{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1697", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1697/1697_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RUAS ANT\u00d4NIO DA COSTA RIBEIRO, FIZINHO PIROSCA, MARIA APARECIDA PROC\u00d3PIO BIGORNO E JOS\u00c9 DIAS DE ANDRADE, AMBAS DO BAIRRO ANT\u00d4NIO BIGONHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1698", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1698/1698_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA O CAL\u00c7AMENTO DAS VIA DE ACESSO QUE LIGA AS RUAS ELP\u00cdDIO DA SILVA FAGUNDES DO BAIRRO SANTA EDWIGES \u00c0 SENADOR LEVINDO COELHO DA COHAB, PR\u00d3XIMO AO F\u00d3RUM DA JUSTI\u00c7A ESTADUAL DA COMARCA DE UB\u00c1, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1699", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1699/1699_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA UMA REFORMA GERAL COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DAS TRAVESSAS ALBERTINO LUDOVINO FILHO E BENEDITO MUNIZ DOS SANTOS DO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1700", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1700/1700_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUATRO PASSARELAS (QUEBRA-MOLAS COM FAIXAS DE PEDESTRE) JUNTO \u00c0 AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO (BAIRRO ANTONINA COELHO), SENDO DOIS ANTES DO POSTO DE SA\u00daDE E DOIS ENTRE A VIA DE ACESSO AO BAIRRO FAZENDINHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1701", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1701/1701_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RUAS ANT\u00d4NIO DA COSTA RIBEIRO, FIZINHO PIROSCA, MARIA APARECIDA PROC\u00d3PIO BIGORNO E JOS\u00c9 DIAS DE ANDRADE, AMBAS DO BAIRRO ANT\u00d4NIO BIGONHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1702", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1702/1702_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA RUA SANTA CLARA DO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1737", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1737/1737_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA RUA SETE LAGOAS DO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1738", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1738/1738_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS NECESS\u00c1RIOS NO SENTIDO DE RETIRAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS DA RUA PEIXOTO FILHO, DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1739", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1739/1739_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVER UMA CAMPANHA EDUCATIVA COM O APOIO DO SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA, BEM COMO DO PROCON MUNICIPAL, JUNTO AOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NA CIDADE DE UB\u00c1, NO INTUITO DE EVITAR O DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 4.288/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A PROPORCIONAL AO TEMPO EQUIVALENTE UTILIZADOS PELO SERVI\u00c7O DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS EM ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ALUGUEL DE VAGAS."}, {"id": "1740", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1740/1740_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, NO BAIRRO JARDIM \u00c9LIDA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1741", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1741/1741_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O TAPAMENTO DE UM BURACO DE GRANDES DIMENS\u00d5ES NA RUA ARLINDO DA SILVA COSTA, NO BAIRRO SCHIAVON, O QUAL EST\u00c1 TRAZENDO IN\u00daMEROS TRANSTORNOS AOS MORADORES."}, {"id": "1742", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1742/1742_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DA PARTE ALTA DO BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1743", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1743/1743_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASA GRANDE, NO BAIRRO CONC\u00d3RDIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1744", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1744/1744_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE TODOS OS LOGRADOUROS DO BAIRRO SANTA ROSA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1745", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1745/1745_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS QUE PROPICIEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA NO LOGRADOURO DE PROLONGAMENTO AP\u00d3S O BAIRRO SANTA ROSA, POR MEIO DE CAL\u00c7AMENTO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIOS-FIOS, DE REDE DE ESGOTO E \u00c1GUAS PLUVIAIS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1746", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1746/1746_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, BEM COMO AO ILLUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, JO\u00c3O GOMES J\u00daNIOR, SOLICITANDO-LHES O TAPAMENTO DE UM BURACO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N 25 DA RUA LIONS, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1747", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1747/1747_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O AUMENTO DA EXTENS\u00c3O DO MANILHAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DENTRO DO TERRENO DA RESID\u00caNCIA DE N 41 NA RUA BENEDITO AUGUSTA VIEIRA DO BAIRRO VILA CASAL."}, {"id": "1748", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1748/1748_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PROLONGAMENTO DA CAL\u00c7ADA, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO (MORRO DO TR\u00caS PORTEIRAS), NO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1749", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1749/1749_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA BENFEITORIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 INFRAESTRUTURA, COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ASFALTAMENTO NA RUA QUE LIGA A AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO AO BAIRRO SANTA ROSA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1750", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1750/1750_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR PREFEITO, BEM COMO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DE UB\u00c1, JO\u00c3O GOMES J\u00daNIOR, INDICANDO-LHES QUE REALIZEM O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ARY PER\u00d3N, QUE INTERLIGA OS BAIRROS AGROCERES E CRISTAL, AO LADO DA LINHA F\u00c9RREA EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 800 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1751", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1751/1751_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR PREFEITO, BEM COMO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DE UB\u00c1, JO\u00c3O GOMES J\u00daNIOR, SOLICITANDO-LHES A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO, PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, NO 3 MORRO DA RUA ROSEIRA DO BAIRRO PAULINO FERNANDES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1752", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1752/1752_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR PREFEITO, BEM COMO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DE UB\u00c1, JO\u00c3O GOMES J\u00daNIOR, SOLICITANDO-LHES O CONSERTO DA PONTE DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DO EMBOQUE, QUE EST\u00c1 QUEBRADA H\u00c1 CERCA DE QUATRO ANOS, LOCALIZADA AP\u00d3S A F\u00c1BRICA DO ABACATINHO E AEROPORTO DE UB\u00c1, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1753", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1753/1753_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCAD\u00c3O PARA ACESSO DOS MORADORES \u00c0 RUA DOS VICENTINOS, LOCALIZADA NA PARTE ALTA DO BAIRRO LOURI\u00c7AL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1754", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1754/1754_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O COMPLETO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MAUR\u00cdCIO MUZITANO, NO BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1755", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1755/1755_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REFORMA DOS DOIS ESCAD\u00d5ES DO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, LOCALIZADOS NA REGI\u00c3O CONHECIDA COMO BECO DO SAPO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1756", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1756/1756_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, BEM COMO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE FIRMEM UMA PARCERIA ENTRE A COMUNIDADE DE MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E A PREFEITURA DE UB\u00c1 VISANDO AO T\u00c9RMINO DE UM SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "1757", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1757/1757_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE CARINHO, BEM COMO COM ADMINISTRADORAS DE CONDOM\u00cdNIO NA CIDADE NO INTUITO DE SOLUCIONAR A GEST\u00c3O DO REFERIDO COMPLEXO."}, {"id": "1758", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1758/1758_texto_integral.pdf", "ementa": "REMETER A ESTA CADA LEGISLATIVA, PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O, DE UM PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL E DO FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1759", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1759/1759_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS DA RUA MARIA DUARTE CANCELA, NO BAIRRO ANT\u00d4NIO BIGONHA (COHAB), POR OUTRAS DE MAIOR DI\u00c2METRO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1760", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1760/1760_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM O RETORNO DAS GALERIAS SUBTERR\u00c2NEAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS PARA A REGI\u00c3O DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL, NA AV. EX-COMBATENTES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1761", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1761/1761_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA LIMPEZA GERAL COM CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DICO TEIXEIRA (TANQUINHO) A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1762", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1762/1762_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DO PROCON MUNICIPAL DE 7H \u00c0S 18H."}, {"id": "1763", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1763/1763_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES E, FRENTE AO SUPERMERCADO STILO, NA AV. MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1764", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1764/1764_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DE UMA PONTE DE MADEIRA DA PONTE SITUADA NA ZONA RURAL, PR\u00d3XIMA AO ANTIGO ARMAZ\u00c9M PEIXOTO E AO EDINHO FARINHO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1765", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1765/1765_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL DOS BAIRROS PALMEIRAS, CONC\u00d3RDIA, ALTAIR ROCHA E S\u00c3O JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1766", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1766/1766_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JUBER AMARAL PER\u00d3N, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1767", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1767/1767_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E AO ILLUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VICENTE DE PAULO PINTO, SOLICITANDO-LHES A LIMPEZA DE UM BUEIRO EM FRENTE AO N 179 DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1768", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1768/1768_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA 8 DE MAR\u00c7O DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1769", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1769/1769_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA LAMBARI DO BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1770", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1770/1770_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA AFONSO PEREIRA SANTIAGO DO BAIRRO DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1771", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1771/1771_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PROLONGAMENTO DA RUA \u00c1LVARO BIGONHA E RUA MIRES SIM\u00d5ES, AMBAS NO BAIRRO ANTONINA COELHO (COHAB), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1772", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1772/1772_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM TAVARES NO BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO (PR\u00d3XIMO AO COHAB), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1773", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1773/1773_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL NOS BAIRROS JARDIM ESPERAN\u00c7A E JOS\u00c9 CAVALIERE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1774", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1774/1774_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BANCOS DA POLICL\u00cdNICA REGIONAL, LOCALIZADA NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, EM RAZ\u00c3O DO PREC\u00c1RIO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRAM."}, {"id": "1775", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1775/1775_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VIABILIZEM O RETORNO DO TRECHO DO C\u00d3RREGO, QUE SE SITUA PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DE N 228, DA RUA MAURI MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, AO SEU ESTADO ANTERIOR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1776", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1776/1776_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA C\u00d4NEGO VIDAL E AV. DOS FRANCISCANOS, NAS ADJAC\u00caNCIAS DA IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1777", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1777/1777_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM A PROMOVER MELHORIAS NO FLUXO DE VE\u00cdCULOS PARA OS BAIRROS VILA CASAL, PONTE PRETA E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "1778", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1778/1778_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NO C\u00d3RREGO DO EMBOQUE, UMA VEZ QUE AS RESID\u00caNCIAS J\u00c1 POSSUEM OS PADR\u00d5ES INSTALADOS."}, {"id": "1779", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1779/1779_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA REPAROS NA REDE DE ESGOTO, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDES PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS JUNTO \u00c0 RUA S\u00c3O JORGE, SITUADA NA PARTE ALTA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1780", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1780/1780_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO EM TODO PERCURSO EM QUE A VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1 EFETUA O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DE UB\u00c1, PARTICULARMENTE NAS COMUNIDADES DO C\u00d3RREGO FUNDO, PALESTINA E 13 DE MAIO."}, {"id": "1781", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1781/1781_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE PROMOVA OFICINAS DE VIOL\u00c3O E CANTO CORAL EM BAIRROS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE DE UB\u00c1, COM INTUITO DE ATENDER CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS."}, {"id": "1782", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1782/1782_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O, PROPORCIONANDO DESTA FORMA UM LAZER E ATIVIDADE F\u00cdSICA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE."}, {"id": "1783", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1783/1783_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O GERAL DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 CUST\u00d3DIO PEREIRA, DO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS (COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O), PROPORCIONANDO DESTA FORMA UM AMBIENTE MAIS AGRAD\u00c1VEL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "1784", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1784/1784_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A URGENTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA DR. HEITOR PEIXOTO TOLEDO (DO TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO AT\u00c9 AS COMUNIDADES BOA VISTA, COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O E POVOADO S\u00c3O DOMINGOS), EM VIRTUDE DO ESTADO CA\u00d3TICO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA ATUALMENTE."}, {"id": "1785", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1785/1785_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE PROMOVAM UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E A COMUNIDADE DO PIRES DA LUZ VISANDO AO T\u00c9RMINO DE SEU SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1786", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1786/1786_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA GALERIA DE ESGOTO NA REGI\u00c3O DA TRAVESSA MICENO CALDEIRAS, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, CUJA EXTENS\u00c3O \u00c9 PROVENIENTE DA RUA JOAQUIM BOAVENTURA DA SILVEIRA (BECO DO SAPO), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1787", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1787/1787_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, BEM COMO AO SR GERENTE DISTRITAL DA COPASA/MG EM UB\u00c1, LEANDRO BORGES DA CRUZ, SOLICITANDO-LHES O REATIVAMENTE DA CAIXA D'\u00c1GUA DO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1788", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1788/1788_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DR. HEITOR PEIXOTO TOLEDO (NO TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO AT\u00c9 AS COMUNIDADES BOA VISTA, COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O E POVOADO S\u00c3O DOMINGOS), AP\u00d3S O ASFALTAMENTE DA MESMA."}, {"id": "1789", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1789/1789_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DA PRA\u00c7A GUIDO MARLIERE, CENTRO, PARA O COM\u00c9RCIO DE ARTESANATO E COMIDAS T\u00cdPICAS."}, {"id": "1790", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1790/1790_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A FIRMA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS DOS BAIRROS DE UB\u00c1, PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS, ATIVIDADES CULTURAIS E DENTRE OUTROS, NOS SAL\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIOS OU OCUPA\u00c7\u00d5ES EM QUADRAS POLIESPORTIVAS."}, {"id": "1791", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1791/1791_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DE TODA A \u00c1REA DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E ESGOTO NO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, PRINCIPALMENTE NA REGI\u00c3O CONHECIDA COMO BECO DO SAPO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1801", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1801/1801_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REORMA GERAL DA PRA\u00c7A DO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1802", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1802/1802_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE FIRMEM UMA PARCERIA ENTRE A COMUNIDADE DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E A PREEITURA DE UB\u00c1 VISANDO AO T\u00c9RMINO DE SEU SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO E QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "1803", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1803/1803_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR PREFEITO O ESTUDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA VIABILIDADE DE ANISTIA TOTAL DAS MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE D\u00c9BITOS DOS INSCRITOS NA D\u00cdVIDA ATIVA (IPTU) QUANDO TAMB\u00c9M ESTIVEREM INSCRITOS NO CADASTRO \u00daNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS (CAD\u00daNICO), BENEFICIANDO A POPULA\u00c7\u00c3O MAIS CARENTE."}, {"id": "1804", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1804/1804_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMO\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE PERMITAM A ADO\u00c7\u00c3O DO IPTU SOCIAL, NOS MOLDES DOS J\u00c1 EXISTENTES EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS E QUE PERMITEM REDU\u00c7\u00c3O OU ISEN\u00c7\u00c3O PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, APOSENTADOS COM RENDA DE 1 SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E DOENTES EM ESTADO GRAVE OU TERMINAL, OBSERVANDO-SE LIMITES AO VALOR DO IM\u00d3VEL, DETERMINADO PELOS T\u00c9CNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SOLICITA TAMB\u00c9M ESTUDOS PARA A ADO\u00c7\u00c3O DO IPTU SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "1805", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1805/1805_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1806", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1806/1806_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REFORMA NO CAL\u00c7AMENTO DE BLOQUETES EM TODAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1807", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1807/1807_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO PALMEIRAS, PASSANDO PELA APAE AT\u00c9 A ESTRADA DE RODEIRO."}, {"id": "1808", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1808/1808_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JAIME BALBI, NO BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1809", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1809/1809_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O T\u00c9RMINO DO MANILHAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GUERINO PERON, BAIRRO CRISTAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1810", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1810/1810_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DE \u00c1RVORES NO FINAL DA RUA LENIR GUIZILENE DE ANDRADE, BAIRRO INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE NA BIFURCA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIREITA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1811", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1811/1811_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DE \u00c1RVORES NA RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, NO TRECHO ATR\u00c1S DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE UB\u00c1."}, {"id": "1812", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1812/1812_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA QUE FORNECE ACESSO \u00c0 IND\u00daSTRIA MAVAULLARE, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS, A PEDIDO DOS FUNCION\u00c1RIOS E MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "1813", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1813/1813_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO BEM COMO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VICENTE DE PAULO PINTO, A FIM DE SOLICITAR-LHES A LIMPEZA DE DOIS TERRENOS NA RUA ADOLO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, SENDO O PRIMEIRO EM VOLTA A IGREJA E OUTRO EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1814", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1814/1814_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O URGENTE CAL\u00c7AMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE CAPITA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NAS RUAS F, PEDRO BOTARO E MARIA BURATO MIGLIORINI, NO BAIRRO SAN RAFAEL II, BEM COMO A REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS REFERIDAS RUAS, POIS EST\u00c1 OCASIONANDO O AC\u00daMULO DE BARRO NA RUA FREI CORN\u00c9LIO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1815", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1815/1815_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA RUA ELP\u00cdDIA DA SILVA FAGUNDES, EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE, NO BAIRRO SANTA EDWIGES, BEM COMO, POSTERIORMENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1816", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1816/1816_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DA ROCHA E TRAVESSA AMARAL PER\u00d3N, AMBAS NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1817", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1817/1817_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ELISA AMARAL PER\u00d3N, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1818", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1818/1818_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA S\u00d4NIA MARQUES BADAR\u00d3, NO BAIRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1819", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1819/1819_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JAIME DE ALMEIDA, NO BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1820", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1820/1820_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM O ASFALTAMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO ANDRE DE ARA\u00daJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1821", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1821/1821_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE UB\u00c1 PEQUENO, SANTO ANAST\u00c1CIO E ADJAC\u00caNCIAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1822", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1822/1822_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO ANAST\u00c1CIO DORIGUETO, NO BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1823", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1823/1823_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO COELHO DA SILVA, NO BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1930", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1930/1930_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AV. C\u00cdCERO SILVEIRA, BAIRRO CIBRACI, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1931", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1931/1931_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS SITUADOS NA RUA VIT\u00d3RIO FINETO, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, EM RAZ\u00c3O DAS CONSTANTES ENCHENTES QUE INCORREM NESSE LOCAL."}, {"id": "1934", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1934/1934_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PERMAN\u00caNCIA DE UM VIGIA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, DURANTE O PER\u00cdODO DIURNO E NOTURNO, EM VISTAS DE COIBIR, NO LOCAL, O USO DE DROGAS IL\u00cdCITAS, PROSTITUI\u00c7\u00c3O E DEPREDA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO. SOLICITA, TAMB\u00c9M, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA OCUPA\u00c7\u00c3O DA QUADRA VOLTADOS PARA PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS DE FORMA PERMANENTE, ATRAV\u00c9S DE CAMPEONATOS E JOGOS EDUCATIVOS."}, {"id": "1935", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1935/1935_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO LOURI\u00c7AL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1936", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1936/1936_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DE UB\u00c1, SR. JO\u00c3O GOMES J\u00daNIOR, INDICANDO-LHES QUE REALIZEM UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA SANTA LUZIA E RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO LOURI\u00c7AL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1937", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DA LEI N\u00ba 2675/1996, QUE DENOMINA A RUA NIC\u00c9IAS GOMIDES DE ALMEIDA, \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CONCESSION\u00c1RIA DE TELEFONIA OI FIXO, COM SEDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RAZ\u00c3O DO CALL CENTER DA MESMA AFIRMAR QUE N\u00c3O EST\u00c1 ENVIANDO AS CONTAS PARA AS RESID\u00caNCIAS DOS CLIENTES DO REFERIDO LOGRADOURO POR CAUSA DA INEXIST\u00caNCIA DE REGISTRO."}, {"id": "1938", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1938/1938_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCAMINHAMENTO DA LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE UB\u00c1 AOS CORREIOS."}, {"id": "1939", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1939/1939_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA ESQUINA ENTRE A AV. EX-COMBATENTES E RUA ROSINHA ALPINO CRISPE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1940", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1940/1940_texto_integral.pdf", "ementa": "O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA PARADA MOREIRA, INICIANDO NO ANTIGO GAZOL\u00c3O AT\u00c9 O S\u00cdTIO DO COTURME, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1941", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1941/1941_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE, PELO MENOS, DUAS CADEIRAS DE RODAS NO VEL\u00d3RIO DA CAPELA MUNICIPAL, A FIM DE SEREM UTILIZADAS POR PESSOAS QUE POSSUAM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1942", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ALTIVO BRAND\u00c3O, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1943", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1943/1943_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PEDIDO DOS MORADORES, O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO XAVIER GOMES, EM UM TRECHO DE CERCA DE 100 METROS; A RUA OL\u00cdMPIO RIBEIRO, EM UM TRECHO DE CERCA DE 100 METROS; E A RUA LAURA NICOLATO, COM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS; TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "1944", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1944/1944_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS PARA QUE SEJA CRIADO UM SETOR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UB\u00c1, QUE TENHA POR OBJETIVO ASSESSORAR AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO (OSCIP), NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR CURSOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E FORMULA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS, INFORMAR SOBRE CONV\u00caNIOS E EDITAIS ABERTOS PARA UB\u00c1 E REGI\u00c3O. "}, {"id": "1945", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1945/1945_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA REALIZADA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE LOCALIZADO NA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, N\u00ba 200, NO BAIRRO SANTANA, COM O INTUITO DE EFETIVAR A LIMPEZA DE SUA PROPRIEDADE, POIS, COM O EXCESSO DE MATO, EST\u00c1 ATRAINDO ANIMAIS PARA AS RESID\u00caNCIAS VIZINHAS."}, {"id": "1946", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1946/1946_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA REALIZADA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA CEC\u00cdLIA BUSATO MARCOS, AO LADO DO N\u00ba 382, NO BAIRRO PONTE PRETA, COM O INTUITO DE EFETIVAR A LIMPEZA DE SUA PROPRIEDADE, POIS, COM O EXCESSO DE MATO, EST\u00c1 ATRAINDO ANIMAIS PARA AS RESID\u00caNCIAS VIZINHAS."}, {"id": "1947", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1947/1947_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE UM TERRENO PERTENCENTE \u00c0 MUNICIPALIDADE NA RUA MARIETA AUGUSTO SILVIA MARQUES, BAIRRO OLARIA, CUJOS MORADORES, SR. PAULO S\u00c9RGIO E DA SRA. REGINA DE SOUZA, QUE RESIDEM NA MESMA, NO N\u00ba 566, SE PRONTIFICARAM EM DEMONSTRAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO TERRENO. "}, {"id": "1948", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1948/1948_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO N\u00ba 498 DA RUA EDMILSON ARRUDA MARCOS, BAIRRO OLARIA, EM VISTAS DE FACILITAR O RECEBIMENTO E O DESPACHO DE MERCADORIAS DA EMPRESA VIDRA\u00c7ARIA FERREIRA."}, {"id": "1949", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1949/1949_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA CEC\u00cdLIA BUSATO MARCOS, BAIRRO PONTE PRETA. SOLICITA, TAMB\u00c9M, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, O CAL\u00c7AMENTO, E O POSTERIOR ASFALTAMENTO, NO TRECHO FINAL DA REFERIDA VIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1950", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1950/1950_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E O NIVELAMENTO DA PARTE ALTA DA RUA MARIETA AUGUSTO SILVIA MARQUES, BAIRRO OLARIA. SOLICITA, TAMB\u00c9M, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO TRECHO ASFALTADO DA REFERIDA VIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1951", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1951/1951_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA CURITIBA, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1952", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1952/1952_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO COM O NIVELAMENTO DA VIA, A EXPANS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIOS-FIOS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS REDES DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E ESGOTO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA PR\u00d3XIMA \u00c0 RUA MARIETA AUGUSTO SILVIA MARQUES, NO BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1953", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO BAIRRO LIGA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 C\u00d3RREGO DOS PACHECOS, BEM COMO AT\u00c9 A ESTRADA DE TOCANTINS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1954", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1954/1954_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO, E POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA JEFERSON LADISLAU, QUE INTERLIGA OS BAIRROS ALTAIR ROCHA E S\u00c3O JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1955", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1955/1955_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1956", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1956/1956_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA C\u00c2NDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "1957", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1957/1957_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARIETA CAMPOS AT\u00c9 A RUA HENRIQUE PARMA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES."}, {"id": "1958", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1958/1958_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTIAGO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GUSTAVO GORI E ISMAEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 180 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1959", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA ISMAEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES."}, {"id": "1960", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1960/1960_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA DADA CONTINUIDADE AS OBRAS DE MANILHAMENTO DO LOTEAMENTO MIQUELINA AT\u00c9 O C\u00d3RREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, COM O OBJETIVO APRIMORAR O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1961", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1961/1961_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADAS DESDE O C\u00d3RREGO AT\u00c9 O “TUBUL\u00c3O”, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS NA RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO SANTA BERNADETE. "}, {"id": "1962", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1962/1962_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DAS RUAS ANT\u00d4NIO RAIMUNDO, MANOEL EM\u00cdDIO DA COSTA, JOS\u00c9 JACINTO VIEIRA, ALTAMAR LIMA DE CARVALHO E ORLANDO GAZOLLA, DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1963", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1963/1963_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE INCENTIVOS AOS MUN\u00cdCIPES PARA A TROCA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS POR ALIMENTOS."}, {"id": "1964", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1964/1964_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA OTAC\u00cdLIO COUTINHO E DA AV. DI\u00d3GENES GOMES DA SILVA (EM FRENTE \u00c0 ESCOLA PADRE JO\u00c3OZINHO), BAIRRO ANTONINA COELHO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1965", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1965/1965_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DOS BAIRROS SANTA EDWIGES E SANTA EDWIGES II (LOTEAMENTO LOURO PARMA), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1966", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1966/1966_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 EMPRESA IMOP, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LEVINDO COELHO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1967", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1967/1967_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JOS\u00c9 RINALDI, BAIRRO CIBRACI, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1968", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1968/1968_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA J\u00daLIA TREVIZANO, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, ONDE A EMPRESA VIVO DE TELEFONIA REALIZOU UMA OBRA DE EXTENS\u00c3O DE REDE E CAUSOU GRANDES DANOS A ESTRUTURA DO PAVIMENTO DA VIA."}, {"id": "1969", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1969/1969_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DE EXTENS\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA REGI\u00c3O CONHECIDA COMO S\u00cdTIO DO SOBRADINHO, LOCALIZADA AP\u00d3S O ANTIGO GAZOL\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1970", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1970/1970_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA, LIMPEZA GERAL E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA RUA M\u00c1RIO FELIPE DOS SANTOS, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1971", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1971/1971_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO ENCONTRO DAS RUAS M\u00c1RIO FELIPE DOS SANTOS, VEREADOR BENEDITO AUGUSTO VIEIRA E AV. DR. DOMINGOS PELUSO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "1972", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1972/1972_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE DA TRAVESSA CEC\u00cdLIA SERRATO, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1973", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1973/1973_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS NECESS\u00c1RIOS NO INTUITO DE SE PROMOVER MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NAS REDES PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS JUNTO AO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, EM ESPECIAL, EM SUA FRONTEIRA COM O BAIRRO ELDORADO, ONDE DIVERSOS MORADORES RESIDEM ABAIXO DO N\u00cdVEL DAS RUAS PRINCIPAIS QUE DIVIDEM OS BAIRROS."}, {"id": "1976", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1976/1976_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, MELHORIAS NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM C\u00c2NCER, ESPECIALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O AO TRATAMENTO FORNECIDO PELOS SERVIDORES DURANTE O ACOMPANHAMENTO."}, {"id": "2239", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2239/2239_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE PROPORCIONEM O AUMENTO DOS VALORES PAGOS PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM O TRANSPORTE FORA DE DOMICILIO (TFD)."}, {"id": "2240", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2240/2240_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A URGENTE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA RUA SEIS, EM FRENTE AO N\u00ba 41, NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2241", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2241/2241_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE REC\u00c9M CONSTRU\u00cdDOS AO LONGO DA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO SANTANA, COM O INTUITO ALERTAR OS MOTORISTAS."}, {"id": "2242", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2242/2242_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE PROMOVAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N\u00ba 266 NA RUA CEL. BERNARDINO CARNEIRO, A PEDIDO DOS MORADORES, TRANSEUNTES E MOTORISTAS."}, {"id": "2243", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2243/2243_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS NECESS\u00c1RIOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE EM PARTE DO TERRENO CONCEDIDO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ALTAIR ROCHA, POR MEIO DA LEI N\u00ba 3505/2005, A QUAL \u00c9 LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00ba 38 DA RUA ANAST\u00c1CIO DORIGUETO."}, {"id": "2244", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2244/2244_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N\u00ba 148 DA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO MARCOS, BAIRRO PONTE PRETA, BEM COMO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO L\u00cdDER, EM VISTAS DE SER UM TRECHO COM UMA CURVA MUITO PERIGOSA. "}, {"id": "2245", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2245/2245_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS VENTILADORES NA CAPELA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2246", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2246/2246_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM VIGIA PARA A CAPELA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL NO PER\u00cdODO NOTURNO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS FAMILIARES E AMIGOS DURANTE O VEL\u00d3RIO, DEVIDO A ENTRADA RECORRENTE DE PESSOAS USU\u00c1RIAS DE DROGAS E BADERNEIROS."}, {"id": "2247", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2247/2247_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO VILA CASAL, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS QUE EST\u00c3O INVADINDO AS RESID\u00caNCIAS, TRAZENDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES."}, {"id": "2248", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2248/2248_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTENOR MACHADO, SENDO UM ANTES DO POSTO DE GASOLINA  NA CURVA E OUTRO EM FRENTE \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE. "}, {"id": "2258", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2258/2258_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O AUMENTO DO EFETIVO DE FUNCION\u00c1RIOS QUE CAPINAM OU A EXTENS\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DOS MESMOS, PELO MENOS NO ATUAL PER\u00cdODO DE CHUVAS DO ANO. AP\u00d3S ESSE PER\u00cdODO, SE SOLICITA QUE A PREFEITURA INTENSIFIQUE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES PARA QUE OS MESMOS MANTENHAM A CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS E CAL\u00c7ADAS. "}, {"id": "2259", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2259/2259_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA PROF. FRANCISCO ARTIDORO  DA COSTA, BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2260", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2260/2260_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MARIA ELIZABETH BARROS, BEM COMO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR DA 38\u00aa SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO, SAMUEL GAZOLLA LIMA, INDICANDO-LHES A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE GINCANAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO QUE PRIORIZEM A PR\u00c1TICA DI\u00c1RIA DA RECICLAGEM."}, {"id": "2261", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2261/2261_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DAS RUAS ALFREDO ARISTIDES PIETSCH, JOAQUIM LOUREIRO BATISTA, MERCEDES NUNES PESSOA, ORIDES DO NASCIMENTO, VIRG\u00cdLIO VIEIRA DE ANDRADE, TODAS PERTENCENTES AO BAIRRO CIBRACI, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2262", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2262/2262_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS IRM\u00c3OS PER\u00d3N E CECI PER\u00d3N, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2263", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2263/2263_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO COMPLETO DA RUA MAUR\u00cdCIO MUZITANO E O TRECHO FINAL DA RUA DR. LU\u00cdS CARLOS RINCO, AMBAS NO BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2264", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2264/2264_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA FARM\u00c1CIA POPULAR AO SEU HOR\u00c1RIO INTEGRAL, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2265", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2265/2265_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA-CORPO NA PASSARELA DA PONTE EM FRENTE AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, ESTENDENDO-O AT\u00c9 AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 5 METROS, E A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES AO FINAL DO MESMO, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2266", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2266/2266_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL GERALDA BERNARDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA OL\u00cdMPIO RIBEIRO, BAIRRO PRIMAVERA, A PEDIDO DE PAIS DE ALUNOS E MORADORES."}, {"id": "2267", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2267/2267_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO TANQUINHO, EM RAZ\u00c3O DA GRANDE QUANTIDADE DE MORADORES NAQUELA REGI\u00c3O QUE PRECISAM SE DESLOCAR LONGOS PERCURSOS PARA CONSULTAS M\u00c9DICAS."}, {"id": "2268", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvar Miquelito", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2268/2268_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O RETORNO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO, UAI, NA CIDADE DE UB\u00c1."}, {"id": "2274", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvar Miquelito", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2274/2274_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 209, 307 E 381 DA RUA ALVIMAR MIQUELITO, NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2275", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvar Miquelito", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2275/2275_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA DADA MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 FARM\u00c1CIA POPULAR, NO SENTIDO DE MANTER O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS EM DIA."}, {"id": "2276", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvar Miquelito", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2276/2276_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O RETORNO DO ATENDIMENTO DOS M\u00c9DICOS CL\u00cdNICOS GERAIS E PEDIATRAS NO DISTRITOS DE UB\u00c1, DE FORMA PERMANENTE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2277", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvar Miquelito", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2277/2277_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO NAS COMUNIDADES DO C\u00d3RREGO DE UBAZINHO E POSSES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2269", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2269/2269_texto_integral.pdf", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A ALTERA\u00c7\u00c3O DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ANTENOR MACHADO, QUE EST\u00c1 PR\u00d3XIMA AO POSTO DE GASOLINA,  PARA FICAR EM FRENTE \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "2270", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2270/2270_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE AO N\u00ba 47 DA RUA JOFRE COSTA MARQUES, BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2271", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2271/2271_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA, COM POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA ESTRADA DA IND\u00daSTRIA R. BAI\u00c3O, COMUNIDADE DA LIGA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2272", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2272/2272_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA EM FRENTE AO N\u00ba 389 DA RUA FRANCISCO ANDR\u00c9 DE ARA\u00daJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2273", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2273/2273_texto_integral.pdf", "ementa": " AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIOS-FIOS E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS ANTIGOS DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2278", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2278/2278_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N\u00ba 126 NA RUA HENRIQUE PARMA, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2279", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2279/2279_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA TUPIS, PR\u00d3XIMO \u00c0 EMPRESA LAMIART, NO BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2280", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2280/2280_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE PROMOVAM A CRIA\u00c7\u00c3O DE ALTERNATIVAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO CONTRA C\u00c2NCER."