Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 14917 matérias.

Resultados

BIL 2/2026 - Banco de Ideias Legislativas Etiqueta Individual
Ementa: 
Tema: Programa de Prevenção de Incêndio Industriais. | Autor (iniciais): FC | Hora: 11h18

Apresentação: 10 de Janeiro de 2026
Texto Original

Emend 1/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 1 ao PL 47/26

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:  Renato Vieira
Marilda Aparecida Leoncio
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
8 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026  Data Anexação: 3 de Junho de 2026 Autor(es):  Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original

IND 366/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza e capina da Rua Elías Antônio Laud, Bairro Agroceres.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 365/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando realização de pavimentação asfáltica na Av. “A”, bairro São Pedro.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 364/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria de Obras, solicitando a reparação de um buraco na Rua Altivo Brandão (rua do Colégio Livio Carneiro), próximo ao galpão de portão azul, bairro Santana.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Renato Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 363/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a capina e limpeza do canteiro central na Avenida Comendador Teixeira e Silva, no bairro Santana.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Renato Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 362/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a colocação de um contêiner de lixo na Rua Antônio Frederico Ozanan, em frente ao número 55, no bairro Eldorado.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Renato Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 361/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando uma operação tapa-buracos na Rua Neyde Brandão Carneiro, Bairro Novo Centro, especialmente nas proximidades do número 380.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 360/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da zona rural conhecida como Córrego Boa Sorte.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 359/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando a realização de estudo técnico e orçamentário acerca da viabilidade de execução da emenda parlamentar do Deputado Federal Miguel Ângelo Monteiro Andrade, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinada à capacitação profissional, visando à formação de toda rede de apoio e proteção que atende nas escolas, saúdes e CREAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 358/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando providências quanto à situação de abandono em que se encontra o Horto Florestal.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 357/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando limpeza e corte da vegetação em área localizada na esquina entre as ruas Laura Nicolato e Anatalia Ângela Varela, Bairro Santa Edwiges.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 356/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando uma operação tapa buraco no Bairro Residencial São José.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 355/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando a limpeza das ruas no Loteamento Santo Dumond, Bairro Aeroporto.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 354/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando asfaltamento do Beco entre a Rua Francisco Pereira Santhiago e Rua Januário Carneiro, Bairro da Luz, de acordo com Emenda impositiva do Vereador.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 353/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Marta Nascimento Jabour, bairro Cibraci.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Breno Reis de Oliveira
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026

IND 352/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ubá, solicitando a realização de estudos técnicos e culturais visando o reconhecimento da Batalha do Jardim como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ubá.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Breno Reis de Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 351/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária de Cultura, Turismo e Lazer, sugerindo a realização e incentivo de uma temporada municipal de escalada, montanhismo e esportes de aventura na Pedra Redonda, em Ubá, nos moldes do evento promovido no município de Rio Pomba, incluindo acompanhamento com instrutores especializados, atividades de rapel, orientação técnica e ações voltadas ao turismo ecológico e esportivo.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 350/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao prefeito, solicitando a denominação de “Unidade Básica de Saúde Estevão de Queiroz” à UBS que será construída na comunidade da Barrinha.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 349/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a realização de estudo técnico e orçamentário acerca da viabilidade de implantação da Coleta Seletiva Solidária no município de Ubá.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Marilda Aparecida Leoncio
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 348/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, à Procuradora Geral do Município e ao Controlador e Auditor do Município, solicitando a realização de novo estudo técnico-financeiro, referente ao empréstimo no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) anteriormente apresentado a esta Casa, conforme especifica.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Breno Reis de Oliveira
Texto Original

IND 347/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando a capacitação das assistentes sociais que estão lotadas na secretaria sobre a temática de Escuta Especializada, visando a melhor personificação da atuação das profissionais em casos de identificação de violência e combate ao abuso infantil, no município.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original

IND 346/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia Ubá x Guidoval, em trecho a ser avaliado.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Renato Vieira
Texto Original

IND 345/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a capina e limpeza do escadão situado na Rua dos Vicentinos, no bairro São Sebastião.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Renato Vieira
Texto Original

IND 344/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de patrolamento, cascalhamento e abertura da via em toda a extensão da Rua Moacyr Carneiro de Castro, localizada no Bairro Stella Gazolla.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares
Texto Original

