{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3640", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3640/indicacao_01.pdf", "ementa": "Realizar o cal\u00e7amento dos logradouros Rua Cristiano Rodrigues Mota J\u00fanior, Maria do Carmo Biquita e Maria Jaqueline Marques Mota, localizadas no Bairro Fazendinha III (loteamento Clarice Pimenta Maranh\u00e3o), a pedido dos moradores."}, {"id": "3641", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3641/indicacao_02.pdf", "ementa": "Realizar o asfaltamento da Rua S\u00e3o Pedro, Bairro Industrial, a pedido dos moradores."}, {"id": "3642", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3642/indicacao_03.pdf", "ementa": "Realizar o asfaltamento da Rua Expedicion\u00e1rio Rui Balbi, Bairro Industrial, a pedido dos moradores."}, {"id": "3643", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3643/indicacao_04.pdf", "ementa": "Realizar a demarca\u00e7\u00e3o de garagem ao lado do n\u00b0 50 da Rua Belo Horizonte, Bairro S\u00e3o Domingos, devido a entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos deste im\u00f3vel."}, {"id": "3644", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3644/indicacao_05.pdf", "ementa": "Realizar a limpeza e capina da Rua Maria Duarte Cancela, Bairro Antonina Coelho (Cohab), a pedido dos moradores."}, {"id": "3645", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3645/indicacao_06.pdf", "ementa": "Realizar a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa \"proibido jogar lixo\" em frente ao n\u00b0 219 da Rua Maria Duarte Cancela, Bairro Antonina Coelho (Cohab), a pedido dos moradores."}, {"id": "3646", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3646/indicacao_07.pdf", "ementa": "Realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Augusto Marcos, Bairro Ponte Preta, a pedido dos moradores."}, {"id": "3647", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3647/indicacao_08.pdf", "ementa": "Realizar o conserto das manilhas na Fazenda dos Rezendes, situada no sentido Bairro Palmeiras at\u00e9 Parada Moreira, a pedido dos moradores."}, {"id": "3648", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3648/indicacao_09.pdf", "ementa": "Realizar a constru\u00e7\u00e3o de duas passarelas elevadas, com a pintura de faixa de pedestres, na Rua Cel. Otaviano da Rocha, Bairro S\u00e3o Domingos, nas proximidades dos n\u00fameros 185 e 387 e das entradas das ruas Milton Chinelo e Claudionor Proc\u00f3pio de S\u00e1, a fim de garantir maior seguran\u00e7a aos alunos que se direcionam at\u00e9 as escolas localizadas no Bairro Eldorado, pois utilizam esse trecho com muita frequ\u00eancia."}, {"id": "3650", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3650/indicacao_010.pdf", "ementa": "Realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um poste no fim da rua Ceci Per\u00f3n, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores."}, {"id": "3651", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3651/indicacao_011.pdf", "ementa": "Realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um poste no fim da rua Irm\u00e3os Peron, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores."}, {"id": "3687", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3687/indicacao_012.pdf", "ementa": "Realizar a constru\u00e7\u00e3o de um passeio entre os n\u00fameros 357 e 373 da Rua Francisco de Paula Ribeiro, Bairro Eldorado, em frente \u00e0 \u00e1rea verde pertencente ao munic\u00edpio, nas proximidades da Rua Major Mendes Sobrinho, em um trecho de aproximadamente 70 metros, a fim de garantir maior seguran\u00e7a aos moradores e alunos das escolas daquela regi\u00e3o, a pedido dos moradores."}, {"id": "3688", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3688/indicacao_013.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de \"Proibido jogar lixo\" na frente, fundos e laterais do Est\u00e1dio C\u00e9lio Moreira Pinto (Campo da Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o)."}, {"id": "3689", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3689/indicacao_014.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Jamil Candian (aproximadamente 200 metros), Bairro Mangueira Rural, a pedido do Senhor Braz Jorge Laud."}, {"id": "3690", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3690/indicacao_015.pdf", "ementa": "Cascalhamento da estrada de acesso \u00e0 Comunidade do Miragaia, a pedido do L\u00edder Comunit\u00e1rio, Jos\u00e9 Carlos Quirino."}, {"id": "3691", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3691/indicacao_016.pdf", "ementa": "Capina e limpeza geral do escad\u00e3o e da rampa de acesso \u00e0 Rua Jos\u00e9 Doriguetto, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores."}, {"id": "3692", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3692/indicacao_017.pdf", "ementa": "Capina e limpeza geral da Rua Jos\u00e9 Doriguetto, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores."}, {"id": "3694", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3694/indicacao_018.pdf", "ementa": "Reforma do sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais da Rua Jos\u00e9 Doriguetto, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores."}, {"id": "3695", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3695/indicacao_019.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um escad\u00e3o com a coloca\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias entre as Ruas Adolfo Pereira Cortez e 8 de Mar\u00e7o, Bairro S\u00e3o Domingos, especificamente ao lado da antiga caixa d'\u00e1gua da COPASA, a pedido dos moradores."}, {"id": "3696", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3696/indicacao_020.pdf", "ementa": "Realizar mudan\u00e7a na rota do caminh\u00e3o coletor de lixo, acrescentando a Comunidade da Zueira ap\u00f3s o retorno da Miragaia, a pedido da moradora Francisca Gomes Pacheco."}, {"id": "3697", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3697/indicacao_021.pdf", "ementa": "Poda de \u00e1rvores da Rua Farmac\u00eautico Jonathas de Azevedo, Bairro Boa Vista, a pedido dos moradores."}, {"id": "3698", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3698/indicacao_022.pdf", "ementa": "Cascalhamento da Comunidade do C\u00f3rrego dos Braguinhas, pr\u00f3ximo ao APAE Rural, a pedido dos moradores."}, {"id": "3699", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3699/indicacao_023.pdf", "ementa": "Realizar a instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas pluviais na Rua Wilson Campos, Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores."}, {"id": "3700", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3700/indicacao_024.pdf", "ementa": "Realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas que sinalizem o respeito ao tr\u00e2nsito de ciclistas em toda a cidade de Ub\u00e1."}, {"id": "3732", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3732/indicacao_025.pdf", "ementa": "Ao prefeito, coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o com lumin\u00e1ria, no fim da rua Pedro Caneschi, Bairro Louri\u00e7al. Solicita, ainda, no mesmo logradouro, um bra\u00e7o e uma lumin\u00e1ria no primeiro poste"}, {"id": "3733", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3733/indicacao_026.pdf", "ementa": "Ao prefeito, coloca\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria no fim da Rua Homero Caneschi, Bairro Louri\u00e7al."}, {"id": "3734", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3734/indicacao_027.pdf", "ementa": "Ao prefeito,  para que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que trate sobre a \u201cbolsa atleta municipal\u201d aos esportistas ubaenses."}, {"id": "3735", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3735/indicacao_028.pdf", "ementa": "Ao prefeito, para determinar  a concess\u00e3o de  uso do banheiro do Terminal Rodovi\u00e1rio de Ub\u00e1 aos motoristas da Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1, sem o pagamento de taxas."}, {"id": "3736", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3736/indicacao_029.pdf", "ementa": "Ao prefeito,  constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do Bairro Santa Edwiges II at\u00e9 o Bairro Santa Edwiges I, pois o esgoto est\u00e1 exposto a c\u00e9u aberto."}, {"id": "3737", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3737/indicacao_030.pdf", "ementa": "Ao prefeito,  constru\u00e7\u00e3o de galeria para \u00e1guas pluviais e esgoto entre a Rua Rubens Aroeira e Santos Miguelito, Bairro Santa Edwiges ( 100 metros) devido aos constantes transbordamentos naquelas regi\u00e3o."}, {"id": "3738", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3738/indicacao_031.pdf", "ementa": "Ao prefeito, patrolamento na estrada localizada no trecho posterior ao Bairro Santa Rosa."}, {"id": "3739", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3739/indicacao_032.pdf", "ementa": "Ao prefeito, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Jo\u00e3o Paulo II, Bairro Jo\u00e3o Teixeira, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho."}, {"id": "3740", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao prefeito, capina e limpeza das margens da estrada entre o Bairro Laranjal e a Comunidade 13 de Maio, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho."}, {"id": "3741", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3741/indicacao_034.pdf", "ementa": "Ao prefeito  limpeza geral no Bairro Cristo Redentor."}, {"id": "3742", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3742/indicacao_035.pdf", "ementa": "Ao prefeito, patrolamento e  cascalhamento da Comunidade S\u00e3o Domingos."}, {"id": "3743", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3743/indicacao_036.pdf", "ementa": "Ao prefeito,opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Noeme Batalha."}, {"id": "3744", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3744/indicacao_037.pdf", "ementa": "Ao prefeito, o patrolamento e o cascalhamento da Comunidade da Ubeba."}, {"id": "3745", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3745/indicacao_038.pdf", "ementa": "Ao prefeito, patrolamento e o cascalhamento da Comunidade da Ubeba."}, {"id": "3749", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3749/indicacao_039.pdf", "ementa": "Poda de \u00e1rvores e limpeza geral da Rua Ad\u00e3o Quint\u00e3o, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores."}, {"id": "3750", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3750/indicacao_040.pdf", "ementa": "Fazer cumprir a Lei Complementar 171/2017, que autorizou a cria\u00e7\u00e3o de doze cargos de agente de tr\u00e2nsito, em raz\u00e3o das importantes atividades a serem desenvolvidas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito na cidade de Ub\u00e1."}, {"id": "3751", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3751/indicacao_041.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um bueiro ao lado da ponte localizada na Rua Elp\u00eddia da Silva Fagundes, que interliga o Bairro Santa Edwiges II ao F\u00f3rum, a pedido dos moradores e do suplente de vereador Ademir do Tanquinho."}, {"id": "4102", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4102/ind_42-18.docx", "ementa": "Cascalhamento da Rua Elp\u00eddia da Silva Fagundes, que interliga o Bairro Santa Edwiges II ao F\u00f3rum."}, {"id": "4103", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4103/ind_43-18.docx", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos que visem a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no encontro entre a Rua Alberto Rodrigues Bai\u00e3o, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, e a Rodovia Ub\u00e1-Tocantins."}, {"id": "4104", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4104/ind_44-18.docx", "ementa": "Capina e limpeza nas ruas da localidade conhecida como  Morro do Querosene, Bairro Vila Casal,"}, {"id": "4105", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4105/ind_45-18.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de\"Proibido estacionar\"  na Rua Francisco Xavier Gomes, Bairro Primavera, no trecho pr\u00f3ximo ao escad\u00e3o que compreende os n\u00fameros 174 ao 695, a pedido dos moradores e do suplente de vereador Ademir do Tanquinho."}, {"id": "4106", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4106/ind_46-18.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um banco na parte externa do Posto de Sa\u00fade do Bairro Santa Edwiges, para maior conforto sobretudo de  m\u00e3es com crian\u00e7as de colo e idosos, a pedido dos moradores e do suplente de vereador Ademir do Tanquinho."}, {"id": "4107", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4107/ind_47-18.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de duas placas que indiquem a faixa para a travessia de pedestres na Av. Com. Jacinto Soares de Sousa Lima, sendo uma em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio e outra \u00e0 Loja Passarela Ve\u00edculos."}, {"id": "4108", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4108/ind_48-18.docx", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o de todos os propriet\u00e1rios de lotes de Ub\u00e1, com o objetivo de providenciarem a limpeza e a conserva\u00e7\u00e3o permanente."}, {"id": "4109", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4109/ind_49-18.docx", "ementa": "Nivelamento da Rua Jos\u00e9 Betil, Bairro Mangueira Rural, e posterior constru\u00e7\u00e3o de bueiros."}, {"id": "4110", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4110/ind_50-18.docx", "ementa": "Tapamento de um buraco na Rua Jaime Vieira de Andrade, Bairro Encosta do Sol."}, {"id": "4111", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4111/ind_51-18.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao n\u00ba 347 da Rua Ant\u00f4nio Candian, Bairro S\u00e3o Domingos"}, {"id": "4112", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4112/ind_52-18.docx", "ementa": "Tapamento de um buraco em frente ao n\u00ba 76 da Rua Jos\u00e9 Lemos Duarte, Bairro Os\u00e9ias Maranh\u00e3o"}, {"id": "4113", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4113/ind_053-18.docx", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o em todos os Postos de Sa\u00fade do munic\u00edpio da distribui\u00e7\u00e3o de pelo menos cinco fichas extras nos casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "4114", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4114/ind_054-18.docx", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore em frente ao n\u00ba 281 da Rua Jo\u00e3o Groppo, Bairro In\u00eas Groppo, pois suas ra\u00edzes est\u00e3o danificando a ind\u00fastria e as resid\u00eancias adjacentes"}, {"id": "4115", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4115/ind_055-18.docx", "ementa": "Poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a e Rua do Ros\u00e1rio, Centro, a pedido dos moradores"}, {"id": "4116", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4116/ind_056-18.docx", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o de terra e entulhos da Rua Sete lagoas, Bairro Santana, em frente ao n\u00ba 150."}, {"id": "4117", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4117/ind_057-18.docx", "ementa": "Tapamento de um buraco em frente ao n\u00ba 241 da Rua Sete Lagoas, Bairro Santana."}, {"id": "4118", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4118/ind_058-18.docx", "ementa": "Rcapeamento asf\u00e1ltico na Rua Vereador Oswaldo de Moura Estev\u00e3o, Bairro Peluso,"}, {"id": "4119", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4119/ind_059-18.docx", "ementa": "Desentupimento do bueiro localizado no final da Rua Jos\u00e9 Doriguetto, Bairro Palmeiras"}, {"id": "4120", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4120/ind_060-18.docx", "ementa": "Asfaltamento dos logradouros p\u00fablicos localizados no Bairro Jardim Esperan\u00e7a: Jurandir Teixeira, Maria do Carmo M\u00e9dici de Oliveira, Realino Sebasti\u00e3o Firmiano, Maria Moreira de Oliveira, Valtecir de Carvalho Barroso e Tr\u00eas Irm\u00e3os. Reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 626/17 de mesma autoria."}, {"id": "4151", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4151/ind_061-18.docx", "ementa": "Asfaltamento Rua Eni Casal Cavalari, no Bairro Jos\u00e9 Cavaliere"}, {"id": "4152", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4152/ind_062-18.docx", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de um bueiro nas proximidades do n\u00ba 56 da Rua Jos\u00e9 M\u00e9dice, Bairro da Luz"}, {"id": "4153", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4153/ind_063-18.docx", "ementa": "Poda de todas as \u00e1rvores na Av. Senador Levindo Coelho, especificamente no trecho entre  M\u00f3veis Am\u00e9rica e  entrada da estrada de acesso ao novo pres\u00eddio"}, {"id": "4154", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4154/ind_064-18.docx", "ementa": "Cascalhamento da estrada que compreende as comunidades Santo Anast\u00e1cio e 13 de Maio."}, {"id": "4155", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4155/ind_065-18.docx", "ementa": "Cascalhamento da Comunidade de Ub\u00e1 Pequeno"}, {"id": "4156", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4156/ind_066-18.docx", "ementa": "Mais funcion\u00e1rios para atender o Distrito de Diamante"}, {"id": "4157", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4157/ind_067-18.docx", "ementa": "Tapamento do buraco localizado no in\u00edcio da Rua Adolfo Pereira Cortez, Bairro S\u00e3o Domingos"}, {"id": "4158", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4158/ind_068-18.docx", "ementa": "Tapamento de um buraco localizado na Rua Jorge Jacob Ibraim, Bairro Eldorado"}, {"id": "4159", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4159/ind_069-18.docx", "ementa": "Realizar a extens\u00e3o do trecho de \u00e1rea reservada para carga e descarga nas proximidades do n\u00ba 547 da Rua Antenor Machado,a pedido dos comerciantes daquela localidade."}, {"id": "4160", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4160/ind_070-18.docx", "ementa": "Limpeza da fossa s\u00e9ptica localizada na Comunidade do Peixoto Filho"}, {"id": "4191", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4191/indicacao_071.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro mais eficiente no Vel\u00f3rio Municipal, a pedido dos mun\u00edcipes, com o objetivo de atender o grande fluxo de pessoas que comparecem ao local, especialmente nos dias de calor intenso."}, {"id": "4192", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4192/indicacao_072.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria ao lado do ponto de \u00f4nibus localizado em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio, em raz\u00e3o da escurid\u00e3o no local gerada por uma \u00e1rvore."}, {"id": "4193", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4193/indicacao_073.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza de todos os bueiros localizados na Av. Dr. Heitor Peixoto Toledo, que fornece acesso at\u00e9 as comunidades da Col\u00f4nia, Povoado S\u00e3o Domingos e Boa Vista, a pedido dos moradores."}, {"id": "4194", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4194/indicacao_074.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza do Bairro Rosa de Toledo, a pedido dos moradores."}, {"id": "4195", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4195/indicacao_075.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a remo\u00e7\u00e3o de tr\u00eas \u00e1rvores que est\u00e3o ca\u00eddas no Rio Ub\u00e1, no trecho da Rodovia Ub\u00e1-Guidoval, pr\u00f3ximo ao Campo do Santo Ant\u00f4nio, a pedido dos mun\u00edcipes."}, {"id": "4196", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4196/indicacao_076.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a capina e limpeza na Rua Jo\u00e3o Per\u00f3n, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores."}, {"id": "4197", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4197/indicacao_077.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a legaliza\u00e7\u00e3o dos bairros de Ub\u00e1 que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular, em regime de urg\u00eancia, a pedido dos mun\u00edcipes."}, {"id": "4198", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4198/indicacao_078.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reconstru\u00e7\u00e3o em concreto da ponte que liga o Bairro Santa Rosa \u00e0s Comunidades da Zueira e C\u00f3rrego dos Andrades, pois caiu recentemente, a pedido dos moradores."}, {"id": "4199", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4199/indicacao_079.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de ponte de concreto no lugar da ponte de madeira que est\u00e1 situada na Comunidade de Ub\u00e1 Pequeno, nas proximidades do acesso ao C\u00f3rrego dos Teixeiras, a pedido dos moradores."}, {"id": "4200", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4200/indicacao_080.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza de todas as ruas do Bairro Jo\u00e3o Teixeira  e Jardim Esperan\u00e7a, a pedido dos moradores."}, {"id": "4201", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4201/ind_081-18.docx", "ementa": "Limpeza e a capina da Rua Jos\u00e9 Fernandes, Bairro Encosta do Sol."}, {"id": "4202", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4202/ind_082-18.docx", "ementa": "Tapamento de um buraco em frente ao n\u00ba 1241 da Av. Oleg\u00e1rio Maciel, Bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "4203", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4203/ind_083-18.docx", "ementa": "Tapamento de um buraco em frente ao n\u00ba 82 da Rua Ant\u00f4nio Miquelito, Bairro Santa Bernadete"}, {"id": "4204", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4204/ind_084-18.docx", "ementa": "Patrolamento entre a Comunidade da Ubeba at\u00e9 o Distrito de Diamante"}, {"id": "4205", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4205/ind_085-18.docx", "ementa": "Capina e a limpeza da Rua Tereza Casagrande, Bairro Conc\u00f3rdia"}, {"id": "4206", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4206/ind_086-18.docx", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel de n\u00ba 35 da Av. Santiago, no Bairro Santa Bernadete, para que promova a capina e limpeza do terreno."}, {"id": "4207", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4207/ind_087-18.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo em frente ao n\u00ba 35 da Av. Santiago, Bairro Santa Bernadete"}, {"id": "4208", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4208/ind_088-18.docx", "ementa": "Capina e limpeza na Rua Jardim das Alamedas, Bairro Cidade Jardim"}, {"id": "4209", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4209/ind_089-18.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um escad\u00e3o entre a Rua Major Tito C\u00e9sar e a Rua Jos\u00e9 Resende Brando"}, {"id": "4210", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4210/ind_090-18.docx", "ementa": "Patrolamento na estrada da Comunidade de S\u00e3o Pedro"}, {"id": "4211", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4211/ind_091-18.docx", "ementa": "Patrolamento na estrada da Comunidade do C\u00f3rrego do Sossego."}, {"id": "4212", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4212/ind_092-18.docx", "ementa": "Poda de todas as \u00e1rvores da Rua Francisco Andr\u00e9 de Ara\u00fajo, Bairro Industrial"}, {"id": "4213", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4213/ind_093-18.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais no final da Rua Jos\u00e9 Dorigu\u00eatto, Bairro Schiavon."}, {"id": "4214", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4214/ind_094-18.docx", "ementa": "Desentupimento de um bueiro situado na Rua Zoralindo Villela Eiras, Bairro Caxang\u00e1"}, {"id": "4215", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4215/ind_095-18.docx", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para corre\u00e7\u00e3o do afundamento de parte da Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do escad\u00e3o, no Bairro Vila Casal"}, {"id": "4216", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4216/ind_096-18.docx", "ementa": "Capina e  limpeza geral nos dois escad\u00f5es  entre a Rua Major Tito C\u00e9sar e a Rua Jos\u00e9 Resende Brando, bem como a constru\u00e7\u00e3o de novos degraus devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4217", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4217/ind_097-18.docx", "ementa": "Reforma da cal\u00e7ada localizada nas laterais da Escola Estadual Janu\u00e1rio Carneiro, na Rua Vicente Leite, Bairro Eldorado."}, {"id": "4218", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4218/ind_098-18.docx", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o da ponte que fornece acesso  \u00e0 Comunidade da Zueira, recentemente ca\u00edda."}, {"id": "4219", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4219/ind_099-18.docx", "ementa": "Patrolamento da estrada da Comunidade da Zueira"}, {"id": "4220", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4220/ind_100-18.docx", "ementa": "Capina e limpeza geral das margens da Rodovia Dr. Heitor Peixoto Toledo,que liga a Rodovia Ub\u00e1-Tocantins \u00e0s Comunidades Boa Vista, Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o e Povoado S\u00e3o Domingos."}, {"id": "4221", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico de toda a Rua \u00c2ngelo Sperandio, Bairro Aeroporto."}, {"id": "4222", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4222/ind_102-18.docx", "ementa": "Tapamento de um buraco na Rua Ol\u00edmpio Ribeiro, Bairro Primavera"}, {"id": "4223", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4223/ind_103-18.docx", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas Ol\u00edmpio Ribeiro, Francisco Xavier Gomes e Ant\u00f4nio Carlos Caiaffa, todas no Bairro Primavera"}, {"id": "4224", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4224/ind_104-18.docx", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o de parte da Rua Beira Linha que desabou, especificamente em frente ao n\u00ba 31, no Distrito de Diamante"}, {"id": "4225", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4225/ind_105-18.docx", "ementa": "Lmpeza e a capina da Rua Jos\u00e9 Costa Marques, Bairro Ponte Preta"}, {"id": "4226", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4226/ind_106-18.docx", "ementa": "Rcomposi\u00e7\u00e3o do pavimento da Rua Cilene Laud, Bairro Meu Sonho II"}, {"id": "4227", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4227/ind_107-18.docx", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Lambari, Bairro Ponte Preta"}, {"id": "4228", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4228/ind_108-18.docx", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Silv\u00e9rio Amaral, Bairro Noeme Batalha"}, {"id": "4229", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4229/ind_109-18.docx", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Ant\u00f4nio Cataldo Pinto, Bairro Peluso"}, {"id": "4230", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4230/ind_110-18.docx", "ementa": "Capina e limpeza geral no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o especial no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 creche"}, {"id": "4231", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4231/ind_111-18.docx", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos que visem o retorno do Posto de Sa\u00fade para a Comunidade do C\u00f3rrego Fundo, em raz\u00e3o da grande demanda de moradores que necessitam se deslocar para regi\u00f5es distantes em busca de atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "4232", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4232/ind_112-18.docx", "ementa": "Cal\u00e7amento de trecho de aproximadamente 200 metros da Rua Cristina Bruschi Mendes, Bairro Peluso,  at\u00e9 a Rua Ant\u00f4nio Alfenas de Andrade, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "4233", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4233/ind_113-18.docx", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico e o reparo do bueiro da Rua Colbert de Moura, Bairro Talma,"}, {"id": "4234", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4234/ind_114-18.docx", "ementa": "Reformular o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito para que a C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 tenha vaga como membro no referido Conselho."}, {"id": "4235", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4235/ind_115-18.docx", "ementa": "Repintura das faixas de pedestres localizadas na Rua Jos\u00e9 Augusto Marcos, Bairro Ponte Preta, sendo uma em frente ao n\u00ba 2285 e outra \u00e0 Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida"}, {"id": "4236", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4236/ind_116-18.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao n\u00ba 82 da Rua Jo\u00e3o Mendes, Bairro Agroceres"}, {"id": "4237", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4237/ind_117-18.docx", "ementa": "Capina, limpeza geral e instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o no escad\u00e3o que liga as ruas Ant\u00f4nio Candian e S\u00e3o Geraldo, no Bairro S\u00e3o Domingos"}, {"id": "4238", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4238/ind_118-18.docx", "ementa": "Reparo na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto em frente ao n\u00ba 530 da Rua Ant\u00f4nio Candian, Bairro S\u00e3o Domingos"}, {"id": "4239", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4239/ind_119-18.docx", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento das ruas Diamantes e Francisco Jos\u00e9 Caetano Fernandes, localizadas no novo loteamento atr\u00e1s do Bairro Santa Rosa"}, {"id": "4240", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4240/ind_120-18.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de quatro postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com lumin\u00e1rias, nas proximidades da propriedade do Sr. Bernardo na Comunidade C\u00f3rrego dos Braguinhas"}, {"id": "4241", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4241/ind_121-18.docx", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Quiquina L\u00e1urea, Bairro Peluso"}, {"id": "4242", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4242/ind_122-18.docx", "ementa": "Capina e limpeza geral da Rua Projetada, que liga os bairros Schiavon e Vila Casal (Morro do Querosene)"}, {"id": "4243", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4243/ind_123-18.docx", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o de parte da Av. Brasil, Bairro Olinda, pois desabou, trazendo riscos aos moradores e  ve\u00edculos."}, {"id": "4244", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4244/ind_124-18.docx", "ementa": "Repintura de tr\u00eas faixas de pedestres localizadas no entorno da Igreja da S\u00e3o Sebasti\u00e3o, especificamente na rua C\u00f4nego Vidal, rua Adalberto Carneiro de Castro e Av. dos Franciscanos"}, {"id": "4245", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4245/ind_125-18.docx", "ementa": "Poda de \u00e1rvores da Rua Monsenhor Lincoln Ramos, Centro"}, {"id": "4246", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4246/indicacao_126.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza geral da Rua Rubens Bai\u00e3o, Bairro Pires da Luz, bem como dos lotes pertencentes \u00e0 municipalidade, a pedido dos moradores."}, {"id": "4247", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4247/indicacao_127.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um lote localizado em frente ao n\u00ba 146 da Rua Prefeito Adolfo Nicolato, Bairro Pires da Luz, a fim de promover a limpeza necess\u00e1ria, em raz\u00e3o do grande volume de entulho no local, a pedido dos moradores."}, {"id": "4248", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4248/indicacao_128.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco, de grande propor\u00e7\u00e3o, na Rua Fioravante Dutra, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do condom\u00ednio Jardim Alves do Vale, a pedido dos mun\u00edcipes."}, {"id": "4249", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4249/indicacao_129.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Reginaldo dos Santos Machuco, Bairro Primavera, a pedido dos moradores."}, {"id": "4250", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4250/indicacao_130.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Distrito de Ubari at\u00e9 a Rodovia Ub\u00e1-Divin\u00e9sia, passando pela Pousada dos Canarinhos, a pedido dos moradores."}, {"id": "4251", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4251/indicacao_131.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento, com limpeza e capina das margens, do trecho atr\u00e1s do Campo do Cruzado, localizado na Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o, at\u00e9 a Comunidade da Liga\u00e7\u00e3o, a pedido dos moradores"}, {"id": "4252", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4252/indicacao_132.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade para atender as demandas do bairro Altair Rocha, uma vez que o posto mais pr\u00f3ximo \u00e9 o do Bairro Vila Casal."}, {"id": "4253", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4253/indicacao_133.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico pediatra no Posto de Sa\u00fade do Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores."}, {"id": "4254", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4254/indicacao_134.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente \u00e0 Pra\u00e7a Rosalina M.N. Pereira, no Bairro Altair Rocha, a pedido dos moradores."}, {"id": "4255", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4255/indicacao_135.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a  Rosalina M.N.Pereira, no Bairro Altair Rocha, visando ao lazer para as crian\u00e7as, a pedido dos moradores."}, {"id": "4256", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4256/indicacao_136.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem a cria\u00e7\u00e3o de projeto esportivo para crian\u00e7as e adolescentes, do Bairro Altair Rocha, possibilitando o desenvolvimento de atividades na quadra poliesportiva."}, {"id": "4257", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4257/indicacao_138.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de duas l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho atr\u00e1s do Campo do Cruzado, no Povoado S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores."}, {"id": "4258", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4258/indicacao_139.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de seis l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Av. Dr. Heitor Peixoto Toledo, que liga a Rodovia Ub\u00e1-Tocantins at\u00e9 as Comunidades Boa Vista, Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o e Povoado S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores."}, {"id": "4259", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4259/indicacao_140.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize poda de duas \u00e1rvores em frente ao n\u00ba 535 da Av. Comendador Teixeira e Silva, Bairro Dico Teixeira,  a pedido dos moradores."}, {"id": "4260", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4260/indicacao_141.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Elisa Amaral Peron, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores."}, {"id": "4261", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4261/indicacao_142.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco na Rua Elisa Amaral Peron, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores."}, {"id": "4262", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4262/indicacao_143.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o de sete l\u00e2mpadas queimadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que est\u00e3o localizados na Rua Jo\u00e3o Sperandio, Bairro Mangueira Rural,  a pedido dos moradores."}, {"id": "4263", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4263/indicacao_144.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o APAE Rural at\u00e9 a Comunidade da Parada Moreira,  a pedido dos moradores."}, {"id": "4264", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize reparo na ponte de acesso ao Bairro Fazendinha, na qual abriu um buraco na cabeceira, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de perigo no local, enquanto as obras n\u00e3o iniciarem, a fim de evitar acidentes, a pedido dos moradores."}, {"id": "4265", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4265/indicacao_146.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco em frente ao n\u00ba 388 da Rua Luis de Matos, Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores."}, {"id": "4266", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco em frente ao n\u00ba 38 da Rua D\u00e1rio Vieiras, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, a pedido dos moradores."}, {"id": "4267", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4267/indicacao_148.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o no escad\u00e3o situado entre a Rua Luiz Bigonha e o p\u00e1tio do DEER/MG, a pedido dos mun\u00edcipes."}, {"id": "4268", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4268/indicacao_149.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da estrada que compreende a Comunidade da Barrinha e o Hotel Fazenda Pedra Redonda, a pedido dos mun\u00edcipes."}, {"id": "4269", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4269/indicacao_150.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Galdino de Oliveira, Bairro S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores."}, {"id": "4270", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da Comunidade do Quebra Coco."}, {"id": "4271", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4271/ind_152-18.docx", "ementa": "Reforma do cal\u00e7amento no trecho final da Rua Jos\u00e9 Augusto Cond\u00e9, Bairro Bela Vista."}, {"id": "4272", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4272/ind_153-18.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e posterior cal\u00e7amento da Rua Mariane Sperandio, Bairro Mangueira Rural."}, {"id": "4273", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4273/ind_154-18.docx", "ementa": "Asfaltamento da Rua Jofre Costa Marques, Bairro Ponte Preta."}, {"id": "4274", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4274/ind_155-18.docx", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Projetada, situada acima da Rua Passos, no Bairro Santana."}, {"id": "4275", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4275/ind_156-18.docx", "ementa": "Tapamento de um buraco no in\u00edcio da Rua Gorasil de Castro Brand\u00e3o, Bairro Cibraci,"}, {"id": "4276", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4276/ind_157-18.docx", "ementa": "Limpeza nos bueiros localizados na cabeceira da serra do Distrito de Ubari"}, {"id": "4277", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4277/ind_158-18.docx", "ementa": "Verificar a den\u00fancia de moradores do Bairro Agroceres a respeito da realiza\u00e7\u00e3o de obras irregulares de desaterro nas proximidades da Rua Virgilio Maia neves, que ocasionaram o rompimento de manilhas de esgoto e de \u00e1guas pluviais, causando in\u00fameros preju\u00edzos aos moradores vizinhos"}, {"id": "4279", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4279/ind_159-18.docx", "ementa": "Rparo de uma tampa de rede de esgoto localizada na Rua Amadeu Jos\u00e9 Schiavon, Bairro Schiavon"}, {"id": "4278", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4278/ind_160-18.docx", "ementa": "Reparo da guarita do ponto de \u00f4nibus localizado no final da Rua Coronel Otaviano da Rocha, Bairro S\u00e3o Domingos, ao lado da Igreja Miss\u00e3o Batista do Povo, pois est\u00e1 gerando riscos aos usu\u00e1rios em raz\u00e3o da possibilidade de desabamento do teto."