{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "142", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REFORMA DAS MANILHAS DE ESGOTO NA RUA DOMITILA CASTANON, NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES.\r\nENCAMINHAMENTO: OF.CMU.009/16, EM 18/02/16\r\n"}, {"id": "143", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O: AO PREFEITO, A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES E A RESTAURA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA RUA JOS\u00c9 OS\u00d3RIO PEREIRA, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "144", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O TAPAMENTO DE UM BURACO NA RUA JESUS BRAND\u00c3O, EM FRENTE AO N\u00ba 710, NO BAIRRO SAN RAFAEL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "145", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E REFORMA DAS MANILHAS DEFEITUOSAS NA ESTRADA “SETE VOLTAS”, QUE LIGA O DISTRITO DE UBARI A DIVIN\u00c9SIA, A PEDIDO DOS MORADORES; INDICA\u00c7\u00c3O 006/16, SOLICITANDO AO PREFEITO, A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS PEDRAS DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "146", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O AUMENTO DA EXTENS\u00c3O DA REDE DE MANILHAS NA RUA MAJOR TITO CESAR, PR\u00d3XIMO A CRUZ DA DULCE, EM APROXIMADAMENTE 20 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "147", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS PEDRAS DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "148", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O TAPAMENTO DE UM BURACO NA RUA EZEQUIEL MOREIRA DE ABREU, AO LADO DO N\u00ba 175, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA NO BUEIRO ADJACENTE, NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "149", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": ":AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA GRADE PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTA ANAST\u00c1CIA (RUA 04), EM FRENTE AO N\u00ba 249, NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "150", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O TAPAMENTO DE BURACOS NO ASFALTO E O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NA RUA JURANDIR PERON, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 09, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "151", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O DESENTUPIMENTO DE TODAS AS MANILHAS AO LONGO DA RUA MARCILIA GAZOLLA CANDIAN, PR\u00d3XIMA A PONTE NOVA, NO BAIRRO MEU SONHO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "152", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PODA DE UMA \u00c1RVORE NA RUA JOS\u00c9 DAVI, EM FRENTE AO N\u00ba 116, NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "153", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ALVIMAR MIGUELITO, NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "154", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA GERAL NO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA RUA DOMITILA CASTANON (ANTIGA WEMBLEY), NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "155", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE A LIMPEZA GERAL E CAPINA NO TRECHO FINAL DA RUA MAJOR TITO CESAR QUE LIGA O BAIRRO BOM PASTOR AO AGROCERES, QUE EST\u00c1 PROVOCANDO GRANDE INSEGURAN\u00c7A AOS MORADORES."}, {"id": "156", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE O CASCALHAMENTO NO TRECHO FINAL DA RUA MAJOR TITO CESAR QUE LIGA O BAIRRO BOM PASTOR AO AGROCERES, QUE EST\u00c1 SEM A DEVIDA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "157", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O SPERANDIO, NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "158", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00c3O PARA O MURO DA RUA \u00c1LVARO JANUS\u00c9 QUE COMPROMETE A ESCOLA E A CASA DA SENHORA MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO LOURI\u00c7AL."}, {"id": "159", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLICITANDO MAIOR SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O RACIAL SOLANO TRINDADE, ASSIM COMO A LIBERA\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA AS ENTIDADES DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA QUE POSSAM CONTINUAR A DESENVOLVER O TRABALHO."}, {"id": "160", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLICITANDO MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S QUEST\u00d5ES AMBIENTAIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "161", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "PREFEITO, SOLICITANDO ATEN\u00c7\u00c3O AOS PROBLEMAS TRAZIDOS PELAS CHUVAS, COMO A INUNDA\u00c7\u00c3O E LAMA NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, ASSIM COMO A LIMPEZA DAQUELAS RUAS."}, {"id": "162", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO COMANDANTE DO 21\u00ba BPMMG E AO PREFEITO, SOLICITANDO MAIOR POLICIAMENTO PARA O BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "163", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLICITANDO MAIOR N\u00daMERO DE LIXEIRAS PARA O BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "164", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS ALAGAMENTOS NO BAIRRO E PARA OS MORADORES QUE PERDEM SUAS CASAS E M\u00d3VEIS."}, {"id": "165", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, DETERMINAR COLETA DE LIXO MAIS EFETIVA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "166", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "AO COMANDANTE DO 21\u00ba BPMMG E AO PREFEITO, SOLICITANDO MELHORIA NO POLICIAMENTO DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "167", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS. "}, {"id": "168", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SANEAMENTO DO C\u00d3RREGO QUE DIVIDE OS BAIRROS: S\u00c3O DOMINGOS E ELDORADO."}, {"id": "169", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O AOS IDOSOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "170", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O AOS IDOSOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "171", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, ASSIM COMO O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO. "}, {"id": "172", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1 E AO PREFEITO, O CUMPRIMENTO DOS HOR\u00c1RIOS DOS COLETIVOS NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "173", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS E PARA A LIMPEZA DAS RUAS, COMO TAMB\u00c9M EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE UM IM\u00d3VEL ADQUIRIDO PELA PREFEITURA E QUE H\u00c1 DOIS ANOS EST\u00c1 ABANDONADA. "}, {"id": "174", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O FECHAMENTO DE TERRENO NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS QUE FOI ABERTO PELA PREFEITURA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OBRA QUE N\u00c3O FOI FEITA, ASSIM COMO SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PROBLEMA DO ESGOTO."}, {"id": "175", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, URGENTE OBRA DE FECHAMENTO DA CAIXA DE CHUVA SITUADA NO TERRENO DO DONO DO MOSAICO, SR. ALEXANDRE SILVEIRA CORTEZ."}, {"id": "176", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONTINUIDADE DO PROJETO MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O EM 2016."}, {"id": "177", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLICITANDO AJUDA PARA UMA MORADORA QUE PERDEU TUDO NAS \u00daLTIMAS ENCHENTES, COM A DESCIDA DO BARRO DO LOTEAMENTO SANTA CLARA."}, {"id": "178", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E OUTRAS, AL\u00c9M DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA OTAVIANO DA ROCHA, SOBRETUDO DO TRECHO ENTRE A VACA MEC\u00c2NICA E A RUA BELO HORIZONTE, SENDO NECESS\u00c1RIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO LOCAL, QUE CORRE A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "179", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, RETIRADA URGENTE DE ENTULHO DA PREFEITURA NO QUINTAL DA SENHORA MARCELINA CHAVES GOMES, FEITO H\u00c1 DOIS ANOS."}, {"id": "180", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E \u00c0 COPASA, SOLICITANDO EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR DAS CONTAS DE \u00c1GUA IMEDIATAMENTE AP\u00d3S A CRISE H\u00cdDRICA QUE ASSOLOU O BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS POR 47 DIAS E A SOLU\u00c7\u00c3O PARA O MORADOR QUE PERDEU TUDO AP\u00d3S A LAMA QUE DESCEU DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, EM DEZEMBRO."}, {"id": "181", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "182", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO, FIXA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS SOLTAS E LIMPEZA DE BUEIROS NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "183", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O CONTROLE DE VE\u00cdCULOS PESADOS QUE ESBURACAM AS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS E PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO LOTEAMENTO SANTA CLARA, RESPONS\u00c1VEL PELA ENXURRADA DE LIMA NAS \u00daLTIMAS CHUVAS."}, {"id": "184", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ATENDIMENTO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS POR TODOS OS MORADORES DAS RUAS: VIT\u00d3RIO FINETO E ALLAN KARDEC, NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A SABER: REDE PLUVIAL INSUFICIENTE PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DA CHUVA, MANILHAS SOLTAS, BARRANCO CA\u00cdDO NA RUA 7 E FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA OS PROBLEMAS TRAZIDOS PELO LOTEAMENTO SANTA CLARA NO PER\u00cdODO DAS CHUVAS, AL\u00c9M DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE OS EFEITOS DO LIXO NAS RUAS."}, {"id": "185", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "044/16, SOLICITANDO AO PREFEITO, AO SR. CL\u00c1UDIO PONCIANO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, BEM COMO AO SR. JO\u00c3O DE SOUZA LIMA, SUPERVISOR DO CONTROLE DE ZOONOSES MUNICIPAL, INDICANDO-LHES A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DA PLANTA CROTAL\u00c1RIA JUNCEA, DURANTE AS VISITAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS NAS RESID\u00caNCIAS, VISANDO AO COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPT."}, {"id": "186", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES, BEM COMO INTERCEDER JUNTO A ENERGISA, VISANDO \u00c0 TROCA DAS L\u00c2MPADAS DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA DONATO QUAGLIETA, BAIRRO BELA VISTA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "187", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O DESENTUPIMENTO DE MANILHAS NA RUA MAESTRO JO\u00c3O ERNESTO EM ESQUINA COM A RUA ANT\u00d4NIO AMATO, EM FRENTE AO EDSON BAR, NO BAIRRO COPARMA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "188", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, A URGENTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURAS NECESS\u00c1RIAS PARA AS RUAS E, F E G, DO BAIRRO SOBRADINHO. "}, {"id": "189", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA INTERSE\u00c7\u00c3O DA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUZA LIMA (BEIRA RIO), COM A PONTE DA RUA CAPIT\u00c3O ANANIAS TEIXEIRA DE ABREU (RUA DA BANDEIRA), A PEDIDO DOS MORADORES E TRANSEUNTES."}, {"id": "190", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE GRANDES BURACOS NOS BAIRROS AGROCERES E S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "191", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CAPINA GERAL E A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA CASAL E COMUNIDADE DA LIGA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "192", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA DE M\u00c3O-DUPLA PROIBIDA NA RUA LAMBARI, NO BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "193", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINA NOS BAIRRO JOS\u00c9 CAVALIERI (TANQUINHO), JARDIM ESPERAN\u00c7A, JARDIM GL\u00d3RIA, VIT\u00d3RIA, DERMINAS E S\u00c3O DOMINGOS, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "194", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, FISCALIZA\u00c7\u00d5ES MAIS RIGOROSAS PARA COM OS LOTEAMENTOS NA CIDADE DE UB\u00c1.\r\n\r\n"}, {"id": "195", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINA NOS BAIRROS COHAB, ROSA DE TOLEDO, AGROCERES, SANTA EDWIGES I, SANTA EDWIGES II, PRIMAVERA, NOVA PRIMAVERA E XANGRIL\u00c1, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "196", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINA NOS BAIRROS NOVA OLINDA, LOURI\u00c7AL, VALDEMAR DE CASTRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E ELDORADO, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "197", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A DEMOLI\u00c7\u00c3O DE UMA CASA ABANDONADA NO FINAL DA RUA ELIZA AMARAL PERON, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "198", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DAS CA\u00c7AMBAS QUE EST\u00c3O SITUADAS NO TERRENO DE UM IM\u00d3VEL NA RUA \u00c1LVARO BIGONHA, NO BAIRRO COHAB, SEJAM REMOVIDAS E ACONDICIONADAS EM LOCAL APROPRIADO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "199", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL NOS BAIRROS FAZENDINHA, SANTA ROSA, COHAB, CIBRACI, PIRES DA LUZ E ROSA DE TOLEDO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "200", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM TAVARES, PR\u00d3XIMA AO RESIDENCIAL CIDADE CARINHO, NO BAIRRO COHAB, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "201", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PODA DE \u00c1RVORES NOS BAIRROS PIRES DA LUZ E ROSA DE TOLEDO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "202", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLICITANDO UM NOVO RECAPEAMENTO NO ALTO DA RUA D DO CONJUNTO HABITACIONAL JOS\u00c9 CAVALLIERE, NA COMUNIDADE DO TANQUINHO."}, {"id": "203", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE EXIJA A CAPINA E LIMPEZA DOS PROPRIET\u00c1RIOS EM SEUS LOTES AO LADO DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 264, NA RUA AZAL\u00c9IA, NO BAIRRO PAULINO FERNANDES."}, {"id": "204", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA BERNADETE, EM RAZ\u00c3O DO ESTADO PREC\u00c1RIO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "205", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA MARIETA CAMPOS, QUE LIGA A RUA PEDRO PARMA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES."}, {"id": "444", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O: AO PREFEITO, DE ACORDO COM ARTIGO 55 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, PARA QUE PROMOVA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS T\u00c9CNICOS NECESS\u00c1RIOS NO INTUITO DE PROMOVER MELHORIAS NA CONSERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL AOS ABAIXO MENCIONADOS: 1. REQUER QUE SEJA VERIFICADO COM URG\u00caNCIA O TORRE\u00c3O CES\u00c1RIO ALVIM, LOCALIZADO ATR\u00c1S DO ANTIGO CINEMA BRASIL, NOS TERMOS DAS AL\u00cdNEAS “B” E “C” DO DISPOSITIVO SUPRACITADO, HAJA VISTA QUE H\u00c1 MAIS DE 20 ANOS O MESMO VEM SOFRENDO COM DETERIORA\u00c7\u00c3O DO TEMPO. 2. FAZ-SE NECESS\u00c1RIA AINDA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS BANCOS JUNTOS \u00c0 PRA\u00c7A S\u00c3O JANU\u00c1RIO, BEM COMO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS QUE L\u00c1 RESTARAM, HAJA VISTA A NECESSIDADE DESSA BENFEITORIA."}, {"id": "339", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS LAT\u00d5ES DE LIXO NA RUA VEREADOR BENEDITO AUGUSTO VIEIRA, NO BAIRRO VILA CASAL, BEM COMO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOTEAMENTO NA RUA BROM\u00c9LIA, NO BAIRRO PAULINO FERNANDES, QUE EST\u00c1 ABERTO SEM A DEVIDA CAPINA. "}, {"id": "340", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E AO SR. SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DOS FRANCISCANOS. "}, {"id": "341", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E SR. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA CEL. J\u00daLIO SOARES, NO BAIRRO VIT\u00d3RIA."}, {"id": "342", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, NO BAIRRO VIT\u00d3RIA. "}, {"id": "343", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N\u00ba 2311, NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, A PEDIDO DE SEUS MORADORES."}, {"id": "344", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL NOS BAIRROS, PALMEIRAS, S\u00c3O JUDAS TADEU, SCHIAVON, ALTAIR ROCHA, VILA CASAL (QUEROSENE, GAZOL\u00c3O, S\u00c3O JOS\u00c9), A PEDIDO DE SEUS MORADORES."}, {"id": "345", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL NOS BAIRROS UNIVERSIT\u00c1RIO E OS\u00c9AS MARANH\u00c3O, A PEDIDO DE SEUS MORADORES."}, {"id": "346", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL NOS BAIRROS ENCOSTA DO SOL, VILA REGINA, VILA MOREIRA, S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, SOBRADINHO, CRUZEIRO E O ACESSO \u00c0 APAE RURAL, A PEDIDO DE SEUS MORADORES."}, {"id": "347", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR \u00c0S SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO, A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO EDITAL 02, DO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE - ME, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCA\u00c7\u00c3O, LAZER E INCLUS\u00c3O SOCIAL, DIVULGA O CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS, CONFORME TERMOS DEFINIDOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO."}, {"id": "348", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR \u00c0S SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO, A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO EDITAL 01, DO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE - ME, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCA\u00c7\u00c3O, LAZER E INCLUS\u00c3O SOCIAL, DIVULGA O CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS, CONFORME TERMOS DEFINIDOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO."}, {"id": "349", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE (“QUEBRA-MOLA”), NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, NA ESCOLA ESTADUAL DEP. CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE), NO PORTAL LATERAL DE SA\u00cdDA E ENTRADA DE ESTUDANTES."}, {"id": "350", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE SEJA TAMPADO UM BURACO EM FRENTE AO N\u00ba 766 NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, NO BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DE SEUS MORADORES."}, {"id": "351", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A VERIFICA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIA SOBRE INDIV\u00cdDUOS QUE EST\u00c3O DESPEJANDO RESTOS DE OSSOS, PELANCAS E ANIMAIS MORTOS NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE \u00c0 EMPRESA CAULINITA, NA AV. PADRE ARNALDO JANSEN."}, {"id": "352", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DO UBEBA, A PEDIDO DE SEUS MORADORES."}, {"id": "353", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REFORMA DA PONTE DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DO EMBOQUE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES."}, {"id": "354", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA JOS\u00c9 \u00c2NGELO SPERANDIO, NA REGI\u00c3O DO AEROPORTO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA TUBULARES GOL AT\u00c9 A F\u00c1BRICA M\u00d3VEIS VALVERDE."}, {"id": "355", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, UM ESTUDO SOBRE A PERVIEDADE DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO QUE SE ORIGINA NO BAIRRO SANTA EDWIGES E TEM CAUSADO INUNDA\u00c7\u00d5ES NA ENTRADA DO BAIRRO PRIMAVERA QUANDO OCORREM CHUVAS TORRENCIAIS."}, {"id": "356", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA TRAVESSA MICENO CALDEIRA, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DA MANILHA E LIMPEZA GERAL DO C\u00d3RREGO PR\u00d3XIMO \u00c0 MESMA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, A PEDIDO DE SEUS MORADORES."}, {"id": "357", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS DE ESGOTO DA RUA VICENTE LEITE, NO BAIRRO ELDORADO, NO TRECHO EM FRENTE \u00c0 IGREJA DO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO E HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": "358", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO PR\u00d3XIMO A RUA DR. F\u00c9CAS, NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DE SEUS MORADORES."}, {"id": "359", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O DESENTUPIMENTO DE ESGOTO NA RUA LUIS DE MATOS, NO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DE SEUS MORADORES."}, {"id": "360", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RIA \u00c2NGELO SPERANDIO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 2580."}, {"id": "361", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CAPINA E REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NA RUA DR. DOMINGOS PELUSO, BEM COMO A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO ADJACENTE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "362", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA CAPIT\u00c3O TEIXEIRA PINTO, NO CENTRO, PR\u00d3XIMA \u00c0 RUA IN\u00c1CIO GODINHO E PERPENDICULAR \u00c0 RUA CAMILO DOS SANTOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "363", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REMO\u00c7\u00c3O DO RESTANTE DE UM MURO NA JOAQUIM BOA VENTURA DA SILVA, NOS FUNDOS DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 65, NA ESQUINA COM A TRAVESSA SANTANA (BECO DO SAPO), NO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "364", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A URGENTE PODA DE \u00c1RVORES NA RUA MARIA DA GL\u00d3RIA ARA\u00daJO, NO BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "365", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS LUCIANE LAUD MARQUES, J\u00c2NIO DE ALMEIDA E FRANCISCO LAUD (SOMENTE A PARTE BAIXA), TODAS NO BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "366", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, NO BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "367", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS ALTAIR ROCHA E S\u00c3O JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "368", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CL\u00c1UDIO PONCIANO, SOLICITANDO-LHES MAIORES ESCLARECIMENTOS E DIVULGA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O UBAENSE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DA GUILLAIN-BARR\u00c9 E DENTRE OUTRAS ENFERMIDADES."}, {"id": "369", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, O ANTEPROJETO DE LEI ABAIXO, AP\u00d3S DISCUSS\u00c3O COM REPRESENTANTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, PARA INSTITUIR A MEIA ENTRADA PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVO AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS E DE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL COBRADO PARA O INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS E/OU CASAS DE DIVERS\u00c3O, DE ESPET\u00c1CULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EM PRA\u00c7AS ESPORTIVAS E SIMILARES, DE PROPRIEDADE OU ADMINISTRADAS PELO MUNIC\u00cdPIO, QUE PROMOVAM ESPET\u00c1CULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUS\u00c3O CULTURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1."}, {"id": "370", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA IMPLEMENTAR O CONTROLE DO VETOR TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHINCUNGYNYA, O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, AL\u00c9M DE OUTROS VETORES, POIS AL\u00c9M DA PREVEN\u00c7\u00c3O POR TRABALHO DA EQUIPE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E MOBILIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O, A AQUISI\u00c7\u00c3O E USO DO MOTO FUMAC\u00ca PODE PROPORCIONAR UMA MAIOR EFIC\u00c1CIA NO COMBATE \u00c0 DENGUE, QUE TANTO PREOCUPA A SOCIEDADE."}, {"id": "371", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E DEFESA CIVIL, A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E BARRO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM E AO LONGO DA AV. J.K, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DESTE BAIRRO E ADJAC\u00caNCIAS DO BAIRRO VALE DO IP\u00ca (FOTOS ANEXAS)"}, {"id": "372", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA TRAVESSA MICENO CALDEIRA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, QUE TEVE SUA ESTRUTURA COMPROMETIDA AP\u00d3S AS RECENTES CHUVAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "373", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PODA DE TODAS AS \u00c1RVORES DA RUA JOS\u00c9 DA COSTA MARQUES, NO BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "374", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA VENEZA, NO BAIRRO FAZENDINHA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "375", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS GERALDO GOMES DA SILVA E DOMITILA CASTANON, EM FRENTE AO N\u00ba 248, NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "376", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VICENTE LEITE, NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "377", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, VERSANDO SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, A PEDIDO DOS COMERCIANTES."}, {"id": "378", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS RUAS OL\u00cdMPIO RIBEIRO E ANTONIO CARLOS CAIAFFA, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "379", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, URGENTES PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO AFUNDAMENTO DE PARTE DA RUA ADRIANO DE P\u00c1DUA TOSSI, NO BAIRRO VALE DO IP\u00ca, EM FRENTE AO N\u00ba 96, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "380", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE SEJA TAMPADO UM BURACO LOCALIZADO ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS ISMAEL DE OLIVEIRA E MAURI MARTINS DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 40, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "381", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM LUMIN\u00c1RIA NO FINAL DA RUA ADELINA DOS SANTOS RIBEIRO, AP\u00d3S O N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "382", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA AV. EDSON MORAES PACHECO, ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DA LIGA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "383", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CAPINA GERAL NAS MARGENS DO ANEL VI\u00c1RIO, ENTRE O BAIRRO PALMEIRAS E A RODOVIA UB\u00c1-RODEIRO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "384", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CAPINA GERAL DAS MARGENS DA AV. PAULINO FERNANDES, NO BAIRRO PAULINO FERNANDES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "385", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS BUEIROS NA RUA DEZID\u00c9RIO ZANELLI, NO BAIRRO VALE DO IP\u00ca, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "386", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE COLOQUEM UMA PLACA DE PROIBIDO TRAFEGAR CAMINH\u00d5ES, CARRETAS E \u00d4NIBUS NA RUA MARIA COELI MIQUELITO, NO BAIRRO SANTANA NO SENTIDO DE SUBIDA."}, {"id": "387", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA DR. LUIZ CARLOS RINCO, NO BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "388", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PODA DE UMA \u00c1RVORE PR\u00d3XIMA AO N\u00ba 675 DA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "389", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A JUN\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS, JUNTO COM O CODEMA E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS AMBIENTAIS DA CIDADE, PARA ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA CRIAR UM SMUC - SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, QUE BUSQUE PROTEGER A FAUNA, A FLORA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E A CONSERVA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DE NOSSOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, PRINCIPALMENTE OS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE."}, {"id": "390", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, ALTERA\u00c7\u00c3O NO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PATERNIDADE PARA 20 DIAS, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O EM MAR\u00c7O, COM AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 13.257."}, {"id": "391", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM LUMIN\u00c1RIAS NO FINAL DA AV. LUCIANO CANDIAN, NO BAIRRO AEROPORTO, VISANDO A ATENDER FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE UMA IND\u00daSTRIA DE M\u00d3VEIS."}, {"id": "392", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DAS MARGENS DA RUA JURANDIR PERON, INICIANDO NO BAIRRO AGROCERES AT\u00c9 O TREVO DA COPASA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "393", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ELABORAR UM PLANO DIRETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O - PDI, EM FUN\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE DE ADEQUAR O TEMA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O URBANA A OUTRO PATAMAR DE QUALIDADE, ONDE OUTRAS VARI\u00c1VEIS IMPL\u00cdCITAS AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SEJAM CONSIDERADAS, COMO \u00c9 O CASO DA APLICA\u00c7\u00c3O DE PRINC\u00cdPIOS QUE INCORPOREM PROCESSOS DE SUSTENTABILIDADE E EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA."}, {"id": "394", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AV. A, NO BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "395", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DE UM LOTE NA RUA ANATALIA \u00c2NGELA VARELA, NO BAIRRO SANTA EDWIGES (LOTEAMENTO LOURO PARMA), EM RAZ\u00c3O DO EXCESSO DE MATAGAL EM SUA PROPRIEDADE, QUE EST\u00c1 PROPORCIONANDO O APARECIMENTO DE COBRAS, ARANHAS E ESCORPI\u00d5ES NAS RESID\u00caNCIAS VIZINHAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "396", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O PLUVIAL NA RUA CEL. J\u00daLIO SOARES, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE O IN\u00cdCIO DA RUA FIORAVANTE DRUDA E AS PROXIMIDADES DO ANTIGO AABB."}, {"id": "397", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CAPINA, CORTE DA GRAMA E LIMPEZA GERAL NOS PAVILH\u00d5ES DO HOSPITAL DA FHEMIG, NA COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES, FUNCION\u00c1RIOS E PACIENTES."}, {"id": "398", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COPARMA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "399", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DA LIGA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "400", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REFORMA DA REDE DE ESGOTO NA RUA MAURI MARTINS DE OLIVEIRA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO RADIALISTA SR. CLAUDIONOR CANDIDO DE S\u00c1, NO BAIRRO SANTA BERNADETE."}, {"id": "401", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MILTON BAS\u00cdLIO, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "402", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO JUNTO AO BNDES – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL, AO PMAT - MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E DA GEST\u00c3O DOS SETORES SOCIAIS B\u00c1SICOS - BNDES PMAT, QUE POSSUI OBJETIVO DE APOIAR PROJETOS DE INVESTIMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL VOLTADOS \u00c0 MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E \u00c0 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO P\u00daBLICO, A FIM DE PROPORCIONAR AOS MUNIC\u00cdPIOS UMA GEST\u00c3O EFICIENTE, QUE GERE AUMENTO DE RECEITAS E/OU REDU\u00c7\u00c3O DO CUSTO UNIT\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COLETIVIDADE."