{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9117", "ano": "1991", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ub\u00e1 - PDDU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9118", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui normas de urbanismo e edifica\u00e7\u00f5es para o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9119", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9119/msgpl.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 25 e o Anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 02, de 23 de janeiro de 1991."}, {"id": "9249", "ano": "1991", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9249/msgplc.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do item V do Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 044/91, de 25.07.91, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9120", "ano": "1991", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o e suspende temporariamente, a vig\u00eancia de disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 004/91, de 25 de julho de 1991."}, {"id": "9121", "ano": "1991", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 81, da Lei Complementar n\u00ba 001, de 31.12.90, que \"disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ub\u00e1\", acrescenta par\u00e1grafos ao mesmo artigo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9122", "ano": "1991", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9122/projeto.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 004/91, de 25.07.91 e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9246", "ano": "1991", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9246/projeto.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao Art. 27, da Lei Complementar n\u00ba 004/91, de 25.07.91."}, {"id": "9247", "ano": "1991", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9247/msgpl.pdf", "ementa": "Cria cargo no Quadro de Comissionados do Quadro de Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "9248", "ano": "1991", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9248/msgplc.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 81, da Lei Complementar n\u00ba 001, de 31.12.90, que \"disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ub\u00e1\", acrescenta par\u00e1grafos ao mesmo artigo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9123", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9123/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente, at\u00e9 o limite e para o fim que menciona."}, {"id": "9124", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9124/msgpl.pdf", "ementa": "Estabelece normas para a fixa\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico e da remunera\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis e graus dos cargos e das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Quadro dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9125", "ano": "1991", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9125/msgpl.pdf", "ementa": "Acrescenta os incisos III e IV ao Par\u00e1grafo Segundo da Lei Municipal n\u00ba 2.146, de 31 de janeiro de 1991."}, {"id": "9135", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9135/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a contratar elementos por prazo determinado, para o fim que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9136", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9136/msgpl.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo ao art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.104, de 18.10.90."}, {"id": "9137", "ano": "1991", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9137/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Vereador Dr. Miguel Poggiali Gasparoni e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9138", "ano": "1991", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9138/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o e de Responsabilidade M\u00fatua com o Senhor Pedro Leite da Silva, junto \u00e0 Companhia For\u00e7a e Luz Cataguazes-Leopoldina, para o fim que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9139", "ano": "1991", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9139/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Vila Clarismundo da Rocha Marli\u00e9re a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9140", "ano": "1991", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9140/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras de Ub\u00e1, para concess\u00e3o de est\u00e1gio t\u00e9cnico-profissional na Prefeitura a alunos carentes interessados da Faculdade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9141", "ano": "1991", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9141/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de \"Henrique Parma\" a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9142", "ano": "1991", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9142/msgpl.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro, neste exerc\u00edcio, \u00e0 Sociedade Beneficente \"An\u00e1lia Franco\", deste Munic\u00edpio, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9143", "ano": "1991", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9143/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das Escolas de Samba e Blocos de Ub\u00e1 para o fim que especifica, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9144", "ano": "1991", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9144/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro ao Esperanto Klubo \"Jo\u00e3o Ernesto\", deste Munic\u00edpio, para o fim que especifica, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9145", "ano": "1991", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9145/projeto.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.749, de 29.10.86."}, {"id": "9146", "ano": "1991", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9146/msgpl.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro, neste exerc\u00edcio, \u00e0 Liga Oper\u00e1ria Beneficente de Ub\u00e1, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9147", "ano": "1991", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9147/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder adiantamento do vencimento a servidor benefici\u00e1rio do aux\u00edlio-doen\u00e7a do IPSEMG - Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Minas Gerais, nas circunst\u00e2ncias que menciona."