}, {"id": "2281", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2281/2281_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS CARENTES DAS FACULDADES DE UB\u00c1."}, {"id": "2282", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2282/2282_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1  NO PROGRAMA FARM\u00c1CIA DE TODOS DO GOVERNO ESTADUAL, COM A INSER\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS MAIS UMA UNIDADE NA REGI\u00c3O DO BAIRRO PONTE PRETA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DA REGI\u00c3O LESTE DA CIDADE DE UB\u00c1."}, {"id": "2283", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2283/2283_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N\u00ba 135 DA RUA CAPIT\u00c3O TEIXEIRA PINTO, BAIRRO IN\u00caS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2284", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2284/2284_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA DOS VICENTINOS, LOCALIZADA NA PARTE ALTA DO BAIRRO LOURI\u00c7AL, A QUAL \u00c9 INTERLIGADA NAS RUAS 07 E 08 DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2285", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2285/2285_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, ESPECIFICAMENTE ENTRE A LOJA ELETRIND E A PONTE PR\u00d3XIMA \u00c0 ENTRADA DO BAIRRO COPARMA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2286", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2286/2286_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE PROMOVAM A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA PARA A COMUNIDADE MORADINHA, PR\u00d3XIMA A ANTIGA ESCOLA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2287", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2287/2287_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DE \u00c1RVORES NAS ADJAC\u00caNCIAS DO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2288", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2288/2288_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DOS BAIRROS TALMA, NOEME BATALHA E PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2289", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2289/2289_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E LUMIN\u00c1RIAS, NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO ALEGRE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2290", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2290/2290_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CURVA DO LOGRADOURO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ESTRADA PARA O APAE RURAL, ANTERIOR \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL MERE MARIA DE AQUINO, COMUNIDADE DOS BRAGUINHAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2291", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2291/2291_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DE \u00c1RVORES NA AV. GOVERNADOR BIAS FORTES, BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2292", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2292/2292_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA CAPIT\u00c3O TEIXEIRA PINTO, BAIRRO IN\u00caS GROPPO, INCLUSIVE NO TERRENO PERTENCE \u00c0 MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NESSA VIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2293", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2293/2293_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. ARG\u00c9LIA, BAIRRO FAZENDINHA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 22, 165, 456 E 925, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2294", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2294/2294_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2295", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2295/2295_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS CONTAINERS DE LIXO NA RUA MARIA APARECIDA CASTANON BRAVO, BAIRRO CIBRACI, ESPECIFICAMENTE UM EM FRENTE AO N\u00ba 120 E DOIS AO N\u00ba 210, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2296", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2296/2296_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE AO N\u00ba 206 DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO LOURI\u00c7AL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2297", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2297/2297_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE, PELO MENOS, DUAS CADEIRAS DE RODAS NOS POSTOS DE SA\u00daDE DE UB\u00c1, A FIM DE SEREM UTILIZADAS POR PESSOAS QUE POSSUAM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2298", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2298/2298_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A NOMEA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA DE AVALIA\u00c7\u00c3O, CTA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 062/2001."}, {"id": "2299", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2299/2299_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A DOA\u00c7\u00c3O DE ADUBO E ESTERCO PARA A HORTA COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2300", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2300/2300_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PARTE ALTA DA RUA GERALDO MAGELA FERNANDES, BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2301", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2301/2301_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, AO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, A FIM DE SOLICITAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO FRIGORIFICO CRUZEIRO DO SUL EM RAZ\u00c3O DOS CAMINH\u00d5ES DA EMPRESA TRANSITAREM PELAS RUAS DA CIDADE DEIXANDO CAIR V\u00cdSCERAS E SANGUE DE ANIMAIS ABATIDOS, GERANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "2302", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2302/2302_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DO BAIRRO PAULINO FERNANDES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2303", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2303/2303_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PAULINO FERNANDES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2304", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2304/2304_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL NO TRECHO FINAL DA RUA CLARICE VIEIRA (RUA SEM SA\u00cdDA), VILA REGINA, LOCALIZADA NAS ADJAC\u00caNCIAS DO CAIC, DEVIDO AO MATAGAL ESTAR SENDO UTILIZADO COMO ESCONDERIJO POR MELIANTES E USU\u00c1RIOS DE DROGAS, GERANDO GRANDE INSEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "2305", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2305/2305_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE  NA RUA JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O DA SILVA, BAIRRO DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2306", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2306/2306_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O EM CONCRETO PARA UMA PLACA QUE D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO ESCAD\u00c3O QUE LIGA A RUA JOS\u00c9 MOREIRA MENDES, BAIRRO JARDIM GL\u00d3RIA, \u00c0 RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2307", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2307/2307_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PEDIDO DO L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO DO DISTRITO DE MIRAGAIA, SR. JOS\u00c9 CARLOS QUIRINO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA CORONEL JO\u00c3O FERREIRA DE ANDRADE, NO DISTRITO DE MIRAGAIA, SUGERINDO ABAIXO OS LOCAIS QUE, OBVIAMENTE, FICAR\u00c3O \u00c0 CARGO DA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS:\r\n1\u00ba - PR\u00d3XIMO \u00c0 PEN\u00daLTIMA CASA DA REFERIDA RUA;\r\n2\u00ba - UM POUCO ANTES DO COL\u00c9GIO ESTADUAL;\r\n3\u00ba - EM FRENTE \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA;\r\n4\u00ba - ENTRADA DO BAIRRO, EM FRENTE \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA.\r\n"}, {"id": "2308", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2308/2308_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JACY CANDIAN, BAIRRO MEU SONHO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2325", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2325/2325_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONSERVAT\u00d3RIO DE M\u00daSICA NA CIDADE DE UB\u00c1, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "2326", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2326/2326_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA EDWIGES II PARA PROVIDENCIAR A CAPINA E LIMPEZA GERAL DOS MESMOS, DEVIDO AO APARECIMENTO CONSTANTE DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS E RATOS NAS RESID\u00caNCIAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2327", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2327/2327_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA VENEZA, BAIRRO FAZENDINHA II , INTERLIGANDO-A AT\u00c9 A REDE PRINCIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2328", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2328/2328_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA NILTON SANTOS, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2329", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2329/2329_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA  COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS, ENTRE O TREVO DO BAIRRO SANTA EDWIGES AT\u00c9 A VILA GON\u00c7ALVES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2330", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2330/2330_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARCILHA GAZOLA CANDIAN, BAIRRO MEU SONHO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2331", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2331/2331_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA IRM\u00c3OS PERON, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2335", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA QUE FORNECE ACESSO AO BAIRRO ROSA DE TOLEDO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2336", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2336/2336_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PEDIDO DA VEREADORA SUPLENTE DO PHS, SONINHA, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 F\u00c1BRICA DE GAIOLAS NA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO C\u00c9SAR, BAIRRO COPACABANA, VISANDO A GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A PARA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES."}, {"id": "2337", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2337/2337_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DA BARRINHA, PARA USO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E ADJAC\u00caNCIAS. "}, {"id": "2338", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2338/2338_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VICENTE DE PAULO PINTO, PARA INDICAR-LHES QUE AS LUZES DA FEIRA MUNICIPAL SEJAM APAGADAS DURANTE O DIA, VISANDO A PROPORCIONAR ECONOMIA PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2339", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2339/2339_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VICENTE DE PAULO PINTO, PARA INDICAR-LHES QUE SEJA ORGANIZADA A ENTRADA E SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS DA FEIRA MUNICIPAL, A PEDIDO DOS FEIRANTES."}, {"id": "2340", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2340/2340_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO DISTRITO DE MIRAGAIA, A PEDIDO DO L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO DO DISTRITO DE MIRAGAIA, SR. JOS\u00c9 CARLOS QUIRINO."}, {"id": "2341", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2341/2341_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR PAIVA CAMPOS, CENTRO, EM FRENTE AO PAN CRIAN\u00c7A, POIS AS VIGAS QUE SUSTENTAM A ESTRUTURA MET\u00c1LICA EST\u00c3O EM ESTADO PREC\u00c1RIO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, COMPROMETENDO A SEGURAN\u00c7A DAS PESSOAS."}, {"id": "2342", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2342/2342_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AV. DOS ANDRADAS, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, DEVIDO \u00c0 ALTA VELOCIDADE DE MUITOS MOTORISTAS."}, {"id": "2345", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA O RETORNO DA PLACA, INSTALADA NA RUA ANTENOR MACHADO, QUE PERMITIA TR\u00c2NSITO LIVRE \u00c0 DIREITA PARA A RUA JOS\u00c9 GOMES BRAGA, A PEDIDO DOS MOTORISTAS."}, {"id": "2346", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2346/2346_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VICENTE DE PAULO PINTO, PARA INDICAR-LHES A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE PROMOVAM MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS NA RUA ANT\u00d4NIO BATISTA, CENTRO, DEVIDO AOS GRANDES CONGESTIONAMENTOS."}, {"id": "2347", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2347/2347_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA LEOPOLDINA LOPES DA SILVA, BAIRRO VILA CASAL, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O CONHECIDA COMO “MORRO DO QUEROSENE”, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2348", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2348/2348_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM EDITAL QUE TRATE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM UB\u00c1 EM QUE PREVEJA SOMENTE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": "2349", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2349/2349_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DO ESCAD\u00c3O QUE LIGA O BAIRRO JARDIM GL\u00d3RIA AO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2350", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2350/2350_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR BENEDITO AUGUSTO VIEIRA, BAIRRO VILA CASAL, POR OUTRAS DE MAIOR DI\u00c2METRO, EM VISTAS DE COMPORTAR O VOLUME ATUAL DE \u00c1GUA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2351", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2351/2351_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O TAPAMENTO DE UM BURACO EM FRENTE AO N\u00daMERO 51 DA RUA MARIETA AUGUSTA SILVA MARCOS, BAIRRO OLARIA,  EXISTENTE H\u00c1 MAIS DE SEIS MESES NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2352", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2352/2352_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS DA COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O E POVOADO S\u00c3O DOMINGOS: PROJETADA, MANOEL SOARES FERREIRA, ODILON DOS REIS, MARIA ARANTES, JOS\u00c9 RODRIGO DE FREITAS, MARIA EFIG\u00caNCIA DE OLIVEIRA, GUSTAVO MOREIRA, MANOEL CATALDO PINTO.  "}, {"id": "2353", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2353/2353_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO \u00c0 SECRETARIA DE CULTURA, A FIM DE SOLICITAR A DISPONIBILIDADE DE \u00d4NIBUS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL EUNICE WEAVER PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES QUE OCORRER\u00c3O ENTRE OS DIAS 04 A 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A PRESENTE DEMANDA FOI LEVANTADA PELOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL EUNICE WEAVER, QUE ESTIVERAM REUNIDOS COM OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS NO DIA 29/03/2017, ATRAV\u00c9S DO “PROJETO C\u00c2MARA NA ESCOLA”."}, {"id": "2354", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2354/2354_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA PASSOS, BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2355", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2355/2355_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENS\u00c3O DA AV. C\u00cdCERO SILVEIRA, BAIRRO CIBRACI, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2356", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2356/2356_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA OURO PRETO, BAIRRO SANTA LUZIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2367", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, BAIRRO DICO TEIXEIRA, NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO BAHAMAS MIX."}, {"id": "2368", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2368/2368_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, BAIRRO DICO TEIXEIRA, PR\u00d3XIMO AO BAHAMAS MIX, PARA QUE AS PESSOAS AGUARDEM O \u00d4NIBUS COM MAIOR COMODIDADE PROTEGIDAS DO SOL E CHUVA."}, {"id": "2369", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2369/2369_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, BAIRRO DICO TEIXEIRA, PR\u00d3XIMO AO BAHAMAS MIX, DEVIDO AOS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA PELA VIA QUE GERAM MUITOS TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS."}, {"id": "2370", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2370/2370_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA CRISTIANO DA MOTA J\u00daNIOR, BAIRRO LOURI\u00c7AL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2371", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2371/2371_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JOS\u00c9 CANESCHI, BAIRRO LOURI\u00c7AL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2372", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2372/2372_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O JORGE, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2373", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2373/2373_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2374", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2374/2374_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO BARRAGENS SECAS, SENDO DUAS NA \u00c1REA VERDE ENTRE O BAIRRO SANTA EDWIGES II AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DO BAIRRO SANTA EDWIGES I; E DUAS NA \u00c1REA VERDE AT\u00c9 A VILA GON\u00c7ALVES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2375", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2375/2375_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIE A GUARDA MUNICIPAL DE UB\u00c1, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI ORG\u00c2NICA."}, {"id": "2376", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2376/2376_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS POSTOS DE SA\u00daDE DO TIPO CONT\u00caINER, EM VISTAS DA REDU\u00c7\u00c3O DE CUSTOS E PRATICIDADE."}, {"id": "2377", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2377/2377_texto_integral.pdf", "ementa": "EDSON TEIXEIRA FILHO, NA FORMA REGIMENTAL E AP\u00d3S A DEVIDA APROVA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, QUE PROCEDA IMEDIATAMENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE UB\u00c1 E AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PARA TRATAR DESSE IMPORTANTE ASSUNTO."}, {"id": "2378", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, A FIM DE SOLICITAR-LHE QUE PERMITA UM REPRESENTANTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CICLISMO (CICLISMA) COMO MEMBRO TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DO TR\u00c2NSITO, ATRAV\u00c9S DA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "2379", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2379/2379_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXAS DE ALERTA/ADVERT\u00caNCIA, DE 40 EM 40 METROS, PARA QUE OS VE\u00cdCULOS RESPEITEM OS CICLISTAS NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, AV. PADRE ARNALDO JANSEN E RUA DR. \u00c2NGELO BARLETTA, CONFORME A SUGEST\u00c3O DE IMAGEM ABAIXO, VISTO QUE A CIDADE DE JUIZ DE FORA E OUTRAS J\u00c1 IMPLEMENTARAM E ISTO VEM CONTRIBUINDO NA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E RESPEITO AO CICLISTA."}, {"id": "2380", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2380/2380_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, SENTIDO A AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, VISANDO A GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS CICLISTAS, UMA VEZ QUE J\u00c1 EXISTE CICLOVIA, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO SEPARANDO A PISTA DA CICLOVIA."}, {"id": "2381", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2381/2381_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM A IMPLEMENTAR O TRATAMENTO DE \u00c1GUA PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE MIRAGAIA, OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS PARA ATENUAR AS OCORR\u00caNCIAS DE PESSOAS DOENTES DEVIDO \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES DE INSALUBRIDADE DA \u00c1GUA."}, {"id": "2382", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2382/2382_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO HENRIQUE DE SOUSA – BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, QUE EST\u00c1 SENDO UTILIZADO PARA A UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O IRREGULAR DE UM BARRACO POR TRAFICANTES, O QUAL EST\u00c1 SERVINDO COMO PONTO DE TR\u00c1FICO DE DROGAS."}, {"id": "2383", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2383/2383_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPIT\u00c3O ANANIAS TEIXEIRA DE ABREU, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE AO N\u00ba 251, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2384", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2384/2384_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO N\u00ba 463 DA AV. PADRE ARNALDO JANSEN, BAIRRO SANTA LUZIA, A PEDIDO DA VEREADORA SUPLENTE DO PHS, SONINHA DA POLICL\u00cdNICA."}, {"id": "2385", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2385/2385_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO N\u00ba 11 DA RUA VICENTE LEITE, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA MAJOR TITO C\u00c9SAR, A PEDIDO DA VEREADORA SUPLENTE DO PHS, SONINHA DA POLICL\u00cdNICA."}, {"id": "2386", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2386/2386_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO CLINICO GERAL, COM A PRESEN\u00c7A DE DUAS VEZES POR SEMANA; UM PEDIATRA, COM PRESEN\u00c7A SEMANAL; E UMA ENFERMEIRA-CHEFE, DIARIAMENTE, PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE MIRAGAIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2387", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2387/2387_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DO CRAS DO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2388", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2388/2388_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ARTHIDORO DE CASTRO, DEVIDO AO EXCESSO DE INSOLA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 SENDO PREJUDICIAL \u00c0S CRIAN\u00c7AS DURANTE AS ATIVIDADES F\u00cdSICAS, A PEDIDO DO VEREADOR SUPLENTE, ADEMIR DO TANQUINHO."}, {"id": "2390", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2390/2390_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MANILHAMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO PARA O ESGOTO QUE DES\u00c1GUA NO C\u00d3RREGO DA COMUNIDADE DO TANQUINHO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2391", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2391/2391_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DA REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA BOM JESUS, BAIRRO JO\u00c3O TEIXEIRA, NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVIA UB\u00c1-DIVIN\u00c9SIA, AT\u00c9 A RUA JO\u00c3O PAULO II, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO LOUREN\u00c7O, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DA ELAINE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2392", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2392/2392_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO E \u00c0S CONCESSION\u00c1RIAS DE TELEFONIA, VIVO, OI, CLARO E TIM, PARA SUGERIR ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VIABILIZEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO JOS\u00c9 CAVALIERE, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "2393", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2393/2393_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA PARTE ALTA DO BAIRRO JOS\u00c9 CAVALIERE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2394", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2394/2394_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DA REDE DE ESGOTO NA RUA JO\u00c3O PAULO I, BAIRRO JO\u00c3O TEIXEIRA, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA PARTE ALTA QUE EST\u00c3O CONSTRUINDO FOSSAS PARA AMENIZAR A PRESENTE SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2395", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2395/2395_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS PLACAS PARA ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS NA PRA\u00c7A GUIDO MARLIERE, SENDO UMA EM FRENTE \u00c0 IGREJA INTERNACIONAL DA GRA\u00c7A DO REINO DE DEUS E OUTRA AO HOTEL SAINT GERMAN, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES. "}, {"id": "2396", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2396/2396_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA QUE A PONTE LOCALIZADA NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A AGENOR BARBOSA, PASSE A SER M\u00c3O-DUPLA, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "2397", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2397/2397_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO \u00c0 AG\u00caNCIA DOS CORREIOS DE UB\u00c1 DA RELA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO LARANJAL PARA A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS, EM VIRTUDE DO MESMO POSSUIR INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA, BEM COMO O PAGAMENTO DE IPTU PELOS MORADORES."}, {"id": "2398", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2398/2398_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA P\u00daBLICA/PRIVADA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO GABI\u00c3O NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO HOTEL DEL FIORE E LOJA ABC NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, DEVIDO AO DESMORONAMENTO DO BARRANCO NO RIO, O QUAL EST\u00c1 COMPROMETENDO \u00c0S ESTRUTURAS DAS REFERIDAS EMPRESAS."}, {"id": "2399", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2399/2399_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS NA RUA LEANDRO BIGONHA, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO LOURI\u00c7AL E O BAIRRO OLINDA, QUE EST\u00c3O ABANDONADAS, NO LOCAL, H\u00c1 OITO ANOS."}, {"id": "2400", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2400/2400_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA MARIO FELIPE DOS SANTOS, BAIRRO VILA CASAL, ENTRE OS N\u00daMEROS 340 E 231, A PEDIDO DO SR. S\u00c9RGIO."}, {"id": "2401", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2401/2401_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCAD\u00c3O NA RUA CEC\u00cdLIA PETRON\u00cdLIA MOREIRA, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2402", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2402/2402_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA AFONSO IVO DE FELIPPE, QUE LIGA O BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O AO BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2403", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2403/2403_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANT\u00d4NIO CARLOS CAIAFFA, BAIRRO PRIMAVERA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 165, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2404", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2404/2404_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N\u00ba 191 DA RUA XV DE NOVEMBRO, CENTRO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2405", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2405/2405_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O MANILHAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO SANTA ROSA AT\u00c9 O BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2406", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2406/2406_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA VIABILIZAR A INVERS\u00c3O DO SENTIDO DA M\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA RUA FRANCISCO DE PAULA LIMA OU DA TRAVESSA PERIN, AMBAS NO BAIRRO DICO TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "2407", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2407/2407_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PROLONGAMENTO DA REDE EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE C\u00d3RREGO SANTO ANAST\u00c1CIO, INICIANDO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. JOS\u00c9 HIL\u00c1RIO AT\u00c9 O FINAL DO LOGRADOURO DA REFERIDA COMUNIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2408", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2408/2408_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA QUE A RUA DIEGUINHO TEIXEIRA PINTO, NO BAIRRO SANTA EDWIGES, PASSE A SER M\u00c3O \u00daNICA EM RAZ\u00c3O DA SUA LARGURA REDUZIDA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2409", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2409/2409_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, DEVIDO A POUCA LUMINOSIDADE EMITIDA PELAS MESMAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2410", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2410/2410_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA “PROIBIDO ESTACIONAR” PR\u00d3XIMA A CURVA DA RUA ROSINHA ALPINO CRISPE, BAIRRO LAURINDO DE CASTRO, DEVIDO AOS MUITOS ACIDENTES E CONGESTIONAMENTOS QUE EST\u00c3O OCORRENDO NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2411", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2411/2411_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA CEL. GALDINO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 953, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2412", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2412/2412_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DAS LATERAIS DA RODOVIA NAS PROXIMIDADES DA F\u00c1BRICA TCIL, RODOVIA UB\u00c1/GUIDOVAL, KM 01, S/N."}, {"id": "2413", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2413/2413_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA CEL. GALDINO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO SANTA TEREZINHA, POIS N\u00c3O H\u00c1 NENHUM PARA O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2414", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2414/2414_texto_integral.pdf", "ementa": " AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A APAE RURAL AT\u00c9 A PARADA MOREIRA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2415", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2415/2415_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 MARCELO DA ROCHA, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2418", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2418/2418_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE UBARI, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2419", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2419/2419_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA CEL. SEBASTI\u00c3O RAMOS DE CASTRO E NA AV. DR. FECAS, AMBAS NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2420", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2420/2420_texto_integral.pdf", "ementa": " AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE TERRA E ENTULHOS DA RUA RAIMUNDO C\u00c2NDIDO DA COSTA (MORRO DO QUEROSENE), NO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2421", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2421/2421_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DION\u00cdSIO MAGATON, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2422", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2422/2422_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” ENTRE OS N\u00daMEROS 39 AO 172 DA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, BAIRRO CHIQUITO GAZOLA, DO LADO ONDE N\u00c3O H\u00c1 RESID\u00caNCIAS, \u00c0 MARGEM DO RIO, A PEDIDO DA VEREADORA SUPLENTE DO PHS, SONINHA."}, {"id": "2423", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2423/2423_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O REPARO DO ASFALTO DA RUA JOSINO CANDIAN, BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2424", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2424/2424_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS MOTOTAXISTAS, QUE FORNECEM O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO, VISANDO \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS N\u00c3O REGULAMENTADOS, A VISTORIA DA EXIST\u00caNCIA DE ALVAR\u00c1S PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS (FORNECENDO PRAZO PARA A DEVIDA REGULARIZA\u00c7\u00c3O), BEM COMO DOS PROFISSIONAIS REGULARIZADOS QUE N\u00c3O EST\u00c3O OBEDECENDO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AO ESTADO DOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2425", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2425/2425_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM A ALTERA\u00c7\u00c3O DO DECRETO QUE “REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS”, NO QUAL CONSTE QUE AS MOTOCICLETAS POSSUAM O TEMPO DE USO M\u00c1XIMO DE 07 (SETE) ANOS, DIFERENTEMENTE DOS 05 (CINCO) ANOS EXIGIDOS ATUALMENTE."}, {"id": "2426", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM A PROMOVER O DESFILE C\u00cdVICO DO 7 DE SETEMBRO PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UB\u00c1."}, {"id": "1929", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1929/1929_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA QUE REALIZE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM A PROMOVER O REFOR\u00c7O DE REDE NA RUA MARIETA AUGUSTA SILVA MARCOS, BAIRRO OLARIA, DEVIDO \u00c0S CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA, PREJUDICANDO ENORMEMENTE OS MORADORES E AS IND\u00daSTRIAS. "}, {"id": "2427", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2427/2427_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DE PARTE DA RUA JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O DA SILVA, BAIRRO LUZ, EM FRENTE AO N\u00ba 142, DEVIDO A UM DESABAMENTO QUE EST\u00c1 TRAZENDO RISCOS AOS VE\u00cdCULOS, AOS PEDESTRES E \u00c0 RESID\u00caNCIA ADJACENTE. "}, {"id": "2428", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2428/2428_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCAD\u00c3O NA RUA DR. JOS\u00c9 CAVALIERE, BAIRRO LUZ, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 142, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "2429", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2429/2429_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA RUA DR. JOS\u00c9 CAVALIERE, BAIRRO IN\u00caS GROPPO, PR\u00d3XIMO \u00c0 LOJA HIDROEL\u00c9TRICA TEIXEIRA, POIS EST\u00c1 OCORRENDO ALAGAMENTOS DEVIDO \u00c0 INCAPACIDADE DE RECEBER \u00c1GUA DAS CHUVAS. "}, {"id": "2430", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2430/2430_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DE UMA \u00c1RVORE NA RUA DR. JOS\u00c9 CAVALIERE, BAIRRO IN\u00caS GROPPO, PR\u00d3XIMO \u00c0 LOJA HIDROEL\u00c9TRICA TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2431", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2431/2431_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, OBRAS NECESS\u00c1RIAS PARA O DIRECIONAMENTO DE \u00c1GUA PARA OS BUEIROS DA RUA JO\u00c3O GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2432", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2432/2432_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DE UM TRECHO DE 60 METROS DA RUA GON\u00c7ALVES DIAS, VILA NAZAR\u00c9, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2433", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2433/2433_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DA CH\u00c1CARA S\u00c3O JANU\u00c1RIO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2434", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2434/2434_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DAS RESID\u00caNCIAS DE N\u00daMEROS 56, 265, 278, 345, 550, 834, 1005 E 1675, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2435", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2435/2435_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELIAS ANT\u00d4NIO LAUD, BAIRRO PONTE PRETA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 683, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2436", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2436/2436_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 210, 513 E 1239, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2549", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE DE UB\u00c1."}, {"id": "2550", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2550/2550_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE DE UB\u00c1."}, {"id": "2551", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2551/2551_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL PR\u00d3XIMA \u00c0 ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA INDUSTRIAL II, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2552", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2552/2552_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O RECOLHIMENTO DOS C\u00c3ES DE RUA DA COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O E CONDUZIDOS PARA O CANIL MUNICIPAL, A PEDIDO DA MORADORA ADRIANA RIBEIRO FERNANDES, REPRESENTANTE DOS FILHOS SEPARADOS DA COL\u00d4NIA."}, {"id": "2553", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE SEJAM, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, APAGADAS AS ANTIGAS FAIXAS DE PEDESTRES DOS LOGRADOUROS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "2554", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE SEJAM, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS NA RUA PIO XII, BAIRRO JO\u00c3O TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 28 E 46, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2555", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2555/indicacao_297.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE SEJAM, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MAJOR TITO C\u00c9SAR, NO TRECHO ATR\u00c1S DO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULO, A FIM DE PERMITIR M\u00c3O DUPLA NA REFERIDA VIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2556", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2556/2556_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE SEJAM, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA JOS\u00c9 GUIDUCCI, BAIRRO MEU SONHO, COM APROXIMADAMENTE 50 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2557", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2557/2557_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE SEJAM, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, ONDE HABITAM CERCA DE 200 MORADORES, A PEDIDO DOS MESMOS."}, {"id": "2558", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2558/2558_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE SEJAM, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NA RUA SANTA CRUZ – 301, EM VISTAS DE GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA DO GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS QUE ENTRAM E SAEM DIARIAMENTE DESSA CASA."}, {"id": "2559", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2559/2559_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE SEJAM, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. PADRE ARNALDO JANSEN, ESPECIFICAMENTE UMA EM FRENTE AO CORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTE E OUTRA AO MINAS BAR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2560", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2560/2560_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE SEJAM, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS AO LONGO DA AV. PADRE ARNALDO JANSEN, COM O OBJETIVO NIVEL\u00c1-LOS E DE TORN\u00c1-LOS MAIORES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2561", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2561/2561_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE SEJAM, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CRISTAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2562", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2562/2562_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE SEJAM, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VIRG\u00cdLIO MAIA NEVES, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2563", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2563/2563_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE SEJAM, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES SOBRINHO, BAIRRO PONTE PRETA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA MOTO PISTA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2564", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2564/2564_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE SEJAM, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA S\u00d4NIA MARCOS BADAR\u00d3, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2565", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2565/2565_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE SEJAM, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO  E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO FINAL DA RUA GUALBERTO DE MELO, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2566", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2566/2566_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE SEJAM, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2567", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2567/2567_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE SEJAM, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL DR. LEVINDO COELHO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA SINALIZANDO \u00c1REA ESCOLAR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2579", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2579/2579_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O TAPAMENTO DE UM BURACO NA RUA FRANCISCO FEITAL TEIXEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO N\u00ba 73, PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2580", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2580/2580_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DAS \u00c1RVORES DA AV. JO\u00c3O SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON, PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2581", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2581/2581_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE PARTE DA AV. ARY BARROSO E DA RUA JOS\u00c9 MARTINS QUINT\u00c3O, AMBAS NO BAIRRO MAJOR FUSARO, E TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA FARMAC\u00caUTICO M\u00c1RIO DE AZEVEDO, BAIRRO JARDIM GL\u00d3RIA, CUJA OBRA BENEFICIAR\u00c1 O ACESSO AO SETOR DE AMBUL\u00c2NCIA MUNICIPAL E A COPASA, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "2582", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2582/2582_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE PERMITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS QUE SINALIZEM A RESERVA DE UM LOCAL PARA A PARADA DE VANS ESCOLARES NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DE UB\u00c1, VISANDO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS."}, {"id": "2583", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2583/2583_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JESUS BRAND\u00c3O, BAIRRO SAN RAFAEL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2584", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2584/2584_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS DEFEITUOSOS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS TACH\u00d5ES DE SINALIZA\u00c7\u00c3O (OLHO DE GATO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO (POSTO DE GASOLINA ZEMA) E  A ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "2585", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2585/2585_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PISO ASF\u00c1LTICO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE, NOTADAMENTE AS ABAIXO INDICADAS:\r\n\t. RUA CEL. OTAVIANO DA ROCHA, NAS ADJAC\u00caNCIAS DA IGREJA S. DOMINGOS E POSTO DE GASOLINA;\r\n\t. RUA MAJOR MENDES SOBRINHO, BAIRRO ELDORADO;\r\n\t. RUA FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO, BAIRRO ELDORADO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 439;\r\n\t. RUA ALAN KARDEC, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS;\r\n\t. RUA TEN CEL ASSIS ATA\u00cdDE, BAIRRO SANTA TERESINHA.\r\n"}, {"id": "2586", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2586/2586_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIDE OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE A PREFEITURA DE UB\u00c1 VOLTE A OFERECER, AO MENOS UMA VEZ POR M\u00caS, TRANSPORTE GRATUITO POR \u00d4NIBUS PARA DOARES DE SANGUE COMPARECEREM AO HEMOCENTRO DE JUIZ DE FORA PARA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, MEDIANTE AGENDAMENTO,  CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA O REABASTECIMENTO DO ESTOQUE DE HEMODERIVADOS DO HEMOMINAS.\t"}, {"id": "2587", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2587/2587_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCAMINHAMENTO DA LISTAGEM ATUALIZADA DOS LOGRADOUROS DOS BAIRROS ROSA DE TOLEDO, SANTA EDWIGES II E PAULINO FERNANDES PARA A AG\u00caNCIA DOS CORREIOS DE UB\u00c1, COM O INTUITO DOS MORADORES RECEBEREM CORRESPOND\u00caNCIAS EM SUAS RESID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2588", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2588/2588_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM AOS MORADORES DO BAIRRO FAZENDINHA A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE SEUS IM\u00d3VEIS JUNTO AO CADASTRO DA PREFEITURA, PARA A OBTEN\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DE SUAS PROPRIEDADES."}, {"id": "2589", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2589/2589_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS FRANCISCO MAIA NEVES, GALDINO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SANTA ANAST\u00c1CIA, ANT\u00d4NIO CANDIAN, EZEQUIEL MOREIRA ABREU, TABELI\u00c3O JO\u00c3O PAULO BR\u00cdGIDO NUNES E DEMAIS RUAS DA PARTE ALTA DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2590", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2590/2590_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO TERRENO DESOCUPADO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA GALDINO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2591", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2591/2591_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "2592", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2592/2592_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO DO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "2593", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2593/2593_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PULVERIZA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDA, POR MEIO DO CARRO FUMAC\u00ca, EM TODOS OS BAIRROS DE UB\u00c1 (ESPECIALMENTE NOS BAIRROS ALTAIR ROCHA, VILA CASAL, PALMEIRAS, SCHIAVON E S\u00c3O JUDAS TADEU), VISANDO A ELIMINAR PERNILONGOS, AEDES AEGYPTI E OUTRAS ESP\u00c9CIES DE MOSQUITOS."}, {"id": "2594", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2594/2594_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VIABILIZEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE UBARI, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2595", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2595/2595_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VIABILIZEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NOS BAIRROS JARDIM ESPERAN\u00c7A E JOS\u00c9 CAVALIERE, COMUNIDADE DO TANQUINHO, A PEDIDO DO VEREADOR SUPLENTE, ADEMIR DO TANQUINHO. "}, {"id": "2596", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2596/2596_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DE PAULA LIMA, BAIRRO SANTA LUZIA, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "2597", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2597/2597_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ENCOSTA DO SOL, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "2598", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2598/2598_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA MONI, BAIRRO OLARIA,  A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "2599", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2599/2599_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA MARIA MONI, BAIRRO OLARIA,  A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "2600", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2600/2600_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE,  ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VIABILIZEM A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI, DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, QUE DETERMINE A TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DOA\u00c7\u00c3O DE TROCO PELOS CLIENTES PARA SEREM DESTINADOS \u00c0 CASTRA\u00c7\u00c3O, O RECOLHIMENTO E O TRATAMENTO DE ANIMAIS ACIDENTADOS DAS RUAS DE UB\u00c1."