{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9107", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "9108", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9108/msgpl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "9109", "ano": "1990", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9109/msgpl.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ub\u00e1 - PDDU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9110", "ano": "1990", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9110/mensagem.pdf", "ementa": "Institui normas de urbanismo e edifica\u00e7\u00f5es para o Munic\u00edpio de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9245", "ano": "1990", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9245/msgpl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "8928", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8928/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos sal\u00e1rios e vencimentos dos empregados e servidores p\u00fablicos da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, em todos os n\u00edveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pens\u00f5es dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8929", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8929/projeto.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de ALTAMIRO LIMA DE CARVALHO a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "8930", "ano": "1990", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8930/projeto.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA DO LIVRAMENTO a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "8931", "ano": "1990", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8931/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede Bolsas de Estudo a Servidores P\u00fablicos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8932", "ano": "1990", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8932/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras de Ub\u00e1, para concess\u00e3o de est\u00e1gio t\u00e9cnico-profissional da Prefeitura a alunos carentes interessados na Faculdade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8933", "ano": "1990", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8933/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores, por prazo determinado, segundo a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8934", "ano": "1990", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8934/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Doutor Jos\u00e9 Alencar Gomes da Silva e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8935", "ano": "1990", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8935/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.028, de 27.12.89, e, por decorr\u00eancia, a numera\u00e7\u00e3o do Termo Aditivo ao Conv\u00eanio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Fazenda, e o Munic\u00edpio de Ub\u00e1, MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8936", "ano": "1990", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8936/projeto.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o PEDRO MENINO a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "8937", "ano": "1990", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8937/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos sal\u00e1rios e vencimentos dos empregados e servidores p\u00fablicos da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, em todos os n\u00edveis e categorias, respectivamente, bem como os proventos e pens\u00f5es dos inativos  pensionistas da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8938", "ano": "1990", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8938/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doa\u00e7\u00e3o de natureza art\u00edstico-cultural para o Madrigal Ubaense, deste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8939", "ano": "1990", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8939/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos sal\u00e1rios e vencimentos dos empregados e funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, em todos os n\u00edveis e categorias, bem como aos proventos e pens\u00f5es dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8940", "ano": "1990", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8940/projeto.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Cabo PM Jos\u00e9 Maria Bigogno."}, {"id": "8941", "ano": "1990", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8941/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro, neste exerc\u00edcio, \u00e0 Liga Oper\u00e1ria Beneficente de Ub\u00e1, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8942", "ano": "1990", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8942/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro, neste exerc\u00edcio, \u00e0 Sociedade Beneficente \"An\u00e1lia Franco\", deste Munic\u00edpio, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8943", "ano": "1990", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8943/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede suplementa\u00e7\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o Social, neste exerc\u00edcio, \u00e0 Escola Profissional Patronato S\u00e3o Jos\u00e9 da Sociedade Ubaense de Artes e Of\u00edcios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8944", "ano": "1990", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8944/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Minas Gerais - Regional de Ub\u00e1, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8945", "ano": "1990", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8945/projeto.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"CARLOS GRAVINA NETTO\" a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "8946", "ano": "1990", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8946/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos sal\u00e1rios e vencimentos dos empregados e servidores p\u00fablicos da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, em todos os n\u00edveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pens\u00f5es dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8947", "ano": "1990", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8947/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares destinados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8948", "ano": "1990", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8948/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua Sebasti\u00e3o Luiz Cardoso a logradouro p\u00fablico desta cidade"}, {"id": "8949", "ano": "1990", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8949/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre oficializa\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o Rua Projetada n\u00ba 44, no Bairro Palmeiras, para CELINA MICHERIF VIEIRA,  nesta cidade."