}, {"id": "4280", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Antero Gomes de Aguiar, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4280/ind_161-18.docx", "ementa": "Reconstitui\u00e7\u00e3o de parte da Rua Laura Nicolato, Bairro Santa Edwiges II, ao lado do n\u00ba 71, que desabou e est\u00e1 gerando risco de acidente aos moradores."}, {"id": "4281", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4281/ind_162-18.docx", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Marieta Augusta Silva Marcos, Bairro Olaria."}, {"id": "4282", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4282/ind_163-18.docx", "ementa": "Poda da \u00e1rvore localizada pr\u00f3xima ao n\u00ba 241 da Rua Marieta Augusta Silva Marcos, Bairro Olaria"}, {"id": "4283", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4283/ind_164-18.docx", "ementa": "Limpeza dos bueiros e reparo em suas grades defeituosas  que est\u00e3o localizados na Rua Lambari, Bairro Ponte Preta."}, {"id": "4284", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4284/ind_165-18.docx", "ementa": "Reparo no in\u00edcio do segundo trecho da Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima (Nova Beira Rio ), pr\u00f3ximo ao com\u00e9rcio Transa Car,  devido a um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es situado na margem direita da via"}, {"id": "4285", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4285/ind_166-18.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros na Rua Francisco Andre de Araujo, Bairro Industrial, sendo um em frente ao n\u00ba 915 e outro ao n\u00ba 20"}, {"id": "4286", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4286/ind_167-18.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de cerca de seguran\u00e7a no entreposto de dep\u00f3sito de entulhos Eco Ponto da Av. Dr. \u00c2ngelo Porto, localizado em frente ao Residencial Quinze de Novembro, em raz\u00e3o do declive do local facilitar a queda de materiais na rua abaixo, Francisco Andre de Ara\u00fajo, gerando muitos riscos \u00e0 integridade f\u00edsica de transeuntes e de acidentes aos ve\u00edculos que por ali trafegam."}, {"id": "4287", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4287/ind_168-18.docx", "ementa": "Tpamento de um buraco pr\u00f3ximo ao n\u00ba 142 da Rua Adalberto Carneiro de Castro, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "4288", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4288/ind_169-18.docx", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o de parte da Rua Adriano de P\u00e1dua Tozzi, Bairro Vale do Ip\u00ea, que desabou."}, {"id": "4289", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4289/indicacao_170_qI5CGS9.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento do trecho compreendido entre a Rua Major Tito C\u00e9sar e a Rua Ad\u00e3o Quint\u00e3o, no Bairro Agroceres"}, {"id": "4290", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4290/ind_171-18.docx", "ementa": "Canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto da parte baixa da Rua Alemanha at\u00e9 a Rua Inglaterra, no Bairro Fazendinha I, pois o sistema de \u00e1guas pluviais recebe o esgoto da parte baixa da Rua Alemanha, e direciona-o at\u00e9 o brejo adjacente, causando muito mau cheiro."}, {"id": "4291", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4291/ind_172-18.docx", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o da empresa terceirizadora contratada pela Administra\u00e7\u00e3o, Horizonte Service, em raz\u00e3o das reclama\u00e7\u00f5es apresentadas pelos trabalhadores."}, {"id": "4292", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "limpeza no c\u00f3rrego do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a pedido dos moradores."}, {"id": "4293", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4293/ind_174-18.docx", "ementa": "Limpeza do bueiro localizado na Rua Laura Nicolato, no Bairro Santa Edwiges II"}, {"id": "4294", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos que visem a instala\u00e7\u00e3o de placas com o n\u00famero de CEP em todos os logradouros p\u00fablicos da cidade, abaixo das placas indicativas de denomina\u00e7\u00e3o das vias"}, {"id": "4305", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4305/ind_176-18.docx", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lixeiras subterr\u00e2neas em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, tornando a coleta de lixo mais sustent\u00e1vel."}, {"id": "4295", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4295/ind_177-18.docx", "ementa": "Reparo da placa situada na Pra\u00e7a Newton Carneiro, que homenageia os ex-combatentes, construindo a parte inferior em alvenaria, devido \u00e0 corros\u00e3o apresentada. C\u00f3pia ao Sr. Nelson Soares da Silva, residente na Av. Governador Valadares, 852 \u2013 Centro, para ci\u00eancia e acompanhamento."}, {"id": "4296", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4296/ind_178-18.docx", "ementa": "Tpamento de buracos em frente ao n\u00ba 330 da Rua Joaquim Pereira, no Bairro Meu Sonho"}, {"id": "4297", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4297/ind_179-18.docx", "ementa": "Realizar urgentemente o t\u00e9rmino da obra no sistema de esgoto da Rua Francisco Xavier Gomes, no Bairro Primavera, a pedido dos moradores, a fim de evitar acidentes com transeuntes e ve\u00edculos."}, {"id": "4298", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4298/ind_180-18.docx", "ementa": "Tapamento de um buraco na Av. Quintino Poggiali, Bairro Waldemar de Castro."}, {"id": "4299", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4299/ind_181-18.docx", "ementa": "Constitui\u00e7\u00e3o de parceria entre a prefeitura e os moradores da Rua Marieta Campos, no Bairro Santa Bernadete, para que, em conjunto, possibilitem a arboriza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente adjacente a este logradouro"}, {"id": "4300", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4300/ind_182-18.docx", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de duas l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que est\u00e3o situados em frente \u00e0 igreja da Comunidade da Ubeba"}, {"id": "4301", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Poda de uma \u00e1rvore localizada nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00ba 299 da Rua Ten. Pedro Batalha, no Bairro Caxang\u00e1.\r\nEnvio de c\u00f3pia ao Sr. Jos\u00e9 de Oliveira, residente no referido logradouro - n\u00ba 299, para conhecimento e acompanhamento."}, {"id": "4302", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4302/ind_184-18.docx", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o e nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Angelina Baffa dos Santos, no Bairro Sobradinho,"}, {"id": "4303", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4303/ind_185-18.docx", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da Rua Marieta Campos at\u00e9 a parte alta da Rua Porto Rico, no Bairro Santa Bernadete"}, {"id": "4304", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4304/ind_186-18.docx", "ementa": "Capina e limpeza geral da Rua Vera L\u00facia Barbosa de Castro, no Bairro Palmeiras"}, {"id": "4306", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Luciano Candian, sendo um em frente \u00e0 Ch\u00e1cara do Braz e outro do n\u00ba 522"}, {"id": "4307", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4307/ind_188-18.docx", "ementa": "Capina e limpeza do lote pertencente \u00e0 municipalidade situado na Rua Ant\u00f4nio Anast\u00e1cio Durigueto, no Bairro Altair Rocha"}, {"id": "4308", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4308/ind_189-18.docx", "ementa": "Tapamento de um buraco localizado na Rua Jos\u00e9 Campomizzi Filho, no Bairro Altair Rocha"}, {"id": "4309", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4309/indicacao_190.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a orienta\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos localizados na Rua Hemet\u00e9rio Martins Carneiro, Bairro Bela Vista, para que providenciem com a capina e limpeza de suas propriedades, em raz\u00e3o do aparecimento de animais nesta localidade."}, {"id": "4310", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4310/indicacao_191.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Pedro Candian, Bairro Industrial, a pedido dos moradores."}, {"id": "4311", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4311/indicacao_192.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e posterior cascalhamento da Comunidade C\u00f3rrego S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores."}, {"id": "4312", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4312/indicacao_193.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e posterior cascalhamento da estrada no Distrito de Diamante que d\u00e1 acesso a Sobral Pinto, a pedido dos moradores."}, {"id": "4313", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4313/indicacao_194.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de quatro bueiros no final da Rua Ant\u00f4nio da Costa Ribeiro, no Bairro Ant\u00f4nio Bigonha, em raz\u00e3o do empossamento de \u00e1gua no local, a pedido dos moradores."}, {"id": "4314", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4314/indicacao_195.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento em todas as ruas do Bairro Fazendinha, a pedido dos moradores."}, {"id": "4315", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4315/indicacao_196.pdf", "ementa": "ao prefeito para realizar estudos t\u00e9cnicos visando, \u00e0 guisa de sugest\u00e3o, a possibilidade de proceder ao fechamento de via(s) p\u00fablica(s) de ponto(s) do munic\u00edpio aos domingos, sem, contudo, trazer transtornos ao transito e com\u00e9rcio, a serem utilizadas pela popula\u00e7\u00e3o ubaense, como forma de lazer, a exemplo de outras cidades."}, {"id": "4316", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ismael de Oliveira, no Bairro Santa Bernadete, promovendo seu nivelamento, a pedido dos moradores."}, {"id": "4317", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4317/indicacao_198.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem a implementa\u00e7\u00e3o de uma faixa exclusiva para ciclistas na Av. Padre Arnaldo Jansen, a exemplo da Av. Oleg\u00e1rio Maciel, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4318", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4318/indicacao_199.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Industrial, a pedido dos moradores."}, {"id": "4319", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4319/indicacao_200.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento dos seguintes logradouros p\u00fablicos pertencentes \u00e0 Comunidade da Barrinha, a pedido dos moradores: Juquinha de Carvalho, Mauricio Ramos, Geraldo Massardi e Alessandro Leitoguinho."}, {"id": "4320", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4320/indicacao_201.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal de Tr\u00e2nsito, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de proibido virar \u00e0 esquerda na Rua Henrique Parma, Bairro Industrial, colocando-a do lado esquerdo da via, pois, atualmente, est\u00e1 no lado direito, impossibilitando a visibilidade esperada por parte dos motoristas."}, {"id": "4321", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4321/indicacao_202.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal de Tr\u00e2nsito, realize a repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Padre Gailhac, Centro, nas adjac\u00eancias do APAE, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4322", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4322/indicacao_203.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todos os logradouros do Bairro Cibraci, a pedido dos moradores."}, {"id": "4323", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4323/indicacao_204.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou de uma passarela elevada na Rua Manoel Casal, Bairro Vila Casal, em frente ao mercado ali existente, a pedido dos moradores."}, {"id": "4324", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4324/indicacao_206.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um terreno ao lado do N\u00ba 335 da Rua Veneza, no Bairro Fazendinha, para que o mesmo promova a limpeza de seu im\u00f3vel, a pedido dos moradores."}, {"id": "4325", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4325/indicacao_207.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Em\u00eddio Viana, no Bairro S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores."}, {"id": "4326", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4326/indicacao_208.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de todos os redutores de velocidade situados na Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o, Povoado S\u00e3o Domingos e Povoado Boa Vista, visando garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito dessas localidades, a pedido dos moradores."}, {"id": "4327", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4327/indicacao_209.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Em\u00eddio Viana, Bairro S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores."}, {"id": "4328", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4328/indicacao_210.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um bueiro nas proximidades do n\u00ba 133 da Rua Cec\u00edlia Braga, Bairro Santo Ant\u00f4nio, a pedido dos moradores."}, {"id": "4329", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4329/indicacao_211.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas cont\u00eaineres de lixo ao longo da Rua Marieta Campos, no Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores."}, {"id": "4330", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4330/indicacao_212.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize reparo do bueiro situado na Rua Gualberto de Melo, no Bairro Industrial, a pedido dos moradores."}, {"id": "4331", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4331/indicacao_213.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da estrada situada entre a Comunidade C\u00f3rrego dos Braguinhas e o antigo Curtume, a pedido dos moradores."}, {"id": "4332", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4332/indicacao_214.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o reparo da tampa do bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Groppo, Bairro In\u00eas Groppo, em frente \u00e0 Oficina Santa Terezinha, a pedido dos moradores."}, {"id": "4333", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4333/indicacao_215.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposi\u00e7\u00e3o das pedras do cal\u00e7amento em frente ao n\u00ba 190 da Av. Vi\u00e7osa, no Bairro Rosa de Toledo, a pedido dos moradores."}, {"id": "4334", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4334/indicacao_216.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a notifica\u00e7\u00e3o de um propriet\u00e1rio de lote em frente ao n\u00ba 152 da Luiz M\u00e9dice, no Bairro Peluso, para que promova sua capina e limpeza geral."}, {"id": "4335", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4335/indicacao_217.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco em frente ao n\u00ba 460 da Rua Frei Corn\u00e9lio, Bairro Laurindo de Castro, a pedido dos moradores."}, {"id": "4336", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4336/indicacao_218.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reabertura da estrada que interliga a Comunidade de Ub\u00e1 Pequeno at\u00e9 a Comunidade de Santo Anast\u00e1cio, pois o mato cobriu praticamente todo esse trecho."}, {"id": "4337", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4337/indicacao_211.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento do final da Rua \u00c1lvaro Bigonha at\u00e9 o in\u00edcio da Rua Mires Sim\u00f5es, no Bairro Antonina Coelho, a pedido dos moradores."}, {"id": "4338", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4338/indicacao_220.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Homem da Costa, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores."}, {"id": "4339", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4339/ind_221-18.docx", "ementa": "Cal\u00e7amento ou asfaltamento da Rua Dr. Lu\u00eds Carlos Rinco, Bairro Santa Edwiges."}, {"id": "4340", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4340/ind_222-18.docx", "ementa": "Tampamento adequado de bueiro de esgoto localizado na Rua Henrique Russo, Centro, especificamente em frente ao n\u00ba 26."}, {"id": "4341", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4341/ind_224-18.docx", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Carlos Teixeira de Siqueira, Bairro Schiavon"}, {"id": "4342", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4342/ind_225-18.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo na Rua Farmac\u00eautico Jos\u00e9 Rodrigues de Andrade, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, especificamente em frente \u00e0 Ger\u00eancia Regional de Sa\u00fade"}, {"id": "4343", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4343/ind_226-18.docx", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no trecho final da Rua Gorasil de Castro Brand\u00e3o, no Bairro Cibraci"}, {"id": "4344", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4344/ind_227-18.docx", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua C\u00edcero Silveira, no Bairro Cibraci"}, {"id": "4345", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4345/ind_229-18.docx", "ementa": "Poda das \u00e1rvores localizadas em frente ao n\u00ba 223 da Rua Amadeu Jos\u00e9 Schiavon, no Bairro Schiavon"}, {"id": "4346", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4346/ind_230-18.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa no bueiro situado em frente \u00e0 Ind\u00fastria Pizomar \u2013 n\u00ba 194, na Rua Ant\u00f4nio Carlos Caiaffa, Bairro Primavera"}, {"id": "4347", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4347/ind_231-18.docx", "ementa": "Cl\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Marcelo da Rocha, Bairro Palmeiras"}, {"id": "4348", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4348/ind_232-18.docx", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Sebasti\u00e3o Bressan, Bairro S\u00e3o Francisco de Assis"}, {"id": "4349", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4349/ind_233-18.docx", "ementa": "Reforma da ponte de madeira situada na Comunidade da Parada Moreira (em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Fazenda do Sr. T\u00e3ozinho),"}, {"id": "4350", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4350/ind_234-18.docx", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de projetos e conv\u00eanios para a capta\u00e7\u00e3o de recursos que sejam direcionados prioritariamente para as cirurgias de alta complexidade nos hospitais do munic\u00edpio de Ub\u00e1, pois a demanda permanece crescente, colocando a vida de muitas pessoas em risco."}, {"id": "4351", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4351/indicacao_235.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao n\u00ba 150 da Rua Jos\u00e9 Em\u00edgdio Teixeira, Bairro Santa Edwiges II, a pedido dos moradores."}, {"id": "4352", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4352/indicacao_236.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao n\u00ba 170 da Rua Anat\u00e1lia \u00c2ngela Varela, Bairro Santa Edwiges II, a pedido dos moradores."}, {"id": "4353", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4353/indicacao_237.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reforma da Pra\u00e7a Lilica Barbosa, localizada no Bairro Bom Pastor, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4354", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4354/indicacao_238.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reforma da Pra\u00e7a da Independ\u00eancia e de todo o seu entorno, no Centro, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4355", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4355/indicacao_239.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a arboriza\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de bancos e a limpeza da pra\u00e7a situada no encontro entre as ruas Ant\u00f4nio Talma e Comendador Ant\u00f4nio Gomes, no Bairro Talma, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4356", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4356/indicacao_240.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Bairro Agroceres, a pedido dos moradores."}, {"id": "4357", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4357/indicacao_241.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento do trecho compreendido entre a Rua Major Tito C\u00e9sar e a Rua Ad\u00e3o Quint\u00e3o, no Bairro Agroceres, a pedido dos moradores."}, {"id": "4358", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4358/indicacao_242.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize reparo no asfalto em frente ao n\u00ba 170 da Rua Rio Grande do Sul, Bairro Industrial, a pedido dos moradores."}, {"id": "4359", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4359/indicacao_243.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina, patrolamento e cascalhamento da estrada do Campo de Azul\u00e3o, Zona Rural, a pedido dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "4360", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4360/indicacao_244.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize reparo nas canaletas de esgoto de todos os logradouros do Bairro Rosa de Toledo, a pedido dos moradores."}, {"id": "4361", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4361/indicacao_245.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todos os logradouros p\u00fablicos do Bairro Vale do Ip\u00ea, a pedido dos moradores."}, {"id": "4362", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4362/indicacao_246.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma passarela a\u00e9rea para pedestres entre a Pra\u00e7a Newton Carneiro e a Rua Frei Corn\u00e9lio, no Bairro Laurindo de Castro, no trecho pr\u00f3ximo ao Posto de Combust\u00edveis Sales, em raz\u00e3o do grande n\u00famero de acidentes, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4363", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4363/indicacao_247.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em frente aos n\u00fameros 89, 119 e 189 da Rua Jos\u00e9 M\u00e9dice, no Bairro Luz, a pedido dos moradores."}, {"id": "4364", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4364/indicacao_248.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma grade no bueiro localizado em frente ao n\u00ba 125 da Rua Curitiba, no Bairro Bom Pastor, a pedido dos moradores."}, {"id": "4365", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4365/indicacao_249.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em frente ao n\u00ba 163 da Rua Alameda das Hort\u00eancias, no Bairro Cidade Jardim, a pedido dos moradores."}, {"id": "4366", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4366/indicacao_250.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Av. Jesus Brand\u00e3o, no Bairro San Rafael, a pedido dos moradores."}, {"id": "4367", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4367/indicacao_251.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize reforma no cal\u00e7amento da Rua Goi\u00e1s, no Bairro Chiquito Gazolla, pois muitas pedras est\u00e3o soltas, podendo ocasionar acidentes, a pedido dos moradores."}, {"id": "4368", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4368/indicacao_252.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de passarelas para pedestres nas laterais da ponte da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Industrial, visando a garantir maior seguran\u00e7a aos transeuntes, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4369", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4369/indicacao_253.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize reforma do cal\u00e7amento da Rua F\u00eanix, no Bairro Paulino Fernandes, removendo toda a terra e sujeira das margens, a pedido dos moradores."}, {"id": "4370", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4370/indicacao_254.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Moreira Mendes, no Bairro Colina Jardim Gl\u00f3ria, a pedido dos moradores."}, {"id": "4371", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4371/indicacao_255.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o cal\u00e7amento da Rua J, localizada acima da Rua L\u00edvio Carneiro, no Bairro Santana, a pedido dos moradores."}, {"id": "4372", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4372/indicacao_256.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize poda das \u00e1rvores localizadas em frente ao n\u00ba 749 da Rua Maria da Gl\u00f3ria de Ara\u00fajo, no Bairro Altair Rocha, a pedido dos moradores."}, {"id": "4373", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4373/indicacao_257.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamentos de buracos feitos para reparo da rede de esgoto na Rua Francisco Feital Teixeira, em frente aos n\u00fameros 205 e 230, no Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores."}, {"id": "4374", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4374/indicacao_258.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a instala\u00e7\u00e3o de uma placa que sinalize as principais cidades circunvizinhas de Ub\u00e1, por exemplo, Muria\u00e9, Cataguases, Vi\u00e7osa, entre outras, em frente ao com\u00e9rcio de n\u00ba 257 do encontro entre a Av. Ex-Combatentes e a Av. Padre Arnaldo Jansen, em virtude do grande n\u00famero de viajantes que perdem horas de viagem atravessando o munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "4375", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4375/indicacao_259.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo em frente ao n\u00ba 105 da Rua Major Carneiro, na Vila Flanel, a fim de atender a grande demanda de moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "4376", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4376/indicacao_260.pdf", "ementa": "ao prefeito para realizar a constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Rua Projetada A, situada no Bairro Louri\u00e7al, a pedido dos moradores."}, {"id": "4412", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4412/indicacao_262.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada com pintura de faixa de pedestres no encontro entre a Rua Manoel Casal e Rua Marechal Floriano, nas proximidades do Mercado Stilo, no Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores."}, {"id": "4413", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4413/indicacao_263.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada com pintura de faixa de pedestres na Av. Amadeu Jos\u00e9 Schiavon, nas proximidades da Escola Estadual Dr. Levindo Coelho, no Bairro Schiavon, a pedido dos moradores."}, {"id": "4414", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4414/indicacao_264.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Governador Valadares, Centro, em frente ao A\u00e7ougue do T\u00e2ntico, a pedido dos mun\u00edcipes."}, {"id": "4415", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4415/indicacao_265.pdf", "ementa": "ao prefeito para realizar o asfaltamento da Rua Oswaldo dos Santos, Bairro Sobradinho, a pedido dos moradores."}, {"id": "4416", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4416/indicacao_266.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos para que Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade passem a visitar as resid\u00eancias da Comunidade C\u00f3rrego Santo Anast\u00e1cio, a pedido dos moradores."}, {"id": "4417", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4417/indicacao_267.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza de um terreno localizado no final da Rua Jaime Vieira, Bairro Encosta do Sol, a pedido dos moradores."}, {"id": "4418", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4418/indicacao_268.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o cal\u00e7amento da Rua Ad\u00e3o Quint\u00e3o, Bairro Agroceres, no trecho da linha f\u00e9rrea, a pedido dos moradores."}, {"id": "4419", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4419/indicacao_269.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao n\u00ba 851 da Rua Jo\u00e3o Guilhermino, Bairro S\u00e3o Domingos, a pedido dos mun\u00edcipes."}, {"id": "4420", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4420/indicacao_270.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada no poste localizado em frente ao n\u00ba 1082 da Rua Cel. Otaviano da Rocha, Bairro S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores. A vereadora ainda acrescenta que a referida solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita pelo site da Prefeitura h\u00e1 muitos dias, por\u00e9m, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o atendida."}, {"id": "4421", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4421/indicacao_271.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de placas de proibido estacionar a partir do n\u00ba 102 da Rua Nicola Campanha, Bairro Derminas, do lado direito para aqueles que est\u00e3o subindo a via, a pedido dos moradores."}, {"id": "4422", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4422/indicacao_272.pdf", "ementa": "ao prefeito para realizar asfaltamento da Rua Ouro Preto, no Bairro Santa Luzia, a pedido dos moradores."}, {"id": "4423", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4423/indicacao_273.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de placa de proibido estacionar em frente ao com\u00e9rcio \u201cZ\u00e9 do G\u00e1s\u201d, situado na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Industrial."}, {"id": "4424", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4424/indicacao_274.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do setor de Tratamento Fora do Dom\u00edcilio \u2013 TFD, at\u00e9 pelo menos \u00e0s 16h, visando a proporcionar maior comodidade para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o ubaense."}, {"id": "4425", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4425/indicacao_275.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o nivelamento do trecho localizado em frente ao n\u00ba 810 da Av. Oleg\u00e1rio Maciel, no Bairro Industrial, em raz\u00e3o do constante ac\u00famulo de \u00e1gua neste local, que est\u00e1 ocasionando muitos transtornos aos comerciantes e moradores."}, {"id": "4426", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4426/indicacao_276.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com lumin\u00e1ria, em frente ao n\u00ba 57 da Rua Jos\u00e9 Morais, Bairro Jardim \u00c9lida, a pedido dos moradores."}, {"id": "4427", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4427/indicacao_277.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o dos meios fios avariados da Rua Fioravante Dutra, Bairro Talma, bem como proceda com o tapamento de buracos nas laterais da via, a pedido dos moradores."}, {"id": "4428", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4428/indicacao_278.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos para que o Posto de Sa\u00fade do Distrito de Diamante seja transferido para o antigo Posto Policial \u201cEdif\u00edcio Jos\u00e9 Martins Cal\u00e7ado\u201d, que est\u00e1 abandonado."}, {"id": "4429", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4429/indicacao_279.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Robert Candian da Silva, a pedido dos moradores."}, {"id": "4430", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4430/indicacao_280.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo que prestam servi\u00e7o de atendimento ao p\u00fablico com o curso de libras, bem como que seja criada a disciplina de libras nas escolas municipais de Ub\u00e1."}, {"id": "4431", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4431/indicacao_281.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposi\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Guiducci, Bairro Meu Sonho, bem como proceda com o nivelamento da via no mesmo trecho, a pedido dos moradores."}, {"id": "4432", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4432/indicacao_282.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda de uma \u00e1rvore em frente ao n\u00ba  44 da Rua Amadeu Jos\u00e9 Schiavon, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores."}, {"id": "4433", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4433/indicacao_283.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, disponibilize um varredor de rua no Bairro Santa Rosa, a pedido dos moradores."}, {"id": "4434", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4434/indicacao_284.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Francisca de Luca, Bairro Alto Santa Cruz, a pedido dos moradores."}, {"id": "4435", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4435/indicacao_285.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de gin\u00e1stica ao ar livre na Pra\u00e7a localizada entre o in\u00edcio da Rua Dr. Fecas e Av. Governador Bias Fortes, Bairro Eldorado, a pedido dos moradores."}, {"id": "4436", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4436/indicacao_286.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso entre a Rua Elp\u00eddia da Silva Fagundes, no Bairro Santa Edwiges, at\u00e9 o Posto de Sa\u00fade local, pois h\u00e1 muito barro na entrada o qual est\u00e1 trazendo grande risco de acidente aos pacientes que procuram atendimento."}, {"id": "4437", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4437/indicacao_287.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento em todos os logradouros p\u00fablicos do Bairro Rosa de Toledo, a pedido dos moradores."}, {"id": "4438", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4438/indicacao_288.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o e posterior instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre na Pra\u00e7a Francisco Bigonha, no Bairro Antonina Coelho (Cohab), localizada na esquina entre as Ruas Di\u00f3genes Gomes da Silva e Celid\u00f4neo Mazzei, a pedido dos moradores."}, {"id": "4439", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4439/indicacao_289.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, bem como a Ger\u00eancia da Energisa, para indicar a substitui\u00e7\u00e3o dos postes de ferro localizados em frente ao n\u00ba 217 da Rua Marechal Floriano, Bairro Vila Casal, pelos postes de concreto, a pedido dos moradores."}, {"id": "4440", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4440/indicacao_290.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, bem como a Ger\u00eancia da Energisa, para indicar a substitui\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os dos postes da Rua Marechal Floriano, no Bairro Vila Casal, que s\u00e3o muito curtos, por bra\u00e7os maiores e que propiciem ilumina\u00e7\u00e3o adequada a este logradouro."}, {"id": "4441", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4441/indicacao_291.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento de um trecho de aproximadamente 50 metros no final da Rua Den\u00f3ria Miranda Lopes, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores."}, {"id": "4442", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4442/indicacao_292.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco e a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente ao n\u00ba 885 da Rua Francisco Andr\u00e9 de Ara\u00fajo, Bairro Industrial, a pedido dos moradores."}, {"id": "4443", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4443/indicacao_293.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Santa Luzia, Bairro Louri\u00e7al, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 089/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto."}, {"id": "4444", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4444/indicacao_294.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos dois bueiros na Pra\u00e7a Guido Marliere, no lado da 35\u00aa Companhia de Policia Militar de Minas Gerais, em raz\u00e3o dos alagamentos recorrentes no local."}, {"id": "4445", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4445/indicacao_295.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda de \u00e1rvores da Rua Orlando Gazolla, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nas proximidades da Escola Maria L\u00facia Vieira, a pedido dos moradores."}, {"id": "4446", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4446/indicacao_296.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco em frente ao n\u00ba 64  da Rua Amadeu Jos\u00e9 Schiavon, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores."}, {"id": "4447", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4447/indicacao_297.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas Pedro Candian, Avelino Otoni e Giovani Biscotto, no Bairro Industrial, a pedido dos moradores."}, {"id": "4448", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4448/indicacao_298.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Hermes Bigonha, no Bairro Louri\u00e7al, a pedido dos moradores."}, {"id": "4449", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4449/indicacao_299.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza de um bueiro localizado na Rua Hebe Batalha Gomes, no Bairro Caxang\u00e1, a pedido dos moradores."}, {"id": "4450", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4450/indicacao_300.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em frente ao n\u00ba 42 da Rua Hebe Batalha Gomes, no Bairro Caxang\u00e1, a pedido dos moradores."}, {"id": "4451", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4451/indicacao_301.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres de lixo em frente ao bar do Fabinho na Rua Celina Micherif Vieira, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores."}, {"id": "4452", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4452/indicacao_302.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos da academia ao ar livre na Pra\u00e7a Rosalina Pereira, no Bairro Altair Rocha, a pedido dos moradores."}, {"id": "4453", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4453/indicacao_303.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente ao Ferro Velho Santa Alice, localizado na Rua Te\u00f3filo Lemos Gravina, no Bairro Chiquito Gazolla, a pedido dos moradores."}, {"id": "4454", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4454/indicacao_304.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade nas proximidades da Faculdade Unicesumar, na Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, Centro, a pedido dos mun\u00edcipes, em virtude da ocorr\u00eancia de muitos acidentes nesta regi\u00e3o."}, {"id": "4455", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4455/indicacao_305.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que propiciem melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Domingos Ferro, Bairro Industrial, a pedido dos moradores."}, {"id": "4456", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4456/indicacao_306.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o cal\u00e7amento da Rua Maria da Gl\u00f3ria Betil, no Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores."}, {"id": "4457", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4457/indicacao_307.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres de lixo na Rua Amadeu Jos\u00e9 Schiavon, Bairro Schiavon, nas proximidades da Metal\u00fargica Ubaense, a pedido dos moradores."}, {"id": "4458", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4458/indicacao_308.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas laterais do escad\u00e3o que interliga as Ruas Ant\u00f4nio Candian e Ezequiel Moreira de Abreu, no Bairro S\u00e3o Domingos, visando a garantir maior seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "4459", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4459/indicacao_309.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o reparo da Av. Paulino Fernandes, situada no Bairro Paulino Fernandes, no trecho que desabou \u00e0s margens do Rio Ub\u00e1, pr\u00f3ximo ao Studio Claudiney, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4460", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4460/indicacao_310.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade ao longo da Av. Paulino Fernandes, situada no Bairro Paulino Fernandes, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4461", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4461/indicacao_311.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Francisco Ozanam, no Bairro Eldorado, a pedido dos moradores."}, {"id": "4462", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4462/indicacao_312.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que providenciem a demoli\u00e7\u00e3o completa do vesti\u00e1rio Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Bandeirante, para posterior retirada de entulhos e constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o nas margens do Rio Ub\u00e1."}, {"id": "4463", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4463/indicacao_313.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Gordiano de Faria Alvim, Bairro Semin\u00e1rio, a pedido dos moradores."}, {"id": "4464", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4464/indicacao_314.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Bettil, Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores."}, {"id": "4465", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4465/indicacao_315.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Galdino Jos\u00e9 de Oliveira, Bairro S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores."}, {"id": "4466", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4466/indicacao_316.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro nas proximidades da entrada do Bairro Cibraci, na Av. Senador Levindo Coelho, a pedido de mun\u00edcipes, com vistas a garantir maior seguran\u00e7a neste trecho."}, {"id": "4467", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4467/indicacao_317.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de dispositivos sonoros em todos os sem\u00e1foros da cidade de Ub\u00e1, com o intuito de auxiliar as pessoas com defici\u00eancia visual a fazerem travessia mais segura."}, {"id": "4468", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4468/indicacao_318.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros para pedestres em todos os locais que j\u00e1 possuem sem\u00e1foros para ve\u00edculos, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4469", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o de todos os cont\u00eaineres de lixo, que estiverem em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, dos Bairros Jardim Esperan\u00e7a e Jos\u00e9 Cavaliere, a pedido dos moradores."}, {"id": "4470", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4470/indicacao_320.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma completa reforma da Escola Municipal Professor Manoel Arthidoro de Castro, localizada no Bairro Jardim Esperan\u00e7a, especialmente nos bebedouros, banheiros, torneiras e com pintura externa e interna do educand\u00e1rio, a pedido dos moradores locais."}, {"id": "4471", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4471/indicacao_321.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com uma \u00e1rea de lazer, no im\u00f3vel pertencente ao munic\u00edpio ao lado da casa do Sr. Sebasti\u00e3o Brito, no antigo curral de bois, a pedido dos moradores."}, {"id": "4472", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4472/indicacao_322.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza na Rua Cec\u00edlia Braga, Bairro Santo Ant\u00f4nio, em especial no trecho em frente ao n\u00ba 540, a pedido dos moradores."}, {"id": "4473", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4473/indicacao_323.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a constitui\u00e7\u00e3o de uma parceria entre os moradores que residem ap\u00f3s o Bairro Laranjal e a Prefeitura, com o objetivo de realizar o cal\u00e7amento de um trecho de aproximadamente 1.500 (mil e quinhentos) metros, em que moradores iriam realizar a doa\u00e7\u00e3o das pedras, manilhas e p\u00f3 de pedra e a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providenciaria a m\u00e3o de obra necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o desta benfeitoria. Tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 sugerida pela moradora Concei\u00e7\u00e3o e demais moradores do Bairro Laranjal."}, {"id": "4474", "ano": "2018", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4474/indicacao_324.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o dos cont\u00eaineres de lixo danificados que est\u00e3o localizados dentro das instala\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Professor Manoel Arthidoro de Castro, no Bairro Jardim Esperan\u00e7a, a pedido da Diretoria da referida escola."}, {"id": "4475", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4475/indicacao_325.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem o leil\u00e3o de 12 lotes que pertencem \u00e0 municipalidade, localizados entre os bairros Jos\u00e9 Cavaliere e Jardim Esperan\u00e7a II, cuja destina\u00e7\u00e3o ao Projeto COHAB do Tanquinho n\u00e3o foi cumprida. Neste sentido, sugere-se o leiloamento seja feito com o objetivo de dar uma finalidade social a esses im\u00f3veis."}, {"id": "4476", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4476/indicacao_326.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza da galeria localizada na Rua Vit\u00f3rio Fineto, Bairro S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores."}, {"id": "4477", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4477/indicacao_327.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do c\u00f3rrego do Bairro Santa Bernadete, desde o final da Rua Mauri Martins de Oliveira at\u00e9 a Rua Santa Paula, a pedido dos moradores."}, {"id": "4478", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4478/indicacao_328.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento de um trecho de aproximadamente 70 metros da Rua S\u00e3o Dion\u00edsio, Bairro Talma, a pedido dos moradores."}, {"id": "4479", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4479/indicacao_329.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe, a pedido do Vice-Presidente da C\u00e2mara da Melhor Idade, Roberto Garcia Alves Filho, que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres de lixo na Rua Manoel Casal, especificamente em frente aos n\u00fameros 540 e 590, no Bairro Vila Casal."}, {"id": "4480", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4480/indicacao_330.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos para seja instalada uma academia ao ar livre na pra\u00e7a localizada entre a Rua Francisco Teixeira de Abreu e \u00c2ngelo Porto, na entrada do Bairro Palmeiras, bem como proceda com a restaura\u00e7\u00e3o do monumento em homenagem a fam\u00edlia Perp\u00e9tuo ali constru\u00eddo."}, {"id": "4481", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4481/indicacao_331.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que seja encaminhado a esta Casa, para tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, um Projeto de Lei que verse sobre a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento de postos de combust\u00edveis que revenderem combust\u00edveis adulterados, tendo como base o anteprojeto anexado a esta proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4482", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que seja encaminhado a esta Casa, para tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, um Projeto de Lei que verse sobre a instala\u00e7\u00e3o de intercomunicadores nas Casas Lot\u00e9ricas do Munic\u00edpio de Ub\u00e1, tendo como base o anteprojeto anexado a esta proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4483", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Av. Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Bairro Laranjal, a pedido dos moradores."}, {"id": "4484", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4484/indicacao_334.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Bom Jesus, no Bairro Jo\u00e3o Teixeira, a pedido do Sr. Roberto e demais moradores."}, {"id": "4485", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4485/indicacao_335.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento no final da Rua Dr. Manoel Jos\u00e9 Brand\u00e3o Teixeira, Bairro Santana, a pedido dos moradores."}, {"id": "4486", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4486/indicacao_336.pdf", "ementa": "ao prefeito para realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio novo na Pra\u00e7a da Independ\u00eancia (nas proximidades da Banda de Jornais), em raz\u00e3o do atual estar em estado ca\u00f3tico de conserva\u00e7\u00e3o, a pedido dos comerciantes locais."}, {"id": "4487", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4487/indicacao_337.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma placa de maior dimens\u00e3o no in\u00edcio da Rua Alberto Rodrigues Bai\u00e3o, especificamente no encontro com a Av. Ex-Combatentes, para informar aos motoristas sobre a dificuldade de fazer manobra de sa\u00edda para a Rua do Divino, em raz\u00e3o da curva acentuada do final da via, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4488", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4488/indicacao_338.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que viabilizem uma parceria entre o Executivo Municipal e a empresa Mavaular para a implementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da estrada situada pr\u00f3xima ao Km 03 da Rodovia Ub\u00e1-Rodeiro, a fim de melhorar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pessoas nessa via."}, {"id": "4489", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4489/indicacao_339.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um terreno localizado em frente ao n\u00ba 25 da Rua Nicolau Papa, Bairro Industrial, para que promova a limpeza de seu im\u00f3vel, a pedido dos moradores vizinhos."}, {"id": "4490", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4490/indicacao_340.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de dois buracos em frente ao n\u00ba 211 da Rua Jo\u00e3o Schiavon, no Bairro Schiavon, a pedido dos moradores."}, {"id": "4491", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4491/indicacao_341.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco na Rua Curitiba, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores."}, {"id": "4492", "ano": "2018", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4492/indicacao_342.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no encontro entre as ruas Jo\u00e3o Groppo e Nossa Senhora Aparecida, no Bairro In\u00eas Groppo, a fim de trazer maior seguran\u00e7a aos ve\u00edculos neste local."}, {"id": "4493", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4493/indicacao_343.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, Centro, nas proximidades do n\u00ba 1370, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4494", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada com pintura de faixa de pedestres na Rua Tenente Pedro Batalha, Bairro Caxang\u00e1, nas proximidades da entrada do M\u00f3veis Europa, a fim de garantir maior seguran\u00e7a de travessia aos pedestres."}, {"id": "4495", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4495/indicacao_345.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposi\u00e7\u00e3o do asfaltamento em frente ao n\u00ba 150 da Rua Geraldo Magela Bressan, no Bairro Santa Edwiges, ao lado da Padaria do Sr. Nil, a pedido do Sr. Jos\u00e9 Magalh\u00e3es, da Sra. Cintia e demais moradores."}, {"id": "4496", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4496/indicacao_346.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de quatro bueiros ao longo da Av. Arg\u00e9lia, no Bairro Fazendinha, especialmente nas proximidades da f\u00e1brica de roupas do Dulsinho Gravina, a pedido de moradores."}, {"id": "4497", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4497/indicacao_347.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de cursos, oficinas, palestras, atividades culturais e f\u00edsicas na quadra poliesportiva do Bairro Fazendinha, a pedido da Sra. Ana Paula e do Sr. Jos\u00e9 Adriano demais moradores."}, {"id": "4498", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4498/indicacao_348.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de carga e descarga em frente \u00e0 Loja de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o Saraiva, na Rua Jurandir Teixeira, n\u00ba 70, no Bairro Jardim Esperan\u00e7a, a pedido do Sr. Paulinho Verdureiro demais moradores."}, {"id": "4499", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4499/indicacao_349.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo em todos os logradouros do Bairro Santa Rosa, a pedido da Sra. Elenice Ciconha e demais moradores."}, {"id": "4500", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4500/indicacao_350.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postes com lumin\u00e1rias na Rua Santa Maria, no Distrito de Diamante, do lado esquerdo da via, a pedido de moradores."}, {"id": "4501", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4501/indicacao_351.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a transposi\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres localizada na Rua Jurandir Teixeira, Bairro Jardim Esperan\u00e7a, para alguns metros \u00e0 frente ou para tr\u00e1s, com o objetivo de n\u00e3o atrapalhar a carga e descarga de produtos da Loja de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o Saraiva."}, {"id": "4502", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4502/indicacao_352.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da Comunidade C\u00f3rrego do Emboque, a pedido dos moradores."}, {"id": "4503", "ano": "2018", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4503/indicacao_353.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco em frente ao n\u00ba 3 da Rua Jos\u00e9 Costa Marques, Bairro Ponte Preta, a pedido dos moradores."}, {"id": "4504", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4504/indicacao_354.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes rec\u00e9m colocados da Rua Artur Rosa de Toledo, Distrito de Diamante, a pedido dos moradores."}, {"id": "4505", "ano": "2018", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4505/indicacao_355.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda extens\u00e3o da Rua Leandro Bigonha, Bairro Louri\u00e7al, a pedido dos moradores."}, {"id": "4506", "ano": "2018", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4506/indicacao_356.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da placa instalada no Terminal Rodovi\u00e1rio, que homenageia os 150 anos da cidade, em raz\u00e3o do seu atual estado de conserva\u00e7\u00e3o, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4507", "ano": "2018", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4507/indicacao_357.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da Rua Professora Raimunda Barros, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores."}, {"id": "4508", "ano": "2018", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4508/indicacao_358.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de dois postes com lumin\u00e1rias entre a Rua Ant\u00f4nia Greg\u00f3rio da Silva e o loteamento do Sr. Petr\u00f4nio, \u00e0s margens da Rodovia Ub\u00e1/Divin\u00e9sia, no Bairro Jo\u00e3o Teixeira, a pedido do Pastor Alismar, do Sr. Jo\u00e3o do Carmo e demais moradores."}, {"id": "4509", "ano": "2018", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4509/indicacao_359.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada com a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Jurandir Teixeira, Bairro Jardim Esperan\u00e7a, em frente \u00e0 entrada principal da Escola Professor Manoel Arthidoro de Castro, a pedido da Diretora da escola e moradores."}, {"id": "4510", "ano": "2018", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4510/indicacao_360.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem o plantio de \u00e1rvores num terreno pertencente ao munic\u00edpio localizado nas proximidades do n\u00ba 271 da Rua Nicola Campanha, Bairro Derminas, a fim de criar um espa\u00e7o verde no local, a pedido dos moradores."}, {"id": "4511", "ano": "2018", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4511/indicacao_361.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1rias at\u00e9 as proximidades do n\u00ba 255 da Rua Elisa Amaral Peron, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores."}, {"id": "4512", "ano": "2018", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4512/indicacao_362.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco situado nas proximidades do n\u00ba 86 da Rua Frei Pedro, no Bairro S\u00e3o Domingos, pois est\u00e1 impedindo o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, gerando muitos transtornos \u00e0 comunidade."}, {"id": "4513", "ano": "2018", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4513/indicacao_363.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da rua do antigo Abacatinho at\u00e9 o Anel Vi\u00e1rio, no Bairro Aeroporto, nas proximidades da Igreja dos Mendes, a pedido dos moradores."}, {"id": "4514", "ano": "2018", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4514/indicacao_364.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize an\u00e1lise t\u00e9cnica de duas passarelas elevadas, sendo uma em frente ao Cora\u00e7\u00e3o de Estudante, na Av. Padre Arnaldo Jansen, e outra em frente \u00e0 entrada da Escola Estadual Senador Levindo Coelho, na Rua Antenor Machado pois, segundo muitos motoristas, est\u00e3o desniveladas, podendo ocasionar danos aos ve\u00edculos e acidentes de tr\u00e2nsito, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4515", "ano": "2018", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4515/indicacao_365.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda de tr\u00eas \u00e1rvores localizadas em frente ao n\u00ba 263 da Rua Luciano Groppo, no Bairro In\u00eas Groppo, a pedido dos moradores."}, {"id": "4516", "ano": "2018", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4516/indicacao_366.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, a pedido dos moradores."}, {"id": "4517", "ano": "2018", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4517/indicacao_367.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico de um buraco na Rua Di\u00f3genes Gomes da Silva, Bairro Antonina Coelho (COHAB), a pedido dos moradores."}, {"id": "4518", "ano": "2018", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4518/indicacao_368.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza geral no loteamento Bambu\u00ed, a pedido dos moradores."}, {"id": "4519", "ano": "2018", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4519/indicacao_369.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza geral no Bairro Aeroporto, a pedido dos moradores."}, {"id": "4520", "ano": "2018", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4520/indicacao_370.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize nivelamento do cal\u00e7amento no trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 27 da Rua Mires Sim\u00f5es, Bairro Antonina Coelho (COHAB), a pedido dos moradores."}, {"id": "4521", "ano": "2018", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4521/indicacao_371.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas que cruzam a via principal da Comunidade do Quebra-Coco por outras de maior di\u00e2metro, pois est\u00e3o obstru\u00eddas e impedindo o curso adequado de \u00e1gua, a pedido dos moradores."}, {"id": "4522", "ano": "2018", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4522/indicacao_372.pdf", "ementa": "o Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma placa em frente \u00e0 antiga escola da Comunidade do Quebra-Coco, no sentido \u00e0 Rodovia Ub\u00e1, com o objetivo de indicar dire\u00e7\u00f5es para a cidade de Tocantins, Ub\u00e1 e outras comunidades vizinhas, a pedido dos moradores."}, {"id": "4523", "ano": "2018", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4523/indicacao_373.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e completa reforma do escad\u00e3o que interliga as Ruas S\u00e3o Jonas, Ant\u00f4nio Candian e Adolfo Pereira Cortez, no Bairro S\u00e3o Domingos, a fim de garantir maior seguran\u00e7a aos pedestres, a pedido dos moradores."}, {"id": "4524", "ano": "2018", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4524/indicacao_374.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas proximidades do n\u00ba 136 da Rua Jo\u00e3o Batista Rodrigues, no Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores."}, {"id": "4525", "ano": "2018", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4525/indicacao_375.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos para que normatize o transporte de idosos pela concession\u00e1ria de transporte p\u00fablico de Ub\u00e1 a fim de garantir redu\u00e7\u00e3o da idade de 65 para 60 anos de idade."}, {"id": "4526", "ano": "2018", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4526/indicacao_376.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda de cinco \u00e1rvores localizadas na Rua Domingos Ferro, Bairro Industrial, a pedido dos moradores."}, {"id": "4527", "ano": "2018", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4527/indicacao_377.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria no poste localizado no final do cal\u00e7amento da rua principal do Bairro Santa Rosa, no sentido \u00e0 Miragaia, a pedido dos moradores."}, {"id": "4528", "ano": "2018", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4528/indicacao_378.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de meios-fios no in\u00edcio da Rua Espirito Santo, no Bairro Chiquito Gazolla, em frente ao c\u00f3rrego localizado do lado da Itatiaia, a pedido dos moradores."}, {"id": "4529", "ano": "2018", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4529/indicacao_379.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas  de nome de rua em todos os logradouros do Bairro Schiavon, a pedido dos moradores."}, {"id": "4530", "ano": "2018", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4530/indicacao_380.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Firmino Jos\u00e9 Coelho, Bairro In\u00eas Groppo, a pedido dos moradores."}, {"id": "4531", "ano": "2018", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4531/indicacao_381.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do Setor Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, realize intensa fiscaliza\u00e7\u00e3o de todas as empresas que prestam servi\u00e7o de aluguel de ca\u00e7amba em Ub\u00e1, com a finalidade de observar se elas est\u00e3o cumprindo a Lei Municipal n\u00ba 4.492/2017."}, {"id": "4532", "ano": "2018", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4532/indicacao_382.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento de todos os logradouros da Comunidade do C\u00f3rrego Santana, a pedido dos moradores."}, {"id": "4533", "ano": "2018", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4533/indicacao_383.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o em cima do muro localizado nas proximidades do n\u00ba 786 da Rua Santa Anast\u00e1cia, Bairro S\u00e3o Domingos, com o intuito de trazer maior seguran\u00e7a aos pedestres, a pedido dos moradores."}, {"id": "4534", "ano": "2018", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4534/indicacao_384.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 pintura de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 loja Paropas na Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, Centro, visando a melhorar a travessia de pedestres at\u00e9 a ponte adjacente, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4535", "ano": "2018", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4535/indicacao_385.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo na esquina estre as ruas Francisco Teixeira de Abreu e Professora Raimunda de Barros, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores."}, {"id": "4536", "ano": "2018", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4536/indicacao_386.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa na Av. Dr. \u00c2ngelo Porto, Bairro Boa Vista, preferencialmente nas proximidades da entrada da Rua Dr. Adjalme Carneiro, com o objetivo de indicar aos motoristas os principais caminhos daquela regi\u00e3o, em especial, os bairros Palmeiras e Vila Casal, a cidade de Rodeiro e a UNIPAC."}, {"id": "4537", "ano": "2018", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4537/indicacao_387.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada no trecho em frente \u00e0 35\u00aa Companhia da Policia Militar de Minas Gerais, situada na Pra\u00e7a Guido Marli\u00e8re, Centro, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4538", "ano": "2018", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4538/indicacao_388.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, Bairro Dico Teixeira, especificamente \u00e0s margens do Rio Ub\u00e1, nas proximidades do Bahamas Mix, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4539", "ano": "2018", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4539/indicacao_389.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da Rua Francisco Henrique de Sousa, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a pedido dos moradores."}, {"id": "4540", "ano": "2018", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4540/indicacao_390.pdf", "ementa": "ao prefeito para realizar a urgente coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Maria Concei\u00e7\u00e3o Nascimento Qu\u00edrico, Bairro Xangril\u00e1, tendo em vista a falta de consci\u00eancia de alguns moradores com rela\u00e7\u00e3o aos limites de velocidade em bairro residencial com alto \u00edndice de crian\u00e7as e idosos, conforme abaixo assinado de moradores em anexo."}, {"id": "4541", "ano": "2018", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4541/ind_391-18.docx", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, volte a disponibilizar rem\u00e9dios em todos as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e em seus Distritos, a pedido de mun\u00edcipes."}, {"id": "4542", "ano": "2018", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4542/indicacao_392.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de nome de logradouro p\u00fablico na Rua Francisco Andr\u00e9 de Ara\u00fajo, Bairro Industrial, na sa\u00edda para o Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores."}, {"id": "4543", "ano": "2018", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4543/indicacao_393.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em frente ao n\u00ba 220 da Rua Farmac\u00eautico Ezio Rodrigues de Andrade, no Bairro In\u00eas Groppo, a pedido dos moradores."}, {"id": "4544", "ano": "2018", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4544/indicacao_394.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Gustavo Gori, Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores."}, {"id": "4545", "ano": "2018", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4545/indicacao_395.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda extens\u00e3o da Av.  Luciano Candian, Bairro Aeroporto, a pedido dos moradores."}, {"id": "4546", "ano": "2018", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4546/indicacao_396.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do c\u00f3rrego do Bairro Mangueira Rural, com aten\u00e7\u00e3o especial para os fundos das ruas Jos\u00e9 Bettil e Wilson Campos, a pedido dos moradores."}, {"id": "4547", "ano": "2018", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4547/indicacao_397.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do escad\u00e3o que liga as ruas Adolfo Pereira Cortez e Jos\u00e9 Moreira Mendes, respectivamente pertencente aos bairros S\u00e3o Domingos e Alto do Jardim Gl\u00f3ria, a pedido dos moradores."}, {"id": "4548", "ano": "2018", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4548/indicacao_398.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o de uma manilha localizada nas proximidades da Igreja da Comunidade de Ub\u00e1 Pequeno, a pedido dos moradores."}, {"id": "4549", "ano": "2018", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4549/indicacao_399.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Po\u00e7os de Caldas, Bairro Peluso, a pedido dos moradores."}, {"id": "4550", "ano": "2018", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4550/indicacao_400.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ao longo da Rua Jos\u00e9 Azevedo, Bairro Xangril\u00e1, a pedido dos moradores."}, {"id": "4551", "ano": "2018", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4551/indicacao_401.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1ria em frente ao n\u00ba 215 da Rua Francisco Duriguetto, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, a pedido dos moradores."}, {"id": "4552", "ano": "2018", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4552/indicacao_402.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento do final da Rua Francisco Duriguetto, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, a pedido dos moradores."}, {"id": "4553", "ano": "2018", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4553/indicacao_403.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco na Rua Geraldo Gomes da Silva, Bairro Eldorado, a pedido dos moradores."}, {"id": "4554", "ano": "2018", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4554/indicacao_404.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico das ruas Vereador Benedito Augusto Vieira e Lu\u00eds de Matos, ambas pertencentes ao Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores."}, {"id": "4555", "ano": "2018", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4555/indicacao_405.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a constru\u00e7\u00e3o de mais bueiros ao longo de toda a Rua Cel. J\u00falio Soares, em raz\u00e3o dos recorrentes ac\u00famulos de \u00e1gua de chuva, que est\u00e3o trazendo muitos transtornos aos moradores."}, {"id": "4556", "ano": "2018", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4556/indicacao_406.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte entre a Av. Brasil e a Rua Luizinha Pacheco, respectivamente pertencentes aos bairros Nova Olinda e Xangril\u00e1, a pedido dos moradores."}, {"id": "4557", "ano": "2018", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4557/indicacao_407.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente ao n\u00ba 150 da Rua Jos\u00e9 Sales Collares, Bairro Santa Edwiges, a pedido de moradores."}, {"id": "4558", "ano": "2018", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4558/indicacao_408.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento na estrada em dire\u00e7\u00e3o aos Pandovanis, na regi\u00e3o da Comunidade 13 de Maio, a pedido de moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o 064/18 do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4559", "ano": "2018", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4559/indicacao_409.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os e postes com ilumina\u00e7\u00e3o no escad\u00e3o situado entre o final da Rua dos Ferrovi\u00e1rios at\u00e9 a Rua Jesus Monteiro de Barros, no Bairro Boa Vista, com o objetivo de facilitar o percurso dos alunos at\u00e9 a UNIPAC."}, {"id": "4560", "ano": "2018", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4560/indicacao_410.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de carga e descarga nas proximidades do n\u00ba 1.110 da Av. Senador Levindo Coelho, para fornecer prioridade de carregamento e descarregamento dos com\u00e9rcios compreendidos entre a Padaria Atual at\u00e9 a Loja da Maninha Mega Loj\u00e3o."}, {"id": "4561", "ano": "2018", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4561/indicacao_410.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de carga e descarga nas proximidades do n\u00ba 1.110 da Av. Senador Levindo Coelho, para fornecer prioridade de carregamento e descarregamento dos com\u00e9rcios compreendidos entre a Padaria Atual at\u00e9 a Loja da Maninha Mega Loj\u00e3o."}, {"id": "4562", "ano": "2018", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4562/indicacao_412.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor de tr\u00e2nsito, realize estudos t\u00e9cnicos juntamente com a Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1 para que seja acrescentado um ponto de \u00f4nibus na Rua Esmeralda, situada no Bairro Santa Rosa, a pedido dos moradores."}, {"id": "4563", "ano": "2018", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4563/indicacao_413.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada com faixa de pedestres em frente ao n\u00ba 58 da Rua Major Carneiro, Bairro Lavap\u00e9s, no trecho anterior \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Miss\u00e3o Arrebatamento, a pedido de fi\u00e9is da igreja e moradores."}, {"id": "4564", "ano": "2018", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4564/indicacao_414.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente ao n\u00ba 267 da Rua Ezequiel Moreira de Abreu, Bairro S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores."}, {"id": "4565", "ano": "2018", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4565/indicacao_415.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Dom Silv\u00e9rio, Bairro Waldemar de Castro, a pedido dos moradores."}, {"id": "4566", "ano": "2018", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4566/indicacao_416.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Braz Teodoro Affonso de Filippo, Bairro Santa Luzia, a pedido dos moradores."}, {"id": "4567", "ano": "2018", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4567/indicacao_417.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, acione a empreiteira respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Stanziola, no Bairro Liga\u00e7\u00e3o, para que termine a obra que se encontra parada, a pedido dos moradores."}, {"id": "4568", "ano": "2018", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4568/indicacao_418.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de bueiros ao longo da Rua Zoralindo Villela Eiras, Bairro Caxang\u00e1, a pedido dos moradores."}, {"id": "4569", "ano": "2018", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4569/indicacao_419.pdf", "ementa": "ao Sr. Prefeito Edson Teixeira Filho, indicando-lhe a necessidade da ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas necess\u00e1rias \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas da denomina\u00e7\u00e3o dos logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 (cidade e distritos)."}, {"id": "4570", "ano": "2018", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4570/indicacao_420.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a ado\u00e7\u00e3o do projeto \u201cBueiro Inteligente\u201d em todo munic\u00edpio de Ub\u00e1, que consiste em instalar uma cesta de metal no interior dos bueiros a fim de coletar materiais s\u00f3lidos de grande volume e posteriormente serem removidos pelo setor de limpeza de forma peri\u00f3dica. Esse projeto visa impedir que os bueiros sejam entupidos e, desta forma, manter a cidade limpa e sem alagamentos."}, {"id": "4571", "ano": "2018", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4571/indicacao_421.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento de 100 metros da Rua Francisco Feital Teixeira, Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores."}, {"id": "4572", "ano": "2018", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4572/indicacao_422.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de uma faixa de pedestres no final da Rua Mauri Martins de Oliveira, nas proximidades do in\u00edcio da Rua Ismael de Oliveira, Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores."}, {"id": "4573", "ano": "2018", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4573/indicacao_423.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Ub\u00e1, Miguel Arcanjo de Paula Batista, e ao Comandante do 21\u00ba Batalh\u00e3o de Policia Militar de Minas Gerais, Tenente Coronel PM Giovani do Carmo Ramos, para sugerir-lhes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras do Projeto Olho Vivo nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua dos Ferrovi\u00e1rios, Bairro Boa Vista, a fim de inibir o tr\u00e1fico de drogas nesta localidade, al\u00e9m de garantir maior seguran\u00e7a aos estudantes a caminho da UNIPAC."}, {"id": "4574", "ano": "2018", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4574/indicacao_424.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros na Rua Den\u00f3ria Miranda Lopes, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores."}, {"id": "4575", "ano": "2018", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4575/indicacao_425.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa na cal\u00e7ada da Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima no trecho em frente ao Supermercado Vieir\u00e3o e Clin\u00edca Dr. Jo\u00e3o Hon\u00f3rio, pois a altura elevada da cal\u00e7ada est\u00e1 prejudicando os pedestres, favorecendo a ocorr\u00eancia de quedas."}, {"id": "4576", "ano": "2018", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4576/indicacao_426.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria entre as ruas Professor Francisco Arthidoro da Costa e Onofre Leite, no Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, a pedido dos moradores."}, {"id": "4577", "ano": "2018", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4577/indicacao_427.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco na Rua Angelina Baffa dos Santos, Bairro Sobradinho, a pedido dos moradores."}, {"id": "4578", "ano": "2018", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4578/indicacao_428.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo em frente ao n\u00ba 491 da Rua Jaime Vieira, Bairro Encosta do Sol, a pedido dos moradores."}, {"id": "4579", "ano": "2018", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4579/indicacao_429.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres de lixo na Travessa Cec\u00edlia Serrato, Bairro Vila Casal, nas proximidades da ponte, a pedido dos moradores."}, {"id": "4580", "ano": "2018", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4580/indicacao_430.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda de uma \u00e1rvore em frente ao n\u00ba 15 da Rua Marechal Floriano, Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores."}, {"id": "4581", "ano": "2018", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4581/indicacao_431.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposi\u00e7\u00e3o das pedras do cal\u00e7amento da Rua Elisa Amaral Peron, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores."}, {"id": "4582", "ano": "2018", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4582/indicacao_432.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Amadeu Jos\u00e9 Schiavon, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores."}, {"id": "4583", "ano": "2018", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4583/indicacao_433.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo em frente ao n\u00ba 145 da Rua Jos\u00e9 Marcelo da Rocha, Bairro S\u00e3o Francisco de Assis, a pedido dos moradores."}, {"id": "4584", "ano": "2018", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4584/indicacao_434.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo na Rua Vicente Leite, Bairro Eldorado, a pedido dos moradores."}, {"id": "4585", "ano": "2018", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4585/indicacao_435.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico em todos os logradouros do Bairro In\u00eas Groppo, a pedido dos moradores."}, {"id": "4586", "ano": "2018", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4586/indicacao_436.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cascalhamento da estrada em dire\u00e7\u00e3o ao Campo do Santo Ant\u00f4nio, situada na Rodovia Ub\u00e1/Guidoval, a pedido dos moradores."}, {"id": "4587", "ano": "2018", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4587/indicacao_437.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa entre a Rua Manoel Casal e Rua Marechal Floriano, Bairro Vila Casal, especificamente no trecho em frente \u00e0 Igreja Maranata, bem como proceda, posteriormente, a pintura de uma faixa de pedestres no mesmo trecho, a pedido dos moradores."}, {"id": "4588", "ano": "2018", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4588/indicacao_438.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio dos setores municipais competentes, realize a reforma da guarita de \u00f4nibus em frente \u00e0 Ch\u00e1cara da Ebenezer, situada na Comunidade do Tanquinho, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho, do Sr. Jos\u00e9 Francisco e demais moradores."}, {"id": "4589", "ano": "2018", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4589/indicacao_439.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio dos setores municipais competentes, realize a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o de todas as comunidades rurais de Ub\u00e1."}, {"id": "4590", "ano": "2018", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4590/indicacao_440.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza geral no Povoado S\u00e3o Domingos, no Povoado Boa Vista e na Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o, a pedido dos moradores."}, {"id": "4591", "ano": "2018", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4591/indicacao_441.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Av. Dr. Heitor Peixoto Toledo, que liga a Rodovia Ub\u00e1/Tocantins \u00e0s Comunidades Boa Vista, Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o e Povoado S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores."}, {"id": "4592", "ano": "2018", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4592/indicacao_442.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do \u00faltimo poste situado na Rua Juscelino, no Povoado Boa Vista (Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o), a pedido dos moradores."}, {"id": "4593", "ano": "2018", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4593/indicacao_443.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza geral das margens das estradas localizadas no C\u00f3rrego dos Braguinhas, a pedido dos moradores."}, {"id": "4594", "ano": "2018", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4594/indicacao_444.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um terreno ao lado do n\u00ba 241 da Rua Sete Lagoas, no Bairro Santana, para que providencie limpeza e cercamento de sua propriedade, a pedido dos moradores vizinhos."}, {"id": "4595", "ano": "2018", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4595/indicacao_445.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize repintura do redutor de velocidade situado em frente ao n\u00ba 57 da Rua Virginia Brand\u00e3o, Bairro Santa Luzia, a pedido de dos mun\u00edcipes."}, {"id": "4596", "ano": "2018", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4596/indicacao_446.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza de todos os bueiros do Bairro Santa Rosa, com aten\u00e7\u00e3o especial para aquele que est\u00e1 localizado em frente ao n\u00ba 38 da Rua Safira, a pedido dos moradores."}, {"id": "4597", "ano": "2018", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4597/indicacao_447.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, em raz\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico recente ter apagado as antigas demarca\u00e7\u00f5es, a pedido dos mun\u00edcipes."}, {"id": "4598", "ano": "2018", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4598/indicacao_448.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a constru\u00e7\u00e3o de passarelas elevadas com faixas de pedestres nos pontos mais necess\u00e1rios da Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, a pedido dos mun\u00edcipes."}, {"id": "4599", "ano": "2018", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4599/indicacao_449.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos para que sejam instaladas barras do tipo guarda-corpo na cal\u00e7ada entre a Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima e o Rio Ub\u00e1, a fim de garantir maior seguran\u00e7a aos pedestres, a pedido dos mun\u00edcipes."}, {"id": "4600", "ano": "2018", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4600/indicacao_450.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico em todas as vias do Bairro Residencial S\u00e3o Jos\u00e9, a pedido dos moradores."}, {"id": "4601", "ano": "2018", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4601/indicacao_451.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda de duas \u00e1rvores localizadas na Rua Jos\u00e9 Costa Marques, Bairro Ponte Preta, a pedido dos moradores."}, {"id": "4602", "ano": "2018", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4602/indicacao_452.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres de lixo na Rua Adelina dos Santos Ribeiro, Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores."}, {"id": "4603", "ano": "2018", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4603/indicacao_453.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres de lixo na Rua Mario Tavares Pereira, Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores."}, {"id": "4604", "ano": "2018", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4604/indicacao_454.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de placa de carga e descarga em frente ao n\u00ba 1033 da Av. Padre Arnaldo Jansen, a pedido do com\u00e9rcio local."}, {"id": "4605", "ano": "2018", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4605/indicacao_455.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada no final da Rua Pedro Candian, Bairro Industrial, a pedido dos moradores."}, {"id": "4606", "ano": "2018", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4606/indicacao_456.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza de tr\u00eas bueiros localizados nas proximidades da Rodovia Ub\u00e1-Divin\u00e9sia, na Comunidade do Tanquinho, especificamente ao lado do loteamento do Sr. Petr\u00f4neo, a pedido do Sr. Jo\u00e3o Paulo Magalh\u00e3es e do suplente de vereador Ademir do Tanquinho."}, {"id": "4607", "ano": "2018", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o corte de \u00e1rvores que est\u00e3o secas localizadas nas imedia\u00e7\u00f5es do DEJUB, na Comunidade do Tanquinho, pois ocorre constantemente a queda de galhos, gerando riscos \u00e0s pessoas, al\u00e9m de atrapalharem a passagem de cabos de internet, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho."}, {"id": "4608", "ano": "2018", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4608/indicacao_459.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto nas proximidades do antigo Pesque e Pague do Rosa, no Distrito de Diamante, no local no qual est\u00e1 instalada atualmente uma ponte de madeira, a pedido dos moradores."}, {"id": "4609", "ano": "2018", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4609/indicacao_460.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de duas lumin\u00e1rias nos postes localizados no final da Rua Z\u00e9lia Schetino e in\u00edcio da Rua Matheus Schetino, Bairro Matheus Schetino, a pedido dos moradores."}, {"id": "4610", "ano": "2018", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4610/indicacao_461.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no cruzamento entre a Rua C\u00e2ndido Martins de Oliveira e Rua Jo\u00e3o Batista Rodrigues, no Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores."}, {"id": "3823", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3823/mocao_001.pdf", "ementa": "\u00e0 Igreja do Evangelho Quadrangular do Bairro In\u00eas Groppo, pelos seus 30 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3824", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3824/mocao_002.pdf", "ementa": "ao Pastor Jos\u00e9 Valdemar de Aguiar, pelo seu anivers\u00e1rio a ser comemorado no dia 10 de mar\u00e7o."}, {"id": "3825", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3825/mocao_003.pdf", "ementa": "aos atletas ubaenses que se destacaram na 11\u00aa Copa Am\u00e9rica de Taekwondo 2018."}, {"id": "3826", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3826/mocao_004.pdf", "ementa": "pelo falecimento da Sra. Elza Chartuni Teixeira de Siqueira, m\u00e3e do Prefeito de Ub\u00e1, Sr. Edson Teixeira Filho, ocorrido no dia 23 de fevereiro."}, {"id": "3827", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3827/mocao_005.pdf", "ementa": "pelo falecimento do Sr. Edamir Pacheco da Costa, conhecido carinhosamente por \u201cBranco Pescador\u201d, irm\u00e3o do vice-presidente da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, Edeir Pacheco da Costa."}, {"id": "3828", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3828/mocao_006.pdf", "ementa": "\u00e0 Sra. Maria Cl\u00e1udia Mello, Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "3829", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3829/mocao_007.pdf", "ementa": "pelo falecimento da Sra. Mission\u00e1ria Maria Gomes, ocorrido recentemente."}, {"id": "3830", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3830/mocao_008.pdf", "ementa": "ao Padre Semer Salim Oliveira, pelos seus 30 anos de sacerd\u00f3cio."}, {"id": "3831", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3831/mocao_009.pdf", "ementa": "Aos servidores das Secretarias Municipais de Obras e do Ambiente e Mobilidade Urbana, bem como da ECP, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nossa cidade."}, {"id": "3832", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3832/mocao_010.pdf", "ementa": "\u00e0 empresa JM Conservadora Patrimonial, pelos destac\u00e1veis servi\u00e7os prestados na cidade."}, {"id": "3833", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3833/mocao_011.pdf", "ementa": "pelo falecimento da Dona Ziza Jacob, ocorrido recentemente."}, {"id": "3834", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3834/mocao_012.pdf", "ementa": "ao Doutor Munir Jacob, em raz\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do cargo de Diretor T\u00e9cnico do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "3835", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3835/mocao_013.pdf", "ementa": "ao Sr. Jardel Peron Waquim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como servidor da Escola do Legislativo."}, {"id": "3836", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3836/mocao_014.pdf", "ementa": "pelo falecimento do Sr. M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Namorato, carinhosamente conhecido como \u201cMarcinho\u201d, ocorrido recentemente."}, {"id": "3837", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3837/mocao_015.pdf", "ementa": "ao Sr. Cel. Fl\u00e1vio Gon\u00e7alves Milagres, pelos relevantes prestados \u00e0 frente da Ger\u00eancia da Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito de Ub\u00e1."}, {"id": "3838", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3838/mocao_016.pdf", "ementa": "pelo falecimento da Sra. Lizet Giacomini Cunha, carinhosamente conhecida como a telefonista mais famosa de ub\u00e1."}, {"id": "3839", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3839/mocao_017.pdf", "ementa": "pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Alfenas de Andrade, pai da atual presidente desta Casa de Leis, Ros\u00e2ngela Alfenas."}, {"id": "3840", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3840/mocao_021.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na pessoa do Secret\u00e1rio, Fl\u00e1vio Monteze, e extensivo a todos os servidores do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), pela brilhante palestra no I F\u00f3rum de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual Contra Crian\u00e7as e Adolescentes."}, {"id": "3841", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3841/mocao_019.pdf", "ementa": "aos jornalistas que acompanham as Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1."}, {"id": "3842", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3842/mocao_020.pdf", "ementa": "\u00e0 Igreja Assembleia de Deus, da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, onde foi celebrado o jubileu de ouro do pastor Raimundo e da pastora Eunice."}, {"id": "3843", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3843/mocao_021.pdf", "ementa": "ao Sr. Afonso Magalh\u00e3es Corbelli, pelo recebimento do trof\u00e9u \u201cEmpreendedor Cidad\u00e3o 2018\u201d concedido pela ACIUB\u00c1."}, {"id": "3844", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3844/mocao_022.pdf", "ementa": "ao Sr. Paulo Pereira Gomes, por ter auxiliado nos trabalhos da Comiss\u00e3o de Agricultura, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Meio Ambiente \u2013 CACIMA, durante a Semana do Meio Ambiente."}, {"id": "3845", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3845/mocao_023.pdf", "ementa": "ao Sr. Kyko Garcia, pelo seu texto publicado na Revista Uai, no qual explana sobre comportamento virtual."}, {"id": "3846", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3846/mocao_024.pdf", "ementa": "\u00e0 Sra. Maria Eymard Pereira Bernardo, Diretora da Escola Municipal Geralda Bernardo, pela organiza\u00e7\u00e3o da Festa Junina realizada no dia 10 de junho."}, {"id": "3847", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3847/mocao_025.pdf", "ementa": "ao Sr. Luis Carlos Pereira, jornalista da L\u00edder FM, por sua trajet\u00f3ria carreira profissional."}, {"id": "3848", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3848/mocao_026.pdf", "ementa": "ao Sr. Nilson Morais, pela brilhante exposi\u00e7\u00e3o do Museu Itinerante do Futebol em Ub\u00e1."}, {"id": "3849", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3849/mocao_027.pdf", "ementa": "aos motoristas da Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1, por seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade ubaense."}, {"id": "3850", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3850/mocao_028.pdf", "ementa": "a Sra. Dan\u00fabia de Castro Gon\u00e7alves Mota, por seus destac\u00e1veis trabalhos realizados como Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1."}, {"id": "3851", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3851/mocao_029.pdf", "ementa": "Ao Prefeito de Ub\u00e1, ao Secret\u00e1rio de Ambiente e Mobilidade Urbana, Vicente de Paulo Pinto, bem como aos servidores da ECP, na pessoa do Gerente Alexandre Cordeiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em Ub\u00e1, em especial na regi\u00e3o da Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o e Povoados S\u00e3o Domingos e Boa Vista."}, {"id": "3852", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3852/mocao_030.pdf", "ementa": "pelo falecimento do Pastor Jos\u00e9 L\u00facio, da Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "3853", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3853/mocao_031.pdf", "ementa": "pelo falecimento do Pastor Jaci de Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus, aos 75 anos de idade."}, {"id": "3854", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3854/mocao_032.pdf", "ementa": "ao Dr. DI\u00caGO CANDIAN ALVES, pela sua investidura no cargo de Delegado Regional de Pol\u00edcia Civil de Ub\u00e1."}, {"id": "3855", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3855/mocao_033.pdf", "ementa": "pelo falecimento do Sr. Juvenal dos Santos, 2\u00ba Sargento da Reserva da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "3856", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3856/mocao_034.pdf", "ementa": "a Subtenente Pomp\u00e9ia Francisca Lopes Gomes da Policia Militar do Estado de Minas Gerais, por seus relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": "3857", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3857/mocao_035.pdf", "ementa": "a Federa\u00e7\u00e3o de Moradores das Associa\u00e7\u00f5es  Comunit\u00e1rias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ub\u00e1 \u2013 FEMAC, por seus 25 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3858", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3858/mocao_036.pdf", "ementa": "ao Sr. Josias Pinheiro Negr\u00e3o, por seus 91 anos de natal\u00edcio."}, {"id": "3859", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3859/mocao_037.pdf", "ementa": "ao Sr. Jo\u00e3o Gomes J\u00fanior, Secret\u00e1rio de Obras de Ub\u00e1, e a toda equipe de asfaltamento da Secretaria de Obras."}, {"id": "3860", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3860/mocao_038.pdf", "ementa": "Pelo falecimento do Sr. Valdeci Dias de Arruda, tamb\u00e9m conhecido como \u201cDeci do Taliba\u201d e \u201cCuco-Breguete\u201d, ocorrido recentemente."}, {"id": "3861", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3861/mocao_039.pdf", "ementa": "ao Sr. Sebasti\u00e3o Ferreira Estev\u00e3o, por suas importantes contribui\u00e7\u00f5es sociais na cidade de Ub\u00e1."}, {"id": "3862", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3862/mocao_040.pdf", "ementa": "\u00e0 Sra. Maria das Gra\u00e7as Silva Ribeiro, carinhosamente conhecida como Maria do Sop\u00e3o, pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 70 anos de vida."}, {"id": "3863", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3863/mocao_041.pdf", "ementa": "ao Padre Ricardo Ferreira dos Santos, da Par\u00f3quia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por suas importantes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 vida religiosa dos ubaenses."}, {"id": "3864", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3864/mocao_042.pdf", "ementa": "ao Sr. Jos\u00e9 Carlos Quirino, por suas importantes contribui\u00e7\u00f5es sociais \u00e0 Comunidade de Miragaia."}, {"id": "3865", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3865/mocao_043.pdf", "ementa": "ao Sr. Ronaldo L\u00e9o, por suas importantes contribui\u00e7\u00f5es pelo esporte na cidade de Ub\u00e1."}, {"id": "3866", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3866/mocao_044.pdf", "ementa": "ao Sr. Geraldo Ant\u00f4nio Mendon\u00e7a, por suas importantes contribui\u00e7\u00f5es sociais na cidade de Ub\u00e1."}, {"id": "3867", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3867/mocao_045.pdf", "ementa": "\u00e0 Sra. Carmen L\u00facia Rodrigues Rocha, por seus relevantes destaques na cidade de Ub\u00e1."}, {"id": "3868", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3868/mocao_046.pdf", "ementa": "\u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Sistema Multisom de R\u00e1dio, pela inaugura\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Multisom Ubaense 104.1 FM na cidade de Ub\u00e1."}, {"id": "3869", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3869/mocao_047.pdf", "ementa": "\u00e0 Dire\u00e7\u00e3o e toda equipe de colaboradores do Hospital Santa Isabel, em raz\u00e3o dos importantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da sa\u00fade em Ub\u00e1."}, {"id": "3870", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3870/mocao_048.pdf", "ementa": "ao Secret\u00e1rio Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto e ao Sr. Fuma\u00e7a, respons\u00e1vel pela equipe de poda das \u00e1rvores, pelos excelentes trabalhos prestados em Ub\u00e1."}, {"id": "3871", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3871/mocao_049.pdf", "ementa": "ao Sr. Jos\u00e9 Carlos Gomes Teixeira, Gerente da Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Transporte P\u00fablico, pelos importantes servi\u00e7os prestados na cidade de Ub\u00e1."}, {"id": "3872", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3872/mocao_050.pdf", "ementa": "ao Pastor Jos\u00e9 Valdemar de Aguiar, pelo recebimento do t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito concedido pela Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "3873", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3873/mocao_051.pdf", "ementa": "ao Sr. Geraldo da Silva, por suas importantes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Comunidade do Tanquinho."}, {"id": "3874", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3874/mocao_052.pdf", "ementa": "\u00e0 Sra. Creuza Luiza Ferreira Pereira, Diretora da Escola Municipal Professor Manoel Arthidoro de Castro, pelos seus relevantes destaques na \u00e1rea educacional."}, {"id": "3875", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3875/mocao_053.pdf", "ementa": "ao Sr. Eduardo Marcos da Silva, mais conhecido como Dudu da R\u00e1dio L\u00edder FM, pelos seus importantes destaques profissionais."}, {"id": "3876", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3876/mocao_054.pdf", "ementa": "\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Atitude para Mudar, pelas importantes contribui\u00e7\u00f5es na \u00e1rea social em Ub\u00e1."}, {"id": "3877", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3877/mocao_055.pdf", "ementa": "pelo falecimento da Sra. Helo\u00edsa Maria de Sousa, ocorrido recentemente."}, {"id": "3878", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3878/mocao_056.pdf", "ementa": "Ao vereador Alexandre de Barros Mendes (LEK), pelos relevantes servi\u00e7os prestados em Ub\u00e1, principalmente junto \u00e0 Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o, Boa Vista e S\u00e3o Domingos."}, {"id": "3879", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3879/mocao_057.pdf", "ementa": "\u00e0 Sra. Elienne Soares Pimentel Soldati, pelos excelentes trabalhos prestados como Diretora escolar."}, {"id": "3880", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3880/mocao_058.pdf", "ementa": "\u00e0 Sra. Macreidy Val\u00e9sia Barbosa Caldeira, pelos cursos ministrados por meio da Escola do Legislativo."}, {"id": "3881", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3881/mocao_059.pdf", "ementa": "ao For\u00e7a Jovem Universal - FJU, pelas importantes a\u00e7\u00f5es em favor dos jovens no munic\u00edpio."}, {"id": "3882", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3882/mocao_060.pdf", "ementa": "ao Sr. Renato Gon\u00e7alves Filgueiras e a Sra. Maria das Gra\u00e7as Fazolla Filgueiras, pela comemora\u00e7\u00e3o de 50 anos de casamento do casal."}, {"id": "3883", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3883/mocao_061.pdf", "ementa": "pelo falecimento do Sr. Fernando Costa, carinhosamente conhecido como Fernando Portugu\u00eas, ocorrido recentemente."}, {"id": "3884", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3884/mocao_062.pdf", "ementa": "pelo falecimento do Sr. Serafim Rodrigues Pereira, muito conhecido como \u201cfim\u201d, ocorrido recentemente."}, {"id": "3885", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3885/mocao_063.pdf", "ementa": "\u00e0 Comunidade do Bairro Palmeiras, pela realiza\u00e7\u00e3o do Bolo Comunit\u00e1rio 2018."}, {"id": "3886", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3886/mocao_064.pdf", "ementa": "a R\u00e1dio L\u00edder FM, pelos seus 12 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3887", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3887/mocao_065.pdf", "ementa": "pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Valoz David, ocorrido recentemente."}, {"id": "3888", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3888/mocao_066.pdf", "ementa": "a POP TV e a A3 Publicidade, pela divulga\u00e7\u00e3o de propaganda relacionada aos animais para conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de Ub\u00e1 e regi\u00e3o."}, {"id": "3889", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3889/mocao_067.pdf", "ementa": "a todos os professores do IF SUDESTE Campus Rio Pomba e Campus Avan\u00e7ado Ub\u00e1, que ministraram aulas durante o projeto Pr\u00e9-Enem Social, e de forma extensiva \u00e0 Diretora de Extens\u00e3o do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, Brasilina Elisete Reis de Oliveira, pelo empenho na concretiza\u00e7\u00e3o desta parceria."}, {"id": "3890", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3890/mocao_069.pdf", "ementa": "ao Sr. Gerson Pinheiro Costa Filho, mais conhecido como Dj Gersinho, por seus relevantes destaques na cidade de Ub\u00e1 e regi\u00e3o."}, {"id": "3891", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3891/mocao_070.pdf", "ementa": "pelo falecimento de Gelciene Soares, ocorrido recentemente."}, {"id": "3892", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3892/mocao_071.pdf", "ementa": "a Sra. Izabel Cristina Vieira Guimar\u00e3es, por ter recebido o pr\u00eamio \u201cMulheres Al\u00e9m das Gerais\u201d, ocorrido no XXI Congresso das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais de Minas Gerais."}, {"id": "3893", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3893/mocao_072.pdf", "ementa": "\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Schiavon, pela realiza\u00e7\u00e3o da Festa de Natal para as crian\u00e7as do Bairro Schiavon no \u00faltimo dia 16 de dezembro."}, {"id": "3548", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3548/3548_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2015"}, {"id": "3748", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3748/projeto_de_lei_complementar_1_pmu.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 4\u00ba do art. 93 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 191, de 26 de dezembro de 2016, disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, controle, licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "5466", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5466/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ub\u00e1/MG, de que trata a Lei Complementar 099, de 2008."}, {"id": "4946", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4946/mensagem_69.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 1\u00ba da Lei Complementar Municipal 182, de 14 de dezembro de 2015."}, {"id": "3752", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3752/proj_de_lei_complementar-_dispoe_sobre_plano_de_Gyo5pru.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3542", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3542/3542_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O MARCO INICIAL DA AVENIDA C\u00cdCERO SILVEIRA, DO BAIRRO ANT\u00d4NIO MARANH\u00c3O, DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AVENIDA MARTA NASCIMENTO JABOUR A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "3436", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3436/3436_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO VALOR DE R$ 265.000,00, NO \u00c2MBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3441", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3441/3441_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO \u00c2MBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO LIMITE DE R$ 182.246,00, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3413", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3413/3413_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL EM 2018 DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3540", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3540/3540_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$96.312,00 (NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DE INDICA\u00c7\u00c3O DA BANCADA DE MINAS GERAIS, EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3541", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3541/3541_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 \u00c0 SOCIEDADE UBAENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3414", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3414/3414_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS B\u00c1SICOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3415", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3415/3415_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3544", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3544/3544_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PARCELAMENTO ORDIN\u00c1RIO DOS D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS DE QUE TRATAM OS ART. 21, \u00a71\u00ba E 27, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS RECEITAS DO MUNIC\u00cdPIO, TRIBUT\u00c1RIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR, CONCEDE REMISS\u00c3O NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3545", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3545/3545_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 4\u00ba DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.987, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n\r\n"}, {"id": "3546", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3546/3546_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA CARMELITA MATHEUS COSTA, A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE"}, {"id": "3543", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3543/3543_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ACADEMIA UBAENSE DE LETRAS, NO PRESENTE EXERC\u00cdCIO, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3550", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3550/3550_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.477, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE OFICIALIZA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, DESTA CIDADE DE UB\u00c1/MG, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3549", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3549/3549_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.647,58 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE DESPESAS APURADA EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA."}, {"id": "3547", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3547/3547_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$168.750,00 (CENTO SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA CONTABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3597", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3597/projeto_de_lei_16.pdf", "ementa": "Oficializa denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos do Bairro Novo Centro, desta cidade de Ub\u00e1-MG, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3759", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3759/projeto_de_lei_17_pmu.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), junto ao or\u00e7amento municipal de 2018, recurso proveniente do minist\u00e9rio da sa\u00fade, para realiza\u00e7\u00e3o de despesas de capital no \u00e2mbito da secretaria municipal de sa\u00fade/fundo municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3555", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3555/projeto_de_lei_18_pmu.pdf", "ementa": "Altera a tabela constante do art. 3\u00ba. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Disp\u00f5e sobre a contribui\u00e7\u00e3o suplementar do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 (MG) para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 (MG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3598", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3598/projeto_de_lei_19_pmu.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.402, de 21 de julho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento municipal no valor de R$ 41.660,00, no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, para o desenvolvimento do Programa Acessuas Trabalho, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3765", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3765/projeto_de_lei_20_pmu.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a adquirir, por doa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea de terreno destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano, no lugar conhecido como C\u00f3rrego Alegre."}, {"id": "3603", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, DESTINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA DE CUSTEIO NO \u00c2MBITO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3604", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3604/projeto_de_lei_22_pmu.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS DESTINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3556", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3556/projeto_de_lei_23_pmu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e a denomina\u00e7\u00e3o de uma unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil (creche), no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "3557", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3557/projeto_de_lei_24_pmu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e a denomina\u00e7\u00e3o de uma unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil (creche), no Bairro Meu Sonho, nesta cidade."}, {"id": "4868", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4868/projeto_de_lei_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso ao Senhor Jos\u00e9 Maria Costa Mendon\u00e7a."}, {"id": "4869", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4869/projeto_de_lei_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso ao Senhor Anderson Caneschi Badar\u00f3."}, {"id": "3747", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3747/projeto_de_lei_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jos\u00e9 Alfenas de Andrade a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "3605", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3605/projeto_de_lei_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Leon Rivail Gomes a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "4880", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4880/projeto_de_lei_29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso ao Senhor Nerio Coelli."}, {"id": "3766", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3766/projeto_de_lei_30_e_anexos_ldo_2019_pmu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2019. (LDO 2019)"}, {"id": "3746", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3746/projeto_de_lei_31.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA JAIME CANDIAN, A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE."}, {"id": "3636", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3636/projeto_de_lei_32_pmu.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS PROVENIENTES DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, DESTINADOS AOS CUSTEIOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E NUTRI\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3638", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3638/projeto_de_lei_33_pmu.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, DESTINADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA TIPO A, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3639", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3639/projeto_de_lei_34_pmu.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, DESTINADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO PARA A ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3757", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3757/projeto_de_lei_35.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei n\u00ba 3.574, de 23.03.2007, que institui no Munic\u00edpio de Ub\u00e1 o Dia do Evang\u00e9lico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3755", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3755/projeto_de_lei_36.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Albina de Paiva Lana a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "3753", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3753/projeto_de_lei_37_pmu.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, COM RECURSO PROVENIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4881", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4881/mensagem_25.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 a doar im\u00f3vel \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais (Codemig), para constru\u00e7\u00e3o de um cineteatro na cidade de Ub\u00e1."}, {"id": "3754", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3754/projeto_de_lei_39_pmu.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES DO PROJETO OLHO VIVO, DE VIGIL\u00c2NCIA POR C\u00c2MERAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4882", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4882/mensagem_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento, instala\u00e7\u00e3o, funcionamento de circos Itinerantes no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3761", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3761/projeto_de_lei_41.pdf", "ementa": "Oficializa denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos do Loteamento de propriedade de Jaime Candian, Bairro Meu Sonho, desta cidade de Ub\u00e1-MG, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3760", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3760/projeto_de_lei_43_pmu.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), subven\u00e7\u00e3o Social destinada \u00e0 Irmandade de Nossa Senhora da Sa\u00fade/Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo, autorizada pela Lei Municipal n\u00ba 4.531, de 11 de janeiro de 2018."}, {"id": "3767", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3767/projeto_de_lei_44_pmu.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE-SES/MG, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE CUSTEIO NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3758", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de funcionamento e institui o servi\u00e7o de plant\u00e3o 24 horas das farm\u00e1cias e drogarias no Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3762", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3762/projeto_de_lei_46.pdf", "ementa": "DiSP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA MARIETA CARNEIRO LEAL A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE"}, {"id": "3763", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3763/projeto_de_lei_47.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA HENRIQUE MATHEUS DE OLIVEIRA, A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE."}, {"id": "4883", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4883/mensagem_32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3768", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3768/projeto_de_lei_49_pmu.pdf", "ementa": "Inclui o dia de Corpus Christi no rol de feriados municipais, de que trata a lei n\u00ba 1.387, de 03 de dezembro de 1980."}, {"id": "3756", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3756/projeto_de_lei_50_pmu.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 \u00c0 SOCIEDADE UBAENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS, MEDIANTE ANULA\u00c7\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AUTORIZADA PARA A MESMA ENTIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3764", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3764/projeto_de_lei_51.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA \u00c1LVARO MONTEIRO BRAND\u00c3O  A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE"}, {"id": "4884", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4884/mensagem_35.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO PISO DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4885", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4885/mensagem_36.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$149.970,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO \u00c2MBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA ACOLHER RECURSO PROVENIENTE DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, DESTINADO A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "3769", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3769/projeto_de_lei_54_pmu.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO LIMITE DE R$ 383.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E TR\u00caS MIL REAIS) AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO \u00c2MBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4886", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4886/projeto_de_lei_55.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso ao Senhor Agenor Marques Sereno Neto."}, {"id": "4887", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4887/mensagem_39.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento municipal de 2018, no limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, para acolher repasse do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, oriundo de emenda parlamentar, destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4893", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4893/projeto_de_lei_58.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Tropical a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "4894", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4894/projeto_de_lei_59.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Cristalina a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "4895", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4895/mensagem_41.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - COMSEP e o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - FUMSEP, de Ub\u00e1-MG, disp\u00f5e sobre sua organiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4896", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4896/mensagem_42.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Maranath\u00e1 do Rio de Janeiro, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4897", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4897/projeto_de_lei_62.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Benjamin Povalente a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "4898", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4898/projeto_de_lei_63.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jos\u00e9 Xavier a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "4899", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4899/projeto_de_lei_64.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jaime Cardoso a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "4900", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4900/projeto_de_lei_64.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos do Loteamento Residencial e Comercial Stella Gazolla, Bairro Vila Casal, desta cidade"}, {"id": "4901", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4901/projeto_de_lei_65.pdf", "ementa": "Oficializa denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos do Loteamento Condom\u00ednio S\u00e3o Geraldo, desta cidade de Ub\u00e1/MG, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4902", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4902/projeto_de_lei_67.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Doutor Marco Antonio Lopes de Almeida."}, {"id": "4903", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4903/mensagem_43.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 10.750,00, subven\u00e7\u00e3o destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais do Munic\u00edpio de Ub\u00e1, com recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4904", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4904/mensagem_44.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00 JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE CUSTEIO NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4905", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4905/mensagem_44.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, DESTINADO A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4906", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4906/projeto_de_lei_71.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Henrique Tente a logradouro p\u00fablico do Distrito de Diamante de Ub\u00e1, deste munic\u00edpio."}, {"id": "4907", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4907/projeto_de_lei_72.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso \u00e0 Professora Maria Elizabeth Barros."}, {"id": "4908", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4908/projeto_de_lei_73.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 17 da Lei Municipal n\u00ba 2.683, de 08 de outubro de 1996, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento de cemit\u00e9rios no Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "4909", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4909/projeto_de_lei_74.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Professor Jo\u00e3o Batista Bonf\u00e1 Claudino a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "4910", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4910/mensagem_46.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no limite de R$ 190.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4911", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4911/mensagem_47.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio, no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no limite de R$ 105.100,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4912", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4912/projeto_de_lei_77.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Senhor Amarildo Souza de Oliveira."}, {"id": "5986", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5986/projeto_de_lei_-_loa_2019.pdf", "ementa": "Estabelece proposta or\u00e7ament\u00e1ria, estimando a receita e fixando a despesa do munic\u00edpio de ub\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2019. (LOA 2019)"}, {"id": "4913", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4913/projeto_de_lei_79.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Senhor Geraldo Rocha Quintanilha J\u00fanior."}, {"id": "4914", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4914/mensagem_49.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 ementa e aos artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.553, de 24 de maio de 2018."}, {"id": "4915", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4915/projeto_de_lei_81.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos do loteamento de propriedade de Maria Ferrari Melch\u00edades e outros, no lugar conhecimento como Bambu\u00ed, nesta cidade."}, {"id": "4916", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4916/projeto_de_lei_82.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Deputado Estadual Alencar da Silveira J\u00fanior."}, {"id": "4917", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4917/projeto_de_lei_83.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Senhor Jos\u00e9 Marcos dos Anjos Rufino."}, {"id": "4918", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4918/projeto_de_lei_84.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Artes Marciais Zona da Mata, com sede nesta cidade."}, {"id": "4919", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4919/mensagem_50.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro no valor de R$ 10.000,00 ao Bonsucesso Futebol Clube, mediante anula\u00e7\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social autorizada para a mesma entidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4920", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4920/projeto_de_lei_86.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 \u00e0 Dra. Paula \u00c1vila Dantas Brunner."}, {"id": "4921", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4921/mensagem_51.pdf", "ementa": "Autoriza o remanejamento para o \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias consignadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "4922", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4922/mensagem_55.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares ao or\u00e7amento municipal de 2018, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4923", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4923/mensagem_56.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA-FEC, DESTINADO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O ARQUIVO HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1."}, {"id": "4924", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4924/mensagem_57.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO E SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4925", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4925/mensagem_58.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Ub\u00e1-MG."}, {"id": "4926", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4926/mensagem_53.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial de logradouros p\u00fablicos do Bairro Cidade Carinho II, desta cidade."}, {"id": "4927", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4927/mensagem_54.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Farmac\u00eautico Modesto Domingues Gomes Lima a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "4928", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4928/mensagem_59.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 ementa e aos artigos 1\u00ba e. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.554, de 24 de maio de 2018."}, {"id": "4930", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4930/mensagem_60.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder contribui\u00e7\u00e3o social, neste exerc\u00edcio, ao N\u00facleo Regional de Volunt\u00e1rios de Combate ao C\u00e2ncer, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4931", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4931/mensagem_61.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRI\u00caNIO 2018-2021, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.525/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4932", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4932/mensagem_62_qWvoDdM.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 INSTITU\u00cdDAS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.581/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4933", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4933/projeto_de_lei_99.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Professor Gilson Soares Toledo."}, {"id": "4934", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4934/projeto_de_lei_100.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Padre Oliveiro Teodoro Pereira."}, {"id": "4935", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4935/projeto_de_lei_101.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Professor Fillipe Tamiozzo Pereira Torres."}, {"id": "4936", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4936/mensagem_63.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERC\u00cdCIO DE 2019, SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E TRANSFER\u00caNCIAS \u00c0S ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4937", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4937/mensagem_64.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$ 250.000,00 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada ao pagamento de precat\u00f3rios judiciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4938", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4938/projeto_de_lei_104.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Tenente Coronel PM Giovani do Carmo Ramos."}, {"id": "4939", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4939/projeto_de_lei_105.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Senhor Francisco Eust\u00e1quio Arthidoro da Costa."}, {"id": "4940", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4940/mensagem_65.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e a denomina\u00e7\u00e3o de uma unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil no Loteamento Santa Clara, nesta cidade. E.M. Professora Climene Moreira Brum."}, {"id": "4941", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4941/projeto_de_lei_107.pdf", "ementa": "Oficializa denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos do Loteamento Quinta das Paineiras, desta cidade de Ub\u00e1/MG, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4942", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4942/projeto_de_lei_108.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Waldemiro Climaco Guimar\u00e3es a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "4943", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4943/mensagem_66.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir, mediante doa\u00e7\u00e3o onerosa (com encargos), \u00e1rea de terras pertencente a sucessores de Jair Candian, no Bairro Olaria, nesta cidade, para constru\u00e7\u00e3o da via de acesso \u00e0 Creche Meu Sonho (E.M. Laurita dos Passos Candian)."}, {"id": "4944", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4944/mensagem_67.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL CONCEDIDA NESTE EXERC\u00cdCIO \u00c0 CRECHE LUPAM, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.531/18, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4945", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4945/mensagem_68.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre suplementa\u00e7\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social concedida \u00e0 Sociedade Ubaense de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais, no valor de R$ 1.740,55 (um mil, setecentos e quarenta reais, cinquenta e cinco centavos), e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3770", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3770/representacao_001.pdf", "ementa": "ao Sr. Jos\u00e9 Eduardo Duarte, Coordenador Regional do DEER/MG - 5\u00aa RRG \u2013 Ub\u00e1/Mata, para indicar-lhe, a pedido da popula\u00e7\u00e3o ubaense, a instala\u00e7\u00e3o de placas que sinalizem o respeito ao tr\u00e2nsito de ciclistas nas rodovias de acesso a cidade de Ub\u00e1."}, {"id": "3771", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3771/representacao_002.pdf", "ementa": "ao Jos\u00e9 Eduardo Duarte, Coordenador Regional do DEER/MG - 5\u00aa RRG \u2013 Ub\u00e1/Mata, para solicitar-lhe a capina e limpeza das margens da Rodovia Ub\u00e1-Divin\u00e9sia, especialmente no trecho da Comunidade do Tanquinho, em raz\u00e3o dos constantes acidentes ocorridos, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho."}, {"id": "3772", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3772/representacao_003.pdf", "ementa": "\u00e0 Ger\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, para solicitar a gentileza de providenciar volume maior de envelopes para o dep\u00f3sito nos caixas eletr\u00f4nicos, especialmente nos finais de semana e feriados prolongados, em raz\u00e3o de muitos mun\u00edcipes se queixarem dos transtornos ocasionados pela constante falta."}, {"id": "3773", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3773/representacao_005.pdf", "ementa": "\u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da OI Ub\u00e1/MG para indicar a necessidade de reparo de fios da rede telef\u00f4nica que est\u00e3o ca\u00eddos nas margens da Rodovia Ub\u00e1-Guidoval, especificamente nas proximidades do Campo Santo Ant\u00f4nio, a pedido dos mun\u00edcipes."}, {"id": "3774", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3774/representacao_006.pdf", "ementa": "ao Sr. Cesar Augusto Monteiro Alves J\u00fanior, Diretor Geral do DETRAN/MG, para solicitar-lhe a gentileza de remeter a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00e3o a respeito do procedimento de remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular, o conhecido \u201creboque\u201d.\r\nLogo, considerando a legisla\u00e7\u00e3o vigente: \r\n\u2022\t\u00c9 permitida a remo\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios ve\u00edculos ao mesmo tempo?\r\n\u2022\t\u00c9 poss\u00edvel rebocar v\u00e1rios ve\u00edculos no mesmo caminh\u00e3o e possibilitar o rateio entre os propriet\u00e1rios?"}, {"id": "3775", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3775/representacao_008.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Gilberto Kassab, Ministro do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), para solicitar-lhe a gentileza de promover a ades\u00e3o do munic\u00edpio de Ub\u00e1 ao \u201cPrograma Internet para Todos\u201d do Governo Federal, j\u00e1 solicitado pela Prefeitura de Ub\u00e1 por meio de of\u00edcio."}, {"id": "3776", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3776/representacao_010.pdf", "ementa": "\u00e0 Dire\u00e7\u00e3o dos Correios da Ag\u00eancia de Ub\u00e1 para informar, a pedido dos moradores da Rua Roberta de Oliveira, no Bairro Primavera, que correspond\u00eancias n\u00e3o est\u00e3o sendo entregues desde a resid\u00eancia de n\u00ba 110 em diante, fato este que est\u00e1 causando muitos transtornos aos moradores."}, {"id": "3777", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3777/representacao_011.pdf", "ementa": "ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5\u00aa RRG \u2013 Ub\u00e1/Mata, Sr. Jos\u00e9 Eduardo Duarte, para indicar-lhe a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza das margens da Rodovia Ub\u00e1-Divin\u00e9sia, especialmente no trecho da Comunidade do Tanquinho, em raz\u00e3o dos constantes acidentes ocorridos, a pedido dos moradores."}, {"id": "3778", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3778/representacao_012.pdf", "ementa": "ao Comandante do 21\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, Tem. Cel. PM Giovani do Carmo Ramos, para convidar-lhe a comparecer em uma Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria nesta Casa Legislativa, em data a ser agendada junto \u00e0 Diretoria Geral, com o objetivo de discorrer sobre suas expectativas de trabalho para a cidade bem como outros assuntos de grande relev\u00e2ncia aos ubaenses."}, {"id": "3779", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3779/representacao_013.pdf", "ementa": "ao Gerente da Copasa Ub\u00e1/MG, Sr. Leandro Borges da Cruz, com o objetivo de indicar-lhe, a pedido dos mun\u00edcipes, a necessidade de aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos t\u00e9cnicos da Copasa no sentido de possibilitarem reparos com maior rapidez nos logradouros p\u00fablicos ap\u00f3s as interven\u00e7\u00f5es de rotina na rede de abastecimento, evitando, desta forma, transtornos frequentes aos ubaenses."}, {"id": "3780", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3780/representacao_014.pdf", "ementa": "a Coordenadora do Sind-UTE/MG subsede Ub\u00e1, Sra. L\u00eddia Maria Geraldo de Magalh\u00e3es, para convidar-lhe a participar de uma Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, em data previamente agendada junto \u00e0 Diretoria Geral, com o objetivo de discorrer sobre a greve dos professores e outros assuntos correlatos de interesse da popula\u00e7\u00e3o ubaense."}, {"id": "3781", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3781/representacao_015.pdf", "ementa": "ao Gerente Distrital da COPASA Ub\u00e1/MG, Sr. Leandro Borges da Cruz, para solicitar-lhe a gentileza de remeter a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQuantos funcion\u00e1rios trabalham no setor de obras e manuten\u00e7\u00e3o da COPASA Ub\u00e1/MG?\r\n\u2022\tQuantas e quais empresas que prestam servi\u00e7os terceirizados para a COPASA Ub\u00e1/MG?"}, {"id": "3782", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3782/representacao_016.pdf", "ementa": "ao Gerente Distrital da COPASA Ub\u00e1/MG, Sr. Leandro Borges da Cruz, para indicar-lhe a necessidade de reparo na tubula\u00e7\u00e3o e no reservat\u00f3rio de \u00e1gua do Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, a pedido dos moradores."}, {"id": "3783", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3783/representacao_017.pdf", "ementa": "ao Sr. Alexandre Cordeiro, Gerente da ECP Engenharia, para agradecer-lhe as informa\u00e7\u00f5es e o mapa enviado com a distribui\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres em Ub\u00e1. No entanto, voltamos a representar a ECP, pois necessitamos da lista impressa, que certamente a empresa ter\u00e1 em seu sistema de controle, contendo o nome de cada logradouro p\u00fablico com a quantidade e localiza\u00e7\u00e3o precisa dos respectivos cont\u00eaineres e com os roubos e vandaliza\u00e7\u00f5es, caso ocorram, especificados por rua e bairro."}, {"id": "3784", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3784/representacao_018.pdf", "ementa": "ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5\u00aa RRG \u2013 Ub\u00e1/Mata, Sr. Jos\u00e9 Eduardo Duarte, para indicar-lhe a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza das margens da Rodovia Ub\u00e1-Divin\u00e9sia, especialmente no trecho da Comunidade do Tanquinho, em raz\u00e3o dos constantes acidentes ocorridos, a pedido dos moradores."}, {"id": "3785", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3785/representacao_019.pdf", "ementa": "ao Tenente Coronel Comandante do 21\u00b0 BPMMG, Sr. Giovani do Carmo Ramos, para indicar-lhe a necessidade de intensificar o policiamento no Bairro Altair Rocha, em raz\u00e3o da inseguran\u00e7a relatada pelos moradores do bairro."}, {"id": "3786", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3786/representacao_020.pdf", "ementa": "ao Gerente da Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1, Sr. Ricardo Santana, para solicitar-lhe, a pedido dos mun\u00edcipes, explica\u00e7\u00f5es sobre os motivos que levaram a retirada dos pontos de \u00f4nibus localizados no final da Rua do Divino e da rua pr\u00f3ximo a Fiat."}, {"id": "3787", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3787/representacao_021.pdf", "ementa": "\u00e0 Ger\u00eancia da Energisa para sugerir, a pedido de mun\u00edcipes, o reparo de uma fia\u00e7\u00e3o que est\u00e1 solta pr\u00f3xima \u00e0 antiga Vaca Mec\u00e2nica, na Rua Otaviano da Rocha, Bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "3788", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3788/representacao_022.pdf", "ementa": "ao Diretor da Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1, Sr. Ricardo Santana, para indicar-lhe a import\u00e2ncia de possibilitar um micro-\u00f4nibus ou \u00f4nibus para melhor atender os moradores das Comunidades da Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o, Povoado S\u00e3o Domingos e Povoado Boa Vista, \u00e0s 6:00h, tendo em vista a grande demanda neste hor\u00e1rio."}, {"id": "3789", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3789/representacao_023.pdf", "ementa": "\u00e0 Energisa para seja feito um estudo da tens\u00e3o do transformador de energia instalado nas proximidades da Comunidade do C\u00f3rrego Barrinha para que seja verificado se o mesmo \u00e9 suficiente para o abastecimento da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3790", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3790/representacao_024.pdf", "ementa": "\u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da ECP bem como ao Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para sugerir-lhes mudan\u00e7a nos hor\u00e1rios e dias de trabalhos dos colaboradores da ECP Engenharia, passando das 7h at\u00e9 \u00e0s 15h20min, de segunda \u00e0 s\u00e1bado (com intervalo de almo\u00e7o de 1 hora), para 7h at\u00e9 \u00e0s 17h, de segunda \u00e0 sexta-feira (com intervalo de 1 hora de almo\u00e7o), a pedido dos referidos trabalhadores."}, {"id": "3791", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3791/representacao_025.pdf", "ementa": "\u00e0 Ger\u00eancia da ENERGISA para solicitar que seja feito um estudo de tens\u00e3o do transformador de energia instalado na Comunidade do C\u00f3rrego Pedra Branca, a fim de verificar se o mesmo \u00e9 suficiente para o abastecimento da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3792", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5\u00aa RRG \u2013 Ub\u00e1/Mata, Sr. Jos\u00e9 Eduardo Duarte, para indicar-lhe, a pedido de mun\u00edcipes, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas proximidades do Campo do Santo Ant\u00f4nio, na Rodovia Ub\u00e1/Guidoval, em raz\u00e3o do grande n\u00famero de acidentes ocorridos no local."}, {"id": "3793", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3793/representacao_027.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Senador Ant\u00f4nio Augusto Junho Anastasia para solicitar-lhe apoio junto ao Primeiro-Secret\u00e1rio do Senado Federal e Diretor Geral do ILB/Interlegis, Senador Jos\u00e9 Pimentel, autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de oficina de revis\u00e3o dos marcos jur\u00eddicos municipais nesta C\u00e2mara Municipal, que contar\u00e1 com participa\u00e7\u00e3o de vereadores e servidores de parlamentos circunvizinhos."}, {"id": "3794", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3794/representacao_028.pdf", "ementa": "ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Ub\u00e1 - ACIUB\u00c1, Sr. Miguel Arcanjo de Paula Batista, para convidar-lhe a participar de uma Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria nesta Casa, previamente agendada junto \u00e0 Diretoria, para discorrer sobre o Projeto Olho Vivo e outros assuntos correlatos de grande interesse para a popula\u00e7\u00e3o ubaense."}, {"id": "3795", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3795/representacao_029.pdf", "ementa": "ao Diretor da Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1/MG, Sr. Ricardo Santana, para solicitar-lhe que sejam remetidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa:\r\n\u2022\tQuantos \u00f4nibus possuem elevador para atender idosos e pessoas com defici\u00eancia f\u00edsicas?\r\n\u2022\tEm quais linhas esses \u00f4nibus atendem?\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os \u00faltimos investimentos na aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para transporte coletivo?"}, {"id": "3796", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3796/representacao_030.pdf", "ementa": "a Gerente Distrital da COPASA Ub\u00e1/MG, Sra. Ros\u00e2ngela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe que seja verificado o vazamento de \u00e1gua do reservat\u00f3rio de \u00e1gua do Bairro Jardim \u00c9lida, a pedido dos moradores."}, {"id": "3797", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3797/representacao_031.pdf", "ementa": "a Gerente Distrital da COPASA Ub\u00e1/MG, Sra. Ros\u00e2ngela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe que sejam realizados reparos no reservat\u00f3rio de \u00e1gua do Distrito de Diamante, a pedido dos moradores, em raz\u00e3o do seu atual estado de funcionamento."}, {"id": "3798", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3798/representacao_032.pdf", "ementa": "a Gerente Distrital da COPASA Ub\u00e1/MG, Sra. Ros\u00e2ngela de Faria e Coelho, para indicar-lhe, a pedido de moradores, a instala\u00e7\u00e3o da rede \u00e1gua e esgoto na Rua Wilson Campos, Bairro Mangueira Rural."}, {"id": "3799", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3799/representacao_033.pdf", "ementa": "a Gerente Distrital da COPASA Ub\u00e1/MG, Sra. Ros\u00e2ngela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe que seja remetida a seguinte informa\u00e7\u00e3o a esta Casa de Leis, de acordo com as explana\u00e7\u00f5es abaixo:\r\na)\tConsiderando a implementa\u00e7\u00e3o do novo m\u00e9todo de cobran\u00e7a do sistema de esgoto para os moradores que utilizam po\u00e7o artesiano no munic\u00edpio de Ub\u00e1 e seus Distritos ser\u00e1 iniciado partir do m\u00eas de novembro deste ano;\r\nb)\tConsiderando que muitos moradores possuem po\u00e7os artesianos e fazem uso do sistema de esgoto;\r\nc)\tConsiderando que muitos moradores j\u00e1 declararam n\u00e3o ter interesse em possuir \u00e1gua encanada em suas resid\u00eancias, permanecendo com os po\u00e7os artesianos;\r\nDesta forma, considerando as situa\u00e7\u00f5es acima expostas, e a pedido dos moradores, indaga-se: como ser\u00e3o cobradas as tarifas do uso de esgoto para os moradores que n\u00e3o t\u00eam interesse em realizar o encanamento de \u00e1gua at\u00e9 suas resid\u00eancias?"}, {"id": "3800", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3800/representacao_034.pdf", "ementa": "a Gerente Distrital da COPASA Ub\u00e1/MG, Sra. Ros\u00e2ngela de Faria e Coelho, para indicar-lhe, a pedido de moradores, a constru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto na Comunidade do Tanquinho, a fim de tratar o c\u00f3rrego situado nesta localidade, evitando, desta forma, mau cheiro e insetos."}, {"id": "3801", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3801/representacao_035.pdf", "ementa": "ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5\u00aa RRG \u2013 Ub\u00e1/Mata, Sr. Jos\u00e9 Eduardo Duarte, para indicar-lhe, a pedido de mun\u00edcipes, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos que promovam a restitui\u00e7\u00e3o de parte da Rodovia MG 124, especificamente no trecho da serra entre a Comunidade do Tanquinho e o munic\u00edpio de Divin\u00e9sia, conforme as fotos anexadas, que est\u00e1 desabando e, consequentemente, colocando a vida de muitos motoristas em risco."}, {"id": "3802", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3802/representacao_036.pdf", "ementa": "ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5\u00aa RRG \u2013 Ub\u00e1/Mata, Sr. Jos\u00e9 Eduardo Duarte, para indicar-lhe a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a constru\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso ou um acostamento na Rodovia Ub\u00e1-Divin\u00e9sia, especificamente na entrada do Bairro Santa Edwiges, com o intuito de trazer maior seguran\u00e7a ao tr\u00e2nsito neste local, a pedido do Sr. Claudio Oliveira, do Sr. Jos\u00e9 Paulista e demais moradores."}, {"id": "3803", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3803/representacao_037.pdf", "ementa": "ao Comandante do 21\u00b0 BPMMG, Tenente Coronel PM Giovani do Carmo Ramos, para indicar-lhe, a pedido da Sra. Elenice e demais moradores, a necessidade de intensificar o patrulhamento policial no trecho entre os bairros Santa Rosa e Pires da Luz, em raz\u00e3o do grande n\u00famero de assaltos nesse local."}, {"id": "3804", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3804/representacao_038.pdf", "ementa": "\u00e0 Ger\u00eancia da ENERGISA, para solicitar que seja feito um estudo de tens\u00e3o no transformador de energia instalado na Comunidade do C\u00f3rrego Pedra Branca, a fim de verificar se o mesmo \u00e9 suficiente para abastecimento da popula\u00e7\u00e3o local, em raz\u00e3o das constantes quedas de energia."}, {"id": "3805", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3805/representacao_039.pdf", "ementa": "\u00e0 Ger\u00eancia da ENERGISA, para solicitar que seja feito um estudo de tens\u00e3o no transformador de energia instalado na Comunidade da Barrinha, a fim de verificar se o mesmo \u00e9 suficiente para abastecimento da popula\u00e7\u00e3o local, em raz\u00e3o das constantes quedas de energia."}, {"id": "3806", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3806/representacao_040.pdf", "ementa": "ao Presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combust\u00edveis e Derivados de Petr\u00f3leo de Belo Horizonte e Regi\u00e3o \u2013 SINPOSPETRO/BH, Sr. Possid\u00f4nio de Oliveira, ao qual muitos frentistas de Ub\u00e1/MG s\u00e3o filiados, para solicitar-lhe que os Postos de Combust\u00edveis que n\u00e3o oferecem assentos para descanso durante as pausas do trabalho dos frentistas sejam acionadas na forma da lei, em raz\u00e3o do desrespeito \u00e0 Norma Regulamentadora n\u00ba 17, que em seu ponto 17.3.5. estabelece que \u201cpara as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de p\u00e9, devem ser colocados assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas\u201d."}, {"id": "3807", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3807/representacao_041.pdf", "ementa": "ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5\u00aa RRG \u2013 Ub\u00e1/Mata, Sr. Jos\u00e9 Eduardo Duarte, para indicar-lhe, a pedido de moradores, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada \u00e0s margens da Rodovia Ub\u00e1/Visconde do Rio Branco, especificamente em frente \u00e0 unidade da COPASA (pr\u00f3xima ao Bairro Primavera), em raz\u00e3o das frequentes quedas de pedestres no local."}, {"id": "3808", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3808/representacao_042.pdf", "ementa": "a Gerente Distrital da COPASA Ub\u00e1/MG, Sra. Ros\u00e2ngela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe, a pedido de mun\u00edcipes, que as obras da COPASA nos bairros e distritos de Ub\u00e1 sejam conclu\u00eddas a exemplo do centro da cidade, ou seja, em menos de 24 horas."}, {"id": "3809", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3809/representacao_043.pdf", "ementa": "ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5\u00aa RRG \u2013 Ub\u00e1/Mata, Sr. Jos\u00e9 Eduardo Duarte, para indicar-lhe, a pedido de moradores, a necessidade de reforma das laterais da rodovia ao lado da f\u00e1brica TCIL, na Rodovia Ub\u00e1/Guidoval BR-120, Km 01, s/n, a fim de garantir maior seguran\u00e7a ao tr\u00e2nsito de ve\u00edculos."}, {"id": "3810", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3810/representacao_044.pdf", "ementa": "a Gerente Distrital da COPASA Ub\u00e1/MG, Sra. Ros\u00e2ngela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe, a pedido de mun\u00edcipes, que promova o manilhamento de esgoto entre os Bairros Santa Edwiges I e II, em raz\u00e3o do grande mau cheiro provocado e prov\u00e1vel contamina\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico."}, {"id": "3811", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3811/representacao_045.pdf", "ementa": "ao Diretor da 38\u00aa Superintend\u00eancia Regional de Ensino, Samuel Gazolla Lima, para solicitar-lhe que encaminhe pedido \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o com o objetivo de providenciar recursos para a reforma do muro da Escola Estadual Bar\u00e3o de Rio Branco, localizada no Distrito de Ubari, a pedido da diretoria da referida escola."}, {"id": "3812", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3812/representacao_046.pdf", "ementa": "ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5\u00aa RRG \u2013 Ub\u00e1/Mata, Sr. Jos\u00e9 Eduardo Duarte, para indicar-lhe, a pedido de moradores, a cria\u00e7\u00e3o de um acostamento entre o Bairro Santa Edwiges e a Comunidade do Tanquinho, na Rodovia Ub\u00e1-Divin\u00e9sia."}, {"id": "3813", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3813/representacao_047.pdf", "ementa": "\u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Telefonia Vivo para solicitar, a pedido de moradores, que a torre de celular instalada no Distrito de Diamante seja ativada, pois est\u00e1 pronta desde o ano de 2013 e ainda se encontra sem o devido funcionamento e, consequentemente, trazendo muitos transtornos a toda aquela comunidade."}, {"id": "3814", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3814/representacao_048.pdf", "ementa": "a Gerente Distrital da COPASA Ub\u00e1/MG, Sra. Ros\u00e2ngela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe, a pedido de mun\u00edcipes, a realiza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da rede de \u00e1gua na Rua Francisco Henrique de Sousa, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "3815", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3815/representacao_049.pdf", "ementa": "\u00e0 Ger\u00eancia da ENERGISA Ub\u00e1, para indicar, a pedido de mun\u00edcipes, a substitui\u00e7\u00e3o de um poste na Rua Jos\u00e9 Augusto Marques, Bairro Mangueira Rural, pr\u00f3ximo ao Campo do Mangueira, em raz\u00e3o do seu prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em risco iminente de queda, e ocasionar grave acidente no local."}, {"id": "3816", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3816/representacao_050.pdf", "ementa": "a Gerente Distrital da COPASA Ub\u00e1/MG, Sra. Ros\u00e2ngela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe, a pedido de mun\u00edcipes, que realize o t\u00e9rmino das obras do sistema de esgoto da Rua Nilton Chinelo, entre os bairros S\u00e3o Domingos e Eldorado, em raz\u00e3o dos grandes transtornos ao tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "3817", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3817/representacao_051.pdf", "ementa": "a Gerente Distrital da COPASA Ub\u00e1/MG, Sra. Ros\u00e2ngela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe, a pedido de mun\u00edcipes, que realize estudos t\u00e9cnicos para verificar a causa de afundamento na Rua Ismael de Oliveira, Bairro Santa Bernadete, ap\u00f3s obras da COPASA no local, com o objetivo de nivelar o logradouro ao seu estado original."}, {"id": "3818", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3818/representacao_052.pdf", "ementa": "a Gerente Distrital da COPASA Ub\u00e1/MG, Sra. Ros\u00e2ngela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe, a pedido de mun\u00edcipes, que realize a recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Caneschi, no Bairro Louri\u00e7al."}, {"id": "3819", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3819/representacao_053.pdf", "ementa": "\u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Museu Gin\u00e1sio S\u00e3o Jos\u00e9 para sugerir que a cole\u00e7\u00e3o de instrumentos de fotografias do Studio Mazzei seja exposta, em raz\u00e3o do seu inestim\u00e1vel valor cultural, ao p\u00fablico de Ub\u00e1 e regi\u00e3o."}, {"id": "3820", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3820/representacao_054.pdf", "ementa": "ao Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho, Gerente Regional de Sa\u00fade de Ub\u00e1, para solicitar-lhe que sejam remetidas a esta Casa Legislativa as c\u00f3pias de todos os contratos celebrados com prestadores de servi\u00e7os conveniados \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais \u2013 SES/MG em Ub\u00e1, bem como a indica\u00e7\u00e3o de cada valor repassado nos anos de 2016, 2017 e 2018."