}, {"id": "403", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LIONS, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "404", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO DI\u00c2METRO DAS MANILHAS DE ESGOTO DA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "405", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O REPARO DA CAPTA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO NA RUA PIO XII, NO BAIRRO JO\u00c3O TEIXEIRA, NO TANQUINHO, QUE FREQUENTEMENTE FICA OBSTRU\u00cdDA E O ESGOTO CORRE A C\u00c9U ABERTO. "}, {"id": "406", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA IMPLEMENTAR UM SIG – SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES GEOGR\u00c1FICA, USO DO GEOPROCESSAMENTO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UB\u00c1, INTERLIGANDO DIVERSAS SECRETARIAS, OTIMIZANDO RECURSOS, COM MAIOR RAPIDEZ NAS RESPOSTAS, MELHOR PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS, MELHORIA NA GEST\u00c3O AMBIENTAL, RESULTANDO EM UMA CIDADE MAIS MODERNA E EFICAZ NA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "407", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ESTUDOS PARA QUE SEJA AUTORIZADO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MAQUETES B\u00cdBLICAS NOS EDUCAND\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "408", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA COM CUIDADOS PERMANENTES, CONFORME PEDIDO PELOS MORADORES DO RESIDENCIAL CIDADE CARINHO, DURANTE O EVENTO OUVIDORIA – C\u00c2MARA NAS COMUNIDADES, REALIZADO NO CURUMIM II."}, {"id": "409", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ENCAMINHANDO-LHE AS QUEIXAS DOS MORADORES DA RUA PIRA\u00daBA, BAIRRO ROSA DE TOLEDO, QUAIS SEJAM: ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREC\u00c1RIA, COM L\u00c2MPADAS QUEIMADAS; AO PREC\u00c1RIO CAL\u00c7AMENTO QUE, SEGUNDO A VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1, IMPOSSIBILITA A PASSAGEM DE \u00d4NIBUS; A AUS\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS DE CORREIOS E \u00c0 SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PROBLEMA DE UMA OBRA INACABADA DA PREFEITURA QUE DURANTE O PER\u00cdODO DE CHUVAS RESULTA EM ESCOAMENTO DE LAMA PARA O INTERIOR DAS RESID\u00caNCIAS, AL\u00c9M DA AUS\u00caNCIA DE BUEIROS E AINDA, SEGUNDO OS MORADORES AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O S\u00c3O RESPONDIDAS PELA PREFEITURA. \r\nEVENTO OUVIDORIA – C\u00c2MARA NAS COMUNIDADES, REALIZADO NO CURUMIM II\r\n"}, {"id": "410", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PIRES DA LUZ. EVENTO OUVIDORIA – C\u00c2MARA NAS COMUNIDADES, REALIZADO NO CURUMIM II"}, {"id": "411", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE DOIS TERRENOS BALDIOS NA RUA ANT\u00d4NIO D’LUCCA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 20, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO, SENDO UM DE PROPRIEDADE PARTICULAR E O OUTRO DA PREFEITURA. \r\nEVENTO OUVIDORIA – C\u00c2MARA NAS COMUNIDADES, REALIZADO NO CURUMIM II\r\n"}, {"id": "412", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PROMOVER A REPOSI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS FALTOSOS NA UBS QUE ATENDE OS MORADORES DO BAIRRO ROSA DE TOLEDO.\r\nEVENTO OUVIDORIA – C\u00c2MARA NAS COMUNIDADES, REALIZADO NO CURUMIM II\r\n"}, {"id": "413", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DE ARRIMO NA RUA JOS\u00c9 DA COSTA MARQUES, NO BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "414", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O NIVELAMENTO DE UM TRECHO DA RUA VICENTE LEITE, EM FRENTE AO N\u00ba 14, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "415", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE UBARI, PRINCIPALMENTE A DE ACESSO A COMUNIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "416", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO DE UB\u00c1 PARA ENCAMINHAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A JUN\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS JUNTO AO CODEMA E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS AMBIENTAIS DA CIDADE, PARA APRESENTAR PROPOSTAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DEGRADADAS JUNTO AO PROJETO APRESENTADO PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS “PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO”, PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO UB\u00c1 COMO FORMA DE MELHORAR A QUALIDADE AMBIENTAL DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DE UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, QUE CARECE DE PROJETOS AMBIENTAIS."}, {"id": "417", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO DE UB\u00c1 PARA ENCAMINHAR \u00c0S SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA A DEVIDA DIVULGA\u00c7\u00c3O E APOIO \u00c0S ENTIDADES EM ATENDER AO EDITAL DE CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 01/2016, PARA SELE\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA PATROC\u00cdNIO A EVENTOS, PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DA SCRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, A CODEMIG, A COPASA E A GASMIG."}, {"id": "418", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO URGENTES PROVID\u00caNCIAS VISANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO SITUADO NA RUA NILTON CHINELO, QUE LIGA OS BAIRROS S\u00c3O DOMINGOS E ELDORADO."}, {"id": "419", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DO C\u00d3RREGO PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA ONOFRE LEITE ALVES, BAIRRO ALTAIR ROCHA."}, {"id": "420", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO PREFEITO, LIMPEZA E CAPINA DO ACESSO \u00c0 MINA D’\u00c1GUA EM FRENTE AO N\u00ba 16, DA RUA JOS\u00c9 CAMPOMIZZI FILHO, BAIRRO ALTAIR ROCHA."}, {"id": "421", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA QUE PRO\u00cdBA O TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES NA RUA JOAQUIM BOAVENTURA DA SILVEIRA – BECO DO SAPO, BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO."}, {"id": "422", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, CAL\u00c7AMENTO COM POSTERIOR ASFALTAMENTO E REDE EL\u00c9TRICA, COM POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA NOVA EXTENS\u00c3O DA RUA C\u00c2NDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, QUE A LIGA \u00c0 RUA GUALBERTO DE MELO."}, {"id": "423", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A UM POSTO LOCALIZADO NA AVENIDA AMADEU JOS\u00c9 SCHIAVON, EM FRENTE AO N\u00ba 64, BAIRRO SCHIAVON, QUE EST\u00c1 PROVOCANDO CHOQUES NOS TRANSEUNTES E COM L\u00c2MPADA OSCILANTE EM SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": "424", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA FOMENTAR E CRIAR UMA FEIRA DE ECONOMIA POPULAR SOLID\u00c1RIA, COM O APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE), POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA (SUBTER), COM SHOWS, ATIVIDADES CULTURAIS, PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA POPULAR SOLID\u00c1RIA REUNIDOS, LIGADOS \u00c0 CULIN\u00c1RIA, ARTESANATO, ETC."}, {"id": "425", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CL\u00c9BER LOPES DE FARIA, EM FRENTE AO N\u00ba 30, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "426", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, CAPINA E LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MAJOR TITO C\u00c9SAR."}, {"id": "445", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE VISEM \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA PASSARELA SANTINHO BARRETO, A PEDIDO DOS MORADORES E VISITANTES DA CIDADE."}, {"id": "446", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE VISEM \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PALCO TIPO CONCHA NA PRA\u00c7A GUIDO MARLIERE, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "447", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE VISEM \u00c0 CONCESS\u00c3O DE USO DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CONGADO UB\u00c1. "}, {"id": "448", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA INDICATIVA DE NOME NA RUA ENGENHEIRO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO BRAND\u00c3O, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "449", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA NOVA EXTENS\u00c3O DA RUA C\u00c2NDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "450", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PEDIDO DE MORADORES, MEDIDAS QUE MELHOREM O TR\u00c2NSITO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "451", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, EM FRENTE AO N\u00ba 283, PR\u00d3XIMO AO RESTAURANTE PIMENTA E SAL, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "452", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO MARCOS, SENDO O PRIMEIRO ANTERIOR \u00c0 CURVA AO SUPERMERCADO L\u00cdDER E UM POSTERIOR AO MESMO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "453", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO PREFEITO, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O E MULTA AOS RESPONS\u00c1VEIS PELO DEP\u00d3SITO DE ENTULHOS EM UM TERRENO QUE SE SITUA EM FRENTE AO F\u00d3RUM DESEMBARGADOR C\u00c2NCIO PRAZERES."}, {"id": "454", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O PATROLAMENTO DA RUA PROJETADA, AO LADO DA RUA ELIZA AMARAL PERON, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "455", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O AEROPORTO E O ANTIGO ARMAZ\u00c9M PEIXOTO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA QUE INFORME O PERIGO EM TRANSITAR SOBRE A MESMA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "456", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA DESENVOLVER O PROJETO “SUSTENTABILIDADE NOS BAIRROS DE UB\u00c1” EM QUE O GOVERNO MUNICIPAL, INCENTIVE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3 PARA QUE OS MORADORES DOS BAIRROS POSSAM CONTRIBUIR EM TRANSFORMAR A CIDADE DE FORMA SUSTENT\u00c1VEL E PARTICIPATIVA."}, {"id": "457", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA CRIAR UM PROGRAMA DE FORTALECIMENTO COMUNIT\u00c1RIO QUE TEM COMO P\u00daBLICO-ALVO, ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM OBJETIVO DE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE OS JOVENS, COM A\u00c7\u00d5ES ATIVAS PARA A PROTE\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, INCENTIVANDO O PROTAGONISMO JUVENIL E FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECON\u00d4MICO DOS PARTICIPANTES."}, {"id": "458", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A (CAPAS DE CHUVA, \u00c1LCOOL GEL, BOTAS, LUVAS E ETC.) AOS FUNCION\u00c1RIOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E DAS REDES DE ESGOTO."}, {"id": "459", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A URGENTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA GERAL E CAPINA JUNTO \u00c0 RUA MARIA DA GL\u00d3RIA DE ARA\u00daJO, NO BAIRRO ALTAIR ROCHA, QUE SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, EM DECORR\u00caNCIA DE EXCESSIVO MATAGAL."}, {"id": "460", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O A VISTORIA DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TAMP\u00d5ES REALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 REZENDE BRANDO E LIONS, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "461", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA ELABORAR E IMPLEMENTAR UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR UM EQUIL\u00cdBRIO AMBIENTAL ENTRE AS \u00c1REAS CONSTRU\u00cdDAS E O AMBIENTE NATURAL ALTERADO, TERMOS MAIS \u00c1REAS VERDES E ASSIM DESENVOLVERMOS AS V\u00c1RIAS FUN\u00c7\u00d5ES IMPORTANTES DA ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA, TAIS COMO: HIGI\u00caNICA, PAISAG\u00cdSTICA, EST\u00c9TICA, PL\u00c1STICA, DE VALORIZAR A QUALIDADE DE VIDA LOCAL, PROPICIAR SOMBRA, PURIFICAR O AR, ATRAIR AVES, DIMINUIR A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA, CONSTITUIR FATOR EST\u00c9TICO E PAISAG\u00cdSTICO, DIMINUIR O IMPACTO DAS CHUVAS, CONTRIBUIR PARA O BALAN\u00c7O H\u00cdDRICO, VALORIZA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA DAS PROPRIEDADES AO ENTORNO, ENFIM, A ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA \u00c9 ESSENCIAL A QUALQUER PLANEJAMENTO URBANO E TEM FUN\u00c7\u00d5ES IMPORTANT\u00cdSSIMAS QUE PROPORCIONAM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O COM UMA CIDADE MAIS VERDE E MAIS SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "462", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A URGENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA MARIETA CAMPOS, AP\u00d3S O N\u00ba 429, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "463", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUCIANO GROPPO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 83, NO BAIRRO IN\u00caS GROPPO."}, {"id": "577", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE PERMITAM A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE UB\u00c1, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "578", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ACADEMIA DE AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A LOCALIZADA AO LADO DA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO C\u00c9SAR, ATR\u00c1S DO ANTIGO EMUHBES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "579", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "580", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O URGENTE REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA FARM\u00c1CIA POPULAR E EM TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE DE UB\u00c1, BEM COMO A EXTENS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "581", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, DETERMINE O RETORNO DOS AGENTES DE SA\u00daDE \u00c0S SUAS FUN\u00c7\u00d5ES E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE ORIGEM, BEM COMO SUGERE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA OU CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NA CIDADE DE UB\u00c1."}, {"id": "582", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O PLANTIO DE MUDAS DE \u00c1RVORES (FLORESTA URBANA), NA PARTE ALTA DO BAIRRO DR. JOS\u00c9 CAVALIERE, ONDE EST\u00c3O LOCALIZADAS AS CASAS POPULARES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "583", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ESTUDOS QUE PERMITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE LEITE HUMANO EM UB\u00c1.  "}, {"id": "1002", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1002/1002_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COM BRINQUEDOS NO BAIRRO SOBRADINHO, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA RUA OSWALDO DOS SANTOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1003", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELA MORTU\u00c1RIA NO DISTRITO DE DIAMANTE, PREFERENCIALMENTE PR\u00d3XIMA A IGREJA MATRIZ, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1004", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CAPINA PR\u00d3XIMA A QUADRA DO BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1025", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1025/1025_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, DEVIDO AO GRANDE CONGESTIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO. (SUGERIDA PELOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MIRIM)."}, {"id": "1026", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1026/1026_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O DESENVOLVIMENTO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL. (SUGERIDA PELOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MIRIM)."}, {"id": "1027", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1027/1027_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ESTUDOS QUE INCENTIVEM A EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL JUNTO A COMUNIDADE DO DISTRITO DE MIRAGAIA, ESPECIALMENTE NO TOCANTE \u00c0 LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DA \u00c1GUA. (SUGERIDA PELOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MIRIM)."}, {"id": "1030", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO C\u00c9SAR, BAIRRO COPACABANA, EM FRENTE AO COL\u00c9GIO OBJETIVO E A F\u00c1BRICA DE GAIOLAS, A PEDIDO DOS MORADORES E PAIS DE ALUNOS."}, {"id": "1029", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1029/1029_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ANT\u00d4NIO CARLOS CAIAFFA, NO BAIRRO PRIMAVERA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1031", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1031/1031_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ENCAMINHAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A JUN\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS, JUNTO COM O CODEMA E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS AMBIENTAIS DA CIDADE, PARA ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA CRIAR UM SMUC - SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, QUE BUSQUE PROTEGER A FAUNA, A FLORA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E A CONSERVA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DE NOSSOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, PRINCIPALMENTE OS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DA BACIA E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE FORMA AMBIENTALMENTE SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "1032", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DIVIS\u00c3O DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, IMPLEMENTE E DESENVOLVA O PROJETO “CAMINHAR COM SA\u00daDE”."}, {"id": "1064", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1064/1064_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O URGENTE CONSERTO DO ESCAD\u00c3O QUE LIGA A TRAVESSA ANT\u00d4NIO SILV\u00c9RIO \u00c0 RUA CRISTIANO DA MOTTA J\u00daNIOR, NO BAIRRO LOURI\u00c7AL, BEM COMO RESOLVA O PROBLEMA DE AFUNDAMENTO DO PISO NA TRAVESSA ANT\u00d4NIO SILVEIRA."}, {"id": "1065", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A COMPLETA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO, NO DISTRITO DE UBARI, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS INFANTIS."}, {"id": "1066", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1066/1066_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINA NO PEQUENO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. ADJALME MARTINS CARNEIRO E MAJOR SIQUEIRA, NO BAIRRO BOA VISTA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 240, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1067", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BOA VISTA, ESPECIFICAMENTE EM UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRA PR\u00d3XIMO AO ENCONTRO ENTRE AS RUAS ADJALME MARTINS CARNEIRO E MAJOR SIQUEIRA, ADJACENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 240, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1068", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO EM GABI\u00c3O NO FINAL DA RUA PROFESSORA LEOC\u00c1DIA GODINHO E SIQUEIRA, NO BAIRRO IN\u00caS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1069", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1069/1069_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, THIAGO DE CASTRO, SOLICITANDO-LHES A PRESEN\u00c7A DOS AGENTES MUNICIPAIS DE SA\u00daDE EM TODOS OS BAIRROS E COMUNIDADE DE UB\u00c1, PARA A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A GRIPE, ESPECIALMENTE EM IDOSOS."}, {"id": "1070", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1070/1070_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE DETERMINE AS SECRETARIAS E \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS, O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES PARA O PLENO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES FISCALIZADORAS."}, {"id": "1071", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1071/1071_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O DESLOCAMENTO DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RODOVIA UB\u00c1/DIVIN\u00c9SIA, ESPECIFICAMENTE COM INICIO NA RUA PIO XII, NO BAIRRO JOS\u00c9 CAVALIERE (TANQUINHO), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1072", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1072/1072_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PODA OU CORTE DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00ba 56 DA RUA VIRGILIO MAIA NEVES, BAIRRO DA LUZ, A PEDIDOS DOS MORADORES."}, {"id": "1073", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O TAPAMENTO DE UM BURACO EM FRENTE AO N\u00ba 283 DA RUA MAURI MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1074", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1074/1074_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O CAL\u00c7AMENTO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM JOS\u00c9 DA SILVA, AP\u00d3S O N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER, A PEDIDO DOS MORADORES. ENQUANTO O CAL\u00c7AMENTO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL DE SER REALIZADO, QUE PELO MENOS POSSIBILITE O CASCALHAMENTO DO LOGRADOURO."}, {"id": "1075", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE NAS VIAGENS PROGRAMADAS DOS IDOSOS, CONFORME O ART. 10 DO ESTATUTO DO IDOSO, INCISO IV, “PR\u00c1TICA DE ESPORTE E DIVERS\u00d5ES”, PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO. SUGEST\u00c3O DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA DA MELHOR IDADE."}, {"id": "1076", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, MELHORIA NA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL EM UB\u00c1, PROMOVENDO ESTUDOS, PARCERIAS E QUE DISPONHA DE INFRAESTRUTURA E DE RECURSOS NECESS\u00c1RIOS, AL\u00c9M DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS PARA QUE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O, QUE \u00c9 DAS PIORES, POSSA MELHORAR COM OS ESFOR\u00c7OS DESPENDIDOS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL. SUGEST\u00c3O DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA DA MELHOR IDADE."}, {"id": "1077", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1077/1077_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, MELHORIA DA ESTRADA RURAL DO C\u00d3RREGO ALEGRE, VISTO QUE QUANDO CHOVE A ESTRADA FICA COM GRANDE DIFICULDADE DE TRANSITAR, DEVIDO O EXCESSO DE BARRO. SUGEST\u00c3O DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA DA MELHOR IDADE."}, {"id": "1078", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS LIXEIRAS NO TRECHO SITUADO ENTRE OS N\u00daMEROS 540 E 580, DA RUA MANOEL CASAL, BAIRRO VILA CASAL, DADA A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE VETORES DE DOEN\u00c7AS QUE A EXPOSI\u00c7\u00c3O DO LIXO DIRETAMENTE NO SOLO TRAZ. SUGEST\u00c3O DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA DA MELHOR IDADE."}, {"id": "1079", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA MELHOR IDADE ROSA MAUAD JACOB, PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NAS \u00c1REAS DE YOGA, NATA\u00c7\u00c3O, PILATES, MASSAGEM E ALONGAMENTO, CONFORME O ESTATUTO DO IDOSO, ART. 10, INCISO IV. SUGEST\u00c3O DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA DA MELHOR IDADE."}, {"id": "1105", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PODA DE TODAS AS \u00c1RVORES DA RUA MARIA CANESCHI BIGONHA, NO BAIRRO LOURI\u00c7AL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1107", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1107/1107_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE QUE REALIZE ESTUDOS PARA VIABILIZAR UM LOCAL APROPRIADO PARA O COM\u00c9RCIO DE ARTESANATO NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1."}, {"id": "1108", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1108/1108_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, A PEDIDO DOS COMERCIANTES E CLIENTES."}, {"id": "1110", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1110/1110_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS MEIOS-FIOS NA RUA SANTO EXPEDITO, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1112", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1112/1112_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, BEM COMO AO SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA VERIFICADA A DEN\u00daNCIA DE MORADORES DA RUA ARC\u00cdLIO MOURA ESTEVES, BAIRRO CRISTO REDENTOR, SOBRE O SOM EMITIDO EM EXCESSO DE UM BAR."}, {"id": "1113", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1113/1113_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REALIZAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, O MAPEAMENTO E MEDI\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DAS \u00c1GUAS DAS NASCENTES URBANAS (MINAS) NO MUNIC\u00cdPIO, COMO UMA FORMA DE PLANEJAR MELHOR ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E MINIMIZAR UM PROV\u00c1VEL DESABASTECIMENTO QUE POSSA OCORRER NO PER\u00cdODO DA ESTIAGEM PR\u00d3XIMO, ASSIM COMO OCORREU NOS ANOS ANTERIORES. NESSE SENTIDO, OCORREU POR PARTE DA POPULA\u00c7\u00c3O, O RESGATE E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIAS NASCENTES URBANAS, SEM TER HAVIDO A PREOCUPA\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO COM A QUALIDADE DA \u00c1GUA DESTAS NASCENTES. PORTANTO, \u00c9 NECESS\u00c1RIA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, MAPEAMENTO, RECUPERA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E MEDI\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DA \u00c1GUA DESTAS NASCENTES E, NECESSARIAMENTE, PASSAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1114", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1114/1114_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL NO C\u00d3RREGO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO TANQUINHO, DEVIDO AO EXCESSO DE MAU CHEIRO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1115", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1115/1115_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E REDE EL\u00c9TRICA NA RUA PROJETADA (ROSA CANDIAN), NO BAIRRO MEU SONHO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1116", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1116/1116_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ATEN\u00c7\u00c3O PARA O BAIRRO TANQUINHO, QUE TEM URGENTE NECESSIDADE DE UM POSTO DE SA\u00daDE, AL\u00c9M DE ESTAR “DESLEIXADO”, SEM POLICIAMENTO, SEM CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O, COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DEFICIENTE, UMA ESCOLA ABANDONADA QUE PRECISA DA REATIVA\u00c7\u00c3O, COMO TAMB\u00c9M, MAIS AGENTES DE SA\u00daDE E DE ENDEMIAS, DE UMA CRECHE E DE TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL. PEDIDOS REALIZADOS DURANTE O EVENTO CONTA CIDAD\u00c3."}, {"id": "1117", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1117/1117_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, ATEN\u00c7\u00c3O PARA O CORTE ILEGAL DE \u00c1RVORES DA \u00daLTIMA RUA DO BAIRRO TANQUINHO, CONFORME DESCRI\u00c7\u00c3O DE MORADORES DURANTE O EVENTO CONTA CIDAD\u00c3. SUGERIRAM TAMB\u00c9M O REFLORESTAMENTO, CRIANDO BOSQUES URBANOS, DADO O GRANDE N\u00daMERO DE \u00c1REAS VAGAS NA COMUNIDADE."}, {"id": "1118", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1118/1118_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO BARRO E \u00c1GUA QUE DESCEM DOS LOTEAMENTOS PARA AS CASAS DO BAIRRO TANQUINHO, QUANDO CHOVE, CONFORME DESCRI\u00c7\u00c3O DE MORADORES DURANTE O EVENTO CONTA CIDAD\u00c3."}, {"id": "1119", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1119/1119_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PEDIDO DA VEREADORA DA C\u00c2MARA DA MELHOR IDADE, ZULEICA EVANGELISTA ANDRADE, PARA QUE PROMOVA A MELHORIA NAS CAL\u00c7ADAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTORES: VEREADORA ROS\u00c2NGELA MARIA ALFENAS DE ANDRADE, SAMUEL GAZOLLA LIMA, RAFAEL FA\u00caDA, DARCI PIRES DA SILVA, VIN\u00cdCIUS SAM\u00d4R DE LACERDA, CARLOS DA SILVA RUFATO, OSWALDO PEIXOTO GUIMAR\u00c3ES, JOS\u00c9 ALVES GERMANO, C\u00c9LIO BOTARO, MAUR\u00cdCIO VALAD\u00c3O E JORGE GERV\u00c1SIO.\r\n"}, {"id": "1120", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1120/1120_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PEDIDO DA VEREADORA DA C\u00c2MARA DA MELHOR IDADE, CIRENE MONTEIRO DE BARROS, PARA QUE PROMOVA NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE UM MAIOR N\u00daMERO DE FICHAS PARA O ATENDIMENTO M\u00c9DICO, DIMINUINDO, DESTA FORMA, A FILA NA POLICL\u00cdNICA. "}, {"id": "1121", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1121/1121_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PEDIDO DO VEREADOR DA C\u00c2MARA DA MELHOR IDADE, ROBERTO GARCIA ALVES FILHO, PARA QUE PROMOVA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA LUMIN\u00c1RIA QUEIMADA AO LADO DO N\u00ba 218, DA RUA S\u00c3O JORGE, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1122", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1122/1122_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PEDIDO DO VEREADOR DA C\u00c2MARA DA MELHOR IDADE, ROBERTO GARCIA ALVES FILHO, PARA QUE PROMOVA A PODA DE DUAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS \u00c0 RUA FERNANDO SOARES ESTEV\u00c3O, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 10 E 172, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, E A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 11 DA MESMA RUA."}, {"id": "1337", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1337/1337_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO INICIO DO LOGRADOURO QUE INTERLIGA O BAIRRO SANTA EDWIGES II \u00c0 AV. SENADOR LEVINDO COELHO (EM FRENTE AO NOVO F\u00d3RUM, NO BAIRRO ANT\u00d4NIO MARANH\u00c3O), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1338", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1338/1338_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA TAMPAR UM BURACO REALIZADO PELO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA NO BECO P\u00daBLICO VICENTE BONIF\u00c1CIO, LOCALIZADO AO LADO DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 799 DA RUA LIONS, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1339", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1339/1339_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA AFONSO PEREIRA SANTIAGO, NO BAIRRO DA LUZ, ESPECIFICAMENTE COM UM NO INICIO DA VIA E OUTRO NA PARTE FINAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1340", "ano": "2016", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1340/1340_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, SEBASTI\u00c3O VIANA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA AFONSO PEREIRA SANTIAGO, NO BAIRRO DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1341", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1341/1341_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PODA DE TODAS AS \u00c1RVORES DA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO C\u00c9SAR, NO BAIRRO COPACABANA, PR\u00d3XIMAS AO COL\u00c9GIO OBJETIVO, A PEDIDO DOS MORADORES E PAIS DE ALUNOS."}, {"id": "1342", "ano": "2016", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1342/1342_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONCLU\u00cdDAS AS PODAS DAS \u00c1RVORES NA RUA MAJOR TITO C\u00c9SAR, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1343", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1343/1343_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA TORNAR A RUA JURANDIR PERON, NO BAIRRO AGROCERES, M\u00c3O \u00daNICA COM INICIO NO “BAR DA MARIA LUIZA” AT\u00c9 A ANTIGA “AGROCERES”, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1344", "ano": "2016", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1344/1344_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUIQUINA LAURA, BAIRRO PELUSO, AO LADO DA QUADRA DE LAZER, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1345", "ano": "2016", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1345/1345_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA QUE DISP\u00d5E SOBRE A COLETA DIFERENCIADA DE RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS PARA COMPOSTAGEM, COMO RESULTANTES DA PODA DE \u00c1RVORES, SERVI\u00c7OS DE VARRI\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DOS RES\u00cdDUOS GERADOS NA FEIRA LIVRE, SUPERMERCADOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE DESCARTAM GRANDE QUANTIDADE DE RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS, QUE SERIAM DESTINADOS (COM A COMPOSTAGEM), PARA PRODU\u00c7\u00c3O DE UTILIZADOS NAS PRA\u00c7AS, PARQUES, PLANTIO DE MUDAS, ETC. QUE IR\u00c1 RESULTAR NA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E ECONOMIA PARA OS COFRES P\u00daBLICOS."}, {"id": "1346", "ano": "2016", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1346/1346_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA IMPLEMENTAR A COLETA SELETIVA SOLID\u00c1RIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INSTITUIR PROGRAMA CONT\u00cdNUO PARA RECOLHIMENTO DE RECICLADOS, COMO FORMA DE MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DA CIDADE E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES AMBIENTAIS QUE S\u00c3O OS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS."