valor deles desde o \u00faltimo contrato firmado?RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7261", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7261/requerimento_025__resposta.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de motot\u00e1xi no munic\u00edpio: 1) Quais taxas s\u00e3o pagas pelos mototaxistas \u00e0 Prefeitura e qual o valor? Qual o valor do ISSQN? 2) Quais as possibilidades de redu\u00e7\u00e3o do valor das taxas cobradas ou um programa de parcelamento de forma a contribuir com a classe dos mototaxistas que tanto foram prejudicados durante a pandemia da covid-19? 3) Quando ser\u00e1 aberto um novo edital de licita\u00e7\u00f5es para os mototaxistas? 4) Quantas vagas est\u00e3o atualmente ativas para o trabalho regular dos mototaxistas e quantas est\u00e3o dispon\u00edveis para uma futura licita\u00e7\u00e3o? 5) Devido ao crescimento populacional do munic\u00edpio e consequente aumento da demanda, quantas novas vagas para mototaxistas deveriam ficar dispon\u00edveis para uma futura licita\u00e7\u00e3o? 6) Como \u00e9 feito o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de mototaxista no munic\u00edpio? 7) Existe a possibilidade de se estipular cotas femininas para as vagas licitadas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de mototaxista? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7262", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7262/requerimento_026__resposta.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do PSF Rural 2 \u2013 Aeroporto, que tem sido motivo constante de reclama\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7263", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7263/requerimento_027__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, levantamento t\u00e9cnico constando todos os bairros e distritos do munic\u00edpio que n\u00e3o possuam regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7264", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7264/requerimento_028__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o programa \u201cOlho Vivo\u201d: 1) Quantas c\u00e2meras est\u00e3o instaladas no munic\u00edpio? 2) Quantas c\u00e2meras est\u00e3o ativas e quantas est\u00e3o desativadas? 3) Como funciona o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o? 4) As imagens s\u00e3o arquivadas para captura de informa\u00e7\u00f5es? 5) Quem det\u00e9m a posse das imagens e quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo trabalho cont\u00ednuo das c\u00e2meras? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7265", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7265/requerimento_029__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (CEREST): 1) Como \u00e9 feito o procedimento de atendimento? 2) Quais os crit\u00e9rios para que o trabalhador possa conseguir algum encaminhamento ou atendimento? 3) Quantas vagas s\u00e3o disponibilizadas por m\u00eas? 4) Quais profissionais est\u00e3o em atendimento? 5) Os atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgados? Se sim, como? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7266", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7266/requerimento_030.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Sperandio, bairro Mangueira Rural. Reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7304", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7304/requerimento_031__resposta.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de taxistas no munic\u00edpio: 1) Quais taxas s\u00e3o pagas pelos taxistas \u00e0 Prefeitura e qual o valor delas? Qual o valor do ISSQN? 2) Quais as possibilidades de redu\u00e7\u00e3o do valor das taxas cobradas ou implanta\u00e7\u00e3o de um programa de parcelamento de forma a contribuir com a classe dos taxistas que tanto foram prejudicados durante a pandemia da covid-19? 3) Quando ser\u00e1 aberto um novo edital de licita\u00e7\u00f5es para os taxistas? 4) Quantas vagas est\u00e3o atualmente ativas para o trabalho regular dos taxistas e quantas est\u00e3o dispon\u00edveis para uma futura licita\u00e7\u00e3o? 5) Devido ao crescimento populacional do munic\u00edpio e consequente aumento da demanda, quantas novas vagas para taxistas deveriam ficar dispon\u00edveis para uma futura licita\u00e7\u00e3o? 6) Como \u00e9 feito o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de taxista no munic\u00edpio? 7) Existe a possibilidade de se estipular cotas femininas para as vagas licitadas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de taxista? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7346", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7346/requerimento_032.pdf", "ementa": "Capina e limpeza de todas as ruas do bairro San Rafael III. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7305", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7305/requerimento_033.pdf", "ementa": "Solicita regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Residencial Jos\u00e9 Pires da Luz, em conformidade com o previsto na Lei Federal n\u00ba 13.465/2017. Reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179/2021, de autoria dos vereadores Jos\u00e9 Carlos Reis Pereira, Jos\u00e9 Damato Neto, Jane Cristina Lacerda Pinto e C\u00e9lio Lopes dos Santos."}, {"id": "7306", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7306/requerimento_034.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos sobre o n\u00famero reduzido de exames que s\u00e3o disponibilizados para a Policl\u00ednica."}, {"id": "7347", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7347/requerimento_036__resposta.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de um lote desabando na Rua Victorio Migliorine, bairro Vale do Ip\u00ea: 1) Foi feita a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote que est\u00e1 causando este desabamento? 2) Sabendo que o desmoronamento foi causado por um servi\u00e7o de desaterro mal executado, h\u00e1 mais de 10 anos, a Prefeitura averiguou a situa\u00e7\u00e3o e regularidade do mesmo? 3) Qual a provid\u00eancia tomada pelo Executivo para proteger os mun\u00edcipes que transitam pelo local? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7348", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7348/requerimento_037.pdf", "ementa": "Solicitam estudo atuarial avaliando a viabilidade de ado\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas progressivas, nos termos do \u00a7 1\u00ba, art. 1\u00ba, da EC103/19, em cumprimento ao art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 207/2020."}, {"id": "7349", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7349/requerimento_038.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 106 da Rua Mario Esp\u00f3sito, bairro Pires da Luz. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2021, de autoria da vereadora Aline Moreira Silva Melo."}, {"id": "7350", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7350/requerimento_039.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Rua Adriano de P\u00e1dua Tozzi, bairro Vale do Ip\u00ea. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7351", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7351/requerimento_040.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, solicitando estudos t\u00e9cnicos sobre a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 no Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica promovido pela Energisa S/A, por meio de chamada p\u00fablica."}, {"id": "7352", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7352/requerimento_041.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos sobre o atendimento feito pelo setor de ambul\u00e2ncias aos pacientes em tratamento oncol\u00f3gico em Muria\u00e9 do distrito de Diamante."}, {"id": "7354", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7354/requerimento_042.pdf", "ementa": "Capina e limpeza de todo o bairro Santa Edwiges I, indo at\u00e9 o trecho pr\u00f3ximo ao F\u00f3rum. Reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168/2021, de autoria do vereador Jos\u00e9 Carlos Reis Pereira."}, {"id": "7355", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7355/requerimento_043.pdf", "ementa": "Limpeza do c\u00f3rrego do bairro Palmeiras. Reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 024/2021, de autoria do vereador Edeir Pacheco da Costa."}, {"id": "7356", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7356/requerimento_044.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a finalidade dos postes que foram instalados nas comunidades do Emboque e Ub\u00e1 Pequeno, e tamb\u00e9m no bairro Residencial Solar."}, {"id": "7400", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7400/requerimento_045__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, listagem contendo todos os cargos efetivos ou vital\u00edcios da Prefeitura Municipal que se encontram em vac\u00e2ncia e est\u00e3o dispon\u00edveis para reposi\u00e7\u00e3o por meio de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, conforme previsto no inciso V, do art. 8\u00ba, da Lei Complementar Federal 173/2020, que \u201cEstabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7401", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7401/requerimento_046.