}, {"id": "2601", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2601/2601_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE,  ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS AO LONGO DA RUA ENGENHEIRO CARLOS DE OLIVEIRA CARLOS BRAND\u00c3O (CONHECIDA COMO RUA PASSOS), BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2602", "ano": "2017", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2602/2602_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE,  ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E OS MORADORES DA RUA PROJETADA, BAIRRO SANTANA, NO SENTIDO DE PERMITIR A DOA\u00c7\u00c3O DE CONCRETO POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E OS MORADORES CEDERIAM A M\u00c3O DE OBRA NECESS\u00c1RIA PARA O T\u00c9RMINO DE CONCRETAGEM DA VIA."}, {"id": "2603", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2603/2603_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE,  ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E OS MORADORES DA TRAVESSA PASSOS, BAIRRO SANTANA, NO SENTIDO DE PERMITIR A DOA\u00c7\u00c3O DE CONCRETO POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E OS MORADORES CEDERIAM A M\u00c3O DE OBRA NECESS\u00c1RIA PARA O T\u00c9RMINO DE CONCRETAGEM DA VIA."}, {"id": "2604", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2604/2604_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE,  A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OBRA IRREGULAR, EXECUTADA POR UM MORADOR, NA PARTE ALTA DA RUA HAMILTON PELUSO, UTILIZADA PARA DESVIAR O TRAJETO DA \u00c1GUA DAS CHUVAS."}, {"id": "2605", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2605/2605_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE,  O ASFALTAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO, A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS RUAS ARMANDO MOREIRA MENDES E HAMILTON PELUSO, AMBAS NO BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "2606", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2606/2606_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE,  A LIMPEZA, A CAPINA E A PODA DE \u00c1RVORES NA RUA SEBASTI\u00c3O CRISTIANO RAIMUNDO, BAIRRO VILA CASAL, BEM COMO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO NO N\u00ba 125, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2607", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2607/2607_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE,  A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA SEBASTI\u00c3O CRISTIANO RAIMUNDO, BAIRRO VILA CASAL, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O CONHECIDA COMO MORRO DO QUEROSENE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2608", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2608/2608_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE,  A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO N\u00ba 125 DA RUA SEBASTI\u00c3O CRISTIANO RAIMUNDO, BAIRRO VILA CASAL, PARA QUE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2609", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2609/2609_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE,  ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VIABILIZEM A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA “HORTA COMUNIT\u00c1RIA” NOS TERRENOS SEM USO, MEDIANTE A DESCONTO NO IPTU PARA O PROPRIET\u00c1RIO. "}, {"id": "2610", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2610/2610_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA CEL. OTAVIANO DA ROCHA, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 185 E  344 (DUAS FAIXAS)."}, {"id": "2611", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2611/2611_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, E AO DIRETOR DA ECP, PARA SOLICITAREM A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE DOIS CONT\u00caINERES DE LIXO NO BAIRRO PALMEIRAS, SENDO UM PARA A RUA PRESIDENTE M\u00c9DICI E OUTRO NA RUA ANT\u00d4NIO ANAST\u00c1CIO DURIGUETO (EM FRENTE AO BAR DO SILAS), AMBAS NO BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2612", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2612/2612_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O NIVELAMENTO E A RECONSTITUI\u00c7\u00c3O NO TRECHO FINAL DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO ANDR\u00c9 DE ARA\u00daJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2613", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2613/2613_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODOS OS LOGRADOUROS DO BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2614", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2614/2614_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DE UMA \u00c1RVORE NA RUA AUGUSTO DOS SANTOS, BAIRRO CAXANG\u00c1, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2615", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2615/2615_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DE UMA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MORADINHA, PR\u00d3XIMA \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. ULISSES FERNANDES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2616", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2616/2616_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA AV. DI\u00d3GENES GOMES DA SILVA (EM FRENTE \u00c0 ESCOLA PADRE JO\u00c3OZINHO), BAIRRO ANTONINA COELHO, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "2617", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2617/2617_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 70 METROS DA RUA S\u00c3O DION\u00cdSIO, BAIRRO TALMA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2618", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2618/2618_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA EMISS\u00c3O DO COMPROVANTE DE ENTRADA E SA\u00cdDA DO REL\u00d3GIO DE PONTO."}, {"id": "2619", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2619/2619_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ANDR\u00c9 BAFFA, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2621", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2621/2621_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIOS FIOS NA RUA M\u00c1RIO TAVARES PEREIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE (LOTEAMENTO MIQUELINA), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2622", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, E \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, A FIM DE SOLICITAR A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA M\u00c1RIO TAVARES PEREIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE (LOTEAMENTO MIQUELINA), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2623", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2623/2623_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, E \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, A FIM DE SOLICITAR A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA M\u00c1RIO TAVARES PEREIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE (LOTEAMENTO MIQUELINA), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2624", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2624/2624_texto_integral.pdf", "ementa": " AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, E AO SR. GERENTE REGIONAL DA ENERGISA, MANOEL BOYA, A FIM DE INDICAR-LHES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A MUDAN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BEM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CRUZETAS NOS MESMOS, NA RUA FRANCISCO ANDR\u00c9 DE ARA\u00daJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2625", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2625/2625_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 AFILIE-SE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MICRORREGIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO VALE DO PARA\u00cdBUNA - AMPAR, A FIM DE GARANTIR BENEF\u00cdCIOS A TODA POPULA\u00c7\u00c3O UBAENSE, TAIS COMO OBRAS MAIS BARATAS, CONSULTORIAS, CURSOS E OUTROS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "2626", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2626/2626_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS PARA QUE AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0 PREFEITURA, SEJAM ISENTAS DO PAGAMENTO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS)."}, {"id": "2627", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2627/2627_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, E \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ECP ENGENHARIA, PARA SOLICITAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINERES DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2628", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2628/2628_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL NA RUA PEDRO LOPES CANELO - 219, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, O QUAL SE ENCONTRA ABANDONADO, SERVINDO COMO CRIADOURO DE MOSQUITOS; E CAUSANDO O APARECIMENTO DE RATOS, COBRAS E OUTROS ANIMAIS."}, {"id": "2629", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2629/2629_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES QUE TRANSITAM ENTRE OS PASSEIOS E AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNIC\u00cdPIO, NOS MOLDES DA NORMA T\u00c9CNICA DA ABNT 9050:2004."}, {"id": "2630", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2630/2630_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA E A CAPINA DE UM LOTE, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, NA RUA CLARICE VIEIRA, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2631", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2631/2631_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIOS FIOS NA RUA JADE, BAIRRO SANTA ROSA, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 35 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2632", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2632/2632_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2633", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2633/2633_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ARG\u00c9LIA, BAIRRO FAZENDINHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2634", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2634/2634_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VIABILIZEM A MUDAN\u00c7A DE POSI\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR. \u00c2NGELO PORTO, BAIRRO BOA VISTA, O QUAL SE ENCONTRA AFASTADO DA MARGEM DA RUA, IMPOSSIBILITANDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DA \u00c1GUA, A PEDIDO DOS MORADORES.   "}, {"id": "2635", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2635/2635_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O TAPAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA MARGEM DA RUA LINCOLN RODRIGUES COSTA, BAIRRO BOA VISTA, A PEDIDO DOS MORADORES.   "}, {"id": "2636", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2636/2636_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O TAPAMENTO DE UM BURACO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA DE TOLEDO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2637", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2637/2637_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCAD\u00c3O NA RUA S\u00c3O DION\u00cdSIO, BAIRRO TALMA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2638", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E O CAL\u00c7AMENTO, PARA POSTERIOR ASFALTAMENTO, NA RUA DICO CANESCHI, BAIRRO LOURI\u00c7AL, EM RAZ\u00c3O DO GRANDE N\u00daMERO DE IND\u00daSTRIAS E RESID\u00caNCIAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2639", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2639/2639_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2640", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2640/2640_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOS\u00c9 SOARES TEIXEIRA, DA RUA DICO TEIXEIRA E DA RUA ALTIVO BRAND\u00c3O, TODAS NO BAIRRO DICO TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2641", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2641/2641_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOS\u00c9 GONZAGA DE ARA\u00daJO PORTO, BAIRRO COHAB, (LOGRADOURO TRANSVERSAL DE APROXIMADAMENTE 40 METROS), A PEDIDO DO MORADOR NILSON FERNANDES DE SOUZA."}, {"id": "2642", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2642/2642_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM CADA UMA DAS RUAS CITADAS: RUA HOLANDA, RUA ISRAEL, RUA IRLANDA, RUA \u00c1USTRIA, TODAS NO BAIRRO FAZENDINHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2643", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2643/2643_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM AOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ROSA A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE SEUS IM\u00d3VEIS, JUNTO AO CADASTRO DA PREFEITURA, PARA A OBTEN\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DE SUAS PROPRIEDADES."}, {"id": "2644", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2644/2644_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA IPIRANGA E DA RUA IPANEMA, AMBAS NO BAIRRO OLINDA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2645", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2645/2645_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA E A CAPINA DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 179 DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2646", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2646/2646_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O PAULO, BAIRRO TALMA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2647", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2647/2647_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA COLOCAR DOIS POSTES NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS, COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O, SENDO UM NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 MESSIAS E OUTRO NO FINAL DA RUA MARIA DE LOURDES MAR\u00c7AL, EM VIRTUDE DA ESCURID\u00c3O QUE SE ENCONTRAM OS LOCAIS CITADOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2648", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2648/2648_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM AOS MORADORES DO BAIRRO CRISTAL A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE SEUS IM\u00d3VEIS JUNTO AO CADASTRO DA PREFEITURA, PARA A OBTEN\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DE SUAS PROPRIEDADES."}, {"id": "2649", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2649/2649_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ATR\u00c1S DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE UB\u00c1, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "2650", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2650/2650_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 296 DA RUA SANTO EXPEDITO, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2651", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2651/2651_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N\u00ba 369 DA RUA FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO, BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2652", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2652/2652_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N\u00ba 174 DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, VISANDO A GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES DURANTE A TRAVESSIA."}, {"id": "2653", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2653/2653_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JESUS CANDIAN, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA M\u00d3VEIS HORIZONTE E OUTRO PERTO DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 1055, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2654", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2654/2654_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIGUEL CANDIAN, BAIRRO MEU SONHO, ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 117 (CASA DA NAN\u00c1), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2655", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2655/2655_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS PARA QUE HAJA UM PEDIATRA NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2656", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2656/2656_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA RUA FARMAC\u00caUTICO JOS\u00c9 RODRIGUES DE ANDRADE, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PREFERENCIALMENTE EM ALGUM PONTO USADO COM MAIOR FREQU\u00caNCIA PARA A TRAVESSIA DOS ALUNOS PARA AS ESCOLAS DO BAIRRO."}, {"id": "2657", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2657/2657_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM MUDAN\u00c7AS NO LOGRADOURO DE ACESSO E SA\u00cdDA DOS MORADORES DA COMUNIDADE C\u00d3RREGO SANTANA AT\u00c9 A RODOVIA UB\u00c1-RODEIRO, AUMENTANDO-O PARALELAMENTE \u00c0 RODOVIA."}, {"id": "2658", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2658/2658_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA DR. LU\u00cdS CARLOS RINCO, BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2659", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2659/2659_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O AUMENTO DO DI\u00c2METRO DAS MANILHAS QUE INTERLIGAM DOIS BUEIROS DA RUA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO ZEMA AO RIO UB\u00c1, NO TREVO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BUEIROS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2660", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2660/2660_texto_integral.pdf", "ementa": " AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA LAURO NICOLATO, BAIRRO VALE DO IP\u00ca, A PEDIDO DOS MORADORES.   "}, {"id": "2661", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2661/2661_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO NOEME BATALHA, A PEDIDO DOS MORADORES.   "}, {"id": "2662", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2662/2662_texto_integral.pdf", "ementa": " AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DA ECP, A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR UM CONT\u00caINER DE LIXO NA RUA GUMERCINDO CAMPOS, BAIRRO SOBRADINHO, A PEDIDO DOS MORADORES.   "}, {"id": "2663", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2663/2663_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA EDWIGES, PARA A QUAL \u00c9 SUGERIDO O TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADO NA RUA ANT\u00d4NIO MARTINS DA ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2664", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2664/2664_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA GERALDA BERNARDO DE OLIVEIRA, A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA, SRA. EYMARD MARIA PEREIRA BERNARDO, E DA DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL S\u00c3O JOS\u00c9, SRA. JOSEANE ALMEIDA SEGHETO."}, {"id": "2665", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2665/2665_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES EM ANEXO A RESPEITO DA ILEGALIDADE DO PAGAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA ENERGISA NO REPASSE DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (CIP)."}, {"id": "2666", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2666/2666_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 801 DA RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, AO LADO DO COM\u00c9RCIO DO SR. JO\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2667", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2667/2667_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE LOCALIZADO ENTRE OS N\u00daMEROS 205 E 245 DA RUA ANAT\u00c1LIA \u00c2NGELA VARELA, NO BAIRRO SANTA EDWIGES II, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2668", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2668/2668_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS (DE 2 METROS) NA RUA CEL. J\u00daLIO SOARES, CENTRO, ESPECIFICAMENTE UM EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 616 E OUTRO AO N\u00ba 617, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2669", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2669/2669_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA DOM HELV\u00c9CIO, CENTRO, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 10, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2672", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2672/2672_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA LUZIANE LAUD MARCOS, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2673", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2673/2673_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O REFOR\u00c7O DE REDE NO BAIRRO JO\u00c3O TEIXEIRA, PRINCIPALMENTE NAS RUAS CRISTO REI E BOM JESUS, DEVIDO AOS CONSTANTES PICOS DE ENERGIA QUE EST\u00c3O PROVOCANDO DANOS AOS EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS DOS MORADORES."}, {"id": "2674", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2674/2674_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DE TODA A EXTENS\u00c3O DO C\u00d3RREGO QUE CRUZA O BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2675", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2675/2675_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS MANILHAS NO MANILHAMENTO LOCALIZADA NOS FUNDOS DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 142 DA RUA AMADEUS JOS\u00c9 SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON, QUE CONDUZ ESGOTO E \u00c1GUAS PLUVIAIS AT\u00c9 O C\u00d3RREGO ADJACENTE, A PEDIDO DO MORADOR."}, {"id": "2676", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2676/2676_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O RETORNO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA PLACA QUE DETERMINA O LIMITE DE TONELAGEM M\u00c1XIMA PARA VE\u00cdCULOS TRAFEGAREM NA RUA CEAR\u00c1, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "2677", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2677/2677_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PESSOAS NA RUA LAMBARI, BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "2678", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2678/2678_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, E AO DIRETOR DA ECP ENGENHARIA, A FIM DE SOLICITAR-LHES A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINERES DE LIXO NAS RUAS GOI\u00c1S E PARAN\u00c1, AMBAS NO BAIRRO CHIQUITO GAZOLLA, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "2679", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2679/2679_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 IGREJA LOCALIZADA NA RUA ANT\u00d4NIO BATISTA, CENTRO, BEM COMO ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE UM POUCO A FRENTE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2680", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2680/2680_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DO OLARIA AT\u00c9 O RIO UB\u00c1, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2681", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2681/2681_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE E A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA PROF. FRANCISCO ARTHIDORO  DA COSTA, BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2682", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2682/2682_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A RUA FRANCISCO XAVIER GOMES E A RUA LILINA RINALDI, BAIRRO PRIMAVERA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2683", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2683/2683_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA VILA NOVA, BAIRRO VILA CASAL, PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. T\u00c3OZINHO CACHOEIRO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2684", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2684/2684_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA LILINA RINALDI, BAIRRO PRIMAVERA, BEM COMO A ESTENDER A REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 89, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2685", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2685/2685_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA EDWIGES I, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2686", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2686/2686_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NO TRECHO FINAL DA RUA JOS\u00c9 COSTA MARQUES, BAIRRO PONTE PRETA, E POSTERIORMENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS PR\u00d3XIMOS AO MURO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2687", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2687/2687_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TAMP\u00c3O NO BUEIRO NA RUA DE ACESSO AO BAIRRO ROSA DE TOLEDO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2688", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2688/2688_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO CAMPOS, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, ESPECIFICAMENTE ENTRE OS N\u00daMEROS 206 E 251, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2689", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2689/2689_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO  BAIRRO SANTA EDWIGES AT\u00c9 O BAIRRO JOS\u00c9 CAVALIERE (COMUNIDADE DO TANQUINHO), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2690", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2690/2690_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIOS FIOS NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, BAIRRO CHIQUITO GAZOLLA, LOCALIZADA AO LADO DA EMPRESA ITATIAIA M\u00d3VEIS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2691", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2691/2691_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS PARA O USO DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "2113", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2113/2113_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA CEAR\u00c1, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES"}, {"id": "2114", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2114/2114_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A LIMPEZA DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 RESENDE BRANDO, BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2115", "ano": "2017", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2115/2115_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A EXTENS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA OSWALDO DOS SANTOS, BAIRRO SOBRADINHO, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 35 METROS, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS, A PEDIDO DOS MORADORES"}, {"id": "2097", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2097/2097_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPAMENTO DE UM BURACO NA RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, BAIRRO VIT\u00d3RIA, ORIUNDO DE UMA OBRA CONCLU\u00cdDA DA PREFEITURA H\u00c1 DUAS SEMANAS NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES"}, {"id": "2090", "ano": "2017", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2090/2090_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA AV. DR. LOUREN\u00c7O DE AZEVEDO, COMUNIDADE DO PEIXOTO FILHO, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "2091", "ano": "2017", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2091/2091_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA JESUS CANDIAN, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES"}, {"id": "2092", "ano": "2017", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2092/2092_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO BARBOSA, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2093", "ano": "2017", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2093/2093_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO NO IN\u00cdCIO DA RUA WILSON CAMPOS E O CAL\u00c7AMENTO DO TRECHO FINAL DA MESMA (APROXIMADAMENTE 500 METROS), BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2094", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2094/2094_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA ROBERTA DE OLIVEIRA, BAIRRO PRIMAVERA, A PEDIDO DOS MORADORES"}, {"id": "2095", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2095/2095_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 40 METROS DA RUA LILINA RINALDI, BAIRRO PRIMAVERA, A PEDIDO DOS MORADORES"}, {"id": "2104", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2104/2104_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPAMENTO DE UM BURACO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 309 DA RUA CEC\u00cdLIA PETRONILIA MOREIRA, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2105", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2105/2105_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPAMENTO DE UM BURACO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 175 DA RUA AMADEUS JOS\u00c9 SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2076", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2076/2076_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E AO SR. GERENTE REGIONAL DA ENERGISA, MANOEL BOYA, A FIM DE INDICAR-LHES NECESSIDADE DA TRANSFER\u00caNCIA DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INSTALADOS NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES AD\u00c3O LOUREN\u00c7O E PAULO, LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS PIO XII E JO\u00c3O PAULO I (BAIRRO JO\u00c3O TEIXEIRA), PARA A MARGEM DA RODOVIA UB\u00c1-DIVIN\u00c9SIA "}, {"id": "2077", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2077/2077_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA DAS MARGENS DA RODOVIA DO BAIRRO UB\u00c1-DIVIN\u00c9SIA, DESDE O TREVO DO BAIRRO SANTA EDWIGES AT\u00c9 A COMUNIDADE DO TANQUINHO.\t"}, {"id": "2078", "ano": "2017", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2078/2078_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, BAIRRO LARANJAL, SENDO UM EM FRENTE \u00c0 CAPELA E OUTRO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. CHICO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2079", "ano": "2017", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2079/2079_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO BEM COMO AO DIRETOR DA ECP ENGENHARIA, PARA INDICAR-LHES A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS CONT\u00caINERES DE LIXO NA PARTE ALTA DO BAIRRO JOS\u00c9 CAVALIERE E DOIS EM FRENTE \u00c0 F\u00c1BRICA DE PNEU DO SR. HELINHO, NA RUA TR\u00caS IRM\u00c3OS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2080", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2080/2080_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO PRIMEIRO ESCAD\u00c3O DA RUA FRANCISCO XAVIER GOMES, BAIRRO PRIMAVERA, ESPECIFICAMENTE NOS FUNDOS DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 11, PERTENCENTE AO SR. JOAQUIM AC\u00c1CIO, A PEDIDO DOS MORADORES"}, {"id": "2081", "ano": "2017", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2081/2081_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS DE ESGOTO DA RUA REALINO SEBASTI\u00c3O FIRMIANO, BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A, POR OUTRAS DE MAIOR DI\u00c2METRO, A PEDIDO DOS MORADORES"}, {"id": "2082", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2082/2082_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO LIGA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES"}, {"id": "2083", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2083/2083_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES ABANDONADOS NOS BAIRROS JARDIM ESPERAN\u00c7A E JO\u00c3O TEIXEIRA, PRINCIPALMENTE DA RUA MARIA M\u00c9DICI DE OLIVEIRA (JARDIM ESPERAN\u00c7A), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2098", "ano": "2017", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO PREFEITO, AO SR. SECRET\u00c1RIO DE AMBIENTE, VICENTE DE PAULO PINTO, E AO SR. TENENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL, J\u00daLIO C\u00c9SAR CORTEZ, PARA SOLICITAR-LHES A NOTIFICA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O COM O INTUITO DE COIBIR A PR\u00c1TICA IRREGULAR DE QUEIMA DE PNEUS NA RUA ATR\u00c1S DO ANTIGO CINE BRASIL, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES"}, {"id": "2116", "ano": "2017", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2116/2116_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A REFORMA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS MEIOS-FIOS NA RUA JOS\u00c9 RESENDE BRANDO, BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2117", "ano": "2017", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2117/2117_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ECP ENGENHARIA, PARA INDICAR A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINERES DE LIXO NA RUA JOS\u00c9 RESENDE BRANDO, BAIRRO BOM PASTOR, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 416 E DA PRA\u00c7A LILICA BARBOSA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2118", "ano": "2017", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2118/2118_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 274 DA RUA CAPIT\u00c3O TEIXEIRA PINTO, BAIRRO CENTRO, PARA REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA, BEM COMO A LIMPEZA DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADO NO MESMO LOGRADOURO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2106", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2106/2106_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA IPANEMA, BAIRRO OLINDA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO N\u00ba 220, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2107", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2107/2107_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA SANTA ANAST\u00c1CIA, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES"}, {"id": "2119", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2119/2119_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A PODA DE UMA \u00c1RVORE NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 66 DA RUA RAUL DE MORAIS, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2120", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2120/2120_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LUMIN\u00c1RIA NO POSTE PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 522 DA RUA LUCIANO CANDIAN, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2121", "ano": "2017", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2121/2121_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ECP ENGENHARIA, PARA INDICAR A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CONT\u00caINER DE LIXO PR\u00d3XIMO ENTRE OS N\u00daMEROS 73 E 83 DA RUA SEBASTI\u00c3O LISBOA DE ANDRADE, BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2122", "ano": "2017", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2122/2122_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODO O PERCURSO DO ANEL VI\u00c1RIO QUE AINDA N\u00c3O POSSUI PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES. "}, {"id": "2343", "ano": "2017", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2343/2343_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA O RETORNO DA PLACA, INSTALADA NA RUA ANTENOR MACHADO, QUE PERMITIA TR\u00c2NSITO LIVRE \u00c0 DIREITA PARA A RUA JOS\u00c9 GOMES BRAGA, A PEDIDO DOS MOTORISTAS."}, {"id": "2344", "ano": "2017", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2344/2344_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA NO BAIRRO PALMEIRAS, NO INTUITO DE ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DESSE E DOS DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2692", "ano": "2017", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2692/2692_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PALMEIRAS, VISANDO A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS PELOS MORADORES DESSE E DOS DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2693", "ano": "2017", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2693/2693_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, NO BAIRRO PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1505 E MERCADO RJ, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2694", "ano": "2017", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2694/2694_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA ALAMEDA DAS ORQU\u00cdDEAS, BAIRRO CIDADE JARDIM, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2695", "ano": "2017", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2695/2695_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PALMEIRAS, DEVIDO AO CONSTANTE CRESCIMENTO DESSE E DOS DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3089", "ano": "2017", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3089/3089_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO TAPAMENTO DE UM BURACO NA RUA ANGELINA BONF\u00c1 DOS SANTOS, BAIRRO SOBRADINHO, PR\u00d3XIMA AO GAZOL\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3090", "ano": "2017", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3090/3090_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NA RUA JESUS MONTEIRO DE BARROS, BAIRRO BOA VISTA, ESPECIFICAMENTE NO N\u00ba 176, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3091", "ano": "2017", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3091/3091_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ECP ENGENHARIA, PARA SOLICITAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONT\u00caINER DE LIXO NA RUA JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O DA SILVA, BAIRRO DA LUZ, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CONFEC\u00c7\u00d5ES LE\u00c3O."}, {"id": "3092", "ano": "2017", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3092/3092_texto_integral.pdf", "ementa": " AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA AD\u00c3O QUINT\u00c3O, BAIRRO AGROCERES, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SA\u00daDE ALI EXISTENTE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3093", "ano": "2017", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3093/indicacao_465.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O JORGE, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3094", "ano": "2017", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3094/3094_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A VERIFICA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, SE O TERRENO AO LADO DO IM\u00d3VEL DE N\u00ba 256 DA RUA FIORAVANTE DUTRA, JARDIM ALVES DO VALE, PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO E EM CASO AFIRMATIVO \u00c9 NECESS\u00c1RIO PROVIDENCIAR A LIMPEZA; POR OUTRO LADO, CASO SEJA PERTENCENTE \u00c0 PARTICULAR, \u00c9 NECESS\u00c1RIA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O PARA A EFETIVA LIMPEZA."}, {"id": "3095", "ano": "2017", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3095/3095_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AVELINO OTONI, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3099", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3099/3099_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO LUIZ BARBOSA, BAIRRO INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE \u00c0 LOJA C\u00c9LIO GROSSI FERRAGENS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3100", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3100/3100_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA LENIR GUIZILINE DE ANDRADE, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3101", "ano": "2017", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3101/3101_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO NIVELAMENTO DA RUA MANOEL CASAL, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3102", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3102/3102_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA CRISTO REI E BOM JESUS, AMBAS NO BAIRRO JO\u00c3O TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3103", "ano": "2017", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3103/3103_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N\u00ba 90 DA RUA MAJOR CARNEIRO, VILA FRANEL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3104", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3104/3104_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UMA BARREIRA NA PRA\u00c7A NEWTON CARNEIRO, COM O INTUITO DE EVITAR QUE VE\u00cdCULOS TRAFEGUEM PELA CONTRAM\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O NO SENTIDO \u00c0 VILA FRANEL E AO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3105", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3105/3105_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A INSTALA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE MEIOS-FIOS NA PARTE ALTA DA RUA VEREADOR OSWALDO DE MOURA ESTEV\u00c3O, BAIRRO PELUSO, COM O INTUITO DE IMPEDIR QUE A \u00c1GUA PROVENIENTE DAS CHUVAS DES\u00c7AM AT\u00c9 AS RESID\u00caNCIAS DA PARTE BAIXA DA RUA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3107", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3107/3107_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA AFONSO IVO DE FELIPPE, BAIRRO ALTO DO SANTA CRUZ, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3108", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3108/3108_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA DO LIVRAMENTO, BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3109", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3109/3109_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UMA PONTE NA TRAVESSA VIVIANE BASTOS MENDES, BAIRRO PONTE PRETA, COM O INTUITO DE INTERLIGAR A PASSAGEM AT\u00c9 O OUTRO LADO DO RIO UB\u00c1, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3110", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3110/3110_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA E CAPINA NOS BAIRROS PONTE PRETA, OLARIA, MEU SONHO E MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3111", "ano": "2017", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3111/3111_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JOS\u00c9 BETIL, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3112", "ano": "2017", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3112/3112_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRES NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL, COM O INTUITO DE GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA PARA OS PEDESTRES."}, {"id": "3113", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3113/3113_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO PARA VE\u00cdCULOS NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, ENTRE OS FUNDOS DO BANCO DO BRASIL E A PONTE QUE FORNECE ACESSO AO OUTRO LADO DA VIA E AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3114", "ano": "2017", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3114/3114_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA ELEVADA COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, NAS PROXIMIDADES DA LOJA SINGULANI E DA PADARIA INDUSTRIAL, VISANDO A GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA PARA OS PEDESTRES, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3115", "ano": "2017", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3115/3115_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE EM OUTRAS CIDADES, TFD, A PARTIR DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES E DE SEUS FAMILIARES:\r\n•\tMUITOS PACIENTES, AP\u00d3S CIRURGIAS COMPLEXAS, EST\u00c3O SENDO TRANSPORTADOS DEITADOS EM VE\u00cdCULOS DO TIPO KOMBI, SEM CONFORTO E COLOCANDO EM RISCO A SA\u00daDE DEVIDO AO RECENTE PROCEDIMENTO OPERAT\u00d3RIO;\r\n•\tPACIENTES DENUNCIAM A CARONA DE PARENTES DOS MOTORISTAS DO TFD PARA OUTRAS CIDADES. A SITUA\u00c7\u00c3O N\u00c3O \u00c9 RARA E J\u00c1 PROVOCOU A INEXIST\u00caNCIA DE VAGAS PARA PACIENTES;\r\n•\tOS PONTOS MARCADOS PELO SETOR DE AMBUL\u00c2NCIA PARA ACOLHER OS PACIENTES DURANTE A MADRUGADA NEM SEMPRE S\u00c3O DE M\u00daTUO ACORDO. EMBORA UM PACIENTE E SUA FILHA ACOMPANHANTE REIVINDIQUEM A MUDAN\u00c7A DO LOCAL DE ESPERA, POIS EST\u00c1 AO LADO DE UM LOCAL CONHECIDO COMO PONTO DE USO E TR\u00c1FICO DE DROGAS IL\u00cdCITAS, OBTIVERAM O PEDIDO INDEFERIDO PELO CHEFE DO SETOR DE AMBUL\u00c2NCIA.\r\n•\tMUITOS PACIENTES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL S\u00c3O DEIXADOS DE MADRUGADA NO CENTRO DA CIDADE AP\u00d3S O TRATAMENTO, OS QUAIS DEVEM AGUARDAR MUITAS HORAS AT\u00c9 O INICIO DA CIRCULA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS;\r\n•\tALGUNS PACIENTES S\u00c3O AVISADOS COM ANTECED\u00caNCIA POR TELEFONE DO HOR\u00c1RIO QUE O VE\u00cdCULO PASSAR\u00c1 PELO PONTO, NO ENTANTO, OUTROS PACIENTES T\u00caM QUE AGUARDAR MUITAS HORAS NA RUA.\r\n"}, {"id": "3116", "ano": "2017", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3116/3116_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA PODA DE TODAS \u00c1RVORES DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3117", "ano": "2017", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3117/3117_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A COLOCA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UM CONT\u00caINER DE LIXO NA AV. PAULINO FERNANDES, BAIRRO PAULINO FERNANDES, EM FRENTE AO CLAUDINEY STUDIO DIGITAL, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3118", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3118/3118_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA LUIZ M\u00c9DICE, BAIRRO PELUSO, EM FRENTE AO N\u00ba 193, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3119", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3119/3119_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM O PAGAMENTO OU AJUDA DE CUSTO PARA O COMBUST\u00cdVEL DOS VE\u00cdCULOS PARTICULARES UTILIZADOS PELOS AGENTES DE SA\u00daDE QUE ATENDEM OS MORADORES DA ZONA RURAL DE UB\u00c1, TAIS COMO C\u00d3RREGO DAS POSSES, UB\u00c1 PEQUENO, 13 DE MAIO, ZUEIRA, SANTO ANAST\u00c1CIO E OUTRAS REGI\u00d5ES."}, {"id": "3120", "ano": "2017", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3120/3120_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE PROPICIEM  MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O ENTRE O ENCONTRO DOS LOGRADOUROS FRANCISCO ANDR\u00c9 DE ARA\u00daJO, \u00c2NGELO PORTO E FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, EM RAZ\u00c3O DOS IN\u00daMEROS ACIDENTES NO LOCAL, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3121", "ano": "2017", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3121/3121_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS E LUMIN\u00c1RIAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA EDSON FURTADO CAIAFFA, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3122", "ano": "2017", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3122/3122_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA F, NO BAIRRO SAN RAFAEL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3123", "ano": "2017", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3123/3123_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE C\u00d3RREGO SANTO ANAST\u00c1CIO, LOCALIZADA AP\u00d3S A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO LARANJAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3124", "ano": "2017", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3124/3124_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA JOS\u00c9 LEMOS DUARTE E DA RUA EDGARD LEMOS DUARTE, AMBAS NO BAIRRO OS\u00c9IAS MARANH\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3125", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3125/3125_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR DE TR\u00c2NSITO, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE MELHOREM A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS INDICATIVAS DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO PIRES DA LUZ."