}, {"id": "1347", "ano": "2016", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1347/1347_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA CRIAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, COM OBJETIVO DE UMA MAIOR INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E DA SOCIEDADE, PARA MELHORIA DA POL\u00cdTICA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 COM MAIS PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR E COMUNIT\u00c1RIA, DEVENDO SER ELABORADO DE FORMA PARTICIPATIVA, COM AS ENTIDADES CIVIS, P\u00daBLICAS E AMPLA PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR."}, {"id": "1348", "ano": "2016", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1348/1348_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEMENTO DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DO TRECHO COMPREENDIDO DA AV. CEL. J\u00daLIO SOARES AT\u00c9 O MORRO DO MANGUEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1349", "ano": "2016", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1349/1349_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS EM FRENTE AO N\u00ba 205 DA RUA SETE LAGOAS, BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1350", "ano": "2016", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1350/1350_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O NIVELAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RUA MARIA JOS\u00c9 PEREIRA CAMPOS, NO BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1351", "ano": "2016", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1351/1351_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA CORINA CAMPOS COELHO, BAIRRO JARDIM \u00c9LIDA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1352", "ano": "2016", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1352/1352_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ELIAS ANT\u00d4NIO LAUD, ENTRE OS BAIRROS DA LUZ E PONTE PRETA, SENDO UM EM FRENTE \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA E O OUTRO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 847, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1353", "ano": "2016", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1353/1353_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO N\u00ba 847 DA RUA ELIAS ANT\u00d4NIO LAUD, BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1354", "ano": "2016", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1354/1354_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, UMA URGENTE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA FREI CORN\u00c9LIO, BAIRRO LAURINDO DE CASTRO, NESTA CIDADE."}, {"id": "1355", "ano": "2016", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1355/1355_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1356", "ano": "2016", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1356/1356_texto_integral.pdf", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A PINTURA DE UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS EM FRENTE AOS SEM\u00c1FOROS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "1357", "ano": "2016", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1357/1357_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, BAIRRO INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE UM EM FRENTE AO ESF (ESTRAT\u00c9GIA DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) E OUTRO EM FRENTE \u00c0 UEMG (UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1358", "ano": "2016", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1358/1358_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A INTERLIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A AV. BRASIL, DO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, AT\u00c9 A RUA LUIZINHA PACHECO, DO BAIRRO LOURI\u00c7AL, COM O INTUITO DE APRIMORAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS NA REGI\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1359", "ano": "2016", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1359/1359_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, BEM COMO \u00c0 DEFESA CIVIL DE UB\u00c1 E \u00c0 SECRETARIA DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA \u00c1RVORE DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO FREITAS NETO, MORADOR DA RUA SANTA LUZIA, N\u00ba 191, DO BAIRRO LOURI\u00c7AL, EM RAZ\u00c3O DE SUA FAM\u00cdLIA N\u00c3O PROVER DE MEIOS NECESS\u00c1RIOS PARA O CORTE DA MESMA."}, {"id": "1403", "ano": "2016", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1403/1403_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PINTURA DE TR\u00caS DE FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA RUA CAPIT\u00c3O TEIXEIRA PINTO, NO BAIRRO IN\u00caS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1404", "ano": "2016", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1404/1404_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O CONSERTO DO TAMP\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NO FINAL DA RUA MAJOR TITO C\u00c9SAR, QUE EST\u00c1 AFUNDANDO, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1405", "ano": "2016", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1405/1405_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SITUADO NA RUA VIRGILIO MAIA NEVES, EM FRENTE AO N\u00ba 112, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1406", "ano": "2016", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1406/1406_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL NO FINAL DA RUA VIRGILIO MAIA NEVES, AP\u00d3S O BANCO DE ALIMENTOS, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1407", "ano": "2016", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1407/1407_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DO FINAL DA RUA VIRGILIO MAIA NEVES, AP\u00d3S O BANCO DE ALIMENTOS, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1408", "ano": "2016", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1408/1408_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS TR\u00caS RUAS, AINDA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL, QUE EST\u00c3O LOCALIZADAS \u00c0 DIREITA DA RUA GUERINO P\u00c9RON, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO CRISTAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1409", "ano": "2016", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1409/1409_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM LUMIN\u00c1RIA, NO FINAL DA RUA PROFESSOR OS\u00c9IAS MARANH\u00c3O, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO N\u00ba 707, NO BAIRRO CRIBRACI, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1410", "ano": "2016", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1410/1410_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N\u00ba 638 DA RUA CEL. OTAVIANO DA ROCHA, DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, BEM COMO A PINTURA DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO A PRIMEIRA EM FRENTE AO N\u00ba 680 E OUTRA AO N\u00ba 595, A PEDIDO DOS MORADORES E PAIS DE ALUNOS."}, {"id": "1411", "ano": "2016", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1411/1411_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLICITANDO VIA DE M\u00c3O \u00daNICA PARA AS RUAS: OL\u00cdMPIO RIBEIRO E FRANCISCO XAVIER GOMES, AMBAS NO BAIRRO PALMEIRAS. SUGEST\u00c3O DA VEREADORA DA MELHOR IDADE, MARGARIDA MARIA FLORIANO CHAGAS."}, {"id": "1412", "ano": "2016", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1412/1412_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLICITANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA VILA MARIANA, EM FRENTE AO LAR JO\u00c3O DE FREITAS. SUGEST\u00c3O DA VEREADORA DA MELHOR IDADE, MARGARIDA MARIA FLORIANO CHAGAS."}, {"id": "1413", "ano": "2016", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1413/1413_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PADRE ARNALDO JANSEN COM A AVENIDA JESUS BRAND\u00c3O. SUGEST\u00c3O DA VEREADORA DA MELHOR IDADE, MARIA HELENA GON\u00c7ALVES."}, {"id": "1414", "ano": "2016", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1414/1414_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLICITANDO A REFORMA DO CORRIM\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA PR\u00d3XIMA A POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA. SUGEST\u00c3O DA VEREADORA DA MELHOR IDADE, MARIA HELENA GON\u00c7ALVES."}, {"id": "1415", "ano": "2016", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1415/1415_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLICITANDO A PODA DAS \u00c1RVORES  EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 319, 247 E 235, DA RUA S\u00c3O JORGE, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. SUGEST\u00c3O DO VEREADOR DA MELHOR IDADE, ROBERTO GARCIA FILHO."}, {"id": "1416", "ano": "2016", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1416/1416_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE CAMIONETES, QUE REALIZAM FRETES, NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A PEDIDO DOS MOTORISTAS."}, {"id": "1417", "ano": "2016", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1417/1417_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1, PROPOSTA PARA REGULAMENTAR O PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE USO SUSTENT\u00c1VEL E PROTE\u00c7\u00c3O INTEGRAL, QUE POSSUI UMA RELEV\u00c2NCIA MUITO GRANDE PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE AMBIENTAL \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE, \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DE NOSSOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DA FAUNA E DA FLORA REMANESCENTES."}, {"id": "1418", "ano": "2016", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1418/1418_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE PROMOVAM A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE UB\u00c1 E A EMPRESA COHAB (COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS), COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 300 CASAS POPULARES EM \u00c1REA ADEQUADA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1419", "ano": "2016", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1419/1419_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AV. DICO TEIXEIRA, NO BAIRRO DICO TEIXEIRA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1420", "ano": "2016", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1420/1420_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AV. DR. DOMINGOS PELUSO, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AO CONDOM\u00cdNIO ALVES DO VALLE E DO MANGUEIRAS COUNTRY CLUB, NESTA CIDADE."}, {"id": "1421", "ano": "2016", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1421/1421_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 CARLOS PEDREIRA, POVOADO DA LIGA\u00c7\u00c3O, NESTA CIDADE."}, {"id": "1433", "ano": "2016", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1433/1433_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM FRENTE \u00c0 CASA DE ORA\u00c7\u00c3O (IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O), LOCALIZADA NA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS FI\u00c9IS E MORADORES."}, {"id": "1434", "ano": "2016", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1434/1434_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA AV. “A”, PR\u00d3XIMA \u00c0 PONTE DE ACESSO AO F\u00d3RUM, NO BAIRRO SANTA EDWIGES II, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1444", "ano": "2016", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1444/1444_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A URGENTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1460", "ano": "2016", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1460/1460_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO DE UB\u00c1, INDICANDO-LHE JUNTO AOS SETORES MUNICIPAIS COMPETENTES, A URGENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E CAL\u00c7AMENTO NA COMUNIDADE C\u00d3RREGO SANTANA II (NA RODOVIA SENTIDO PARA A CIDADE DE GUIDOVAL), ONDE H\u00c1 MUITAS RESID\u00caNCIAS E QUE N\u00c3O CONTAM COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1461", "ano": "2016", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1461/1461_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, A URGENTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA E LIMPEZA GERAL DE TODOS OS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO BAIRRO TANQUINHO, A PEDIDO DOS MORADORES.\r\nAUTOR: VEREADOR SAMUEL GAZOLLA LIMA\r\n"}, {"id": "1469", "ano": "2016", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1469/1469_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO CIBRACI, A PEDIDO DA REFERIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O E DOS MORADORES. "}, {"id": "1470", "ano": "2016", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1470/1470_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, CENTRO, EM PARTICULAR NAS SEGUINTES. "}, {"id": "1471", "ano": "2016", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1471/1471_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS DE ESGOTO NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, EM PARTICULAR COM RELA\u00c7\u00c3O AO ESGOTO QUE DESCE DA PARTE ALTA AT\u00c9 A RUA ALBERTO RODRIGUES BAI\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES. PROJETO C\u00c2MARA NAS COMUNIDADES, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1472", "ano": "2016", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1472/1472_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS QUE PROPORCIONAM A M\u00c3O DUPLA NA RUA MAJOR CARNEIRO, PR\u00d3XIMA AO SUPERMERCADO SALLES, AT\u00c9 A RUA VEREADOR ALBINO DE SOUZA, NA VILA FRANEL, A PEDIDO DOS MORADORES. PROJETO C\u00c2MARA NAS COMUNIDADES, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1473", "ano": "2016", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1473/1473_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DA CAL\u00c7ADA DA RUA MAJOR CARNEIRO, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, QUE \u00c9 DE TERRA E EST\u00c1 PROVOCANDO A QUEDA DE PESSOAS, ESPECIALMENTE EM PER\u00cdODOS DE CHUVAS, A PEDIDO DOS MORADORES. PROJETO C\u00c2MARA NAS COMUNIDADES, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1474", "ano": "2016", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1474/1474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS QUE PERMITAM O RETORNO DA M\u00c3O DUPLA NO TR\u00c2NSITO DE TRECHO DA RUA MAJOR TITO CESAR, ENTRE O HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULO AT\u00c9 AO ENCONTRO DA RUA DULCE, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "1488", "ano": "2016", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1488/1488_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 PIVA MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, NA AVENIDA JOS\u00c9 RESENDE BRANDO, BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "1475", "ano": "2016", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1475/1475_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE POSSIBILITE O ATENDIMENTO DE M\u00c9DICOS NO POSTO DE SA\u00daDE, DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, COM MAIOR FREQU\u00caNCIA E DISPONIBILIDADE DE FICHAS, A PEDIDO DOS MORADORES. PROJETO C\u00c2MARA NAS COMUNIDADES, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1476", "ano": "2016", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1476/1476_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE POSSIBILITE A CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS RUAS E BUEIROS DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES. PROJETO C\u00c2MARA NAS COMUNIDADES, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1477", "ano": "2016", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1477/1477_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DO CARRO FUMAC\u00ca EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, DEVIDO AO GRANDE N\u00daMERO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI NAQUELA LOCALIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES. PROJETO C\u00c2MARA NAS COMUNIDADES, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1489", "ano": "2016", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1489/1489_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO T\u00c9RMINO DA OBRA INICIADA NA RUA DEM\u00d3STENES MARTINS, BAIRRO ELDORADO."}, {"id": "1575", "ano": "2016", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1575/1575_texto_integral.pdf", "ementa": "AOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UB\u00c1, O ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O QUE VERSA SOBRE VISITA DE INSPE\u00c7\u00c3O AO BAIRRO SANTA BERNADETE."}, {"id": "1493", "ano": "2016", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1493/1493_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR OZANAM COELHO, NA PRA\u00c7A FRANCISCO PARMA, DO BAIRRO COPARMA, VISANDO A FACILITAR A PASSAGEM DE ALUNOS, PAIS E MORADORES."}, {"id": "1494", "ano": "2016", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1494/1494_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE), VISANDO A FACILITAR A PASSAGEM DE ALUNOS, PAIS E MORADORES."}, {"id": "1495", "ano": "2016", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1495/1495_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA ANT\u00d4NIO BATISTA, CENTRO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A LOJA AUTO PE\u00c7AS BMT E A PONTE DA GELADEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES E COMERCIANTES."}, {"id": "1496", "ano": "2016", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1496/1496_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA COIMBRA, NO RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9, BEM COMO UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NOS DEMAIS LOGRADOUROS DO MESMO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1497", "ano": "2016", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1497/1497_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE PROMOVER ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA T\u00c9CNICA EM UB\u00c1, OFERECENDO AOS JOVENS UBAENSES CAPACITA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICAS EM DIVERSAS \u00c1REAS."}, {"id": "1498", "ano": "2016", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1498/1498_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA LOCALIZADA \u00c0 DIRETA DA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DA ENERGISA, NA RODOVIA UB\u00c1 SENTIDO GUIDOVAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1499", "ano": "2016", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1499/1499_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA VICENTE LEITE, EM FRENTE AO N\u00ba 126, NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1513", "ano": "2016", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1513/1513_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE A MUDAN\u00c7A DO PONTO DE \u00d4NIBUS SITUADO NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO ENTRE A AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA E A PONTE DA BANDEIRA (RUA CAPIT\u00c3O ANANIAS TEIXEIRA DE ABREU), PARA OUTRO LOCAL DISTANTE DA FAIXA DE PEDESTRES, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "1521", "ano": "2016", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1521/1521_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE RETORNO DAS REFEI\u00c7\u00d5ES SERVIDAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS MUNICIPAL."}, {"id": "1522", "ano": "2016", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1522/1522_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A NECESSIDADE URGENTE DE ENCAMINHAMENTO DA AMBUL\u00c2NCIA FIAT DOBL\u00d4 CARGO 1.4, DE PLACA OPQ-9556, PARA REVIS\u00c3O EM OFICINA MEC\u00c2NICA, EM VIRTUDE DE ESTAR PARADA, OCASIONANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS PACIENTES QUE DELA NECESSITAM."}, {"id": "1523", "ano": "2016", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1523/1523_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE O ALONGAMENTO DO MANILHAMENTO E O NIVELAMENTO NA RUA CAPIT\u00c3O TEIXEIRA PINTO, NO CENTRO, BEM COMO SOLICITA UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O EFETIVA, POR PARTE DO SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, COM RELA\u00c7\u00c3O A CONDU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DENTRO DAS NORMAS T\u00c9CNICAS."}, {"id": "1524", "ano": "2016", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1524/1524_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, QUE INICIA NA RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1533", "ano": "2016", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1533/1533_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES E QUATRO LUMIN\u00c1RIAS, SENDO DUAS PARA COLOCAR NOS DOIS POSTES ANTIGOS E DUAS PARA OS NOVOS, NO LOGRADOURO PARALELO \u00c0 RUA SANTA MARIA, NO LOTEAMENTO DO SR. GERALDO NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1534", "ano": "2016", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1534/1534_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O CAL\u00c7AMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NO LOGRADOURO PARALELO \u00c0 RUA SANTA MARIA, NO LOTEAMENTO DO SR. GERALDO NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1535", "ano": "2016", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1535/1535_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, NA COMUNIDADE LARANJAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1536", "ano": "2016", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1536/1536_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PINTURA DE UMA FAIXA DE EMERG\u00caNCIA PARA A DROGARIA FAM\u00cdLIA, LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, N\u00ba 61, CENTRO DE UB\u00c1."}, {"id": "1537", "ano": "2016", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1537/1537_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM LUMIN\u00c1RIA, NA RUA PROJETADA, PR\u00d3XIMA \u00c0 RUA SANTA MARIA, NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1546", "ano": "2016", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1546/1546_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE AO N\u00ba 85 DA RUA EZEQUIEL MOREIRA DE ABREU, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "1547", "ano": "2016", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1547/1547_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O MANILHAMENTO DO ESGOTO E DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA DR. FECAS, BAIRRO ELDORADO, PARA O RIO UB\u00c1."}, {"id": "1548", "ano": "2016", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1548/1548_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REMO\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS CINCO VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA PRA\u00c7A GUIDO MARLIERE, EM FRENTE A IGREJA EVANG\u00c9LICA INTERNACIONAL DA GRA\u00c7A DE DEUS."}, {"id": "1549", "ano": "2016", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1549/1549_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA CAMINH\u00d5ES QUE REALIZAM FRETES, NA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO C\u00c9SAR, BAIRRO COPACABANA, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA LUDOVINO JOS\u00c9 PIZZIOLLO."}, {"id": "1577", "ano": "2016", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1577/1577_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA C\u00d4NEGO VIDAL E AVENIDA DOS FRANCISCANOS, EM FRENTE \u00c0 IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1648", "ano": "2016", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1648/1648_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 SOCIEDADE UBAENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS – SUPA, PARA O RESTANTE DO ANO DE 2016."}, {"id": "1576", "ano": "2016", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1576/1576_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A NECESSIDADE INADI\u00c1VEL DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DR. LUIZ CARLOS RINCO, BAIRRO SANTA BERNADETE."}, {"id": "1578", "ano": "2016", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1578/1578_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM LUMIN\u00c1RIA, NO FINAL DAS RUAS SANTO ANDR\u00c9 E MARIA GABRIELA FERNANDES, AMBAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1579", "ano": "2016", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1579/1579_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE DETERMINE O CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE C\u00d3RREGO DAS POSSES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1580", "ano": "2016", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1580/1580_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, BEM COMO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ENERGISA EM CATAGUASES/MG, QUE REALIZEM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CARMEM DELAZARO CANDIAN, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 78, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1581", "ano": "2016", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1581/1581_texto_integral.pdf", "ementa": ": AO PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS QUE PROMOVAM A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DOS CARRETEIROS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE FRETE NA CIDADE DE UB\u00c1, A EXEMPLO DOS TAXISTAS E MOTOBOYS."}, {"id": "1582", "ano": "2016", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1582/1582_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A URGENTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO FINAL DA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL (INICIO DA ESTRADA UB\u00c1/RODEIRO/GUIDOVAL), EM FRENTE AO ESCAPAMENTO DO NEM."}, {"id": "1583", "ano": "2016", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1583/1583_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE DETERMINE CASCALHAMENTO NA PARTE ALTA DO BAIRRO SANTA BERNADETE, AP\u00d3S O N\u00daCLEO REGIONAL DE VOLUNT\u00c1RIOS DO COMBATE AO C\u00c2NCER (NRVCC), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1584", "ano": "2016", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1584/1584_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS GRADES NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO INDUSTRIAL, A FIM DE EVITAR ACIDENTES PARA VE\u00cdCULOS E PEDESTRES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1585", "ano": "2016", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1585/1585_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE DETERMINE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DICO TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1586", "ano": "2016", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1586/1586_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE DETERMINE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA AV. ELP\u00cdDIA FAGUNDES NO BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1587", "ano": "2016", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1587/1587_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE SEJA TAMPADA UMA CRATERA NA INTERSEC\u00c7\u00c3O ENTRE A RUA DOM SILV\u00c9RIO COM A AV. QUINTINO POGGIALI, NO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1588", "ano": "2016", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1588/1588_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE DETERMINE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JO\u00c3O PERON, DO TRECHO ANTERIOR AO CAMPO DO AZUL\u00c3O AT\u00c9 O FINAL DA VIA, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "1589", "ano": "2016", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1589/1589_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA BELO HORIZONTE, EM FRENTE AO RESTAURANTE CENTRAL NO N\u00ba 25."}, {"id": "1590", "ano": "2016", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1590/1590_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA MAESTRO JO\u00c3O ERNESTO, NO BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES, NOS MOLDES DOS REDUTORES INSTALADOS EM FRENTE AO MATADOURO."}, {"id": "1591", "ano": "2016", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1591/1591_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, EM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O PARA O COMUNICADO DO SENHOR RICARDO BARROS, MINISTRO DA SA\u00daDE, DIVULGADO NA SEMANA PP, SOBRE A PREVIS\u00c3O DOS \u00cdNDICES DAS INFEC\u00c7\u00d5ES TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA O ANO DE 2017, SEGUNDO O LEVANTAMENTO DO \u00cdNDICE R\u00c1PIDO DO AEDES AEGYPTI (LIRAA)."}, {"id": "1639", "ano": "2016", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1639/1639_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA, A C\u00c2MARA MUNICIPAL, AULE – ACADEMIA UBAENSE DE LETRAS E A OAB SE\u00c7\u00c3O DE UB\u00c1, A FIM DE REALIZAR EVENTOS PARA COMEMORAR OS 100 ANOS DO PROF. WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA, NASCIDO EM UB\u00c1 E COM BIOGRAFIA DE RENOME MUNDIAL."}, {"id": "1640", "ano": "2016", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1640/1640_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DE OBRAS DE UB\u00c1 PARA QUE SEJA INSERIDA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DO ANO DE 2017, PARA QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA NOVA VIA ENTRE A RUA SANTA PAULA AT\u00c9 O NOVO LOTEAMENTO MIQUELINA, COM O INTUITO DE EVITAR QUE SE INICIEM CONSTRU\u00c7\u00d5ES PR\u00d3XIMAS AO C\u00d3RREGO, COMO FREQUENTEMENTE TEM OCORRIDO EM OUTROS TRECHOS DO MESMO."}, {"id": "1641", "ano": "2016", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1641/1641_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LUMIN\u00c1RIA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00ba 522 DA RUA LUCIANO CANDIAN, NO BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "228", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 001/16, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DA SRA. LOURDES FARIA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 30/12/2015"}, {"id": "229", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 002/16, \u00c0 J\u00c9SSICA APARECIDA MOREIRA, APROVADA NO CURSO DE MEDICINA DA UFRJ – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "230", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 003/16, \u00c0 RACIONAL (ALTERNATIVA EL\u00c9TRICA), EM NOME DE SEU PRESIDENTE, SR. M\u00c1RCIO PERINI, EXTENSIVO A TODA SUA EQUIPE DE COLABORADORES, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS. "}, {"id": "231", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 004/16, PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO SR. JOS\u00c9 MARIANO, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "308", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 006/16\r\nENDERE\u00c7ADA: AO SR. BISPO DOM JOS\u00c9 EUDES PELOS SEUS BRILHANTES TRABALHOS JUNTO \u00c0 COMUNIDADE UBAENSE DURANTE SUA VISITA PASTORAL.\r\n"}, {"id": "309", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 007/16\r\nENDERE\u00c7ADA: AO SR. JO\u00c3O WAQUIM FILHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS JUNTO \u00c0 COMUNIDADE UBAENSE.\r\n"}, {"id": "310", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 008/16\r\nEM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DA: SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS GUEDES, OCORRIDO RECENTEMENTE.\r\n"}, {"id": "311", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 009/16\r\nPELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 PACHECO ROLIM FILHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SR. ROLIM, OCORRIDO RECENTEMENTE.\r\n"}, {"id": "312", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 010/16, PELO FALECIMENTO DO SR. PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA PEREIRA DAVID, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "313", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 011/16, AO SR. PASTOR JOS\u00c9 WALDEMAR DE AGUIAR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATAL\u00cdCIO."}, {"id": "314", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 012/16, PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O CORREA MEIRELES, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "315", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 013/16, AO SR. SECRET\u00c1RIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, ALDEIR FERRAZ, PELA FELIZ DECIS\u00c3O DE INSTALAR UM SEMAF\u00d3RO NA ESQUINA DA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL COM A RUA ANT\u00d4NIO AMATO."