}, {"id": "9148", "ano": "1991", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9148/projeto_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o e anistia do pagamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, na forma que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9149", "ano": "1991", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9149/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a subsidiar despesas de transporte de estudantes matriculados em cursos superiores de Faculdades dos Munic\u00edpios de Visconde do Rio Branco e Juiz de Fora, MG, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9150", "ano": "1991", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9150/msgpl.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro, neste exerc\u00edcio, a Etiene Marcelo Caneschi Matos, organizador da COPA TOKO DE MOTOCROSS, a realizar-se neste Munic\u00edpio, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9151", "ano": "1991", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9151/msgpl.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro, neste exerc\u00edcio, ao IBEU-Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos deste Munic\u00edpio, para o fim que especifica, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9152", "ano": "1991", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9152/msgpl.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro, neste exerc\u00edcio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Col\u00e9gio Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Maria, deste Munic\u00edpio, para o fim que especifica, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9153", "ano": "1991", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9153/projeto.pdf", "ementa": "Cria e confere comendas \u00e0 Personalidades."}, {"id": "9154", "ano": "1991", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9154/projeto.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.139, de 28.12.90."}, {"id": "9155", "ano": "1991", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9155/msgpl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Tax\u00edmetro no Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "9156", "ano": "1991", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9156/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Antonio Lopes de Miranda - \"Perp\u00e9tuo\", a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9157", "ano": "1991", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9157/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre coloca\u00e7\u00e3o de livro de queixas, reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, Federal, Estadual, Municipal e Hospitais, com sede no Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "9158", "ano": "1991", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9158/projeto.pdf", "ementa": "Disciplina hor\u00e1rio para carga e descarga no Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "9159", "ano": "1991", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9159/msgpl.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro, neste exerc\u00edcio, \u00e0 Comiss\u00e3o Coordenadora de Assist\u00eancia ao Condenado e Fam\u00edlia - COORDACO, deste Munic\u00edpio, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9160", "ano": "1991", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9160/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 a celebrar Termo de Conv\u00eanio com o Centro Educacional Menino Jesus, da APAE/UB\u00c1, para fins de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9161", "ano": "1991", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9161/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 a celebrar Termos de Conv\u00eanio, respectivamente, com a Sociedade Musical de Benefic\u00eancia e Cultura \"22 de Maio\" e com a Sociedade Musical \"Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus\", deste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9162", "ano": "1991", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9162/msgpl.pdf", "ementa": "Concede suplementa\u00e7\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o Social, neste exerc\u00edcio, \u00e0 ABC-Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Cat\u00f3lica, deste Munic\u00edpio, para o fim que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9163", "ano": "1991", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9163/projeto.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da LEI N\u00ba 1536 de 04.08.1982 revoga seus dispositivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9164", "ano": "1991", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9164/projeto.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba, da Lei Municipal \u00ba 2.135, de 28.12.90."}, {"id": "9165", "ano": "1991", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9165/projeto.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o de Escola Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9166", "ano": "1991", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9166/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua NUNCIATA CANESCHI, a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9167", "ano": "1991", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9167/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o e de Responsabilidade M\u00fatua com a Igreja Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, da Comunidade de Ubeba, e com a Igreja Presbiteriana de Ub\u00e1, da comunidade do Campo de Avia\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 Companhia For\u00e7a e Luz Cataguazes-Leopoldina, para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9168", "ano": "1991", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9168/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Batista Pereira a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9173", "ano": "1991", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9173/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doa\u00e7\u00e3o, parte integrante de im\u00f3vel pertencente a Sebasti\u00e3o Martins Filho e sua mulher, no Distrito de Miragaia, deste Munic\u00edpio, para o fim que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9174", "ano": "1991", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9174/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Vieira a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9175", "ano": "1991", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9175/msgpl.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 597, de 17 de junho de 1964."