Pesquisar Matéria Legislativa

Tema: Programa de Prevenção de Incêndio Industriais. | Autor (iniciais): FC | Hora: 11h18

À Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando a reestruturação do organograma, bem como da estrutura organizacional do Banco de Alimentos Municipal.

Ao Prefeito, solicitando medidas emergenciais em apoio aos produtores rurais atingidos pela enchente.

Ao Secretário de Obras, solicitando estudos técnicos que priorizem a reforma e reconstrução de todas as pontes do município de Ubá, que foram avariadas devido as enchentes que ocorreram recentemente.

Ao Secretário de Obras, solicitando a remoção do barro proveniente de enxurrada na estrada Cel. João Ferreira de Andrade, que dá acesso a comunidade de Miragaia, na altura da Estância Pires da Luz.

Ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando estudos técnicos que concedam a isenção de impostos municipais e todos os comerciantes e moradores que foram afetados pelas recentes enchentes.

Ao Secretário de Obras, solicitando obras de drenagem pluvial na Avenida Senador Levindo Coelho, próximo ao número 576, na Cibraci.

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de medidas sustentáveis para evitar inundações na cidade.

Ao Prefeito, solicitando a realização de estudos técnicos e orçamentários que visem à construção de uma barragem em ponto estratégico para recepcionar e, consequentemente, reduzir o volume de água no rio Ubá.

Ao Prefeito e secretários de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, de Obras e ao Coordenador da Defesa Civil, solicitando a elaboração e criação do Plano Municipal de Prevenção e Mitigação de Enchentes.

À Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando para que encaminhe à Câmara, relatório detalhado contendo as informações que especifica, acerca das famílias desalojadas, residências interditadas ou destruídas e as medidas já adotadas no âmbito da habitação e assistência.

Ao Prefeito, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 7.660/2026, que regulamenta os critérios do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida no âmbito municipal, conforme especifica.

Ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a convocação de candidatos aprovados no concurso público vigente (válido até novembro de 2026) para o preenchimento das 23 vagas ociosas no quadro da GCM e apresentação de cronograma para o próximo Curso de Formação.

Ao Prefeito, solicitando a ampliação do cemitério do Distrito de Miragaia e construção de capela mortuária, em cumprimento a acordo de doação de terreno já formalizado.

Ao Prefeito, solicitando a avaliação, recuperação e reconstrução das pontes localizadas na zona rural do município de Ubá que foram danificadas ou destruídas pelas recentes enchentes.

Ao Prefeito, solicitando informações que especifica, relacionadas aos projetos cadastrados pelo Município de Ubá junto aos Governos Federal e Estadual, destinados à reconstrução e recuperação da cidade após os danos causados pelas enchentes.

à Secretaria de Cultura de Ubá, para verificação da disponibilidade financeira para premiação das escolas de samba do município.

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudo técnico e orçamentário para implementação de uma área reservada para sepultamento, para aqueles cidadãos que são hipossuficientes para arcar com as despesas de um Jazigo nos cemitérios dos Distritos de Miragaia, Diamante e Ubari.

Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de serviço de manutenção na Rua Dom Silvério, localizada no bairro Waldemar de Castro.

Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de bueiros na Rua Orlando Peixoto de Melo, na proximidade do número 505, Bairro Aeroporto.

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Caratinga, no bairro Rosa de Toledo.

Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a instalação de quebra-molas na Avenida Cel. Otaviano da Costa, em frente ao nº. 185, no bairro São Domingos.

À Secretária de Cultura, Turismo e Lazer, solicitando a realização de estudo técnico e orçamentário acerca da viabilidade de implantação de premiação destinada às agremiações das escolas de samba de Ubá que participaram do desfile no corrente ano.

Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de uma ponte na zona rural da Zueira.

Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando sinalização de faixa e redutor de velocidade na Rua Sonia Jacob, Centro, em frente à Igreja do Divino Espírito Santo.

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de todas as ruas do Bairro Rosa de Toledo, sobretudo a Rua Fizinho Pirosca.

Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando o estudo visando a implantação da linha de ônibus no mínimo quatro vez ao dia no Bairro Santa Rosa.

Ao Prefeito, solicitando a reforma e revitalização da praça localizada no Distrito de Diamante.

Ao Secretário de Obras, solicitando reparos nos pontos críticos da estrada e substruções das manilhas da captação de águas pluviais da comunidade do Emboque.

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando limpeza e capina da rua Ary Silva Martins, Bairro Santo Antônio.

Ao Secretário de Obras, solicitando limpeza, capina e poda das árvores na praça e quadra localizadas na Rua Inglaterra, Bairro Fazendinha.

Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a inclusão da Avenida Brasil, Bairro Waldemar de Castro na rota dos ônibus coletivos da Viação Ubá.

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de toda a extensão do trevo do Bairro Peixoto filho.

Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a pintura de uma faixa de pedestre na Rua José Augusto Marcos, em frente ao número 422, Bairro Olaria.

Ao Secretário de Obras, solicitando a intervenção técnica para o esgotamento sanitário e drenagem na Rua Joaquim Boaventura da Silveira (Beco do Sapo) além de estudo para implementação de galeria estruturada, utilizando elementos de concreto de alta vazão e resistência.

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de iluminação pública em um beco localizado na Rua Roberta de Oliveira, próximo ao n°151, bairro Primavera.

Ao Secretário de Obras, solicitando a pavimentação da Rua José Rodrigues Pires, localizada no Bairro Santa Edwiges II.

Ao Secretário de Obras, solicitando reforma da ponte de concreto que está cedendo, localizada na Rua Tereza Martini Fusco, Bairro Cittá De Lucca.

Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Dona Luisinha Pacheco, nas proximidades do nº 309 e logo à frente, na área da pracinha, onde há afundamento do asfalto, no bairro Xangrilá.

Ao Secretário de Obras, solicitando providências em relação ao intenso fluxo de água da chuva que escoa em forma de enxurrada pela Rua Antônio Martins Sobrinho, nas proximidades do nº 319, no bairro Colina do Jardim Glória.

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de um mutirão de limpeza em todo o bairro Cristo Redentor.

Ao Secretário de Obras, solicitando recapeamento asfáltico da Rua José Bressan, bairro Santana.

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de serviços de capina na Avenida Brasil, bairro Nova Olinda.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando acessibilidade e a reparação da estrada localizada na região rural do Córrego dos Alfenas.

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, para solicitar-lhe a colocação de 1 (um) contêiner para coleta de resíduos em local público na Av. Diógenes Gomes da Silva, n° 166, Antonina Coelho (Cohab).

À Copasa, solicitando a realização de vistoria técnica e posterior alteração da rede de esgoto da Travessa Francisco de Paula Lima, localizada no Bairro Santa Luzia.

Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a alteração do sentido da via para mão única da Rua Leandro Bigonha, no bairro Louriçal.

Ao Prefeito, solicitando a disponibilização de ônibus gratuito para acompanhante de estudante da rede municipal de ensino com 7 anos ou mais que, comprovadamente, precisem de acompanhamento.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a colocação de pedras fincadas no restante da rua, em um trecho aproximado de 300 metros, localizada na primeira rua à esquerda após a empresa Carolina Baby, no distrito de Diamante.

Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de placa de ‘Proibido Estacionamento de Caminhões’ na Rua Santa Maria, próximo à escola e em frente ao Centro Espírita