}, {"id": "316", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 014/16\r\nENDERE\u00c7ADA: AO ATLETA MESATENISTA CAIO PROVENZANO COND\u00c9, PELOS SEUS DESTAQUES NO ESPORTE.\r\n"}, {"id": "317", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 015/16\r\nENDERE\u00c7ADA: \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VIAJANTES E REPRESENTANTES COMERCIAIS DO BRASIL, PELA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA.\r\n"}, {"id": "318", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 016/16\r\nENDERE\u00c7ADA: A R\u00c1DIO UBAENSE, NA PESSOA DO DIRETOR C\u00c9SAR S\u00c1, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS COMUNICATIVOS PRESTADOS DURANTE TODOS ESTES ANOS.\r\n"}, {"id": "319", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 017/16\r\nEM RAZ\u00c3O: PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON MAZON, OCORRIDO RECENTEMENTE.\r\n"}, {"id": "320", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES 019/16\r\nENDERE\u00c7ADA: AO JORNAL GAZETA REGJORNAL, NA PESSOA DE SEU FUNDADOR, DR. MIGUEL POGGIALI GASPARONI, POR SEUS 19 ANOS.\r\n"}, {"id": "321", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 020/16\r\nENDERE\u00c7ADA: AO SR. PASTOR ANT\u00d4NIO GILBERTO, QUE SER\u00c1 PARANINFO DOS FORMANDOS EM TEOLOGIA DE 2016 DA CIDADE DE UB\u00c1 E REGI\u00c3O. \r\n"}, {"id": "322", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 021/16\r\nENDERE\u00c7ADA: AO SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1, SOBRE A PALESTRA REALIZADA NO PLEN\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "478", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 022/16, \u00c0 ALUNA PHAULA FERREIRA NAVARRO, VEREADORA MIRIM ELEITA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR L\u00cdVIO DE CASTRO CARNEIRO."}, {"id": "479", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 023/16, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DA SRA. BERGONSIL SILVEIRA SILVA, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "480", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 025/16, PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON TEXEIRA DE SIQUEIRA (SR. DIDI), OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "481", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 026/16, AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, SEBASTI\u00c3O VIANA,  AO EXMO. SR. PREFEITO DE UB\u00c1, EDVALDO BAI\u00c3O ALBINO E AO EXMO SR. SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, FRANCISCO NASCIMENTO, PELA EXTENS\u00c3O DA RUA C\u00c2NDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, OBRA MUITO AGUARDADA PELOS MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "482", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 027/16, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDVALDO BAI\u00c3O ALBINO, PELO BOM ANDAMENTO DIANTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO BAIRRO MEU SONHO."}, {"id": "483", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 028/16, AO JOVEM RODRIGO PEREIRA SOARES, QUE IR\u00c1 CARREGAR A TOCHA OL\u00cdMPICA, NO TRAJETO QUE PASSAR\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 16 DE MAIO NA CIDADE DE LEOPOLDINA/MG."}, {"id": "484", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 029/16, AO SR. JO\u00c3O ALTAMIRO GON\u00c7ALVES, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES JUNTO A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS \u00daLTIMOS DIAS."}, {"id": "591", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 030/16, PELO FALECIMENTO DO COMENDADOR H\u00c9ZIO GERALDO DE ANDRADE J\u00daNIOR, O POPULAR “HEZINHO P\u00c3O MOIADO”, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "1063", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1063/1063_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 031/16, AO JUIZ FEDERAL FERNANDO MORO, DA 13\u00aa VARA CRIMINAL FEDERAL DE CURITIBA, E \u00c0 SUA EQUIPE, DELEGADOS E AGENTES DA POL\u00cdCIA FEDERAL, QUE ATUAM NA OPERA\u00c7\u00c3O LAVA-JATO."}, {"id": "1101", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 032/16, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAPOEIRA ESPORTIVA NEGRO ESCRAVO DE UB\u00c1, PELO TRANSCURSO DO EVENTO REALIZADO RECENTEMENTE."}, {"id": "1145", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1145/1145_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 033/16, AO EVENTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 30 ANOS DA 4\u00aa REGI\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "1146", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1146/1146_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 034/16, AO PATRONATO S\u00c3O JOS\u00c9, PELO TRANSCURSO DE SEUS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "1387", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1387/1387_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 035/16\r\nENDERE\u00c7ADA: AOS SERVIDORES DO SISEMA – UB\u00c1, PELO PRESENTE MOVIMENTO DE GREVE QUE EST\u00c1 OCORRENDO DE MODO TRANSPARENTE, ORDEIRO E JUSTO.\r\n"}, {"id": "1388", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1388/1388_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 036/16\r\nENDERE\u00c7ADA: \u00c0 ESTIMADA ADMINISTRADORA ROS\u00c2NGELA ALFENAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL SANTA ISABEL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE UBAENSE E REGI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1389", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1389/1389_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 037/16\r\nPELO FALECIMENTO: DO SR. CUST\u00d3DIO RICARDO GANDA, FALECIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.\r\n"}, {"id": "1390", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1390/1390_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 038/16\r\nENDERE\u00c7ADA: AO SR. AVELINO DA CRUZ FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE UBAENSE.\r\n"}, {"id": "1391", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1391/1391_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 039/16\r\nEM RAZ\u00c3O: DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TEIXEIRA ZONTA, OCORRIDO RECENTEMENTE.\r\n"}, {"id": "1392", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1392/1392_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 040/16\r\nEM RAZ\u00c3O: DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RENATO COSTA, OCORRIDO RECENTEMENTE.\r\n"}, {"id": "1393", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1393/1393_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR 041/16\r\nEM RAZ\u00c3O: PELO REPENTINO FALECIMENTO DO DR. H\u00c9SIO MAGRI DE LACERDA, OCORRIDO NESTE \u00daLTIMO FIM DE SEMANA, CAUSANDO CONSTERNA\u00c7\u00c3O E PERPLEXIDADE EM TODA A COMUNIDADE UBAENSE.\r\n"}, {"id": "1394", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1394/1394_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 042/16\r\n\r\nEM RAZ\u00c3O: DO FALECIMENTO DO SR. ROBERT DE OLIVEIRA TREVIZANO, OCORRIDO REPENTINAMENTE NESTA CIDADE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016, CAUSANDO GRANDE COMO\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE UBAENSE, ONDE O MUITO ESTIMADO “BETINHO” E SUA FAM\u00cdLIA USUFRU\u00cdA GRANDE ESTIMA, RESPEITO E AMIZADE.\r\n"}, {"id": "1395", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1395/1395_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 043/16\r\nENDERE\u00c7ADA: AO SR. ADEMIR DA FONSECA FIRMIANO, AFETUOSAMENTE CONHECIDO PELA ALCUNHA DE “ADEMIR DO TANQUINHO”, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE UBAENSE.\r\n"}, {"id": "1396", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1396/1396_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 044/16\r\nENDERE\u00c7ADA: AO PASTOR LUCAS LUIS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE UBAENSE.\r\n"}, {"id": "1397", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1397/1397_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 045/16\r\nENDERE\u00c7ADA: AO JOVEM UBAENSE ISAQUE FRANCA DUTRA, POR SUA RECENTE GRADUA\u00c7\u00c3O NO MIT – MASSACHUSETTS INSTITUTE OF TECHNOLOGY.\r\n"}, {"id": "1398", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1398/1398_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 046/16\r\nPELO FALECIMENTO: DO SR. ANT\u00d4NIO BATISTA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “TONINHO SAPATEIRO”, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO.\r\n"}, {"id": "1430", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1430/1430_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 047/16\r\nENDERE\u00c7ADA: AO 21\u00ba BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR, PELA SOLENIDADE DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 241 ANOS DA POL\u00cdCIA MILITAR.\r\n"}, {"id": "1431", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1431/1431_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 048/16\r\nENDERE\u00c7ADA: \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, POR SEUS 50 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1432", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1432/1432_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 049/16\r\nENDERE\u00c7ADA: \u00c0 EQUIPE DO SAMU UB\u00c1, PELOS DESTAC\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE UBAENSE.\r\n"}, {"id": "1441", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1441/1441_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 050/16\r\nPELO FALECIMENTO: DA ESTIMADA SRA. MISSION\u00c1RIA WANDA SMATAVICIUS, ESPOSA DO VEREADOR PASTOR DARCI, OCORRIDO RECENTEMENTE.\r\n"}, {"id": "1442", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1442/1442_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 051/16\r\nPELO FALECIMENTO: DA SRA. MARIA LUIZA VIEIRA, OCORRIDO RECENTEMENTE.\r\n"}, {"id": "1443", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1443/1443_texto_integral.pdf", "ementa": "O\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 052/16\r\nENDERE\u00c7ADA: \u00c0 SRA. EDNA L\u00daCIA PINTO DE ABREU, SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS, POR SEUS 27 ANOS DE DESTAC\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS.\r\n"}, {"id": "1452", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1452/1452_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 053/16, PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 CL\u00c1UDIO VALENTE, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "1453", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1453/1453_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 054/16, A TODA EQUIPE DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS, CAPS AD III, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "1454", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1454/1454_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 055/16, AO SENHOR SARGENTO PM GEREMIAS PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE UBAENSE."}, {"id": "1455", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1455/1455_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 056/16, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO MAGELA AZEVEDO, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "1465", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1465/1465_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS N\u00ba 057/16, AO SR. REVERENDO FRANCISCO JOS\u00c9, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE UBAENSE."}, {"id": "1466", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1466/1466_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS N\u00ba 058/16A, AO SR. GERSON GOMES PEREIRA, SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS, POR SEUS 27 ANOS DE DESTAC\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "1467", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1467/1467_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 059/16, PELO FALECIMENTO DE CL\u00c1UDIA DOS SANTOS PAIVA."}, {"id": "1468", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1468/1468_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 060/16, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE SOUZA."}, {"id": "1484", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1484/1484_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 061/16, AO SR. CRISTIANO GUIMAR\u00c3ES, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO SOCIAL SETOCA DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O INFANTIL. "}, {"id": "1485", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1485/1485_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 062/16, A SRA. KARLA MARIA SARTORI, SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS, POR SEUS 28 ANOS DE DESTAC\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS. "}, {"id": "1486", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1486/1486_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 063/16, PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O GUIMAR\u00c3ES FERRARI, QUE FALECEU NO DIA 07 DO CORRENTE M\u00caS, AOS 88 ANOS. "}, {"id": "1487", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1487/1487_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 064/16, AO SR. PASTOR GILMAR CARDOSO, POR SEU LOUV\u00c1VEL TRABALHO JUNTO AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS DO MORRO DO QUEROSENE E ADJAC\u00caNCIAS. "}, {"id": "1505", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1505/1505_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS N\u00ba 065/16, AO PASTOR PRESBITERIANO URIEL PINTO FOLLY, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES JUNTO \u00c0 COMUNIDADE UBAENSE."}, {"id": "1506", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1506/1506_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 066/16, PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. ANA MARIA GON\u00c7ALVES VIEIRA, S\u00d3CIA-PROPRIET\u00c1RIA DA MARMORARIA MODELO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 20 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "1507", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1507/1507_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 067/16, AO SR. M\u00c1RIO LE\u00c3O, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES COMO T\u00c9CNICO E MESATENISTA."}, {"id": "1508", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1508/1508_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 068/16, AO MESATENISTA LUCAS GON\u00c7ALVES PAIVA, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES COMO MESATENISTA."}, {"id": "1509", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1509/1509_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 069/16, AO MESATENISTA LEONARDO RODRIGUES MERETS, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES COMO MESATENISTA."}, {"id": "1510", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1510/1510_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 070/16, AO MESATENISTA THIAGO HENRIQUE PETRIN SILVA, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES COMO MESATENISTA."}, {"id": "1511", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1511/1511_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 071/16, AOS MESATENISTAS PABLO APARECIDO RANDOLFO, FABRICIO FLAUSINO BALBI E VIT\u00d3RIA JOSYANE GON\u00c7ALVES MENDES, PELOS T\u00cdTULOS CONQUISTADOS NA CIDADE DE LAVRAS.B"}, {"id": "1512", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1512/1512_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 072/16, AOS MESATENISTAS PARTICIPANTES DO 1\u00ba TORNEIO DE F\u00c9RIAS DE T\u00caNIS DE MESA DE 2016, NA VIZINHA CIDADE DE RIO POMBA-MG."}, {"id": "1519", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1519/1519_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 073/16, AO PASTOR MAURO MARTINS, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES JUNTO \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CHAMA PENTECOSTAL."}, {"id": "1520", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1520/1520_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 074/16, PELO FALECIMENTO DO SR. ISA\u00da C\u00c9ZAR FERREIRA BATALHA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO PELA ALCUNHA DE “CHESMAN”, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "1527", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1527/1527_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 075/16, AOS MESATENISTAS PARTICIPANTES DO 1\u00ba TORNEIO ABERTO DE T\u00caNIS DE MESA DE 2016, NA CIDADE DE VI\u00c7OSA-MG."}, {"id": "1528", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1528/1528_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 076/16, AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. EDMAR PEREIRA LOPES, DIRETOR DA 38\u00aa SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "1529", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1529/1529_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 077/16, PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O FERNANDES, OCORRIDO RECENTEMENTE DE FORMA TR\u00c1GICA."}, {"id": "1541", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1541/1541_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 080/16, PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO ZANINI, OCORRIDO TRAGICAMENTE NO \u00daLTIMO DIA 08 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "1562", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1562/1562_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 081/16, A SRA. ISALTINA DALVA ANDRADE RODRIGUES."}, {"id": "1563", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1563/1563_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 082/16, AO DEPUTADO ESTADUAL MISSION\u00c1RIO M\u00c1RCIO SANTIAGO."}, {"id": "1564", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1564/1564_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 083/16, PELO FALECIMENTO DO SR. VICTOR CAMPOS COUTINHO."}, {"id": "1565", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1565/1565_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 085/16, PELO FALECIMENTO DA SRA. OLGA CARNEIRO SILVEIRA."}, {"id": "1566", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1566/1566_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 086/16, \u00c0 EMPRESA JM CONSERVADORA PATRIMONIAL."}, {"id": "1567", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1567/1567_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 087/16, AO GRUPO ABAD\u00c1 CAPOEIRA."}, {"id": "1626", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1626/1626_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 088/16, AO SR. JOS\u00c9 DIAS DE OLIVEIRA, DIRETOR E T\u00c9CNICO DO DEPARTAMENTO DE T\u00caNIS DE MESA DE UB\u00c1, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES NO ESPORTE."}, {"id": "1627", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1627/1627_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 089/16, AOS S\u00d3CIO-PROPRIET\u00c1RIOS FERNANDO COSTA MENDON\u00c7A E JOS\u00c9 MARIA COSTA MENDON\u00c7A, DO FRIGOR\u00cdFICO CRUZEIRO DO SUL, PELOS TRABALHOS QUE DESEMPENHAM A FRENTE DESSA EMPRESA."}, {"id": "1628", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1628/1628_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 090/16, AO PASTOR JOSEMAR DE JESUS, POR SEU BRILHANTE TRABALHO SOCIAL."}, {"id": "1629", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1629/1629_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 091/16, PELO FALECIMENTO DO SR. AFFONSO DE PAULA BAPTISTA, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "1630", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1630/1630_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 092/16, AOS MESATENISTAS PARTICIPANTES DO 3\u00ba TORNEIO ABERTO DE T\u00caNIS DE MESA DE UB\u00c1, OCORRIDO NO DIA 23/10/2016."}, {"id": "1631", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1631/1631_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 093/16, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O UBAENSE DE PARAPL\u00c9GICOS - (AUP), POR SEUS 30 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1632", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1632/1632_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 094/16, PELO TR\u00c1GICO ACIDENTE COM UMA AERONAVE QUE LEVOU A \u00d3BITO DEZENAS DE JOGADORES E COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CHAPECONHECE DE FUTEBOL, DA CIDADE DE CHAPEC\u00d3/SC, AL\u00c9M DE JORNALISTAS E DIRIGENTES, OCORRIDO NA MADRUGADA DO \u00daLTIMO DIA 29."}, {"id": "1633", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1633/1633_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 095/16, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ANT\u00d4NIO BRESSAN, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "1634", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1634/1634_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 096/16, A SRA. MARIA DO ROS\u00c1RIO PALLA, PELOS DESTAC\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA PREFEITURA DE UB\u00c1."}, {"id": "1636", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1636/1636_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 097/16, \u00c0 MARCELA VIEIRA DE MELLO, PELOS DESTAC\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 FRENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1."}, {"id": "1637", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1637/1637_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 098/16, AO SR. LU\u00cdS CARLOS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO PELA ALCUNHA DE “LU\u00cdS DA BATERIA”."}, {"id": "1638", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1638/1638_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 099/16, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O RACIAL SOLANO TRINDADE (ASL) PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DA CONSCI\u00caNCIA RACIAL, REALIZADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1 NO \u00daLTIMO DIA 18 DO M\u00caS DE NOVEMBRO."}, {"id": "1646", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1646/1646_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS 100/16, AOS MESATENISTAS QUE REPRESENTARAM A CIDADE DE UB\u00c1 NO 2\u00ba TORNEIO ABERTO DE T\u00caNIS DE MESA DE 2016, REALIZADO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG."}, {"id": "1647", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC A", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1647/1647_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 101/16, PELO FALECIMENTO DO PASTOR WAGNER LUIZ DOMICIANO, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "12671", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12671/pl_31-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Coronel PM. Marco Ant\u00f4nio Badar\u00f3 Bianchini."}, {"id": "592", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA E DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.325, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE \"REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS\"."}, {"id": "656", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/656/projeto_de_lei_2.pdf", "ementa": "PROMOVE REDU\u00c7\u00c3O DOS VALORES DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2016, MANT\u00c9M REDU\u00c7\u00c3O DOS VALORES DE DI\u00c1RIAS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS E EQUIPARADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1400", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1400/lei_4358_2016.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERC\u00cdCIO DE 2016, SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1401", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1401/1401_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MICROCR\u00c9DITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1402", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1402/1402_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES  SOCIAIS E AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u00c0S ENTIDADES QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1542", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1542/1542_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.040,00 JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER."}, {"id": "1543", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1543/1543_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVE REDU\u00c7\u00c3O NOS VALORES DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2016, MANT\u00c9M REDU\u00c7\u00c3O NOS VALORES DE DI\u00c1RIAS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS E EQUIPARADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1544", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1544/1544_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 973.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TR\u00caS MIL REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS REFERENTE \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DE CUIDADOR INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1545", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1545/1545_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4357, DE 05 DE JANEIRO DE 2016 QUE OFICIALIZA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DOS BAIRROS PAULINO FERNANDES III E IV E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "12668", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12668/pl_11-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o de Oliveira a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "12216", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12216/projeto_de_lei_12_-_mensagem_10.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE/SES/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1568", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1568/1568_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FEZEFAIZ DE PROMO\u00c7\u00c3O DA CULTURA E DAS ARTES, ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1569", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1569/1569_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DA DEFENSORIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1"}, {"id": "1570", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1570/1570_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUIR A AULA DE EMPREENDEDORISMO NO CONTE\u00daDO CURRICULAR DAS DISCIPLINAS DE CI\u00caNCIAS HUMANAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1571", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1571/1571_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL S\u00c3O LEOPOLDO, NESTA CIDADE."}, {"id": "1572", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1572/1572_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA LAURA NICOLATO A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE"}, {"id": "1573", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1573/1573_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ENIO VIEIRA DA SILVA, A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE."}, {"id": "1574", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1574/1574_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA JOS\u00c9 RODRIGUES PIRES A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE"}, {"id": "12217", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12217/projeto_de_lei_21_-_certidao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Afonso Pereira Santhiago a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "12218", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12218/projeto_de_lei_22_-_certidao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Natalino Pereira dos Reis a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "12219", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12219/projeto_de_lei_23_-_certidao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Antonio Malaquias Junior a logradouro p\u00fablico desta cidade"}, {"id": "12220", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12220/projeto_de_lei_24_-_certidao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Wilson Gomes Pereira a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "12221", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12221/projeto_de_lei_25_-_certidao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Ad\u00e3o Pereira a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "12222", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12222/msg__pl_26-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono para os servidores p\u00fablicos do Executivo Municipal de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12223", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12223/projeto_de_lei_27.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Il\u00ea As\u00e8 D\u00b4Oy\u00e1, com sede nesta cidade."}, {"id": "12224", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12224/projeto_de_lei_28_-_certidao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Joaquim Teixeira da Rocha a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "12669", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12669/pl_29-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial dos logradouros do Loteamento Residencial Portal das Mangueiras, nesta cidade."}, {"id": "12670", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12670/pl_30-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso ao Padre Almir Pereira Lopes."}, {"id": "12672", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12672/pl_31-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Coronel PM. Marco Ant\u00f4nio Badar\u00f3 Bianchini."}, {"id": "12225", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12225/projeto_de_lei_32.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Loucos Pela Vida, com sede nesta cidade."}, {"id": "12240", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12240/projeto_de_lei_33_-_mensagem_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ub\u00e1, seus princ\u00edpios, objetivos, estrutura, organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, interrela\u00e7\u00f5es entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12281", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12281/projeto_de_lei_34_-_mensagem_14.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$26.000,00 JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "12664", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12664/pl_35-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Walter Padovani."}, {"id": "12665", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12665/pl_36-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania  Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Senhor Nilson Hernane Azevedo Moraes."}, {"id": "12666", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12666/pl_37-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Alvaro Hor\u00e1cio Andrade de Carvalho."}, {"id": "12282", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12282/projeto_de_lei_38_-_mensagem_17.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPITAL COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE/SES/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12283", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12283/projeto_de_lei_39_-_mensagem_18.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSO ORIUNDO DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12284", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12284/projeto_de_lei_40_-_mensagem_19.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 A SUPLEMENTAR SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL CONCEDIDA AO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL JO\u00c3O DE FREITAS, ASSIM COMO A CONCEDER-LHE NOVO AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "12667", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12667/pl_42-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso, ao Deputado Estadual Pastor Leandro Andrade Genaro Oliveira."}, {"id": "12722", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12722/pl_43-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Carlos  Roberto Sodr\u00e9."}, {"id": "12285", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12285/projeto_de_lei_44.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos vencimentos b\u00e1sicos dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "12286", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12286/projeto_de_lei_45.