}, {"id": "9176", "ano": "1991", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9176/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 a receber, em doa\u00e7\u00e3o, terras pertencentes ao patrim\u00f4nio da Arquidiocese de Mariana no Distrito de Miragaia, deste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9177", "ano": "1991", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9177/msgpl.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes gerais para elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 1992."}, {"id": "9178", "ano": "1991", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9178/projeto.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Inciso II, do Art. 31, da Lei Complementar n\u00ba 004/91, de 25.07.91."}, {"id": "9179", "ano": "1991", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9179/projeto.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do item V, do Anexo II, da Lei Complementar n\u00ba 004/91, de 25.07.91."}, {"id": "9180", "ano": "1991", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9180/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 a indenizar propriet\u00e1rio de im\u00f3vel demolido em virtude de interesse p\u00fablico."}, {"id": "9181", "ano": "1991", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9181/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar materiais resultantes da demoli\u00e7\u00e3o de escolas municipais a entidades assistenciais, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e demais entidades filantr\u00f3picas, na forma que menciona."}, {"id": "9182", "ano": "1991", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9182/projeto.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba, da Lei n\u00ba 1.751, de 11.11.86."}, {"id": "9183", "ano": "1991", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9183/projeto.pdf", "ementa": "Estabelece prazo para envio do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria \u00e0 C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9184", "ano": "1991", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9184/projeto.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Sindicato Rural de Ub\u00e1."}, {"id": "9185", "ano": "1991", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9185/msgpl.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9186", "ano": "1991", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9186/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 a realizar despesas com as comemora\u00e7\u00f5es do Sesquicenten\u00e1rio de instala\u00e7\u00e3o da Par\u00f3quia de S\u00e3o Janu\u00e1rio de Ub\u00e1."}, {"id": "9187", "ano": "1991", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9187/msgpl.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.171, de 10 de junho de 1991."}, {"id": "9188", "ano": "1991", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9188/projeto.pdf", "ementa": "Altera denomina\u00e7\u00e3o de Escola Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9189", "ano": "1991", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9189/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de MONSENHOR LINCOLN RAMOS  a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9190", "ano": "1991", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9190/projeto.pdf", "ementa": "Oficializa denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico do Bairro San Raphael, desta cidade."}, {"id": "9191", "ano": "1991", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9191/projeto.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Funda\u00e7\u00e3o Ant\u00f4nio Frederico Ozanam-FAFO."}, {"id": "9192", "ano": "1991", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9192/parecer_coftc_4.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exerc\u00edcio de 1992."}, {"id": "9193", "ano": "1991", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9193/projeto.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Departamento de Assist\u00eancia M\u00e9dico Social-DAMES da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Fraternidade Ubaense, com sede nesta cidade."}, {"id": "9194", "ano": "1991", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9194/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Conv\u00eanio celebrado em 31.07.91, entre o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG, Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural de Minas Gerais - EMATER/MG e Prefeito Municipal de Ub\u00e1."}, {"id": "9195", "ano": "1991", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9195/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a doar lotes do terreno que menciona a mun\u00edcipes que atendam \u00e0s exig\u00eancias."}, {"id": "9196", "ano": "1991", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9196/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 a celebrar Termo de Renova\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a continuidade de funcionamento de uma Unidade de Estudos Supletivos-UES, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9197", "ano": "1991", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9197/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de SEBASTI\u00c3O MIQUELITO,  a logradouro p\u00fablico desta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9198", "ano": "1991", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9198/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de RUA LIONS a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9199", "ano": "1991", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9199/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de RAFAEL FA\u00caDA, a logradouro p\u00fablico desta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9200", "ano": "1991", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9200/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de AVENIDA LUIZ PARMA,  a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9201", "ano": "1991", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9201/projeto.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o oficial de logradouros, escolas e outros bens p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "9202", "ano": "1991", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9202/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua Dezid\u00e9rio Zanelli a logradouro p\u00fablico."}, {"id": "9203", "ano": "1991", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9203/msgpl.pdf", "ementa": "Desafeta bem p\u00fablico municipal e permite o seu uso pela Cooperativa dos Produtores Rurais de Ub\u00e1."