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, para que apresente, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, listagem contendo todos os cargos efetivos ou vital\u00edcios da C\u00e2mara Municipal que se encontram em vac\u00e2ncia e est\u00e3o dispon\u00edveis para reposi\u00e7\u00e3o por meio de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, conforme previsto no inciso V, do art. 8\u00ba, da Lei Complementar Federal 173/2020, que \u201cEstabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7430", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7430/requerimento_047__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, resposta aos seguintes questionamentos: 1) O Poder Executivo tem conhecimento sobre a Lei Federal n\u00ba 11.888, que \u201cassegura \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para o projeto e constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social e altera a Lei n\u00ba 11.124, de 16 de junho de 2005\u201d? 2) O munic\u00edpio j\u00e1 disp\u00f5e de programa que atenda ao previsto na referida Lei ou, no caso de resposta negativa, existe inten\u00e7\u00e3o e/ou interesse do Poder Executivo de desenvolver alguma a\u00e7\u00e3o neste sentido?RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7431", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7431/requerimento_048__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, resposta aos seguintes questionamentos: 1) Como est\u00e1 sendo feita a distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas nas escolas municipais? 2) O volume de alimentos que era distribu\u00eddo quando havia aulas presenciais foi mantido e est\u00e1 sendo totalmente repassado aos alunos ou houve redu\u00e7\u00e3o? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7432", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7432/requerimento_049.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Antonina Coelho (Cohab). Reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7433", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7433/requerimento_050__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando os seguintes esclarecimentos: 1) Quais os crit\u00e9rios utilizados para a distribui\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid-19 \u00e0s Unidades Regionais de Sa\u00fade \u2013 URSs do Estado pelo governo de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Sa\u00fade; 2) Quais crit\u00e9rios a URS-Ub\u00e1 utiliza para distribui\u00e7\u00e3o das vacinas aos 31 munic\u00edpios da sua circunscri\u00e7\u00e3o; 3) Porque o munic\u00edpio de Muria\u00e9, que possui 109.392 habitantes, recebeu 12.196 doses da vacina, enquanto que o munic\u00edpio de Ub\u00e1, que possui 116.797 habitantes, recebeu apenas 8.922 doses, ou seja, 3247 doses a menos (informa\u00e7\u00e3o retirada do site do Governo de Minas Gerais em 19/03/2021); 4) Porque o munic\u00edpio de Nova Lima, pertencente \u00e0 URS de Belo Horizonte, que possui 96.157 habitantes, recebeu 12.158 doses da vacina, enquanto que o munic\u00edpio de Ub\u00e1, que possui 116.797 habitantes, recebeu apenas 8.922 doses, ou seja, 3247 doses a menos (informa\u00e7\u00e3o retirada do site do Governo de Minas Gerais em 19/03/2021). RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7434", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7434/requerimento_051__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quais os valores recebidos pelo munic\u00edpio dos Governos Federal e Estadual para enfrentamento da pandemia de Covid-19? 2) Os munic\u00edpios da microrregi\u00e3o de sa\u00fade de Ub\u00e1 est\u00e3o ajudando com algum valor para custeio dos hospitais de Ub\u00e1 que est\u00e3o sendo utilizados por essa popula\u00e7\u00e3o? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7435", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7435/requerimento_052__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Qual o n\u00famero de atestados apresentados pelos servidores recentemente? 2) Qual o prazo m\u00e9dio destes atestados? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7436", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7436/requerimento_053.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Obras Municipal, Sr. Jo\u00e3o Gomes J\u00fanior, solicitando a sua presen\u00e7a pr\u00f3ximo ao n\u00ba 56 da Rua Clarice Vieira, bairro Vila Casal, para que tome provid\u00eancias de forma a evitar danos nos im\u00f3veis da regi\u00e3o."}, {"id": "7437", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7437/requerimento_054.pdf", "ementa": "Capina e limpeza da rua que liga a parte alta do bairro Schiavon ao morro do Querosene. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 091/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7464", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7464/requerimento_055__resposta.pdf", "ementa": "Solicitam que o Executivo remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, c\u00f3pia do estudo atuarial apresentado pela Presidente da Diretoria Executiva da UBAPREV, em atendimento ao previsto na Lei Complementar municipal n\u00ba 207/2020. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7465", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7465/requerimento_056_1.pdf", "ementa": "Limpeza geral do bairro Peluso. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7466", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7466/requerimento_057_1.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as Ruas do bairro Fazendinha. Reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296/2021, de autoria da vereadora Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal."}, {"id": "7467", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7467/requerimento_058_1.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quantos leitos cl\u00ednicos e quantos leitos de UTI (discriminando o local e a quantidade dispon\u00edvel) para atendimento a pacientes com Covid-19 existem no munic\u00edpio? 2) Todos os leitos cl\u00ednicos e de UTI s\u00e3o informados e atualizados nos boletins da Prefeitura? Se n\u00e3o, qual o motivo? 3) Os medicamentos de tratamento para o Covid-19 est\u00e3o dispon\u00edveis na farm\u00e1cia popular para a popula\u00e7\u00e3o? Se sim, quais protocolos para fazer a ades\u00e3o? Se n\u00e3o, qual o motivo e existe possibilidade de o Munic\u00edpio fornecer?"}, {"id": "7468", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7468/requerimento_059__resposta.pdf", "ementa": "Solicitam esclarecimentos sobre a raz\u00e3o de as academias de gin\u00e1stica estarem sendo fechadas pelo Poder Executivo durante a vig\u00eancia da Onda Roxa do Plano Minas Consciente no munic\u00edpio. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7490", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7490/requerimento_060.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Edinho Farinheiro, no bairro Aeroporto. Esta solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7491", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7491/requerimento_061__resposta.pdf", "ementa": "Solicitam resposta aos seguintes questionamentos: 1) Durante a pandemia de COVID-19, est\u00e3o sendo realizadas cirurgias eletivas? 2) Em caso negativo, quantos pacientes aguardam tais cirurgias? 3) Em caso positivo, quantos pacientes foram atendidos e em quais especialidades (quais cirurgias)? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7492", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7492/requerimento_062__resposta.pdf", "ementa": "Solicitam resposta aos seguintes questionamentos: 1) Durante a pandemia de COVID-19, est\u00e3o sendo realizados exames de alta complexidade? 2) Em caso positivo, quantos e quais exames foram realizados desde o in\u00edcio da pandemia at\u00e9 o momento presente? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7493", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7493/requerimento_063.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Maria Muniz, bairro Olaria. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7494", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7494/requerimento_064.pdf", "ementa": "Capina e limpeza de todas as estradas da Zona Rural de Ub\u00e1, pois o mato nas margens das estradas est\u00e1 colocando os usu\u00e1rios em risco. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7495", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7495/requerimento_065__resposta.pdf", "ementa": "Solicitam resposta aos seguintes questionamentos: 1) Durante a pandemia de COVID-19, foram realizadas quantas cirurgias de cataratas? 2) Quantos pacientes aguardam na fila para realiza\u00e7\u00e3o deste procedimento? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7496", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7496/requerimento_066__resposta.pdf", "ementa": "Solicitam esclarecimentos sobre o andamento das cirurgias eletivas da \u00e1rea de urologia marcadas fora do munic\u00edpio, tais como Juiz de Fora, Muria\u00e9, Belo Horizonte, etc. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7497", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7497/requerimento_067__resposta.pdf", "ementa": "Solicita resposta aos seguintes questionamentos: 1) Quantas vacinas contra COVID-19 foram destinadas at\u00e9 o momento para o munic\u00edpio de Ub\u00e1? 