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Programa Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12723", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1, ao Senhor Carlos Roberto Sodr\u00e9."}, {"id": "12724", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo  a abrir cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento municipal no valor de R$ 11.300,00 no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, para o desenvolvimento do Programa BPC na Escola, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12725", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12725/msg_pl_48-16.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais), junto ao or\u00e7amento municipal de 2016, com recursos oriundos de transfer\u00eancias autom\u00e1ticas do Brasil Carinhoso/FNDE, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para realiza\u00e7\u00e3o  de despesas  de atendimento a educa\u00e7\u00e3o infantil na manuten\u00e7\u00e3o de novas unidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12726", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12726/pl_49-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de t\u00e1xi lota\u00e7\u00e3o como transporte alternativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias no Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "12289", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12289/projeto_de_lei_500001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Jorge Luiz Gravina."}, {"id": "5985", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5985/projeto_de_lei_51_mensagem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio de ub\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (LDO 2017)"}, {"id": "12291", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12291/projeto_de_lei_53_mensagem.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento municipal no valor de R$ 41.660,00, no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, para o desenvolvimento do Programa Acessuas Trabalho, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12292", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12292/projeto_de_lei_540001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso, a Dra. Rosa Maria Ara\u00fajo de Castro."}, {"id": "12498", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12498/pl_55-16.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 Teixeira, a logradouro p\u00fabico desta cidade\""}, {"id": "12727", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12727/msg_pl_56-16.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), junto ao or\u00e7amento municipal de 2016, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Obras, para realiza\u00e7\u00e3o de despesas de capital com recursos  proveniente de emenda parlamentar aprovado pela Secretaria  de Estado de Governo de Minas Gerais/SEGOV/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12500", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a suplementar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria aberta pelo Decreto n\u00ba 5.824 autorizado pela Lei Municipal 4.383, de 11 de maio de 2016, destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades da se\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia farmac\u00eautica/Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "12501", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Senhor Sebasti\u00e3o dos Santos Fernandes\"."}, {"id": "12502", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12502/msg_pl_59-16.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento municipal de 2016, no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no limite de R$ 110.000,00, para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Loucos pela Vida- Liberarte, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12728", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12728/msgpl_60-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12503", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), junto ao or\u00e7amento municipal de 2016, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade/Fundo Municipal de Sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o de despesas de custeio e de capital das a\u00e7\u00f5es do controle social, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Sa\u00fade/SES/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12504", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12504/pl_63-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Senhor Francisco Antonio Miguel."}, {"id": "12505", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12505/msgpl_64-16.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto ao or\u00e7amento municipal de 2016, para execu\u00e7\u00e3o do  projeto olho vivo, de vigil\u00e2ncia por c\u00e2meras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12506", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12506/pl_65-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Ronaldo de Souza Hil\u00e1rio, a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "12507", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Professora Nair de Ara\u00fajo."}, {"id": "12780", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12780/projeto_de_lei_68.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica  Municipal o Movimento Gay  de Ub\u00e1 e Regi\u00e3o  da Zona da Mata  (MGU), com sede nesta cidade."}, {"id": "13136", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iniciativa Popular", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13136/oficio_pl_69-16_iniciativa_popular.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio do prefeito, vice-prefeito, presidente da c\u00e2mara e dos vereadores desta cidade de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12781", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12781/msg_pl_70-16.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$ 34.800,00, junto ao or\u00e7amento  municipal de 2016, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal  de Sa\u00fade/Fundo Municipal  de Sa\u00fade para  realiza\u00e7\u00e3o de despesas com pagamento de pessoal da equipe de refer\u00eancia da Unidade  de Acolhimento Institucional para pessoas em situa\u00e7\u00f5es de rua - Casa Cidad\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12873", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12873/pl_71-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Raimundo Teixeira, a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "12874", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12874/pl_72-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Gumercindo Campos, a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "12875", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12875/pl_73-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua M\u00e1rio dos Santos, a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "12876", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12876/pl_74-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria e Ub\u00e1 ao Professor Salom\u00e3o J\u00fanior Curi."}, {"id": "12877", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12877/pl_74-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Senhor Leonardo Toledo  Nogueira."}, {"id": "12878", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12878/pl_76-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Senhor Gercibe Ces\u00e1rio Fagundes."}, {"id": "13038", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13038/pl_77-16.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Dr. Ricardo Mauro Ghetti Cabral."}, {"id": "13039", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13039/pl_78-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao 1\u00ba Tenente BM. Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca."}, {"id": "13040", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13040/pl_79-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Senhor Francisco V\u00edtor da Costa."}, {"id": "13041", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13041/pl_80-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 \u00e0 Senhora Mariza Chartune Teixeira Marques."}, {"id": "13042", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13042/msg_pl_81-16.pdf", "ementa": "Altera dispositivos das leis municipais 968 e 969, ambas de 12 de agosto de 1973, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das Ruas Cel. Jo\u00e3o Rodrigues de Andrade e Farmac\u00eautico Jonatas de Azevedo, no Bairro Boa Vista, nesta cidade."}, {"id": "13043", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13043/msg_pl_82-16.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Cat\u00f3lica \u2013 Casa do Guri, decorrente de doa\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda de Pessoas F\u00edsicas, por interm\u00e9dio do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente"}, {"id": "13044", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13044/pl_84-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Edson Em\u00eddio Teixeira (\u00cdndio) a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "5995", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5995/projeto.pdf", "ementa": "Estabelece proposta or\u00e7ament\u00e1ria, estimando a receita e fixando a despesa do munic\u00edpio de ub\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2017. (LOA 2017)"}, {"id": "13135", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13135/msg_pl_86-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 a estabelecer parceria com o Departamento de Assist\u00eancia Social Jo\u00e3o de Freitas -DASJOF, incluindo repasse de recursos, para o manuten\u00e7\u00e3o da Casa da Crian\u00e7a - Abrigo de Pequeno Porte."}, {"id": "1833", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1833/1833_texto_integral.pdf", "ementa": "Revoga a Lei municipal n\u00b0 4.279, de 04 de maio de 2015 que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o das empresas que prestem servi\u00e7os de transporte coletivo em Ub\u00e1 exigirem dupla fun\u00e7\u00e3o aos motoristas como condutores e cobradores."}, {"id": "12357", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12357/projeto_de_lei_88_justificativa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre reserva de vagas para ve\u00edculos de pessoas idosas nos estacionamentos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "13134", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13134/msg__pl_89-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12233", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12233/pl_090-2016.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEL QUE MENCIONA, SOB A FORMA DE CESS\u00c3O ANTECIPADA DE \u00c1REA INSTITUCIONAL, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO BAIRRO MEU SONHO."}, {"id": "12358", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12358/projeto_de_lei_92_mensagem.pdf", "ementa": "Suplementa o valor  das subven\u00e7\u00f5es sociais destinadas ao Departamento de Assist\u00eancia Social Jo\u00e3o de Freitas/Creche Irthes Terezinha e Lar Ubaense de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo ao Menor/Creche  Lupam, consignadas na Lei Municipal 4.358 de 24 de fevereiro de 2016, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "12359", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12359/projeto_de_lei_93_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de parceria coma empresa Big Administra\u00e7\u00e3o Patrimonial Ltda, visando a abertura de via p\u00fablica nesta cidade."}, {"id": "12360", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12360/projeto_de_lei_94_mensagem.pdf", "ementa": "Altera a tabela constante do art. 3\u00ba. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Disp\u00f5e sobre a contribui\u00e7\u00e3o suplementar do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 (MG) para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 (MG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12361", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12361/projeto_de_lei_95_mensagem.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos de subven\u00e7\u00f5es sociais, aux\u00edlios financeiros e contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s entidades que espec\u00edfica, no exerc\u00edcio de 2017, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "12362", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12362/projeto_de_lei_960001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Maria C\u00e9lia Fagundes Reis a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "13045", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13045/pl_97-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jos\u00e9 Alves de Souza a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "12363", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12363/projeto_de_lei_98_mensagem.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IM\u00d3VEL URBANO QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12364", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12364/projeto_de_lei_99_mensagem.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRI\u00caNIO 2014-2017, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.174/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12499", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), junto ao or\u00e7amento municipal de 2016, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Obras, para realiza\u00e7\u00e3o de despesas de capital com recursos provenientes de emenda parlamentar aprovado pela Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais/SEGOV/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "13046", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13046/projeto_de_lei_101.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Dilacirio Rodrigues Marques (Jacinto Feitor) a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "13047", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13047/projeto_de_lei_102.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Ilda Cordeiro Miranda , a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "222", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "A DIRE\u00c7\u00c3O DA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1, SOLICITANDO A INSER\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA OS\u00c9AS MARANH\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 120 E A EMPRESA DE M\u00d3VEIS IMOP, SENTIDO CENTRO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "223", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, CHEFE DA 5\u00aa COORDENADORIA DO DER-UB\u00c1, SOLICITANDO-LHE TAMPAR OS BURACOS QUE ANUALMENTE APARECEM NA INTERSEC\u00c7\u00c3O DA MG-124 COM A ENTRADA DO BAIRRO SANTA EDWIGES. TAMB\u00c9M SOLICITAMOS QUE SE FA\u00c7A UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA – BURACOS NA RODOVIA UB\u00c1 – SENADOR FIRMINO, ONDE VERDADEIRAS CRATERAS PODEM OCASIONAR ACIDENTES OU DANIFICAR VE\u00cdCULOS. E SOLICITAMOS QUE SE MANTENHA O TREVO SANTA EDWIGES LIVRE DE VEGETA\u00c7\u00d5ES QUE ATRAPALHEM A VIS\u00c3O DOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS. "}, {"id": "224", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ECP ENGENHARIA, SOLICITANDO PARA QUE O CAMINH\u00c3O COLETOR DE LIXO PASSE PELOS MENOS TR\u00caS VEZES POR SEMANA NA RUA JO\u00c3O SPERANDIO, COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "225", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, COORDENADOR DO DER REGIONAL UB\u00c1, SOLICITANDO-LHE A CAPINA GERAL NAS MARGENS DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RODOVIA MG 124, QUE COMPREENDE AS CIDADES DE UB\u00c1 \u00c0 DIVIN\u00c9SIA, A PEDIDO DOS MORADORES E CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS. "}, {"id": "226", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SR. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REPASSE ENVIADO AO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, PARA O COMBATE \u00c0 DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, DESDE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "227", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "AO COORDENADOR DO DER-MG REGIONAL UB\u00c1, SR. C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE UMA TUBULA\u00c7\u00c3O, DE APROXIMADAMENTE 1,300 METROS, DA CONCESSION\u00c1RIA COPASA, PASSE PARALELAMENTE E CRUZE EM ALGUNS PONTOS A RODOVIA UB\u00c1 SENTIDO RODEIRO, PR\u00d3XIMO AO NOVO LOTEAMENTO SANTANA II, OBJETIVANDO LEVAR \u00c1GUA CANALIZADA E TRATADA AOS MORADORES."}, {"id": "323", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, COORDENADOR DO DER REGIONAL UB\u00c1, SOLICITANDO-LHE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RODOVIA MG 124, QUE COMPREENDE AS CIDADES DE UB\u00c1 E DIVIN\u00c9SIA, A PEDIDO DOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "324", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ESPORTES, CARLOS HENRIQUE, SOLICITANDO-LHE A INCLUS\u00c3O DA CIDADE DE UB\u00c1 NO PROJETO MINAS GERAIS TERRIT\u00d3RIOS ESPORTIVOS."}, {"id": "325", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": ": A UEMG (POLO UB\u00c1) E A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CMU, INFORMANDO E BUSCANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO WORKSHOP INTERNACIONAL MINAS GERAIS E HOLANDA, A FIM DE FOMENTAR PARCERIAS E PROJETOS LOCAIS."}, {"id": "326", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "AO GERENTE DA COPASA UB\u00c1, SR. LEANDRO BORGES CRUZ, ALTERE A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS HIDR\u00d4METROS NO RESIDENCIAL CIDADE CARINHO, BEM COMO TORNE A MEDI\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "327", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA DE UB\u00c1, NA PESSOA DA EXMA. SENHORA PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A, THA\u00cdS LAMIM LEAL THOMAZ, INSTAURAR PROCEDIMENTO JUDICIAL CAB\u00cdVEL CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UB\u00c1, EM RAZ\u00c3O DE AUTORIZAR A LICEN\u00c7A DE UM LOTEAMENTO NA RUA DR. DOMINGOS PELUSO, PR\u00d3XIMO AO MANGUEIRAS COUNTRY CLUB, EM QUE OCORRE O DESRESPEITO DA PREVIS\u00c3O LEGAL DE INCLINA\u00c7\u00c3O M\u00c1XIMA DE 30% DO TERRENO E IMPACTOS AMBIENTAIS. SOLICITA-SE, TAMB\u00c9M, IMPEDIR AS VENDAS DE LOTES, BEM COMO QUAISQUER TIPOS DE OBRA NO LOCAL, SALVO QUANDO AS IRREGULARIDADES SEJAM SANADAS."}, {"id": "328", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA DE UB\u00c1, NA PESSOA DA EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A, THA\u00cdS LAMIM LEAL THOMAZ, INSTAURAR PROCEDIMENTO JUDICIAL CAB\u00cdVEL CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL, EM RAZ\u00c3O DE AUTORIZAR A LICEN\u00c7A DO LOTEAMENTO SANTA CEC\u00cdLIA, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO XANGRIL\u00c1. SOLICITA, TAMB\u00c9M, O EMBARGO DO LOTEAMENTO SANTA CEC\u00cdLIA, DEVIDO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "329", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0S BANDAS DE M\u00daSICAS E M\u00daSICOS INFORMANDO A ABERTURA DO EDITAL PARA O PROGRAMA M\u00daSICA MINAS."}, {"id": "330", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "AO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 NO PRONATEC CULTURA."}, {"id": "331", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0S IGREJAS, ESCOLAS E ENTIDADES SOCIAIS DA CIDADE DE UB\u00c1, INFORMANDO O PER\u00cdODO DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA A 9\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CURSO SUPERA - \"SISTEMA PARA DETEC\u00c7\u00c3O DO USO ABUSIVO E DEPEND\u00caNCIA DE SUBST\u00c2NCIAS PSICOATIVAS:  ENCAMINHAMENTO, INTERVEN\u00c7\u00c3O BREVE, REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL E ACOMPANHAMENTO\"."}, {"id": "332", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA DE UB\u00c1, NA PESSOA DA EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A, THA\u00cdS LAMIM LEAL THOMAZ, INSTAURAR PROCEDIMENTO JUDICIAL CAB\u00cdVEL CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL, EM RAZ\u00c3O DE AUTORIZAR A LICEN\u00c7A DO LOTEAMENTO MIQUELINA, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO SANTA BERNADETE. SOLICITA, TAMB\u00c9M, O EMBARGO DO LOTEAMENTO MIQUELINA, DEVIDO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "333", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UB\u00c1, SR. C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS QUE PROMOVAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 CH\u00c1CARA SANTANA, NA RODOVIA UB\u00c1-GUIDOVAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "334", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UB\u00c1, SR. C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS QUE PROMOVAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA UB\u00c1-GUIDOVAL, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO AO AEROPORTO E OUTRO AO CAMPO DO SANTO ANT\u00d4NIO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "335", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O (PORTEIRO, VIGIA, FAXINEIRO) E LIMPEZA URBANA (GARI, VARREDOR) - SINTHAC, LOCALIZADA NA CIDADE DE CATAGUASES/MG, PARA O APOIO AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UB\u00c1, QUE T\u00caM PASSADO POR SITUA\u00c7\u00d5ES DIF\u00cdCEIS E, PORTANTO, SOLICITA-SE A COBRAN\u00c7A JUNTO \u00c0 EMPRESA UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA – EIRELI – EPP E A CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UB\u00c1, O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA CCT ESTABELECIDA PARA O ANO DE 2016."}, {"id": "336", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE UB\u00c1, GER\u00caNCIA REGIONAL DE SA\u00daDE DE UB\u00c1, HOSPITAIS DA CIDADE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O, ALERTANDO PARA O SURTO DE GRIPE H1N1 EXISTENTE EM S\u00c3O PAULO, QUE SE INICIOU NO NOROESTE DAQUELE ESTADO E CHEGOU A CAPITAL, J\u00c1 TENDO OCORRIDO V\u00c1RIAS MORTES EM POUCOS DIAS."}, {"id": "337", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG, SOLICITANDO PARA QUE A CIDADE DE UB\u00c1 ESTABELE\u00c7A, NO TERRIT\u00d3RIO DE DESENVOLVIMENTO DA MATA, COMO PRIORIT\u00c1RIA PARA IMPLEMENTAR O PROJETO “PLANTANDO O FUTURO”, QUE SER\u00c1 REALIZADA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, POIS A SITUA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DA CIDADE \u00c9 CR\u00cdTICA, COM DEGRADA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DE TODA A BACIA HIDROGR\u00c1FICA, EVIDENCIADA PELAS GRAVES CRISES H\u00cdDRICAS QUE A CIDADE TEM ATRAVESSADO NOS \u00daLTIMOS ANOS, AFETANDO, PRINCIPALMENTE A POPULA\u00c7\u00c3O MAIS CARENTE."}, {"id": "338", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA OI TELEFONIA MG, E AO ESCRIT\u00d3RIO OI EM UB\u00c1, PARA REALIZAREM ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CABEAMENTO PARA O ACESSO \u00c1 INTERNET NA AVENIDA DR. MANOEL LOUREN\u00c7O DE AZEVEDO, COMUNIDADE DO PEIXOTO FILHO."}, {"id": "440", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EMPRESA VIVO DE TELEFONIA CELULAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO BAIRRO ANTONINA COELHO (COHAB)."}, {"id": "441", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DIRETOR DA CONCESSION\u00c1RIA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1, PARA QUE ALTERE A ROTA DO \u00d4NIBUS DE SA\u00cdDA DO BAIRRO ELDORADO, DA RUA DR. FECAS PARA A AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES."}, {"id": "442", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA COPASA UB\u00c1, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA NA NOVA EXTENS\u00c3O DA RUA C\u00c2NDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, QUE LIGA \u00c0 RUA GUALBERTO DE MELO."}, {"id": "443", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS DE UB\u00c1, INCENTIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO USO DE DROGAS PARA EDUCADORES DA SENAD – SECRETARIA NACIONAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS."}, {"id": "476", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA DE UB\u00c1, A PRESEN\u00c7A DE UM ILUSTRE PROMOTOR P\u00daBLICO COMPETENTE PARA ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 DEFESA DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E MOBILIDADE URBANA, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A SER AGENDADA JUNTO \u00c0 DIRETORIA DESTA CASA."}, {"id": "477", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL IRAN BARBOSA, PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DAS \u00c1GUAS E DEMAIS DEPUTADOS, COMPONENTES DESTA COMISS\u00c3O, PARA REALIZAR A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O OU, PREFERENCIALMENTE, REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NA CIDADE DE UB\u00c1, COM APOIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS NA CIDADE, O DESABASTECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE DA POPULA\u00c7\u00c3O MAIS CARENTE, A SITUA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO E O PLANEJAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES PARA MINIMIZAR O PR\u00d3XIMO PER\u00cdODO DE ESTIAGEM, PREVISTA PARA OS PR\u00d3XIMOS MESES."}, {"id": "1061", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1061/1061_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, PARA O AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O COM O ADVOGADO DR. NARCISO MICHELLI E O AUTOR DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O, PARA DISCORRER SOBRE A APREENS\u00c3O DE P\u00c1SSAROS (COM ANILHA) EM UB\u00c1 E REGI\u00c3O."}, {"id": "589", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO, AGENDA P\u00daBLICA, SOLICITANDO PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1."}, {"id": "590", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "AO CRAS, CREAS, CENTRO POP, CASA DA JUVENTUDE, CASA DA CRIAN\u00c7A, CASA CIDAD\u00c3, A\u00c7\u00c3O CARINHO, BANCO DE ALIMENTOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMANDO A ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA O CURSO GRATUITO SOBRE: O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (SUAS)."}, {"id": "1062", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1062/1062_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. DIRETOR DA CONCESSION\u00c1RIA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1, RICARDO TORRES SANTANA, QUE SEJA ACRESCENTADO AO ITINER\u00c1RIO DO MICRO-\u00d4NIBUS O ACESSO AT\u00c9 O FINAL DA RUA JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES GOMES DO BAIRRO OLARIA, POIS POSSUI CONDI\u00c7\u00d5ES DE MANOBRAR E RETORNAR NESSE MESMO TRAJETO."}, {"id": "1090", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1090/1090_texto_integral.pdf", "ementa": "AO COMANDANTE DO 21\u00b0 BPMMG, TEN. CEL. L\u00daCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE O PATRULHAMENTO POLICIAL, ATRAV\u00c9S DE VIATURAS, NO DISTRITO DE UBARI, PRINCIPALMENTE NOS FINS DE SEMANA, A PEDIDO DOS MORADORES.\r\nAUTOR: VEREADOR RAFAEL FA\u00caDA\r\n"}, {"id": "1092", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1092/1092_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. GERENTE DA CONCESSION\u00c1RIA COPASA UB\u00c1, LEANDRO BORGES, SOLICITANDO-LHE A EXTENS\u00c3O DO ENCANAMENTO DA REDE DE \u00c1GUA NA AV. GOVERNADOR BIAS FORTES, NO BAIRRO ELDORADO, ENTRE OS N\u00ba 55 AO 65, EM APROXIMADAMENTE 90 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1093", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1093/1093_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. GERENTE DA CONCESSION\u00c1RIA COPASA UB\u00c1, LEANDRO BORGES, SOLICITANDO-LHE PARA QUE SEJA VERIFICADA A QUALIDADE DA \u00c1GUA DOS MORADORES NO BAIRRO SANTA BERNADETE, ESPECIALMENTE NA REGI\u00c3O PR\u00d3XIMA \u00c0 PAR\u00d3QUIA SANTA BERNADETE."}, {"id": "1095", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0S ENTIDADES CULTURAIS DA CIDADE INFORMANDO E INCENTIVANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO EDITAL DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA."}, {"id": "1097", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 DEPUTADA FEDERAL, D\u00c2MINA PEREIRA (PSL-MG), SOLICITANDO-LHE INTERCEDER PELA CIDADE DE UB\u00c1 NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E PROJETOS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO EXTERIOR E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE MINAS GERAIS, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1."}, {"id": "1099", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1099/1099_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA FEDERAL, D\u00c2MINA PEREIRA (PSL-MG), SOLICITANDO-LHE APOIO E EMPENHO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 CONQUISTAR O PLANO JUVENTUDE VIVA E O PROGRAMA ESTA\u00c7\u00c3O JUVENTUDE DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "1144", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1144/1144_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0S ENTIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS, IGREJAS E DEMAIS MOVIMENTOS, NO SENTIDO DE MOBILIZAR E SOLICITAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A CORRUP\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1383", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1383/1383_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. GERENTE DA COPASA UB\u00c1, LEANDRO BORGES CRUZ, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA CONSERTADO O REGISTRO DO ENCANAMENTO DE \u00c1GUA NO ENCONTRO ENTRE O FINAL DA RUA LIONS E O INICIO DA RUA FRANCISCO GOMES PEREIRA, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1384", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1384/1384_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0S ENTIDADES ESPORTIVAS, SOCIAIS, FACULDADES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E ATLETAS DE CIDADE UB\u00c1, INFORMANDO ABERTURA DE EDITAL PARA PROGRAMA MINAS ESPORTIVA BOLSA-ATLETA E BOLSA-T\u00c9CNICO."}, {"id": "1385", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1385/1385_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. GERENTE DA COPASA UB\u00c1, LEANDRO BORGES CRUZ, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NA RUA PROJETADA (RUA ROSA CANDIAN), VISANDO A ATENDER SEIS FAM\u00cdLIAS, NO BAIRRO MEU SONHO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1386", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1386/1386_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 INFORMANDO E INCENTIVANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 15\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO ESCOLA VOLUNT\u00c1RIA."}, {"id": "1425", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1425/1425_texto_integral.pdf", "ementa": "AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UB\u00c1, SR. C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, A GENTILEZA DE PROMOVER A CAPINA E LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RODOVIA ENTRE O TREVO DO BAIRRO SANTA EDWIGES E O BAIRRO JOS\u00c9 CAVALIERE (TANQUINHO), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1426", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1426/1426_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. GERENTE DA CONCESSION\u00c1RIA COPASA UB\u00c1, LEANDRO BORGES DA CRUZ, A GENTILEZA DE VERIFICAR O VAZAMENTO DE \u00c1GUA EM FRENTE AO N\u00ba 112 DA RUA VIRGILIO NEVES, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1427", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1427/1427_texto_integral.pdf", "ementa": "AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UB\u00c1, SR. C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE PROMOVAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA EM FRENTE \u00c0 CH\u00c1CARA SANTANA, NA RODOVIA UB\u00c1-GUIDOVAL, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1428", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1428/1428_texto_integral.pdf", "ementa": "AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UB\u00c1, SR. C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, SOLICITANDO-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE PROMOVAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA- MOLAS NA RODOVIA UB\u00c1-GUIDOVAL, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO AO AEROPORTO E OUTRO AO CAMPO DO SANTO ANT\u00d4NIO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1429", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1429/1429_texto_integral.pdf", "ementa": "AO TEN. CEL. DO 21\u00b0 BPMMG, L\u00daCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA, COM GIROFLEX LIGADO, E ALGUNS POLICIAIS MILITARES NA PRA\u00c7A GUIDO MARLIERE, NOS MOLDES DO QUE OCORRE NA PRA\u00c7A DA INDEPEND\u00caNCIA, A PEDIDO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "1439", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1439/1439_texto_integral.pdf", "ementa": "AO TEN. CEL. DO 21\u00b0 BPMMG, L\u00daCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE VERIFICAR, QUANTO \u00c0 LEGALIDADE, O ESTACIONAMENTO FREQUENTE DE CARROS NA CAL\u00c7ADA DA RUA MONSENHOR PAIVA CAMPOS, EM FRENTE \u00c0 CL\u00cdNICA OLHOS – DR. PAULO LAROCCA, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1440", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1440/1440_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DEPUTADO DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, PARA QUE PROCEDA EM INJUN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, VISANDO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU AT\u00c9 MESMO A COMPRA DE UMA SEDE PR\u00d3PRIA PARA O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "1449", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1449/1449_texto_integral.pdf", "ementa": "AO GOVERNO DE MINAS GERAIS, INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 NO CINEMINAS."