}, {"id": "3821", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3821/representacao_055.pdf", "ementa": "a Gerente Distrital da COPASA Ub\u00e1/MG, Sra. Ros\u00e2ngela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe que a obra iniciada na Rua Jos\u00e9 Carlos de Melo, no Bairro Eldorado, seja terminada, em raz\u00e3o dos buracos abertos h\u00e1 mais de duas semanas na via que est\u00e3o trazendo muitos transtornos aos moradores."}, {"id": "3822", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3822/representacao_056.pdf", "ementa": "ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5\u00aa RRG \u2013 Ub\u00e1/Mata, Sr. Jos\u00e9 Eduardo Duarte, para indicar-lhe, a pedido de moradores, a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos do trecho da Rodovia Ub\u00e1/Divin\u00e9sia localizado nas adjac\u00eancias da Comunidade do Tanquinho."}, {"id": "3261", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3261/3261_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO SOLICITANDO REFORMA GERAL COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DOS ESCAD\u00d5ES LOCALIZADOS NAS TRAVESSAS ALBERTINO LUDOVINO FILHO E BENEDITO MUNIZ DOS SANTOS DO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/17 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "3262", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3262/3262_texto_integral.pdf", "ementa": " AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE UMA COMPLETA REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A FRANCISCO PARMA, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 616/17 DE AUTORIA DOS EDIS EDEIR PACHECO DA COSTA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS E JOSELI AN\u00cdSIO PINTO."}, {"id": "3263", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3263/3263_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O TAPAMENTO DE DOIS BURACOS NA RUA MARIETA AUGUSTA SILVA MARCOS, BAIRRO OLARIA, SENDO UM EM FRENTE AO N\u00ba 51 E OUTRO AO N\u00ba 241, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO N\u00ba 144/17 DE MESMAS AUTORIAS."}, {"id": "3264", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3264/3264_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DA COMUNIDADE C\u00d3RREGO DOS BRAGUINHAS, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 749/18 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR."}, {"id": "3265", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3265/3265_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DE TRECHO DA RUA ANGELINA BAFFA DOS SANTOS, BAIRRO SOBRADINHO, ONDE AINDA N\u00c3O EXISTE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, E PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DO RESTANTE DA VIA QUE J\u00c1 POSSUI CAL\u00c7AMENTO. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O REITERA PARCIALMENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 728/17 DO EDIL LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO.\t"}, {"id": "3266", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3266/3266_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DA FOSSA S\u00c9PTICA DO BAIRRO SANTA ROSA, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO N\u00ba 148/17 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR.\t   "}, {"id": "3267", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3267/3267_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO QUE PASSA PELO BAIRRO VILA CASAL, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA CEC\u00cdLIA SERRATO E A PONTE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, DO BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO N\u00ba 174/17 DE AUTORIA DOS EDIS GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, EDEIR PACHECO DA COSTA E JOSELI AN\u00cdSIO PINTO.\t   "}, {"id": "3268", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA GERAL DOS BAIRROS PALMEIRAS, CONC\u00d3RDIA, ALTAIR ROCHA E S\u00c3O JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/17 DE MESMAS AUTORIAS."}, {"id": "3269", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3269/3269_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO ANDRE DE ARA\u00daJO, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 132/17 DE MESMAS AUTORIAS."}, {"id": "3270", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3270/3270_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA WILSON CAMPOS, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 187/17 DE AUTORIA DOS EDIS LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO E JORGE CUSTODIO GERVASIO E PARCIALMENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 428/17 DE AUTORIA DE ANTERO GOMES DE AGUIAR."}, {"id": "3271", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3271/3271_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CARNAVAL 2018 DE UB\u00c1, ESTENDENDO, INCLUSIVE, AO GRUPO SAN\u00c1TORIO GERAL, DISCRIMINANDO VALORES DETALHADOS DE TODOS OS GASTOS INDIVIDUAIS E TOTAIS, COM A C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS. "}, {"id": "3272", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3272/3272_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE UB\u00c1 PEQUENO, A PEDIDO DOS MORADORES.   "}, {"id": "3273", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PODA DE \u00c1RVORES DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 484/17 DE MESMAS AUTORIAS."}, {"id": "3274", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3274/3274_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO ESTABELECIDO NO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO, A SABER 60 DIAS, COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS INICIADOS PELO REQUERIMENTO N\u00ba 200/17."}, {"id": "3894", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3894/requerimento_016.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos com o objetivo de disponibilizar no Posto de Sa\u00fade da Comunidade de Miragaia os seguintes profissionais: um t\u00e9cnico em enfermagem, todos os dias da semana; um pediatra, pelo menos de forma semanal; Cl\u00ednico Geral, pelo menos duas vezes por semana; e um dentista, pelo menos duas vezes por m\u00eas. A presente solicita\u00e7\u00e3o, sugerida pelo L\u00edder Comunit\u00e1rio da Comunidade de Miragaia, Jos\u00e9 Carlos Quirino, reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240/17, de autoria dos edis Luis Carlos Teixeira Ribeiro e Jane Cristina Lacerda Pinto."}, {"id": "3895", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3895/requerimento_017.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas proximidades do n\u00ba 146 da Rua Vereador Oswaldo de Moura Estev\u00e3o, Bairro Peluso, a pedido do Sr. Osmar Ferreira de Aguiar e do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 689/17 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco da Costa e Joseli An\u00edsio Pinto."}, {"id": "3896", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3896/requerimento_018.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza de tr\u00eas bueiros na Av. Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Bairro laranjal, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658/17 de autoria do suplente de vereador Ademir do Tanquinho."}, {"id": "3897", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3897/requerimento_019.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina solicita, na forma regimental e ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa para que realize estudos no sentindo de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio em frente aos mastros das bandeiras, localizados pr\u00f3ximos \u00e0 entrada, em raz\u00e3o de facilitar o acesso de pessoas ao Legislativo Ubaense e impedir a parada irregular de bicicletas em frente ao port\u00e3o da garagem e lat\u00f5es de lixo."}, {"id": "3898", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3898/requerimento_020.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reconstru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o em frente ao n\u00ba 496 da Rua Santa Anast\u00e1cia, Bairro S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 628/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar e o Requerimento 283/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3899", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3899/requerimento_021.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o cal\u00e7amento de todas as ruas do Bairro Liga\u00e7\u00e3o, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439/17 de mesma autoria."}, {"id": "3900", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3900/requerimento_022.pdf", "ementa": "Na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, a vereadora que abaixo assina solicita \u00e0 Mesa Diretora desta casa autoriza\u00e7\u00e3o de apoio institucional ao incentivo da posse respons\u00e1vel , segundo o Art. 51F, inciso IX, que delega \u00e0 Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal \"pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel\", j\u00e1 aprovado por esta casa no Requerimento 019/2017, de 20 de fevereiro de 2017. O apoio institucional consistir\u00e1 na divulga\u00e7\u00e3o das medidas para a posse respons\u00e1vel de c\u00e3es e gatos, como uma das a\u00e7\u00f5es na solu\u00e7\u00e3o do problema de animais abandonados."}, {"id": "3901", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3901/requerimento_023.pdf", "ementa": "Na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, o vereador que abaixo assina solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o o edital da licita\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico do ano de 2007, no qual saiu vencedora a Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1."}, {"id": "3902", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3902/requerimento_024.pdf", "ementa": "ao prefeito para sugerir-lhe o envio a esta Casa de Leis, para tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, de um Projeto de Lei Complementar que altere a reda\u00e7\u00e3o do Art. 75 da Lei Complementar 014/1992 (Estatuto dos Servidores Municipais de Ub\u00e1)."}, {"id": "3903", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3903/requerimento_025.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza do c\u00f3rrego localizado na Comunidade do Tanquinho, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 562/17 de mesma autoria."}, {"id": "3904", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3904/requerimento_026.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para que em conjunto com a COPASA realizem estudos t\u00e9cnicos que visem a implementar o tratamento de \u00e1gua para os moradores do Distrito de Miragaia, a pedido do l\u00edder comunit\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos Quirino. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235/18 de mesma autoria."}, {"id": "3905", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3905/requerimento_027.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza de toda a \u00e1rea das galerias de \u00e1guas pluviais e esgoto do Bairro Waldemar de Castro, principalmente na regi\u00e3o conhecida como Beco do Sapo, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 061/17 de autoria do edil abaixo-assinado e da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto."}, {"id": "3906", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3906/requerimento_028.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza de todas as ruas do Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308/17 de autoria do edil Jos\u00e9 Roberto Filgueiras."}, {"id": "3907", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3907/requerimento_029.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza de todas as ruas do Bairro Peluso, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3908", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3908/requerimento_030.pdf", "ementa": "ao Sr. Gerente Distrital da COPASA Ub\u00e1/MG, Leandro Borges da Cruz, para solicitar-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do projeto de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Rio dos Bagres at\u00e9 a cidade de Ub\u00e1, a pedido dos mun\u00edcipes."}, {"id": "3909", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3909/requerimento_031.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize desentupimento de um bueiro localizado na Rua Dr. Adjalme da Silva Botelho, Bairro Semin\u00e1rio, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento n\u00ba 236/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3910", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3910/requerimento_032.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize desentupimento de um bueiro localizado em frente ao n\u00ba 151, Bairro Santana, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera parcialmente o Requerimento n\u00ba 239/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3911", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3911/requerimento_033.pdf", "ementa": "a Exm\u00aa. Sra. Promotora de Justi\u00e7a Tereza Rachel D\u2019Avila Riane Lana, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca de Ub\u00e1/MG, para solicitar-lhe informa\u00e7\u00f5es do andamento do processo do conjunto habitacional Cidade Carinho, especificamente com rela\u00e7\u00e3o a obrigatoriedade da COPASA em disponibilizar hidr\u00f4metros de forma individualizada a cada apartamento, bem como da Caixa Econ\u00f4mica como respons\u00e1vel pelo empreendimento."}, {"id": "3912", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3912/requerimento_034.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa \u201cproibido jogar lixo\u201d na frente, fundos e laterais do Est\u00e1dio C\u00e9lio Moreira Pinto (Campo da Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o). A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/18 de mesma autoria."}, {"id": "3913", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3913/requerimento_035.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza e capina da quadra poliesportiva do Bairro Olaria, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3914", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3914/requerimento_036.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o cal\u00e7amento da rua Elp\u00eddia da Silva Fagundes, do Bairro Santa Edwiges, at\u00e9 a Av. Senador Levindo Coelho, no trecho pr\u00f3ximo ao F\u00f3rum da Justi\u00e7a Estadual da Comarca de Ub\u00e1, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 217/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3915", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3915/requerimento_037.pdf", "ementa": "Ainda atordoada pela not\u00edcia do brutal assassinato da Vereadora Marielle Franco, na cidade do Rio de Janeiro, sinto-me na necessidade de fazer constar nos anais do Poder Legislativo Ubaense o rep\u00fadio das pessoas de bem \u00e0quela covarde execu\u00e7\u00e3o e manifestar a homenagem dessa Casa, em nome do povo ubaense, \u00e0 mem\u00f3ria de Marielle."}, {"id": "3916", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3916/requerimento_038.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a capina e limpeza das margens da Rua Adolfo Pereira Cortez, inclusive no trecho atr\u00e1s do Terminal Rodovi\u00e1rio de Ub\u00e1, a pedido dos mun\u00edcipes. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3917", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3917/requerimento_039.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Vereador Oswaldo de Moura Estev\u00e3o, Bairro Peluso, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 689/17 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco da Costa e Joseli An\u00edsio Pinto."}, {"id": "3918", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3918/requerimento_040.pdf", "ementa": "ao prefeito para enviar \u00e0 C\u00e2mara, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, a escala completa do motorista Braz J\u00fanior, do per\u00edodo compreendido entre 01 at\u00e9 22 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "3919", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3919/requerimento_041.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, membros da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, requerem, na forma regimental e ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que a C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, por interm\u00e9dio da Escola do Legislativo, custeie a passagem e a alimenta\u00e7\u00e3o do palestrante, de S\u00e3o Paulo/SP, que se disponibilizou a ministrar de forma volunt\u00e1ria um curso pr\u00e1tico para aplica\u00e7\u00e3o de anestesia inalat\u00f3ria em blocos cir\u00fargicos veterin\u00e1rios na cidade e regi\u00e3o."}, {"id": "3920", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3920/requerimento_042.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o da tampa de dois bueiros localizados na Rua Geraldo Campos, Bairro S\u00e3o Domingos, especificamente em frente aos n\u00fameros 249 e 387, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 676/18 de autoria do mesmo autor."}, {"id": "3921", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3921/requerimento_043.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o e na Vila Flanel, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 665/18 do mesmo autor."}, {"id": "3922", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3922/requerimento_044.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, na forma regimental e ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que a Presid\u00eancia forne\u00e7a c\u00f3pias de todos os Requerimentos que solicitaram presen\u00e7a de palestrantes nesta Casa Legislativa, na presente legislatura, e com discrimina\u00e7\u00e3o das despesas, se houveram."}, {"id": "3923", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3923/requerimento_045.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento na estrada da Comunidade de Ub\u00e1 Pequeno, nas proximidades da piscina, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 082/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3924", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3924/requerimento_046.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento na estrada da Comunidade dos Pachecos, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3925", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3925/requerimento_047.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es localizado na Rua Jorge Jacobe Ibraim, Bairro Eldorado, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 068/18 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "3926", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3926/requerimento_048.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a capina e a limpeza de todas as ruas do Bairro Encosta do Sol, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328/17 de mesma autoria."}, {"id": "3927", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3927/requerimento_049.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de duas manilhas no canal de esgoto que est\u00e1 localizado nos fundos da resid\u00eancia de n\u00ba 142 da Rua Amadeus Jos\u00e9 Schiavon, Bairro Schiavon, que conduz esgoto e \u00e1guas pluviais at\u00e9 o c\u00f3rrego adjacente, a pedido do morador. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404/17 de mesma autoria."}, {"id": "3928", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3928/requerimento_050.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o t\u00e9rmino do manilhamento da Rua Jos\u00e9 Augusto Marcos at\u00e9 o Rio Ub\u00e1, situado ao lado do estacionamento do Supermercado L\u00edder, no Bairro Ponte Preta, cuja obra se encontra parada h\u00e1 muitos anos. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578/17 de mesma autoria."}, {"id": "3929", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3929/requerimento_051.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o patrolamento e cascalhamento da estrada da Comunidade 13 de Maio, a pedido do morador Vicente. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 050/17 e a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 064/18, respectivamente de autoria dos vereadores Jane Cristina Lacerda Pinto e Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3930", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3930/requerimento_052.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize intensa fiscaliza\u00e7\u00e3o de lotes em todas as comunidades e bairros de Ub\u00e1, com o objetivo de notificar os propriet\u00e1rios negligentes acerca da necessidade de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o constantes. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 048/18 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa."}, {"id": "3931", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3931/requerimento_053.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o reparo da ciclovia da Av. Oleg\u00e1rio Maciel, com a substitui\u00e7\u00e3o dos tach\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o (olho de gato) que apresentam defeito e com a repintura da faixa de seguran\u00e7a. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315/17 de autoria do edil Jos\u00e9 Roberto Filgueiras."}, {"id": "3932", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3932/requerimento_054.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda de todas as \u00e1rvores da Rua Lambari, Bairro Ponte Preta, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3933", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3933/requerimento_055.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias no trecho compreendido entre o trevo do  Bairro Santa Edwiges at\u00e9 o Bairro Jos\u00e9 Cavaliere (Comunidade do Tanquinho), a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418/17 de mesma autoria."}, {"id": "3934", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3934/requerimento_056.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize constru\u00e7\u00e3o de um passeio defronte ao terreno pertencente ao munic\u00edpio na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, o qual est\u00e1 localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 176, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510/17 de autoria do edil Jos\u00e9 Roberto Filgueiras."}, {"id": "3935", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3935/requerimento_057.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza e capina de um terreno localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 179 da Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375/17 de autoria do edil Jos\u00e9 Roberto Filgueiras."}, {"id": "3936", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3936/requerimento_058.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Jomil Candian (aproximadamente 200 metros), Bairro Mangueira Rural, a pedido do Sr. Braz Jorge Laud. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/18 de mesma autoria."}, {"id": "3937", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3937/requerimento_059.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de placas de \u201cproibido jogar lixo\u201d no Est\u00e1dio C\u00e9lio Moreira Pinto (Campo da Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o), sendo uma na frente, outra nos fundos e igualmente nas laterais. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 034/18 de mesma autoria."}, {"id": "3938", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3938/requerimento_060.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o da Silva, Bairro Luz, sendo um em frente ao n\u00ba 100 e outro nas proximidades da Confec\u00e7\u00e3o Le\u00e3o. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto."}, {"id": "3939", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3939/requerimento_061.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Vereador Oswaldo de Moura Estev\u00e3o, Bairro Peluso, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 689/17 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco da Costa e Joseli An\u00edsio Pinto."}, {"id": "3940", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3940/requerimento_062.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza, capina e remo\u00e7\u00e3o de barro da Rua Sebasti\u00e3o Cristiano Raimundo, Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto."}, {"id": "3941", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3941/requerimento_063.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza das margens da Rua Adolfo Pereira Cortez, a pedido dos mun\u00edcipes. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3942", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3942/requerimento_064.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco localizado na margem da Rua Adolfo Pereira Cortez, Bairro S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 067/18 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "3943", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3943/requerimento_065.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Jaime de Almeida, Bairro Olaria, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 080/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3944", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3944/requerimento_066.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Bairro Pires da Luz, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241/17 de autoria do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro."}, {"id": "3945", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3945/requerimento_067.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico da Rua J\u00falia Trevizano, Bairro Santo Ant\u00f4nio, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3946", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3946/requerimento_068.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco localizado na Rua Jorge Jacob Ibraim, Bairro Eldorado, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 068/18 de mesmas autorias."}, {"id": "3947", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3947/requerimento_069.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao Col\u00e9gio Objetivo na Rua Conselheiro Augusto C\u00e9sar, Bairro Copacabana, visando a garantir maior seguran\u00e7a para a travessia de pedestres. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202/17 de autoria do edil Jorge Custodio Gervasio."}, {"id": "3948", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3948/requerimento_070.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, Presidente da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, requer, na forma regimental e ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, autoriza\u00e7\u00e3o para uso de ve\u00edculo da C\u00e2mara Municipal para realizar entrega de of\u00edcios pessoalmente aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos das comarcas de Cataguases, Rio Pomba, Erv\u00e1lia, Leopoldina, Guarani, Merc\u00eas, Senador Firmino e Vi\u00e7osa, para solicitar o acionamento dos respectivos munic\u00edpios no controle populacional de animais nos termos aplic\u00e1veis das legisla\u00e7\u00f5es estadual e federal."}, {"id": "3949", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3949/requerimento_071.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas e lumin\u00e1rias dos postes localizados na Rua Edson Furtado Caiaffa, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores, em virtude da grande escurid\u00e3o no local. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3950", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3950/requerimento_072.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza em todo o Bairro Altair Rocha, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente o Requerimento n\u00ba 09/18 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli An\u00edsio Pinto."}, {"id": "3951", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3951/requerimento_073.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a preserva\u00e7\u00e3o da mina d\u2019\u00e1gua do Bairro Altair Rocha, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 585/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3953", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3953/requerimento_074.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da Comunidade 13 de Maio, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 064/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3954", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3954/requerimento_075.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza das margens da Rua Adolfo Pereira Cortez, especificamente no trecho atr\u00e1s do Terminal Rodovi\u00e1rio de Ub\u00e1, a pedido de mun\u00edcipes. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3955", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3955/requerimento_076.pdf", "ementa": "Os vereadores membros da Comiss\u00e3o de Agricultura, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Meio Ambiente \u2013 CACIMA solicitam, na forma regimental e ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia desta Casa para que sejam elaboradas duas pe\u00e7as de marketing pela empresa INTERMINAS, sendo uma para a coleta de \u00f3leo no munic\u00edpio e outra para divulgar o dia mundial do meio ambiente com abra\u00e7o ambiental."}, {"id": "3956", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3956/requerimento_077.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de dois postes no Povoado S\u00e3o Domingos, sendo um no final da Rua Jos\u00e9 Messias e outro no final da Rua Maria de Lourdes Mar\u00e7al, em virtude da escurid\u00e3o que se encontram os locais citados, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento n\u00ba 166/17 de mesma autoria."}, {"id": "3957", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3957/requerimento_078.pdf", "ementa": "que a C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 divulgue amplamente o disposto no Art. 102, II, do Regimento Interno, referente \u00e0s Reuni\u00f5es Populares que podem ser agendadas pela popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArt.102 As Sess\u00f5es Especiais destinam-se:\r\n(...)\r\nII - A realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o popular que ser\u00e1 na primeira quarta-feira de cada m\u00eas, mediante solicita\u00e7\u00e3o de qualquer cidad\u00e3o, com anteced\u00eancia de 72 (setenta e duas) horas.\r\nPar\u00e1grafo \u00danico - Nas Sess\u00f5es Especiais n\u00e3o haver\u00e1 Expediente nem Ordem do Dia formal, dispensada a leitura da Ata.\r\n\r\nImportante destacar que o \u201cslogan da C\u00e2mara\u201d difundido nas r\u00e1dios \u00e9: \u201cC\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 \u2013 Cada vez mais participativa\u201d\r\nDesta forma, a presente proposi\u00e7\u00e3o visa materializar de vez tal participa\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual conta com o apoio dos demais nobres pares para aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3958", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3958/requerimento_079.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento no final da Rua Jos\u00e9 Guiducci, Bairro Meu Sonho, em trecho de aproximadamente 50 metros, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 188/18 de autoria dos edis Jorge Custodio Gervasio e Luis Carlos Teixeira Ribeiro."}, {"id": "3959", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3959/requerimento_080.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento na estrada da Comunidade de Ub\u00e1 Pequeno, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 045/18 de mesmas autorias."}, {"id": "3960", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3960/requerimento_081.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todos os logradouros p\u00fablicos do Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 744/18 de mesmas autorias."}, {"id": "3961", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3961/requerimento_082.pdf", "ementa": "O vereador abaixo-assinado, presidente da CPI da Crise H\u00eddrica, solicita, na forma regimental e ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, a prorroga\u00e7\u00e3o em 15 dias do prazo para a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio da CPI da Crise H\u00eddrica."}, {"id": "3962", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3962/requerimento_083.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Ub\u00e1, que sejam remetidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio"}, {"id": "3963", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3963/requerimento_086.pdf", "ementa": "ao Prefeito que, por meio do Setor de Cadastro Multifinalit\u00e1rio, remeta a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nO n\u00famero total de im\u00f3veis residenciais cadastrados; o n\u00famero de im\u00f3veis ativos com \u00e1rea constru\u00edda menor ou igual a 100m\u00b2; o montante lan\u00e7ado de IPTU para estes im\u00f3veis menores no exerc\u00edcio de 2017 (ou, se j\u00e1 estiver consolidado, no exerc\u00edcio de 2018)."}, {"id": "3964", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3964/requerimento_087.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do c\u00f3rrego localizado no Bairro S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente o Requerimento n\u00ba 220/17 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco da Costa e Joseli An\u00edsio Pinto."}, {"id": "3965", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3965/requerimento_088.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do c\u00f3rrego localizado na Comunidade do Tanquinho, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 025/18 de mesma autoria."}, {"id": "3966", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3966/requerimento_089.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Francisco Xavier Gomes, no Bairro Primavera, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/18 de mesmas autorias."}, {"id": "3967", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3967/requerimento_090.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres de lixo na Rua Presidente M\u00e9dici, no Bairro Palmeiras, ao lado do n\u00ba 121, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3968", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3968/requerimento_091.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do c\u00f3rrego localizado no Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente o Requerimento n\u00ba 174/17 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli An\u00edsio Pinto."}, {"id": "3969", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3969/requerimento_092.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, a c\u00f3pia das certid\u00f5es negativas das empresas Horizonte Service e Tecnocomp apresentadas nas \u00faltimas licita\u00e7\u00f5es em que participaram  na Prefeitura Municipal."}, {"id": "3970", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3970/requerimento_093.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, remeta a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tO nome de todas as empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio, sua raz\u00e3o social e seu nome fantasia, o endere\u00e7o da sede de todas em Ub\u00e1 bem como, se houver, da sede principal das mesmas.\r\n2)\tO valor que a prefeitura paga para as empresas terceirizadas, especificando por nome da empresa.\r\n3)\tOs nomes de todos os s\u00f3cios dessas empresas, separados pela raz\u00e3o social e nome fantasia.\r\n4)\tAs empresas possuem d\u00edvidas com os funcion\u00e1rios terceirizados?\r\n5)\tAs empresas possuem pend\u00eancias judiciais ou trabalhistas?\r\n6)\tQuem s\u00e3o os gerentes/encarregados que s\u00e3o respons\u00e1veis pelas empresas?\r\n7)\tAs empresas possuem contrato de licita\u00e7\u00e3o com algum outro munic\u00edpio?\r\n8)\tQual o nome completo de todos os funcion\u00e1rios terceirizados que prestam servi\u00e7o para a prefeitura, indicando em qual secretaria municipal est\u00e3"}, {"id": "3971", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3971/requerimento_094.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento de todas as estradas da regi\u00e3o da Comunidade do C\u00f3rrego dos Braguinhas, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/18 de mesmas autorias."}, {"id": "3972", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3972/requerimento_095.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da Rua Projetada que se situa acima da Rua Passos, no Bairro Santana, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155/18 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa."}, {"id": "3973", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3973/requerimento_096.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica em mais 30 dias, a fim de concluir os trabalhos realizados."}, {"id": "3974", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3974/requerimento_097.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e posterior cascalhamento na estrada da Comunidade de Ub\u00e1 Pequeno, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 080/18 de mesmas autorias."}, {"id": "3975", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3975/requerimento_099.pdf", "ementa": "ao Conselho Municipal de Sa\u00fade para solicitar oportunidade em reuni\u00e3o com o intuito de expor um projeto relacionado ao Castram\u00f3vel e \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio, assuntos esses de grande interesse da popula\u00e7\u00e3o. Assim, a vereadora solicita que seja agendada reuni\u00e3o junto aos membros do conselho."}, {"id": "3976", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3976/requerimento_100.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de dois sem\u00e1foros nas duas pistas da Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, sendo um nas proximidades do T\u00e3ozinho Motos e outro da Loja Paropas, com o intuito de melhorar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos desta regi\u00e3o. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto."}, {"id": "3977", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3977/requerimento_101.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize reparo da ciclovia localizada na Av. Oleg\u00e1rio Maciel, com a substitui\u00e7\u00e3o dos tach\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o (olho de gato), que apresentam defeito, e com a repintura da faixa de seguran\u00e7a. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315/17 de autoria do edil Jos\u00e9 Roberto Filgueiras e o Requerimento n\u00ba 053/18 dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa."}, {"id": "3978", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3978/requerimento_102.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo-assinados, membros da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal, solicitam, na forma regimental e ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, \u00e0 Presid\u00eancia para que a Escola do Legislativo possibilite a contrata\u00e7\u00e3o de um palestrante que ministre palestra gratuitamente, no Plen\u00e1rio desta Casa, direcionado a m\u00e9todos de controle populacional e epidemias, conscientiza\u00e7\u00e3o e procedimentos sanit\u00e1rios m\u00e9dicos-veterin\u00e1rios, incluindo a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos exigidos pelo Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria - CRMV, para execu\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es para controle populacional de animais em Ub\u00e1 e regi\u00e3o. O p\u00fablico alvo do curso ser\u00e1 de vereadores, servidores p\u00fablicos, principalmente do setor de zoonoses, e popula\u00e7\u00e3o interessada."