2) Quantas das vacinas recebidas foram aplicadas na 1\u00aa dose e quantas foram aplicadas na 2\u00aa dose de imuniza\u00e7\u00e3o? RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7520", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7520/requerimento_068__resposta.pdf", "ementa": "Solicitam que o Prefeito remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, esclarecimentos sobre as raz\u00f5es pelas quais, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o foi encaminhado para tramita\u00e7\u00e3o Projeto de Lei concedendo a Revis\u00e3o Geral Anual dos Servidores do Executivo, nos termos do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, considerando que a Lei Complementar 173 do pacto federativo n\u00e3o veda este direito. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7553", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7553/requerimento_069.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da estrada da comunidade da Pedra Branca (c\u00f3rrego do mio). Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118/2021, de autoria da vereadora Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal."}, {"id": "7554", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7554/requerimento_070.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Enfrentamento da crise P\u00f3s-COVID-19. Reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318/2021, de autoria dos vereadores Jos\u00e9 Damato Neto, C\u00e9lio Lopes dos Santos, Jane Cristina Lacerda Pinto e Jos\u00e9 Carlos Reis Pereira."}, {"id": "7555", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7555/requerimento_071.pdf", "ementa": "\u00c0 Escola do Legislativo, solicitando que seja estudada a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o, encontros, rodas de conversas ou palestras destinadas aos vereadores desta Casa, para que possa ser esclarecido um tema bastante pol\u00eamico, que \u00e9 o v\u00edcio de iniciativa nos Projetos de Lei."}, {"id": "7556", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7556/requerimento_072.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em 11 postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes no trecho pr\u00f3ximo ao Espa\u00e7o Cong\u00e9ia, na Avenida Francisco Teixeira de Abreu, no c\u00f3rrego dos Braguinhas, na rodovia Ub\u00e1-Rodeiro. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261/2021, de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa."}, {"id": "7557", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7557/requerimento_073.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, c\u00f3pia do contrato firmado entre a C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 e a empresa contratada para realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico da institui\u00e7\u00e3o no ano de 2020. Requer ainda que seja esclarecido se o referido contrato foi renovado ou revogado bem como informa\u00e7\u00f5es sobre se ser\u00e1 contratada uma outra empresa para elabora\u00e7\u00e3o de um novo edital."}, {"id": "7558", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7558/requerimento_074__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, c\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 e a empresa contratada para realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico da institui\u00e7\u00e3o no ano de 2020. Requer ainda que seja esclarecido se o referido contrato foi renovado ou revogado bem como informa\u00e7\u00f5es sobre se ser\u00e1 aberto processo para contrata\u00e7\u00e3o de outra empresa para elabora\u00e7\u00e3o de um novo edital. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7559", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7559/requerimento_075.pdf", "ementa": "\u00c0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, solicitando estudos no sentido de viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para preenchimento dos cargos efetivos ou vital\u00edcios da C\u00e2mara Municipal que se encontram em vac\u00e2ncia e est\u00e3o dispon\u00edveis para reposi\u00e7\u00e3o, conforme previsto no inciso V, do art. 8\u00ba, da Lei Complementar Federal 173/2020, que \u201cEstabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7560", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7560/requerimento_076.pdf", "ementa": "Ao Coordenador(a) Geral da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e ao Coordenador(a) de N\u00facleo da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade convidando-os a participarem de uma reuni\u00e3o a ser agendada nesta Casa, para prestar esclarecimentos sobre os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual utilizados durante a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 bem como sobre a realiza\u00e7\u00e3o da campanha em Postos de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "7590", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7590/requerimento_077.pdf", "ementa": "Troca das l\u00e2mpadas atuais por outras de LED em todos os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Dr. Heitor Peixoto de Toledo, que liga as tr\u00eas comunidades: Povoado Boa Vista, Povoado S\u00e3o Domingos e Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7625", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7625/requerimento_078.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Wilson Campos, bairro Mangueira Rural, conforme previsto na Emenda Parlamentar n\u00ba 10, de sua autoria, ao Projeto de Lei n\u00ba 74/2020. Reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7591", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7591/requerimento_079.pdf", "ementa": "Limpeza geral e reforma da pra\u00e7a do bairro Talma.  Reitera as Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 196/2021 e 275/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7592", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo, Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7592/requerimento_080__resposta.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, de uma planilha com o quantitativo de recursos estaduais recebidos para enfrentamento da pandemia da COVID-19 que foram destinados para os hospitais Santa Isabel e S\u00e3o Vicente de Paulo.  RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7593", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7593/requerimento_081.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara de agendamento de uma reuni\u00e3o nesta Casa convidando todos os presidentes de bairros do munic\u00edpio para que possa ser discutida a implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cAlimentos nos Bairros\u201d."}, {"id": "7594", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7594/requerimento_082.pdf", "ementa": "\u00c0 Dire\u00e7\u00e3o Geral e Presid\u00eancia da C\u00e2mara, solicitando: 1) C\u00f3pia das imagens das c\u00e2meras do pavimento t\u00e9rreo do circuito interno da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 no dia 19/04/2021; 2) C\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final \u2013 CLJR em que foi apreciado o Projeto de Lei n\u00ba 16/2021."}, {"id": "7626", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7626/requerimento_083__resposta.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, e \u00e0 Presidente da APAE, convidando-os a participar de uma reuni\u00e3o nesta Casa para tratar sobre a vacina\u00e7\u00e3o de pessoas com comorbidades. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7627", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7627/requerimento_084__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, resposta para os itens 1 e 4 do Requerimento n\u00ba 017/2021, que pedia informa\u00e7\u00f5es diversas sobre o Or\u00e7amento Participativo, haja vista que apenas os demais itens foram respondidos, quais sejam: 1) Qual o crit\u00e9rio adotado para a determina\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es onde s\u00e3o realizadas reuni\u00f5es para indica\u00e7\u00e3o das demandas; 2) Respondido; 3) Respondido; 4) Quais obras/melhorias n\u00e3o foram realizadas, motivo e previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o. RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7628", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7628/requerimento_085.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, solicitando seja constitu\u00edda nesta Casa a Frente Parlamentar de Combate \u00e0 Fome, com objetivo de atuar no combate \u00e0 fome e na garantia de acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ubaense, conforme modelo proposto na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, cuja c\u00f3pia segue em anexo."}, {"id": "7629", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7629/requerimento_086.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do escad\u00e3o localizado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 252 da Rua S\u00e3o Jonas, bairro S\u00e3o Domingos. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 064/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7630", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7630/requerimento_087.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Pedro Gumier Filho, bairro Residencial Nossa Senhora Aparecida. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249/2021, de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "7631", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7631/requerimento_088.