}, {"id": "1450", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1450/1450_texto_integral.pdf", "ementa": "AO GOVERNO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 NO PROJETO RECICLANDO OPORTUNIDADES – GERANDO TRABALHO E RENDA, INCLUS\u00c3O SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS."}, {"id": "1451", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1451/1451_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0S ENTIDADES SOCIAIS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES, ESCOLAS P\u00daBLICAS, IGREJAS E SECRETARIAS DE SA\u00daDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMANDO A ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA O CURSO SUPERA - \"SISTEMA PARA DETEC\u00c7\u00c3O DO USO ABUSIVO E DEPEND\u00caNCIA DE SUBST\u00c2NCIAS PSICOATIVAS: ENCAMINHAMENTO, INTERVEN\u00c7\u00c3O BREVE, REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL E ACOMPANHAMENTO\"."}, {"id": "1463", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1463/1463_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. GERENTE DA CONCESSION\u00c1RIA COPASA UB\u00c1, LEANDRO BORGES DA CRUZ, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR A URGENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NAS RUAS MARIA DO CARMO SPERANDIO E MARIANA SPERANDIO, NA COMUNIDADE C\u00d3RREGO SANTANA I (MANGUEIRA RURAL), VISANDO A ATENDER CERCA DE SETE RESID\u00caNCIAS, COM UMA EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 120 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1464", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1464/1464_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. GERENTE DA CONCESSION\u00c1RIA COPASA UB\u00c1, LEANDRO BORGES DA CRUZ, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR A URGENTE INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE C\u00d3RREGO SANTANA II (NA RODOVIA SENTIDO CIDADE DE GUIDOVAL), A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1482", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1482/1482_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, COORDENADOR DO DER-MG REGIONAL UB\u00c1, A GENTILEZA DE REALIZAR ESTUDOS QUE PROVIDENCIEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMOS AO KM 01 DO TREVO DAS CIDADES UB\u00c1-RODEIRO-GUIDOVAL, A PEDIDO DOS MORADORES. "}, {"id": "1483", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1483/1483_texto_integral.pdf", "ementa": "AO 21\u00ba BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM L\u00daCIO MAURO CAMPOS SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE MAIOR FREQU\u00caNCIA DE PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, PELO MENOS UMA VEZ POR DIA, VISANDO A COIBIR PR\u00c1TICAS IL\u00cdCITAS E GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES."}, {"id": "1518", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1518/1518_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 ENERGISA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA SERRA DOS BERNARDOS, COMUNIDADE DOS ALFENAS, DISTRITO DE MIRAGAIA, M FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. JACINTO BERNANRDO DE ARRUDA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1525", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1525/1525_texto_integral.pdf", "ementa": "AOS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS, ENTIDADES OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES CITADAS. TRATA – SE DE CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FEITAS A CERCA DO RANKING DE EFICI\u00caNCIA MUNICIPAL (REM – F), PUBLICADO PELO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO NO \u00daLTIMO DOMINGO DE AGOSTO PP."}, {"id": "1526", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas, Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1526/1526_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE DEFESA SOCIAL – SEDS, S\u00c9RGIO BARBOZA MENEZES, SOLICITANDO-LHE INJUN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE NOVOS INVESTIGADORES DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS PARA A CIDADE DE UB\u00c1, APROVADOS EM RECENTE CONCURSO P\u00daBLICO, EM VISTA DO INSUFICIENTE N\u00daMERO DE SERVIDORES."}, {"id": "1540", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1540/1540_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 ENERGISA, NA CIDADE DE CATAGUASES, SOLICITANDO A GENTILEZA DE REALIZAR O ESTICAMENTO DOS FIOS DA REDE EL\u00c9TRICA, LOCALIZADA PR\u00d3XIMA AO S\u00cdTIO DO C\u00d3RREGO DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE UBARI, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1558", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1558/1558_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 ENERGISA, INFORMANDO QUE O MORADOR PROPRIET\u00c1RIO DE S\u00cdTIO NA RODOVIA UB\u00c1-DIVIN\u00c9SIA, KM 02, NO TANQUINHO, RECLAMA QUE J\u00c1 FEZ V\u00c1RIAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES A ESSA AUTARQUIA, NO SENTIDO QUE SEJAM RETIRADAS ALGUMAS \u00c1RVORES QUE AMEA\u00c7AM FIOS DE ALTA TENS\u00c3O QUE TRANSPORTAM ENERGIA PARA AQUELA REGI\u00c3O E MESMO PARA A CIDADE DE DIVIN\u00c9SIA."}, {"id": "1559", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1559/1559_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDESE, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE UB\u00c1, DE UMA PALESTRA OU MINI-CURSO SOBRE O “MARCO REGULAT\u00d3RIO DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL E O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL”."}, {"id": "1560", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1560/1560_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAR SE ALGUM SERVIDOR PARTICIPAR\u00c1 DO CAPACITA SUAS E SE O MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 FOI REFERENCIADO."}, {"id": "1561", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1561/1561_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO CAPACITA SUAS PARA A CIDADE DE UB\u00c1."}, {"id": "1609", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1609/1609_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ENREGISA, EM CATAGUASES/MG, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE (INTERCALAR) NA SERRA DOS BERNARDOS, COMUNIDADE DOS ALFENAS, NO DISTRITO DA MIRAGAIA, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. JACINTO BERNARDO DE ARRUDA."}, {"id": "1610", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1610/1610_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0S ESCOLAS ESTADUAIS, PARTICULARES E MUNIC\u00cdPIOS DE UB\u00c1 PARA INFORMAR SOBRE A ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00c3O DO CURSO DO GOVERNO DO ESTADO (ETI), “UM POR TODOS E TODOS POR UM – PELA \u00c9TICA E CIDADANIA”."}, {"id": "1611", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1611/1611_texto_integral.pdf", "ementa": "AO GERENTE DA COPASA UB\u00c1, CONVIDANDO-LHE A PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NESTA C\u00c2MARA, PARA DISCORRER SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA EM NOSSA CIDADE, DENTRE OUROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULA\u00c7\u00c3O UBAENSE."}, {"id": "1612", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1612/1612_texto_integral.pdf", "ementa": "AO CHEFE DO CART\u00d3RIO ELEITORAL DE UB\u00c1, SUGERINDO-LHE O USO DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTA EDWIGES COMO SE\u00c7\u00c3O ELEITORAL."}, {"id": "1613", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1613/1613_texto_integral.pdf", "ementa": "GERENTE DA COPASA, SOLICITANDO O ENVIO DE PARECER T\u00c9CNICO QUE VERIFIQUE A EXIST\u00caNCIA DE RELA\u00c7\u00c3O ENTRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O NA ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO E O SURGIMENTO DE RACHADURAS EM RESID\u00caNCIAS DO BAIRRO SANTA BERNADETE."}, {"id": "1614", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1614/1614_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 GER\u00caNCIA DA VIVO TELEFONIA DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO FAZENDINHA."}, {"id": "1615", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1615/1615_texto_integral.pdf", "ementa": "AO GERENTE ADMINISTRATIVO E AO COORDENADOR M\u00c9DICO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O SUDESTE, NA SEDE DO CISDESTE, EM JUIZ DE FORA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCEDIMENTOS DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR PELO SAMU – SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1616", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1616/1616_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 GER\u00caNCIA DA VIVO TELEFONIA DE MINAS GERAIS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA PARTE FINAL DA COMUNIDADE DO EMBOQUE, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA."}, {"id": "1617", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1617/1617_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 ENERGISA A TROCA DA CHAVE “BANANA” POR SOLICITA\u00c7\u00c3O DO EX–VEREADOR LUIZ M\u00c1RIO BIGONHA PORTO, CDC 1/314160 – 3,  ZONA RURAL - C\u00d3RREGO SANTO ANAST\u00c1CIO AG 19 E DE SARA ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA PORTO,  CDC  1/718140 - 3, NO MESMO ENDERE\u00c7O, NESTA CIDADE."}, {"id": "1618", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1618/1618_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 GER\u00caNCIA DA VIVO TELEFONIA DE MINAS GERAIS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO JOS\u00c9 CAVALIERE (TANQUINHO), A PEDIDO DOS MORADORES, EM RAZ\u00c3O DA AUS\u00caNCIA DE SINAL NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "1619", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1619/1619_texto_integral.pdf", "ementa": "AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA DE UB\u00c1, PARA IMPEDIR O PERFURAMENTO DE PO\u00c7O PARA EXTRA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PELA COPASA NO BAIRRO SANTA BERNADETE."}, {"id": "1620", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1620/1620_texto_integral.pdf", "ementa": "AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA/MG EM UB\u00c1, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LEANDRO BORGES DA CRUZ, INDICANDO-LHE A LIMPEZA DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA, NA COMUNIDADE PEIXOTO FILHO, DEVIDO AO EXCESSO DE MATO E SUJEIRA PR\u00d3XIMOS AOS EQUIPAMENTOS E TUBULA\u00c7\u00d5ES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1621", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1621/1621_texto_integral.pdf", "ementa": "AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA/MG EM UB\u00c1, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LEANDRO BORGES DA CRUZ, A POSSIBILIDADE DE INTERROMPER A RETIRADA DA \u00c1GUA DO PO\u00c7O NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, EM RAZ\u00c3O DO SURGIMENTO DE RACHADURAS EM MUITAS RESID\u00caNCIAS ADJACENTES, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1622", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1622/1622_texto_integral.pdf", "ementa": "AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA/MG EM UB\u00c1, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LEANDRO BORGES DA CRUZ, SOLICITANDO-LHE A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE C\u00d3RREGO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1623", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1623/1623_texto_integral.pdf", "ementa": "AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE UB\u00c1,  MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO DO APARECIMENTO DE RACHADURAS EM DEZENAS DE RESID\u00caNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA PARTE BAIXA DO BAIRRO SANTA BERNADETE, NESTA CIDADE."}, {"id": "1624", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1624/1624_texto_integral.pdf", "ementa": "AO 21\u00ba BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM L\u00daCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR PATRULHA, COM VIATURAS E POLICIAIS, DURANTE A SA\u00cdDA DE ALUNOS DA ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE)."}, {"id": "1625", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1625/1625_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, AO DEPUTADO FEDERAL MARCUS PESTANA E AO PREFEITO DE UB\u00c1, EDVALDO BAI\u00c3O ALBINO, SOLICITANDO-LHES INJUN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA QUE PROMOVAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE) EM VISTAS DE RECEBER CRIAN\u00c7AS DE V\u00c1RIOS BAIRROS ADJACENTES."}, {"id": "1635", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1635/1635_texto_integral.pdf", "ementa": "A SRA. VAL\u00c9RIA MONTEIRO OLIVEIRA RODRIGUES, DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CAEE), E AOS DEMAIS MEMBROS, SRA. JOYCE TALMAS DE PAULA E SR. GUILHERME MANTOVANI MONTEZZE, CONVIDANDO-LHES PARA COMPARECER A UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PREVIAMENTE AGENDADA JUNTO \u00c0 DIRETORIA DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCORRER SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DESTA ENTIDADE NA CIDADE DE UB\u00c1 E DENTRE OUTROS ASSUNTOS."}, {"id": "206", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, PARA QUE FORNE\u00c7A EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PARA DOIS DIAS DE ATENDIMENTO DOS PSFS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "207", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SRA. MARIA DO CARMO MELLO COELHO, SOLICITANDO-LHES INFORMA\u00c7\u00d5ES SE H\u00c1 PROGRAMAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE COMPREENDAM: NO\u00c7\u00d5ES DE HIGIENE E SA\u00daDE, SEXUALIDADE E DST, SA\u00daDE BUCAL, NUTRI\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, SA\u00daDE MENTAL, FONOAUDIOLOGIA, OFTALMOLOGIA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO B\u00c1SICO, ALCOOLISMO E OUTRAS DROGAS."}, {"id": "208", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS BR\u00c1S SCHETTINO, ROSA PANZA E JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, NO BAIRRO MATHEUS SCHETTINO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 101/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "209", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PAULINO FERNANDES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 093/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "210", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA UTOPIA, A PRESEN\u00c7A DE UM REPRESENTANTE PARA COMPARECER A UMA REUNI\u00c3O NESTA CASA DE LEIS, PREVIAMENTE AGENDADA, PARA DISCORRER SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "211", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR QUE A CONCESSION\u00c1RIA ENERGISA REPASSA A PREFEITURA SOBRE CADA PONTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BEM COMO OS VALORES TOTAIS E, AINDA, O DESTINO DESSE MONTANTE PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "213", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, PARA QUE ENVIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 PARA O ANO DE 2016."}, {"id": "214", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, PARA QUE ENVIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PELO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE ACIMA DA INFLA\u00c7\u00c3O, EM CERCA DE 14,5% PARA AS TARIFAS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 5789/2016, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO EM 05/02/2016."}, {"id": "215", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS ATRASOS DE PAGAMENTO DE SAL\u00c1RIOS E DE CESTA B\u00c1SICA DA EMPRESA LICITADA UTOPIA A SEUS COLABORADORES, BEM COMO SE H\u00c1 ALGUM ATRASO DE REPASSE DO EXECUTIVO A MESMA."}, {"id": "216", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SR. ALO\u00cdSIO TEIXEIRA, SOLICITANDO-LHE, COM URG\u00caNCIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES ATRASOS DE PAGAMENTOS, NOS \u00daLTIMOS MESES, DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UB\u00c1. REQUER OS MOTIVOS DOS ATRASOS E QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO FEITAS PARA RESOLVER O PROBLEMA."}, {"id": "217", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b001/2009; REQUERIMENTO 159/12 E COM O REQUERIMENTO DE CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA APOIO INSTITUCIONAL AS A\u00c7\u00d5ES DO MOVIMENTO POPULAR DE APOIO A CULTURA, ASSOCIA\u00c7\u00c3O JUVENTUDE PELA VIDA, AMIGOS VOLUNT\u00c1RIOS, FEMAC E GRUPOS DE TEATRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "219", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas, Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E RETORNO A ESTA CASA DE LEIS DO PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, A POSSE RESPONS\u00c1VEL, A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS, O CONTROLE DE NATALIDADE, DISCIPLINA INFRA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, POIS RECENTEMENTE O GOVERNO ESTADUAL SANCIONOU A LEI 21.870/16 QUE DISCIPLINA UMA S\u00c9RIE DE A\u00c7\u00d5ES DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL E QUE PRECISAM SER IMPLEMENTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "220", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REVIS\u00c3O DO RECENTE AUMENTO DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES URBANOS, QUE PASSARAM DE R$ 2,30 PARA R$ 2,60. UM AUMENTO, PORTANTO, DE 13 %."}, {"id": "221", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UB\u00c1 COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VI\u00c7OSA PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, CONFORME NOTICIOU A IMPRENSA VI\u00c7OSENSE."}, {"id": "232", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE ELIMINAR FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE EXISTENTES EM UM LOTEAMENTO SITUADO EM FRENTE AO F\u00d3RUM DESEMBARGADOR C\u00c2NCIO PRAZERES, NO BAIRRO ANTONIO MARANH\u00c3O, COM A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO."}, {"id": "233", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 MORADORA DA RUA LEANDRO BIGONHA, BAIRRO LOURI\u00c7AL, QUE EST\u00c1 REALIZANDO OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O EM CIMA DO C\u00d3RREGO PR\u00d3XIMO A SUA PROPRIEDADE."}, {"id": "234", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "AO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIM\u00d4NIO, COM C\u00d3PIA AO EXMO. SR. PREFEITO, EDVALDO BAI\u00c3O ALBINO, SOLICITANDO QUEM \u00c9 O ATUAL RESPONS\u00c1VEL PELA SEDE DA FAZENDA PEDRA REDONDA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "235", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. CL\u00c1UDIO PONCIANO, SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DE UB\u00c1, COM C\u00d3PIA AO EXMO. SR. PREFEITO, EDVALDO BAI\u00c3O, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E A\u00c7\u00d5ES PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS AD III."}, {"id": "236", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS MARGENS EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, INCLUSIVE NAS ESTRADAS DAS PROPRIEDADES EXISTENTES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 173/13 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "237", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA A CRIA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIOS DETALHADOS DE USO DOS VE\u00cdCULOS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE INDIQUE: O LOCAL DE VISITA, DIA E HOR\u00c1RIO DE PARTIDA E RETORNO, OS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A SA\u00cdDA, AS ASSINATURAS DO CONDUTOR, VEREADORES E FUNCION\u00c1RIOS. REQUER, AINDA, QUE TODOS OS RELAT\u00d3RIOS SEMANAIS SEJAM REGISTRADOS NO PROTOCOLO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA, PARA QUE SEJAM DE CONHECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DURANTE AS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, BEM COMO TODOS OS ANTERIORES, DESDE O M\u00caS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, SEJAM PROTOCOLADOS."}, {"id": "238", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO JARDIM ELIDA, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 065/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "239", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA C\u00c2NDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 265/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "240", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA SANTIAGO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GUSTAVO GORI E ISMAEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 180 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 269/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "241", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA ISMAEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 135/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "242", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS ROSENI MARIA GON\u00c7ALVES MORAIS, JO\u00c3O GON\u00c7ALVES SOARES, MARIO TAVARES, ADELINA DOS SANTOS RIBEIRO, TODAS AP\u00d3S O N\u00daCLEO DE VOLUNT\u00c1RIOS DE COMBATE AO C\u00c2NCER, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA OS REQUERIMENTOS N\u00ba 100/15 E N\u00ba 132/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "243", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO MIQUELITO, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 262/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "244", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA GON\u00c7ALVES DIAS, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO N\u00ba 264/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "245", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O AUMENTO DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, ESPECIALMENTE EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 RODOVIA UB\u00c1-VISCONDE DO RIO BRANCO, CUJA AMPLIA\u00c7\u00c3O PODER\u00c1 GERAR MAIS RECURSOS PARA OS COFRES P\u00daBLICOS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 249/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "246", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O DA SILVA, BAIRRO AGROCERES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 251/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "247", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA PARA APOIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM DEBATE P\u00daBLICO SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DO BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE."}, {"id": "248", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI ANEXO, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SER\u00c1 IMPORTANTE PARA FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES QUE AINDA PERSISTEM NA IMPORTANTE ATIVIDADE AGROPECU\u00c1RIA NA CIDADE, AL\u00c9M DA POSSIBILIDADE DE GERAR EMPREGO E RENDA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SER DEBATIDO ENTRE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES COMO O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL.  O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 174/14 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "249", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E AO SR. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS PARA QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA EZEQUIEL MOREIRA DE ABREU, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS; NA RUA ANT\u00d4NIO FREDERICO OZANAN, BAIRRO ELDORADO; RUA VICENTE LEITE, BAIRRO ELDORADO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 007/16 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FA\u00caDA DE FREITAS."}, {"id": "250", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA, PARA QUE O RETORNO DO REPASSE DA PREFEITURA SEJA REALIZADO, NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL, NO FINAL DO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO, AT\u00c9 O DIA 30 DE JUNHO."}, {"id": "251", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, BEM COMO AO SR. C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, COORDENADOR DO DER REGIONAL UB\u00c1, SOLICITANDO-LHES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA UB\u00c1-GUIDOVAL, NA ALTURA DO KM 06, SENDO UM ANTERIOR AO PONTO DE \u00d4NIBUS E OUTRO AP\u00d3S O MESMO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 323/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "252", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, AO DEP. ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, E \u00c0 COPASA- UB\u00c1, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MEDIDAS TOMADAS PARA ENFRENTAR O PR\u00d3XIMO PER\u00cdODO DE ESTIAGEM EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "253", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, AO SR. C\u00c9LIO MOREIRA DA SILVA, COORDENADOR DO DER-MG REGIONAL UB\u00c1, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS QUE PERMITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMOS AO KM 01 DO TREVO DAS CIDADES UB\u00c1-RODEIRO-GUIDOVAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 322/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "254", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OCORR\u00caNCIA DE \u00d3BITOS NO MUNIC\u00cdPIO OCASIONADAS PELA DENGUE, NOS \u00daLTIMOS QUATRO MESES (A PARTIR DE NOVEMBRO PP.).\r\n\r\n"}, {"id": "256", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REPASSES, VALORES, DESTINO DE VERBAS E TRABALHOS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS. "}, {"id": "257", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DE UMA M\u00c1QUINA DE GRANDE PORTE ESTAR PARADA NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, NO CENTRO."}, {"id": "258", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DA DESCONTINUIDADE DAS OBRAS NOS IM\u00d3VEIS DESAPROPRIADOS PELA PREFEITURA, NA RUA MAJOR JOS\u00c9 MENDES SOBRINHO, NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, QUE FORAM DEMOLIDOS."}, {"id": "259", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SANTA CRUZ, EM FRENTE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 096/15 DE AUTORIA DOS EDIS RAFAEL FA\u00caDA DE FREITAS E PROF. SAMUEL GAZOLLA LIMA."}, {"id": "260", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA VILA CLEMENTINO, COMUNIDADE SANTO ANAST\u00c1CIO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 049/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "261", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA VILA RIBEIRO, COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO FUNDO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 050/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "262", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O AUMENTO DA EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO ENTRE O FINAL DA RUA JO\u00c3O PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZUL\u00c3O, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. \u00c2NGELO CAMILLOTO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 298/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "263", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA S\u00d4NIA MARCOS BADAR\u00d3, NO BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 310/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "264", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO N\u00ba 014/14 DE AUTORIA DO EDIL VINICIUS SAM\u00d4R DE LACERDA."}, {"id": "265", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A URGENTE INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES J\u00c1 POSICIONADOS NA RUA PROJETADA MANOEL FREITAS TEIXEIRA, QUE LIGA \u00c0 RUA \u00c2NGELO SPERANDIO, EM FRENTE AO N\u00ba 2230, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 221/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "266", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA, SOLICITANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK, DESTA C\u00c2MARA, NO 1\u00ba F\u00d3RUM DE M\u00cdDIAS SOCIAIS, QUE SER\u00c1 REALIZADO PELA SECRETARIA DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS – SECTES.\r\n\r\n"}, {"id": "267", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E SECRETARIA DE SA\u00daDE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS TRATATIVAS COM O 11\u00ba BATALH\u00c3O DE INFANTARIA DE S\u00c3O JO\u00c3O DEL REY, PARA MAIOR PERMAN\u00caNCIA DO EXERCITO EM UB\u00c1, NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI."}, {"id": "268", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": ": \u00c0 PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A PARA INSTAURAR PROCESSO CRIMINAL CONTRA O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, PELA OMISS\u00c3O DIANTE DO REQUERIMENTO N\u00ba 260/16."}, {"id": "269", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS RAZ\u00d5ES QUE O LEVARAM A N\u00c3O APRESENTAR A ESTA CASA AT\u00c9 O MOMENTO, O PROJETO DE LEI DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 (REAJUSTE)."}, {"id": "270", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E SE H\u00c1 ALGUM TIPO DE GARANTIA DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, ESPECIFICADAMENTE NO TRECHO EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO BAHAMAS MIX."}, {"id": "271", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DAS MARGENS DA RUA ELIAS ANT\u00d4NIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ AO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 184/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "272", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, BEM COMO AO EXMO SR. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, SEBASTI\u00c3O VIANA, SOLICITANDO-LHES, COM URG\u00caNCIA, MELHORIAS PARA O BAIRRO S\u00c3O MATEUS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO N\u00ba 144/13 E A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 278/13 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOS\u00c9 ALVES GERMANO E CARLOS DA SILVA RUFATO, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "273", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO “CENTRO DE REFER\u00caNCIA DO PROFESSOR” COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO, NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DIVERSOS, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 131/2014 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "274", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ANALISAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O ANTE PROJETO ANEXO, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, PARA CRIAR A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO SUSTENT\u00c1VEL E AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, POIS SER\u00c1 UM PASSO IMPORTANTE PARA GARANTIR E FORTALECER AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS, COM UMA MAIOR INTEGRA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE NA GEST\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO E A PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA E POPULAR. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 155/14 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "275", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A JUN\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS PARA CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREDORES ECOL\u00d3GICOS, COM OBJETIVO DA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DA CIDADE DE UB\u00c1, MELHORIA DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA \u00c1GUA E DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA COMO UM TODO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 150/14 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "276", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SA\u00daDE, MOBILIDADE URBANA, FINAN\u00c7AS, PLANEJAMENTO E DE GOVERNO, PARA PROMOVEREM A JUN\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS NA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE”, COM METODOLOGIA PR\u00d3PRIA E ASSIM POSSIBILITAR A ESTA FAIXA ET\u00c1RIA DA POPULA\u00c7\u00c3O, ATIVIDADES E A\u00c7\u00d5ES DIVERSAS E ESPEC\u00cdFICAS PARA ESTE P\u00daBLICO ALVO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 132/14 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "277", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA COM CORRIM\u00c3O PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA PONTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE LIGA OS BAIRROS INDUSTRIAL AO IN\u00caS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 238/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "278", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA E BANCOS EM FRENTE \u00c0 CAPELA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL (PARTE BAIXA), PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USU\u00c1RIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA E CALOR FORTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 071/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "279", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DE UM APARELHO PARA TRATAMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS ESTAR PARALISADO NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "280", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, OBRAS DE INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA NO BECO P\u00daBLICO QUE INTERLIGA AS RUAS 7 E 8, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 499, NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 206/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "281", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS PEDRAS SEXTAVADAS DA RUA ANT\u00d4NIO XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2016, N\u00c3O ATENDIDA, DE AUTORIA DO MESMO EDIL."}, {"id": "282", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA GRADE PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTA ANAST\u00c1CIA (RUA 04), EM FRENTE AO N\u00ba 249, NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES.  O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2016, N\u00c3O ATENDIDA, DE AUTORIA DO MESMO EDIL."}, {"id": "283", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE SEJA TAMPADO UM BURACO NA RUA EZEQUIEL MOREIRA DE ABREU, AO LADO DO N\u00ba 175, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA NO BUEIRO ADJACENTE, NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2016, N\u00c3O ATENDIDA, DE AUTORIA DO MESMO EDIL."}, {"id": "284", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES E A RESTAURA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA RUA JOS\u00c9 OS\u00d3RIO PEREIRA, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2016, N\u00c3O ATENDIDA, DE AUTORIA DO MESMO EDIL."}, {"id": "285", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA REMETER A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, PARA DEVIDA TRAMITA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O, QUE CONCEDA ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE IPTU PARA PORTADORES DE C\u00c2NCER CR\u00d4NICO EM TRATAMENTO."}, {"id": "286", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ANDAMENTO DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS."}, {"id": "287", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA TRAVESSA MICENO CALDEIRA, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DA MANILHA E LIMPEZA GERAL DO C\u00d3RREGO PR\u00d3XIMOS \u00c0 MESMA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 083/2016, N\u00c3O ATENDIDA, DE AUTORIA DO MESMO EDIL."}, {"id": "288", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PROVID\u00caNCIAS URGENTES E ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO ART. 252 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, QUANTO AO PASSE LIVRE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": "289", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E \u00c0 GER\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DE UB\u00c1, EM VIRTUDE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE NOT\u00cdCIA DO REIN\u00cdCIO DAS OBRAS DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NA LOCALIDADE PR\u00d3XIMA AO C\u00d3RREGO DOS MENDES, SOLICITANDO C\u00d3PIA DO CONTRATO COM A NOVA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O, SEU ENDERE\u00c7O, E O(S) NOME(S), IDENTIDADE(S) E ENDERE\u00c7O(S) DO(S) PROPRIET\u00c1RIO(S) DA REFERIDA EMPRESA."}, {"id": "290", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL – CAPS, ESPECIFICAMENTE SOBRE OS ITENS QUE SE SEGUEM: - C\u00d3PIA DO EDITAL, TERMOS ADITIVOS E O CONTRATO DO PREG\u00c3O PRESENCIAL QUE OBJETIVAVA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL \u00c1LCOOL E DROGAS, TIPO III-CAPS AD III, DE ACORDO COM AS NORMATIVAS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE; - DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO VENCEDOR DO PREG\u00c3O PRESENCIAL COM COMPROVANTE DE SEU ENDERE\u00c7O F\u00cdSICO E, AINDA, DO ENDERE\u00c7O DA EMPRESA; - N\u00daMERO DOS LOTES DOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DOS \u00daLTIMOS TR\u00caS ANOS PARA O ATENDIMENTO NA POLICL\u00cdNICA ODONTOL\u00d3GICA MUNICIPAL, BEM COMO AQUELES QUE EST\u00c3O VENCIDOS E ENCAMINHADOS \u00c0 INCINERA\u00c7\u00c3O. - C\u00d3PIA DO EDITAL E DO CONTRATO DE LICITA\u00c7\u00c3O QUE TRATA SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES INDUSTRIAIS, BEM COMO PARA ONDE FORAM ENCAMINHADOS DENTRO DAS SECRETARIAS OU \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS."}, {"id": "291", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DOS ARES-CONDICIONADOS ADQUIRIDOS PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO AGROCERES N\u00c3O ESTAREM INSTALADOS."}, {"id": "292", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL COM RELA\u00c7\u00c3O AO DIRECIONAMENTO DOS DESCONTOS SINDICAIS REALIZADOS NO PAGAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS EFETIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS N\u00c3O S\u00c3O FILIADOS A SINDICATOS CLASSISTAS."}, {"id": "293", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NOS BAIRROS VILA CASAL E S\u00c3O JOS\u00c9, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 071/16 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FA\u00caDA DE FREITAS."}, {"id": "294", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE CULTURA, PAULO LANNA, BEM COMO \u00c0 EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 GERALDO, SOLICITANDO-LHES ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS QUE PROMOVAM A ADAPTA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PARA MAIOR ACESSIBILIDADE."}, {"id": "295", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE OS MOTIVOS QUE REFERENDARAM A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE TR\u00caS SERVIDORAS EFETIVAS, DESTA CASA DE LEIS PARTICIPEM DE CURSO ONEROSO SOBRE “CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL”, J\u00c1 QUE O TEMA DO REFERIDO CURSO \u00c9 VISIVELMENTE DESTOANTE DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS."}, {"id": "296", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CERCA DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PIRES DA LUZ, BEM COMO A NECESSIDADE DE VIGILANTES NO MESMO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 258/15 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FA\u00caDA DE FREITAS."}, {"id": "297", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DA RUA JO\u00c3O PER\u00d3N, BAIRRO AGROCERES, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, INCLUSIVE NA LINHA F\u00c9RREA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 255/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "298", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA JESUS CANDIAN, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, DO SEU IN\u00cdCIO AT\u00c9 A IND\u00daSTRIA DE M\u00d3VEIS SALL\u00caTO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 228/14 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "299", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O CAL\u00c7AMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA MORETO, LOCALIZADA NA RODOVIA UB\u00c1-VISCONDE DO RIO BRANCO, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 053/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "300", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONC\u00d3RDIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 163/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "301", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DA RUA JURANDIR PER\u00d3N, EM SUA DESCIDA PR\u00d3XIMA AO TREVO EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 COPASA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 319/13 DE AUTORIA DO EDIL C\u00c9LIO BOTARO."}, {"id": "302", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ENVIO DE RECURSOS MUNICIPAIS AOS HOSPITAIS DA CIDADE."}, {"id": "303", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR \u00c0S SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO, A DIVULGA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS PARA ATENDER A CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 02/2016, DO MINIST\u00c9RIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA NACIONAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 062/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "304", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.804, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 056/13 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "305", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA, O AGENDAMENTO E REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016."}, {"id": "306", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA, O AGENDAMENTO E REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OF\u00cdCIOS – PATRONATO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "307", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b001/2009, O APOIO INSTITUCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1 PARA O EVENTO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O RACIAL SOLANO TRINDADE – AST."}, {"id": "427", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PEDIDO DE MORADORES, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O UNIFORME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "428", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA ABERTURA DE UMA AVENIDA NO BAIRRO PONTE PRETA, QUE INICIE NO LADO ESQUERDO DO RIO, MARGEANDO-O AT\u00c9 A PONTE DO ANEL VI\u00c1RIO DA COMUNIDADE DOS MENDES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 092/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "429", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA ABERTURA DE UMA AVENIDA QUE INICIE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO, SEGUINDO PELA LINHA F\u00c9RREA DA RUA MAJOR TITO C\u00c9SAR, BAIRRO CORTE GRANDE, VOLTA DA FERRADURA, AT\u00c9 A ESTA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE PEIXOTO FILHO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 079/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "430", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SRA. ANA PAULA GOMES DE AGUIAR VARGAS, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 – UBAPREV, QUESTIONANDO SE A PREFEITURA DE UB\u00c1 J\u00c1 REGULARIZOU O AUMENTO DO REPASSE AO INSTITUTO DE 16% PARA 37,92%."}, {"id": "431", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, BAIXE NOVA PORTARIA, SUBSTITUINDO A DE N\u00ba 053/16 QUE REGULAMENTA “O USO DE VE\u00cdCULO DE TRANSPORTE COLETIVO NO \u00c2MBITO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O”, IMPONDO MEDIDAS QUE VISEM A DAR FINALIDADE ORIGIN\u00c1RIA, OU SEJA, DESTINAR O VEICULO TIPO “VAN” PARA USO EXCLUSIVO DO PODER LEGISLATIVO UBAENSE."}, {"id": "432", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA FALTA DE REPASSE DA AL\u00cdQUOTA DE 37,92% \u00c0 UBAPREV, DECORRENTE DA AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT DO FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO"}, {"id": "433", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2009, O APOIO INSTITUCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1 PARA O EVENTO “DEBATES SOBRE O ESTADO DEMOCR\u00c1TICO DE DIREITO”, PROMOVIDO PELA UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A OCORRER NO PR\u00d3XIMO DIA 12 DE ABRIL."}, {"id": "434", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2009, O APOIO INSTITUCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1 PARA O EVENTO QUE HOMENAGEAR\u00c1 OS CIDAD\u00c3OS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE, AL\u00c9M DA ABERTURA DE EXPOSI\u00c7\u00c3O PATCHWORK DO ATELIER “PATR\u00cdCIA MAGALH\u00c3ES E ARTE EM PATCHOWORK, A OCORRER NO DIA 29 DE ABRIL."}, {"id": "435", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO “LIXO E CIDADANIA”."}, {"id": "436", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA PARA QUE APRESENTE COM URG\u00caNCIA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS COM \u00cdNDICE DE 10,67% (DEZ V\u00cdRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), RECOMPONDO AS PERDAS SALARIAIS DIANTE DA OMISS\u00c3O DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "1080", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO PREFEITO, REFORMA DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO LARANJAL E A COMUNIDADE SANTO ANAST\u00c1CIO. REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O 100/13."}, {"id": "437", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, NOMEA\u00c7\u00c3O DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO, ALEXSANDRO DE SOUZA, PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS I."}, {"id": "438", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CARRO FUMAC\u00ca DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "439", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA, SOLICITANDO APOIO E PARTICIPA\u00c7\u00c3O DESTA CASA NA FEIRA REGIONAL DA ECONOMIA POPULAR SOLID\u00c1RIA (EPS)."}, {"id": "464", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 AG\u00caNCIA DE UB\u00c1 DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL (CAIXA), TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO ENVIADO POR ESTE VEREADOR A ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O E \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE UB\u00c1, EM 28 DE MAR\u00c7O PP, RELACIONADO \u00c0S OBRAS DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO C\u00d3RREGO DOS MENDES, NESTA CIDADE."}, {"id": "465", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 036/14 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FAEDA DE FREITAS."}, {"id": "466", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, PAULO LANNA, SOLICITANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO FUTURO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NA CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA E PATRIM\u00d4NIO REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO E MINIST\u00c9RIO DA CULTURA. "}, {"id": "467", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E REFORMA DAS MANILHAS DEFEITUOSAS DA ESTRADA “SETE VOLTAS”, QUE LIGA O DISTRITO DE UBARI A DIVIN\u00c9SIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "468", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b001/2009, O APOIO INSTITUCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1 AO EVENTO “FILOSOFIA DA BIOLOGIA”, QUE ACONTECER\u00c1 ENTRE OS DIAS 31 DE MAIO E 1 DE JUNHO, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, MINISTRADO PELOS PROFESSORES LUCIANO CALDAS CAMERINO E CLAUDETE IMACULADA DE SOUSA GOMES."}, {"id": "469", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA PARTE ALTA DA RUA JOS\u00c9 COSTA MARQUES, NO BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 204/14 DE AUTORIA DO EDIL JOS\u00c9 ALVES GERMANO."}, {"id": "470", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A URGENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. BERNARDINO CARNEIRO, PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, CONHECIDA COMO “RAULZINHO”, REITERANDO O REQUERIMENTO N\u00ba 209/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "471", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A URGENTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS JOS\u00c9 FLORES DA SILVA, D\u00c1RIO VIEIRA, PROFESSOR ARTHIDORO COSTA, PROFESSOR MANOEL ARTHITORO CASTRO, NO BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "472", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINA DO ACESSO \u00c0 MINA D’\u00c1GUA EM FRENTE AO N\u00ba 16 DA RUA JOS\u00c9 CAMPOMIZZI FILHO, NO BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 147/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "473", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 071/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1399", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1399/1399_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA, O AGENDAMENTO DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO CENTEN\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA LIGA OPER\u00c1RIA BENEFICENTE DE UB\u00c1."}, {"id": "475", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, BEM COMO \u00c0 EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EUL\u00c1LIA GUILHERMINO VALENTE, SOLICITANDO-LHES INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS OFICINAS OFERTADAS NO CRAS (CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL)."}, {"id": "584", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, CL\u00c1UDIO PONCIANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES COM OS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE UBEBA ESTAR FECHADO DURANTE O PER\u00cdODO MATUTINO, AL\u00c9M DO SEU ATUAL ESTADO DE FUNCIONAMENTO."}, {"id": "585", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, BEM COMO AO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZAS NAS CALHAS DO TELHADO E DOS BANHEIROS DA FEIRA LIVRE DE UB\u00c1, A PEDIDO DOS FEIRANTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 182/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "586", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE UBARI, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 277/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "587", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O CONSERTO DAS MANILHAS QUE AFUNDARAM NA VILA VICENTE, LOCALIZADA PR\u00d3XIMA AO N\u00ba 799 DA RUA LIONS, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 283/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "588", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "A SRA. DIRETORA PRESIDENTE DA UBAPREV - INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, SRA. ANA PAULA GOMES DE AGUIAR VARGAS, CONVIDANDO-A PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PREVIAMENTE AGENDA COM A DIRETORIA DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCORRER SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "1034", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1034/1034_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA ESCLARECIMENTOS SOBRE INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO BALANCETE DE 2015 APRESENTADO PELA CMU. "}, {"id": "1035", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1035/1035_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DEVOLU\u00c7\u00c3O DO MONTANTE DE RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA, MENSALMENTE OU TRIMESTRALMENTE AT\u00c9 O FIM DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, NO INTUITO DE SER DIRECIONADO PARA O PAGAMENTO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "1036", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1036/1036_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO QUE, AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CRISTALINA, DO BAIRRO CRISTAL, A EQUIPE DO SETOR DE OBRAS SEJA ENCAMINHADA AO BAIRRO S\u00c3O MATHEUS, PARA REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DE TODAS SUAS RUAS, CONFORME PROMETIDO AOS MORADORES. REITERA REQUERIMENTO 095/13 E 274/15."}, {"id": "1037", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ENVIO DAS C\u00d3PIAS DAS AN\u00c1LISES LABORATORIAIS, COM OS PARECERES T\u00c9CNICOS, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO DISTRITO DE DIAMANTE E AINDA, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DAQUELA LOCALIDADE. REITERA REQUERIMENTO 069/15."}, {"id": "1038", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1038/1038_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E AO COMANDANTE DO 21\u00b0 BPMMG, TEN. CEL. PM L\u00daCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHES ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GUARNI\u00c7\u00c3O MILITAR PARA ATUAR NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UB\u00c1. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 301/14 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1039", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO PREFEITO, O URGENTE REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, A EXTENS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PAINEL DE SENHAS, VENTILADORES E M\u00c3O DE OBRA SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA ATUAL DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL E DE TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE DE UB\u00c1. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 176/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1040", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1040/1040_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, THIAGO DE CASTRO, SOLICITANDO-LHES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1."}, {"id": "1041", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1041/1041_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA COM CORRIM\u00c3O PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA PONTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE LIGA OS BAIRROS INDUSTRIAL AO IN\u00caS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 238/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1043", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1043/1043_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA E BANCOS EM FRENTE \u00c0 CAPELA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL (PARTE BAIXA), PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USU\u00c1RIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA E CALOR FORTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 060/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1044", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1044/1044_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O CAL\u00c7AMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA MORETO, LOCALIZADA NA RODOVIA UB\u00c1-VISCONDE DO RIO BRANCO, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 082/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1045", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1045/1045_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINA DAS MARGENS DA RUA ELIAS ANT\u00d4NIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ AO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 053/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1046", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1046/1046_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DAS MARGENS DA RUA JURANDIR PERON, INICIANDO NO BAIRRO AGROCERES AT\u00c9 O TREVO DA COPASA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 119/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1047", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1047/1047_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONC\u00d3RDIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 083/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1048", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1048/1048_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA AV. PAULINO FERNANDES, BAIRRO PAULINO FERNANDES, EM FRENTE AO STUDIO CLAUDINEY DIGITAL, NO N\u00ba 34, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 247/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1049", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1049/1049_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E O NIVELAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO E, SE POSS\u00cdVEL, O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PAULINO FERNANDES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO N\u00ba 093/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1052", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1052/1052_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O CAL\u00c7AMENTO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO E \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O MATHEUS, QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM ESSAS BENFEITORIAS. SUGERE-SE QUE PARA AMENIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO BAIRRO, SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO AT\u00c9 POSSIBILIDADE DE CAL\u00c7AR SUAS RUAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 099/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1053", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1053/1053_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIOS FIOS E O CAL\u00c7AMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO JARDIM ELIDA, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO N\u00ba 021/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1054", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1054/1054_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EUL\u00c1LIA GUILHERMINO VALENTE, SOLICITANDO-LHE O APOIO E PRESEN\u00c7A DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DO IDOSO PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O NO CURSO “DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, NO DIA 16/06/2016, NO HOR\u00c1RIO DE 8:00H \u00c0S 12:00H, QUE SER\u00c1 REALIZADO NA UNIVERSIDADE ABERTA INTEGRADA DE MINAS GERAIS – UAITECS."}, {"id": "1055", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1055/1055_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ENCAMINHAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E ENVIO D PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OBRIGAT\u00d3RIO PARA CIDADES ACIMA DE 20.000 MIL HABITANTES, CONFORME LEI FEDERAL 12.587/12. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 141/14 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1056", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1056/1056_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA IMPLEMENTAR E DESENVOLVER UM PROJETO DE VIVEIRO EDUCADOR, EM PARCERIA COM O IEF, COM CULTIVO DE PLANTAS NATIVAS, FRUT\u00cdFERAS, ORNAMENTAIS, HORTALI\u00c7AS E MEDICINAIS, PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MATA CILIAR, (RE)VEGETA\u00c7\u00c3O DE TOPO DE MORRO, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DEGRADADAS, ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA, COM RESULTADOS POSITIVOS PARA TODA A SOCIEDADE, COM ECONOMIA PARA OS COFRES P\u00daBLICOS NA COMPRA DE MUDAS, O INCENTIVO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO UB\u00c1, COM O CONSEQUENTE AUMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NAS NASCENTES QUE ABASTECEM NOSSOS MANANCIAIS E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL PARA TODOS! O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 149/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1057", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1057/1057_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA CONSTRUIR, IMPLEMENTAR E DESENVOLVER O PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL, COMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE FORMA TRANSDISCIPLINAR, QUE ENVOLVE TANTO A SOCIEDADE CIVIL E O GOVERNO EM UM PROCESSO AMPLO E PARTICIPATIVO DE CONSULTA SOBRE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECON\u00d4MICOS LOCAIS E O DEBATE SOBRE SOLU\u00c7\u00d5ES PARA ESSES PROBLEMAS ATRAV\u00c9S DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES CONCRETAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL LOCAL. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 138/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1058", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1058/1058_texto_integral.pdf", "ementa": "AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, A PRESEN\u00c7A DE UM PROMOTOR EM UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A SER AGENDADA COM A DIRETORIA DESTA CASA, PARA TRATAR DE QUEST\u00d5ES DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA NA CIDADE DE UB\u00c1: VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1, CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE CARINHO, COPASA E DENTRE OUTROS.\r\nAUTOR: VEREADOR JORGE CUST\u00d3DIO GERV\u00c1SIO\r\n"}, {"id": "1059", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1059/1059_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE AO DINHEIRO ARRECADADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UB\u00c1, REFERENTE O LEIL\u00c3O DE 8 IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1060", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1060/1060_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS SOBRE O OFICIO CIRCULAR N\u00ba 229/GP/2015 REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 806223, CUJO OBJETO \u00c9 “ A REFORMA DA PRA\u00c7A AGENOR BARBOSA” COM O CR\u00c9DITO DE R$ 121.875,00 (CENTRO E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)."}, {"id": "1081", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 04 REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE UBARI, ESPECIFICAMENTE COM 02 NAS VIAS PARALELAS \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA, 01 PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE E, POR FIM, 01 NAS ADJAC\u00caNCIAS DO POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 248/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1082", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "AO COMANDANTE DO 21\u00b0 BPMMG, TEN. CEL. L\u00daCIO MAURO CAMPOS SILVA, BEM COMO AO SR. DELEGADO REGIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, FERNANDO DIAS DA SILVA, CONVIDANDO-OS A COMPARECEREM A ESTA CASA DE LEIS EM UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, COM O OBJETIVO DE TRAZEREM INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM UB\u00c1. "}, {"id": "1083", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O SPERANDIO, NO BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 137/15 DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO PEIXOTO GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "1084", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, QUANTO O RETORNO DO FUNCIONAMENTO NO TURNO DE OITO HORAS; QUANDO O ABASTECIMENTO SER\u00c1 NORMALIZADO E GARANTIAS DA RAPIDEZ E A EFICI\u00caNCIA NO ATENDIMENTO, COMO PRECONIZA O ESTATUTO DO IDOSO. SUGEST\u00c3O DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA DA MELHOR IDADE."}, {"id": "1085", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE PROMOVA MEDIDAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA O ESTACIONAMENTO DE CARROS DE IDOSOS, E QUE O REPASSE DOS ADESIVOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS CARROS DOS IDOSOS TENHAM MAIOR FACILIDADE E SEM CUSTO PARA ADQUIRI-LOS. ESTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO N\u00ba 06/14, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO PEIXOTO GUIMAR\u00c3ES. SUGEST\u00c3O DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA DA MELHOR IDADE."}, {"id": "1086", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE PROMOVA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO MURO DA RESID\u00caNCIA DO SE. JOS\u00c9 GREG\u00d3RIO, QUE FOI AFETADO PELAS CHUVAS, GERADO POR ENXURRADA, LOCALIZADO NA RUA SANTA ANAST\u00c1CIA, N\u00ba 646, FUNDOS, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS. ESTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 175/16, DE AUTORIA DO VEREADOR DARCI PIRES DA SILVA. SUGEST\u00c3O DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA DA MELHOR IDADE."