}, {"id": "8950", "ano": "1990", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8950/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar eventos esportivos, a portas abertas, em homenagem aos trabalhadores do Munic\u00edpio, a ser realizado em 1\u00ba de maio de 1990, \"Dia do Trabalho\", no Est\u00e1dio \"Affonso de Carvalho\", do Sport Club Aymor\u00e9s, nesta cidade."}, {"id": "8953", "ano": "1990", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8953/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doa\u00e7\u00e3o do material de constru\u00e7\u00e3o civil \u00e0 associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos do Bairro da Luz, Vila Agroceres e Adjac\u00eancias, deste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8954", "ano": "1990", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8954/projeto.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1962/89 - que \"Autoriza o Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado, servidores para o desempenho de cargos e fun\u00e7\u00f5es nos diversos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1, segundo a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho\"."}, {"id": "8955", "ano": "1990", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8955/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro, neste exerc\u00edcio, ao Sindicato Rural de Ub\u00e1, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8956", "ano": "1990", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8956/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de SEBASTI\u00c3O PAIVA SOARES a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "8957", "ano": "1990", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8957/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aposentadoria especial de servidores p\u00fablicos que nomeia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8958", "ano": "1990", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8958/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de JOS\u00c9 PROVEZANO a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "8959", "ano": "1990", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8959/projeto.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de PEDRO CARNEIRO DE CASTRO a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "8960", "ano": "1990", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8960/projeto.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Vila Otaviano Teixeira Ervilha a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "8961", "ano": "1990", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8961/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8963", "ano": "1990", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8963/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos sal\u00e1rios e vencimentos dos empregados e servidores p\u00fablicos da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, em todos os n\u00edveis e categorias, bem como aos proventos e pens\u00f5es dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8964", "ano": "1990", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8964/projeto.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Azevedo a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "8965", "ano": "1990", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8965/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro ao Esporte Clube Diamantense, abre Cr\u00e9dito Espacial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8966", "ano": "1990", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8966/projeto.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Celod\u00f4nio Mazzei\", \u00e0 sala de exposi\u00e7\u00e3o de fotos da Casa da Cultura, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "8967", "ano": "1990", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8967/projeto.pdf", "ementa": "Concede passe livre em coletivos urbanos aos Oficiais de Justi\u00e7a e Comiss\u00e1rios de Menores de Ub\u00e1."}, {"id": "8968", "ano": "1990", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8968/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8969", "ano": "1990", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8969/projeto.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1, ao C\u00f4nego Sebasti\u00e3o Jorge Corr\u00eaa."}, {"id": "8970", "ano": "1990", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8970/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 a celebrar Termos de Conv\u00eanio, respectivamente, com a Sociedade Musical de Benefic\u00eancia e Cultura \"22 de Maio\" e com a Sociedade Musical \"Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus\", deste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8971", "ano": "1990", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8971/projeto.pdf", "ementa": "Fica o Executivo autorizado a conceder aux\u00edlio financeiro neste exerc\u00edcio, ao Industrial Futebol Clube e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8972", "ano": "1990", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8972/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Senhor Wilian Fernandes Cabral e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8973", "ano": "1990", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8973/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial."}, {"id": "8974", "ano": "1990", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8974/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 1991."}, {"id": "8975", "ano": "1990", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8975/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos sal\u00e1rios e vencimentos dos empregados e funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, em todos os n\u00edveis e categorias, bem como aos proventos e pens\u00f5es dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8992", "ano": "1990", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8992/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber de terceiros, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o pura e simples, bicicletas para a Transitol\u00e2ndia."}, {"id": "8993", "ano": "1990", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8993/projeto.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de ANTONIO RAIMUNDO a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "8994", "ano": "1990", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8994/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o de impostos."}, {"id": "8995", "ano": "1990", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8995/projeto.