{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13729", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13729/projeto39.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$ 162.300,00 junto ao or\u00e7amento municipal de 2012 para realiza\u00e7\u00e3o de despesas correntes no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14864", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Antero Gomes de Aguiar, Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14864/projeto_55-2012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso, ao Tenente Coronel PM. Reginaldo Francisco."}, {"id": "13577", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13577/msg_pl_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13578", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13578/msg_pl_4.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de subven\u00e7\u00e3o social e aux\u00edlio financeiro a entidades assistenciais que menciona, com recursos do FIA \u2013 Fundo para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia."}, {"id": "13576", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13576/msgpl_5-12.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Municipal de 2012, no \u00e2mbito do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "13584", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Carlos da Silva Rufato, Paulo C\u00e9sar Raymundo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13584/msg_pl_6.pdf", "ementa": "\"Concede reajuste aos vencimentos b\u00e1sicos dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "13585", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13585/msg__pl_7.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Municipal de 2012, para realiza\u00e7\u00e3o de despesas de capital no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13586", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13586/pl_8.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Municipal de 2012, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para realiza\u00e7\u00e3o de despesas com recursos do Programa Projovem Urbano, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13587", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13587/projeto009.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba. 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Programa Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13588", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13588/projeto010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Padre Carlos Roberto Moreira de Oliveira."}, {"id": "13589", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13589/projeto11.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial junto ao Or\u00e7amento Municipal de 2012, para realiza\u00e7\u00e3o de despesas correntes no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade/Fundo Municipal de Sa\u00fade, para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es do Projeto Olhar Brasil."}, {"id": "13590", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13590/projeto12.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2012, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS CORRENTES NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13594", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13594/msg_pl_13.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$95.795,78 JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2012, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE CAPITAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13633", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13633/msg__pl_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre procedimento para a implanta\u00e7\u00e3o de licenciamento dos ciclomotores no Munic\u00edpio de Ub\u00e1, estabelece valores para cobran\u00e7a de taxa de licen\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13634", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13634/msg_pl_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da disciplina Qualidade de Vida com Amor Exigente na proposta pedag\u00f3gica das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13635", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13635/msg_pl_16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico com a Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "13636", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13636/msgpl_17.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos especiais junto ao Or\u00e7amento Municipal de 2012, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o social na Pra\u00e7a dos Esportes e da Cultura (Pra\u00e7a do PEC), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "13637", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13637/msg__pl_18.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$187.500,00 JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS CORRENTES NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5980", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Teixeira Filho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/5980/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio de ub\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (LDO 2013)"}, {"id": "13638", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13638/msg_pl_20.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3e da Divina Miseric\u00f3rdia, desta cidade, para fins de implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento de uma cl\u00ednica para tratamento de dependentes qu\u00edmicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13639", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13639/msgpl_21.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.200.000,00 JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE CAPITAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13640", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13640/msgpl_22.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento municipal de 2012, no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, no limite de R$ 145.434,00, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13643", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13643/pl_23.pdf", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de datas e eventos do Munic\u00edpio de Ub\u00e1/MG o \u201cRebanh\u00e3o de Carnaval\u201d e o \u201cGrito de Carnaval com Cristo\u201d."}, {"id": "13647", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13647/projeto24.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA CORRENTE E DE CAPITAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "13648", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Silva Rufato, Dalmo Jos\u00e9 Coelho, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Paulo C\u00e9sar Raymundo, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13648/projeto26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso \u00e0 Senhora Maria Aparecida Mattos Amato."}, {"id": "13652", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13652/projeto27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Senhor Carlos Alberto Rigoni."}, {"id": "13653", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dalmo Jos\u00e9 Coelho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13653/projeto29.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe, conforme especifica, a entrada, em pr\u00e9dios p\u00fablicos e estabelecimentos privados do Munic\u00edpio de Ub\u00e1/MG, de pessoa usando capacete."}, {"id": "13654", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13654/projeto30.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE CAPITAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13655", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13655/projeto31.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a suplementar a contribui\u00e7\u00e3o financeira ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Microrregi\u00e3o de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13656", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13656/projeto32.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba4029/2011 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "13660", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Carlos da Silva Rufato, Claudio Ponciano, Dalmo Jos\u00e9 Coelho, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Luiz Alberto Gravina, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Paulo C\u00e9sar Raymundo, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13660/projeto33.pdf", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de datas e eventos do Munic\u00edpio de Ub\u00e1/MG o Torneio Leiteiro do Distrito de Ubari, desta cidade."}, {"id": "13661", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13661/projeto34.