IND 343/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente, solicitando a limpeza dos entulhos e descartes irregulares existentes no entorno de uma residência localizada na Rua Engenheiro Manoel Gonçalves Coelho, no bairro Industrial.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original

IND 342/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando estudos técnicos, análise de área e as ações necessárias para o cumprimento da emenda impositiva destinada às obras de construção da academia ao ar livre no distrito de Miragaia.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original

IND 341/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária Municipal de Obras, solicitando a reconstrução da ponte localizada no Córrego da Zueira.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli
Texto Original

IND 340/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Daita Brandão, bairro Novo Centro.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli
Texto Original

IND 339/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a instalação de mais um contêiner de lixo na Rua Antônio Adriano de Melo, centro.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

IND 338/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a campina e limpeza da Rua Ipanema, Bairro Nova Olinda.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

IND 337/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando um container de lixo na Rua Santa Maria em Diamante, em frente ao nº 795.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

IND 336/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando asfaltamento da Rua Joaquim Teixeira da Rocha, Bairro Agroceres.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

IND 335/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando asfaltamento da Rua Eliza do Amaral Peron, Bairro Agroceres.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

IND 334/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando serviço de tapa buracos na Rua Professor Manoel Arthidoro de Castro, Bairro São Judas Tadeu.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

IND 333/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Controlador e Auditor do Município, sugerindo reestruturação do formato das audiências públicas de prestação de contas do município, especialmente aquelas relativas aos relatórios quadrimestrais, com vistas a torná-las mais eficientes, acessíveis e participativas.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Breno Reis de Oliveira
Texto Original

IND 332/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito e à Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer. solicitando a concessão de permissão de uso permanente da Praça São Januário para a realização das edições da Batalha do Jardim, evento cultural que ocorre quinzenalmente no referido espaço.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Breno Reis de Oliveira
Texto Original

IND 331/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e à Viação Ubá, solicitando a inclusão das ruas São Pedro e Nicolau Papa na rota da linha de transporte coletivo urbano que atende ao bairro Santa Bernadete.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

IND 330/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudo de viabilidade para instalação de câmeras do sistema “Olho Vivo” no final da Rua Jesus Candian, no cruzamento com a Rodovia Ubá–Guidoval.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Antonio Domingos Ximendes Trindade
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 329/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras solicitando o asfaltamento da Rua Fênix, localizada no Bairro Paulino Fernandes.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Antonio Domingos Ximendes Trindade
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:

IND 328/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de dois quebra-molas na Rua José Betio, bairro Mangueira Rural.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Texto Original

IND 327/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras solicitando providências para realização de limpeza, desentupimento e manutenção de bueiro localizado na Avenida Elpidia da Silva Fagundes, nº 112, bairro Santa Edwiges.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Texto Original

IND 326/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando obras de calçamento na Estrada da Pedra Redonda, mais especificamente na subida que dá acesso ao cartão-postal da comunidade, conhecida popularmente como “Subida da Pedra”.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

IND 325/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a capina completa na Rua Dezidério Zanelli, mais especificamente no trecho descendo a calçada sentido ao Espaço de Festa Vila Park.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

IND 324/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o cascalhamento da estrada localizada após o Campo Santo Antônio, próxima à estação de tratamento de esgoto, no sentido Moradinha.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Breno Reis de Oliveira
Lucas Rufino Zocoli
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

IND 323/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de toda a extensão da Rua Fizinho Pirosca, no Bairro Antônio Bigonha.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Samuel Soares da Silva
Resultado:  Aprovado por maioria simples

IND 322/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de toda a extensão da Rua Passos, no Bairro Santana.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Samuel Soares da Silva
Resultado:  Aprovado por maioria simples

IND 321/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a remoção de parte do barranco que cedeu e invadiu as margens da Rua Francisco André de Araújo, no Bairro Industrial, nas proximidades do n.º 389.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Samuel Soares da Silva
Resultado:  Aprovado por maioria simples

IND 320/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando a operação tapa-buracos na Rua José Galdino de Oliveira, bairro São Domingos.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Renato Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

IND 319/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a capina e limpeza da Rua Capitão Teixeira Pinto, rua ao lado da Arena Castelão, Centro.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Renato Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Texto Original