}, {"id": "3126", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3126/3126_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTE DO ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE, QUE FOI DEMOLIDO, NO DISTRITO DE MIRAGAIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3127", "ano": "2017", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3127/3127_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REFORMA, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA PRA\u00c7A GUADALAJARA, NO BAIRRO ELDORADO, ESPECIALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O A PINTURA, REFORMA DO PASSEIO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, PODA DE \u00c1RVORES E PLANTIO DE GRAMA, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO E DOS FI\u00c9IS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "3128", "ano": "2017", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3128/3128_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REFORMA, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO INICIO DA RUA CELID\u00d4NIO MAZZEI, BAIRRO ANTONINA COELHO (COHAB), ESPECIALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O A PINTURA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, REFORMA DO PASSEIO, PODA DE \u00c1RVORES E PLANTIO DE GRAMA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3129", "ano": "2017", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3129/3129_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REFORMA, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA PRA\u00c7A S\u00c3O JANU\u00c1RIO, CENTRO, ESPECIALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O A PINTURA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, REFORMA DO PASSEIO, PODA DE \u00c1RVORES E PLANTIO DE GRAMA, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3130", "ano": "2017", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3130/3130_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A COLOCA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE L\u00c2MPADAS SINALIZADORAS NAS ANTENAS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, COM INTUITO DE ALERTAR PILOTOS DE AERONAVES DURANTE \u00c0S NOITES E DIAS DE NEBLINA INTENSA, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3131", "ano": "2017", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3131/3131_texto_integral.pdf", "ementa": " AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O MAIS EFICIENTE DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AV. DOS ANDRADAS, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 108 E 252, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3132", "ano": "2017", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3132/3132_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA E CAPINA NOS BAIRROS ANTONINA COELHO (COHAB) E PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3135", "ano": "2017", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3135/3135_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA E CAPINA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3136", "ano": "2017", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3136/3136_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A PR\u00c1TICA DA REMO\u00c7\u00c3O DE TRONCOS, AT\u00c9 O N\u00cdVEL DO SOLO, AP\u00d3S O CORTE DE \u00c1RVORES DOS LOGRADOUROS DE UB\u00c1, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3137", "ano": "2017", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3137/3137_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A INSER\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA ESPECIAL PARA O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA DA PAZ, CENTRO, EM FRENTE AO N\u00ba 71."}, {"id": "3138", "ano": "2017", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3138/3138_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA HENRIQUE PARMA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 126, DEVIDO AO RECORRENTE TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NA CONTRAM\u00c3O."}, {"id": "3139", "ano": "2017", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3139/3139_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO PLANTIO DE \u00c1RVORES NA RUA OTAC\u00cdLIO COUTINHO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE JO\u00c3OZINHO, A PEDIDO DO DIRETOR DA REFERIDA ESCOLA."}, {"id": "3140", "ano": "2017", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3140/3140_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A RESERVA DE \u00c1REAS PARA O DESPEJO DE ENTULHOS PELOS CARROCEIROS DA CIDADE DE UB\u00c1, A PEDIDO DOS MESMOS."}, {"id": "3141", "ano": "2017", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3141/3141_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA PASCHOALINO BIANCHI (MORRO DO BISCOTO), BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3142", "ano": "2017", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3142/3142_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NA RUA GERALDO CAMPOS, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A FIM DE PERMITIR A EXTENS\u00c3O DA LARGURA DA RUA QUE EST\u00c1 BASTANTE REDUZIDA, PREJUDICANDO O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "3143", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3143/3143_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO OLINDA NO TERRENO J\u00c1 DOADO PELO MUNIC\u00cdPIO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3144", "ano": "2017", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3144/3144_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PASSEIO DEFRONTE AO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, O QUAL EST\u00c1 LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 176, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3146", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3146/3146_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PEDRO CANDIAN, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3147", "ano": "2017", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3147/3147_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. VEREADOR JO\u00c3O GOMES PEREIRA, BAIRRO PIRES DA LUZ, SENDO UM EM FRENTE AO N\u00ba 115 E OUTRO AO N\u00ba 156, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3148", "ano": "2017", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3148/3148_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UM BUEIRO NA RUA ANT\u00d4NIO BATISTA, NAS PROXIMIDADES DA LOJA BMT PE\u00c7AS, NO INTUITO DE MELHORAR A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS DAS CHUVAS NO LOCAL, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3149", "ano": "2017", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3149/3149_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UM BUEIRO NA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO SANTANA, EM FRENTE \u00c0 CASA DE ORA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3150", "ano": "2017", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3150/3150_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DA LIGA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3151", "ano": "2017", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3151/3151_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 227 DA RUA LUCIANO GROPPO, BAIRRO IN\u00caS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3152", "ano": "2017", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3152/3152_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA AP\u00d3S A COMUNIDADE 13 DE MAIO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3153", "ano": "2017", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3153/3153_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA CIDADE DE UB\u00c1, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES E VISITANTES."}, {"id": "3154", "ano": "2017", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3154/3154_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS NA CIDADE DE UB\u00c1, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3155", "ano": "2017", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3155/3155_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LUMIN\u00c1RIA NO POSTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 210 DA RUA JURANDIR PERON, BAIRRO AGROCERES, O QUAL POSSUI A NUMERA\u00c7\u00c3O 1/7113755-7, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3168", "ano": "2017", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3168/3168_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA DO C\u00d3RREGO ENTRE O BAIRRO SANTA EDWIGES II AT\u00c9 A RUA RUBENS AROEIRA DO BAIRRO SANTA EDWIGES I, DEVIDO AO EXCESSO DE MATO QUE EST\u00c1 IMPEDINDO O PERCURSO ADEQUADO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3169", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3169/3169_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA M\u00c1RIO ESP\u00d3SITO, BAIRRO PIRES DA LUZ, SENDO UM EM FRENTE AO N\u00ba 112 E OUTRO AO N\u00ba 225, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3170", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3170/3170_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, QUE POSSIBILITEM A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 191/16, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O, PRESERVA\u00c7\u00c3O, CONTROLE, LICENCIAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1”, EM VIRTUDE DO MUNIC\u00cdPIO ESTAR DEIXANDO DE RECEBER RECEITAS PROVENIENTES DE DANOS AMBIENTAIS. A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 191/16 ESTABELECEU O PRAZO DE 180 DIAS PARA SUA EFETIVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, POR\u00c9M, AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O SE CONCRETIZOU. COM ISSO, O MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 EST\u00c1 DEIXANDO DE RECEBER RECEITAS POR MEIO DE MULTAS PROVENIENTES DE IRREGULARIDADES AMBIENTAIS. SOLICITA-SE, PORTANTO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA LEI."}, {"id": "3171", "ano": "2017", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3171/indicacao_524.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00ba 35 DA RUA DR. ADJALME DA SILVA BOTELHO, BAIRRO SEMIN\u00c1RIO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3172", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3172/indicacao_525.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS JOS\u00c9 SOARES TEIXEIRA, DICO TEIXEIRA E ALTIVO BRAND\u00c3O, TODAS NO BAIRRO DICO TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3173", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3173/indicacao_526.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE,  DA REFORMA DA PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO DO DISTRITO DE UBARI, LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 PADARIA DO M\u00c1RIO, ESPECIALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O AO PAVIMENTO DA MESMA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3174", "ano": "2017", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3174/3174_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO NIVELAMENTO DOS BLOQUETES NA RUA ISAURA RESENDE, CENTRO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE \u00c0 LOJA MERCAD\u00c3O, DEVIDO A UM AFUNDAMENTO OCORRIDO NO LOCAL, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3175", "ano": "2017", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3175/3175_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, QUE POSSIBILITEM A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO DO IPTU, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES, A FIM DE PROMOVER MAIOR COMODIDADE PARA O PAGAMENTO."}, {"id": "3176", "ano": "2017", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3176/3176_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, QUE POSSIBILITEM A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2984/1999, “QUE DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANC\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO”, ESPECIFICAMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O AO ART. 5 O QUAL PASSAR\u00c1 A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: “O DESCUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO NESTA LEI SUJEITA O ESTABELECIMENTO INFRATOR \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DAS PENALIDADES DOS ARTIGOS N\u00ba 56 E N\u00ba 57 DO C\u00d3DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CDC, CONCOMITANTEMENTE COM O ART. N\u00ba 18 DO DECRETO FEDERAL N\u00ba 2.181/1997”."}, {"id": "3177", "ano": "2017", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3177/3177_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, DE TODOS OS CARROCEIROS QUE EST\u00c3O INADVERTIDAMENTE NA RUA 7 DE SETEMBRO, CENTRO, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3178", "ano": "2017", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3178/3178_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A CONCESS\u00c3O DE USO DO IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO C\u00c9SAR, 15, ONDE J\u00c1 FUNCIONOU O EMUBHES E, RECENTEMENTE, A EMATER-MG, PARA A SEDE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS DOS BAIRROS, DISTRITOS E ZONA RURAL DE UB\u00c1, FEMAC."}, {"id": "3179", "ano": "2017", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3179/3179_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A COLOCA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UM CONT\u00caINER DE LIXO NA RUA AZALEIA, BAIRRO PAULINO FERNANDES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3180", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3180/3180_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE O ASFALTAMENTO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA RUA CRISTINA BRUSCHI, BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3181", "ano": "2017", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3181/3181_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VISEM \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E A PREFEITURA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUARITAS PARA OS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM NORMATIZA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS PR\u00c9VIAS."}, {"id": "3182", "ano": "2017", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3182/3182_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS ENTRE O TREVO DE ACESSO DA COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O AT\u00c9 O POVOADO S\u00c3O DOMINGOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, GARANTINDO A PINTURA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS PARA OS MESMOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3183", "ano": "2017", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3183/3183_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZADORAS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, QUE INDIQUEM A COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O, POVOADO S\u00c3O DOMINGOS E POVOADO BOA VISTA, INICIANDO DESDE O TREVO DE ACESSO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3184", "ano": "2017", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3184/3184_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA E LIMPEZA, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DAS LATERAIS DA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AT\u00c9 A COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O, POVOADO S\u00c3O DOMINGOS E POVOADO BOA VISTA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3185", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3185/3185_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 CUST\u00d3DIO PEREIRA, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, LOCALIZADA NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3186", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3186/3186_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO DE ACESSO AO POVOADO BOA VISTA, A PEDIDO DOS MORADORES.\r\nASSIM, NA EXPECTATIVA DE CONTAR COM O APOIO DOS NOBRES PARES, FIRMA.\r\n"}, {"id": "3187", "ano": "2017", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3187/3187_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, QUE POSSIBILITEM A REMO\u00c7\u00c3O DE UM BARRANCO QUE DESABOU EM UMA RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ITAPERUNA, BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3188", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3188/3188_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES E LIMPEZA GERAL, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, NA PRA\u00c7A DOS AMIGOS E NA RUA LAMBARI, BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3189", "ano": "2017", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3189/3189_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE O ENVIO DA LISTAGEM DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO LIGA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, \u00c0 AG\u00caNCIA DOS CORREIOS COM O OBJETIVO DOS MORADORES RECEBEREM CORRESPOND\u00caNCIAS EM SUAS RESID\u00caNCIAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3190", "ano": "2017", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3190/3190_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA ELEVADA COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, NO INICIO DA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO MARCOS, BAIRRO PONTE PRETA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE \u00c0 RUA LAMBARI, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3191", "ano": "2017", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3191/3191_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, NA RUA \u00c2NGELO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, AT\u00c9 O AEROPORTO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3192", "ano": "2017", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3192/3192_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 80 DA RUA MAURI MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3193", "ano": "2017", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3193/3193_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, EM FRENTE AO N\u00ba 760 DA RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3194", "ano": "2017", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3194/3194_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DO PAVIMENTO DO CAL\u00c7AD\u00c3O DEPUTADO IBRAHIM JACOB, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DEVIDO AOS IN\u00daMEROS BURACOS, DESNIVELAMENTO DO PISO E GRADES DEFORMADAS, QUE PODEM OCASIONAR ACIDENTES AOS TRANSEUNTES."}, {"id": "3195", "ano": "2017", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3195/3195_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, QUE POSSIBILITEM A GRATUIDADE E MELHORIA NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE HIGIENE DOS BANHEIROS DA FEIRA LIVRE DE UB\u00c1, A PEDIDO DOS FEIRANTES E DOS CLIENTES. "}, {"id": "3196", "ano": "2017", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3196/3196_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA TOMAR URGENTES PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA MARIANA ARANTES, DO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS (COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O), POIS A MESMA ESCORRE PARA O C\u00d3RREGO ALI EXISTENTE, QUE SE ENCONTRA PRATICAMENTE SEM \u00c1GUA NESTA \u00c9POCA EM DECORR\u00caNCIA DA SECA, OCASIONANDO INTENSO MAU CHEIRO QUE TEM TRAZIDO S\u00c9RIOS TRANSTORNOS PARA OS MORADORES LOCAIS, EM SUA MAIORIA ENFERMOS."}, {"id": "3197", "ano": "2017", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3197/3197_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, EM TODA EXTENS\u00c3O DA VILA GON\u00c7ALVES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3198", "ano": "2017", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3198/3198_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DENORIA MIRANDA LOPES (RUA SEM SA\u00cdDA), BAIRRO PALMEIRAS, ATR\u00c1S DO “VADINHO FARINHEIRO”, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3199", "ano": "2017", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3199/3199_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 32 RUA CEL. OTAVIANO DA ROCHA, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, DEVIDO AOS IN\u00daMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3200", "ano": "2017", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3200/3200_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SALVADOR, BAIRRO PRIMAVERA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3201", "ano": "2017", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3201/3201_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE SITUADA AP\u00d3S A COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO FUNDO AT\u00c9 A CH\u00c1CARA DO SR. MARCELO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3202", "ano": "2017", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3202/3202_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A NECESSIDADE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O INTENSA DO ENCAMINHAMENTO DE TERRA E OUTROS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS RETIRADOS POR LOTEADORES NA CIDADE DE UB\u00c1, POIS MUITOS EST\u00c3O DESPEJANDO EM LOCAIS ILEGAIS, COMO LEITOS DE RIOS E BREJOS, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3203", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3203/3203_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A COLOCA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE,  DE UM CONT\u00caINER DE LIXO NAS RUAS MARIA DA GL\u00d3RIA DE ARA\u00daJO E FRANCISCO COELHO DA SILVA, AMBAS NO BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3204", "ano": "2017", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3204/3204_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ENCANAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO ACIMA DA RUA MARIA DA GL\u00d3RIA DE ARAUJO, BAIRRO ALTAIR ROCHA, POIS EST\u00c1 AVARIADO E LEVANDO CONTAMINA\u00c7\u00c3O AO SOLO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3205", "ano": "2017", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3205/3205_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA S\u00c3O MARCOS, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00ba 53, DEVIDO AO SEU P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3206", "ano": "2017", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3206/3206_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA E PINTURA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DOS VIAJANTES, CENTRO, PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES.   "}, {"id": "3207", "ano": "2017", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3207/3207_texto_integral.pdf", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA QUE LIGA O BAIRRO CRISTO REDENTOR AT\u00c9 O SUPERMERCADO CARINHO, PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES.   "}, {"id": "3208", "ano": "2017", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3208/3208_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DE TODO ANEL VI\u00c1RIO, NA COMUNIDADE PEIXOTO FILHO, PARA QUE OCORRA GER\u00caNCIA DO TRECHO COM MAIOR EFICI\u00caNCIA, POIS H\u00c1 MUITOS BURACOS, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES. "}, {"id": "3209", "ano": "2017", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3209/3209_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA DO C\u00d3RREGO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO TANQUINHO, A PEDIDO DO VEREADOR SUPLENTE, ADEMIR DO TANQUINHO."}, {"id": "3210", "ano": "2017", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3210/3210_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. DIRETOR DA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1, RICARDO SANTANA, PARA INDICAR-LHES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DE UB\u00c1, PRINCIPALMENTE DAS COMUNIDADES UB\u00c1 PEQUENO, VILA GON\u00c7ALVES, VILA MORETO E VILA VERAZANO, POIS MUITOS EST\u00c3O CHEGANDO ATRASADOS NAS ESCOLAS, A PEDIDO DO VEREADOR SUPLENTE, ADEMIR DO TANQUINHO."}, {"id": "3211", "ano": "2017", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3211/3211_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS RUAS DO BAIRRO SANTA EDWIGES, ESPECIFICAMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E PINTURA NO PAVIMENTO COM O SINAL “PARE”, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3212", "ano": "2017", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3212/3212_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA BRAZ TEODORO AFFONSO DE FILIPPO, BAIRRO SAN RAFAEL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3213", "ano": "2017", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3213/3213_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA ON\u00c9LIA NATALINA, BAIRRO LOURI\u00c7AL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3214", "ano": "2017", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3214/3214_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO DA RUA C\u00d4NEGO VIDAL E AV. DO FRANCISCANOS, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3215", "ano": "2017", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3215/3215_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. EDSON MORAIS PACHECO, LIGA\u00c7\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO DO BRUNO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3216", "ano": "2017", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3216/3216_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM A LIBERAR A COBRA\u00c7A DO ESTACIONAMENTO NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, A PEDIDO DOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "3217", "ano": "2017", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3217/3217_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCAD\u00c3O ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 DORIGUETTO E JOS\u00c9 BERNARDO MACIEL, BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3284", "ano": "2017", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3284/3284_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSARELAS NAS LATERAIS DA PONTE DA RUA N.S. APARECIDA, QUE LIGA OS BAIRROS INDUSTRIAL E IN\u00caS GROPPO, PARA DAR SEGURAN\u00c7A AOS TRANSEUNTES."}, {"id": "3285", "ano": "2017", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3285/3285_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 MACHADO, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3286", "ano": "2017", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3286/3286_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PARTE DESCOBERTA DO C\u00d3RREGO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3287", "ano": "2017", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3287/3287_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA DO ESCAD\u00c3O LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JO\u00c3O SCHIAVON E JOS\u00c9 DORIGUETTO, BAIRRO SCHIAVON, PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3288", "ano": "2017", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3288/indicacao_575.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3289", "ano": "2017", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3289/3289_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA PINTURA DA FAIXA EXCLUSIVA PARA OS MOTOTAXISTAS DA RUA PADRE GAILHAC, CENTRO, EM FRENTE AO N\u00ba 16, POIS MUITOS CONDUTORES EST\u00c3O ESTACIONANDO NO LOCAL DEVIDO \u00c0 POUCA VISIBILIDADE DAS FAIXAS."}, {"id": "3290", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3290/3290_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DO TR\u00c2NSITO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3291", "ano": "2017", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3291/3291_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO T\u00c9RMINO DE UM MANILHAMENTO DA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO MARCOS AT\u00c9 O RIO UB\u00c1, AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO L\u00cdDER, NO BAIRRO PONTE PRETA, CUJA OBRA SE ENCONTRA PARADA H\u00c1 MUITOS ANOS."}, {"id": "3292", "ano": "2017", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3292/3292_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. GERENTE DA COPASA MG/UB\u00c1, LEANDRO BORGES CRUZ, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA NO SENTIDO DE CRIAR UMA CAMPANHA PARA O USO CONSCIENTE DA \u00c1GUA, A SER REALIZADA EM ESCOLAS (P\u00daBLICAS E PRIVADAS), EM PRA\u00c7AS E EM EVENTOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3293", "ano": "2017", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3293/3293_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 240 DA RUA SETE LAGOAS, BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3294", "ano": "2017", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3294/3294_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA E CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3295", "ano": "2017", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3295/3295_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA PARTE FINAL DA RUA WILSON CAMPOS, DO LADO DIREITO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, LOCALIZADA ATR\u00c1S DA EMPRESA ESTOFART, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3296", "ano": "2017", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3296/3296_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, COM PINTURA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS, DA RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 154 E 273, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3297", "ano": "2017", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3297/3297_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A PRESERVA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS MINAS D’\u00c1GUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 MEDIANTE O PLANTIO DE \u00c1RVORES, INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E DE OUTROS RECURSOS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS PARA A SUA PROTE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3298", "ano": "2017", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3298/3298_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO N\u00ba 111 DA RUA DELIO COUTO MALTA, BAIRRO PRIMAVERA, PARA QUE SEJA EFETIVADA A LIMPEZA E PODA DE \u00c1RVORES DE SUA PROPRIEDADE, DEVIDO AO CRESCENTE APARECIMENTO DE ANIMAIS NAS RESID\u00caNCIAS VIZINHAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3299", "ano": "2017", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3299/3299_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA E REFORMA EM TODOS OS BUEIROS DO BAIRRO ALTAIR ROCHA, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS GRADES E TAMPAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3300", "ano": "2017", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3300/3300_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA E REFORMA EM TODOS OS BUEIROS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS GRADES E TAMPAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3301", "ano": "2017", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3301/3301_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SANTA CRUZ E A RUA DR. \u00c2NGELO BARLETA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3302", "ano": "2017", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3302/3302_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCAD\u00c3O ENTRE A RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS E A RUA LINCOLN RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO BOA VISTA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O PERCURSO DOS ALUNOS AT\u00c9 \u00c0 FUPAC."}, {"id": "3303", "ano": "2017", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3303/3303_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A INSTALA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UM BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA EM UM POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA BELINE, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO DA COSTA BARROS, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3304", "ano": "2017", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3304/3304_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3305", "ano": "2017", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3305/3305_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO EM GEOTECNIA PARA A AN\u00c1LISE DO TERRENO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, DEVIDO \u00c0S NOVAS RACHADURAS QUE EST\u00c3O SURGINDO, E, ASSIM, POSSIBILITAR A SOLU\u00c7\u00c3O DESSE PROBLEMA."}, {"id": "3306", "ano": "2017", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3306/3306_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM O TRANSPORTE PARA CERCA DE 15 PACIENTES DO DISTRITO DE UBARI AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, PARA FAZEREM FISIOTERAPIA, POIS N\u00c3O DISP\u00d5EM DE RECURSOS SUFICIENTES PARA ARCAR COM O TRANSPORTE PERI\u00d3DICO."}, {"id": "3307", "ano": "2017", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3307/3307_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE TODAS AS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO PRIMAVERA, DEVIDO \u00c0 GRANDE ESCURID\u00c3O NOS LOGRADOUROS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3308", "ano": "2017", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3308/3308_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UMA PONTE ENTRE AS COMUNIDADES DO C\u00d3RREGO FUNDO E DE SANTO ANAST\u00c1CIO, SUBSTITUINDO A PONTE ATUAL DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO, EM VIRTUDE DO GRANDE TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL, GARANTINDO, PORTANTO, MAIOR SEGURAN\u00c7A, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3309", "ano": "2017", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3309/3309_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DAS PODAS DAS \u00c1RVORES DA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO C\u00c9SAR, BAIRRO COPACABANA, NAS PROXIMIDADES DO COL\u00c9GIO OBJETIVO, DEVIDO \u00c0 GRANDE ESCURID\u00c3O NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3310", "ano": "2017", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3310/3310_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA PEDRO PAIVA, NO BAIRRO LAURINDO DE CASTRO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3311", "ano": "2017", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3311/3311_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE, A PEDIDO DO L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO DE MIRAGAIA, JOS\u00c9 CARLOS QUIRINO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UM VEL\u00d3RIO NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO QUE SE ENCONTRA NO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE MIRAGAIA, POIS ATUALMENTE OS MORADORES EST\u00c3O VELANDO SEUS ENTES QUERIDOS DENTRO DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DEVIDO \u00c0 AUS\u00caNCIA DE LOCAL ADEQUADO. "}, {"id": "3312", "ano": "2017", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3312/3312_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CAL\u00c7AMENTO DA AV. SENADOR LEVINDO COELHO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DESDE O BAIRRO PIRES DA LUZ AT\u00c9 O BAIRRO SANTA ROSA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3313", "ano": "2017", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3313/3313_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA ADRIANO DE P\u00c1DUA TOSSI, BAIRRO VALE DO IP\u00ca, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3314", "ano": "2017", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3314/3314_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA AVELINO OTONI, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3315", "ano": "2017", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3315/3315_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO TAPAMENTO DE UM BURACO REALIZADO PARA OBRAS NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N\u00ba 10 DA RUA JOS\u00c9 GUALBERTO DE MELO, BAIRRO INDUSTRIAL, O QUAL SE ENCONTRA ABERTO H\u00c1 QUASE UM M\u00caS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3316", "ano": "2017", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3316/3316_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CORTE DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00ba 1155 DA RUA JESUS CANDIAN, MANGUEIRA RURAL, A QUAL EST\u00c1 GERANDO MUITA ESCURID\u00c3O NO LOCAL E DANIFICANDO AS ESTRUTURAS DA RESID\u00caNCIA ADJACENTE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3317", "ano": "2017", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3317/3317_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA E PODA DE \u00c1RVORES DA RUA MAJOR TITO C\u00c9SAR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3318", "ano": "2017", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3318/3318_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CONSERTO DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 LOJA CHUVEIRO E CIA, NA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO C\u00c9SAR, BAIRRO COPACABANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3319", "ano": "2017", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3319/3319_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE SEJA REALIZADA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ECP ENGENHARIA, NA AV. QUINTINO POGGIALI, QUE EST\u00c1 DESPEJANDO TERRA DE DESATERRO AO LADO DE UM BUEIRO, CUJA NEGLIG\u00caNCIA PODER\u00c1 OCASIONAR INUNDA\u00c7\u00d5ES NO BECO DO SAPO."}, {"id": "3320", "ano": "2017", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3320/3320_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O TEIXEIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO SOL NASCENTE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3321", "ano": "2017", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3321/3321_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA LUZIANE LAUD M\u00c9DICE, NO BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3322", "ano": "2017", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3322/3322_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 55 DA RUA FRANCISCO MAC\u00c1RIO TALMA, NO BAIRRO VILA CASAL, AO LADO DA LINHA F\u00c9RREA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3323", "ano": "2017", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3323/3323_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 187 DA RUA EMIDIO VIANA, NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3324", "ano": "2017", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3324/3324_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL CES\u00c1RIO ALVIM, NA RUA JO\u00c3O BRANDO FILHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3325", "ano": "2017", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3325/3325_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL EM FRENTE AO UB\u00c1 COMMERCIAL CENTER, SITUADO NA RUA CEL. CARLOS BRAND\u00c3O, 99, PARA O USO DE CLIENTES DOS CONSULT\u00d3RIOS M\u00c9DICOS, ESCRIT\u00d3RIOS E LOJAS EM GERAL DO LOCAL, A PEDIDO DO SENHOR DANIEL ALVES MATIAS."}, {"id": "3326", "ano": "2017", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3326/3326_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COMPLETA REFORMA DA PRA\u00c7A FRANCISCO PARMA, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS MAIS EFICAZES, PODA DAS \u00c1RVORES, NIVELAMENTO DO PAVIMENTO E PINTURA DA CAL\u00c7ADA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3327", "ano": "2017", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3327/3327_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CONT\u00caINER DE LIXO NA RUA SANTA EDWIGES, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3328", "ano": "2017", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3328/3328_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO E DE UMA CAL\u00c7ADA NA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LINHA F\u00c9RREA A PONTE, VISANDO A GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3329", "ano": "2017", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3329/3329_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES E LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA JO\u00c3O SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, DEVIDO A GRANDE ESCURID\u00c3O NO LOCAL, QUE EST\u00c1 GERANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E FUNCION\u00c1RIOS DAS IND\u00daSTRIAS."}, {"id": "3330", "ano": "2017", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3330/3330_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. GERENTE DA ECP ENGENHARIA, ALEXANDRE CORDEIRO, A FIM DE INDICAR-LHES PARA QUE O CAMINH\u00c3O DE LIXO PASSE PELA RUA JEFERSON LADISLAU TAVARES, BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3331", "ano": "2017", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3331/3331_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DA RUA MARIA JOS\u00c9 PEREIRA CAMPOS, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3332", "ano": "2017", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3332/3332_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO N\u00ba 161 DA RUA JO\u00c3O GROPPO, BAIRRO IN\u00caS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3333", "ano": "2017", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3333/3333_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DA RUA LUIS SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3334", "ano": "2017", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3334/3334_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA CRISE H\u00cdDRICA EM UB\u00c1, QUE TENHA POR OBJETIVO ACOMPANHAR OS PROBLEMAS DE DESABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O NESTE PER\u00cdODO DE ESTIAGEM EM QUE O MUNIC\u00cdPIO ATRAVESSA E BUSCAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA."}, {"id": "3335", "ano": "2017", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3335/3335_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM LUMIN\u00c1RIA EM FRENTE AO N\u00ba 115 DA RUA JOS\u00c9 DIAS DE ANDRADE, BAIRRO ANT\u00d4NIO MARANH\u00c3O, DEVIDO \u00c0 GRANDE ESCURID\u00c3O NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3336", "ano": "2017", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3336/3336_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA REALINO SEBASTI\u00c3O FIRMINO, BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3337", "ano": "2017", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3337/3337_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 600 METROS DA RUA GOI\u00c1S, BAIRRO CHIQUITO GAZOLLA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3338", "ano": "2017", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3338/3338_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA SANTA ANAST\u00c1CIA, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA JOS\u00c9 M. DE MELO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3339", "ano": "2017", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3339/3339_texto_integral.pdf", "ementa": " AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DO CAL\u00c7AMENTO COM  NIVELAMENTO DA RUA GIOVANI BISCOTTO, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3340", "ano": "2017", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3340/3340_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE EST\u00c1 TRINCANDO, NA RUA GRACINDA LOPES VILELLA, BAIRRO CRISTO REDENTOR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3341", "ano": "2017", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3341/3341_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PODA DE \u00c1RVORES E CAPINA DAS MARGENS DE TODAS AS VIAS DA COMUNIDADE DA LIGA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3342", "ano": "2017", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3342/3342_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA PONTE SITUADA NO BAIRRO LIGA\u00c7\u00c3O, EM DIRE\u00c7\u00c3O AO ANTIGO LIX\u00c3O, DEVIDO \u00c0 GRANDE PERICULOSIDADE APRESENTADA POR ALGUMAS TABUAS DANIFICADAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3343", "ano": "2017", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3343/3343_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 GAZOLLA, BAIRRO SOBRADINHO, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3344", "ano": "2017", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3344/3344_texto_integral.pdf", "ementa": "O EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA DR. LUIS CARLOS RINCO, BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3345", "ano": "2017", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3345/3345_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA HENRIQUE GROPPO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3346", "ano": "2017", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3346/3346_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS RUAS M\u00c1RIO FELIPE DOS SANTOS, VILA NOVA, JOS\u00c9 GODINHO E FLORINDA FERNANDES, TODAS NO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3347", "ano": "2017", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3347/3347_texto_integral.pdf", "ementa": " AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JAIME DE ALMEIDA, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3348", "ano": "2017", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3348/3348_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CONT\u00caINER DE LIXO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO N\u00ba 131, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3349", "ano": "2017", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3349/3349_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CONT\u00caINER DE LIXO NA RUA JEFERSON LADISLAU TAVARES, BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3350", "ano": "2017", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3350/3350_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO TREVO, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO POSTO DE GASOLINA ZEMA, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3351", "ano": "2017", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3351/3351_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 JOAQUIM TEIXEIRA, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3352", "ano": "2017", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3352/3352_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA WALDEMAR MARCELO DA ROCHA, BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3353", "ano": "2017", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3353/3353_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA SINVAL VIEIRA, BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3354", "ano": "2017", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3354/3354_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. GERENTE DA COPASA-MG REGIONAL UB\u00c1, LEANDRO BORGES DA CRUZ, PARA INDICAR-LHES, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O UBAENSE, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DESCONTO  OU ISEN\u00c7\u00c3O NAS CONTAS DE \u00c1GUA, DEVIDO \u00c0 IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO E PELA PASSAGEM DE AR NOS HIDR\u00d4METROS DAS RESID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3355", "ano": "2017", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3355/3355_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SITUADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SANTA ROSA LIGANDO AT\u00c9 A ESTA\u00c7\u00c3O DA COPASA."}, {"id": "3356", "ano": "2017", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3356/3356_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO MIQUELITO, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3357", "ano": "2017", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3357/3357_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O PER\u00d3N FILHO, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3358", "ano": "2017", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3358/3358_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 40 METROS DA RUA ELISA AMARAL PER\u00d3N, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3359", "ano": "2017", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3359/3359_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AD\u00c3O QUINT\u00c3O, BAIRRO AGROCERES, ENTRE OS N\u00daMEROS 171 E 200, A PEDIDO DOS MORADORES, POIS H\u00c1 MUITOS CONDUTORES QUE UTILIZAM A ESTRADA DE CH\u00c3O ADJACENTE EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES E PEDESTRES."