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Sebasti\u00e3o Pires, bairro Laranjal. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 067/2021, de autoria da vereadora Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal."}, {"id": "7632", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7632/requerimento_089.pdf", "ementa": "Cconstru\u00e7\u00e3o de um sistema de conten\u00e7\u00e3o da margem do c\u00f3rrego da Rua Roberto Fellippe, bairro Encosta do Sol. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7633", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7633/requerimento_090.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico de um trecho de 300 metros da Rua Jofre Costa Marques, bairro Meu Sonho. Reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 083/2021, de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa."}, {"id": "7634", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7634/requerimento_091.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, solicitando, nos termos do art. 61 do Regimento Interno desta Casa, que seja constitu\u00edda uma Comiss\u00e3o Especial, composta por quatro vereadores, para promover estudos relativos \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o, que tem como objetivo a simplifica\u00e7\u00e3o de processos, leis e atividades do setor econ\u00f4mico e demais atividades burocr\u00e1ticas que atingem negativamente a vida do cidad\u00e3o de Ub\u00e1, no prazo de 90 (noventa) dias para a conclus\u00e3o dos trabalhos."}, {"id": "7667", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7667/requerimento_092.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Lista completa com a quantidade de vacinas de cada fabricante recebida pelo munic\u00edpio de Ub\u00e1; 2) Lista completa das pessoas vacinadas em cada grupo de risco e faixa et\u00e1ria; 3) Lista das pessoas vacinadas na comunidade quilombola."}, {"id": "7668", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7668/requerimento_093__resposta.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Existem casas para serem entregues a pessoas que ainda aguardam na fila? Se sim, qual a quantidade? 2) Se ocorrer desist\u00eancia por parte de pessoa contemplada, a casa \u00e9 repassada para outro mun\u00edcipe? 3) Como funcionam os crit\u00e9rios e sele\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de casa popular no munic\u00edpio? 4) O Poder Executivo pretende expandir os projetos com constru\u00e7\u00e3o de novas unidades? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7669", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7669/requerimento_094___resposta.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) H\u00e1 estimativa do valor que o Governo do Estado ir\u00e1 repassar para a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 ap\u00f3s a municipaliza\u00e7\u00e3o? 2) Quantos alunos ser\u00e3o afetados pela mudan\u00e7a? 3) H\u00e1 estimativa de quantas escolas ser\u00e3o municipalizadas? 4) Quantos professores ser\u00e3o remanejados e para quais escolas?  RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7709", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7709/requeirmento_095.pdf", "ementa": "Asfaltamento da rua Z\u00e9lia Schetino, bairro Jardim \u00c9lida. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406/2021, de autoria do vereador Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras."}, {"id": "7710", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7710/requerimento_096.pdf", "ementa": "Poda de uma \u00e1rvore na rua Jos\u00e9 Teixeira de Abreu, bairro Santa Bernadete."}, {"id": "7711", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7711/requerimento097_rotated.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 188 da rua Ant\u00f4nio Batista, Centro. Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78/2021, do vereador Edeir Pacheco."}, {"id": "7712", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7712/requerimento_098___resposta.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Samuel Gazolla Lima, para solicitar-lhe que remeta a esta Casa, os seguintes esclarecimentos: Qual valor \u00e9 repassado para cada Escola Municipal, pelo governo estadual e federal, para aquisi\u00e7\u00e3o do kit merenda? (Favor citar as escolas e recursos que cada uma recebe de forma individual); Quais alimentos comp\u00f5em o kit alimenta\u00e7\u00e3o?; Onde e como \u00e9 feita a presta\u00e7\u00e3o de contas desses kits? Qual o crit\u00e9rio adotado para distribui\u00e7\u00e3o dos kits para os alunos? Os kits s\u00e3o distribu\u00eddos todos os meses para os alunos? Quem recebe o kit tem que apresentar algum tipo de documento? \u00c9 entregue algum documento para a fam\u00edlia beneficiada informando que o kit foi retirado? Os kits s\u00e3o adquiridos individualmente por cada escola ou \u00e9 feita uma compra \u00fanica para todas as institui\u00e7\u00f5es? RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7713", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7713/requerimento_099__resposta.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Dr. Ant\u00f4nio Carlos Jacob, para solicitar-lhe que remeta a esta Casa, os seguintes esclarecimentos: Esta Secretaria realiza o trabalho regular de sanitiza\u00e7\u00e3o das ruas do munic\u00edpio? Em caso positivo, como \u00e9 feito este trabalho? Com a presen\u00e7a do Ex\u00e9rcito no munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o da sanitiza\u00e7\u00e3o, a Secretaria continuar\u00e1 a realizar este trabalho? RESPOSTA ANEXADA"}, {"id": "7714", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7714/requerimento100_rotated.pdf", "ementa": "Asfaltamento da rua Major Siqueira, bairro Boa Vista. Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308/21, de autoria do vereador Edeir Pacheco"}, {"id": "7715", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7715/requerimento101_rotated.pdf", "ementa": "Reforma da ponte das comunidades do Emboque e Barra do Emboque. Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2021, de autoria da vereadora Jane Lacerda."}, {"id": "7716", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7716/requerimento_102__anteprojeto.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de Anteprojeto de Lei que \u201cInstitui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) no munic\u00edpio\u201d. Reitera  Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2021, de autoria da vereadora Aline Melo."}, {"id": "7717", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Celinho Lopes, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7717/requerimento103_rotated.pdf", "ementa": "Convite ao Dr. Nilo Marques Martins J\u00fanior, juiz de direito da vara criminal da Inf\u00e2ncia e Juventude da comarca de Ub\u00e1, para comparecimento na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31/5/2021, para falar sobre o funcionamento do Programa Olho Vivo na cidade."}, {"id": "7718", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7718/requerimento_104___resposta.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, Sr. Samuel Gazolla Lima, para solicitar-lhe que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o edital da Lei Aldir Blanc: Lista com os nomes e valor recebido por cada contemplado pelo edital 05 e 06; Lista com os nomes dos candidatos reprovados e raz\u00f5es da reprova\u00e7\u00e3o; Valor repassado pelo governo federal para o munic\u00edpio de Ub\u00e1 para a execu\u00e7\u00e3o do projeto; Qual o valor gasto com os dois editais?; Houve sobra de recurso dos editais? Em caso positivo, o recurso foi devolvido para o governo federal? Qual a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o julgadora dos editais e quais os crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o dos membros? RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7752", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo, Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7752/requerimento_105.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, M\u00f3nica Valone, e ao Secret\u00e1rio de Governo, Vin\u00edcius Samor, convidando-os para uma reuni\u00e3o nesta Casa, \u00e0s 17:00h do dia 02/06/2021, junto \u00e0s Comiss\u00f5es de Sa\u00fade, Desenvolvimento Social, Prote\u00e7\u00e3o Animal e Direitos Humanos e de Urbanismo, Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para tratar sobre os seguintes assuntos: Adicional de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE); Suspens\u00e3o da contagem de tempo para servidoras que usufru\u00edram da licen\u00e7a maternidade para fins de promo\u00e7\u00e3o funcional; Revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1; Ascens\u00e3o funcional do ano de 2021 (necessidade de oficializar em portaria e publicar no Di\u00e1rio Oficial os nomes dos servidores que obtiveram ascens\u00e3o.)"}, {"id": "7753", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7753/requerimento_106___resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito de Ub\u00e1, Sr. Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o atraso no pagamento dos adolescentes da Associa\u00e7\u00e3o Juventude Pela Vida: Por que o pagamento dos adolescentes da Associa\u00e7\u00e3o Juventude pela Vida que era pra ter sido realizado em dezembro de 2020 foi feito apenas em maio de 2021? Quais os adolescentes ficaram com os sal\u00e1rios atrasados? O que foi feito com o recurso destinado ao pagamento desses adolescentes? Qual foi o erro do sistema alegado para justificar a falta de pagamento? Existe um laudo t\u00e9cnico emitido por profissional competente que possa atestar que, de fato, existiu um erro no sistema que afetou os referidos pagamentos? A Prefeitura repassa algum recurso para a Associa\u00e7\u00e3o Juventude Pela Vida? Se sim, qual o valor? A contrata\u00e7\u00e3o dos adolescentes passa por processos seletivos? Se n\u00e3o, como \u00e9 feita a contrata\u00e7\u00e3o?RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7770", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7770/requerimento_107.pdf", "ementa": "Capina e poda das \u00e1rvores do bairro San Rafael II, especialmente na Rua Pedro Botaro. Reitera Indica\u00e7\u00e3o 427/21, de mesma autoria."}, {"id": "7771", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7771/requerimento_108.pdf", "ementa": "Reforma do Cal\u00e7ad\u00e3o Deputado Ibrahim Jacob, com recomposi\u00e7\u00e3o das pedras portuguesas e manuten\u00e7\u00e3o da via. Reitera Indica\u00e7\u00e3o 435/21, do vereador Jos\u00e9 Maria Fernandes."}, {"id": "7788", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7788/requerimento_109.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpos na extens\u00e3o da Avenida Beira Rio. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o 457/21 de autoria dos vereadores Jos\u00e9 Damato Neto, Jane Cristina Lacerda Pinto, C\u00e9lio Lopes dos Santos e Jos\u00e9 Carlos Reis Pereira."}, {"id": "7789", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7789/requerimento_110.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Roberta de Oliveira, bairro Primavera. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7834", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7834/requerimento_111.pdf", "ementa": "\u00c0 Dire\u00e7\u00e3o Geral e Presid\u00eancia da C\u00e2mara, solicitando: 1) C\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/05/2021, no(s) trecho(s) em que a vereadora signat\u00e1ria se manifesta; 2) C\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/06/2021, no(s) trecho(s) em que a vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto se manifesta."}, {"id": "7835", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7835/requerimento_112.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando que analise a possibilidade de transformar o Posto de Sa\u00fade de Diamante em PSF, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e enfermeiras diariamente, ambul\u00e2ncia e plant\u00e3o aos finais de semana. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 051/2021, de mesma autoria"}, {"id": "7836", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7836/requerimento_113.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Sebasti\u00e3o Pires, bairro Laranjal.   Reitera o Req. n\u00ba 088/2021, de mesma autoria, e a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 067/2021, de autoria da vereadora Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal."}, {"id": "7871", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7871/requerimento_114___resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es/documentos referentes \u00e0 SUPA: 1) Presta\u00e7\u00e3o de contas da entidade desde quando come\u00e7ou a receber recursos p\u00fablicos; 2) Destina\u00e7\u00e3o dada aos recursos recebidos pela entidade; 3) Quanto a entidade recebeu de verba parlamentar no per\u00edodo de 2017 a 2020. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "7872", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7872/requerimento_115.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o invent\u00e1rio e c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o do terreno e/ou im\u00f3vel onde funciona o Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio da comunidade da Barrinha."}, {"id": "7907", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7907/requerimento_116.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso ao c\u00f3rrego do Ubazinho, desde a sa\u00edda pr\u00f3xima \u00e0 Unierre M\u00f3veis, passando por diversos locais que especifica. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433/2021, de autoria do vereador Edeir Pacheco da Costa."}, {"id": "7908", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7908/requerimento_117.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da viabilidade de retorno do Tiro de Guerra para o munic\u00edpio de Ub\u00e1, pois a aus\u00eancia nos \u00faltimos anos vem ocasionando pedidos dos moradores para o retorno das atividades com jovens e adolescentes. Esta solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485/2021, de autoria da vereadora Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal."}, {"id": "7909", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7909/requerimento_118.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as ruas do distrito de Ubari. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7910", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7910/requerimento_119.pdf", "ementa": "Cascalhamento e patrolamento de todas as estradas da comunidade Treze de Maio/Santo Anast\u00e1cio. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7949", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7949/requerimento_120.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quantos im\u00f3veis pertencentes ao munic\u00edpio est\u00e3o cedidos atualmente ao Estado e Uni\u00e3o? 2) Qual a localiza\u00e7\u00e3o e para qual \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico estes im\u00f3veis est\u00e3o cedidos? 3) Existe alguma contrapartida para o pagamento de aluguel dos locais de funcionamento desses \u00f3rg\u00e3os?"}, {"id": "7947", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7947/requerimento_120.pdf", "ementa": "Que a Presid\u00eancia desta Casa crie um software para ser instalado nas depend\u00eancias da C\u00e2mara para detectar palavras semelhantes aos t\u00edtulos de Projetos, Indica\u00e7\u00f5es, Requerimentos e Representa\u00e7\u00f5es que forem indicadas por vereadores com o intuito de n\u00e3o atrair o retrocesso dos pedidos j\u00e1 elaborados tendo em vista que est\u00e1 trazendo descontentamento entre os vereadores, motivo pelo qual vem se desgastando em plen\u00e1rio. Requer ainda, a altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno, aplicando a referida medida."}, {"id": "7948", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7948/requerimento_122.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, para que interceda junto \u00e0 4\u00aa Regi\u00e3o Militar com o objetivo de viabilizar o retorno do Tiro de Guerra para Ub\u00e1, nos termos do art. 55 da Portaria n\u00ba001 de 2 de janeiro de 2002, do Comandante do Ex\u00e9rcito. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485/2021, de mesma autoria, e o Requerimento n\u00ba 117/2021, de autoria dos vereadores Jos\u00e9 Damato Neto, Jos\u00e9 Carlos Reis Pereira, C\u00e9lio Lopes dos Santos e Jane Cristina Lacerda Pinto."}, {"id": "8011", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8011/requerimento_123.pdf", "ementa": "Ao Prefeito de Ub\u00e1, Sr. Edson Teixeira Filho, solicitando esclarecimento sobre o motivo de o cart\u00e3o digital (Biometria), que realiza o controle de ponto dos servidores na Prefeitura, n\u00e3o estar funcionando.  Solicita tamb\u00e9m o nome da empresa respons\u00e1vel, c\u00f3pia do contrato e o custo mensal de um sistema que n\u00e3o funciona."}, {"id": "7991", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7991/requerimento_124.pdf", "ementa": "Ao respons\u00e1vel pela Divis\u00e3o de Cadastro Multifinalit\u00e1rio da Prefeitura Municipal, para solicitar-lhe uma certid\u00e3o dos logradouros p\u00fablicos sem denomina\u00e7\u00e3o oficial no distrito de Diamante de Ub\u00e1."}, {"id": "7992", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7992/requerimento_125.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Ub\u00e1 no programa \"Minas Livre para Crescer\", do Governo do Estado."}, {"id": "7993", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7993/requerimento_126.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Dr. Ant\u00f4nio Carlos Jacob, para solicitar-lhe o reajuste dos valores das di\u00e1rias dos motoristas de Transporte Assistencial, sobretudo nos itiner\u00e1rios de Juiz de Fora e Belo Horizonte, que se encontram defasados.\r\nEsse Requerimento reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123/2021, de mesma autoria."}, {"id": "7994", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7994/requerimento_127.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Elias Ant\u00f4nio Laud, bairro Ponte Preta, corrigindo o mau trabalho feito em obra anterior. Este Requerimento reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 559/2021, de mesma autoria."}, {"id": "8012", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8012/requerimento_128.pdf", "ementa": "Aos Conselheiros Tutelares Nat\u00e1lia Expedito Fernandes, Jo\u00e3o Paulo Cond\u00e9 Provezano, Rodrigo Fernando Soares Lakitin, Rafael C\u00e2ndido Geraldo e  Wanderlan Carvalhais Martins convidando-os a participar da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do pr\u00f3ximo dia 16 para informa\u00e7\u00f5es sobre o aumento de demandas do Conselho Tutelar e a consequente necessidade de readequa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho."}, {"id": "8013", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8013/requerimento_129.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma nova placa de identifica\u00e7\u00e3o de rua na Rua Fizinho Pirosca, bairro Ant\u00f4nio Bigonha, CEP 36506-246.\r\nEste Requerimento reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428/2021, da vereadora Aparecida S\u00f4nia Vidal."}, {"id": "8014", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8014/requerimento_130.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio ao longo da Rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras.  Este Requerimento reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2021, de mesma autoria e a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2020, de autoria deste vereador e do vereador Gilson Fazolla Filgueiras"}, {"id": "8015", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8015/requerimento_131.pdf", "ementa": "Abertura de curva no Morro das Pedras - C\u00f3rrego dos Braguinhas. Este Requerimento reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2021, de mesma autoria."}, {"id": "8016", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8016/requerimento_132.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Francisco Andr\u00e9 de Ara\u00fajo, bairro Tri\u00e2ngulo. Este Requerimento reitera o Requerimento n\u00ba 04/2020, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa  e G\u00edlson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "8049", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8049/requerimento_133.pdf", "ementa": "Ao Sec. de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Samuel Gazolla:  No dia 11/8/2005, o ent\u00e3o governador A\u00e9cio Neves, esteve em Ub\u00e1 para inaugurar o CVT \u2013 Centro Vocacional Tecnol\u00f3gico, na Avenida Cristiano R\u00f4\u00e7as, 163, sede da ADUBAR at\u00e9 hoje, num investimento de 800 mil reais em recursos p\u00fablicos. Com a instala\u00e7\u00e3o, Ub\u00e1 ganhou um laborat\u00f3rio vocacional especializado em madeira e m\u00f3veis pronto para atender de 400 a 500 alunos/dia. Estes seriam os desenvolvedores dos m\u00f3veis feitos no laborat\u00f3rio, que posteriormente seriam doados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente.  Perguntamos: \u2022 Por que e quando esse laborat\u00f3rio saiu da sede da Adubar, na Av. Cristiano R\u00f4\u00e7as, e foi para o antigo Galp\u00e3o do Abacatinho? \u2022 Qual \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o desse laborat\u00f3rio? Quem o opera hoje? \u2022 Quantas m\u00e1quinas comp\u00f5em hoje esse laborat\u00f3rio? Todas est\u00e3o operacionais? \u2022 O que causou a mudan\u00e7a do laborat\u00f3rio para o antigo Galp\u00e3o do Abacatinho, na regi\u00e3o do Aeroporto? \u2022 A que se destina, hoje, o uso das m\u00e1quinas? H\u00e1 quanto tempo essa destina\u00e7\u00e3o foi estabelecida?"}, {"id": "8050", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8050/requerimento_134.pdf", "ementa": "Ao Sec. de Governo, Sr. Vin\u00edcius Sam\u00f4r: Com o Edital de Sele\u00e7\u00e3o para Incubadora de Empresas e Escrit\u00f3rio Compartilhado - Galp\u00e3o da Economia Criativa, em junho de 2019, oito empreendimentos foram selecionados.  Todos passariam por um per\u00edodo probat\u00f3rio de 6 (seis) meses e prazo final de 1 ano, podendo ser estendido por igual per\u00edodo a crit\u00e9rio t\u00e9cnico dos gestores do projeto.  Esses oito empreendimentos ainda est\u00e3o na Incubadora de Empresas e Escrit\u00f3rio Compartilhado?  Caso a resposta seja negativa, gostaria de saber: 1) Onde est\u00e1 localizado hoje o empreendimento WIC - Woman in charge (Mulheres no Comando)?  2) Onde est\u00e1 localizado hoje o empreendimento WebR\u00e1dio TV Carinho? 3) E o empreendimento F\u00e1brica de Vassouras Ecol\u00f3gicas \u2013 PET? 4) E o empreendimento YMTACT Business? 5) E o empreendimento Produtora Cabe\u00e7a de Vento? 6) E o empreendimento Pizza no Cone Delivery? 7) E o empreendimento Limpeza ECO? 8) E o empreendimento Fabricar e Transformar artigos carnavalescos?"}, {"id": "8068", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8068/requerimento_135.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, esclarecimento sobre as raz\u00f5es de ainda n\u00e3o haver limpeza permanente e regular nas comunidades Boa Vista e S\u00e3o Domingos, bem como na Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o."}, {"id": "8093", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8093/requerimento_136.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade: 1) Quando voltar\u00e3o os bailes da melhor idade; 2) Quantas pessoas/m\u00b2 podem frequentar o espa\u00e7o; 3) Quais as medidas sanit\u00e1rias a entidade deve tomar."}, {"id": "8069", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8069/requerimento_137.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento do trecho que vai do clube UFA at\u00e9 a comunidade da Barrinha. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280/2021, de mesma autoria."}, {"id": "8070", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8070/requerimento_138.pdf", "ementa": "Melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trecho que vai do clube UFA at\u00e9 a comunidade da Barrinha. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281/2021, de mesma autoria."}, {"id": "8071", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8071/requerimento_139.pdf", "ementa": "Reparo da Rua Jos\u00e9 De Filippo, bairro Santa Cruz, e retirada de sinaliza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e obst\u00e1culos que foram instalados para desviar o tr\u00e2nsito no local h\u00e1 mais de dois anos."}, {"id": "8072", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8072/requerimento_140.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana e ao gerente da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, Obras e Posturas, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica, para solicitar-lhes as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \u2022 Qual a regulamenta\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras em espa\u00e7os p\u00fablicos pelos comerciantes? \u2022 Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para concess\u00e3o do espa\u00e7o de uma pra\u00e7a caso haja mais de um interessado? \u2022 Quais s\u00e3o os documentos solicitados para o comerciante interessado? \u2022 H\u00e1 taxas mensais para o comerciante que utiliza um espa\u00e7o p\u00fablico?"}, {"id": "8073", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8073/requerimento_141.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Superintendente Regional de Ensino de Ub\u00e1 e a um(a) representante do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais - Subsede Ub\u00e1, convidando-os \u00e0 pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para tratar do Projeto de Lei n\u00ba 121/2021, em tramita\u00e7\u00e3o nesta C\u00e2mara, que autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 transfer\u00eancia total dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1\u00b0 ao 5\u00b0 ano) das unidades escolares E.E. S\u00e3o Jos\u00e9, E.E. Coronel Camilo Soares, E.E. Professor L\u00edvio de Castro Carneiro, E.E. Doutor Levindo Coelho e E.E. Doutor Jos\u00e9 Janu\u00e1rio Carneiro, da rede estadual para a rede municipal."}, {"id": "8074", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8074/requerimento_142.pdf", "ementa": "Ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando o envio, caso tenham, da minuta do Conv\u00eanio que se pretende firmar entre a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e o munic\u00edpio de Ub\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o do Ensino Fundamental."}, {"id": "8094", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8094/requerimento_143.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o as dificuldades e entraves para a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados pelo Sim Sa\u00fade."}, {"id": "8095", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8095/requerimento_144.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que remeta a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do contrato n\u00ba 84/2021:  \u2022 Quantos alunos e acompanhantes receber\u00e3o transporte gratuito escolar at\u00e9 o final do ano de 2021? \u2022 Os valores pagos pelas passagens que eventualmente n\u00e3o foram utilizadas at\u00e9 o final do ano ser\u00e3o estornados aos cofres do munic\u00edpio? \u2022 Como foram realizados os c\u00e1lculos para estimar a quantidade de alunos e acompanhantes que receber\u00e3o as passagens? \u2022 Por que a quantidade de alunos atendida \u00e9 menor que em 2018, realizada por meio do contrato n\u00ba 48/2018?"}, {"id": "8096", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8096/requerimento_145.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de mesas e cadeiras nas pra\u00e7as da cidade: \u2022 Qual a regulamenta\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos por comerciantes para coloca\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras? \u2022 Qual o crit\u00e9rio para concess\u00e3o do espa\u00e7o de uma pra\u00e7a, caso haja mais de um interessado? \u2022 Quais documentos s\u00e3o solicitados para o comerciante interessado? \u2022 \u00c9 cobrada taxa mensal para o comerciante que utiliza espa\u00e7os p\u00fablicos? \u2022 H\u00e1 reserva de espa\u00e7o na cal\u00e7ada para tr\u00e2nsito de cadeirante e/ou deficiente que n\u00e3o seja usu\u00e1rio do com\u00e9rcio?"