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u00c1LVARO JANUZZI, a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "8996", "ano": "1990", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8996/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar \u00e0 dota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento vigente destinada \u00e0 APAE/Ub\u00e1, neste exerc\u00edcio, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8997", "ano": "1990", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8997/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.013, de 17 de novembro de 1989."}, {"id": "8998", "ano": "1990", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8998/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.012, de 17 de novembro de 1989."}, {"id": "8999", "ano": "1990", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8999/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 a celebrar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ub\u00e1 - APAE/Ub\u00e1, para fins de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9000", "ano": "1990", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9000/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 004/90, de 15.06.90, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 e a Companhia A\u00e7ucareira Riobranquense, \"ad referendum\" da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, para manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento da Escola Rural \"Presidente Vargas\", de propriedade da segunda convenente, localizada na Fazenda Boa Uni\u00e3o, Esta\u00e7\u00e3o de Peixoto Filho, no Munic\u00edpio de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9001", "ano": "1990", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9001/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doa\u00e7\u00e3o com encargo, partes de \u00e1reas de terras particulares, localizadas na zona urbana do Munic\u00edpio de Ub\u00e1, para o fim que menciona, e a conceder anistia e isen\u00e7\u00e3o de tributos e isen\u00e7\u00e3o do pagamento de pre\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "9002", "ano": "1990", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9002/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doa\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o civil \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos do Bairro Jos\u00e9 Peluso, deste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9003", "ano": "1990", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9003/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos sal\u00e1rios e vencimentos dos empregados e funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, em todos os n\u00edveis e categorias, bem como aos proventos e pens\u00f5es dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9004", "ano": "1990", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9004/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9005", "ano": "1990", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9005/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9006", "ano": "1990", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9006/projeto.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1, ao Padre Daniel de Barros Santos."}, {"id": "9007", "ano": "1990", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9007/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 \"post mortem\" ao Sr. Shilton Justo de Araujo."}, {"id": "9008", "ano": "1990", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9008/projeto.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.536, de 04 de agosto de 1982, revoga seus dispositivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9009", "ano": "1990", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9009/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de M\u00c1RIO ROCHA a logradouro p\u00fablico deste Munic\u00edpio."}, {"id": "9010", "ano": "1990", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9010/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de AUGUSTO CORBELLI a logradouro p\u00fablico deste Munic\u00edpio."}, {"id": "9011", "ano": "1990", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9011/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de MEICHISEDECH DE EVARISTO ALVES a logradouro p\u00fablico deste Munic\u00edpio."}, {"id": "9012", "ano": "1990", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9012/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9013", "ano": "1990", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9013/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, em todos os n\u00edveis e categorias, bem como aos proventos e pens\u00f5es dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9014", "ano": "1990", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9014/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9015", "ano": "1990", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9015/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares \u00e0 dota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento vigente destinada a Manuten\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a EMATER-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9016", "ano": "1990", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9016/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9017", "ano": "1990", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9017/projeto.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1343, de 07 de abril de 1980."}, {"id": "9018", "ano": "1990", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9018/projeto.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba, da Lei Municipal 1802, de 25 de agosto de 1987, que fixa tarifa hor\u00e1ria e pontos de estacionamento rotativo em vias e logradouros p\u00fablicos no centro urbano da cidade de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9019", "ano": "1990", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9019/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribu\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "9020", "ano": "1990", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio de 1991."}, {"id": "9021", "ano": "1990", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio de 1991."}, {"id": "9022", "ano": "1990", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Aprova o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 para o bi\u00eanio de 1991/1992."}, {"id": "9023", "ano": "1990", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9023/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a contratar profissionais de sa\u00fade, por prazo determinado, e a designar, para substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, servidores para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na Prefeitura Municipal de Ub\u00e1."