}, {"id": "3360", "ano": "2017", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3360/3360_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PODA DE \u00c1RVORES NA RUA AD\u00c3O QUINT\u00c3O, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3361", "ano": "2017", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3361/3361_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA QUE SEJA EFETUADO PLANTIO DE \u00c1RVORES NOS LOTEAMENTOS ANTERIORES A LEI ATUAL, QUE OBRIGA OS NOVOS LOTEADORES A ARCAREM COM O PLANTIO, RECUPERANDO, CONSEQUENTEMENTE, A VEGETA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 AO SEU ESTADO PRECEDENTE. "}, {"id": "3362", "ano": "2017", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3362/3362_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 SE ADEQUE A LEI FEDERAL N\u00ba 12.587, QUE CRIA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA, PRIORIZANDO A ACESSIBILIDADE, TRANSPORTE URBANO, ABRIGOS DE \u00d4NIBUS, SISTEMA VI\u00c1RIO, CICLOVIAS, SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIAS, INFRAESTRUTURA PARA PEDESTRES, \u00c1REAS DE ESTACIONAMENTO, CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL, CONTROLE E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE CARGAS, TRANSPORTE ESCOLAR, RESTRI\u00c7\u00c3O DE ACESSO E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE TRA\u00c7\u00c3O ANIMAL, EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3363", "ano": "2017", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3363/3363_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O PLANTIO DE \u00c1RVORES NA MARGEM DIREITA DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO AT\u00c9 O “MORRO DAS TR\u00caS PORTEIRAS”, SENTIDO CENTRO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3364", "ano": "2017", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3364/3364_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS CENTRAIS DE MOTOTAXISTAS QUANTO \u00c0 REGULARIDADE DO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E DOS CONDUTORES FILIADOS, BEM COMO A CONTAGEM DOS MOTOTAXISTAS CREDENCIADOS E IRREGULARES."}, {"id": "3365", "ano": "2017", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3365/3365_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS PEDRAS DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA RUBENS BARBOSA, BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MANOEL ARTHIDORO DE CASTRO, A PEDIDO DO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO E DEMAIS MORADORES."}, {"id": "3366", "ano": "2017", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3366/3366_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, BAIRRO LARANJAL, EM FRENTE \u00c0 PADARIA DA CL\u00c1UDIA, BEM COMO PROCEDA COM A LIMPEZA DE SUAS MANILHAS DE ESGOTO, QUE, DEVIDO AO ACUMULO DE TERRA, EST\u00c3O EMPO\u00c7ANDO \u00c1GUA E PROPICIANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c9 SUGERIDA PELO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO E DEMAIS MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "3367", "ano": "2017", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3367/3367_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA UB\u00c1 AO DISTRITO DE UBARI, A PEDIDO DO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO E DEMAIS MORADORES."}, {"id": "3368", "ano": "2017", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3368/3368_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO ENTRE O BAIRRO AEROPORTO E A COMUNIDADE C\u00d3RREGO MENDES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3369", "ano": "2017", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3369/3369_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N\u00ba 180 DA RUA JO\u00c3O SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3370", "ano": "2017", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3370/3370_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA PRA\u00c7A DA INDEPEND\u00caNCIA, CENTRO, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3371", "ano": "2017", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3371/3371_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NA ENTRADA DO BAIRRO CIBRACI, DEVIDO AO TR\u00c2NSITO INTENSO NAQUELA REGI\u00c3O, A PEDIDO DE MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3372", "ano": "2017", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3372/3372_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA NAS RUAS JOS\u00c9 RESENDE BRANDO E AD\u00c3O QUINT\u00c3O, RESPECTIVAMENTE PERTENCENTES AOS BAIRROS BOM PASTOR E AGROCERES, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O, NO INTUITO DE GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE PARA CRIAN\u00c7AS QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "3373", "ano": "2017", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3373/3373_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODOS OS LOGRADOUROS DA VILA FLANEL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3374", "ano": "2017", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3374/3374_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIANO RODRIGUES DA ROCHA, BAIRRO TALMA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3375", "ano": "2017", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3375/3375_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O DESLOCAMENTO DA FAIXA PREFERENCIAL DO ESTACIONAMENTO DE MOTOTAXISTAS DA PRA\u00c7A GUIDO, EM FRENTE A AUTOESCOLA UNI\u00c3O E LOJA TOZZI SOM, PARA EM FRENTE AO EDIF\u00cdCIO CHICO PARMA – N\u00ba 30, POIS, NA FORMA ATUAL, EST\u00c1 PREJUDICANDO A ENTRADA E SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS NA AUTOESCOLA E DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS DA LOJA."}, {"id": "3376", "ano": "2017", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3376/3376_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA HENRIQUE GROPPO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3377", "ano": "2017", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3377/3377_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, REALIZE A VERIFICA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIA DE MORADORES DA COMUNIDADE DO TANQUINHO A RESPEITO DE UM DESATERRO IRREGULAR, QUE EST\u00c1 PROMOVENDO O ASSOREAMENTO DO C\u00d3RREGO ADJACENTE. O DESATERRO EST\u00c1 SITUADO ENTRE A CH\u00c1CARA DO BENEZES E O PESQUE PAGUE AMIGOS DO CAVALO, NA PROPRIEDADE DO SR. MESSIAS, NA COMUNIDADE DO TANQUINHO. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c9 SUGERIDA PELO SR. VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO E DEMAIS MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "3378", "ano": "2017", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3378/3378_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA ALAMEDA DAS HORT\u00caNCIAS, BAIRRO CIDADE JARDIM, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3379", "ano": "2017", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3379/3379_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 RODRIGUES PIRES, BAIRRO SANTA EDWIGES II, DEVIDO A UMA RECENTE OBRA NESTA VIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3380", "ano": "2017", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3380/3380_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PASSEIO NA RUA MAJOR CARNEIRO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE E DA ENTRADA DA VILA FRANEL, VISANDO A POSSIBILITAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS TRANSEUNTES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3381", "ano": "2017", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3381/3381_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JO\u00c3O SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3382", "ano": "2017", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3382/3382_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PODA DE \u00c1RVORES EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA EDWIGES, ESPECIALMENTE DA RUA ELP\u00cdDIA DA SILVA FAGUNDES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3383", "ano": "2017", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3383/3383_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS TAMPAS DE BUEIROS NA RUA GERALDO CAMPOS, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 249 E 387, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3384", "ano": "2017", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3384/3384_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMADEUS JOS\u00c9 SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 123, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3385", "ano": "2017", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3385/3385_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DAS GRADES DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 73 DA RUA JOS\u00c9 COSTA MARQUES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3386", "ano": "2017", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3386/3386_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA SITUADA NO TOPO DA TORRE DE COMUNI\u00c7\u00c3O LOCALIZADA PR\u00d3XIMA AO IML – INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL, NA AV. ANT\u00d4NIO MARTINS FILHO, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, QUE EST\u00c1 QUEIMADA H\u00c1 CERCA DE 20 DIAS, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3387", "ano": "2017", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3387/3387_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CINCO BANHEIROS QU\u00cdMICOS NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, DE FORMA PERMANENTE, SENDO DOIS NA PRA\u00c7A QUE POSSUI EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE \u00c0 BIKE FLAVIALE, E TR\u00caS NAS PROXIMIDADES DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 518/17, DE AUTORIA DOS EDIS EDEIR PACHECO DA COSTA, JOSELI AN\u00cdSIO PINTO E GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS."}, {"id": "3388", "ano": "2017", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3388/3388_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NO FINAL DA RUA CEC\u00cdLIA BUSATO MARCOS, BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3389", "ano": "2017", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3389/3389_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA GRADE EM CIMA DO MURO CONSTRU\u00cdDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NA RUA SANTA ANAST\u00c1CIA, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, EM VISTAS DE GARANTIR SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES."}, {"id": "3391", "ano": "2017", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3391/3391_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARIO TAVARES PEREIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE (LOTEAMENTO MIQUELINA), A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3392", "ano": "2017", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3392/3392_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA PARA O PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA C\u00cdCERO DA SILVEIRA, BAIRRO CIBRACI, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3393", "ano": "2017", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3393/3393_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS PEDRAS DO PAVIMENTO DA RUA MARIO TAVARES PEREIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE (LOTEAMENTO MIQUELINA), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3394", "ano": "2017", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3394/3394_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 30 METROS DA RUA ELISIA DE F\u00c1TIMA ARA\u00daJO, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3395", "ano": "2017", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3395/3395_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CONT\u00caINER DE LIXO NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 341 DA RUA FRANCISCO ANDRE DE ARAUJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3396", "ano": "2017", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3396/3396_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, A LIMPEZA, O DESASSOREAMENTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O EM A\u00c7UDES E BARRAMENTOS DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3397", "ano": "2017", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3397/3397_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR OSWALDO DE MOURA ESTEV\u00c3O, BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3398", "ano": "2017", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3398/3398_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS LOGRADOUROS DO BAIRRO LARANJAL, UMA VEZ QUE O BAIRRO EST\u00c1 LEGALIZADO JUNTO \u00c0 PREFEITURA, A PEDIDO DOS MORADORES E DO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO."}, {"id": "3399", "ano": "2017", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3399/3399_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DE TODAS OS LOGRADOUROS DO BAIRRO LARANJAL, A PEDIDO DOS MORADORES E DO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO."}, {"id": "3400", "ano": "2017", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3400/3400_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS PIO XII, JO\u00c3O PAULO I, JO\u00c3O PAULO II, TODAS DO BAIRRO JO\u00c3O TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES E DO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO."}, {"id": "3401", "ano": "2017", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3401/3401_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE UM PEQUENO TRECHO EM FRENTE AO N\u00ba 340 DA RUA AMADEUS JOS\u00c9 SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON, DEVIDO A UMA OBRA NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3402", "ano": "2017", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3402/3402_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA RUA LENIR GUIZILINE DE ANDRADE, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3403", "ano": "2017", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3403/3403_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS GRADES NO BUEIRO LOCALIZADO NO IN\u00cdCIO DA RUA S\u00c3O JER\u00d4NIMO, BAIRRO TALMA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3404", "ano": "2017", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3404/3404_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS POSTES COM LUMIN\u00c1RIA NO BECO DO CAETANO, SITUADO NA VILA FRANEL, NAS PROXIMIDADES DA RUA MAJOR CARNEIRO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3405", "ano": "2017", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3405/3405_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO N\u00ba 108 DA RUA MANOEL CASAL, BAIRRO VILA CASAL, EM FRENTE \u00c0 IGREJA DEUS MINIST\u00c9RIO DE MADUREIRA."}, {"id": "3406", "ano": "2017", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3406/3406_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO N\u00ba 553 DA RUA OSEAS MARANH\u00c3O, BAIRRO OSEAS MARANH\u00c3O, DEVIDO A UM DESMORONAMENTO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3407", "ano": "2017", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3407/3407_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA RUA LUIZ BIGONHA, BAIRRO LOURI\u00c7AL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3408", "ano": "2017", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3408/3408_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA PROVIDENCIAR MELHORIAS NO FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG (CAMPUS UB\u00c1)."}, {"id": "3409", "ano": "2017", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3409/3409_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O AUMENTO DO DI\u00c2METRO DO LOGRADOURO QUE INTERLIGA O BAIRRO CRISTO REDENTOR AO BAIRRO CAXANG\u00c1, NO TRECHO EM FRENTE AO SUPERMERCADO CARINHO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3410", "ano": "2017", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3410/3410_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO ONDE SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS NECESS\u00c1RIOS QUE VIABILIZEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO MUNICIPAL NO LOCAL ONDE HOJE SE ENCONTRA A FEIRA LIVRE E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE “FEIRAS-LIVRES” EM RUAS ESCOLHIDAS DO MUNIC\u00cdPIO EXCLUSIVAMENTE PARA PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "3411", "ano": "2017", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3411/3411_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE UB\u00c1, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA NO PONTO 1 DA PRA\u00c7A S\u00c3O JANU\u00c1RIO, A PEDIDO DOS TAXISTAS."}, {"id": "3412", "ano": "2017", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3412/3412_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CONT\u00caINER DE LIXO NA RUA VEREADOR SEBASTI\u00c3O LISBOA DE ANDRADE, BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3416", "ano": "2017", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3416/3416_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO OU DE UMA CANALETA NA RUA JOS\u00c9 CAMPOMIZZI FILHO, ALTAIR ROCHA, NO TRECHO ENTRE OS N\u00daMEROS 50 A 70, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3417", "ano": "2017", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3417/3417_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA C\u00d4NEGO VIDAL, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "3418", "ano": "2017", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3418/3418_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA COLBERT DE MOURA, BAIRRO TALMA, POIS EST\u00c1 DESAGUANDO EM UM BUEIRO, CAUSANDO FORTE MAL CHEIRO PARA OS MORADORES. "}, {"id": "3419", "ano": "2017", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3419/3419_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA S\u00c3O PAULO, BAIRRO TALMA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3420", "ano": "2017", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3420/3420_texto_integral.pdf", "ementa": " AO PREFEITO PARA REALIZAR A LIMPEZA DE BUEIROS ENTUPIDOS NA RUA QUIRIN\u00d3POLIS, NO BAIRRO TALMA."}, {"id": "3421", "ano": "2017", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3421/3421_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA RUA IRM\u00c3OS PERON, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "4829", "ano": "2017", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4829/indicacao_712.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento Rua Ary Peron, bairro Agroceres"}, {"id": "3422", "ano": "2017", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3422/3422_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA GUERINO PERON, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3423", "ano": "2017", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3423/3423_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GRADE EM CIMA DE UM MURO NA RUA SANTA ANAST\u00c1CIA, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, LOCALIZADO EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 486 E 496, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES."}, {"id": "3424", "ano": "2017", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3424/3424_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -  UEMG, SITUADO NA COMUNIDADE DA LIGA\u00c7\u00c3O, DEVIDO AO GRANDE ACUMULO DE MATO E ENTULHO."}, {"id": "3425", "ano": "2017", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3425/3425_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MAURI MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3426", "ano": "2017", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3426/3426_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA LENIR GUIZILINE DE ANDRADE, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3427", "ano": "2017", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3427/3427_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O TAPAMENTO DE UM BURACO NA RUA MARIO TAVARES PEREIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 98, BAIRRO AUGUSTA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3428", "ano": "2017", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3428/3428_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3429", "ano": "2017", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3429/3429_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS LOCALIZADAS DESDE O N\u00ba 60 DA RUA REALINO SEBASTI\u00c3O FIRMIANO, BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A, AT\u00c9 O C\u00d3RREGO ADJACENTE, DEVIDO AO GRANDE AC\u00daMULO DE TERRA E LAMA, A PEDIDO DO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO."}, {"id": "3430", "ano": "2017", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3430/3430_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR DE TR\u00c2NSITO MUNICIPAL, REALIZE A DEMARCA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA UB\u00c1-DIVIN\u00c9SIA, NO TRECHO DO TANQUINHO, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S LINHAS PONTILHADAS E CONT\u00cdNUAS, AVISO DE PARE E OUTRAS IMPORTANTES SINALIZA\u00c7\u00d5ES PARA AQUELA LOCALIDADE, A PEDIDO DO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO."}, {"id": "3431", "ano": "2017", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3431/3431_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, AO SR. JOS\u00c9 EDUARDO DUARTE, COORDENADOR REGIONAL DO DEER REGIONAL UB\u00c1-MG, E AO SR. J\u00daLIO C\u00c9SAR CORTEZ, TENENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL REGIONAL UB\u00c1-MG, PARA APRESENTAR-LHES A DEN\u00daNCIA DE MORADORES DE UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O IRREGULAR DE UM GALP\u00c3O NA RODOVIA UB\u00c1-DIVIN\u00c9SIA, NA COMUNIDADE DO TANQUINHO, PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO TOA A TOA, DE PROPRIEDADE DO SR. GERALDO TEIXEIRA. SEGUNDO OS MORADORES LOCAIS, O GALP\u00c3O EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO MUITO PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVIA, N\u00c3O RESPEITANDO A MARGEM DE SEGURAN\u00c7A, E A UM C\u00d3RREGO, NO QUAL EST\u00c1 OCORRENDO ASSOREAMENTO DE SEU LEITO. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O FOI SUGERIDA PELO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO."}, {"id": "3432", "ano": "2017", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3432/3432_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A LIMPEZA GERAL DE TODOS OS BUEIROS DO BAIRRO SANTA EDWIGES."}, {"id": "3433", "ano": "2017", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3433/3433_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM FRENTE AO N\u00ba 565 DA AV. SENADOR LEVINDO COELHO, BAIRRO SANTA ALICE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3434", "ano": "2017", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3434/3434_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO A EXMA. SRA. THAIS LAMIM LEAL THOMAZ, PROMOTORA DA 1\u00aa PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE UB\u00c1, PARA APRESENTAR-LHES DEN\u00daNCIA DE DANOS AO MEIO AMBIENTE NO BAIRRO SANTA EDWIGES III E ADJAC\u00caNCIAS, PARA POSTERIOR APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES, CASO SEJAM COMPROVADAS."}, {"id": "3435", "ano": "2017", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3435/3435_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E O ASFALTAMENTO DA RUA ANGELINA BAFFA DOS SANTOS, BAIRRO SOL NASCENTE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3437", "ano": "2017", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3437/3437_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO XANGRIL\u00c1: RUA ARISTEU SOARES DE OLIVEIRA, RUA AUGUSTO GUIDO DA SILVA, RUA AVELINO LEIT\u00c3O E RUA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O NASCIMENTO QU\u00cdRICO."}, {"id": "3438", "ano": "2017", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3438/3438_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA QUE SEJA POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PRONTO SOCORRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS IDOSOS NA POLICL\u00cdNICA, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3439", "ano": "2017", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3439/3439_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O DESLOCAMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 351 DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO VILA CASAL, PARA ALGUNS METROS \u00c0 FRENTE. A MEDIDA SE JUSTIFICA EM RAZ\u00c3O DO MORADOR POSSUIR DEFICI\u00caNCIA VISUAL E UMA PERNA AMPUTADA, NECESSITANDO, PORTANTO, DE MAIOR SEGURAN\u00c7A PARA O ACESSO A SUA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "3440", "ano": "2017", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3440/3440_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIOS-FIOS NA RUA DR. DOMINGOS PELUSO, BAIRRO SOBRADINHO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3442", "ano": "2017", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3442/3442_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA \u00c1REA DE SERVID\u00c3O DA PREFEITURA NA RUA JO\u00c3O SCHIAVON, EM FRENTE AO N\u00ba 383, NO BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3443", "ano": "2017", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3443/3443_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO ENTRE A RUA ANTENOR MACHADO E A RUA JER\u00d4NIMO SALGADO, CENTRO, COM O OBJETIVO DE EVITAR FUTUROS ALAGAMENTO NESTA REGI\u00c3O."}, {"id": "3444", "ano": "2017", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3444/3444_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE OITO LUMIN\u00c1RIAS COM L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA PROJETADA (EM DIRE\u00c7\u00c3O AO FERRO VELHO DO DIDI) LOCALIZADA NA COMUNIDADE C\u00d3RREGO DOS BRAGUINHAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3445", "ano": "2017", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3445/3445_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NO ESCAD\u00c3O ENTRE AS RUAS OLIMPIO RIBEIRO E S\u00c3O SALVADOR, DE FORMA PERPENDICULAR AO MESMO, A FIM DE EVITAR DESMORONAMENTOS NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3446", "ano": "2017", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3446/3446_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS QUE PROVIDENCIEM MELHORIAS NO SISTEMA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DOS BAIRROS S\u00c3O DOMINGOS E SANTA CLARA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3447", "ano": "2017", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3447/3447_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA PONTE SITUADA NA RUA JURANDIR PERON, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA E CORRIM\u00c3O PARA PEDESTRES, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3448", "ano": "2017", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3448/3448_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DA RUA CRISTALINA E DE SEUS BUEIROS, NO BAIRRO CRISTAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3449", "ano": "2017", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3449/3449_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM FRENTE AO N\u00ba 110 DA RUA JOS\u00c9 SALLES COLLARES, BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3450", "ano": "2017", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3450/3450_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CASCALHAMENTO DA COMUNIDADE PEIXOTO FILHO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DO ANEL VI\u00c1RIO AT\u00c9 O BAIRRO AEROPORTO, DEVIDO AO GRANDE N\u00daMERO DE BURACOS, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3451", "ano": "2017", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3451/3451_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RESERVA DE UM LOCAL PARA O DEP\u00d3SITO DE ENTULHOS NA RUA ELP\u00cdDIA DA SILVA FAGUNDES, QUE INTERLIGA O BAIRRO SANTA EDWIGES AO NOVO F\u00d3RUM, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3452", "ano": "2017", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3452/3452_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS JOS\u00c9 GUALBERTO DE MELO E ISMAEL DE OLIVEIRA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3453", "ano": "2017", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3453/3453_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA VENEZA, BAIRRO FAZENDINHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3454", "ano": "2017", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3454/3454_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COMPLETA LIMPEZA E CAPINA DA PRA\u00c7A SITUADA NA RUA JOS\u00c9 CAMPOMIZZI FILHO, BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3455", "ano": "2017", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3455/3455_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 164 DA RUA VEREADOR BENEDITO AUGUSTO VIEIRA, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3456", "ano": "2017", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3456/3456_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 CAMPOMIZZI FILHO, BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3457", "ano": "2017", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3457/3457_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DA COMUNIDADE C\u00d3RREGO DOS BRAGUINHAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3458", "ano": "2017", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3458/3458_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 319 DA RUA JOS\u00c9 RESENDE BRANDO, EM FRENTE AO PIVA MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3459", "ano": "2017", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3459/3459_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA QUE EST\u00c1 ABANDONADA NA RUA S\u00c3O BARTOLOMEU, EM FRENTE AO N\u00ba 174, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3460", "ano": "2017", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3460/3460_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA ONOFRE DA SILVA PINTO, BAIRRO PRIMAVERA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3461", "ano": "2017", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3461/3461_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CURVA DE N\u00cdVEL COM BARRAGEM ENTRE A RUA ONOFRE DA SILVA PINTO E A RUA LAURA NICOLATO, BAIRRO PRIMAVERA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3462", "ano": "2017", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3462/3462_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA FARMAC\u00caUTICO JOS\u00c9 GONZAGA DE ARA\u00daJO PORTO, BAIRRO ANTONINA COELHO (COHAB), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3482", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3482/3482_texto_integral.pdf", "ementa": "AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE PELA RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DE UB\u00c1 E REGI\u00c3O"}, {"id": "3483", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3483/3483_texto_integral.pdf", "ementa": "AO MESATENISTA GL\u00c1UCIO CONTIN LISBOA PELA IMPORTANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO ESPORTE EM UB\u00c1"}, {"id": "3496", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3496/3496_texto_integral.pdf", "ementa": "AO MESATENISTA FABR\u00cdCIO FLAUSINO BALBI POR SUA IMPORTANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO ESPORTE DE UB\u00c1\r\n"}, {"id": "3500", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3500/3500_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA DAVID PERP\u00c9TUO"}, {"id": "3501", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3501/3501_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR, ATOR, DIRETOR, PRODUTOR E GESTOR CULTURAL UBAENSE MARCELO ANDRADE"}, {"id": "3502", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3502/3502_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS A JM CONSERVADORA PATRIMONIAL"}, {"id": "3503", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3503/3503_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS AO SERVIDOR DA PREFEITURA, SR. ANT\u00d4NIO FERREIRA DO NASCIMENTO (SA\u00cdRA)"}, {"id": "3504", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3504/3504_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AOS MESATENISTAS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COM\u00c9RCIO DE UB\u00c1"}, {"id": "3505", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Edeir Pacheco, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3505/3505_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS AO SR. RAYMUNDO SABINO CARNEIRO"}, {"id": "3506", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3506/3506_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 COMUNIDADE FIORILO (ENTIDADE IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "3527", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3527/3527_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA MESATENISTA, BRUNO PEREIRA BALBI"}, {"id": "3528", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3528/3528_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA MESATENISTA, SAMUEL DAL SASSO FLORES\r\n"}, {"id": "3529", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3529/3529_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA MESATENISTA, RAFAEL JOS\u00c9 C\u00cdCERO GOMES RIBEIRO"}, {"id": "3530", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3530/3530_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA MESATENISTA, HENRICO FLAUSINO BALBI,"}, {"id": "3531", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3531/3531_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ATLETAS MESATENISTAS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS EMPREGADOS DO COM\u00c9RCIO DE UB\u00c1"}, {"id": "3532", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Gilson Fazolla Filgueiras, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3532/3532_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO JORNAL GAZETA REGJORNAL PELOS SEUS 20 ANOS"}, {"id": "3533", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Gilson Fazolla Filgueiras, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3533/3533_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA ANTONIETA SINGULANI"}, {"id": "3534", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3534/3534_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ADVOGADA ROBERTA JACOB"}, {"id": "3535", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3535/3535_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 SRA.Z\u00c9LIA APARECIDA DE FREITAS, DA COMUNIDADE DO TANQUINHO"}, {"id": "3536", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3536/3536_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANT\u00d4NIA GREG\u00d3RIO DA SILVA (DONA LICA)"}, {"id": "3537", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3537/3537_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AOS SR. OSMAR OZIAS SCHIAVON"}, {"id": "3538", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3538/3538_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO PASTOR DJALMA LEONE"}, {"id": "3539", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Edeir Pacheco, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3539/3539_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 SRA. MARIA ELIZABETH BARROS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3551", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Alexandre de Barros Mendes, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3551/3551_texto_integral.pdf", "ementa": "AOS FILHOS DE D. OR\u00c1DIA, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE 100 ANOS DE SUA M\u00c3E"}, {"id": "3552", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3552/3552_texto_integral.pdf", "ementa": "AOS PARTICIPANTES DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "3553", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3553/3553_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 SRA. JULIETA DE OLIVEIRA PAULA (D.TUTE)"}, {"id": "3554", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3554/3554_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JESUS CANDIAN"}, {"id": "3558", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3558/mocao_28.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Regina L\u00facia Furtado de Mendon\u00e7a"}, {"id": "2110", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2110/2110_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 IMPRENSA UBAENSE, PELA COBERTURA DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1. "}, {"id": "2088", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2088/2088_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. JORGE FAUSTINO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE UBAENSE"}, {"id": "2103", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2103/2103_texto_integral.pdf", "ementa": "PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O GRAVINA, OCORRIDO RECENTEMENTE"}, {"id": "3559", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3559/mocao_32.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos funcion\u00e1rios da ECP Engenharia"}, {"id": "3560", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3560/mocao_35.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Promotora de Justi\u00e7a Tha\u00eds Lamin Leal Thomaz"}, {"id": "3561", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3561/mocao_34.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Eli Lucas Biscoto"}, {"id": "3562", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3562/mocao_35.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Grupo Sanat\u00f3rio Geral, pela organiza\u00e7\u00e3o da festa de 160 anos  de Ub\u00e1, no Horto Florestal."}, {"id": "3563", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3563/mocao_36.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Altair Paix\u00e3o Carneiro, mantenedora do Museu Gin\u00e1sio S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "3564", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3564/mocao_37.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Wagner de Mello e Ana Maria Silveira de Mello, pelos 50 anos de casados"}, {"id": "3565", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3565/mocao_38.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Paulo Roberto de Faria Silva, da Divis\u00e3o de Esporte e Juventude da Prefeitura de Ub\u00e1"}, {"id": "3566", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3566/mocao_39.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao assessor da Escola do legislativo Jardel Peron Waquin"}, {"id": "3567", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3567/mocao_40.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos servidores municipais da Divis\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico que realizam reparos e manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto"}, {"id": "3568", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3568/mocao_41.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao sr. Samuel Gazolla Lima, Superintendente Regional de Ensino, da 38\u00aa"}, {"id": "3569", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3569/mocao_42.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria de Cultura de Ub\u00e1"}, {"id": "3570", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3570/mocao_43.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos \u00e0 Faculdade Ozanam Coelho - FAGOC"}, {"id": "3571", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Schiavon"}, {"id": "3572", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3572/mocao_45.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos ao Sr. Gilmar Aparecido de Souza, da CMU, por seu anivers\u00e1rio e 25 anos de servi\u00e7os prestados."}, {"id": "3573", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos \u00e0 Prefeitura e C\u00e2mara municipais de Divin\u00e9sia"}, {"id": "3574", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3574/mocao_47.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos aos servidores da Copasa"}, {"id": "3575", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3575/mocao_48.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Isolina No\u00e9 Dias"}, {"id": "3576", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3576/mocao_49.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos  ao Professor Joaquim Carlos de Souza"}, {"id": "3577", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3577/mocao_50.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos  \u00e0s Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura pela Bienal do Livro de 2017"}, {"id": "3578", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3578/mocao_51.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos ao Grupo M\u00e3e Solid\u00e1ria"}, {"id": "3579", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3579/mocao_52.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Valter Alves leite"}, {"id": "3580", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos ao sr. Artur Pires de Camargo Junior, pelo Pr\u00eamio Professores do Brasil - etapa Minas Gerais"}, {"id": "3581", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3581/mocao_54.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos  \u00e0 Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais"}, {"id": "3582", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3582/mocao_55.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ari Homem da Costa"}, {"id": "3583", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos  ao  mesatenista e t\u00e9cnico, Sr.  Ayssen Saliba"}, {"id": "3584", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3584/mocao_57.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Dias de Oliveira"}, {"id": "3585", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3585/mocao_58.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Banda Psicose pelo seu anivers\u00e1rio de 30 anos"}, {"id": "3586", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3586/mocao_59.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Ferreira Matias"}, {"id": "3587", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3587/mocao_60.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Ferreira Soares"}, {"id": "3588", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3588/mocao_61.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Martinha Cunha"}, {"id": "3589", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3589/mocao_62.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos  ao 1\u00ba Tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Carlos Eduardo Guillarducci Fonseca"}, {"id": "3590", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3590/mocao_63.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao  Gerente de Divis\u00e3o do Fundo Municipal de Sa\u00fade, Sr. Eduardo Navarro Soares"}, {"id": "3591", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3591/mocao_64.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Alves Firmiano"}, {"id": "3592", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3592/mocao_65.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos  \u00e0 Nat\u00e1lia Rosa de Oliveira (UFV)"}, {"id": "3593", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3593/mocao_66.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos  ao Sr. Aureliano Rocha Manoel, Mestre Nanim"}, {"id": "3595", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3595/mocao_67.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jardel Waquim Peron"}, {"id": "3596", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3596/mocao_68.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 sra. Maria Luiza Marcelino pelo pr\u00eamio do Minist\u00e9rio da Cultura \"Mestres e Mestras\""}, {"id": "1925", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1925/1925_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, DENOMINADO REFIS/UB\u00c1 2017, AUTORIZA SUA REEDI\u00c7\u00c3O EM EXERC\u00cdCIOS POSTERIORES NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2160", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2160/2160_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 192, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE \"INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, DENOMINADO REFIS/UB\u00c1 2017, AUTORIZA SUA REEDI\u00c7\u00c3O EM EXERC\u00cdCIOS POSTERIORES NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2132", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2132/2132_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA DA PROGRAMA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL - PETI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2928", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2928/2928_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 062, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS RECEITAS DO MUNIC\u00cdPIO, TRIBUT\u00c1RIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR."}, {"id": "2987", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2987/2987_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00b0 E DO ART. 7\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 182, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "1926", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1926/1926_texto_integral.pdf", "ementa": "DIP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2201", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2201/2201_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) E DEMAIS UNIDADES DE SA\u00daDE E AMBULAT\u00d3RIOS, SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, DE AFIXAR EM LUGAR VIS\u00cdVEL E ACESS\u00cdVEL AO P\u00daBLICO A LISTA DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONS\u00c1VEIS PELO PLANT\u00c3O."}, {"id": "1978", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1978/1978_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CICLISMO DA ZONA DA MATA - CICLIZMA"}, {"id": "1979", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1979/1979_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA COMENDA ARY BARROSO AO DR. RICARDO CARUSO FILHO"}, {"id": "1980", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1980/projeto_de_lei_5.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.683, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1"}, {"id": "1984", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1984/1984_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR AOS ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1986", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1986/1986_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UBAENSE DE SA\u00daDE MENTAL - AUSM"}, {"id": "1987", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1987/1987_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR MARCOS ROBERTO"}, {"id": "1988", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1988/1988_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIALIZA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, DESTA CIDADE DE UB\u00c1-MG"}, {"id": "1990", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1990/1990_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFICIOS, PARA O FIM QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1991", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1991/1991_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2047, NO IMPORTE DE R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA ATENDER AS DESPESAS COM A FILIA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO CIRCUITO TUR\u00cdSTICO SERRAS DE MINAS "}, {"id": "1992", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1992/1992_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO LIMITE DE R$ 26.700,00, JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2017, DESTINADOS \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS-AMM"}, {"id": "1995", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1995/1995_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O REPASSE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 4.446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, AO ASILO S\u00c3O VICENTE DE PAULO, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E AO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL JO\u00c3O DE FREITAS, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1996", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1996/1996_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL JO\u00c3O DE FREITAS, NO VALOR DE R$ 84.000,00, PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PEQUENO PORTE/CASA DA CRIAN\u00c7A."