}, {"id": "8101", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8101/requerimento_146.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a alimenta\u00e7\u00e3o dos agentes de sa\u00fade que est\u00e3o trabalhando no Horto Florestal: 1) Qual a empresa respons\u00e1vel pelo preparo e envio da refei\u00e7\u00e3o? 2) A alimenta\u00e7\u00e3o enviada \u00e9 acompanhada pelo aval de nutricionistas?"}, {"id": "8147", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8147/requerimento_147.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de Projeto de Lei que \u201cinstitui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o do autista\u201d."}, {"id": "8119", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8119/requerimento_148.pdf", "ementa": "Asfaltamento do final da Rua Jos\u00e9 Paulino Carioca, bairro Peluso. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432/2021, de mesma autoria."}, {"id": "8120", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8120/requerimento_149.pdf", "ementa": "Asfaltamento do final da Rua Francisca Batalha, bairro Noeme Batalha. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431/2021, de mesma autoria."}, {"id": "8121", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "CSDPD - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Desenvolvimento Social, Prote\u00e7\u00e3o Animal e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8121/requerimento_150.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando, na forma do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, a presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada do que a Prefeitura compra em servi\u00e7os do Sim Sa\u00fade."}, {"id": "8122", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8122/requerimento_151.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 115 da Rua Jos\u00e9 da Costa Marques, bairro Ponte Preta. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645/2021, de mesma autoria."}, {"id": "8123", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8123/requerimento_152.pdf", "ementa": "Reparo da Rua Jos\u00e9 De Filippo, bairro Santa Cruz, e retirada de sinaliza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e obst\u00e1culos que foram instalados para desviar o tr\u00e2nsito no local h\u00e1 mais de dois anos. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355/2021 e o Requerimento n\u00ba 139/2021, de mesma autoria."}, {"id": "8166", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Celinho Lopes, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8166/requerimento_153.pdf", "ementa": "Ao respons\u00e1vel pelo setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ao veterin\u00e1rio lotado no setor de Controle de Zoonoses e \u00e0 Assessora t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, convidando-os a estarem presentes em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, previamente agendada pela Mesa Diretora, para tratar das obras da SUPA em Ub\u00e1. Ainda, convoca o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, para tratar do mesmo assunto."}, {"id": "8167", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8167/requerimento_154.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do Controle Social do saneamento b\u00e1sico em Ub\u00e1, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica municipal. Considerando que a Portaria n\u00ba 14.955/19 perdeu a validade em julho deste ano: \u2022 por que ainda n\u00e3o foram nomeados os novos membros do Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico? \u2022 por que n\u00e3o ocorreram reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico nos \u00faltimos dois anos, uma vez que nenhuma ata foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio?"}, {"id": "8168", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8168/requerimento_155.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica municipal, a informa\u00e7\u00e3o se o munic\u00edpio tem um Plano Municipal de Turismo e, em caso afirmativo, o envio \u00e0 C\u00e2mara de uma c\u00f3pia atualizada."}, {"id": "8185", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Alexandre de Barros Mendes, Aline Moreira Silva Melo, Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal, Celinho Lopes, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Jos\u00e9 Maria Fernandes, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8185/requerimento_156.pdf", "ementa": "Encaminham anteprojeto de lei atualizando a Lei 4.271, de 1\u00ba de abril de 2015, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Ub\u00e1\", na expectativa de receber do Executivo o projeto de lei para tramita\u00e7\u00e3o. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 656/21, de mesma autoria."}, {"id": "8186", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8186/requerimento_157.pdf", "ementa": "Reforma da ponte da rua Jurandir Peron, bairro Agroceres.   Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147/21, do vereador C\u00e9lio Lopes dos Santos."}, {"id": "8213", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8213/requerimento_158.pdf", "ementa": "Limpeza do bairro Altair Rocha. Reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o 080/2021, de mesma autoria."}, {"id": "8214", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8214/requerimento_159.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da estrada do C\u00f3rrego das Posses. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o 507/2021, de mesma autoria."}, {"id": "8233", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8233/requerimento_160.pdf", "ementa": "Reforma da ponte localizada na Pedra Branca, mais precisamente, antes da casa do Sr. Ivan da Feira. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370/2021, de autoria do vereador Edeir Pacheco da Costa."}, {"id": "8215", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8215/requerimento_161.pdf", "ementa": "Asfaltamento, constru\u00e7\u00e3o de bueiro para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua bem como o reposicionamento das manilhas localizadas na rua sem nome localizada ao lado do Mercado Alc\u00e2ntara, na Avenida Juscelino Kubitscheck. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 568/21, de mesma autoria."}, {"id": "8216", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8216/requerimento_162.pdf", "ementa": "Encaminhamento de anteprojeto de lei que \"institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista\". Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2021, de mesma autoria."}, {"id": "8217", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8217/requerimento_163.pdf", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o de parte da Rua Adriano de P\u00e1dua Tozzi, bairro Vale do Ip\u00ea, que desabou e est\u00e1 oferecendo risco \u00e0s resid\u00eancias adjacentes e aos moradores que por ali transitam. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2021 e o Requerimento n\u00ba 039/2021, de autoria da vereadora Aline Moreira Silva Melo."}, {"id": "8234", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8234/requerimento_164.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um muro ou sistema de escoramento no final da Rua Roberto Fellipe dos Santos, bairro Encosta do Sol, onde ocorreu um desmoronamento \u00e0s margens do c\u00f3rrego e a rua, que est\u00e1 cedendo. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242/2021, de mesma autoria."}, {"id": "8256", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8256/requerimento_165.pdf", "ementa": "Asfaltamento das Ruas Avelino Leit\u00e3o, Luciano Dias de Andrade e Augusto Guido da Silva, todas no bairro Xangril\u00e1. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 060/2021, de mesma autoria."}, {"id": "8272", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8272/requerimento_166.pdf", "ementa": "Solicita que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da LOM, a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis residenciais, comerciais e industriais pertencentes a particulares, contendo a inscri\u00e7\u00e3o municipal, situados na cidade de Ub\u00e1."}, {"id": "8257", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8257/requerimento_167.pdf", "ementa": "Asfaltamento do trecho em frente ao Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo, na Rua Nossa Senhora da Sa\u00fade, Centro, especialmente na entrada do setor de hemodi\u00e1lise, onde os usu\u00e1rios tem encontrado grande dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e acesso, especialmente os cadeirantes e motoristas. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515/2021, de mesma autoria."}, {"id": "8258", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8258/requerimento_168.