}, {"id": "9024", "ano": "1990", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9024/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede Abono \u00danico a servidores p\u00fablicos municipais, bem como a inativos e pensionistas, que se enquadram nas disposi\u00e7\u00f5es constantes da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 211, de 24.08.90, do Governo Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9025", "ano": "1990", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9025/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9026", "ano": "1990", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9026/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 a celebrar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Ubaense de Parapl\u00e9gicos, para fins de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9027", "ano": "1990", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9027/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9028", "ano": "1990", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9028/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Shilton Justo de Ara\u00fajo a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9029", "ano": "1990", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9029/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a contratar profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, por prazo determinado, e disciplina a designa\u00e7\u00e3o de servidores para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nos casos que menciona."}, {"id": "9030", "ano": "1990", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9030/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9031", "ano": "1990", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9031/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio PUA n\u00ba 272/90, de 13.09.90 (Conv\u00eanio PMU n\u00ba 008/90, de 13.09.90), celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e o Munic\u00edpio de Ub\u00e1, \"ad referendum\" da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9038", "ano": "1990", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9038/mensagem__projeto.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro, neste exerc\u00edcio, ao Grupo de Treinamento em Sobreviv\u00eancia - GTS, deste Munic\u00edpio, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9039", "ano": "1990", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9039/msg__projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio n\u00ba 0442/90/00, de 20.09.90 (Conv\u00eanio PMU n\u00ba 009/90, de 20.09.90), celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras P\u00fablicas de Minas Gerais, o Programa Comunit\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o Popular (PR\u00d3-HABITA\u00c7\u00c3O) e o Munic\u00edpio de Ub\u00e1, para os fins nele especificados, \"ad referendum\" da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9040", "ano": "1990", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9040/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de \u00c1LVARO JANUZZI  a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9041", "ano": "1990", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9041/pl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao C\u00d4NEGO VEN\u00cdCIO SANTOS E SILVA e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9042", "ano": "1990", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9042/pl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 a DOUTORA VERA REGINA COELHO e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9043", "ano": "1990", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9043/msg__pl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios de Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua entre o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e as Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias do Munic\u00edpio, para implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Adultos \"AMAR-UB\u00c1\" - Associa\u00e7\u00f5es e Municipalidade Alfabetizando e Renovando, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9044", "ano": "1990", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9044/msg__pl.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, em todos os n\u00edveis e categorias, bem como aos proventos e pens\u00f5es dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9045", "ano": "1990", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9045/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9046", "ano": "1990", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9046/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 a celebrar com a Secretaria de Assuntos Municipais do Estado de Minas Gerais, para os fins que especifica."}, {"id": "9047", "ano": "1990", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9047/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 a celebrar Termo de Permiss\u00e3o de Uso com o Movimento Comunit\u00e1rio S\u00e3o Jos\u00e9, do Conjunto Habitacional Antonina Coelho, desta cidade, para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9048", "ano": "1990", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9048/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doa\u00e7\u00e3o, parte integrante de im\u00f3vel pertencente a Pedro Leite da Silva e sua mulher, no Distrito de Ubari, deste Munic\u00edpio, para o fim que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9049", "ano": "1990", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9049/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o e de Responsabilidade M\u00fatua com o Senhor Francisco de Assis Br\u00edgido Nunes, junto \u00e0 Companhia For\u00e7a e Luz Cataguases-Leopoldina, para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9050", "ano": "1990", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9050/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "9051", "ano": "1990", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9051/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9052", "ano": "1990", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9052/msgpl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1, e 12.10.90, para a Ger\u00eancia dos Servi\u00e7os B\u00e1sicos de Sa\u00fade, neste Munic\u00edpio, \"ad referendum\" da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9053", "ano": "1990", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9053/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea desdobrada de im\u00f3vel pertencente a Sebasti\u00e3o Fortunato, Alo\u00edsio Galdino Fortunato e suas mulheres neste Munic\u00edpio, para o fim que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9054", "ano": "1990", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9054/pl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Filomena Ferreira de Andrade a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9055", "ano": "1990", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9055/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9056", "ano": "1990", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9056/pl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Sr. Milton de Abreu D'\u00e1vila e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9057", "ano": "1990", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9057/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Sr. Walter Lopes Quint\u00e3o e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9058", "ano": "1990", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9058/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9059", "ano": "1990", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9059/msgpl.