}, {"id": "1997", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1997/1997_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, EM UB\u00c1, DO DIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2208", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Alexandre de Barros Mendes, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2208/projeto_de_lei_16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA COMENDA ARY BARROSO, A PROFESSORA ZULEICA EVANGELISTA ANDRADE"}, {"id": "1998", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1998/1998_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2017, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE/SES/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2209", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2209/2209_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA COMENDA ARY BARROSO, A PROFESSORA MARIA LET\u00cdCIA MENDON\u00c7A MACIEL"}, {"id": "2210", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Alexandre de Barros Mendes, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2210/2210_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE PERSONALIDADE UBAENSE DO ANO AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO "}, {"id": "2142", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2142/2142_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1"}, {"id": "2255", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2255/2255_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 OBESIDADE INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2211", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2211/2211_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO ANT\u00d4NIO PEDRO CANESCHI A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE"}, {"id": "2212", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2212/2212_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DO IN\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1"}, {"id": "1999", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1999/1999_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI LOGOMARCA OFICIAL E PERMANENTE PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E PRO\u00cdBE O USO DE IMAGENS, SLOGANS, FRASES E S\u00cdMBOLOS QUE POSSAM SER ASSOCIADOS A UMA DETERMINADA GEST\u00c3O DE GOVERNO, NA PUBLICIDADE OFICIAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1"}, {"id": "2140", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2140/2140_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIALIZA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CANTINHO DO C\u00c9U, DA CASA DE SA\u00daDE PADRE DAMI\u00c3O (COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O), DESTA CIDADE DE UB\u00c1/MG"}, {"id": "2213", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "projeto do executivo"}, {"id": "2141", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2141/2141_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA SEBASTI\u00c3O TEIXEIRA DE CARVALHO, A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE"}, {"id": "2129", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2129/2129_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO BEM VIVER NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2214", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2214/2214_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOT\u00c9IS MOT\u00c9IS, CASA NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VIS\u00cdVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2130", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2130/2130_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FAIXAS DE PEDESTRES OU DE SEGURAN\u00c7A COM SINALIZA\u00c7\u00c3O QUE INFORME O SENTIDO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DAS VIAS"}, {"id": "2131", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2131/2131_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM R$ 3927,00 A SUBVEN\u00c7\u00c3O CONCEDIDA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UB\u00c1, NO EXERC\u00cdCIO DE 2017, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "2215", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2215/2215_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio de ub\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (LDO 2018)"}, {"id": "2216", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2216/2216_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O SOCIAL FAMILIAR ESCOLAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2217", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2217/2217_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEPARA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS DESCARTADOS PELOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, NA FONTE GERADORA E A SUA DESTINA\u00c7\u00c3O \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS."}, {"id": "2218", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2218/2218_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE POLITICAS PARA O CONSUMO RACIONAL DA \u00c1GUA TRATADA FORNECIDA AO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2219", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2219/2219_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA DE A\u00c7\u00d5ES QUADRIMESTRAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UB\u00c1"}, {"id": "2220", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2220/2220_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE UB\u00c1 AO SENHOR WASHINGTON LUIZ LOPES FERREIRA"}, {"id": "2221", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2221/2221_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIALIZA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, DESTA CIDADE DE UB\u00c1/MG, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "2222", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2222/2222_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ORTHOGANTINO MACIEL A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE"}, {"id": "2223", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2223/2223_texto_integral.pdf", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 KHOURI A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE"}, {"id": "2238", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2238/2238_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS B\u00c1SICOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "2236", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2236/2236_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 6\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2237", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2237/2237_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERC\u00cdCIO DE 2017, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE CAT\u00d3LICA CASA DO GURI, LAR UBAENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO AO MENOR E SOCIEDADE BENEFICENTE AN\u00c1LIA FRANCO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, ORIUNDO DE DOA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA"}, {"id": "2224", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2224/2224_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2017, A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UB\u00c1 PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE MECANIZA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA E INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE UB\u00c1"}, {"id": "2135", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2135/2135_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O EVENTO DENOMINADO ABRA\u00c7O AMBIENTAL, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2139", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2139/2139_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUS\u00caNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA"}, {"id": "2133", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2133/2133_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 6\u00b0 E ACRESCENTA O \u00a7 4\u00ba AO ART. 7\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3556, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO DE ACUMULA\u00c7\u00c3O DE CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES OU EMPREGOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2134", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2134/2134_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES DESTINADAS A ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DESTA CIDADE, NO \u00c2MBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2225", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva, Antero Gomes de Aguiar, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2225/2225_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA COMENDA ARY BARROSO, A PROFESSORA VERA NILCE AGUIAR COSTA"}, {"id": "2232", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2232/2232_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ANT\u00d4NIO NAIM ATALLA A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE"}, {"id": "2315", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2315/2315_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE UB\u00c1"}, {"id": "2316", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2316/2316_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI SERVI\u00c7O DE GUARDA, DEP\u00d3SITO E REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES, ABANDONADOS EM VIA P\u00daBLICA, BEM COMO OS ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRA\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2317", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2317/2317_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DO REPASSE MENSAL DO COMPONENTE HOSPITALAR- LEITOS DE RETAGUARDA DA REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S URG\u00caNCIAS E EMERG\u00caNCIAS, DEVIDO AO HOSPITAL SANTA ISABEL, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "2448", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2448/2448_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 JUNTO AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, RELATIVAMENTE A PARCELAS DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SUPLEMENTAR DOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2016"}, {"id": "2867", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2867/2867_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA COMENDA ARY BARROSO, A PROFESSORA ANAMARES TEIXEIRA SOARES."}, {"id": "3028", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3028/3028_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIALIZA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTRELA SUL, DESTA CIDADE DE UB\u00c1/MG, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2868", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2868/2868_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O PELA COMUNIDADE DAS QUADRAS ESPORTIVAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2944", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2944/2944_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$162.300,00 JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2017, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE CUSTEIO NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2943", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2943/2943_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O GRUPO ASAS - AMIGOS SEMPRE AMIGOS -, COM SEDE NESTA CIDADE."}, {"id": "3637", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3637/projeto_de_lei_63.pdf", "ementa": "DESAFETA BEM P\u00daBLICO, AUTORIZA SUA DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2974", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2974/2974_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO \u00c0 CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2983", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2983/2983_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a73\u00b0 AO ART. 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b02945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE REGULAMENTA O USO DE CA\u00c7AMBAS NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3027", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3027/3027_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA PECUNI\u00c1RIA PELO DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA TRATADA NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, QUANDO OCORREREM BAIXOS \u00cdNDICES DE OFERTA DE \u00c1GUA PELA REDE P\u00daBLICA DE ABASTECIMENTO"}, {"id": "2925", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2925/2925_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE UB\u00c1 AO SENHOR M\u00c1RCIO ARA\u00daJO DE LACERDA."}, {"id": "2926", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2926/2926_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE UB\u00c1 A DRA. THAIS LAMIN LEAL THOMAZ"}, {"id": "2977", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2977/2977_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui o plano plurianual do munic\u00edpio de ub\u00e1 para o quadri\u00eanio 2018-2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PPA 2018-2021)"}, {"id": "2927", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2927/2927_texto_integral.pdf", "ementa": "Estabelece proposta or\u00e7ament\u00e1ria, estimando a receita e fixando a despesa do munic\u00edpio de ub\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2018.  (LOA 2018)"}, {"id": "3073", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3073/3073_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3085", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3085/3085_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA JEFFERSON LADISLAU TAVARES, A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE."}, {"id": "2929", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2929/2929_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA DE UB\u00c1"}, {"id": "3072", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3072/3072_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE UB\u00c1 AO SENHOR V\u00cdTOR VALVERDE."}, {"id": "2969", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2969/2969_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE UB\u00c1 AO SENHOR JOS\u00c9 EM\u00cdLIO AFONSO SILVA."}, {"id": "2970", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2970/2970_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE UB\u00c1 AO SENHOR DINIS ANT\u00d4NIO PINHEIRO"}, {"id": "2971", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2971/2971_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIALIZA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO VILA MARIAH, DESTA CIDADE DE UB\u00c1/MG, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "2972", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2972/2972_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPA E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS - FMPDA, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2973", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2973/2973_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 3.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE."}, {"id": "2984", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2984/2984_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE UB\u00c1 AO SENHOR WADSON NATHANIEL RIBEIRO"}, {"id": "2985", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2985/2985_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PROFESSORA OLGA CARNEIRO SILVEIRA EM LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE."}, {"id": "3098", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3098/3098_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA \u00c1LVARO LOPES DE LIMA A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE."}, {"id": "3145", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3145/3145_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ANTONIA GREGORIO DA SILVA A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE."}, {"id": "3071", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3071/3071_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE UB\u00c1 AO SENHOR ALDEIR AUGUSTO FERRAZ"}, {"id": "3158", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3158/3158_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3066", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3066/3066_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 SOCIEDADE BENEFICENTE AN\u00c1LIA FRANCO E \u00c0 SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OF\u00cdCIOS, COM RECURSOS DO FIA - FUNDO PARA A INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA."}, {"id": "3133", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3133/3133_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO E A BAIXA DE D\u00c9BITOS LEGALMENTE PRESCRITOS, INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3070", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3070/3070_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE UB\u00c1, AO SENHOR CL\u00c1UDIO C\u00c9ZAR ALVES."}, {"id": "3067", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3067/3067_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SE\u00c7\u00c3O MINAS, \u00c1REA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3069", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3069/projeto_de_lei_91.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE UB\u00c1, A SENHORA FL\u00c1VIA COELHO ANDRADE."}, {"id": "3068", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3068/3068_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE UB\u00c1, AO SENHOR ROBERTO GARCIA ALVES FILHO."}, {"id": "3088", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3088/3088_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DA PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL DE UB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3077", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3077/3077_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2894, DE 01 DE JUNHO DE 1999 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3076", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3076/3076_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.474, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\".\r\n"}, {"id": "3075", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3075/3075_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, AUX\u00cdLIOS\r\nFINANCEIROS E CONTRIBUI\u00c7OES AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n"}, {"id": "3390", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3390/3390_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1/MG, O DIA 22 DE JULHO COMO O DIA DA PAZ E DA CONCILIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3106", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3106/3106_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DELIMITA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO DAS RUAS DR. ADJALME CARNEIRO E MAJOR SIQUEIRA, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE"}, {"id": "3096", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3096/3096_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2017, COM RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE MINAS GERAIS - SES/MG, DESTINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE CUSTEIO DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DE ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE E MUNIC\u00cdPIOS DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3134", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3134/3134_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$168.750,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E SETE E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2017, RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DE MINAS GERAIS - SES/MG, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3159", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3159/3159_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS QUE MENCIONA AO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL JO\u00c3O DE FREITAS E \u00c0 SOCIEDADE UBAENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3097", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3097/3097_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL CONCEDIDA NESTE EXERC\u00cdCIO \u00c0S CRECHES CASA DO GURI E LUPAM, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.446/16, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "3087", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3087/3087_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3157", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3157/3157_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE UB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3162", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3162/3162_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA CRISTIANO RODRIGUES MOTA J\u00daNIOR A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE."}, {"id": "3161", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3161/3161_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA MARIA JAQUELINE MARQUES MOTA LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE."}, {"id": "3160", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3160/3160_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA MARIA DO CARMO BIQUITA A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE."}, {"id": "3156", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3156/3156_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$205.341,00 (DUZENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2017, RECURSO PROVENIENTE DE INDICA\u00c7\u00c3O DA BANCADA DE MINAS GERAIS, EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3074", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3074/3074_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O USO DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1."}, {"id": "3247", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3247/3247_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2143", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2143/2143_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. LEANDRO BORGES DA CRUZ, GERENTE DISTRITAL DA COPASA-UB\u00c1, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA LENIR GUIZILENE DE ANDRADE, BAIRRO COPARMA, ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DE N\u00ba 217 AT\u00c9 400, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2144", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2144/2144_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1 TRANSPORTES LTDA, SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1:\r\n1.\tQUANTOS \u00d4NIBUS EST\u00c3O DISPONIBILIZADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA CIDADE DE UB\u00c1;\r\n2.\tQUANTOS ALUNOS ATUALMENTE UTILIZAM VALE TRANSPORTE PELA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1.\r\n"}, {"id": "2145", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2145/2145_texto_integral.pdf", "ementa": "AO 21\u00ba BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM L\u00daCIO MAURO CAMPOS SILVA, INDICANDO-LHE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CONSEP, NO BAIRRO PIRES DA LUZ, VISANDO A GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "2146", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2146/2146_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. DIRETOR DA CONCESSION\u00c1RIA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1, RICARDO TORRES SANTANA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ACRESCENTADO AO ITINER\u00c1RIO DE TRANSPORTE MAIS UM \u00d4NIBUS, OU AINDA AUMENTAR O N\u00daMERO DE HOR\u00c1RIOS DISPON\u00cdVEIS COM A FROTA J\u00c1 EXISTENTE, PARA ATENDER O BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2147", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2147/2147_texto_integral.pdf", "ementa": "AO 21\u00ba BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM L\u00daCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR MAIOR FREQU\u00caNCIA DE PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PIRES DA LUZ, PELO MENOS UMA VEZ AO DIA, VISANDO A COIBIR PR\u00c1TICAS IL\u00cdCITAS E GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES."}, {"id": "2148", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2148/2148_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 DIRETORIA DO CLUBE PRA\u00c7A DE ESPORTES DE UB\u00c1, SOLICITANDO PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES SE \u00c9 REALIZADO ALGUM TIPO DE ATIVIDADE SOCIAL EM BENEFICIO DA COMUNIDADE UBAENSE E REGI\u00c3O."}, {"id": "2149", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2149/2149_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ENERGISA EM CATAGUASES, QUESTIONANDO QUANTO SE GASTA EM UB\u00c1 COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BEM COMO QUANTO A EMPRESA ARRECADA COM A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (CIP), BEM COMO, SE H\u00c1 DEVOLU\u00c7\u00c3O DA MESMA AOS COFRES DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 COM INDICA\u00c7\u00c3O VALORES DOS \u00daLTIMOS DOZE MESES."}, {"id": "2150", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2150/2150_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0S AUTOESCOLAS DE UB\u00c1, SOLICITANDO PARA QUE REMETAM A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES SE DISP\u00d5EM DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AT\u00c9 50CC, CONHECIDAS COMO “CINQUENTINHAS”, EM VISTA DAS EXIG\u00caNCIAS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "2151", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2151/2151_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. DIRETOR DA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1, RICARDO TORRES SANTANA, SOLICITANDO A GENTILEZA DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O COM AS LINHAS DE \u00d4NIBUS DE TODAS AS RUAS E BAIRROS DE UB\u00c1, DE FORMA DETALHADA EM QUE APONTE OS PERCURSOS E HOR\u00c1RIOS."}, {"id": "2152", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2152/2152_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 DIRETORIA DA EMPRESA ENERGISA, EM CATAGUASES, SOLICITANDO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tATUALMENTE A ENERGISA RECEBE PELA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE UB\u00c1? CASO SEJA A RESPOSTA POSITIVA, QUANTO NOS \u00daLTIMOS 12 MESES?\r\n2.\tEM SENDO POSITIVA A PERGUNTA ACIMA, SE A COBRAN\u00c7A \u00c9 POR PONTOS/\u00c1REAS E QUANTOS PONTOS/\u00c1REAS EXISTEM NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE UB\u00c1?\r\n3.\tQUANTO ERA COBRADO PELA EMPRESA ANTES DA DELEGA\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE AOS MUNIC\u00cdPIOS (MEADOS DE 2014) EM M\u00c9DIA, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA?\r\n"}, {"id": "2153", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2153/2153_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE ENSINO SITUADA EM UB\u00c1, SOLICITANDO URGENTES PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESGUARDAR O PATRIM\u00d4NIO E PROMOVER MAIS SEGURAN\u00c7A AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL RAUL SOARES."}, {"id": "2154", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2154/2154_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0S EMPRESAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL VIVO E OI, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENA PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE SINAL M\u00d3VEL NA COMUNIDADE DA COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O"}, {"id": "2155", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2155/2155_texto_integral.pdf", "ementa": "A EXMA. SRA. J\u00c9SSICA RAIBOLT DE AGUIAR,COORDENADORA DO PROCON-UB\u00c1, SOLICITANDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS RELA\u00c7\u00d5ES DE CONSUMO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM G\u00c1S, UMA VEZ QUE OS PRE\u00c7OS DO GLP EM UB\u00c1 T\u00caM SE MOSTRADO ABUSIVOS EM COMPARA\u00c7\u00c3O COM MUNIC\u00cdPIO VIZINHOS E S\u00c3O MOTIVO DE INDIGNA\u00c7\u00c3O POPULAR."}, {"id": "2156", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2156/2156_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DE CONVITE PARA COMPARECER \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1  AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES DO BRASIL (ASCONCIBRA), SR. EVALDO DE PAULA SANTOS E AOS DIRETORES DE AUTOESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA TRATAR DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES DE  CICLOMOTORES ( \"CINQUENTINHAS\") QUE N\u00c3O PODEM DIRIGIR SEM HABILITA\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M N\u00c3O PODEM RETIRAR SUA HABILITA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE O ESTADO, POR MEIO DO DETRAN, N\u00c3O EST\u00c1 EXPEDINDO A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONDUZIR CICLOMOTOR (ACC), NEM AS AUTOESCOLAS EST\u00c3O OFERECENDO O CURSO DE HABILITA\u00c7\u00c3O, INDUZINDO OS USU\u00c1RIOS A FAZEREM O CURSO PARA CNH CATEGORIA A (MOTOS) QUE CUSTA O DOBRO DO PRE\u00c7O. "}, {"id": "2157", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2157/2157_texto_integral.pdf", "ementa": "AO COORDENADOR DO DER-MG – UB\u00c1, SR. C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO:\r\n1) O DER UB\u00c1 POSSUI QUADRA POLIESPORTIVA DENTRO DE SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES?\r\n2) EM CASO AFIRMATIVO NA PERGUNTA ANTERIOR, H\u00c1 INTERESSE E POSSIBILIDADE LEGAL DE QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE O DER E ENTIDADES SOCIAIS PARA O USO DA QUADRA COM O INTUITO DE PROPICIAR UM LOCAL PARA PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES QUE RESIDEM NOS BAIRROS VIZINHOS?\r\n"}, {"id": "2158", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2158/2158_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MIGUEL ARCANJO DE PAULA BATISTA, PRESIDENTE DA COMUNIDADE PENITENCI\u00c1RIA DE UB\u00c1, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS PARA QUE SEJA FORNECIDA M\u00c3O DE OBRA DE DETENTOS, COM EXPERI\u00caNCIA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, PARA AUXILIAREM NA ADAPTA\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O, LOCALIZADO NA R. FARMAC\u00caUTICO JOS\u00c9 RODRIGUES DE ANDRADE - N\u00ba 455 (AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS), QUE SER\u00c1 UTILIZADO COMO CL\u00cdNICA DE APOIO AO PROJETO CASTRAM\u00d3VEL, PARA O TRATAMENTO DE ANIMAIS DE RUA E DE PROPRIET\u00c1RIOS DE BAIXA DE RENDA."}, {"id": "2159", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2159/2159_texto_integral.pdf", "ementa": "AO 21\u00ba BPMMG, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) O N\u00daMERO DE DEN\u00daNCIAS RECEBIDAS PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO ANO PASSADO AT\u00c9 O MOMENTO; 2) QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELAS POL\u00cdCIA; 3) CASO N\u00c3O TENHA PODIDO ATENDER AOS PEDIDOS DE SOCORRO, O MOTIVO DA ABSTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2161", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2161/2161_texto_integral.pdf", "ementa": "AO 21\u00ba BPMMG, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS BAIRROS COM MAIORES CASOS DE VIOL\u00caNCIA, PRINCIPALMENTE, HOMIC\u00cdDIO, VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER E LES\u00d5ES CORPORAIS GRAVES."}, {"id": "2162", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2162/2162_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DELEGADO REGIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SR. GUTEMBERGUE DE SOUZA FILHO, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS BAIRROS COM MAIORES CASOS DE VIOL\u00caNCIA, PRINCIPALMENTE, HOMIC\u00cdDIO, VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER E LES\u00d5ES CORPORAIS GRAVES."}, {"id": "2163", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2163/2163_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. ALEXANDRINO ROSA DE SOUZA, DELEGADO DE POL\u00cdCIA DA COMARCA DE UB\u00c1, SOLICITANDO A ELE QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS:\r\n\r\n•\tO N\u00daMERO DE DEN\u00daNCIAS RECEBIDAS PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO ANO PASSADO AT\u00c9 O MOMENTO;\r\n•\tQUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA POL\u00cdCIA;\r\n•\tCASO N\u00c3O TENHA PODIDO ATENDER AOS PEDIDOS DE SOCORRO, O MOTIVO DA ABSTEN\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2164", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2164/2164_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. DIRETOR DELEGADO DO DETRAN/MG, ROG\u00c9RIO DE MELO FRANCO ASSIS ARA\u00daJO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE REMETER A ESTA CASA LEGISLATIVA OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O SISTEMA DO DETRAN/MG EM EMITIR A HABILITA\u00c7\u00c3O PARA A CONDU\u00c7\u00c3O DE CICLOMOTORES (ACC)."}, {"id": "2165", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2165/2165_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NA CIDADE DE UB\u00c1 UM POSTO DO UAI – UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO, QUE DISPONIBILIZA UMA S\u00c9RIE DE SERVI\u00c7OS AO CIDAD\u00c3O, CONCENTRADOS EM UM \u00daNICO LOCAL."}, {"id": "2166", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2166/2166_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. DIRETOR DA 38\u00aa SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO, SAMUEL GAZOLLA LIMA, SUGERINDO-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE AS AUTOESCOLAS DE UB\u00c1 E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE ENSINO, COM O INTUITO DE OFERECER CURSOS DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O PARA ADULTOS QUE PRETENDAM SE CANDIDATAR AO PROCESSO DE HABILITA\u00c7\u00c3O PARA A CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2167", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2167/2167_texto_integral.pdf", "ementa": "AO COMANDANTE DO 21\u00b0 BPMMG, L\u00daCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR VIATURAS E POLICIAIS MILITARES NA SA\u00cdDA DE ALUNOS DA FACULDADE GOVERNADOR OZANAM COELHO, FAGOC, EM VIRTUDE DOS RECORRENTES CASOS DE ROUBOS."}, {"id": "2168", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2168/2168_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. DIRETOR DA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1, RICARDO TORRES SANTANA, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM O RETORNO DA LINHA DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2169", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2169/2169_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, S\u00c1VIO SOUZA CRUZ, BEM COMO A SRA. SUPERINTENDENTE DE REDES DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE, AGUEDA AMORIM CORREA LOUREIRO DE SOUZA, PARA SOLICITAR-LHES A DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA O SETOR DE AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1."}, {"id": "2170", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2170/2170_texto_integral.pdf", "ementa": "AO TENENTE CORONEL L\u00daCIO MAURO CAMPOS SILVA, COMANDANTE DO 21\u00ba BPMMG, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR VIATURAS E POLICIAIS PARA ABORDAGEM EDUCATIVA DOS MOTORISTAS QUE PASSAM PELA RUA ELIAS ANT\u00d4NIO LAUD, BAIRRO PONTE PRETA, POIS DEVIDO \u00c0S MUDAN\u00c7AS REALIZADAS NO TR\u00c2NSITO EST\u00c1 OCORRENDO CONFUS\u00c3O E  DESRESPEITO PELA SINALIZA\u00c7\u00c3O, AUMENTANDO OS RISCOS DE ACIDENTES."}, {"id": "2171", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2171/2171_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE OS PARLAMENTARES VOTEM CONTRARIAMENTE A PEC 287/2016 QUE REFORMA A PREVID\u00caNCIA."}, {"id": "2172", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2172/2172_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. COORDENADOR DO DER-MG – UB\u00c1, C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RODOVIA UB\u00c1-RODEIRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO C\u00d3RREGO S\u00c3O PEDRO, ONDE SE ENCONTRAM GRANDES CRATERAS QUE J\u00c1 FORAM RESPONS\u00c1VEIS PELO FURO DE PNEUS E DANOS A AMORTECEDORES DOS VE\u00cdCULOS, SEGUNDO OS MORADORES DAS ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "2173", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2173/2173_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. COORDENADOR DO DER-MG – UB\u00c1, C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RODOVIA UB\u00c1-DIVIN\u00c9SIA, DEVIDO AO GRANDE N\u00daMERO DE BURACOS EXISTENTES EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, OS QUAIS AUMENTAM OS RISCOS DE ACIDENTES."}, {"id": "2174", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 GER\u00caNCIA DOS BANCOS DO BRASIL E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL A FIM DE SOLICITAR A GENTILEZA DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS OS EXTRATOS E MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES MENSAIS DETALHADOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E INCLUSIVE DE 2017:\r\n•\tFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - FMDCA\r\n•\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FMAS\r\n•\tFUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n•\tFUNDO MUNICIPAL PATRIM\u00d4NIO CULTURAL\r\n•\tFUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n"}, {"id": "2175", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2175/2175_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. COORDENADOR DO DER-MG – UB\u00c1, C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE REFORMA NAS LATERAIS DA RODOVIA AO LADO DA F\u00c1BRICA TCIL, RODOVIA UB\u00c1/GUIDOVAL BR-120, KM 01, S/N."}, {"id": "2176", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2176/2176_texto_integral.pdf", "ementa": "AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA DE UB\u00c1 A FIM DE SOLICITAR COMO SE ENCONTRA, JURIDICAMENTE, A SITUA\u00c7\u00c3O DOS ATINGIDOS PELOS DESASTRES AMBIENTAIS OCORRIDOS NO FINAL DO ANO DE 2013 DOS BAIRROS S\u00c3O DOMINGOS, SANTA BERNADETE, OLARIA E CENTRO, INDICANDO SE OS RESPONS\u00c1VEIS FORAM PUNIDOS."}, {"id": "2177", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2177/2177_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. COORDENADOR DO DER-MG – UB\u00c1, C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO ARMAZ\u00c9M DO “DEM”, LOGO AP\u00d3S A ENTRADA QUE VAI AO AEROPORTO, NA RODOVIA UB\u00c1/GUIDOVAL BR-120."}, {"id": "2179", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2179/2179_texto_integral.pdf", "ementa": "AO 21\u00ba BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM L\u00daCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO A GENTILEZA DE REMETER A ESTA CASA UMA PLANILHA QUE INDIQUE O N\u00daMERO TOTAL DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO APLICADAS MENSALMENTE NOS \u00daLTIMOS SEIS MESES EM UB\u00c1."}, {"id": "2180", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2180/2180_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA OI A FIM DE SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ARTHIDORO DE CASTRO, LOCALIZADA NA RUA REALINO SEBASTI\u00c3O FIRMINO, BAIRRO JOS\u00c9 CAVALIERE, A PEDIDO DOS MORADORES E DO VEREADOR SUPLENTE, ADEMIR DA FONSECA FIRMIANO (ADEMIR DO TANQUINHO)."}, {"id": "2181", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2181/2181_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. DIRETOR DA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1, RICARDO TORRES SANTANA, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM O RETORNO DA LINHA DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2182", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2182/2182_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. COORDENADOR DO DER-MG – UB\u00c1, C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RODOVIA UB\u00c1-DIVIN\u00c9SIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JOS\u00c9 CAVALIERE E JO\u00c3O TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2183", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2183/2183_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR DIRETOR DA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1, RICARDO SANTANA, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A INSER\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (RUA DO PATRONATO), PASSANDO AS LINHAS SENTIDO PALMEIRAS-CENTRO, BEM COMO O SENTIDO CENTRO- PALMEIRAS, POIS ABRANGERIA TODOS OS DOIS BAIRROS."}, {"id": "2186", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2186/2186_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DIRETOR DA EMPRESA STREET PARK ESTACIONAMENTOS, M\u00c1RCIO ANT\u00d4NIO MARQUES GOMES, PARA SUGERIR-LHE QUE DISPONIBILIZE AOS CLIENTES DO ESTACIONAMENTO A OP\u00c7\u00c3O DE QUE A COBRAN\u00c7A SEJA FRACIONADA AP\u00d3S A PRIMEIRA HORA DE ESTADIA, COM O PAGAMENTO PROPORCIONAL AO EFETIVO TEMPO DE USO."}, {"id": "2187", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2187/2187_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. DIRETOR DA EMPRESA ECP ENGENHARIA PARA SOLICITAR-LHE QUE O CAMINH\u00c3O COLETOR DE LIXO PASSE TR\u00caS VEZES POR SEMANA NA RUA VENEZA DO BAIRRO FAZENDINHA II, EM VISTAS DE ATENDER O GRANDE N\u00daMERO DE MORADORES, A PEDIDO DOS MESMOS."}, {"id": "2188", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2188/2188_texto_integral.pdf", "ementa": "AO 21\u00ba BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM L\u00daCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR POLICIAIS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR E CORRIGIR OS MOTORISTAS QUE PASSAM PELA RUA FRANCISCO DE PAULA LIMA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, EM RAZ\u00c3O DE TRAFEGAREM NA CONTRAM\u00c3O, SENDO ESSA UMA VIA DE M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "2189", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2189/2189_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DIRETOR DA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1, RICARDO SANTANA, A FIM DE SOLICITAR-LHE A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS NA PARTE ALTA DO BAIRRO SCHIAVON, VISANDO A ATENDER AOS MUITOS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE, QUE NECESSITAM PERCORRER LONGOS TRAJETOS AT\u00c9 O PONTO DE \u00d4NIBUS MAIS PR\u00d3XIMO."}, {"id": "2190", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2190/2190_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DIRETOR DA GER\u00caNCIA REGIONAL DE SA\u00daDE, F\u00c1BIO DE PAIVA GARDONI, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE REMETER A ESTA CASA O MONTANTE DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS \u00c0 GER\u00caNCIA REGIONAL DE SA\u00daDE NOS \u00daLTIMOS TR\u00caS ANOS (2015, 2016 E 2017)."}, {"id": "2191", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2191/2191_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EMPRESA RACIONAL EL\u00c9TRICA (ALTERNATIVA EL\u00c9TRICA UB\u00c1 LTDA. – EPP) PARA QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA A INFORMA\u00c7\u00c3O SE EXISTE PLANT\u00c3O PARA O ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA PARA REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00d5ES DA REDE EL\u00c9TRICA P\u00daBLICA EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "2192", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2192/2192_texto_integral.pdf", "ementa": "AO 21\u00ba BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM L\u00daCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA QUE VISE A COIBIR A DEPREDA\u00c7\u00c3O E O FURTO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE DE TRANSMISS\u00d5ES DA R\u00c1DIO UBAENSE, LOCALIZADO NA PARTE ALTA DO BAIRRO CHIQUITO GAZOLLA."}, {"id": "2193", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2193/2193_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DIRETOR DA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1, RICARDO TORRES SANTANA, PARA INDICAR-LHE A NECESSIDADE DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE PEDRA REDONDA, A PEDIDO DOS MESMOS."}, {"id": "2194", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2194/2194_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. GERENTE DA COPASA-UB\u00c1, LEANDRO BORGES DA CRUZ, PARA SOLICITAR-LHE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA RUA M\u00c1RIO TAVARES PEREIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE (LOTEAMENTO MIQUELINA)."}, {"id": "2195", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2195/2195_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. DIRETOR DA CONCESSION\u00c1RIA STREET PARK ESTACIONAMENTO LTDA., M\u00c1RCIO ANT\u00d4NIO MARQUES GOMES, AO SR. TENENTE CORONEL DA POLICIA MILITAR DO 21\u00ba BPMMG, L\u00daCIO MAURO CAMPOS SILVA, AO SR. SECRET\u00c1RIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VICENTE DE PAULO PINTO, E AO SR. GERENTE DA DIVIS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE UB\u00c1, FL\u00c1VIO GON\u00c7ALVES MILAGRES, PARA CONVIDAR-LHES A COMPARECER EM UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PREVIAMENTE AGENDADA JUNTO \u00c0 DIRETORIA, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCORRER SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM UB\u00c1 E OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O UBAENSE."}, {"id": "2196", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2196/2196_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DIRETOR DA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1, RICARDO TORRES SANTANA, PARA SOLICITAR-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR O RETORNO DA LINHA DE \u00d4NIBUS NA RUA FARMAC\u00caUTICO JOS\u00c9 RODRIGUES DE ANDRADES, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NOS FERIADOS, S\u00c1BADOS E DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2197", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2197/2197_texto_integral.pdf", "ementa": "AO COORDENADOR DO DER/MG COM SEDE EM UB\u00c1, C\u00c9LIO MOREIRA SILVA, PARA SOLICITAR-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR A CAPINA E LIMPEZA DA RODOVIA UB\u00c1-DIVIN\u00c9SIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 COMUNIDADE DO TANQUINHO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "2198", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2198/2198_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGI\u00c3O, DR. HILTON JOS\u00c9 GOMES DE QUEIROZ, ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA INSTALAR UMA VARA FEDERAL (SUBSE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA FEDERAL) NA CIDADE DE UB\u00c1."}, {"id": "2199", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2199/2199_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 GER\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM SEDE EM UB\u00c1-MG, PARA SOLICITAR, A PEDIDO DOS MORADORES VIZINHOS DA CAIXA ECON\u00d4MICA, A GENTILEZA DE REALIZAR UMA AVALIA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE ALARME DA AG\u00caNCIA DEVIDO AOS RECORRENTES DISPAROS. "}, {"id": "2102", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2102/2102_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. DELEGADO DIRETOR DO DETRAN DE MINAS GERAIS, ROG\u00c9RIO DE MELO FRANCO ASSIS ARA\u00daJO, A FIM DE INDICAR-LHE, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES INTERESSADOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS PARA O MONITORAMENTO DOS EXAMES DE DIRE\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE UB\u00c1-MG (CATEGORIAS A E B), TENDO COMO EXEMPLO OUTRAS CIDADES DO BRASIL QUE J\u00c1 POSSUEM O SISTEMA EM PLENO FUNCIONAMENTO (REPORTAGENS EM ANEXO), VISANDO A IMPEDIR FRAUDES E ERROS HUMANOS DURANTE AS PROVAS"}, {"id": "3606", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3606/representacao_58.pdf", "ementa": "Ao Sr. Coordenador do DER-Ub\u00e1, C\u00e9lio Moreira da Silva,  uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rodovia Ub\u00e1-Divin\u00e9sia, especificamente no trecho ap\u00f3s o Bairro Laranjal,"}, {"id": "3607", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3607/representacao_59.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual de Minas Gerais, Dirceu dos Santos Ribeiro, delibera\u00e7\u00f5es junto ao Governo do Estado para a doa\u00e7\u00e3o de uma van ao munic\u00edpio de Ub\u00e1 para o transporte de Pacientes Fora do Domicilio, TFD, garantindo maior seguran\u00e7a e comodidade aos pacientes."}, {"id": "3608", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3608/representacao_60.pdf", "ementa": "\u00c0 Ger\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, com sede em Ub\u00e1,  remeter a esta Casa de Leis  a situa\u00e7\u00e3o de apartamentos no Condom\u00ednio Cidade Carinho, com 40 apartamentos abandonados nos quais est\u00e3o ocorrendo depreda\u00e7\u00e3o e furto de fios el\u00e9tricos."}, {"id": "3609", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3609/representacao_61.pdf", "ementa": "\u00c0 Ger\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal- Ub\u00e1, informa\u00e7\u00f5es sobre a sele\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis populares do Residencial Solar do programa 'Minha Casa, Minha Vida'."}, {"id": "3610", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3610/representacao_62.pdf", "ementa": "\u00c0s concession\u00e1rias de telefonia VIVO e OI para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia celular no Bairro Fazendinha, para atender os bairros adjacentes, tais como Antonina Coelho (Cohab), Pires da Luz e Santa Rosa."}, {"id": "3611", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3611/representacao_63.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Capit\u00e3o da 35\u00aa Cia de Policia Militar de MG, Waltenir Zanotti Meira, para  policiamento no Distrito de Miragaia, especialmente nos fins de semana."}, {"id": "3612", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3612/representacao_64.pdf", "ementa": "Ao Gerente Distrital da COPASA MG/Ub\u00e1, Sr. Leandro Borges da Cruz,   informa\u00e7\u00f5es sobre os esfor\u00e7os que a COPASA est\u00e1 realizando para reduzir a probabilidade de  escassez de \u00e1gua no munic\u00edpio neste ano."