}, {"id": "9204", "ano": "1991", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9204/msg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Ub\u00e1."}, {"id": "9205", "ano": "1991", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9205/projeto.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de ALVIMAR MIQUELITO, a logradouro p\u00fablico desta cidade e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "9206", "ano": "1991", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9206/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua JOS\u00c9 LEMOS DUARTE,  a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9207", "ano": "1991", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9207/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Conv\u00eanio firmado em 12.02.74, entre a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 e a Companhia For\u00e7a e Luz Cataguazes-Leopoldina."}, {"id": "9208", "ano": "1991", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9208/msgpl.pdf", "ementa": "Ratifica Conv\u00eanio celebrado em 27.09.91, entre a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 e a Funda\u00e7\u00e3o Centro Tecnol\u00f3gico de Minas Gerais-CETEC."}, {"id": "9209", "ano": "1991", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9209/msgpl.pdf", "ementa": "Cria o jornal intitulado \"Atos Oficiais\", com o objetivo principal de publicar atos oficiais, autoriza o Executivo a celebrar conv\u00eanios e contratos e a abrir cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9210", "ano": "1991", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a estabelecer exig\u00eancias especiais para regularizar o loteamento que menciona e a aprov\u00e1-lo."}, {"id": "9211", "ano": "1991", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9211/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a assina Termos de Compromisso junto \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, objetivando a continuidade de funcionamento das ag\u00eancias de Atendimento Sat\u00e9lite dos Distritos de Diamante e Ubari, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "9212", "ano": "1991", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9212/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento vigente, at\u00e9 o limite e para o fim que menciona."}, {"id": "9213", "ano": "1991", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9213/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de RUA ENELIN DIAS,  a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9214", "ano": "1991", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9214/pl.pdf", "ementa": "Regulamenta o art. 117, das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais, do Cap\u00edtulo I, do T\u00edtulo II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "9215", "ano": "1991", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9215/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua Manoel Ferreira da Costa a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9216", "ano": "1991", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9216/msgpl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a entrega de recursos correspondentes \u00e0s dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e a cr\u00e9ditos adicionais \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "9217", "ano": "1991", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9217/projeto.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Edson Furtado Caiaffa \u00e0 Escola de Pr\u00e9-prim\u00e1rio a ser constru\u00edda no Bairro Eldorado, nesta cidade."}, {"id": "9218", "ano": "1991", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9218/msgpl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio celebrado entre a Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Minas Gerais e o Munic\u00edpio de Ub\u00e1, datado 14.10.91, \"ad referendum\" da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, objetivando a Descentraliza\u00e7\u00e3o Executiva de Servi\u00e7os de Sa\u00fade do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "9219", "ano": "1991", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9219/msgpl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro ao CAS-Centro de Assist\u00eancia Social, abre cr\u00e9dito especial e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9220", "ano": "1991", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9220/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar Termo de Permiss\u00e3o de Uso com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos do Bairro Jardim In\u00eas Groppo, desta cidade."}, {"id": "9221", "ano": "1991", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9221/msgpl.pdf", "ementa": "Ratifica conv\u00eanio celebrado em 25.10.91 entre o Banco do Brasil S.A., Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Promo\u00e7\u00e3o Social, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "9222", "ano": "1991", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9222/parecer_cljr.pdf", "ementa": "Ratifica conv\u00eanio celebrado em 25.10.91, entre o Banco do Brasil S.A. Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Promo\u00e7\u00e3o Social, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "9223", "ano": "1991", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9223/projeto.pdf", "ementa": "Ratifica Conv\u00eanio celebrado entre o Minist\u00e9rio da Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria e a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1, visando a implanta\u00e7\u00e3o de rede de eletrifica\u00e7\u00e3o rural nas comunidades de Ub\u00e1 Pequeno e Boa Vista, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "9224", "ano": "1991", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9224/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Sr. Jos\u00e9 Adilson Kelmer e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9225", "ano": "1991", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9225/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento vigente, at\u00e9 o limite e para o fim que menciona."}, {"id": "9226", "ano": "1991", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9226/msgpl.pdf", "ementa": "Ratifica o Conv\u00eanio n\u00ba 07/91, de 07.11.91, celebrado entre o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e o Centro de Aprendizagem Comunit\u00e1ria Antonina Gon\u00e7alves Coelho, do Distrito de Diamante, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "9227", "ano": "1991", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9227/pl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Senhor Manoel Carneiro da Silva."