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, em todos os n\u00edveis e categorias, bem como aos proventos e pens\u00f5es dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9060", "ano": "1990", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9060/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Dr. Jos\u00e9 Henriques Fernandes e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9061", "ano": "1990", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9061/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 aos irm\u00e3o Drs. \u00c9lcio de Oliveira Fernandes e D\u00e9lcio de Oliveira Fernandes e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9062", "ano": "1990", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9062/pl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 aos irm\u00e3os Srs. Elton Carneiro de Oliveira e C\u00e9lio Carneiro de Oliveira e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9063", "ano": "1990", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9063/pl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua Adolpho Rodrigues de Oliveira a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "9064", "ano": "1990", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9064/msgpl.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro, neste exerc\u00edcio, ao Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo, deste Munic\u00edpio, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9065", "ano": "1990", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9065/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o e de Responsabilidade M\u00fatua com os Senhores Braz Ferreira de Souza e Jo\u00e3o Batista Coelho de Souza, junto \u00e0 Companhia For\u00e7a e Luz Cataguases Leopoldina, para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9066", "ano": "1990", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9066/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura de Ub\u00e1 a celebrar com o Instituto Estadual de Florestas-IEF/MG e a Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural de Minas Gerais-EMATER/MG, para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9067", "ano": "1990", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9067/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 a celebrar Conv\u00eanio com o Governo do Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Municipaliza\u00e7\u00e3o da Agricultura - Projeto IMA, neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9068", "ano": "1990", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9068/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Ub\u00e1 a celebrar Ajuste de M\u00fatua Coopera\u00e7\u00e3o com a Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria II de Ub\u00e1, da Superintend\u00eancia Regional da Fazenda Mata, da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, para os fins nele especificados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9069", "ano": "1990", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9069/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 a celebrar Termo de Doa\u00e7\u00e3o com a Companhia For\u00e7a e Luz Cataguazes-Leopoldina, com o fim que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9070", "ano": "1990", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9070/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9102", "ano": "1990", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9102/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o e de Responsabilidade M\u00fatua e Constitui\u00e7\u00e3o Amig\u00e1vel de Servid\u00e3o com o Senhor Felipe Teixeira Cancela, junto \u00e0 Companhia For\u00e7a e Luz Cataguazes-Leopoldina, para o fim que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9103", "ano": "1990", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9103/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Senhor BENJAMIN FORUNATO LOPES."}, {"id": "9104", "ano": "1990", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9104/msgpl.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes-COMEN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9105", "ano": "1990", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9105/msgpl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das Escolas de Samba e Blocos de Ub\u00e1 para o fim que especifica, abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9106", "ano": "1990", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9106/msgpl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua n\u00ba 012/90, de 27.12.90, que, entre si, celebram o Munic\u00edpio de Ub\u00e1, MG, e a Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras de Ub\u00e1, da Funda\u00e7\u00e3o \"Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Lafayette de Andrada\", visando \u00e0 melhoria do ensino fundamental nas Escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ub\u00e1, MG, \"ad referendum\" s C\u00e2mara municipal de ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9111", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9111/projeto.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 13, da Resolu\u00e7\u00e3o 03/89 que disp\u00f5e, em Regimento Interno, sobre o processo legislativo especial da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "9112", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta paragrafo 2\u00ba, ao Artigo 63, da Resolu\u00e7\u00e3o 03/89, que disp\u00f5e, em Regimento Interno, sobre processo legislativo especial da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ub\u00e1."}, {"id": "9113", "ano": "1990", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9113/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza a Mesa da C\u00e2mara a contratar servidor por prazo determinado."}, {"id": "9114", "ano": "1990", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9114/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza a Mesa da C\u00e2mara a celebrar Conv\u00eanio com o Jornal Tribuna Regional para publica\u00e7\u00e3o dos Atos do Legislativo Ubaense."}, {"id": "9115", "ano": "1990", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9115/projeto.pdf", "ementa": "Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ub\u00e1, referente ao exerc\u00edcio de 1972 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}