}, {"id": "3979", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3979/requerimento_103.pdf", "ementa": "Os vereadores infra-assinados, membros da Comiss\u00e3o da Agricultura, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Meio Ambiente \u2013 CACIMA, solicitam, na forma regimental e ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia desta Casa para que seja elaborado um banner pela empresa INTERMINAS, com medidas aproximadas de 1m70cm por 1m50cm, visando a promover a divulga\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o e suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o em eventos em que vier a participar."}, {"id": "3980", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3980/requerimento_104.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou de uma passarela elevada na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, em frente ao Mercado Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3981", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3981/requerimento_105.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou de uma passarela elevada na Rua Cel. Bernardino Carneiro, em frente \u00e0 Escola Municipal Professor Francisco Arthidoro Costa (Raulzinho), a pedido de mun\u00edcipes. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto."}, {"id": "3982", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3982/requerimento_106.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo assinam requerem, na forma regimental e ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, o envio de correspond\u00eancia ao Gerente da Divis\u00e3o e Transporte P\u00fablico, Sr. Sr. Jos\u00e9 Carlos Gomes Teixeira, para convidar-lhe a comparecer a esta Casa Legislativa em uma Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, previamente agendada junto \u00e0 Diretoria desta Casa, para discorrer sobre assuntos relacionados ao tr\u00e2nsito do munic\u00edpio."}, {"id": "3983", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3983/requerimento_107.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de dois postes no Povoado S\u00e3o Domingos, sendo um no final da Rua Jos\u00e9 Messias e outro no final da Rua Maria de Lourdes Mar\u00e7al, em virtude da escurid\u00e3o que se encontram os locais citados, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento n\u00ba 077/18 de mesma autoria."}, {"id": "3984", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3984/requerimento_108.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da Comunidade do C\u00f3rrego Fundo, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 050/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto."}, {"id": "3985", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3985/requerimento_109.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da Comunidade Santo Anast\u00e1cio, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 149/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3986", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3986/requerimento_110.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o APAE Rural at\u00e9 a Comunidade da Parada Moreira,  a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 144/18 de mesmas autorias."}, {"id": "3987", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3987/requerimento_111.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reconstru\u00e7\u00e3o de parte da Av. Brasil, Bairro Olinda, pois desabou e est\u00e1 gerando riscos aos moradores e aos ve\u00edculos que por ali trafegam. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123/18, de autoria do edil infra-assinado em conjunto com o vereador Jos\u00e9 Roberto Filgueiras."}, {"id": "3988", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3988/requerimento_112.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Galdino de Oliveira, Bairro S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150/18 de mesma autoria."}, {"id": "3989", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3989/requerimento_115.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todos os logradouros p\u00fablicos localizados no Bairro Primavera, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/18 de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "3990", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3990/requerimento_116.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Veneza, Bairro Fazendinha II, interligando-a at\u00e9 a rede principal, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento n\u00ba 094/17 de mesma autoria."}, {"id": "3991", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que seja remetida a informa\u00e7\u00e3o a esta Casa se a Prefeitura Municipal possui o Plano de Gest\u00e3o de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel (PLS), nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "3992", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3992/requerimento_119.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de solicitar-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal,  que seja remetido, a esta Casa de Leis, o n\u00famero de pacientes que aguardam por cirurgias de alta complexidade pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "3993", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3993/requerimento_120.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento de um trecho de aproximadamente 70 metros da Rua S\u00e3o Dion\u00edsio, Bairro Talma, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3994", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3994/requerimento_121.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a extens\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Oswaldo dos Santos, Bairro Sobradinho, em um trecho de aproximadamente 35 metros, bem como a instala\u00e7\u00e3o de dois bueiros, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3995", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3995/requerimento_122.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um escad\u00e3o na Rua S\u00e3o Dion\u00edsio, Bairro Talma, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3996", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3996/requerimento_123.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposi\u00e7\u00e3o de parte da Rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o da Silva, Bairro Luz, em frente ao n\u00ba 142, devido a um desabamento que est\u00e1 trazendo riscos aos ve\u00edculos, aos pedestres e \u00e0 resid\u00eancia adjacente. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3997", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3997/requerimento_124.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o cal\u00e7amento da Rua Sebasti\u00e3o Teixeira de Carvalho, no Bairro Sol Nascente, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 608/17 de mesmas autorias."}, {"id": "3998", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3998/requerimento_125.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que sejam remetidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica de Ub\u00e1 e do Art. 12  da Lei 4.531/2018 (Lei que concede subven\u00e7\u00f5es no ano 2018):\r\n\u2022\tA listagem com o nome de todas as entidades que receberam subven\u00e7\u00f5es pela Prefeitura neste ano de 2018;\r\n\u2022\tC\u00f3pias das presta\u00e7\u00f5es de contas de todas as entidades subvencionadas;\r\n\u2022\tO montante de valores subvencionados pela Prefeitura a cada entidade, descritos de maneira individualizada."}, {"id": "3999", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3999/requerimento_126.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do Posto de Sa\u00fade do Bairro Palmeiras, devido ao constante crescimento do Bairro Palmeiras e de outros dessa regi\u00e3o, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 276/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4000", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4000/requerimento_127.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da Rua Afonso Pereira Santiago, no Bairro da Luz, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 279/17 de mesma autoria."}, {"id": "4001", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4001/requerimento_129.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Ol\u00edmpio Ribeiro, localizada no Bairro Primavera, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/18 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "4002", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4002/requerimento_130.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que sejam remetidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis, em conformidade com o Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os Conselhos Municipais ativos no momento?\r\n\u2022\tQuem s\u00e3o os presidentes dos Conselhos Municipais?\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios das reuni\u00f5es de cada Conselho?"}, {"id": "4003", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4003/requerimento_131.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todos os logradouros p\u00fablicos do Bairro Rosa de Toledo, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366/17 de autoria dos edis Jos\u00e9 Roberto Filgueiras e Gilson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "4004", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4004/requerimento_132.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o cal\u00e7amento do final da Av. Brasil, Bairro Olinda, em um trecho de aproximadamente 100 metros, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259/17 de mesma autoria."}, {"id": "4005", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4005/requerimento_134.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Alberto Rodrigues Bai\u00e3o, localizada no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente o Requerimento n\u00ba 043/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4006", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4006/requerimento_135.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todos os logradouros p\u00fablicos do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o e da Vila Flanel, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 043/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4007", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4007/requerimento_136.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de passarelas para pedestres nas laterais da ponte da Travessa Cec\u00edlia Serrato, no Bairro Vila Casal, visando a garantir maior seguran\u00e7a aos transeuntes, a pedido de mun\u00edcipes. O presente pedido reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4008", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4008/requerimento_137.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o asfaltamento da estrada da Comunidade da Parada Moreira, iniciando desde o Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 093/17 de autoria dos vereadores Gilson Fazolla, Edeir Pacheco da Costa, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Joseli An\u00edsio Pinto e Ros\u00e2ngela Alfenas."}, {"id": "4009", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4009/requerimento_138.pdf", "ementa": "ao prefeito para realizar asfaltamento, capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, bem como limpeza geral das Ruas Pedro Botaro, Maria Burato Migliorini e \u201cG\u201d, no Bairro San Rafael II, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075/17, de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto."}, {"id": "4010", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4010/requerimento_139.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico em todos os logradouros p\u00fablicos do Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 744/17 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa."}, {"id": "4011", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4011/requerimento_140.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto na Rua Projetada A, situada no Bairro Louri\u00e7al, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160/17 de mesma autoria."}, {"id": "4012", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4012/requerimento_141.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda das \u00e1rvores da Rua Farmac\u00eautico Jonathas de Azevedo, Bairro Boa Vista, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4013", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4013/requerimento_142.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o patrolamento e cascalhamento das Comunidades da Barrinha, Pedra Redonda, Santo Anast\u00e1cio e 13 de Maio, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 064/18, n\u00ba 065/18, n\u00ba 149/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4014", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4014/requerimento_143.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o dos meios-fios colocados em frente ao n\u00ba 15 da Rua Francisco Teixeira de Abreu, no Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160/17 de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras, Ros\u00e2ngela Alfenas, Darci Pires da Silva e Joseli An\u00edsio Pinto."}, {"id": "4015", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4015/requerimento_144.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um passeio na Rua Major Carneiro, nas proximidades da ponte e da entrada da Vila Franel, visando a possibilitar maior seguran\u00e7a aos transeuntes, a pedido dos moradores."}, {"id": "4016", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4016/requerimento_145.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o e na Vila Flanel, com aten\u00e7\u00e3o especial para o logradouro do Posto de Sa\u00fade da Vila Flanel, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 043/18 de mesma autoria."}, {"id": "4017", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4017/requerimento_146.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de uma faixa de pedestres nas proximidades do n\u00ba 46 da Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente o Requerimento n\u00ba 168/17 de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto e Edeir Pacheco da Costa."}, {"id": "4018", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4018/requerimento_147.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize desentupimento de um bueiro localizado na Rua Dr. Adjalme da Silva Botelho, no Bairro Semin\u00e1rio, a pedido dos moradores, uma vez que est\u00e1 ocasionando com o ac\u00famulo de \u00e1gua neste logradouro. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 031/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4019", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4019/requerimento_148.pdf", "ementa": "\u00e0 Presid\u00eancia do Conselho Municipal de Sa\u00fade para solicitar um levantamento de dados a respeito do diagn\u00f3stico de doen\u00e7as relacionadas ao contato com animais e de acidentes de tr\u00e2nsito causados por animais errantes e dom\u00e9sticos, com informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela Secretaria de Sa\u00fade, Ger\u00eancia Regional de Sa\u00fade, Postos de Sa\u00fade e hospitais."}, {"id": "4020", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4020/requerimento_148.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 098/17 de mesma autoria."}, {"id": "4021", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4021/requerimento_150.pdf", "ementa": "\u00e0 Presid\u00eancia desta Casa que seja fornecido apoio institucional \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Municipal das Associa\u00e7\u00f5es de Bairros e Distritos de Ub\u00e1 (FEMAC) para a realiza\u00e7\u00e3o do evento de comemora\u00e7\u00e3o do seu Jubileu. O evento est\u00e1 para marcado para o dia 17 de agosto e, para sua realiza\u00e7\u00e3o, a entidade necessitar\u00e1 dos seguintes aux\u00edlios: empr\u00e9stimo do Plen\u00e1rio, data show e som, impress\u00e3o de documentos, certificados e convites, uso da mala direta e ornamenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4022", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4022/requerimento_151.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reconstru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o em frente ao n\u00ba 496 da Rua Santa Anast\u00e1cia, Bairro S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 628/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar e o Requerimento 020/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4023", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4023/requerimento_152.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico da Rua J\u00falia Trevizano, Bairro Santo Ant\u00f4nio, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento 067/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4024", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4024/requerimento_153.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina solicita, na forma regimental e ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, \u00e0 Presid\u00eancia que seja verificada a possibilidade de capacitar os servidores que prestam atendimento ao p\u00fablico desta Casa com o curso de libras, a fim torn\u00e1-los capazes de comunicar com pessoas que possuam defici\u00eancia auditiva."}, {"id": "4025", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4025/requerimento_154.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o recapeamento asf\u00e1ltico de todas os logradouros p\u00fablicos do Bairro S\u00e3o Domingos, especialmente da parte alta, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, o Requerimento n\u00ba 112/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4026", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4026/requerimento_155.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o no escad\u00e3o situado entre a Rua Luiz Bigonha e o p\u00e1tio do DEER/MG, a pedido dos mun\u00edcipes. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148/17 de mesma autoria."}, {"id": "4027", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Geralda Bernardo de Oliveira, a pedido da Diretora, Sra. Eymard Maria Pereira Bernardo. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395/17 de mesma autoria."}, {"id": "4028", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4028/requerimento_157.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize desentupimento de um bueiro localizado na Rua Dr. Adjalme da Silva Botelho, no Bairro Semin\u00e1rio, a pedido dos moradores, uma vez que est\u00e1 ocasionando com o ac\u00famulo de \u00e1gua neste logradouro. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 147/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4029", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4029/requerimento_158.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da Rua Maria Burato Migliorini, no Bairro San Rafael II, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto."}, {"id": "4030", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4030/requerimento_159.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria no final da Rua Jos\u00e9 Marcelo da Rocha, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4031", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4031/requerimento_160.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria em frente ao n\u00ba 389 da Rua Francisco Andr\u00e9 de Ara\u00fajo, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 251/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4032", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4032/requerimento_161.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dion\u00edsio Magaton, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4033", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4033/requerimento_162.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Cel. Sebasti\u00e3o Ramos de Castro e na Rua Dr. Fecas, ambas no Bairro Eldorado, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4034", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4034/requerimento_163.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao n\u00ba 299 da Rua Vereador Jo\u00e3o Gomes Pereira, no Bairro Pires da Luz, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4035", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4035/requerimento_164.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao n\u00ba 58 da Rua M\u00e1rio Esp\u00f3sito, no Bairro Pires da Luz, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4036", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4036/requerimento_165.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente ao n\u00ba 565 da Av. Senador Levindo Coelho, no Bairro Santa Alice, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 725/17 de mesma autoria."}, {"id": "4037", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4037/requerimento_166.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bueiros ao longo da Rua Oswaldo dos Santos, no Bairro Sobradinho, a pedido dos moradores, em raz\u00e3o do excesso de \u00e1gua empossada na via que est\u00e1 invadindo as resid\u00eancias adjacentes. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente o Requerimento n\u00ba 121/18 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "4038", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4038/requerimento_167.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que sejam remetidas a esta Casa de Leis, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa Lopes Solu\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQual o tipo de servi\u00e7o que esta empresa realiza?\r\n\u2022\tEnviar o contrato firmado com a Prefeitura;\r\n\u2022\tEnviar planilha indicando os nomes dos propriet\u00e1rios e dos funcion\u00e1rios bem como dos respectivos sal\u00e1rios e fun\u00e7\u00f5es exercidas."}, {"id": "4039", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4039/requerimento_168.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada com pintura de faixa de pedestres na Rua Ol\u00edmpio Ribeiro, em frente \u00e0 Escola Municipal Geralda Bernardo de Oliveira, no Bairro Primavera, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261/18 de autoria do edil Jorge Custodio Gervasio."}, {"id": "4040", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4040/requerimento_169.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente ao Mercado RJ, situado na Rua Francisco Teixeira de Abreu, no Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4041", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4041/requerimento_170.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Ant\u00f4nio Batista, nas proximidades da Loja BMT Pe\u00e7as, no intuito de melhorar a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas das chuvas no local, a pedido de mun\u00edcipes. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4042", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4042/requerimento_171.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o cal\u00e7amento da Rua Ouro Preto, no Bairro Santa Luzia, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento n\u00ba 189/17 de mesmas autorias e o Requerimento n\u00ba 161/17 do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro."}, {"id": "4043", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4043/requerimento_172.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o cal\u00e7amento da Rua Elp\u00eddia da Silva Fagundes, que interliga o Bairro Santa Edwiges \u00e0 Avenida Senador Levindo Coelho, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento n\u00ba 217/17 de autoria do vereador Antero Gome de Aguiar."}, {"id": "4044", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4044/requerimento_173.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento ou asfaltamento do trecho compreendido entre a Av. Senador Levindo Coelho e o Bairro Santa Rosa. O presente pedido reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 600/17 de autoria dos vereadores Jorge Custodio Gervasio, Alexandre de Barros Mendes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro e Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras bem como a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4045", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4045/requerimento_174.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, bem como \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, M\u00f4nica Vallone Esp\u00f3sito, para que seja realizada a an\u00e1lise da Lei federal 11.342/2016 e jurisprud\u00eancia sobre a aplica\u00e7\u00e3o da referida lei, para fins de concess\u00e3o do adicional de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "4046", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4046/requerimento_175.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas da Rua Maria Duarte Cancela, no Bairro Ant\u00f4nio Bigonha (Cohab), por outras de maior di\u00e2metro, a pedido dos moradores, em raz\u00e3o dos constantes entupimentos e retorno para as resid\u00eancias. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029/17 de autoria dos vereadores Luis Carlos Teixeira Ribeiro e Jane Cristina Lacerda Pinto."}, {"id": "4047", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4047/requerimento_176.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da Rua Elpidia da Silva Fagundes, interligando os bairros Santa Edwiges e Ant\u00f4nio Maranh\u00e3o, a pedido de mun\u00edcipes. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/17 do vereador Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4048", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4048/requerimento_177.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Pedro Botaro, no Bairro San Rafael II, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente o Requerimento n\u00ba 138/18 de mesma autoria."}, {"id": "4049", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4049/requerimento_178.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Francisco Andr\u00e9 de Ara\u00fajo, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera parcialmente o Requerimento n\u00ba 10/18 de autoria dos vereadores Joseli An\u00edsio Pinto, Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "4050", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4050/requerimento_179.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o t\u00e9rmino das obras da rede de \u00e1guas pluviais na Rua Bom Jesus, Bairro Jo\u00e3o Teixeira, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovia Ub\u00e1-Divin\u00e9sia, at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Paulo II, nas proximidades do Bar do Louren\u00e7o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Elaine, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244/17 de autoria do suplente de vereador Ademir do Tanquinho."}, {"id": "4051", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4051/requerimento_180.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos para a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Manoel Arthidoro de Castro, situada no Bairro Jardim Esperan\u00e7a, em raz\u00e3o do excesso de insola\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo prejudicial \u00e0s crian\u00e7as durante as atividades f\u00edsicas. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242/17 e Requerimento n\u00ba 102/17, respectivamente de autoria do vereador Darci Pires da Silva e do suplente de vereador Ademir do Tanquinho."}, {"id": "4052", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4052/requerimento_181.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza geral em todas as ruas dos Bairros Jo\u00e3o Teixeira e Jardim Esperan\u00e7a, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80/18 do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4053", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4053/requerimento_182.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja remetida uma lista com os loteamentos que foram aprovados pela Prefeitura no ano de 2017."}, {"id": "4054", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora infra-assinada solicita, na forma regimental e ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia desta Casa para que seja elaborada campanha publicit\u00e1ria pela empresa INTERMINAS com o intuito de divulgar sobre:\r\n\u2022\tO disque den\u00fancia da COPASA (115) e das ouvidorias da COPASA e da ARSAE, para que a popula\u00e7\u00e3o ubaense tenha a sua disposi\u00e7\u00e3o meios de reivindicar seus direitos referentes aos servi\u00e7os prestados pela COPASA no munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "4055", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4055/requerimento_184.pdf", "ementa": "ao Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) e a Comiss\u00e3o para Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras do Contrato de Programa Celebrado entre o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e a COPASA, para sugerir a inclus\u00e3o de membros da imprensa ubaense ou pelo menos promover maior divulga\u00e7\u00e3o dos trabalhos empreendidos pelos conselhos e comiss\u00e3o supramencionados. Tal sugest\u00e3o se justifica com base na import\u00e2ncia de ser dar maior visibilidade \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o ubaense, que, muitas vezes, desconhece o trabalho que est\u00e1 sendo realizado."}, {"id": "4056", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4056/requerimento_185.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza de um terreno localizado no final da Rua Jaime Vieira, Bairro Encosta do Sol, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267/18 de mesma autoria."}, {"id": "4057", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4057/requerimento_186.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza de dois bueiros localizados nas proximidades do n\u00ba 61 da Rua Quirin\u00f3polis, no Bairro Talma, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 710/17 de autoria da vereadora Jane Lacerda Cristina Lacerda Pinto."}, {"id": "4058", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4058/requerimento_187.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza em toda a extens\u00e3o dos c\u00f3rregos situados nos Bairros Waldemar de Castro (Beco do Sapo), Vila Casal e Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente os Requerimentos n\u00ba 174/18 e n\u00ba 220/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4059", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4059/requerimento_188.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Jacinto Vieira, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/17 de autoria do edil Jos\u00e9 Roberto Filgueiras."}, {"id": "4060", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4060/requerimento_189.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro nas imedia\u00e7\u00f5es do Terminal Rodovi\u00e1rio, na Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, a fim de garantir mais seguran\u00e7a aos pedestres e motoristas, a pedido de mun\u00edcipes. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente o Requerimento n\u00ba 189/18 de autoria do edil Jos\u00e9 Roberto Filgueiras."}, {"id": "4061", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4061/requerimento_190.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas do Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 592/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4062", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4062/requerimento_191.pdf", "ementa": "a Presid\u00eancia desta Casa que seja retirado de tramita\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 034/17, nos termos do Art. 113 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4063", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4063/requerimento_192.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina solicita da Presid\u00eancia desta Casa que seja retirado de tramita\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 027/17, nos termos do Art. 113 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4064", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4064/requerimento_193.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina solicita da Presid\u00eancia desta Casa que seja retirado de tramita\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 006/17, nos termos do Art. 113 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4065", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4065/requerimento_194.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento de todos os logradouros p\u00fablicos dos Bairros Jardim Esperan\u00e7a e Jos\u00e9 Cavaliere, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, em conjunto, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246/17, do autor infra-assinado, e as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 626/17, n\u00ba 060/18, n\u00ba 061/18, do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4066", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4066/requerimento_195.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Av. Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Bairro Laranjal, sendo um em frente \u00e0 Capela e outro \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Chico, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435/17 de mesma autoria."}, {"id": "4067", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4067/requerimento_196.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o t\u00e9rmino das obras da rede de \u00e1guas pluviais na Rua Bom Jesus, Bairro Jo\u00e3o Teixeira, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovia Ub\u00e1-Divin\u00e9sia, at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Paulo II, nas proximidades do Bar do Louren\u00e7o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Elaine, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244/17 de mesma autoria."}, {"id": "4068", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4068/requerimento_197.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que viabilizem a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Comunidade do Tanquinho. A presente solicita reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326/17 de autoria do edil Joseli An\u00edsio Pinto."}, {"id": "4069", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4069/requerimento_198.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas do Bairro Santa Edwiges, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 280/17 de mesma autoria."}, {"id": "4070", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4070/requerimento_199.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da Rua Ouro Preto, no Bairro Santa Luzia, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento n\u00ba 171/17 de mesmas autorias e o Requerimento n\u00ba 161/17 do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro."}, {"id": "4071", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4071/requerimento_200.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um escad\u00e3o na Rua S\u00e3o Dion\u00edsio, Bairro Talma, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 122/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4072", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4072/requerimento_201.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que sejam remetidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa, nos moldes do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Ub\u00e1:\r\n\u2022\tQuantas horas de plant\u00e3o os m\u00e9dicos plantonistas permanecem nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) no munic\u00edpio de Ub\u00e1 e Distritos?\r\n\u2022\tQuantos Pediatras realizam atendimento nas UBS? (Descriminando em quais bairros)"}, {"id": "4073", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4073/requerimento_202.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Cristina Bruschi Mendes, Bairro Peluso, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 533/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4074", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4074/requerimento_203.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Marieta Augusta Silva Marcos, Bairro Olaria, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162/18 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "4075", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4075/requerimento_204.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Passos, no Bairro Santana, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218/17 de mesma autoria."}, {"id": "4076", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4076/requerimento_205.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a dos Amigos, localizada na Rua Lambari, Bairro Ponte Preta, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541/17 de mesma autoria."}, {"id": "4077", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4077/requerimento_206.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Francisco Andr\u00e9 de Ara\u00fajo, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera, parcialmente, o Requerimento n\u00ba 10/18 de autoria dos edis Joseli An\u00edsio Pinto, Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa."}, {"id": "4078", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4078/requerimento_207.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento de um trecho de aproximadamente 150 metros da Av. Brasil, no Bairro Olinda, a pedido do Sr. Te\u00f3filo, da Sra. Patr\u00edcia e demais moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 132/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4079", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4079/requerimento_208.pdf", "ementa": "que a Presid\u00eancia implemente o servi\u00e7o de disque-den\u00fancia relativo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto de Ub\u00e1, nas depend\u00eancias desta Casa, conforme o Parecer n\u00ba 2.705/18 do Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o Municipal - IBAM, em anexo."}, {"id": "4080", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4080/requerimento_209.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos a fim de promover a constru\u00e7\u00e3o de quatro passarelas elevadas, com a pintura de faixa de pedestres, na Avenida Senador Levindo Coelho, Bairro Antonina Coelho, sendo dois antes do Posto de Sa\u00fade e dois no acesso ao Bairro Fazendinha, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento n\u00ba 270/17 de mesma autoria."}, {"id": "4081", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4081/requerimento_210.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da Rua Ary Per\u00f3n, no Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto."}, {"id": "4082", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4082/requerimento_211.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da Rua Irm\u00e3os Per\u00f3n (Guerino Per\u00f3n), Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145/17 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4083", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4083/requerimento_212.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a preserva\u00e7\u00e3o da mina d\u2019\u00e1gua do Bairro Altair Rocha, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 585/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar e o Requerimento n\u00ba 073/18 assinado pelos vereadores Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Joseli An\u00edsio Pinto, Darci Pires da Silva, Jos\u00e9 Roberto Filgueiras, Jorge Custodio Gervasio, Ros\u00e2ngela Alfenas, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Lu\u00eds Carlos Teixeira Ribeiro."