Matérias em Tramitação (CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica)

AO PREFEITO, INFORMAR QUAIS FORAM AS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PARA O CORTE DE ÁRVORES NA ZONA RURAL E URBANA EM UBÁ DESDE 1990

À SENHORA SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA DIRETORA-PRESIDENTE DA COPASA/MG INFORMAR: 1-INFORMAR QUAIS FORAM OS INVESTIMENTOS FEITOS EM OBRAS NA CIDADE DE UBÁ, PELA COPASA, DESDE O PRIMEIRO CONTRATO ASSINADO EM 1974. 2-QUANTO A COPASA ESTÁ GASTANDO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NA CIDADE DE UBÁ? 3-QUAIS LOTEAMENTOS A COPASA EQUIPOU POR SUA CONTA OU POR CONTA DA PREFEITURA NA CIDADE DE UBÁ? 4-QUANTOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA TRATADA E CASAS DE BOMBAS FORAM ENTREGUES À COPASA PELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DESDE 1974, LISTANDO OS BAIRROS E A CAPACIDADE DE CADA UM, AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO, E QUANTO A COPASA ACRESCENTOU EM VALORES MONETÁRIOS AO SEU PATRIMÔNIO. 5-TODOS OS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DOS ÚLTIMOS 8 ANOS APROVADOS COM DECRETO PELA PREFEITURA TIVERAM CONSULTA DE VIABILIDADE TÉCNICA E OS PROJETOS APROVADOS PELA CONCESSIONÁRIA? A COPASA AO APROVAR ESTES PROJETOS ENTROU COM ALGUM INVESTIMENTO OU TODAS AS REDES, RESERVATÓRIO E BOMBAS FORAM CUSTEADAS PELOS EMPREENDEDORES? 6-QUAIS LOTEAMENTOS A COPASA EQUIPOU POR SUA CONTA OU POR CONTA DA PREFEITURA? 7-A COPASA POSSUI O EIA (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL) PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO DOS BAGRES? CASO POSSUA, FAVOR ENCAMINHÁ-LO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 8-A COPASA REALIZOU ALGUM INVESTIMENTO AMBIENTAL NA CIDADE DE UBÁ DESDE 1974? QUAIS? (SEPARAR POR DATA)

AO PREFEITO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME O VALOR OU ESTIMATIVA DE VALOR QUE SERÁ GASTO PELO MUNICÍPIO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE FUNDO DE VALE, CONFORME CLÁUSULA 6ª, ALÍNEA J DO CONTRATO PROGRAMA QUE ESTÁ NA IMINÊNCIA DE SER ASSINADO COM A COPASA