}, {"id": "1087", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA JOS\u00c9 RESENDE BRANDO, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 169/14."}, {"id": "1141", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE ESTUDOS QUE VIABILIZEM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL, QUE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, COMO CAPELA MORTU\u00c1RIA NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 182/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1142", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1142/1142_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CABINE PR\u00d3XIMA AO PORT\u00c3O DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE UB\u00c1."}, {"id": "1143", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1143/1143_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL (ANTEPROJETO ANEXO), COM OBJETIVO DE UMA MAIOR INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E DA SOCIEDADE, PARA MELHORIA DA POL\u00cdTICA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 COM MAIOR PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR E COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "1360", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1360/1360_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E AO S\u00d3CIO PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1, RICARDO SANTANA, CONVIDANDO-OS A PARTICIPARES DE UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATEREM ASSUNTOS PERTINENTES \u00c0 REFERIDA EMPRESA, BEM COMO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1361", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1361/1361_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 157/16\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O: AO PREFEITO, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. JOS\u00c9 RESENDE BRANDO, NO BAIRRO BOM PASTOR, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL VOV\u00d3 MARIA DAS DORES, A PEDIDO DOS PAIS DE ALUNOS E DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 136/15 DE MESMA AUTORIA.\r\n"}, {"id": "1365", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva, Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1365/1365_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O AEROPORTO E O ANTIGO ARMAZ\u00c9M PEIXOTO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 164/16 DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR DARCI."}, {"id": "1364", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1364/1364_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, EXPLICA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS GASTOS PROJETADOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE DE UB\u00c1, CONFORME SEU PRONUNCIAMENTO NA R\u00c1DIO EDUCADORA NO “JORNAL EM DIA COM A NOT\u00cdCIA”, DO DIA 02/06/2016."}, {"id": "1366", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1366/1366_texto_integral.pdf", "ementa": "CAO PREFEITO, EXPLICA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A PREFEITURA CONCEDER AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA UM LOTEADOR PROMOVER A VENDA DE TERRENOS NO BAIRRO SANTANA, EM QUE N\u00c3O CONSTA NO PROJETO A REDE PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "1367", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1367/1367_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O CAL\u00c7AMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA MORETO, LOCALIZADA NA RODOVIA UB\u00c1-VISCONDE DO RIO BRANCO, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 131/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1368", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1368/1368_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O AUMENTO DA EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO ENTRE O FINAL DA RUA JO\u00c3O PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZUL\u00c3O, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. \u00c2NGELO CAMILLOTO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 044/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1369", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1369/1369_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS NECESS\u00c1RIOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE MORADORES DO C\u00d3RREGO SANTO ANAST\u00c1CIO, PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA DE S\u00c3O JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 295/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1370", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1370/1370_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS NECESS\u00c1RIOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE MORADORES DE UB\u00c1 PEQUENO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ZICO TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 294/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1371", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1371/1371_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA MARIA GABRIELA FERNANDES, NO BAIRRO JARDIM ELIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 360/13 DE AUTORIA DO E VEREADOR JOS\u00c9 ALVES GERMANO."}, {"id": "1372", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1372/1372_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO JARDIM \u00c9LIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 138/16 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO."}, {"id": "1373", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1373/1373_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINA DAS MARGENS DA RUA ELIAS ANT\u00d4NIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ E PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 132/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1374", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1374/1374_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR O COM\u00c9RCIO DE ARTESANATO NA PRA\u00c7A S\u00c3O JANU\u00c1RIO. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 208/16 DO VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO."}, {"id": "1375", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1375/1375_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA PARA APOIAR INSTITUCIONALMENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.736/1997, UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA, A SER AGENDADA PARA O M\u00caS DE NOVEMBRO NESTA CASA LEGISLATIVA, EM PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE COMBATE A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O RACIAL - SOLANO TRINDADE.  "}, {"id": "1376", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1376/1376_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, C\u00d3PIA AO SR. NELSON PARMA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE SE CONTINUAR AS OBRAS DE MANILHAMENTO DO LOTEAMENTO MIQUELINA AT\u00c9 O C\u00d3RREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, COM O OBJETIVO APRIMORAR O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DAQUELA LOCALIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 01/2014 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1377", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1377/1377_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E CONSERTO DAS MANILHAS QUEBRADAS DO C\u00d3RREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, EM RAZ\u00c3O DE ESTAREM GERANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 114/2013 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1378", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1378/1378_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, NO BAIRRO JARDIM \u00c9LIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 166/16 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL FA\u00caDA DE FREITAS."}, {"id": "1379", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1379/1379_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A COBRAN\u00c7A DE R$ 39,00 PARA AQUELES QUE SOLICITAM A LICEN\u00c7A PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS IDOSOS E PORQUE AINDA N\u00c3O H\u00c1 FISCALIZA\u00c7\u00c3O DEDICADA A ESTE PROP\u00d3SITO."}, {"id": "1380", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1380/1380_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE UMA MELHORIA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO DISTRITO DE MIRAGAIA, COM A LIMPEZA EM SUAS MARGENS, INCLUSIVE COM UM RO\u00c7ADO DA VEGETA\u00c7\u00c3O QUE EM V\u00c1RIOS PONTOS J\u00c1 AVAN\u00c7A SOBRE A ESTRADA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DE PESSOAS E DANIFICANDO OS VE\u00cdCULOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 092/14 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1381", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1381/1381_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, THIAGO DE CASTRO, SOLICITANDO A V.S.\u00aa QUE FORNE\u00c7A A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS (ART. 56, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI ORG\u00c2NICA UBAENSE), O TETO ESTABELECIDO PARA UB\u00c1 E A RELA\u00c7\u00c3O DISCRIMINADA DO RATEIO POR PRESTADOR, DOS VALORES REPASSADOS PELA UNI\u00c3O/ESTADO E, SE HOUVE, COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, DO PPI – PROGRAMA\u00c7\u00c3O PACTUADA E INTEGRADA, RELATIVAMENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "1382", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1382/1382_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES E A RESTAURA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA RUA JOS\u00c9 OS\u00d3RIO PEREIRA, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 066/2016 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1422", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1422/1422_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, O NOME DOS S\u00d3CIOS PROPRIET\u00c1RIOS DA EMPRESA D & L, QUE PRESTOU SERVI\u00c7OS DURANTE UM PER\u00cdODO PARA A PREFEITURA DE UB\u00c1, BEM COMO O ENDERE\u00c7O DA REFERIDA EMPRESA."}, {"id": "1423", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1423/1423_texto_integral.pdf", "ementa": "AO GERENTE DA EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O UB\u00c1 E AO SEU DIRETOR, RICARDO TORRES SANTANA, SOLICITANDO-LHES MELHORAR A QUALIDADE DO TRANSPORTE P\u00daBLICO, NO QUE DIZ RESPEITO AO USO DOS ELEVADORES PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS E REAJUSTAR O HOR\u00c1RIO DE ALGUNS ITINER\u00c1RIOS PARA MELHOR ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O. SUGEST\u00c3O DO VEREADOR DA MELHOR IDADE, ROBERTO GARCIA FILHO."}, {"id": "1424", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Samuel Gazolla Lima, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1424/1424_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, SOLICITANDO SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS DE IDOSOS, E QUE O REPASSE DOS ADESIVOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DESSES VE\u00cdCULOS, TENHA MAIOR FACILIDADE E SEM CUSTOS PARA ADQUIRI-LOS. REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 8/16. SUGEST\u00c3O DA VEREADORA DA MELHOR IDADE, ZULEICA EVANGELISTA ANDRADE."}, {"id": "1435", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1435/1435_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO ANDRE DE ARA\u00daJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO N\u00ba 157/14 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1436", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1436/1436_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, COMO AO ILMO. SR. EDMAR PEREIRA LOPES, DIRETOR DA 38\u00aa SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO, SOLICITANDO-LHES QUE VIABILIZEM A REFORMA DO MURO DE PROTE\u00c7\u00c3O DO MANILHAMENTO LOCALIZADO DENTRO DA ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, POLIVALENTE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 108/14 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1437", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1437/1437_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA AGOSTINHO GUIDUCCI, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 317/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1438", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1438/1438_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA FOMENTAR E CRIAR ESPA\u00c7O PERMANENTE, PREFERENCIALMENTE NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS, LOCAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O COM\u00c9RCIO DE ECONOMIA POPULAR SOLID\u00c1RIA, ESPECIFICAMENTE PARA COM\u00c9RCIO DE ARTESANATO E PRODUTOS PREPARADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COMO DOCES EM COMPOTAS, BISCOITOS, ETC."}, {"id": "1445", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1445/1445_texto_integral.pdf", "ementa": "AO RESPONS\u00c1VEL PELA DIVIS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE P\u00daBLICO, SR. RENATO L\u00daCIO ANDRADE CANTARINO, PARA COMPARECER A UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PREVIAMENTE AGENDADA, PARA DISCORRER SOBRE O TR\u00c2NSITO, LICEN\u00c7AS PARA O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE IDOSOS NA CIDADE E ENTRE OUTROS ASSUNTOS DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA \u00c0 COMUNIDADE UBAENSE."}, {"id": "1446", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1446/1446_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CERCA DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PIRES DA LUZ, BEM COMO A NECESSIDADE DE VIGILANTES NO MESMO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 079/16 DE MESMA AUTORIA, E, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 258/15 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FA\u00caDA DE FREITAS."}, {"id": "1447", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1447/1447_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE O MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1, CONCEDA ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA ABSOLUTA AOS TEMPLOS RELIGIOSOS QUE POSSUAM SEDE PR\u00d3PRIA E \u00c0S ENTIDADES SOCIAIS DE UB\u00c1."}, {"id": "1448", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1448/1448_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REMETA A ESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A REFORMA DO PISO DA CAL\u00c7ADA NA TRAVESSA FREI PEDRO, AO LADO DA PAR\u00d3QUIA S\u00c3O JANU\u00c1RIO."}, {"id": "1462", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1462/1462_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. PREFEITO DE UB\u00c1, INDICANDO-LHE JUNTO AOS SETORES MUNICIPAIS COMPETENTES, A URGENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E CAL\u00c7AMENTO PARA AS RUAS MARIA DO CARMO SPERANDIO, MARIANA SPERANDIO E JO\u00c3O SPERANDIO, NA COMUNIDADE C\u00d3RREGO SANTANA I, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1478", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1478/1478_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA E BANCOS EM FRENTE \u00c0 CAPELA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL (PARTE BAIXA), PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USU\u00c1RIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA E CALOR FORTE. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 130/16 DE MESMA AUTORIA. "}, {"id": "1479", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Germano", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1479/1479_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA COM CORRIM\u00c3O PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA PONTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE LIGA O BAIRRO INDUSTRIAL AO IN\u00caS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 129/16 DE MESMA AUTORIA. "}, {"id": "1480", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1480/1480_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA ARTUR ROSA DE TOLEDO, NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO N\u00ba 296/15 DE MESMA AUTORIA. "}, {"id": "1481", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1481/1481_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONC\u00d3RDIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 134/16 DE MESMA AUTORIA. "}, {"id": "1490", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, C\u00e9lio Botaro, Darci Pires da Silva, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Alves Germano, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es, Rafael Paulo de Freitas, Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1490/1490_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA, DE FORMA T\u00c9CNICA, ESCLARECIMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERA\u00c7\u00c3O PARA M\u00c3O DUPLA NA AVENIDA CEL. J\u00daLIO SOARES AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DA AVENIDA FIORAVANTE DUTRA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1491", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "C\u00e9lio Botaro", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1491/1491_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DAS RUAS: ORLANDO GAZOLLA, ANT\u00d4NIO RAIMUNDO, MANOEL EM\u00cdDIO DA COSTA E JOS\u00c9 JACINTO VIEIRA, DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. REITERA REQUERIMENTO 039/15."}, {"id": "1492", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1492/1492_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE REALIZE O NIVELAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E OS TR\u00caS TAMP\u00d5ES LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA JOS\u00c9 RESENDE BRANDO E A RUA LIONS, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 169/16."}, {"id": "1500", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1500/1500_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO MARCOS, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO MEU SONHO, A PEDIDO DE SUA DIRETORA. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 235/13 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVASIO."}, {"id": "1501", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1501/1501_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GUALBERTO DE MELO, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 278/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1502", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1502/1502_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE O CAL\u00c7AMENTO NO FINAL DA RUA LENIR GUIZILENE DE ANDRADE, BAIRRO COPARMA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 152/14 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO."}, {"id": "1503", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1503/1503_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E DOS MEIOS-FIOS NA RUA ALBERTO FERREIRA COSTA, BAIRRO SANTA BERNADETE, QUE FORAM AVARIADOS AP\u00d3S AS RECORRENTES CHUVAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 290/15 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1504", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1504/1504_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, REALIZE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RUA JOAQUIM JOS\u00c9 DA SILVA, AP\u00d3S O N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 201/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1514", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1514/1514_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO C\u00c9SAR, BAIRRO COPACABANA, EM FRENTE AO COL\u00c9GIO OBJETIVO, A PEDIDO DOS MORADORES E PAIS DE ALUNOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 187/16 DE AUTORIA DO EDIL JOS\u00c9 ALVES GERMANO."}, {"id": "1515", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1515/1515_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, BAIRRO INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE UM ANTERIOR AO PSF E OUTRO AP\u00d3S A ENTRADA DA UEMG (UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS), A PEDIDO DOS MORADORES E ESTUDANTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 272/16 DE AUTORIA DO EDIL DARCI PIRES DA SILVA."}, {"id": "1516", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1516/1516_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA NO BECO P\u00daBLICO QUE INTERLIGA AS RUAS 7 E 8, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 499, NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 062/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1517", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1517/1517_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE INCENTIVOS FISCAIRS AOS MUN\u00cdCIPES QUE POSSUAM ESPA\u00c7OS ARB\u00d3REOS E AFINS EM SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "1538", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1538/1538_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM LUMIN\u00c1RIAS, O CAL\u00c7AMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, AP\u00d3S O N\u00ba 2000 DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, NO BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/15 DE AUTORIA DO EDIL JOS\u00c9 ALVES GERMANO."}, {"id": "1539", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1539/1539_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO SUELI MODAS, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GUALBERTO DE MELO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 222/14 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO."}, {"id": "1550", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1550/1550_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, INFORMAR OS GASTOS COM DI\u00c1RIAS REALIZADOS PELOS VEREADORES QUE COMP\u00d5EM ESTE PODER LEGISLATIVO, DO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 A DATA ATUAL."}, {"id": "1551", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Oswaldo Peixoto Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1551/1551_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS GASTOS COM DI\u00c1RIAS REALIZADOS PELO PREFEITO, DO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 A DATA ATUAL."}, {"id": "1552", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1552/1552_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, C\u00d3PIAS DAS AN\u00c1LISES LABORATORIAIS, COM OS PARECERES T\u00c9CNICOS, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO DISTRITO DE DIAMANTE. E AINDA, INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NAQUELA LOCALIDADE. REITERA REQUERIMENTO 125/16."}, {"id": "1553", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1553/1553_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO E AO DIRETOR DA 28\u00aa SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO, QUE POSSIBILITEM A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, NO DISTRITO DE UBARI. REITERA REQUERIMENTO 119/16."}, {"id": "1554", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1554/1554_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA NO FINAL DA AVENIDA JOS\u00c9 RESENDE BRANDO, COM O IN\u00cdCIO DA RUA AD\u00c3O QUINT\u00c3O, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA REQUERIMENTO 253/16."}, {"id": "1555", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1555/1555_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, CAL\u00c7AMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO \u00c9LIDA."}, {"id": "1556", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1556/1556_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A LILICA BARBOSA, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 105/13."}, {"id": "1557", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO PREFEITO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A LILICA BARBOSA, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 105/13."}, {"id": "1592", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1592/1592_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DE 15 DIAS, UM RELAT\u00d3RIO QUE INDIQUE TODOS OS REPASSES FINANCEIROS, CONV\u00caNIOS CELEBRADOS, DOA\u00c7\u00d5ES, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS VALORES E DATAS QUE FORAM DIRECIONADOS AO HOSPITAL S\u00c3O JANU\u00c1RIO, HOSPITAL SANTA ISABEL, CL\u00cdNICA SANTA ISABEL E HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULO NOS \u00daLTIMOS QUATRO ANOS."}, {"id": "1593", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1593/1593_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PRESIDENTE DO GRAPAC – GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES DE C\u00c2NCER, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER A UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PREVIAMENTE AGENDADA JUNTO \u00c0 DIRETORA DESTA CASA, NO INTUITO DE DISCORRER SOBRE O REFERIDO GRUPO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1594", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1594/1594_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ALGUM CONV\u00caNIO E/OU CONTRATO ENTRE ESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O E O INSTITUTO FAGOC DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA; EM CASO POSITIVO, SOLICITA C\u00d3PIA(S) DO(S) MESMO(S), E INFORMA\u00c7\u00c3O SE FOI REALIZADA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1595", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1595/1595_texto_integral.pdf", "ementa": ": AO PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O AEROPORTO MUNICIPAL."}, {"id": "1596", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1596/1596_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTO E A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA C\u00c2NDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DO MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 022/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1597", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Samuel Gazolla Lima", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1597/1597_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA O CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O (CAC) DE AFFONSO DE PAULA BAPTISTA, EM VIRTUDE DE SUAS RELEVANTES CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PARA A CIDADE DE UB\u00c1."}, {"id": "1598", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1598/1598_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE REVIS\u00c3O DO PPAG 2017, DE 08 A 11 DE NOVEMBRO NA ALMG."}, {"id": "1599", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1599/1599_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTA AO PRESIDENTE E \u00c0 MESA DIRETORA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPA\u00c7\u00c3O AINDA NO DECORRER DE 2016 DE CERCA DE R$ 250 MIL, RELATIVOS \u00c0 DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA."}, {"id": "1600", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1600/1600_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S CA\u00c7AMBAS COLETORAS ESPALHADAS PELA CIDADE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO N\u00ba 257/13 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1601", "ano": "2016", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1601/1601_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, PARA QUE DETERMINE A LIMPEZA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DOS BANHEIROS DA FEIRA LIVRE E INSTITUA A GRATUIDADE PARA CLIENTES E FEIRANTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO N\u00ba 118/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1602", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1602/1602_texto_integral.pdf", "ementa": "A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1 NO ENCONTRO INTERNACIONAL DIREITO A SA\u00daDE, COBERTURA UNIVERSAL E INTEGRALIDADE POSS\u00cdVEL, REALIZADO PELA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DA ALMG."}, {"id": "1603", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Darci Pires da Silva", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1603/1603_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1, PARA QUE REALIZE UM AMPLO ESTUDO VISANDO A DAR IN\u00cdCIO AO PROCESSO DE REFORMA DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/1993 (REGIMENTO INTERNO)."}, {"id": "1604", "ano": "2016", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1604/1604_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA, APOIO INSTITUCIONAL AO EVENTO DO DIA NACIONAL DO SAMBA, QUE ACONTECER\u00c1 EM UB\u00c1 NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "1605", "ano": "2016", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1605/1605_texto_integral.pdf", "ementa": "AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE UB\u00c1, NO INTUITO DE PROPOR PARCERIA NA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA E PATRIM\u00d4NIO."}, {"id": "1606", "ano": "2016", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1606/1606_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA, O INTERC\u00c2MBIO ENTRE AS ENTIDADES SOCIAIS DE UB\u00c1 COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DAS MULHERES ARTES\u00c3S DE ROS\u00c1RIO DA LIMEIRA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PONTO DE CULTURA DE MINAS GERAIS. AS ENTIDADES DENOMINADAS FORAM RECENTEMENTE PREMIADAS EM DIVERSOS CONCURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, CULTURAL E SOCIAL LOCAL, SENDO DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA A INTERA\u00c7\u00c3O DESSAS ENTIDADES PARA A PARTILHA DAS INICIATIVAS BEM SUCEDIDAS."}, {"id": "1607", "ano": "2016", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1607/1607_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, O ENVIO DESTE OF\u00cdCIO EM ANEXO, ENCAMINHADO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1 PELA SOCIEDADE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE UB\u00c1, EM QUE A SEA CRITICA OS PROTOCOLOS USADOS PARA O C\u00c1LCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1608", "ano": "2016", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1608/1608_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE ENTRE A RUA AGOSTINHO GUIDUCCI E A AVENIDA PAULINO FERNANDES, UNINDO, PORTANTO, OS BAIRROS INDUSTRIAL E PAULINO FERNANDES. A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 105/14, DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1642", "ano": "2016", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Rafael Paulo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1642/requerimento_234.pdf", "ementa": "SUGERE O NOME “IRM\u00c3 WANDA SMATAVICIUS DA SILVA” PARA A SALA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1, DEVIDO A SUAS IMPORTANTES CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES SOCIAIS NA CIDADE DE UB\u00c1."}, {"id": "1643", "ano": "2016", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1643/1643_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DE OBRAS DE UB\u00c1 PARA QUE SEJA INSERIDA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DO ANO DE 2017, PARA QUE REALIZE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS, AS QUAIS SE ENCONTRAM TODAS QUEBRADAS, DO C\u00d3RREGO AT\u00c9 “TUBUL\u00c3O”, NA RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA DE ABREU, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS, DEVIDO AOS IN\u00daMEROS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES COM RELA\u00c7\u00c3O AO RETORNO DAS \u00c1GUAS DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O PLUVIAL EM SUAS RESID\u00caNCIAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 296/16 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1644", "ano": "2016", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1644/1644_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DE OBRAS DE UB\u00c1 PARA QUE SEJA INSERIDA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DO ANO DE 2017, A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE MANILHAMENTO DO C\u00d3RREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE AT\u00c9 O LOTEAMENTO MIQUELINA, COM O OBJETIVO APRIMORAR O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DAQUELA LOCALIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 170/2016 DE MESMA AUTORIA."}, {"id": "1645", "ano": "2016", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento (Regimento Antigo)", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1645/1645_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) CONTAINERS DE LIXO NAS REMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RUA OL\u00cdMPIA RIBEIRO, E REGINALDO MACHUCO, AMBAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA DESTA CIDADE."}]}