}, {"id": "4084", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4084/requerimento_213.pdf", "ementa": "Os vereadores infra-assinados, membros da Comiss\u00e3o da Agricultura, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Meio Ambiente \u2013 CACIMA, solicitam, na forma regimental e ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, o apoio institucional para a confec\u00e7\u00e3o de cartazes e panfletos para desempenhar um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da reciclagem."}, {"id": "4085", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4085/requerimento_214.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Jacinto Vieira, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/17 de mesma autoria."}, {"id": "4086", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4086/requerimento_215.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize extens\u00e3o da rede el\u00e9trica entre o Bairro Santa Edwiges at\u00e9 a Comunidade do Tanquinho, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 055/18 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4087", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4087/requerimento_216.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da Rua Lu\u00eds Sperandio, Bairro Mangueira Rural, ap\u00f3s a F\u00e1brica de M\u00f3veis Estofart (segunda rua \u00e0 esquerda), a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 623/17 de autoria dos edis Luis Carlos Teixeira Ribeiro e Jorge Custodio Gervasio."}, {"id": "4088", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4088/requerimento_217.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Tereza Casagrande, no Bairro Conc\u00f3rdia, a pedido dos senhores Sergio Pedreiro, Miguel e demais moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/17 de autoria do edil Jos\u00e9 Roberto Filgueiras."}, {"id": "4089", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4089/requerimento_218.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize extens\u00e3o da rede el\u00e9trica entre o Bairro Santa Edwiges at\u00e9 a Comunidade do Tanquinho, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 055/18 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4090", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4090/requerimento_219.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize reparo nas passarelas laterais da ponte de acesso ao Bairro Fazendinha, em virtude de um desabamento ocorrido no local que est\u00e1 gerando grande perigo aos pedestres. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145/18 de autoria do vereador Jos\u00e9 Roberto Filgueiras."}, {"id": "4091", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4091/requerimento_220.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento ou asfaltamento da Av. Senador Levindo Coelho, especificamente no trecho compreendido entre o Bairro Pires da Luz at\u00e9 o Bairro Santa Rosa. O presente pedido reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 600/17 de autoria dos vereadores Jorge Custodio Gervasio, Alexandre de Barros Mendes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro e Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras e o Requerimento n\u00ba 179/17 do vereador Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4092", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4092/requerimento_221.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ao longo da Av. Arg\u00e9lia, no Bairro Fazendinha, a pedido da Sra. Ana Paula e demais moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4093", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4093/requerimento_222.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento de um trecho de aproximadamente 50 metros da Rua Jos\u00e9 Guiducci, Bairro Meu Sonho, a pedido do Sr. Jos\u00e9 Ronaldo, do Sr. Jos\u00e9 Elias, da Sra. Terezinha de F\u00e1tima e demais moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 188/17 de autoria dos edis Jorge Custodio Gervasio e Luis Carlos Teixeira Ribeiro."}, {"id": "4094", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4094/requerimento_223.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Luciano Groppo, Bairro In\u00eas Groppo, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516/17, de autoria do edil Darci Pires da Silva."}, {"id": "4095", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4095/requerimento_224.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade ao longo da Rua Adolfo Pereira Cortez, Bairro S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546/17 de autoria do vereador Darci Pires da Silva."}, {"id": "4096", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4096/requerimento_225.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o patrolamento e o cascalhamento do loteamento novo atr\u00e1s do Bairro Santa Rosa, a pedido do Sr. Fernando Caetano e demais moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119/18, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4097", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4097/requerimento_226.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que prevejam o prolongamento da rede de esgoto do Bairro Santa Rosa e do novo loteamento adjacente at\u00e9 as canaletas do Bairro Pires da Luz, a pedido do Sr. Fernando Caetano e demais moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258/18, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4098", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4098/requerimento_227.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da Comunidade do Quebra Coco, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4099", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4099/requerimento_228.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento do trecho final das ruas Mato Grosso e Goi\u00e1s, ambas no Bairro Chiquito Gazolla, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 627/17 de mesma autoria."}, {"id": "4100", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4100/requerimento_229.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da estrada situada entre a resid\u00eancia do Sr. Leopoldo at\u00e9 a f\u00e1brica de m\u00f3veis do Sr. Bento, no trecho compreendido entre as Comunidades do Ubazinho e do C\u00f3rrego das Posses. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 137/17 de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto e Darci Pires da Silva."}, {"id": "4101", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4101/requerimento_230.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um vel\u00f3rio no terreno pertencente ao munic\u00edpio que se encontra no cemit\u00e9rio do Distrito de Miragaia, pois, atualmente, os moradores est\u00e3o velando seus entes queridos dentro do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio em raz\u00e3o da aus\u00eancia de local adequado, a pedido do L\u00edder Comunit\u00e1rio de Miragaia, Jos\u00e9 Carlos Quirino. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 599/17, de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto."}, {"id": "4121", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4121/requerimento_231.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas Francisco Maia Neves, Galdino Jos\u00e9 de Oliveira, Santa Anast\u00e1cia, Ant\u00f4nio Candian, Ezequiel Moreira Abreu, Tabeli\u00e3o Jo\u00e3o Paulo Br\u00edgido Nunes e demais ruas da parte alta do Bairro S\u00e3o Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320/17 de mesma autoria."}, {"id": "4122", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4122/requerimento_232.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada entre as ruas Jos\u00e9 Resende Brando e Ad\u00e3o Quint\u00e3o, respectivamente pertencentes aos bairros Bom Pastor e Agroceres, com a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o, no intuito de garantir maior seguran\u00e7a aos pedestres, principalmente para crian\u00e7as que estudam nas escolas daquela regi\u00e3o. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 664/17, de mesmas autorias."}, {"id": "4123", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4123/requerimento_233.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Bettil, Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314/18, de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4124", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4124/requerimento_234.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da Rua Wilson Campos, Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428/17, de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar, e o Requerimento n\u00ba 011/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4125", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4125/requerimento_235.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, remeta a esta Casa Legislativa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQuais a\u00e7\u00f5es que a Secretaria de Ambiente tem realizado para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente no munic\u00edpio?\r\n\u2022\tQuais \u00e1reas ambientais foram recuperadas na atual Administra\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022\tA Secretaria de Ambiente est\u00e1 promovendo a recarga dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos? Quais?"}, {"id": "4126", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4126/requerimento_236.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa nas proximidades do n\u00ba 55 da Rua Francisco Mac\u00e1rio Talma, no Bairro Vila Casal, ao lado da linha f\u00e9rrea, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 610/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4127", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4127/requerimento_237.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao n\u00ba 861 da Av. Marechal Floriano, Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/17 de autoria do vereador Jos\u00e9 Roberto Filgueiras e o Requerimento n\u00ba 180/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4128", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4128/requerimento_238.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o cal\u00e7amento e a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Maria Moni, no Bairro Olaria, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329/17 de autoria do vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro e o Requerimento n\u00ba 128/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4129", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4129/requerimento_239.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de pelo menos duas cadeiras de rodas em cada Posto de Sa\u00fade de Ub\u00e1, a fim de serem utilizadas por pessoas que possuam algum tipo de dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182/2017 de mesma autoria."}, {"id": "4130", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4130/requerimento_240.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de pelo menos duas cadeiras de rodas no Vel\u00f3rio da Capela Municipal, a fim de serem utilizadas por pessoas que possuam dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, em especial os mais idosos. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 094/2017 de mesma autoria."}, {"id": "4131", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4131/requerimento_241.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e posterior cascalhamento na estrada da Comunidade de Ub\u00e1 Pequeno, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 097/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4132", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4132/requerimento_242.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco na Rua Elisa Amaral Peron, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142/18 de autoria do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro."}, {"id": "4133", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4133/requerimento_243.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco e a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente ao n\u00ba 885 da Rua Francisco Andr\u00e9 de Ara\u00fajo, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4134", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4134/requerimento_244.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Soares Teixeira, da Rua Dico Teixeira e da Rua Altivo Brand\u00e3o, todas no Bairro Dico Teixeira, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4135", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4135/requerimento_245.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a urgente reconstru\u00e7\u00e3o de parte da Rua Adriano de P\u00e1dua Tozzi, Bairro Vale do Ip\u00ea, que desabou e est\u00e1 oferecendo risco \u00e0s resid\u00eancias adjacentes e aos moradores que por ali passam. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169/18 de mesma autoria."}, {"id": "4136", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4136/requerimento_246.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Av. Jesus Brand\u00e3o, no Bairro San Rafael, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4137", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4137/requerimento_247.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Sperandio, Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento n\u00ba 185/17 de mesma autoria e a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 575/17 de autoria do edil Jorge Custodio Gervasio."}, {"id": "4138", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4138/requerimento_249.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro nas proximidades do n\u00ba 56 da Rua Luiz M\u00e9dice, Bairro Peluso, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 062/18 de mesma autoria."}, {"id": "4139", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4139/requerimento_250.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um muro na Rua Geraldo Campos, Bairro S\u00e3o Domingos, a fim de permitir a extens\u00e3o da largura da rua que est\u00e1 bastante reduzida, prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508/17 de autoria do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro."}, {"id": "4140", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4140/requerimento_251.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade nas proximidades da entrada da M\u00f3veis Bianchi, na Av. Oleg\u00e1rio Maciel, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170/17 de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco da Costa, Ros\u00e2ngela Alfenas, Joseli An\u00edsio Pinto e Darci Pires da Silva."}, {"id": "4141", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4141/requerimento_252.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de meios-fios e substitui\u00e7\u00e3o dos antigos da Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4142", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4142/requerimento_253.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que possibilitem a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos dois bueiros na Pra\u00e7a Guido Marliere, ao lado da 35\u00aa Companhia da Policia Militar de Minas Gerais, em raz\u00e3o dos recorrentes alagamentos no local. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4143", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4143/requerimento_254.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja retirado de tramita\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei 063/17, que disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico, autoriza sua doa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4144", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4144/requerimento_255.pdf", "ementa": "ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito para sugerir discurs\u00e3o sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de novas linhas de \u00f4nibus nos seguintes bairros: Santa Rosa, Peluso, parte alta do Schiavon, Rosa de Toledo e Nova Olinda."}, {"id": "4145", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4145/requerimento_256.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada em frente \u00e0 Creche Nair de Ara\u00fajo, localizada na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, o Requerimento n\u00ba 104/18 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "4146", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4146/requerimento_257.pdf", "ementa": "que a Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos e do Consumidor da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 convide a Ger\u00eancia da Copasa de Ub\u00e1 para uma reuni\u00e3o, a fim de explanar sobre a cobran\u00e7a do esgoto, tratamento sanit\u00e1rio do Rio Ub\u00e1 e outros assuntos correlatos de grande relev\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o ubaense."}, {"id": "4147", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4147/requerimento_258.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, que por meio do setor municipal competente, realize o cal\u00e7amento de um trecho de aproximadamente 30 metros da Rua Jos\u00e9 Guiducci, Bairro Meu Sonho, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento n\u00ba 188/17 de autoria dos edis Jorge Custodio Gervasio e Luis Carlos Teixeira Ribeiro."}, {"id": "4148", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4148/requerimento_259.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos t\u00e9cnicos que viabilizem a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade nas proximidades do n\u00ba 126 da Rua Ant\u00f4nio Batista, Centro, nas proximidades da Loja BMT Pe\u00e7as, a pedido de mun\u00edcipes. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408/17 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "4149", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4149/requerimento_260.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas do Bairro Santa Edwiges, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 198/18 de mesma autoria."}, {"id": "4150", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4150/requerimento_261.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Veneza, Bairro Fazendinha II, interligando-a at\u00e9 a rede principal, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento n\u00ba 116/18 de mesma autoria."}, {"id": "4161", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4161/requerimento_262.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento das Comunidades C\u00f3rrego Alegre e Ub\u00e1 Pequeno, a pedido de moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, o Requerimento 241/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4163", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4163/requerimento_263.pdf", "ementa": "ao prefeito para que realize cascalhamento da Rua Projetada do Povoado S\u00e3o Domingos (Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o), situada ao lado do Campo do Cruzado, em um trecho de aproximadamente 220 metros, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131/18, de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa."}, {"id": "4162", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4162/requerimento_264.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo em todos os logradouros do Bairro Santa Rosa, a pedido de moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349/18 de autoria do suplente de vereador Ademir Firmiano da Fonseca."}, {"id": "4164", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4164/requerimento_265.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de duas manilhas no canal de esgoto que est\u00e1 localizado nos fundos da resid\u00eancia de n\u00ba 142 da Rua Amadeu Jos\u00e9 Schiavon, Bairro Schiavon, que conduz esgoto e \u00e1guas pluviais at\u00e9 o c\u00f3rrego adjacente, a pedido do morador. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 049/18 de mesma autoria."}, {"id": "4165", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4165/requerimento_266.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize plantio de \u00e1rvores na margem direita da Rua Francisco Teixeira de Abreu, no trecho compreendido entre o Trevo at\u00e9 o \u201cmorro das tr\u00eas porteiras\u201d, sentido centro, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 655/17 de mesma autoria."}, {"id": "4166", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4166/requerimento_267.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, que seja remetida a seguinte informa\u00e7\u00e3o a esta Casa Legislativa nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\nQuantos funcion\u00e1rios est\u00e3o a servi\u00e7o da empreiteira (Work Service) respons\u00e1vel pela obra de constru\u00e7\u00e3o da drenagem pluvial no Bairro S\u00e3o Domingos?"}, {"id": "4167", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4167/requerimento_268.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas do Bairro Santa Edwiges, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 198/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4168", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4168/requerimento_269.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo em frente ao n\u00ba 241 da Rua Francisco Andr\u00e9 de Ara\u00fajo, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 687/17 de autoria dos edis Joseli An\u00edsio Pinto, Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "4169", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4169/requerimento_270.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Luiz Ant\u00f4nio Teixeira, Bairro Santa Edwiges, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, o Requerimento n\u00ba 198/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4170", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4170/requerimento_271.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento na Comunidade de Santo Anast\u00e1cio, a pedido do morador Sr. Cl\u00e1udio Almeida de Castro. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 109/18 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa."}, {"id": "4171", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4171/requerimento_272.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todos os logradouros do Bairro Aeroporto, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4172", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4172/requerimento_273.pdf", "ementa": "que seja retirado de tramita\u00e7\u00e3o desta Casa o Projeto de Lei n\u00ba 002/17, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hospitais, das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e dos ambulat\u00f3rios de afixarem em lugar vis\u00edvel e acess\u00edvel ao p\u00fablico a lista dos m\u00e9dicos plantonistas e dos respons\u00e1veis pelos plant\u00f5es."}, {"id": "4173", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4173/requerimento_274.pdf", "ementa": "que seja retirado de tramita\u00e7\u00e3o desta Casa o Projeto de Lei n\u00ba 060/17, que disp\u00f5e sobre \u201ca utiliza\u00e7\u00e3o pela comunidade das quadras poliesportivas p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4174", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4174/requerimento_275.pdf", "ementa": "que seja retirado de tramita\u00e7\u00e3o desta Casa o Projeto de Lei n\u00ba 037/17, que disp\u00f5e sobre \u201ctranspar\u00eancia de a\u00e7\u00f5es quadrimestrais da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1\u201d."}, {"id": "4175", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de tr\u00eas faixas de pedestres na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Vila Casal, sendo uma em frente a primeira rampa do logradouro, outra em frente \u00e0 Igreja Maranata e uma em frente ao n\u00ba 273. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/17 de mesma autoria e o Requerimento n\u00ba 180/17 de autoria dos edis Joseli An\u00edsio Pinto, Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras."}, {"id": "4176", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4176/requerimento_277.pdf", "ementa": "a Sra. Dulcin\u00e9a Thinassi Perini, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para solicitar-lhe, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, as c\u00f3pias de todos os contratos celebrados com prestadores de servi\u00e7os conveniados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, bem como a indica\u00e7\u00e3o de cada valor repassado nos anos de 2016, 2017 e 2018."}, {"id": "4177", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4177/requerimento_278.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de dois postes no Povoado S\u00e3o Domingos, sendo um no final da Rua Jos\u00e9 Messias e outro no final da Rua Maria de Lourdes Mar\u00e7al, em virtude da escurid\u00e3o que se encontram os locais citados, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento n\u00ba 107/18 de mesma autoria."}, {"id": "4178", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4178/requerimento_279.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Dico Teixeira, no Bairro Dico Teixeira, a pedido do Sr. Manoel da Rota. O presente pedido reitera, parcialmente, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4179", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4179/requerimento_280.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento de todas as estradas da regi\u00e3o da Comunidade do C\u00f3rrego dos Braguinhas, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 094/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4180", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4180/requerimento_281.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do c\u00f3rrego localizado no Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4181", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4181/requerimento_282.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da Rua Maur\u00edcio Muzitano e da Rua Dr. Lu\u00eds Carlos Rinco, ambas no Bairro Santa Edwiges, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146/17, de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar, e parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4182", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4182/requerimento_283.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que remeta a esta Casa Legislativa, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, se h\u00e1 algum estudo t\u00e9cnico que demonstre que o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de areia e entulhos do leito do Rio Ub\u00e1 para as laterais, no trecho da Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, est\u00e1 sendo eficiente, em virtude do presente per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "4183", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4183/requerimento_284.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua C\u00edcero Silveira, no Bairro Cibraci, a pedido dos moradores.  A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227/18 de mesma autoria."}, {"id": "4184", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4184/requerimento_285.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do c\u00f3rrego do Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, o Requerimento n\u00ba 174/17 de mesmas autorias."}, {"id": "4185", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4185/requerimento_286.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o envio a esta Casa da presta\u00e7\u00e3o de contas bimestral dos repasses realizados pela COPASA ao Fundo Municipal de Saneamento, a saber o valor correspondente a 2% da Receita L\u00edquida Operacional."}, {"id": "4186", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4186/requerimento_287.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o envio a esta Casa de um relat\u00f3rio no qual conste todas as entidades que receberam subven\u00e7\u00f5es sociais indicadas pelos vereadores e seus respectivos valores, no ano de 2018, em suas emendas parlamentares."}, {"id": "4187", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4187/requerimento_288.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento e, posteriormente, asfaltamento da Rua Sebasti\u00e3o Teixeira de Carvalho, no Bairro Sol Nascente, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera, parcialmente, o Requerimento n\u00ba 124/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4188", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4188/requerimento_289.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Homem da Costa, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220/18 de mesmas autorias."}, {"id": "4189", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4189/requerimento_290.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza geral em todas as ruas dos Bairros Jo\u00e3o Teixeira e Jardim Esperan\u00e7a, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80/18 do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "4190", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4190/requerimento_291.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito de Ub\u00e1, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente \u00e0 Igreja Santu\u00e1rio Nacional do Bom Jesus (n\u00famero 135) na Rua Capit\u00e3o Teixeira Pinto, Bairro In\u00eas Groppo, a pedido dos mun\u00edcipes. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167/17 de autoria do edil Jos\u00e9 Roberto Filgueiras."}, {"id": "3242", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3242/3242_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 DIRETORA GERAL DO IEF, OFICIAR O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERM\u00c9DIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - SOLICITANDO A SESS\u00c3O DO SERVIDOR JOAQUIM ANT\u00d4NIO DOS SANTOS, ANALISTA AMBIENTAL DO IEF, PARA QUE O MESMO POSSA AUXILIAR COM SEU VASTO CONHECIMENTO LEGAL E AMBIENTAL, OS TRABALHOS DA CPI DA CRISE H\u00cdDRICA, AT\u00c9 O FINDAR DE SEUS TRABALHOS."}, {"id": "3275", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3275/3275_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR DESDE J\u00c1 UMA DEN\u00daNCIA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO A SER ASSINADA PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O, RELATANDO A OMISS\u00c3O DA SUPRAM BEM COMO DIVERSAS ILEGALIDADES COMETIDAS PELA COPASA PELA PERFURA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS DE DIVERSOS PO\u00c7OS ARTESIANOS NA CIDADE SEM OUTORGA, SEM QUALQUER ESTUDO DE IMPACTO LOCAL E AMBIENTAL, ENTRE OUTRAS."}, {"id": "3276", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3276/3276_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR DESDE J\u00c1 UMA DEN\u00daNCIA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO A SER ASSINADA PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O, RELATANDO A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA E DE ADAPTA\u00c7\u00d5ES DA ETA PEIXOTO FILHO DA COPASA, REPLETA DE AVARIAS ESTRUTURAIS E OUTROS PROBLEMAS CONFORME RELAT\u00d3RIO DA CPI, QUE DEVER\u00c1 SER ANEXADO \u00c0 MESMA."}, {"id": "3277", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3277/3277_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR DESDE J\u00c1 AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO UMA DEN\u00daNCIA A SER ASSINADA PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O, REFERENTE \u00c0S DIVERSAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS ACIMA DA ETA MIRAGAIA, CONFORME RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO DA CPI QUE DEVER\u00c1 SER ANEXADO \u00c0 MESMA."}, {"id": "3278", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3278/3278_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR OS REQUERIMENTOS: 13, 11, 08, 04 E 01, RESSALTANDO NO OF\u00cdCIO QUE DIANTE DE EVENTUAL AUS\u00caNCIA DE RESPOSTA OU RESPOSTA EVASIVA POR PARTE DAS AUTORIDADES ENVOLVIDAS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS, SER\u00c1 ENCAMINHADA PELA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, DEN\u00daNCIA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO PARA QUE TOME AS MEDIDAS JUDICIAIS CAB\u00cdVEIS."}, {"id": "3248", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3248/3248_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SUPERVISORA DA SE\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DE UB\u00c1, SENHORA DANIELLE DE SOUZA LIMA, REQUISITAR \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADO O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DE \u00c1GUA E CONDI\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS DAS ETAS (ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA) E DAS ELEVAT\u00d3RIAS, E DIANTE DA AUS\u00caNCIA DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, QUE SEJAM REALIZADOS OS REFERIDOS TRABALHOS PARA EMISS\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESTA CASA DE UM PARECER FUNDAMENTADO NO PRAZO DE 30 DIAS."}, {"id": "3249", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3249/3249_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR GILGER EDUARDO DE MENEZES, CHEFE DA DEFESA CIVIL DE UB\u00c1, SOLICITO REQUISI\u00c7\u00c3O \u00c0 DEFESA CIVIL PARA QUE REALIZE VISTORIAS NAS ESTRUTURAS DAS ETAS (ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA) DO PEIXOTO FILHO E MIRAGAIA E APRESENTE A ESTA CASA UM RELAT\u00d3RIO FUNDAMENTADO EM 15 DIAS."}, {"id": "3250", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3250/3250_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0S R\u00c1DIOS LOCAIS, REQUISI\u00c7\u00c3O QUE APRESENTEM ARQUIVOS DE M\u00cdDIA A ESTA CASA COM PROMESSAS, PROPAGANDAS E COMPROMISSOS FIRMADOS POR REPRESENTANTES RESPONS\u00c1VEIS PELOS CUIDADOS DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DE 2009 EM DIANTE, NO PRAZO DE 15 DIAS."}, {"id": "3251", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3251/3251_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMAR A ESTA CPI ONDE SER\u00c1 INVESTIDO O VALOR DE 11 MILH\u00d5ES REFERENTE \u00c0 INDENIZA\u00c7\u00c3O QUE SER\u00c1 REALIZADA PELA COPASA - PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS."}, {"id": "3252", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3252/3252_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA COPASA E AO COMIT\u00ca DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA LOCAL, APRESENTAR DADOS SOBRE O QUE FOI INVESTIDO EM NOSSA BACIA HIDROGR\u00c1FICA, INDICANDO VALORES E SE EST\u00c1 HAVENDO REPASSE NOS TERMOS DA LEI 12.503/97 QUE CRIOU O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS - PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS."}, {"id": "3253", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3253/3253_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 DIRETORA- PRESIDENTE DA COPASA, SINARA IN\u00c1CIO MEIRELES CHENNA, APRESENTAR UM RELAT\u00d3RIO DETALHADO DEMONSTRANDO TODAS AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO TELEFONE 115 DESDE O IN\u00cdCIO DE 2015- PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS."}, {"id": "3254", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3254/3254_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA DO PROCON, APRESENTAR UM RELAT\u00d3RIO DETALHADO DEMONSTRANDO TODAS AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES APRESENTADAS CONTRA A COPASA DESDE O IN\u00cdCIO DE 2015 - PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS"}, {"id": "3255", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3255/3255_texto_integral.pdf", "ementa": "AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, APRESENTAR UM RELAT\u00d3RIO DETALHADO DEMONSTRANDO TODAS AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES APRESENTADAS CONTRA A COPASA DESDE O IN\u00cdCIO DE 2015 - PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS"}, {"id": "3256", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3256/3256_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REQUISITAR O QUESTIONAMENTO E A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE DADOS RELATIVOS \u00c0 CONTEMPLA\u00c7\u00c3O OU N\u00c3O DE VERBAS E RECURSOS P\u00daBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL REFERENTES AO PLANO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO - PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS."}, {"id": "3257", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3257/3257_texto_integral.pdf", "ementa": "AO CHEFE DE GABINETE DA DIRETORIA COLEGIADA- ARSAE, QUE A ARSAE APRESENTE RELAT\u00d3RIOS SOBRE A AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA DAS ETAS EM UB\u00c1 E CASO N\u00c3O POSSUA DADOS RECENTES, QUE REALIZE TAIS ESTUDOS E OS APRESENTE \u00c0 C\u00c2MARA NO PRAZO DE 30 DIAS."}, {"id": "3258", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3258/3258_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMAR A ESTA CPI QUAIS A\u00c7\u00d5ES FORAM REALIZADAS POR MEIO DOS DECRETOS 5974/2017 E 6010/2017- PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS"}, {"id": "3259", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3259/3259_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 DIRETORA- PRESIDENTE DA COPASA/MG, RESPONDER AO SEGUINTE QUESTIONAMENTO, NO PRAZO DE 5 DIAS: NO REQ. 02/2017 (CPICH) FOI RESPONDIDO POR MEIO DO COMUNICADO EXTERNO 0255/2017 QUE NOS \u00daLTIMOS 8 ANOS APENAS 32 LOTEAMENTOS TIVERAM CONSULTA DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E FORAM APROVADOS PELA COPASA.\r\n1. QUAIS FORAM ESTES LOTEAMENTOS? APRESENTAR TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 VIABILIDADE E APROVA\u00c7\u00c3O.\r\n2. QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA COPASA?"}, {"id": "3279", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3279/3279_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DEN\u00daNCIA CONTRA A GEST\u00c3O MUNICIPAL 2013/2016 RELATANDO O PLANTIO E ABANDONO DE MUDAS NO DISTRITO DE MIRAGAIA, NA REGI\u00c3O CONHECIDA COMO \"CAIXA D'\u00c1GUA\", CONFORME RELAT\u00d3RIO I DA CPI, QUE DEVE SER ANEXO."}, {"id": "3280", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3280/3280_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL DE UB\u00c1, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME O VALOR OU ESTIMATIVA DE VALOR QUE SER\u00c1 GASTO PELO MUNIC\u00cdPIO NAS OBRAS DE FUNDO DE VALE, CONFORME CL\u00c1SULA 5\u00aa, \"BB\" DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O QUE EST\u00c1 NA IMIN\u00caNCIA DE SER ASSINADO COM A COPASA."}, {"id": "3281", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3281/3281_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL DE UB\u00c1, QUE APRESENTE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1 OS NOMES DOS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, BEM COMO OS VALORES QUE J\u00c1 FORAM AT\u00c9 O MOMENTO DEPOSITADOS EM FAVOR DO MESMO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 E A COPASA."}, {"id": "3282", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3282/3282_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ELIANA CORBELLI, INFORMAR:\r\n1- QUAIS PROCESSOS DE LOTEAMENTO (DE 2010 EM DIANTE) FORAM SUBMETIDOS \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DO CODEMA E CONDES (APRESENTAR ATAS)\r\n2- INFORMAR SOBRE A ATIVIDADE ATUAL DOS REFERIDOS CONSELHOS."}, {"id": "3283", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3283/3283_texto_integral.pdf", "ementa": "AO TABELI\u00c3O DO CART\u00d3RIO DO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DE UB\u00c1, INFORMAR O NOME, CPF E DEMAIS QUALIFICA\u00c7\u00d5ES DOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS LOTEAMENTOS STELLA GAZOLLA, SANTA CLARA E SAN RAFAEL II, NOS TERMOS DOS DOCUMENTOS ANEXOS."}]}