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei alterando a Lei Municipal n\u00ba 1753/86 que \u201cdisp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, criando os cargos de Psic\u00f3logo e Assistente Social no cargo e fun\u00e7\u00e3o do Quadro de Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Ub\u00e1, com remunera\u00e7\u00e3o proveniente de recursos do FUNDEB, de forma a regulamentar na rede p\u00fablica municipal de ensino o previsto na Lei Federal n\u00ba 13.935/2019, que segue em anexo. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134/2021, do vereador Jos\u00e9 Carlos dos Reis Pereira."}, {"id": "8273", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8273/requerimento_169.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, solicitando que promova a implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cC\u00e2mara Solid\u00e1ria\u201d, onde, atrav\u00e9s da Escola do Legislativo, seja organizada uma campanha que incentive a doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis, roupas e cal\u00e7ados."}, {"id": "8274", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8274/requerimento_170.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, a c\u00f3pia do contrato de execu\u00e7\u00e3o das obras da escola que est\u00e1 sendo constru\u00edda no bairro residencial Solar."}, {"id": "8302", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "CSDPD - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Desenvolvimento Social, Prote\u00e7\u00e3o Animal e Direitos Humanos, Aline Moreira Silva Melo, Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8302/requerimento_171.pdf", "ementa": "Convite aos seguintes secret\u00e1rios e servidores da Prefeitura de Ub\u00e1 para estarem presentes em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser agendada pela Mesa Diretora desta Casa, para tratarem das di\u00e1rias e ajuda de custo para pacientes que fazem tratamento fora do domicilio, dos ve\u00edculos do Setor de Ambul\u00e2ncias e demais assuntos correlatos: Dr. Ant\u00f4nio Jacob - Secret\u00e1rio de Sa\u00fade; Sr. C\u00edcero Mateus de Oliveira - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as; Sr. Jo\u00e3o Paulo da Silva - Gerente de Planejamento e Gest\u00e3o de Sa\u00fade; Sr. Paulo S\u00e9rgio Cunha - Gerente da Divis\u00e3o de Transporte e Oficina; Sr. Rafael Gomes Soares - Supervisor da Se\u00e7\u00e3o de Transporte Assistenciais; Sra. Geane Vidal Nic\u00e1cio - Supervisora da Se\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica; Sra. Aline Dias do Ros\u00e1rio Oliveira - Gerente da Divis\u00e3o de Apoio lnstitucional."}, {"id": "8303", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8303/requerimento_172.pdf", "ementa": "Limpeza da Rua Francisco de Assis Nunes, bairro Vila Casal. Tamb\u00e9m provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a buraco que est\u00e1 se abrindo no asfalto e desbarrancamento de morros comprometendo cada vez mais os muros das casas. Reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 580/21 de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "8304", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8304/requerimento_173.pdf", "ementa": "Convite aos representantes do Executivo respons\u00e1veis pela reestrutura\u00e7\u00e3o da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, cujo Projeto de Lei encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa, para apresentarem em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria as mudan\u00e7as e as melhorias propostas pelo munic\u00edpio, dentre elas o licenciamento ambiental, georreferenciamento e a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral."}, {"id": "8324", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8324/requerimento_174.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Francisco Teixeira de Abreu, em frente ao n\u00ba 455, bairro Palmeiras, a pedido dos moradores, pois t\u00eam havido muitos acidentes neste trecho. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377/2021, de autoria dos vereadores Gilson Fazolla, Edeir Pacheco e Jos\u00e9 Roberto Filgueiras."}, {"id": "8334", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aline Moreira Silva Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8334/requerimento_175.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da estrada da Barrinha, a partir da UFA. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280/21, de autoria da vereadora Aparecida S\u00f4nia Vidal."}, {"id": "8335", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8335/requerimento_176.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, solicitando a organiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o das cl\u00e1usulas n\u00e3o cumpridas pela COPASA em seu contrato de programa com o Munic\u00edpio de Ub\u00e1, sendo convidadas as autoridades: Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico - 1 representante; COPASA - 1 representante; Sr. Juiz Thiago Brega de Assis; Sr. Prefeito Edson Teixeira Filho; Minist\u00e9rio P\u00fablico - 1 representante; PROCON - 1 representante; FEMAC -  1 representante; OAB -  1 representante."}, {"id": "8336", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8336/requerimento_177.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Art. 52 da LOM, informa\u00e7\u00f5es e documentos comprobat\u00f3rios acerca da exist\u00eancia de saldo financeiro correspondente \u00e0 parcela de 70% dos recursos do FUNDEB \u2013 Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, destinada ao pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio, conforme determina o artigo 26 da Lei 14.113/2020, que regulamenta o referido fundo, de que trata o art. 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. RESPOSTA ANEXADA EM 28/3/2022."}, {"id": "8337", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Professor Jos\u00e9 Damato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8337/requerimento_178.pdf", "ementa": "Alargamento das cal\u00e7adas na Rua Major L\u00e1zaro Gomes, conhecida como Rua ou Beco da Cebola, atr\u00e1s do Bradesco. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305/21, do vereador Gilson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "8358", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8358/requerimento_179.pdf", "ementa": "Ao Prefeito e ao respons\u00e1vel pela Divis\u00e3o de Mobilidade e Transporte P\u00fablico, para reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170/21 que solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201ccarga e descarga\u201d, pr\u00f3xima ao n\u00ba 408 da Avenida dos Andradas,"}, {"id": "8376", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8376/requerimento_180__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica, para solicitar-lhe informa\u00e7\u00e3o se a Secretaria disp\u00f5e do n\u00famero e tipologia de pessoas com defici\u00eancia, por bairro, no munic\u00edpio. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "8377", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Carlos do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8377/requerimento_181__resposta.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica, para solicitar-lhe informa\u00e7\u00e3o se o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) funciona em regime de plant\u00e3o aos s\u00e1bados, domingos e feriados. RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "8380", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8380/requerimento_182__resposta.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando nos termos do P.U. do Art. 56 da LOM, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Como est\u00e1 o projeto da Guarda Municipal? Qual empresa ir\u00e1 treinar os guardas municipais? Se a empresa j\u00e1 foi definida, quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel pelo treinamento? RESPOSTA ANEXADA."}, {"id": "8378", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8378/requerimento_183.pdf", "ementa": "Cascalhamento da estrada que passa pela Fazenda Palestina, no sentido do Campo do 13, na curva antes da ponte e depois do Nen\u00e9m Tratores. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o 795/21, de mesma autoria"}, {"id": "8379", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos do Sindicato, Professor Jos\u00e9 Damato, Celinho Lopes, Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8379/requerimento_184.pdf", "ementa": "\u00c0 ex-Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e atual assessora t\u00e9cnica da Secretaria, Sra. Dulcinea Thinassi Perini, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Jo\u00e3o Gomes J\u00fanior, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica, para solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o encontradas no Portal da Transpar\u00eancia:\r\n\u2022\tQual foi a empresa respons\u00e1vel pela reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade dos bairros Industrial/Santa Bernadete?\r\n\u2022\tQual o valor do contrato para a reforma?\r\n\u2022\tO que foi feito na reforma?\r\n\u2022\tQual engenheiro acompanhou a reforma da UBS-Santa Bernadete?\r\n\u2022\tQual o posicionamento da Secretaria de Obras e da Secretaria de Sa\u00fade ante as infiltra\u00e7\u00f5es e queda da laje, considerando que o im\u00f3vel foi reformado h\u00e1 apenas um ano e meio?"}, {"id": "8393", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8393/requerimento_185.pdf", "ementa": "Limpeza e capina de todo o loteamento da Vila Mariah, em especial no local destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143/2021, de mesma autoria."}]}