}, {"id": "9228", "ano": "1991", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9228/pl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 \"post mortem\" ao Sr. Adolfo Nicolato."}, {"id": "9229", "ano": "1991", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9229/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Sr. Geraldo Jos\u00e9 da Costa."}, {"id": "9230", "ano": "1991", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9230/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1, ao Sargento PM Al\u00edrio Haber Barbosa."}, {"id": "9231", "ano": "1991", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9231/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Doutor Geraldo Senra Delgado e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9232", "ano": "1991", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9232/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Tenente-Coronel PM S\u00e9rgio Paes de Amorim e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9233", "ano": "1991", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9233/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1, a Sra. Maria Machado Carvalho."}, {"id": "9234", "ano": "1991", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9234/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF, a oferecer garantias e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "9235", "ano": "1991", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9235/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Dr. Jorge Sobral Ven\u00e2ncio e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9236", "ano": "1991", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9236/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Prof. Luiz Alberto Duarte Martins e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9237", "ano": "1991", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9237/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1, ao Senhor Ad\u00e3o Braz Teixeira."}, {"id": "9238", "ano": "1991", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9238/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial de logradouros p\u00fablicos no Povoado Boa Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9239", "ano": "1991", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9239/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das Escolas de Samba e Blocos de Ub\u00e1 para o fim que especifica, abre Cr\u00e9ditos Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9240", "ano": "1991", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9240/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 a celebrar Termo de Permiss\u00e3o de Uso com a Empresa Unida Mansur e Filho Ltda."}, {"id": "9241", "ano": "1991", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9241/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 a celebrar Conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua com o Sindicato Rural de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9242", "ano": "1991", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9242/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00edtulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Senhor Lincoln C\u00e9sar Penna Costa e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9243", "ano": "1991", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9243/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00edtulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Deputado Estadual Ibrahim Jacob e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9244", "ano": "1991", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9244/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 a adquirir, por doa\u00e7\u00e3o, parte integrante de im\u00f3vel pertencente a Cid da Rocha Rezende e outros."}, {"id": "9269", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9269/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1,  fixa vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9270", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9270/projeto.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a do exerc\u00edcio do mandato ao Prefeito."}, {"id": "9271", "ano": "1991", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9271/projeto.pdf", "ementa": "Permite, em car\u00e1ter prec\u00e1rio, a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros, nas \u00e1reas urbanas e suburbanas do Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "9272", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9272/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias e despesas de viagem ao servidor da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9273", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza, em car\u00e1ter prec\u00e1rio, o uso tempor\u00e1rio de bem p\u00fablico municipal por entidade que menciona."}, {"id": "9274", "ano": "1991", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9274/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o uso, por tempo indeterminado, do bem p\u00fablico que menciona, por Lourdes Luzia Pinto de Souza."}, {"id": "9275", "ano": "1991", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9275/projeto.pdf", "ementa": "Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ub\u00e1, referente ao exerc\u00edcio de 1980 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9276", "ano": "1991", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9276/projeto.pdf", "ementa": "Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ub\u00e1, referente ao exerc\u00edcio de 1973 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9277", "ano": "1991", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9277/projeto.pdf", "ementa": "Modifica \u00a7 1\u00ba, do Artigo 18, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1."}, {"id": "9278", "ano": "1991", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9278/projeto.pdf", "ementa": "Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ub\u00e1, referente ao exerc\u00edcio de 1981 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "9279", "ano": "1991", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9279/projeto.pdf", "ementa": "Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ub\u00e1, referente ao exerc\u00edcio de 1977 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}