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$263.807,90 JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13662", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13662/projeto35.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS CORRENTES NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13663", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13663/projeto36.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$220.000,00 JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS CORRENTES NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13664", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13664/projeto37.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba. 2.683, de 08 de outubro de 1996, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento de cemit\u00e9rios no Munic\u00edpio de Ub\u00e1. cemit\u00e9rio"}, {"id": "13667", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Silva Rufato", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13667/projeto38.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Senhor Marcio Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "13730", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13730/projeto39.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$162.300,00 JUNTO AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS CORRENTES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13879", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13879/projeto40.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Ion\u00e1 Floriano a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "13878", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13878/projeto41.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jos\u00e9 Fernandes (Z\u00e9 Peixe) a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "13880", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Luiz Alberto Gravina, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13880/projeto42.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso ao Senhor Carlos Eduardo dos Santos Galv\u00e3o Bueno."}, {"id": "13881", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13881/projeto43.pdf", "ementa": "Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2013."}, {"id": "13883", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13883/projeto44.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Readequa\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 Para o Quadri\u00eanio 2010/2013."}, {"id": "5981", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/5981/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Estabelece proposta or\u00e7ament\u00e1ria, estimando a receita e fixando a despesa do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2013. (LOA 2013)"}, {"id": "13884", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Dalmo Jos\u00e9 Coelho, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, Paulo C\u00e9sar Raymundo, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13884/projeto47.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso \u00e0 Senhora Francisca David Perp\u00e9tuo."}, {"id": "13885", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/13885/projeto48.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Pastor Cl\u00e1udio Ermelindo da Silva."}, {"id": "14809", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14809/projeto_049.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Ary da Silva Martins a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "14811", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14811/projeto_050.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ub\u00e1, ao Senhor Jo\u00e3o Vaz da Rocha."}, {"id": "14812", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14812/projeto_051.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1, ao Senhor Cidinei Jos\u00e9 Teixeira."}, {"id": "14814", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Alberto Gravina", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14814/projeto_052.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1, ao Professor Arnaldo Ernesto Pacelli Souza de Castro."}, {"id": "14819", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Antero Gomes de Aguiar, Carlos da Silva Rufato, Claudio Ponciano, Dalmo Jos\u00e9 Coelho, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Luiz Alberto Gravina, Mauricio Valad\u00e3o Reim\u00e3o de Melo, Paulo C\u00e9sar Raymundo, Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14819/projeto_053.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Desembargador Jos\u00e9 Altivo Brand\u00e3o Teixeira."}, {"id": "14822", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14822/substitutivo_projeto_054.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 342.120,00 junto ao or\u00e7amento municipal de 2012, para realiza\u00e7\u00e3o de despesas correntes no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade/Fundo Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14865", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar, Carlos da Silva Rufato, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14865/projeto_55-2012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso, ao Tenente Coronel PM. Reginaldo Francisco."}, {"id": "14903", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Alberto Gravina, Dalmo Jos\u00e9 Coelho, Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14903/pl_56-2012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Claudionor Andrade."}, {"id": "14904", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dalmo Jos\u00e9 Coelho", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14904/projeto_57-2012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1, a Senhora Divina Alves Costa Silva."}, {"id": "14905", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vin\u00edcius Sam\u00f4r de Lacerda", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14905/projeto_59-2012.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto  FAGOC de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com sede nesta cidade."}, {"id": "14906", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14906/projeto_60-2012.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a suplementar a contribui\u00e7\u00e3o financeira  das caixas escolares municipais , no exerc\u00edcio de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14907", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14907/projeto_61-2012.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3e da Divina Miseric\u00f3rdia, com sede nesta cidade de Ub\u00e1/MG."}, {"id": "14908", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14908/projeto_62-2012.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a conceder subven\u00e7\u00e3o social, contribui\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e transfer\u00eancia no exerc\u00edcio financeiro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14909", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14909/projeto_63-2012.pdf", "ementa": "Autoriza a instala\u00e7\u00e3o de monumento da Ordem Demolay, em logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "14910", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antero Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14910/projeto_64-2012.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba4.075, de 14 de novembro  de 2012, e d\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o de Rua Nicanor Barcellos a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "14911", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14911/projeto_65-2012.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar, no valor de R$ 115.000,00 para a manuten\u00e7\u00e3o do PROURGE, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade/Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "14912", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Carlos da Silva Rufato, Paulo C\u00e9sar Raymundo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14912/projeto_66-2012.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos vencimentos b\u00e1sicos dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "14913", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Edvaldo Bai\u00e3o Albino", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14913/projeto_67-2012.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 6\u00ba da Lei Municipal  n\u00ba 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Programa Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o  aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14921", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade, Carlos da Silva Rufato, Paulo C\u00e9sar Raymundo", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/14921/projeto_68-2012.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}