}, {"id": "3617", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Sr. Juliano Bertelli Benatti, engenheiro civil respons\u00e1vel pelo parecer geot\u00e9cnico do relat\u00f3rio das resid\u00eancias que apresentaram rachaduras no Bairro Santa Bernadete, bem como ao Sr. Leandro Borges Cruz, Gerente da COPASA MG/Ub\u00e1, para convid\u00e1-los a comparecer a uma Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "3613", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3613/representacao_67.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, an\u00e1lise da vaz\u00e3o do Rio dos Bagres, na cidade de Guidoval/MG, visto que no Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico s\u00e3o demonstrados dados fora da realidade \u201cin loco\u201d."}, {"id": "3614", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3614/representacao_68.pdf", "ementa": "Ao Sr. Gerente da COPASA Ub\u00e1/MG, Leandro Borges da Cruz,  para disponibilizar a frota de caminh\u00f5es-pipa, devido ao longo per\u00edodo de escassez h\u00eddrica."}, {"id": "3615", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3615/representacao_69.pdf", "ementa": "Ao Sr. Gustavo Gast\u00e3o Corgosinho Cardoso, Diretor da Agencia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG, para apresentar-lhe den\u00fancia contra a COPASA-MG, em vista dos p\u00e9ssimos servi\u00e7os prestados  por essa concession\u00e1ria na cidade de Ub\u00e1."}, {"id": "3616", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3616/representacao_70.pdf", "ementa": "Ao Sr. Gerente da COPASA Ub\u00e1-MG, Leandro Borges da Cruz, para solicitar-lhe o fornecimento de \u00e1gua aos moradores do Bairro Laranjal, que est\u00e3o h\u00e1 mais de 30 de dias desabastecidos"}, {"id": "3618", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3618/representacao_71.pdf", "ementa": "Ao Sr. Leandro Borges da Cruz, Gerente Distrital da COPASA-Ub\u00e1,  prolongamento da rede de \u00e1gua na Rua Lenir Guiziline de Andrade, Bairro Industrial"}, {"id": "3619", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Sr. Ricardo Santana, Diretor da Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1, para cria\u00e7\u00e3o de uma rota de \u00f4nibus na parte alta do bairro Nova Olinda"}, {"id": "3620", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3620/representacao_74.pdf", "ementa": "Ao Sr. Helv\u00e9cio Miranda Magalh\u00e3es J\u00fanior, Secret\u00e1rio de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais (Seplag), para  instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) na cidade de Ub\u00e1."}, {"id": "3621", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3621/representacao_75.pdf", "ementa": "\u00c0s concession\u00e1rias de telefonia m\u00f3vel VIVO e OI, para  a instala\u00e7\u00e3o de torre para difus\u00e3o de sinal m\u00f3vel na Comunidade da Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o."}, {"id": "2008", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2008/2008_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA O ESTADO ATUAL DE TODOS OS CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CRAS, EM UB\u00c1, NO TOCANTE A QUAIS UNIDADES EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO, QUAIS TIPOS DE CURSOS, ENDERE\u00c7O DE CADA UNIDADE, SE H\u00c1 PROJETOS PARA A ABERTURA DE NOVAS E O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS COM A ORIGEM (MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL)."}, {"id": "2009", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2009/2009_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O DOCUMENTO ENVIADO \u00c0 C\u00c2MARA PELO SR. EDUARDO GOMES PEREIRA, EM ANEXO, RELACIONADO AO ESCALONAMENTO E \u00c0S DISPARIDADES NA COBRAN\u00c7A DO IPTU, NA CIDADE DE UB\u00c1."}, {"id": "2010", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2010/2010_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1, DE UMA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS FEIRANTES QUE ENCONTRAM-SE ATUALMENTE TRABALHANDO DE FORMA REGULAR INCLUINDO OS NOMES E A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE DEMONSTRE A REGULARIDADE DE SEUS TRABALHOS."}, {"id": "2011", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2011/2011_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DO CONTRATO DE ALUGUEL ENTRE A PREFEITURA DE UB\u00c1 E DELTA PRODU\u00c7\u00d5ES PARA O USO DO ESPA\u00c7O DO HORTO FLORESTAL."}, {"id": "2012", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2012/2012_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE UB\u00c1 E A CONCESSION\u00c1RIA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1 NO TOCANTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2013", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2013/2013_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES SE O CLUBE PRA\u00c7A DE ESPORTES POSSUI ALGUM TIPO DE V\u00cdNCULO AO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, POR MEIO DE CONTRATOS CELEBRADOS OU POR OUTROS MEIOS LEGAIS COM A PREFEITURA."}, {"id": "2014", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2014/2014_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, \u00c0 SUPERVISORA DA SE\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E \u00c0 SECRETARIA DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO O VALOR MENSAL DOS RECURSOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA REPASSADOS PELA ENERGISA \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL; O VALOR MENSAL DAS FATURAS DE CONSUMO DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E \u00c1REAS P\u00daBLICAS ILUMINADAS; O VALOR MENSAL DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA RACIONAL ELETRICA LTDA. E A VIG\u00caNCIA DO ATUAL CONTRATO; O VALOR DOS SERVI\u00c7OS DE EXPANS\u00c3O; INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNDO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA; C\u00d3PIA DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A RACIONAL EL\u00c9TRICA."}, {"id": "2015", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2015/2015_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1, DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNIC\u00cdPIO COM A EMPRESA QUE PROMOVE O TRANSPORTE DE LIXO PARA O ATERRO SANIT\u00c1RIO EM JUIZ DE FORA."}, {"id": "2016", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2016/2016_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA UMA VIAGEM A SERVI\u00c7O, NOS TERMOS DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1 \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, PODER OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES E CONHECER OS PROCEDIMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA IMPLEMENTAR NAS COMUNIDADES RURAIS DE UB\u00c1 O PROGRAMA “MINAS COMUNICA II”, COM A CAPTA\u00c7\u00c3O DE IN\u00daMEROS RECURSOS QUE ATENDER\u00c3O NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": "2017", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA UMA VIAGEM A SERVI\u00c7O, NOS TERMOS DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1, \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE S\u00c3O PAULO PARA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO TRIPOLE, PODER CONHECER SOBRE PROCEDIMENTOS DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E DE EXECU\u00c7\u00c3O DE DUAS CL\u00cdNICAS POPULARES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS DE RUA E PESSOAS CARENTES, FUNCIONANDO NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "2018", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2018/2018_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA, DE C\u00d3PIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 E A EMPRESA UTOPIA, SOLICITANDO AINDA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAL \u00c9 A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 E A EMPRESA UTOPIA?\r\n2.\tA REFERIDA EMPRESA TEM CUMPRIDO COM TODAS AS SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS PARA COM SEUS FUNCION\u00c1RIOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1?\r\n3.\tEXISTE PREVIS\u00c3O CONTRATUAL QUE OBRIGUE A CONTRATADA A APRESENTAR COM DETERMINADA FREQU\u00caNCIA, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE SUAS RELA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS COM DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DEVIDAMENTE ASSINADOS, TRIBUTOS E ENCARGOS? NA OCASI\u00c3O DE SER POSITIVA A RESPOSTA, REQUER O ENVIO DE TODA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS APRESENTADA AO MUNIC\u00cdPIO DESDE O IN\u00cdCIO DO CONTRATO.\r\n"}, {"id": "2019", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2019/2019_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA O CUSTO TOTAL GASTO COM O CANIL MUNICIPAL, INFORMANDO SEPARADAMENTE CADA GASTO, POR EXEMPLO, VE\u00cdCULOS, COMBUST\u00cdVEL PARA VE\u00cdCULOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS, MATERIAIS DE ESCRIT\u00d3RIO E ADMINISTRATIVOS, MEDICAMENTOS, ENERGIA EL\u00c9TRICA, \u00c1GUA, ALUGUEL, RA\u00c7\u00c3O, SERVIDORES, GASTO COM PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS E DEMAIS CUSTOS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "2021", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2021/2021_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A EXPEDI\u00c7\u00c3O E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 56 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, DE CERTID\u00c3O INFORMANDO QUE O PROLONGAMENTO DA RUA \u00c1LVARO BIGONHA, C\u00d3DIGO DO LOGRADOURO 2069, SE\u00c7\u00c3O 268X, N\u00c3O POSSUI DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL."}, {"id": "2022", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2022/2022_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A EXPEDI\u00c7\u00c3O E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 56 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, DE CERTID\u00c3O INFORMANDO QUE A RUA A DO BAIRRO NOVO PRIMAVERA, C\u00d3DIGO DO LOGRADOURO 1000339, SE\u00c7\u00c3O 555X, N\u00c3O POSSUI DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL"}, {"id": "2023", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2023/2023_texto_integral.pdf", "ementa": "A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA, INSTAURE A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, INDICANDO O NOME DESTE EDIL PARA ASSUMIR COMO PRESIDENTE TITULAR DA MESMA"}, {"id": "2024", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2024/2024_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, JUNTO \u00c0 PROCURADORIA DESTA CASA, PARA QUE A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DEMAIS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL POSSAM ASSESSORAR AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO (OSCIP), NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR CURSOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E FORMULA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS; INFORMAR SOBRE CONV\u00caNIOS E EDITAIS ABERTOS PARA UB\u00c1 E REGI\u00c3O (FIXANDO-OS NO QUADRO DE AVISOS E DIVULGANDO-OS NO FACEBOOK DA ESCOLA DO LEGISLATIVO)."}, {"id": "2020", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2020/2020_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MARIA ELIZABETH BARROS, CONVIDANDO-LHE A COMPARECER A UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PREVIAMENTE AGENDADA JUNTO \u00c0 DIRETORIA DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCORRER SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENSINO, A METODOLOGIA APLICADA NAS ESCOLAS E OUTROS ASSUNTOS DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA PARA A COMUNIDADE UBAENSE."}, {"id": "2025", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2025/2025_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA O AGENDAMENTO DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR SOBRE OS PRE\u00c7OS DE G\u00c1S DE COZINHA OFERTADOS EM UB\u00c1. NA OPORTUNIDADE, SER\u00c3O CONVIDADOS VENDEDORES E DISTRIBUIDORES DE G\u00c1S DE UB\u00c1 COM A CONDU\u00c7\u00c3O DA VEREADORA ABAIXO-ASSINADA."}, {"id": "2026", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2026/2026_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, EM SEU ART. 51F, INCISO IX QUE PERMITE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS “POL\u00cdTICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL”, O APOIO INSTITUCIONAL NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CASTRAM\u00d3VEL, NA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E SOBRE O INCENTIVO A CASTRA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "2027", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2027/2027_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA, DE C\u00d3PIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 E A EMPRESA ECP, SOLICITANDO AINDA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAL \u00c9 A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 E A EMPRESA ECP?\r\n2.\tA REFERIDA EMPRESA TEM CUMPRIDO COM TODAS AS SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS PARA COM SEUS FUNCION\u00c1RIOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1?\r\n3.\tEXISTE PREVIS\u00c3O CONTRATUAL QUE OBRIGUE A CONTRATADA A APRESENTAR COM DETERMINADA FREQU\u00caNCIA, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE SUAS RELA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS COM DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DEVIDAMENTE ASSINADOS, TRIBUTOS E ENCARGOS? NA OCASI\u00c3O DE SER POSITIVA A RESPOSTA, REQUER O ENVIO DE TODA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS APRESENTADA AO MUNIC\u00cdPIO DESDE O IN\u00cdCIO DO CONTRATO.\r\n"}, {"id": "2028", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2028/2028_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE PROMOVAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO PASSARELAS (REDUTOR DE VELOCIDADE COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES POR CIMA) NA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO, BAIRRO ANTONINA COELHO, SENDO DOIS ANTES DO POSTO DE SA\u00daDE E DOIS ENTRE A VIA DE ACESSO AO BAIRRO FAZENDINHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/17 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "2029", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2029/2029_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E A EXPANS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA ROCHA, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 077/17 DE AUTORIA DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR."}, {"id": "2030", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2030/2030_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, NO BAIRRO JARDIM \u00c9LIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/17 DO EDIL JOS\u00c9 ROBERTO FILGUEIRAS."}, {"id": "2031", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2031/2031_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA APRESENTADO NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, REFERENTE \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2016 EM CUMPRIMENTO \u00c0 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL."}, {"id": "2032", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2032/2032_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS A C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO E A COMPLETA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA QUE POSSUI A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DEPUTADO PHILIPPE BALBI."}, {"id": "2033", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2033/2033_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA O GASTO MENSAL COM O TRANSPORTE FORA DO DOMIC\u00cdLIO, TFD, DISCRIMINANDO OS VALORES TOTAIS DOS PACIENTES COM LANCHES, DI\u00c1RIAS, ACOMPANHANTES E DEMAIS CUSTOS. SOLICITA, TAMB\u00c9M, O MONTANTE DIRECIONADO PARA O TFD, INCLUINDO, SE HOUVEREM, CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES."}, {"id": "2034", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2034/2034_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO \u00c0 SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DULCIN\u00c9A THINASSI PERINI, SOLICITANDO-LHES QUE REMETAM A ESTA CASA LEGISLATIVA O ATUAL LOCAL DE ATENDIMENTO DO M\u00c9DICO (DR.) ROBERTO BRANDO."}, {"id": "2035", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2035/2035_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO TANQUINHO, EM RAZ\u00c3O DA GRANDE QUANTIDADE DE MORADORES NAQUELA REGI\u00c3O QUE PRECISAM SE DESLOCAR LONGOS PERCURSOS PARA CONSULTAS M\u00c9DICAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 150/17 DO EDIL ANTERO DE GOMES DE AGUIAR E, DE IGUAL MANEIRA, REFERENDA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 180/15, DA LEGISLATURA PASSADA, DO EDIL MAURICIO VALAD\u00c3O REIM\u00c3O DE MELO."}, {"id": "2036", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2036/2036_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA UMA VIAGEM A SERVI\u00c7O, NOS TERMOS DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1, AO CURSO “PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O DE IN\u00cdCIO DE MANDATO – ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE LEI”, O QUAL SER\u00c1 MINISTRADO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE MAR\u00c7O DE 2017, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG."}, {"id": "2037", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2037/2037_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA JEFERSON LADISLAU TAVARES, BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/17 DE AUTORIA DOS EDIS DARCI PIRES DA SILVA E EDEIR PACHECO."}, {"id": "2038", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2038/2038_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56  DA LEI ORG\u00c2NICA DE UB\u00c1, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA A INFORMA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DE DOCUMENTO COMPROBAT\u00d3RIO, SE HOUVE O ENVIO \u00c0 AG\u00caNCIA DOS CORREIOS DE UB\u00c1 DA RELA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO SANTA ROSA PARA A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS."}, {"id": "2039", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2039/2039_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SRA. DIRETORA DA UBAPREV, ANA PAULA GOMES DE AGUIAR VARGAS, AO SR. EX-PREFEITO, EDVALDO BAI\u00c3O ALBINO, AO SR. MARCELO CORR\u00caA PAIVA, CONSELHO FISCAL, PARA CONVIDAR-LHES A COMPARECER A UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA DISCORRER SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E ENTRES OUTROS ASSUNTOS."}, {"id": "2040", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2040/2040_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES LISTADAS ABAIXO:\r\n•\tQUAIS S\u00c3O AS ENTIDADES CULTURAIS QUE RECEBEM O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E QUAL O VALOR DESTE PARA CADA UMA DELAS (ANO DE 2016 E AT\u00c9 O PRESENTE ANO)?\r\n•\tQUAIS AS ENTIDADES CULTURAIS RECONHECIDAS E CADASTRAS NO MUNIC\u00cdPIO?\r\n•\tQUAIS OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM A MUSICALIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO, ONDE S\u00c3O DESENVOLVIDOS E QUANTAS PESSOAS ATENDIDAS (2016 AT\u00c9 O PRESENTE ANO)?\r\n•\tQUAIS AS ENTIDADES DESPORTIVAS ATENDIDAS PELO ICMS ESPORTIVO, QUAIS TRABALHOS S\u00c3O DESENVOLVIDOS NA \u00c1REA DO ESPORTE PELO MUNIC\u00cdPIO, QUANTAS PESSOAS S\u00c3O ATENDIDAS, ESPECIFICADO POR \u00c1REA DE ESPORTE. QUAL O VALOR DESTINADO A CADA GRUPO DESPORTIVO?\r\n•\tQUAL O VALOR DO REPASSE NO ANO DE 2016 PARA O SETOR DO ESPORTE?\r\n"}, {"id": "2041", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2041/2041_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO \u00d4NIBUS ADAPTADO COM UM CONSULT\u00d3RIO M\u00c9DICO E ODONTOL\u00d3GICO, DETALHANDO OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO:\r\n•\t O MOTIVO QUE ESTE EST\u00c1 PARADO?\r\n•\t ESSE \u00d4NIBUS J\u00c1 TEVE FUNCIONALIDADE?\r\n•\t COMO E QUANDO ESSE \u00d4NIBUS FOI ADQUIRIDO E QUAL O VALOR?\r\n•\t QUANTAS PESSOAS J\u00c1 FORAM ATENDIDAS?\r\n•\t ONDE ELE EST\u00c1 PRESTANDO SERVI\u00c7O?\r\n"}, {"id": "2042", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2042/2042_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, SOBRE QUAIS LOTEAMENTOS FORAM REGULARIZADOS NO ANO DE 2015, 2016 E 2017, SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E SEUS RESPECTIVOS DECRETOS DE APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2043", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2043/2043_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, SOBRE QUANDO E ONDE OCORRERAM OS DESASTRES AMBIENTAIS  NO ANO DE 2015 E 2016, E QUAIS MEDIDAS O MUNIC\u00cdPIO TOMOU? QUANTAS FAM\u00cdLIAS FORAM ATINGIDAS?"}, {"id": "2044", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2044/2044_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, INDICANDO: QUANTAS S\u00c3OS, N\u00daMERO DE FUNCION\u00c1RIOS, DATA DO CONTRATO COM O PER\u00cdODO DE DURA\u00c7\u00c3O E QUAIS S\u00c3O OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "2045", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2045/2045_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL:\r\n•\tQUAIS S\u00c3O OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS?\r\n•\tQUAIS OS DIAS E HOR\u00c1RIOS DE REUNI\u00c3O?\r\n"}, {"id": "4929", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4929/requerimento_79.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Major Tito C\u00e9sar, bairro Bom Pastor, atr\u00e1s do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo"}, {"id": "2096", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2096/2096_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, BEM COMO \u00c0 SRA. SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, DULCINEA THINASSI PERINI, A FIM DE SOLICITAR-LHES PARA QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DE DEN\u00daNCIA DE MUN\u00cdCIPES E CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDORES ENFERMEIROS DA PREFEITURA PARA ATUAREM NA FHEMIG (CASA DE SA\u00daDE PADRE DAMI\u00c3O) E EM OUTROS LOCAIS, COM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O: • H\u00c1 QUANTOS SERVIDORES DA PREFEITURA TRABALHANDO NO HOSPITAL DA FHEMIG? QUAL \u00d3RG\u00c3O \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELO PAGAMENTO DOS SERVIDORES (PREFEITURA OU FHEMIG)? CASO A PREFEITURA SEJA RESPONS\u00c1VEL PELO PAGAMENTO DOS SERVIDORES, QUAL \u00c9 O MONTANTE PAGO AT\u00c9 O M\u00caS JUNHO DE 2017?•H\u00c1 QUANTOS SERVIDORES, COM O CARGO DE ENFERMEIRO, ATUANDO EM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS OU SERVI\u00c7OS DIVERSOS A SUA FUN\u00c7\u00c3O?•\tTENDO EM VISTA A ESCASSEZ DE ENFERMEIROS QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI, QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A CED\u00ca-LOS PARA OUTROS \u00d3RG\u00c3OS OU DESVI\u00c1-LOS PARA OUTROS SETORES?"}, {"id": "2123", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2123/2123_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCAD\u00c3O NA RUA CEC\u00cdLIA PETRON\u00cdLIA MOREIRA, BAIRRO VILA CASAL, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 491, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 254/17 DE AUTORIA DA VEREADORA JANE LACERDA CRISTINA PINTO"}, {"id": "2099", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2099/2099_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE PERMITAM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DO PROCON MUNICIPAL. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 032/17 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVASIO."}, {"id": "2108", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2108/2108_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPAMENTO DE UM BURACO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 105 DA RUA ARLINDO DA SILVA COSTA, BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/17 DE MESMA AUTORIA"}, {"id": "2111", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2111/2111_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA DE LEIS A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NOS CURSOS: “REDA\u00c7\u00c3O DE LEIS E IMPORT\u00c2NCIA DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES – MODULO II” E “LEI ORG\u00c2NICA E O REGIMENTO INTERNO”, OS QUAIS SER\u00c3O ADMINISTRADOS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE NOS DIAS 21/06 A 23/06 E 05/07 A 07/07, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "2112", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2112/2112_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, SENDO UM EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA ZEMA E OUTRO UM POUCO A FRENTE, A PEDIDO DO PROPRIET\u00c1RIO DO POSTO ZEMA, SR. EDUARDO FELIPE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO N\u00ba 092/17 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVASIO. "}, {"id": "2086", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2086/2086_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO NAS MARGENS ENTRE O BAIRRO JOS\u00c9 CAVALIERE E A RODOVIA UB\u00c1-DIVIN\u00c9SIA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINA NO REFERIDO TRECHO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 043/17 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR."}, {"id": "2109", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2109/2109_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO NA RUA IPIRANGA E NA RUA IPANEMA, AMBAS NO BAIRRO OLINDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 374/17 DE AUTORIA DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR. "}, {"id": "2085", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2085/2085_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O ENCAMINHAMENTO DA LISTAGEM ATUALIZADA DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ROSA DE TOLEDO PARA A AG\u00caNCIA DOS CORREIOS DE UB\u00c1, COM O INTUITO DOS MORADORES RECEBEREM CORRESPOND\u00caNCIAS EM SUAS RESID\u00caNCIAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 318/17 DE AUTORIA DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR."}, {"id": "2087", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ademir da Fonseca Firmiano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2087/2087_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO CONTRATO DE ENCAMINHAMENTO DO LIXO DE UB\u00c1 PARA A CIDADE DE JUIZ DE FORA: •\tH\u00c1 ESTUDOS PARA QUE O LIXO SEJA ATERRADO NA CIDADE DE UB\u00c1? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS AS PROPOSTAS E DATAS PREVISTAS? QUAL \u00c9 O GASTO MENSAL PARA O MUNIC\u00cdPIO COM O TRANSPORTE DE LIXO AT\u00c9 O ATERRO DA CIDADE DE JUIZ DE FORA?"}, {"id": "2124", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2124/2124_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA DICO CANESCHI, BAIRRO LOURI\u00c7AL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 368/17 DE MESMAS AUTORIAS."}, {"id": "2101", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2101/2101_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DULCIN\u00c9A THINASSI PERINI, E EQUIPE T\u00c9CNICA RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), BEM COMO PACIENTES USU\u00c1RIOS DO MESMO, PARA COMPARECEREM A UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NO DIA 19/06/2017 PARA EXPLANAREM A CERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O NA CIDADE DE UB\u00c1"}, {"id": "2100", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2100/2100_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI NOS MOLDES ANEXOS, DE FORMA A ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR 123/2010 OTIMIZANDO O ZONEAMENTO URBANO PARA QUE FUTUROS LOTEAMENTOS CAUSEM MENOS IMPACTO E TRAGAM MAIOR SEGURAN\u00c7A"}, {"id": "2089", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2089/2089_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RODOVIA DR. HEITOR PEIXOTO TOLEDO, NO TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO AT\u00c9 AS COMUNIDADES BOA VISTA, COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O E POVOADO S\u00c3O DOMINGOS, E, POSTERIORMENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DA REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS AO LONGO DO LOGRADOURO. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 054/17 E N\u00ba 058/17 DE MESMA AUTORIA. "}, {"id": "3463", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3463/3463_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA EM FRENTE AO N\u00ba 389 DA RUA FRANCISCO ANDR\u00c9 DE ARA\u00daJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 159/17 DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES DARCI PIRES DA SILVA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, ROS\u00c2NGELA ALFENAS E JOSELI AN\u00cdSIO PINTO."}, {"id": "3464", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3464/3464_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA ISMAEL DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 114/17 DE AUTORIA DA VEREADORA ROS\u00c2NGELA ALFENAS."}, {"id": "3465", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3465/3465_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE PARADA MOREIRA, INCLUSIVE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “MORRO DA MATA”, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 269/17 DE MESMAS AUTORIAS."}, {"id": "3466", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3466/3466_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A INFORMA\u00c7\u00c3O A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56, SOBRE QUAL \u00c9 O FORMATO CORRETO DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE EXAME E RECEITU\u00c1RIOS EXIGIDOS PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE DE UB\u00c1."}, {"id": "3467", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3467/3467_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 062/17 DE AUTORIA CONJUNTA ENTRE O EDIL ABAIXO-ASSINADO E A VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO."}, {"id": "3468", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3468/3468_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, SENDO EM FRENTE AO MERCADO SACOLA SILVA, OUTRO AO ANTIGO RESTAURANTE INDUSTRIAL E, POR \u00daLTIMO, UM EM FRENTE AO BAR DO VICENTE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 170/17 DE AUTORIA CONJUNTA ENTRE OS VEREADORES DARCI PIRES DA SILVA, EDEIR PACHECO DA COSTA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, ROS\u00c2NGELA ALFENAS E JOSELI AN\u00cdSIO PINTO."}, {"id": "3469", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3469/3469_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56, MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO N\u00ba 064/17 ENCAMINHADA PELA PREFEITURA NO OF.SG.73/17, DE 29/05/2017. PARA MELHOR ENTENDIMENTO, SOLICITA-SE TODOS OS REPASSES E DESPESAS POR MEIO DE EXTRATOS BANC\u00c1RIOS AT\u00c9 O ANO DE 2017, BEM COMO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS FORAM APLICADAS."}, {"id": "3470", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3470/3470_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA PARTE ALTA DA RUA MARIETA AUGUSTA SILVIA MARCOS, BAIRRO OLARIA, CUJA EXTENS\u00c3O \u00c9 DE APROXIMADAMENTE 60 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 104/17 DE AUTORIA DA VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO."}, {"id": "3471", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3471/3471_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA MONI, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 329/17 DE AUTORIA DO EDIL LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO."}, {"id": "3472", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3472/3472_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM MUDAN\u00c7AS NO LOGRADOURO DE ACESSO E SA\u00cdDA DOS MORADORES DA COMUNIDADE C\u00d3RREGO SANTANA AT\u00c9 A RODOVIA UB\u00c1-RODEIRO, AUMENTANDO-O PARALELAMENTE \u00c0 RODOVIA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 387/17 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "3473", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3473/3473_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. OUVIDOR MUNICIPAL DE SA\u00daDE, LUIZ ANT\u00d4NIO PEREIRA, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA DE LEIS O QUANTITATIVO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES CONTRA O TRANSPORTE FORA DO DOMICILIO (TFD) E RELACIONADAS AO SERVIDOR CHEFE DO SETOR DE AMBUL\u00c2NCIAS, SR. RAFAEL GOMES SOARES, AT\u00c9 O PRESENTE M\u00caS DO ANO DE 2017."}, {"id": "3474", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3474/3474_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E M\u00c9DICOS DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, INDICANDO O LOCAL DE TRABALHO, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS E MATR\u00cdCULA."}, {"id": "3475", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3475/3475_texto_integral.pdf", "ementa": "O EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CAL\u00c7AMENTO E DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARIA MONI, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, RESPECTIVAMENTE, O REQUERIMENTO N\u00ba 124/17 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVASIO E A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 330/17 DE AUTORIA DO EDIL LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO."}, {"id": "3476", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3476/3476_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OLINDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO N\u00ba 109/17 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR."}, {"id": "3477", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3477/3477_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO INTERLIGAMENTO ENTRE A AV. BRASIL, BAIRRO OLINDA, E A RUA LUIZINHA PACHECO, BAIRRO XANGRIL\u00c1, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 260/17 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR."}, {"id": "3478", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3478/3478_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DE PARTE DA RUA JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O DA SILVA, BAIRRO LUZ, EM FRENTE AO N\u00ba 142, DEVIDO A UM DESABAMENTO QUE EST\u00c1 TRAZENDO RISCOS AOS VE\u00cdCULOS, AOS PEDESTRES E \u00c0 RESID\u00caNCIA ADJACENTE. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 281/17 DE MESMAS AUTORIAS."}, {"id": "3479", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3479/3479_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM O ASFALTAMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO ANDRE DE ARA\u00daJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 081/17 DE MESMAS AUTORIAS."}, {"id": "3480", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3480/3480_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO AUMENTO DO DI\u00c2METRO DAS MANILHAS QUE INTERLIGAM DOIS BUEIROS DA RUA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO ZEMA AO RIO UB\u00c1, NO TREVO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BUEIROS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 389/17 DE MESMAS AUTORIAS."}, {"id": "3481", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3481/3481_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM REMETIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS LOTEAMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL:\r\n•\tQUANTOS FORAM OS LOTEAMENTOS PERMITIDOS NESTE ANO DE 2017? QUAL \u00c9 O TAMANHO DE CADA LOTEAMENTO? QUEM S\u00c3O OS PROPRIET\u00c1RIOS (PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS)? \r\n•\tQUEM S\u00c3O OS MEMBROS DO GRUPO INTERDISCIPLINAR DE AN\u00c1LISE DO IMPACTO DE VIZINHAN\u00c7A? SOLICITA-SE AS C\u00d3PIAS DOS PARECERES EMITIDOS PELO GRUPO POR CADA LOTEAMENTO LIBERADO.\r\n•\tQUEM S\u00c3O OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UB\u00c1 (CODEMA)?\r\n"}, {"id": "3484", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3484/3484_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, EDSON TEIXEIRA FILHO,EM PRIMEIRO LUGAR AGRADECENDO \u00c0 PREFEITURA PELO ENVIO DA C\u00d3PIA DO CONTRATO 96/215, QUE TRATA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DE SA\u00daDE NO BAIRRO ELDORADO,  COM RECURSOS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE ."}, {"id": "3485", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3485/3485_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA REMETIDA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS OFICIALIZADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, INCLUINDO TRAVESSAS, BECOS E PRA\u00c7AS, RELACIONANDO-OS COM OS BAIRROS A QUE PERTENCEM, AT\u00c9 O CORRENTE M\u00caS (JULHO DE 2017), CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "3486", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3486/3486_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DO UBAZINHO E DAS POSSES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 155/17 DE MESMAS AUTORIAS."}, {"id": "3487", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3487/3487_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA REMETIDA A LISTAGEM DE ESPERA PARA A CIRURGIA DE CATARATA, CONTENDO OS NOMES E A NUMERA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS INSCRITOS."}, {"id": "3488", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3488/3488_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM REMETIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DI\u00c1RIAS DE VIAGEM DA PREFEITURA DE UB\u00c1, CONFORME DISPOSTO NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO:\r\n•\tQUAIS S\u00c3O OS VALORES DO AUX\u00cdLIO TRANSPORTE E ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA CADA CARGO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, INCLUINDO SECRET\u00c1RIOS, VICE-PREFEITO E PREFEITO?\r\n•\tQUAIS S\u00c3O OS VALORES GASTOS MENSALMENTE COM DI\u00c1RIAS NO ANO DE 2016 E 2017? \r\n"}, {"id": "3489", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM CRIADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS QUE CONDUZEM MOTOCICLETAS, A PEDIDO DO VEREADOR DA C\u00c2MARA DA MELHOR IDADE, SR. GERALDO GREG\u00d3RIO. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 291/17 DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES EDEIR PACHECO DA COSTA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, DARCI PIRES DA SILVA E JOSELI AN\u00cdSIO PINTO."}, {"id": "3490", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3490/3490_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE O ASFALTAMENTO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA RUA ARMANDO MOREIRA MENDES, BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 336/17 DE AUTORIA DA VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO."}, {"id": "3491", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3491/3491_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR \u00c0 PRESID\u00caNCIA PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DEVOLU\u00c7\u00c3O DO MONTANTE DE RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, EM VISTAS DE INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA DIRECIONADO PARA A \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3492", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3492/3492_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TAPAMENTO DE UM BURACO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 51 DA RUA MARIETA AUGUSTA SILVA MARCOS, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 215 DE MESMAS AUTORIAS."}, {"id": "3493", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3493/3493_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 206 DA RUA CAPIT\u00c3O TEIXEIRA PINTO, BAIRRO IN\u00caS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 167/17 DE AUTORIA DO EDIL JOS\u00c9 ROBERTO FILGUEIRAS."}, {"id": "3494", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3494/3494_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA REMETIDA INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 56 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL:\r\n•\tTENDO EM VISTA A ESCASSEZ DE MATERIAIS PARA A AFERI\u00c7\u00c3O DE GLICOSE, REM\u00c9DIOS E DE OUTROS INSUMOS B\u00c1SICOS, SOLICITAM-SE OS VALORES GASTOS ANUALMENTE DESDE 2014 PELA PREFEITURA, INCLUINDO O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017.\r\n•\tQUAIS OS VALORES REPASSADOS ESTADUAIS E FEDERAIS NO ANO DE 2017? HOUVE ALGUM TIPO DE ATRASO NOS REFERIDOS REPASSES?\r\n"}, {"id": "3495", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3495/3495_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIE A GUARDA MUNICIPAL DE UB\u00c1, CONFORME O ART. 28 DA LEI ORG\u00c2NICA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 229/17 DE AUTORIA DO EDIL JOS\u00c9 ROBERTO FILGUEIRAS."}, {"id": "3497", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3497/3497_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA DA FOSSA S\u00c9PTICA DO BAIRRO SANTA ROSA BEM COMO O MANILHAMENTO DE ESGOTO DE TODAS RESID\u00caNCIAS AT\u00c9 O BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 258/17 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "3498", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3498/3498_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA COMUNIDADE SANTO ANAST\u00c1CIO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 082/17 DE MESMAS AUTORIAS."}, {"id": "3499", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3499/3499_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTENOR MACHADO, SENDO UM ANTES DO POSTO DE GASOLINA E OUTRO AP\u00d3S A IGREJA, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 140/17 DE AUTORIA DO EDIL JOS\u00c9 ROBERTO FILGUEIRAS."}, {"id": "3507", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3507/3507_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA REMETIDA A DATA PROV\u00c1VEL QUE OCORRER\u00c1 A LICITA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO QUE IR\u00c1 FUNCIONAR DENTRO DA PRA\u00c7A AGENOR BARBOSA."}, {"id": "3508", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3508/3508_texto_integral.pdf", "ementa": " AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJAM EXPEDITAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LEI ORG\u00c2NICA DE UB\u00c1:\r\n•\tQUAIS EMPRESAS QUE GANHARAM AS LICITA\u00c7\u00d5ES DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA TERCEIRIZADA?\r\n•\tALGUMAS DELAS J\u00c1 PRESTOU SERVI\u00c7OS NA CIDADE DE UB\u00c1?\r\n•\tELAS EST\u00c3O EM DIA COM SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS E PREVIDENCI\u00c1RIAS?\r\n•\tQUAIS S\u00c3OS OS ENDERE\u00c7OS DA SEDE PRINCIPAL E SECUND\u00c1RIA DESSAS EMPRESAS? \r\n•\tE QUEM S\u00c3O OS DIRETORES? \r\n"}, {"id": "3509", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3509/3509_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA EXPEDITA A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LEI ORG\u00c2NICA DE UB\u00c1:\r\n•\tQUAL O SALDO BANC\u00c1RIO DAS CONTAS DO CEREST ANO A ANO, DESDE A SUA FORMA\u00c7\u00c3O, DE FORMA DETALHADA (2012-2017)?\r\n"}, {"id": "3510", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3510/3510_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, DULCINEA THINASSI PERINI, PARA APRESENTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DE UM FUNCION\u00c1RIO QUE TRABALHAVA NA SUPA, SOCIEDADE UBAENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS, CEDIDO PELA PREFEITURA, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 56 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "3511", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3511/3511_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DULCINEA THINASSI PERINI, E AO SR. PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, JOS\u00c9 GERALDO FARIA, DO OF\u00cdCIO ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE COM O RELAT\u00d3RIO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES CONTRA O SETOR DE TRANSPORTES ASSISTENCIAIS DE JANEIRO A JUNHO DE 2017, EM RESPOSTA AO OF.CMU. 310/2017."}, {"id": "3512", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3512/3512_texto_integral.pdf", "ementa": "A SRA. PRESIDENTE DA SOCIEDADE UBAENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS (SUPA), LEILA CRISTINA FIRMIANO DE ALMEIDA, \u00c0 SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE UB\u00c1, DULCINEA THINASSI PERINI, E O SR. VETERIN\u00c1RIO DO CANIL MUNICIPAL, HENRIQUE SABIONI LOPES, PARA CONVIDAR-LHES A PARTICIPAREM DE UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PREVIAMENTE AGENDADA JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA, PARA DISCORREREM SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS DE RUA DA CIDADE E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE COLETIVO."}, {"id": "3513", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3513/3513_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODAS RUAS DO BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 414/17 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "3514", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3514/3514_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE E AO SETOR DE ZOONOSES PARA QUE APRESENTEM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LOM, UMA C\u00d3PIA DO LIVRO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL, CUJA ELABORA\u00c7\u00c3O FOI DETERMINADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA DE UB\u00c1."}, {"id": "3515", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3515/3515_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO ASSENTO DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR PAIVA CAMPOS, CENTRO, EM FRENTE AO PAN CRIAN\u00c7A, POIS A ESTRUTURA MET\u00c1LICA EST\u00c1 EM ESTADO PREC\u00c1RIO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E PODE OCASIONAR ACIDENTES AOS USU\u00c1RIOS. PARA OS USU\u00c1RIOS DO PONTO, \u00c9 INTERESSANTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR OUTRO MODELO COM ERGONOMIA SATISFAT\u00d3RIA, POIS O ATUAL \u00c9 CONSIDERADO INAPROPRIADO E MUITO DESCONFORT\u00c1VEL DEVIDO A SUAS DIMENS\u00d5ES REDUZIDAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 207/17 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "3516", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3516/3516_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJAM REMETIDAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETOR DE AMBUL\u00c2NCIAS MUNICIPAL, CONFORME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 56 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL: \r\n•\tO NOME E A JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS MOTORISTAS DO SETOR DE AMBUL\u00c2NCIAS, EFETIVOS E CONTRATADOS;\r\n•\tAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS MOTORISTAS EFETIVOS E CONTRATADOS;\r\n•\tOS VENCIMENTOS DE TODOS MOTORISTAS DESDE JANEIRO DE 2017, INCLUINDO DI\u00c1RIAS E HORAS EXTRAS, DISCRIMINANDO DE FORMA MENSAL.\r\n"}, {"id": "3517", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3517/3517_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA OURO PRETO, BAIRRO SANTA LUZIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 220/17 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "3518", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3518/3518_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA S\u00c3O DION\u00cdSIO, BAIRRO TALMA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 348/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDEIR PACHECO DA COSTA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, DARCI PIRES DA SILVA E JOSELI AN\u00cdSIO PINTO."}, {"id": "3519", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3519/3519_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O PELO SETOR COMPETENTE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 102 (MORRO DAS TR\u00caS PORTEIRAS), A PEDIDO DE MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 288/17 DE MESMAS AUTORIAS."}, {"id": "3520", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3520/3520_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE A DIVIS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO ESTUDE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA MELHORIA NO FLUXO DAS RUAS CAMILO DOS SANTOS, ANT\u00d4NIO BATISTA E SETE DE SETEMBRO ( PR\u00d3XIMO AO POSTO SCHIAVON), UMA VEZ QUE, SOBRETUDO NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO, FORMA-SE UM “N\u00d3” NO TR\u00c2NSITO LOCAL DEVIDO \u00c0S DIVERSAS DIRE\u00c7\u00d5ES DO FLUXO, COM RISCO PARA OS MOTORISTAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 047/17 DE AUTORIA DA VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO."}, {"id": "3521", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3521/3521_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ELISA AMARAL PERON E CURITIBA, NO BAIRRO AGROCERES,  A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 078/17 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR."}, {"id": "3522", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3522/3522_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A INSTALA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE DOIS POSTES NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS, NA COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O, SENDO UM NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 MESSIAS E OUTRO NO FINAL DA RUA MARIA DE LOURDES MAR\u00c7AL, EM VIRTUDE DA ESCURID\u00c3O QUE SE ENCONTRAM OS LOCAIS CITADOS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 377/17 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "3523", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3523/3523_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DR. HEITOR PEIXOTO TOLEDO, NO TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO AT\u00c9 AS COMUNIDADES BOA VISTA, COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O E POVOADO S\u00c3O DOMINGOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 058/17 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "3524", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3524/3524_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE \u00c0 BORRACHARIA DO FERNANDO E PR\u00d3XIMO AO MERCADO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 290/17 DE MESMAS AUTORIAS."}, {"id": "3525", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3525/3525_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS LATERAIS COM CORRIM\u00c3OS PARA PEDESTRES NAS PONTES DAS RUAS FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU E CEC\u00cdLIA SERRATO, PERTENCENTES RESPECTIVAMENTE AOS BAIRROS PALMEIRAS E VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 128/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDEIR PACHECO DA COSTA, DARCI PIRES DA SILVA, JOSELI AN\u00cdSIO PINTO E GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS."}, {"id": "3526", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3526/3526_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N\u00ba 856 DA RUA OTAVIANO DA ROCHA, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS FI\u00c9IS DA IGREJA ADJACENTE. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 552/17 DA VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO."}, {"id": "3599", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3599/requerimento_171.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Major Tito C\u00e9sar, no trecho atr\u00e1s do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo. \r\nReitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297/17 do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3600", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3600/requerimento_172.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Lemos Duarte, no Bairro Os\u00e9as Maranh\u00e3o .\r\nReitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/17 do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3602", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3602/requerimento_174.pdf", "ementa": "Limpeza do c\u00f3rrego que passa pelos bairros Vila Casal, Palmeiras e Schiavon.  Reitera\u00e7\u00e3o parcial do Requerimento n\u00ba 099/17 de mesma autoria."}, {"id": "3601", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Alexandre de Barros Mendes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3601/requerimento_176.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Ceci Per\u00f3n, Bairro Agroceres.\r\nReitera\u00e7\u00e3o parcial da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "2986", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Joseli An\u00edsio Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2986/2986_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 PRESID\u00caNCIA QUE SEJA INSTAURADA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, COM O OBJETIVO DE APURAR, COMO FATO DETERMINADO, AS POSS\u00cdVEIS RESPONSABILIDADES E IRREGULARIDADES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ATUAL CRISE H\u00cdDRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1."}, {"id": "3622", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3622/requerimento_201.pdf", "ementa": "Ao prefeito para que remeta a esta Casa Legislativa, por meio de documentos comprobat\u00f3rios e nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o montante de recursos investidos na Bienal do Livro de Ub\u00e1"}, {"id": "3623", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3623/requerimento_202.pdf", "ementa": "Ao prefeito para realizar o cal\u00e7amento das Ruas Irm\u00e3os Per\u00f3n e Ceci Per\u00f3n, no Bairro Agroceres,"}, {"id": "3624", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao prefeito, para  cal\u00e7amento da Rua Juber (sic) Amaral P\u00e9ron, Bairro Agroceres."}, {"id": "3625", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3625/requerimento_204.pdf", "ementa": "Ao prefeito, para que remeta a esta Casa Legislativa as puni\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento do Decreto n\u00b0 6010/2017, que \u201cdeclara situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Munic\u00edpio de Ub\u00e1 em raz\u00e3o da estiagem e falta de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel\u201d."}, {"id": "3626", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3626/requerimento_205.pdf", "ementa": "Ao prefeito para opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Dico Teixeira, Bairro Dico Teixeira, a pedido da vereadora Soninha, suplente do PHS. \r\nO presente pedido reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525/17 do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3627", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3627/requerimento_206.pdf", "ementa": "Ao prefeito para  asfaltamento da Av. Santiago, Bairro Santa Bernadete. \r\nO presente pedido reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113/17 de autoria da vereadora Ros\u00e2ngela Alfenas."}, {"id": "3628", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3628/requerimento_207.pdf", "ementa": "Ao prefeito para  cal\u00e7amento de um trecho de aproximadamente 40 metros da Rua Juber Amaral P\u00e9ron, Bairro Agroceres.\r\nO presente pedido reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/17 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa, Darci Pires da Silva, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli An\u00edsio Pinto e Requerimento n\u00ba 203/17 de autoria do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro."}, {"id": "3629", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3629/requerimento_208.pdf", "ementa": "Ao prefeito parao cal\u00e7amento da Rua Joaquim Teixeira da Rocha, Bairro Agroceres.\r\n O presente pedido reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 077/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3630", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3630/requerimento_209.pdf", "ementa": "Ao prefeito para  constru\u00e7\u00e3o de quatro redutores de velocidade na Rodovia Dr. Heitor Peixoto Toledo"}, {"id": "3631", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora para que reagende uma nova data para a reuni\u00e3o do Grupo de Apoio ao Paciente de C\u00e2ncer \u2013 GRAPAC"}, {"id": "3632", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3632/requerimento_210.pdf", "ementa": "Ao prefeito, para  desentupimento de todos os bueiros da Rua Adolfo Pereira Cortez, Bairro S\u00e3o Domingos.\r\n O presente pedido reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397/17 de mesma autoria."}, {"id": "3633", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3633/requerimento_212.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de  Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento da Crise H\u00eddrica, nos termos do Art. 61 do Regimento Interno, para averiguar irregularidades no fornecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio."}, {"id": "3634", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3634/requerimento_213.pdf", "ementa": "Ao prefeito, para realizar o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Per\u00f3n, Bairro Agroceres,. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 649/17 de mesma autoria"}, {"id": "3635", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3635/requerimento_214.pdf", "ementa": "Ao prefeito, para cal\u00e7amento da Rua Maria Burato Migliorini, Bairro San Rafael.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto"}, {"id": "3649", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3649/requerimento_215.pdf", "ementa": "ao Sr. Tenente da Pol\u00edcia Militar Ambiental Regional Ub\u00e1-MG, J\u00falio C\u00e9sar Cortez, ao Sr. Gerente da Se\u00e7\u00e3o de Zoonoses Municipal, Jo\u00e3o de Souza Lima, \u00e0 Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Municipal, Dulcinea Thinassi Perini, e \u00e0 Sra. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, Maria Elizabeth Barros, para Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria sobre o recolhimento de animais na cidade, sobre o ensino do bem-estar animal nas escolas e outros assuntos correlatos"}, {"id": "3652", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3652/requerimento_216.pdf", "ementa": "Para que a Mesa Diretora desta Casa verifique a possibilidade de providenciar ajuda de custo \u00e0 palestrante Elizabeth Suzanne Macgregor, que ministra cursos de educa\u00e7\u00e3o em bem-estar animal para docentes, gestores e coordenadores pedag\u00f3gicos."}, {"id": "3653", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3653/requerimento_217.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento do logradouro que interliga as ruas Elp\u00eddia da Silva Fagundes, do Bairro Santa Edwiges, at\u00e9 a Av. Senador Levindo Coelho, do Bairro Antonina Coelho."}, {"id": "3654", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3654/requerimento_218.pdf", "ementa": "\u00c0 Sra. Propriet\u00e1ria da Empresa Horizonte Service (CNPJ - 11.341.090/0001-09), Andrea Cristina Silva de Paiva e ao preposto da empresa em Ub\u00e1, Sr. Cl\u00e1udio Oliveira, para convidar-lhes a participarem de uma Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "3655", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3655/requerimento_219.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Afonso Pereira Santiago, Bairro da Luz..\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/17 do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3656", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3656/requerimento_220.pdf", "ementa": "Limpeza nos c\u00f3rregos dos bairros Palmeiras, S\u00e3o Domingos e Waldemar de Castro (Beco do Sapo).\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente o Requerimento n\u00ba 174/17 de mesma autoria."}, {"id": "3657", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao prefeito para opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Santa Edwiges. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 157/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3658", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3658/requerimento_222.pdf", "ementa": "Ao prefeito, constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras.\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288/17 de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto e Darci Pires da Silva."}, {"id": "3659", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3659/requerimento_223.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Municipal Irailda Ribeiro \u2013 FUNIR, nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "3660", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3660/requerimento_224.pdf", "ementa": "Ao prefeito, asfaltamento da Rua Afonso Ivo de Felippe, localizada entre os bairros Santa Cruz e Peluso.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475/17, de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3661", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3661/requerimento_225.pdf", "ementa": "Ao prefeito , instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria no final da Rua Jos\u00e9 Marcelo da Rocha, Bairro Palmeiras. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270/17 de mesma autoria."}, {"id": "3662", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao prefeito, constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Oleg\u00e1rio Maciel, Bairro Industrial.\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170/17 de autoria do edil infra-assinado e dos vereadores Edeir Pacheco Costa, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto e Ros\u00e2ngela Alfenas."}, {"id": "3663", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3663/requerimento_227.pdf", "ementa": "Ao prefeito, cal\u00e7amento da Rua Lenir Guiziline de Andrade, Bairro Industrial.\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469/17 de autoria do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro."}, {"id": "3664", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3664/requerimento_228.pdf", "ementa": "\u00c0 Sra. Maria Jos\u00e9, representante da Empresa Horizonte Service em Ub\u00e1, para participar de uma Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria e discorrer sobre os contratos celebrados entre a Prefeitura de Ub\u00e1 e a Horizonte Service."}, {"id": "3665", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3665/requerimento_229.pdf", "ementa": "Ao  Deputado Estadual Wilson Batista,  informa\u00e7\u00f5es a respeito da Carreta de Preven\u00e7\u00e3o ao C\u00e2ncer, amparada pela Lei Estadual n\u00ba 20.658/2013."}, {"id": "3666", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 Presid\u00eancia da CMU para que estude a cria\u00e7\u00e3o de aperfei\u00e7oamentos para a seguran\u00e7a desta Casa."}, {"id": "3667", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3667/requerimento_231.pdf", "ementa": "Ao prefeito  informa\u00e7\u00e3o se a Prefeitura de Ub\u00e1 e a empresa Talento Produ\u00e7\u00f5es j\u00e1 celebraram algum contrato resultante de processo licitat\u00f3rio."}, {"id": "3668", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3668/requerimento_232.pdf", "ementa": "Ao Sr. Patrick Tavares Gomes, Comandante da 3\u00aa Cia de Bombeiros Militar, c\u00f3pia do boletim de ocorr\u00eancia de um acidente ocorrido na Rodovia Ub\u00e1-Visconde do Rio Branco onde dois trabalhadores foram soterrados em um loteamento."}, {"id": "3669", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Alexandre de Barros Mendes, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3669/requerimento_233.pdf", "ementa": "\u00c0 Sra. Dulcin\u00e9a Thinassi Perini, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, e ao Sr. Roberto Alves Vieira, Secret\u00e1rio do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade \u2013 SIMSA\u00daDE, convite para  reuni\u00e3o em que discorram sobre as atribui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio e do cons\u00f3rcio."}, {"id": "3670", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3670/requerimento_234.pdf", "ementa": "Ao prefeito e \u00e0 Secretaria de Finan\u00e7as , remessa da lista de d\u00e9bitos cancelados na divida ativa por prescri\u00e7\u00e3o de prazo, com o nome das pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, montante principal, juros, multas e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1rias, para conhecimento desta Casa."}, {"id": "3671", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3671/requerimento_236.pdf", "ementa": "Desentupimento de bueiro em frente ao n\u00ba 35 da Rua Dr. Adjalme da Silva Botelho, Bairro Semin\u00e1rio."}, {"id": "3672", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3672/requerimento_237.pdf", "ementa": "Ao Prefeito, c\u00f3pia do contrato  entre a Prefeitura de Ub\u00e1 e a empresa Horizonte Service."}, {"id": "3673", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3673/requerimento_238.pdf", "ementa": "\u00c0 Sra. Andrea Cristina Silva de Paiva, propriet\u00e1ria da empresa Horizonte Service, e \u00e0 Sra. Maria Jos\u00e9,  sua representante  em Ub\u00e1, para convoc\u00e1-las a  uma Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria,tendo em vista a aus\u00eancia de resposta aos convites encaminhados pelos Requerimentos n\u00ba 218/17 e n\u00ba 228/17."}, {"id": "3674", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao prefeito, desentupimento de dois bueiros localizados na Rua Sete Lagoas, Bairro Santana\r\nO presente pedido reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 581/17 de mesma autoria."}, {"id": "3675", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3675/requerimento_240.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as informa\u00e7\u00f5es: Houve den\u00fancia que alguns servidores da Secretaria de Sa\u00fade est\u00e3o encaminhando pacientes com c\u00e2ncer para o Grupo de Apoio ao Paciente com C\u00e2ncer \u2013 GRAPAC, para que o tratamento seja arcado por essa entidade. Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 ver\u00eddica? \r\nA Secretaria de Sa\u00fade tem a informa\u00e7\u00e3o se o Hospital ASCOMCER, localizado em Juiz de Fora-MG, est\u00e1 realizando o exame de imunohistoqu\u00edmica aos pacientes ubaenses?"}, {"id": "3676", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3676/requerimento_241.pdf", "ementa": "Ao prefeito, constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre para atender a popula\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o."}, {"id": "3677", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3677/requerimento_242.pdf", "ementa": "Ao prefeito, revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Cust\u00f3dio Pereira, localizada no Povoado S\u00e3o Domingos (Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o).\r\n O presente pedido reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 053/17 de mesma autoria"}, {"id": "3678", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3678/requerimento_243.pdf", "ementa": "Ao prefeito,  asfaltamento da Rodovia Dr. Heitor Peixoto Toledo (no trecho compreendido do trevo at\u00e9 as Comunidades Boa Vista, Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o e Povoado S\u00e3o Domingos). \r\nO presente pedido reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 054/17 de mesma autoria"}, {"id": "3679", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3679/requerimento_244.pdf", "ementa": "Ao prefeito, coloca\u00e7\u00e3o  de redutores de velocidade na Rodovia Dr. Heitor Peixoto Toledo, ap\u00f3s o asfaltamento da via. \r\nO presente pedido reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 058/17 de mesma autoria."}, {"id": "3680", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao prefeito , asfaltamento da Rua dos Vicentinos, localizada na parte do alta do Bairro Louri\u00e7al.\r\n O presente pedido reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168/17 de mesma autoria."}, {"id": "3681", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3681/requerimento_246.pdf", "ementa": "Ao prefeito, constru\u00e7\u00e3o de uma academia popular na Comunidade da Barrinha. \r\nO presente pedido reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203/17 de mesma autoria."}, {"id": "3682", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3682/requerimento_247.pdf", "ementa": "Ao prefeito, constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade ao longo da Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, Bairro Dico Teixeira.\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento 063/17 de mesma autoria e, parcialmente, a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169/17 do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro."}, {"id": "3683", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3683/requerimento_248.pdf", "ementa": "Ao prefeito,o cal\u00e7amento dos seguintes logradouros da Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o e Povoado S\u00e3o Domingos: Projetada, Manoel Soares Ferreira, Odilon dos Reis, Maria Arantes, Jos\u00e9 Rodrigo de Freitas, Maria Efig\u00eancia de Oliveira, Gustavo Moreira, Manoel Cataldo Pinto. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216/17 de mesma autoria."}, {"id": "3684", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3684/requerimento_249.pdf", "ementa": "Ao prefeito , coloca\u00e7\u00e3o de dois postes no Povoado S\u00e3o Domingos, Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o, sendo um no final da Rua Jos\u00e9 Messias e outro no final da Rua Maria de Lourdes Mar\u00e7al.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377/17 de mesma autoria"}, {"id": "3685", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3685/requerimento_250.pdf", "ementa": "Ao prefeito, instala\u00e7\u00e3o de uma grade em cima de um muro na Rua Santa Anast\u00e1cia, Bairro S\u00e3o Domingos, localizado em frente aos n\u00fameros 486 e 496."}, {"id": "3686", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3686/requerimento_251.pdf", "ementa": "Ao prefeito, para realizar a instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria em frente ao n\u00ba 389 da Rua Francisco Andr\u00e9 de Ara\u00fajo, Bairro Bela Vista. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 116/17 de mesma autoria."}, {"id": "3693", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3693/requerimento_252.pdf", "ementa": "Ao prefeito, reforma do escad\u00e3o localizado entre as Ruas Jo\u00e3o Schiavon e Jos\u00e9 Doriguetto, Bairro Schiavon."}, {"id": "3701", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3701/requerimento_253.pdf", "ementa": "Ao prefeito, asfaltamento da Rodovia Dr. Heitor Peixoto Toledo,  do trevo at\u00e9 as Comunidades Boa Vista, Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o e Povoado S\u00e3o Domingos, constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e da rede de \u00e1guas pluviais ao longo do logradouro.\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 115/17 de mesma autoria."}, {"id": "3702", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3702/requerimento_254.pdf", "ementa": "Ao prefeito, o asfaltamento da Rua Ad\u00e3o Quint\u00e3o, Bairro Agroceres. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464/17 de mesma autoria."}, {"id": "3703", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3703/requerimento_255.pdf", "ementa": "Ao prefeito, instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizadoras que indiquem a localiza\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o e Povoados.\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536/17 de mesma autoria."}, {"id": "3704", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3704/requerimento_256.pdf", "ementa": "Ao prefeito, reforma da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Cust\u00f3dio Pereira, no Povoado S\u00e3o Domingos. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538/17 de mesma autoria."}, {"id": "3705", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3705/requerimento_257.pdf", "ementa": "Ao prefeito, constru\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso ao Povoado Boa Vista. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539/17 de mesma autoria."}, {"id": "3706", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3706/requerimento_258.pdf", "ementa": "Ao prefeito,  provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 rede de esgoto localizada na Rua Mariana Arantes, do Povoado S\u00e3o Domingos (Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o),que escorre para o c\u00f3rrego ali existente, praticamente sem \u00e1gua nesta \u00e9poca, ocasionando intenso mau cheiro com transtornos para os moradores locais, em sua maioria enfermos. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549/17 de mesma autoria."}, {"id": "3707", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3707/requerimento_259.pdf", "ementa": "Ao prefeito, asfaltamento de um pequeno trecho localizado na esquina entre as ruas Elisa Amaral Peron e Curitiba, no Bairro Agroceres. O presente pedido reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 078/17 do edil Antero Gomes de Aguiar e o Requerimento n\u00ba 165/17 de mesma autoria."}, {"id": "3708", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3708/requerimento_260.pdf", "ementa": "Ao prefeito,  constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade ao longo da Rua Pedro Paiva, no Bairro Laurindo de Castro. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 598/17 de mesma autoria."}, {"id": "3709", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3709/requerimento_261.pdf", "ementa": "Ao prefeito,  coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento preferencial em frente ao Ub\u00e1 Commercial Center,  para o uso de clientes dos consult\u00f3rios m\u00e9dicos. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614/17 de mesma autoria."}, {"id": "3710", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3710/requerimento_262.pdf", "ementa": "Ao prefeito, constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Ad\u00e3o Quint\u00e3o, Bairro Agroceres, entre os n\u00fameros 171 e 200. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 651/17 de mesma autoria."}, {"id": "3711", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3711/requerimento_263.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, agendamento de Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)."}, {"id": "3712", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3712/requerimento_264.pdf", "ementa": "Ao prefeito, informa\u00e7\u00e3o nos termos do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal: A Prefeitura de Ub\u00e1 est\u00e1 tomando alguma provid\u00eancia para colocar em pr\u00e1tica o Plano de Mobilidade Urbana? Vale ressaltar que o prazo \u00e9 at\u00e9 o m\u00eas de abril de 2018 e o munic\u00edpio perder\u00e1 importantes recursos caso n\u00e3o se adeque."}, {"id": "3713", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3713/requerimento_265.pdf", "ementa": "Ao prefeito,  melhorias no funcionamento da Universidade do Estado de Minas Gerais \u2013 UEMG (Campus Ub\u00e1). A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 701/17 de mesma autoria."}, {"id": "3714", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Alexandre de Barros Mendes", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3714/requerimento_267.pdf", "ementa": "Ao prefeito, constru\u00e7\u00e3o de quatro redutores de velocidade na Rodovia Dr. Heitor Peixoto Toledo, do trevo at\u00e9 as Comunidades Boa Vista, Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o e Povoado S\u00e3o Domingos. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 209/17 de mesma autoria."}, {"id": "3715", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Luis Carlos Teixeira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3715/requerimento_268.pdf", "ementa": "Ao prefeito, cal\u00e7amento da Rua Joaquim Teixeira da Rocha, Bairro Agroceres. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 077/17 e o Requerimento 208/17, respectivamente de autoria dos edis Antero Gomes de Aguiar e Jorge Custodio Gervasio."}, {"id": "3716", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3716/requerimento_269.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Thales Bittencourt de Barcelos, Diretor do Instituto M\u00e9dico Legal de Minas Gerais."}, {"id": "3717", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3717/requerimento_270.pdf", "ementa": "Ao prefeito,  constru\u00e7\u00e3o de quatro passarelas (redutor de velocidade com a pintura de faixa de pedestres por cima) no Bairro Antonina Coelho. O presente pedido reitera o Requerimento n\u00ba 021/17 de mesma autoria."}, {"id": "3719", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3719/requerimento_271.pdf", "ementa": "Ao prefeito, c\u00f3pia do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa Tecknocon."}, {"id": "3718", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3718/requerimento_272.pdf", "ementa": "Ao prefeito,  c\u00f3pia do processo 235/17, relativo ao Preg\u00e3o 039/17, onde constam os documentos de habilita\u00e7\u00e3o e propostas das empresas Tecknocon e Horizonte Service, al\u00e9m do recurso apresentado pela empresa Horizonte Service em face da empresa Tecknocon."}, {"id": "3720", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao prefeito, cal\u00e7amento do trecho final da Rua M\u00e1rio Felipe dos Santos, Bairro Vila Casal. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera proposi\u00e7\u00e3o de autoria do edis Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto e Edeir Pacheco da Costa"}, {"id": "3721", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao prefeito,  remeter a esta Casa de Leis, os gastos com publicidade realizados pela prefeitura nos anos de 2016 e 2017."}, {"id": "3722", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3722/requerimento_275.pdf", "ementa": "Ao prefeito, poste com lumin\u00e1ria em frente ao n\u00ba 389 da Rua Francisco Andr\u00e9 de Ara\u00fajo, Bairro Beira Linha. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n\u00ba 116/17 de mesmas autorias"}, {"id": "3723", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3723/requerimento_276.pdf", "ementa": "Ao prefeito, constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do Posto de Sa\u00fade do Bairro Palmeiras, devido ao constante crescimento do Bairro."}, {"id": "3724", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3724/requerimento_277.pdf", "ementa": "Ao prefeito,  constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Francisco Teixeira de Abreu, no Bairro Palmeiras, nas proximidades do n\u00ba 1505 e do Mercado RJ. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458/17 de mesma autoria."}, {"id": "3725", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3725/requerimento_278.pdf", "ementa": "Ao prefeito,  constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Palmeiras.  A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457/17 de mesma autoria."}, {"id": "3726", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3726/requerimento_279.pdf", "ementa": "Ao prefeito, cal\u00e7amento da Rua cal\u00e7amento da Rua Afonso Pereira Santiago, Bairro da Luz. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/17 de mesma autoria."}, {"id": "3727", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3727/requerimento_280.pdf", "ementa": "Ao prefeito, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas do Bairro Santa Edwiges"}, {"id": "3728", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Edeir Pacheco, Gilson Fazolla Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3728/requerimento_281.pdf", "ementa": "Ao prefeito, extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, e instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e lumin\u00e1rias, na Comunidade da Liga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3729", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jane Cristina Lacerda Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3729/requerimento_282.pdf", "ementa": "Ao prefeito, asfaltamento da Rua Dr. Manoel Louren\u00e7o de Azevedo, Comunidade Peixoto Filho, bem como a constru\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas pluviais com bueiros. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3730", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco, Joseli An\u00edsio Pinto", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3730/requerimento_283.pdf", "ementa": "Ao prefeito,  reconstru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o em frente ao n\u00ba 496 da Rua Santa Anast\u00e1cia, Bairro S\u00e3o Domingos. A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 628/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar."}, {"id": "3731", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3731/requerimento_284.pdf", "ementa": "Ao prefeito, cal\u00e7amento de 70 metros da Rua Irm\u00e3os Per\u00f3n, Bairro Agroceres. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o reitera parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145/17 de mesma autoria."}, {"id": "3029", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3029/3029_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME O VALOR OU ESTIMATIVA DE VALOR QUE SER\u00c1 GASTO PELO MUNIC\u00cdPIO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE FUNDO DE VALE, CONFORME CL\u00c1USULA 6\u00aa, AL\u00cdNEA J DO CONTRATO PROGRAMA QUE EST\u00c1 NA IMIN\u00caNCIA DE SER ASSINADO COM A COPASA"}, {"id": "3030", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3030/3030_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA SINARA IN\u00c1CIO MEIRELES CHENNA DIRETORA-PRESIDENTE DA COPASA/MG INFORMAR:\r\n1-INFORMAR QUAIS FORAM OS INVESTIMENTOS FEITOS EM OBRAS NA CIDADE DE UB\u00c1, PELA COPASA, DESDE O PRIMEIRO CONTRATO ASSINADO EM 1974. \r\n2-QUANTO A COPASA EST\u00c1 GASTANDO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NA CIDADE DE UB\u00c1?\r\n3-QUAIS LOTEAMENTOS A COPASA EQUIPOU POR SUA CONTA OU POR CONTA DA PREFEITURA NA CIDADE DE UB\u00c1?\r\n4-QUANTOS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA TRATADA E CASAS DE BOMBAS FORAM ENTREGUES \u00c0 COPASA PELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS DESDE 1974, LISTANDO OS BAIRROS E A CAPACIDADE DE CADA UM, AS DATAS DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, E QUANTO A COPASA ACRESCENTOU EM VALORES MONET\u00c1RIOS AO SEU PATRIM\u00d4NIO.\r\n5-TODOS OS EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS DOS \u00daLTIMOS 8 ANOS APROVADOS COM DECRETO PELA PREFEITURA TIVERAM CONSULTA DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E OS PROJETOS APROVADOS PELA CONCESSION\u00c1RIA? A COPASA AO APROVAR ESTES PROJETOS ENTROU COM ALGUM INVESTIMENTO OU TODAS AS REDES, RESERVAT\u00d3RIO E BOMBAS FORAM CUSTEADAS PELOS EMPREENDEDORES?\r\n6-QUAIS LOTEAMENTOS A COPASA EQUIPOU POR SUA CONTA OU POR CONTA DA PREFEITURA?\r\n7-A COPASA POSSUI O EIA (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL) PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO RIO DOS BAGRES? CASO POSSUA, FAVOR ENCAMINH\u00c1-LO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1.\r\n8-A COPASA REALIZOU ALGUM INVESTIMENTO AMBIENTAL NA CIDADE DE UB\u00c1 DESDE 1974? QUAIS? (SEPARAR POR DATA)"}, {"id": "3031", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3031/3031_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMAR QUAIS FORAM AS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES CONCEDIDAS PARA O CORTE DE \u00c1RVORES NA ZONA RURAL E URBANA EM UB\u00c1 DESDE 1990"}, {"id": "3032", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3032/3032_texto_integral.pdf", "ementa": "AO CHEFE REGIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, INFORMAR QUAIS FORAM AS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES CONCEDIDAS PARA O CORTE DE \u00c1RVORES NA ZONA RURAL E URBANA EM UB\u00c1 DESDE 1990. "}, {"id": "3033", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3033/3033_texto_integral.pdf", "ementa": "AO COMANDANTE DA 3\u00aa CIA DE BOMBEIROS MILITAR 4\u00b0 BBM, INFORMAR SOBRE TODOS OS REGISTROS DE INC\u00caNDIOS EM VEGETA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA URBANA E RURAL DESDE O ANO DE 1990"}, {"id": "3034", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3034/3034_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SUPERINTENDENTE DA SUPRAM ZONA DA MATA, INFORMAR AS CONCESS\u00d5ES DE OUTORGAS SOBRE O USO DE \u00c1GUAS, LIBERADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, POR REGI\u00c3O, NOS \u00daLTIMOS 5 ANOS"}, {"id": "3035", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3035/3035_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 PROMOTORA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE UB\u00c1, INFORMAR TODAS AS DEN\u00daNCIAS FEITAS AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DESTA COMARCA SOBRE INTERVEN\u00c7\u00c3O E ASSOREAMENTO DE NASCENTES DESDE 2004."}, {"id": "3036", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3036/3036_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, RESPONDER AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\n1- QUAIS PR\u00c1TICAS CONSERVACIONISTAS DE USO DO SOLO FORAM IMPLEMENTADAS AO LONGO DE 20 ANOS NO MUNIC\u00cdPIO (SEPARAR POR LOCALIZA\u00c7\u00c3O E DATAS);\r\n2- QUANTAS MUDAS E SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O FORAM PLANTADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 AO LONGO DE 20 ANOS (SEPARAR POR DATAS);\r\n3- QUANTOS METROS DE CERCA E QUAIS NASCENTES FORAM PROTEGIDAS AO LONGO DE 20 ANOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 (SEPARAR POR DATAS);\r\n4- SEGUNDO OS SEGUINTES DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 \u00c9 CORRETO AFIRMAR QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSUEM NA GRADE ESCOLAR EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL? COMO ELA VEM SENDO DESENVOLVIDA AO LONGO DE 20 ANOS? (SEPARAR POR DATAS)\r\n“ART. 206. O CURR\u00cdCULO ESCOLAR DE PRIMEIRO GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INCLUIR\u00c1 CONTE\u00daDOS PROGRAM\u00c1TICOS SOBRE O MEIO AMBIENTE, A PREVEN\u00c7\u00c3O DE USO DE DROGAS E DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO\" \r\n\"ART. 337 TODOS T\u00caM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL \u00c0 SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E \u00c0 COLETIVIDADE O DEVER DE DEFEND\u00ca-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERA\u00c7\u00d5ES\" \r\n(...)\r\n\"VI – PROMOVER A EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL EM TODOS OS N\u00cdVEIS DE ENSINO E A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTAL\".\r\n5- SEGUNDO OS SEGUINTES DISPOSITIVOS DA LOM FORAM REALIZADOS ESTUDOS PR\u00c9VIOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE TODAS AS ATIVIDADES POTENCIALMENTE CAUSADORAS DE SIGNIFICATIVA DEGRADA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE AO LONGO DE 20 ANOS? (SEPARAR POR DATAS)\r\n\"ART. 337 TODOS T\u00caM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL \u00c0 SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E \u00c0 COLETIVIDADE O DEVER DE DEFEND\u00ca-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERA\u00c7\u00d5ES\".\r\n(...)\r\n\u00a7 1\u00ba\r\nPARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DESSE DIREITO, INCUMBE AO PODER P\u00daBLICO:\r\n(...)\r\nIV – EXIGIR, NA FORMA DA LEI, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE OBRA OU ATIVIDADE POTENCIALMENTE CAUSADORA DE SIGNIFICATIVA DEGRADA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, ESTUDO PR\u00c9VIO DE IMPACTO AMBIENTAL, A QUE SE DAR\u00c1 PUBLICIDADE;\r\n6- SEGUNDO O ART. 343 DA LOM, QUAIS S\u00c3O OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E DEFESA DO DIREITO \u00c0 QUALIDADE DE VIDA DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, E QUAIS ATIVIDADES FORAM DESENVOLVIDAS POR ELES AO LONGO DESSES 20 ANOS? (SEPARAR POR DATAS)\r\n\"ART. 343. INCUMBE, TAMB\u00c9M, AO PODER P\u00daBLICO, INSTITUIR, EM CAR\u00c1TER PERMANENTE, A “COMISS\u00c3O DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E DEFESA DO DIREITO \u00c0 QUALIDADE DE VIDA DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1“, COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS E OUTRAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE SE ENCARREGAR\u00c1 DA PRESERVA\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO O ESTABELECIMENTO DE NORMAS REGULAMENTARES E T\u00c9CNICAS, PADR\u00d5ES E DEMAIS MEDIDAS DE CAR\u00c1TER OPERACIONAL PARA A PROTE\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA UTILIZA\u00c7\u00c3O RACIONAL DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROPORCIONANDO-LHE O SUPORTE T\u00c9CNICO E OPERACIONAL NECESS\u00c1RIO AO CUMPRIMENTO DE SUA FINALIDADE\".\r\n7- SEGUNDO O SEGUINTE DISPOSITIVO DA LOM, QUAL O INVENT\u00c1RIO E O MAPEAMENTO DAS COBERTURAS VEGETAIS NATIVAS E DE SEUS RECURSOS H\u00cdDRICOS AO LONGO DE 20 ANOS? (SEPARAR POR DATAS)\r\n“ART. 351 O MUNIC\u00cdPIO CRIAR\u00c1 MECANISMO DE INCENTIVO A:”\r\n“PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO. O MUNIC\u00cdPIO PROMOVER\u00c1 O INVENT\u00c1RIO E O MAPEAMENTO DAS COBERTURAS VEGETAIS NATIVAS E DE SEUS RECURSOS H\u00cdDRICOS, PARA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTE\u00c7\u00c3O.”\r\n8- SEGUNDO A LEI ORG\u00c2NICA EM SEU ART. 353, “O PODER P\u00daBLICO DEVER\u00c1 EFETUAR O REFLORESTAMENTO DOS TERRENOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE E RECUPERAR A COBERTURA VERDE DAS \u00c1REAS DESPROVIDAS DE VEGETA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdMETRO URBANO, NOTADAMENTE AS ELEVA\u00c7\u00d5ES CIRCUNDANTES, MEDIANTE PROGRAMA ESPEC\u00cdFICO, CONTANDO COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COLETIVIDADE.” NESTE SENTIDO, O MUNIC\u00cdPIO REALIZOU REFLORESTAMENTO, OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA VERDE AO LONGO DE 20 ANOS? (SEPARAR POR DATAS)\r\n9- SEGUNDO A LOM, EM SEU ART. 355, “O PODER EXECUTIVO, DENTRO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A CONTAR DA PROMULGA\u00c7\u00c3O DESTA LEI ORG\u00c2NICA, COM A COLABORA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE UBAENSE, ATRAV\u00c9S DE SUAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS, ENTIDADES DE CLASSE, SINDICAIS E POPULARES, \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS LIGADOS AO SETOR, ENCAMINHAR\u00c1 \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, QUE ESTABELECER\u00c1 CRIT\u00c9RIOS E \u00c1REAS DESTINADAS \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E DO EQUIL\u00cdBRIO ECOL\u00d3GICO, BEM COMO AS PENALIDADES APLIC\u00c1VEIS AOS INFRATORES, DE SEUS DISPOSITIVOS.” NESTE PRISMA, \u00c9 CORRETO AFIRMAR QUE TAL NORMA AINDA CARECE DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O?\r\n10-  SEGUNDO O ART. 357 DA LOM, “A CIDADE DEVER\u00c1 SER ARBORIZADA, NO CENTRO, NOS BAIRROS E NOS DISTRITOS, DE UM MODO TECNICAMENTE PLANEJADO, DENTRO DE UM PRAZO M\u00c1XIMO DE 24 (VINTE QUATRO) MESES, AP\u00d3S A PROMULGA\u00c7\u00c3O DESTA LEI”. NESTE SENTIDO, FOI REALIZADA ARBORIZA\u00c7\u00c3O TECNICAMENTE PLANEJADA AO LONGO DESSES 20 ANOS? QUAIS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM EVENTUAL PLANEJAMENTO?\r\n     11-  SEGUNDO O ART. 336 DA LOM,  “CABE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ADQUIRIR TRATORES E SEUS IMPLEMENTOS E TRATORES DE ESTEIRA PARA ATENDER O MEIO RURAL NA PREPARA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REPRESAS PARA APROVEITAMENTO DAS NASCENTES DE \u00c1GUAS, VISANDO O AUMENTO DO \u00cdNDICE PLUVIOM\u00c9TRICO, A IRRIGA\u00c7\u00c3O, A PRODU\u00c7\u00c3O DE PEIXES, BEM COMO PARA PREPARAR TERRAS PARA O PLANTIO, VISANDO ATENDER AO PRODUTOR DE BAIXA RENDA, CONFORME O DETERMINAR LEI ESPEC\u00cdFICA.” NESTE DIAPAS\u00c3O, QUANTAS REPRESAS FORAM CONSTRU\u00cdDAS A FIM DE APROVEITAMENTO DE NASCENTES DE \u00c1GUA AO LONGO DE 20 ANOS E SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O? (SEPARAR POR DATAS)\r\n    12- SEGUNDO O ART. 242 DA LOM, “O MUNIC\u00cdPIO TOMBAR\u00c1, PARA FINS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O”, DENTRE OUTROS, O “RIO UB\u00c1, SUA NASCENTES E AFLUENTES”. NESTE SENTIDO, HOUVE ALGUM TOMBAMENTO DE NASCENTES E AFLUENTES? (INDICAR LOCAIS E DATAS) SENDO POSITIVA A RESPOSTA ANTERIOR, PORQUE SOFRERAM INTERVEN\u00c7\u00d5ES MESMO SENDO TOMBADAS?\r\n13- A COPASA IR\u00c1 COBRAR O ESGOTO QUANTOS MESES DEPOIS DE ASSINADO O CONTRATO? E QUAL O PERCENTUAL QUE SER\u00c1 ACRESCIDO NA CONTA DE \u00c1GUA?\r\n14- QUANTOS LOTEAMENTOS ANTERIORES A 2009 TIVERAM SEUS PROJETOS APROVADOS E EXECUTADOS PELOS LOTEADORES? QUAIS S\u00c3O ELES?\r\n15- NA MINUTA DO CONTRATO EST\u00c1 PREVISTO O FORO DE BELO HORIZONTE PARA DIRIMIR PROBLEMAS JUDICIAIS, POR QUE N\u00c3O COLOCAR O FORA PARA UB\u00c1?\r\n"}, {"id": "3038", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3038/3038_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 DIRETORA-PRESIDENTE DA COPASA/MG, APRESENTAR O PROJETO T\u00c9CNICO E A OUTORGA DOS SEGUINTES PO\u00c7OS ARTESIANOS: 1\u00ba - DO BAIRRO SANTA BERNADETE, NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, PR\u00d3XIMO \u00c0 E. E. DEP. CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE) E DA LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA SANTA CATARINA; 2\u00ba - DO BAIRRO VILA CASAL, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 276 DA RUA M\u00c1RIO FELIPE DOS SANTOS."}, {"id": "3037", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3037/3037_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, NO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2017, IN\u00daMEROS IM\u00d3VEIS DO BAIRRO SANTA BERNADETE APRESENTARAM RACHADURAS, E DE ACORDO COM A PREFEITURA, IRIAM SER TOMADAS MEDIDAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM O INTUITO DE APURAR AS CAUSAS DO OCORRIDO E BUSCAR SOLU\u00c7\u00d5ES EFETIVAS. \r\nA PREFEITURA REALIZOU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR? QUAL A CAUSA E A SOLU\u00c7\u00c3O PARA O FATO OCORRIDO?\r\n"}, {"id": "3062", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3062/3062_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR LEANDRO BORGES DA CRUZ, GERENTE REGIONAL DA COPASA DE UB\u00c1, REQUER DADO OS N\u00daMEROS D\u00cdSPARES INFORMADOS PELO RELAT\u00d3RIO DA ARSAE EM 2015 (4 CAMINH\u00d5ES-PIPA PR\u00d3PRIOS COM CAPACIDADE DE 8 MIL LITROS CADA) E O QUE A COPASA INFORMOU AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ( 7 CAMINH\u00d5ES-PIPA E, POSTERIORMENTE, 14), ENVIAR O N\u00daMERO DE CAMINH\u00d5ES-PIPA QUE S\u00c3O UTILIZADOS NA CRISE H\u00cdDRICA DE 2017 (PR\u00d3PRIOS E ADQUIRIDOS), BAIRROS ATENDIDOS E SEUS RESPECTIVOS DIAS, E QUAL A ORIGEM DA \u00c1GUA DISTRIBU\u00cdDA (HIDRANTES E/OU FONTES ALTERNATIVAS)."}, {"id": "3063", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3063/3063_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMAR SOBRE O N\u00daMERO, VALOR TOTAL E DESTINO DAS A\u00c7\u00d5ES SUBSCRITAS PELO MUNIC\u00cdPIO, TANTO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA, QUANTO NAS AMPLIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3064", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3064/3064_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. MATHEUS VALLE, CHEFE DE GABINETE DA DIRETORIA COLEGIADA-ARSAE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE:\r\nA) QUAIS AMPLIA\u00c7\u00d5ES FORAM FEITAS PARA ATENDER O CRESCIMENTO VEGETATIVO DO SISTEMA;\r\nB) QUANTAS A\u00c7\u00d5ES FORAM SUBSCRITAS PELO MUNIC\u00cdPIO E O SEU VALOR TOTAL, TANTO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA, QUANTO NAS AMPLIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3065", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3065/3065_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR ALBERTO IASBIK, SUPERINTENDENTE DA SUPRAM ZM, REQUER APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO T\u00c9CNICO E A OUTORGA DOS SEGUINTES PO\u00c7OS ARTESIANOS: 1\u00b0 DO BAIRRO SANTA BERNARDETE, NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, PR\u00d3XIMO \u00c0 E. E. DEP. CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE) E DA LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA SANTA CATARINA; 2\u00ba DO BAIRRO VILA CASAL, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 276 DA RUA M\u00c1RIO FELIPE DOS SANTOS."}, {"id": "3082", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3082/3082_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCANDO O SENHOR ALBERTO FELIX IASBIK, SUPERINTENDENTE DA SUPRAM ZM, AO COMPARECIMENTO A ESTA CASA NO DIA 20/12/2017 (QUARTA-FEIRA) \u00c0S 18 HORAS PARA ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS \u00c0 ATUA\u00c7\u00c3O DA SUPRAM EM EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS NA CIDADE DE UB\u00c1 NOS \u00daLTIMOS ANOS.+"}, {"id": "3083", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3083/3083_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. LEANDRO BORGES DA CRUZ- GERENTE REGIONAL DA COPASA, INFORMAR QUEM FOI O RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE 100.000L (CEM MIL LITROS) NO TERRENO DA ETA MIRAGAIA DA COPASA."}, {"id": "3084", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco, Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3084/3084_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. MARCOS PAULO BARLETTA SCHIAVON, INFORMAR QUEM FOI O RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE 100.000L (CEM MIL LITROS) NO TERRENO DA ETA MIRAGAIA DA COPASA."}, {"id": "3086", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Edeir Pacheco", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3086/3086_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SR. ALBERTO F\u00c9LIX, SUPERINTENDENTE DA SUPRAM ZM, ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1 C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS REFERENTES AOS PO\u00c7OS DA COPASA EM UB\u00c1 (MESMO OS COM OUTORGA EMERGENCIAL) COM DATAS DE PROTOCOLO E PEDIDOS JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O, BEM COMO REFERENTE \u00c0S OBRAS DO RIO DOS BAGRES."}, {"id": "3221", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "RECPI", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Crise H\u00eddrica", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3221/3221_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTAR C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS NA \u00cdNTEGRA DE LOTEAMENTOS APROVADOS PELO MUNIC\u00cdPIO A PARTIR DE 13/07/2010 COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR 123/2010"}]}